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Blog da Denise publicado em 28 de agosto de 2024, por Denise Rothenburg
Nada foi combinado oficialmente, mas os líderes já fecharam praticamente um consenso de só mexer com a transparência das emendas ao Orçamento, em especial as tais emendas PIX, depois da eleição. Embora a relação com o governo Lula esteja melhor, depois da reunião desta semana, e haja o prazo de 10 dias para a apresentação de medidas de maior transparência, a ideia é tratar de temas que possam representar uma queda de braço entre Legislativo e Executivo depois de conhecida a força eleitoral de cada legenda.
A aposta, hoje, é de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o PT não terão um sucesso eleitoral que lhe dê força para obrigar os parlamentares a colocarem as verbas das emendas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Assim, será melhor Lula segurar os partidos de centro ao seu lado do que essa turma solta para correr para os braços dos adversários rumo a 2026.
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Vale lembrar: Lula pode até atender aos partidos nesse quesito, mas sabe de antemão que, se estiver muito fraco em 2026, os aliados de hoje serão os oposicionistas de amanhã.
Medida urgente
O levantamento do Instituto de Pesquisa da Amazônia (Ipam) é um termômetro do que vem por aí: a maioria das áreas queimadas no “Dia do Fogo”, de 2019, não havia sido reflorestada, pelo menos até 2022. E uma parte virou pastagem. Nesse sentido, os ambientalistas acreditam que está cada vez mais claro que, além da punição dos culpados pelas queimadas, é preciso obrigar a retomada da “floresta em pé” nesses hectares desmatados de forma criminosa.
O que preocupa as excelências…
…e os empresários é a proposta de aumento de receita que deve acompanhar a Proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLOA), a ser enviada ao Congresso até o próximo sábado, 31 de agosto.
Projeto de consenso
Se tem algo que une governo e partidos é a proposta de acertar os ponteiros da cobrança de impostos do devedor contumaz. O texto está em debate no Parlamento e falta apenas definir tecnicamente o conceito de “capacidade de pagamentos” para levar a voto. Aliás, esta é uma das prioridades do semestre no pós-eleição.
A lição de 2018
A decisão do candidato do PSol a prefeito de São Paulo, Guilherme Boulos, de não partir para o confronto com Pablo Marçal (PRTB), repete a estratégia do PT de Fernando Haddad, em 2018. Na eleição presidencial, os petistas acreditavam que a população não teria coragem de eleger Jair Bolsonaro, um deputado do baixo clero, praticamente desconhecido do grande público antes do atentado de 6 de setembro daquele ano. Deu no que deu.
Está esperando o que?/ Presidente da Comissão de Mudanças Climáticas da Câmara (CMCC), a deputada Socorro Neri (PP-RO) aproveitou uma entrevista à Rádio Câmara para pedir maiores investimentos em prevenção às queimadas, especialmente, na Amazônia. Basta chamar os próprios deputados detentores do poder sobre o destino de R$ 53 bilhões do Orçamento e acertar a aplicação de emendas. Porém, as excelências não estão lá muio interessadas nisso.
Querer não é poder/ Das cinco emendas que a CMCC pediu no orçamento deste ano, apenas uma emplacou de fato nos autógrafos da lei, com R$ 10 milhões para o Instituto Chico Mendes. As demais viraram fumaça. Para o Fundo Nacional de Meio Ambiente, por exemplo, a comissão havia pedido R$ 100 milhões e nos autógrafos restaram R$ 100 mil que terminaram vetados.
Veja só/ Com Lula disposto a incrementar a antiga Telebras, a empresa começa a crescer diante dos olhos dos partidos. Muitos se referem ao Ministério do Turismo, o “patinho feio” da Esplanada que virou um cisne na gestão de Walfrido Mares Guia no primeiro governo Lula e nunca mais perdeu o status.
Bachelet na UnB/ Hoje tem aula magna da ex-presidente do Chile Michelle Bachelet (foto), no ICC Sul, 10h. Em pauta, democracia e integração regional.
Brincando, brincando…/ Num dado momento da reunião de Lula com os líderes, as excelências propuseram um futebol Executivo x Legislativo. Eis que o líder do União Brasil, Elmar Nascimento (BA), brincou: “Desde que o juiz não seja Flávio Dino, está tudo certo”. Risada geral. Os deputados ainda não engoliram a suspensão das emendas impositivas, decidida pelo ministro e confirmada no plenário do Supremo Tribunal Federal.
Enquanto o presidente da Câmara, Arthur Lira, tenta resolver o curto-prazo para liberar as emendas suspensas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino __ e começou isso numa conversa com o presidente do STF, Luís Roberto Barroso __, os deputados planejam como reagir de forma a preservar poder. Eles sabem que no curto-prazo será difícil, mas trabalham para depois da eleição. E, nesse sentido, está em curso o atraso na analise da orçamento e o fortalecimento da candidatura do líder do União Brasil, Elmar Nascimento, à Presidência da Câmara. A preços de hoje, Elmar é visto como o mais capaz de negociar com o Poder Executivo, de forma a manter o status quo do Congresso no controle de grande parte do orçamento, além de representar uma “vingança” contra o governo federal, que tem o líder do União Brasil como a última opção no rol de preferências para o cargo. O mesmo raciocínio de “mais ousadia” para lidar com o Executivo vale para o caso de Davi Alcolumbre no Senado, ambos do União Brasil.
Um partido no controle das duas Casas não é algo inédito. Assim foi feito num cenário em que o MDB desejava manter o pulso nas negociações com o governo federal. Um exemplo ocorreu, coincidentemente, com o governo Lula, em seu segundo mandato., quando o presidente lançou Dilma Rousseff à sua sucessão e os congressistas entenderam que era preciso “segurar” o poder no Legislativo para haver um balanceamento.
Nesta eleição não será diferente. Há um cenário de disputa de poder sobre o Orçamento da União. A avaliação dos líderes é a de que Dino está a serviço do governo Lula e é preciso ter, na Câmara, alguém que tenha pulso e que não ceda muito em relação ao espaço do Parlamento. E este perfil, entre os que se apresentaram oficialmente até aqui é o de Elmar Nascimento. Há outros dois “jogando parados” e considerados mais maleáveis nas relações __ Hugo Motta (republicanos-PB) e Doutor Luizinho (PP-RJ).
Enquanto a eleição da Câmara não chega, Arthur Lira tenta reduzir os estragos da decisão de Dino, de suspender as emendas impositivas. A conversa entre ele e o presidente do STF foi uma tentativa de dar celeridade à análise, de forma a não transformar isso num embate entre os dois Poderes. Amanhã, a decisão de Dino entrar em pauta no plenário virtual, quando cada ministro do STF dará o seu voto sobre essa suspensão.
O Executivo está no papel de “observador”, por enquanto, mas não vai conseguir ficar nisso muito tempo, especialmente, depois que a Câmara suspendeu as votações desta semana, inclusive da tributaria e da entrevista de Lula hoje pela manhã a uma rádio do Paraná. O presidente da República se referiu à impositividade das emendas, como o começo de “uma loucura” e que isso surgiu quando Eduardo Cunha (MDB-RJ) era presidente da Câmara. Explicou que o deputado “pode me xingar, ser contra ou favor (do governo) que vai receber do mesmo jeito” e seguiu: “Foi o começo de uma loucura que aconteceu nesse país. O Congresso tem metade do orçamento. Não existe em nenhum país do mundo que o Congresso tenha sequestrado metade do Orçamento”, afirmou, dando a entender que concorda com a decisão Dino. Mais lenha na fogueira, de um tema que ainda vai dar muito trabalho até que se consiga chegar a um acordo. Ainda estamos no momento em que todos vão mostrar suas armas nessa guerra.
Ministros se apressam para liberar emendas antes da chegada do “defeso eleitoral”
Por Denise Rothenburg — A partir de 6 de julho, o governo espera um refresco nas pressões para troca de ministros e liberação de emendas. É o início do período em que fica proibido promover transferências voluntárias aos municípios, por força da lei que rege as eleições deste ano. Porém, nesses 22 dias que restam para as liberações, os ministros não farão outra coisa que não seja atender os políticos atrás das emendas. O período mais crítico será na semana que vem, quando haverá um esforço concentrado em Brasília, o último antes do que vem sendo chamado de “defeso eleitoral” — numa referência ao período em que é proibido pescar determinadas espécies para garantir a reprodução. Até aqui, os deputados garantem que a maioria das emendas não foi liberada e, a contar pelo que dizem alguns integrantes do Poder Executivo, nem será.
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Em tempo: o governo espera aproveitar esse “defeso eleitoral” para fazer caixa, a fim de garantir os programas no período pós-eleitoral. E, de quebra, fechar uma proposta de corte de despesas para dar uma satisfação às cobranças por alívio da carga tributária.
Agora, vai ser “amarrado”
Os senadores têm dito que já deram ao governo vários projetos de aumento da arrecadação e o Poder Executivo aplicou onde bem quis. Agora, o que o Congresso aprovar será vinculado à desoneração da folha de salários dos 17 setores e dos municípios.
Cobrem deles numa CPI
O ex-secretário de Política Agrícola Neri Geller, que saiu atirando depois das denúncias envolvendo a compra de arroz, tem dito a amigos que quatro ministros assinaram a medida provisória que garantiu o leilão e sua subvenção: o da Agricultura, Carlos Fávaro; o do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira; o da Fazenda, Fernando Haddad; e a do Planejamento, Simone Tebet. A oposição vai insistir na CPI da Câmara.
Por falar em MPs…
Já tem parlamentar defendendo que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), aproveite o embalo da devolução da Medida Provisória 1.227, do PIS/Cofins, e devolva também a MP do leilão de arroz, que ainda está em vigor.
O novo PSDB do DF
Seguem avançadas as conversas do presidente nacional do PSDB, Marconi Perillo, para que o secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Sandro Avelar, assuma a presidência do partido. A nova executiva, porém, será um misto de novos e personagens históricos tucanos, como a ex-governadora Maria de Lourdes Abadia e o ex-ministro e ex-senador Valmir Campelo.
SAI20 começa na próxima semana/ Belém receberá, de 16 a 18 de junho, representantes de 18 países do SAI20 — organização que reúne as instituições de controle dos países do G20. No encontro, será aprovado um comunicado com ações prioritárias desses órgãos no combate à crise climática e de enfrentamento à fome e à miséria. O anfitrião é o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas (foto), que assumiu o SAI20 neste ano em que o Brasil comanda o grupo dos países mais ricos do mundo.
Sintonia/ Dantas informa que os temas foram escolhidos porque fazem parte da agenda prioritária do G20 e devido à relevância e à urgência dessas questões em todo o mundo. O TCU e congêneres estrangeiros atuarão na fiscalização dos compromissos assumidos pelos países do bloco e pretendem contribuir para que todos eles sejam cumpridos.
Segurança alimentar na pauta/ A guerra na Ucrânia impactou a segurança alimentar global, afetando diretamente o Brasil, como um dos maiores produtores mundiais de alimentos, e ampliando o risco de fome para milhões de pessoas na África e na Ásia. Essa já seria razão suficiente para o governo Lula ter uma participação mais assertiva na Cúpula Global de Paz, na Suíça, nesta fim de semana, com mais de 100 líderes de Estados e gestores políticos.
Vem mais/ O plano de 10 pontos a ser apresentado à Federação Russa como resultado da cúpula tratará, ainda, de outros temas estratégicos, como questões humanitárias — por exemplo, o uso de civis como alvos e sequestros de crianças — e riscos nucleares. O Brasil, como força geopolítica regional e candidato a mediador de conflitos internacionais, pode ser um grande aliado na construção dessa proposta.
Modelos de liberação de emendas são exigidos pelos congressistas; veja exigências dos parlamentares
Por Denise Rothenburg — Nos próximos dias, o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias, Danilo Forte (União-CE), será pressionado pelos líderes para incluir no texto a liberação obrigatória das emendas das comissões técnicas do Parlamento e, de quebra, apresente uma proposta que priorize as “emendas PIX” — aquelas de repasse direto aos municípios com mais dificuldade de controle por parte da fiscalização pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Em tempo: quanto à obrigatoriedade de atendimento das emendas de comissão, a tendência é acolher. No quesito das emendas PIX, o relator deve priorizar a liberação daquelas voltadas à área de saúde. É a queda de braço da próxima semana.
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Dois do PT não dá
Os petistas foram avisados de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tende a escolher o procurador-geral eleitoral Paulo Gonet para o cargo de procurador-geral da República. Assim, reduz a cara de desgosto de alguns ministros do Supremo Tribunal Federal ele indicar o advogado Geral da União, Jorge Messias, para o STF.
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A preferência dos petistas
O partido chefiado pela deputada Gleisi Hoffmann (PR) torce para que Lula escolha subprocurador Antônio Carlos Bigonha. Mas não dá para o partido ter as duas coisas.
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Desgaste
A demora para Lula escolher o novo procurador-geral e o ministro do STF será usada pela oposição para dizer que o atual presidente da República pretendia fazer nomeações mais técnicas, mas demora porque quer indicar um aliado.
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Garante a emenda aí!
O relator da LDO, deputado Danilo forte, fará um cronograma de liberação das emendas impositivas ao Orçamento de 2024. É que os congressistas estão muito incomodados com a perspectiva da liberação desses valores só no final do ano. Ou seja, depois das eleições municipais.
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Curtidas
Sonho de uma tarde primaveril/ A entrevista de Jair Bolsonaro à Rádio Gaúcha, na qual citou vários potenciais candidatos ao Planalto e mencionou que ainda há muito tempo pela frente, foi lida por aliados como um sinal de esperança de reverter a inelegibilidade de algum jeito.
Na conta de…/ Na reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o relator da LDO, Danilo Forte, foi direto ao dizer, olho no olho, ao líder do governo Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) que a despesa vai aumentar se os servidores do Amapá forem incluídos na folha da União. Randolfe, segundo relatos, sorriu e não pestanejou: “Seu partido apoia essa proposta”, comentou.
… Davi Alcolumbre/ O presidente da Comissão de Constituição de Justiça do Senado, Davi Alcolumbre (AP), é do União Brasil. E pode virar presidente da Casa em 2025. Há quem aconselhe não contrariar o senador. É mais um imbroglio para Haddad resolver.
Faltou ele/ O ministro da Casa Civil, Rui Costa, faltou à reunião entre o governo e o relator da LDO para decidir a meta fiscal zero. Enviou Miriam Belchior (foto), sua substituta imediata, a experiente ex-ministra de Planejamento de Dilma Rousseff. Miriam falou pouco e foi a primeira a sair. Politicamente, ficou a impressão de que Haddad e Costa ainda não se sentaram à mesa para aquela conversinha olho no olho, capaz de acertar os ponteiros.
O governo conseguirá colocar no caixa R$ 7 bilhões. São os recursos oriundos do Orçamento das emendas de relator deste ano, as RP9, que não foram sequer empenhadas nem foram objeto de um projeto de remanejamento de recursos para outras áreas. Agora, se o Supremo Tribunal Federal (STF) não liberar essas emendas até o final deste mês, não há mais como utilizar o dinheiro nesses projetos, tampouco transferir para a conta de restos a pagar do ano que vem porque não houve empenho. Tem muito deputado rezando dia e noite para que a Corte libere os recursos.
“Vamos decidir juntos?”
Os prefeitos de cidades com tradição no carnaval, como Recife, Salvador, Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte, acertaram uma reunião conjunta para 13 de dezembro, a fim de definir se haverá condições de fazer a festa em fevereiro. A avaliação, até aqui, é a de que a nova cepa ômicron jogou um balde de água fria no frevo e no samba. A ideia partiu do prefeito de Recife, João Campos.
E a Federação, hein?
No fundo do plenário da Câmara, área que o ex-deputado e ex-senador Heráclito Fortes apelidou de Valle de Los Caidos, um grupo de parlamentares reclamava do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). É que, ao responder ao STF que houve mudança de mérito na última votação da lei que instituiu a federação de partidos, sem retorno à Casa de origem, ele praticamente enterrou o recurso.
Sobrou para o Kassab
Muitos deputados comentavam, na conversa de fundo do plenário, que a declaração de Pacheco ao STF compromete a federação dos partidos. E ajudará o PSD de Gilberto Kassab, que, bem estruturado, tende a receber deputados que não sentirem muita firmeza nos respectivos partidos para concorrer à reeleição.
Calculou mal
Senadores comentam que, minutos antes de o Senado aprovar o nome de André Mendonça para o Supremo, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) dizia no plenário que a indicação seria derrotada por algo entre 51 e 53 votos.
Por falar em Davi…
Os evangélicos, que apostaram em Mendonça e venceram, estão agora mais fechados com Jair Bolsonaro e mais distantes daqueles que investiram contra o agora 11º ministro do Supremo. Há quem diga que Alcolumbre não terá mais os votos das congregações no Amapá.
Tudo em paz?/ Com agenda em Brasília, o governador em exercício de São Paulo, Rodrigo Garcia, aproveitou para se reunir com a bancada do PSDB. Foi muito bem recebido pelo líder do partido na Câmara, Rodrigo de Castro (MG), que fez campanha para Eduardo Leite. É uma tentativa de reaproximar as alas tucanas.
Livros e política I/ O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, mostrou, esta semana, que reúne gregos e troianos. Do ex-ministro José Dirceu ao ministro Ciro Nogueira, da Casa Civil de Jair Bolsonaro, não faltou ninguém ao lançamento do livro Muito além do direito, no qual Kakay reflete sobre a Justiça, a democracia, a poesia e a vida.
Livro e política II/ Enquanto isso, na capital pernambucana, uma gama de deputados e o prefeito do Recife, João Campos, prestigiavam o lançamento de Lições da Madrugada, do deputado Tadeu Alencar (PSB-PE).
Livro e política III/ O ex-juiz Sergio Moro também fez, ontem, o primeiro talk show do seu livro, Contra o Sistema da Corrupção, em que relata bastidores da Lava-Jato e de seu período no governo Bolsonaro. Serão mais três: em Recife, no domingo; outro no Rio de Janeiro, no dia 7; e um último no Rio de Janeiro, no dia 9. A partir do dia 11, o ex-juiz dá um tempo na agenda política e vai aos Estados Unidos buscar a família.
Enquanto isso, no Planalto…/ O governo calcula que fez barba, cabelo e bigode ao aprovar, esta semana, a PEC dos Precatórios, no Senado, e André Mendonça, ao STF.
Governo vai liberar R$ 9 bilhões para emendas parlamentares ao Orçamento desde ano
Deputados e senadores ávidos pela liberação de suas emendas ao orçamento tiveram uma boa notícia nesta segunda-feira. A ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, anunciou a liberação de R$ 9 bilhões para a execução dos pedidos dos parlamentares. Esse dinheiro era esperado especialmente por aqueles aliados do governo que certamente terão problemas eleitorais, caso aprovem medidas antipáticas à população, em especial, as reformas administrativa e tributária.
Coincidência ou não, esses recursos sejam justamente no momento em que o governo sofre problemas na CPI da Pandemia no Senado, com a pressão sobre o poder público federal e, na Câmara, tenta emplacar uma reforma tributária fatiada, que promete provocar muita polêmica até ser aprovada.
A ministra assinou a portaria assim que chegou ao estúdio da TV Brasil, para gravação do programa Sem Censura, comandado pela jornalista Marina Machado, que foi ao ar nesta segunda-feira. “São recursos que vão atender as emendas e ajudar a movimentar a economia dos municípios”, afirmou Flávia. A ministra defendeu ainda as emendas de relator, as RP9, aquelas em que os deputados e senadores vão aos ministérios dizer a quais municípios devem ser direcionados os recursos. Daí, a designação de “orçamento secreto” porém, não é secreto, está inscrito no Orçamento e pode ser rastreado. “São recursos legais, aprovados pelo Parlamento e que podem ser aplicados e fiscalizados normalmente”, afirmou a ministra.
Coluna Brasília-DF
O discurso do ministro da Educação, Milton Ribeiro, de que parte do corte de R$ 1,5 bilhão dos recursos da educação se deu para que o governo conseguisse os recursos para pagamentos das emendas de deputados e senadores ao Orçamento da União, vai se repetir em outras áreas.
É que o caixa da União é um só. E como o pagamento das emendas é obrigatório, o governo quer deixar claro que é bom todo mundo saber que essa pulverização orçamentária tem um preço.
Este ano, o total de emendas autorizado no Orçamento chegou a R$ 39,9 bilhões. Os dados atualizados no Siga Brasil apresentam R$ 21 bilhões empenhados, ou seja, com recursos reservados, R$ 12,1 bilhões executados (obra ou serviço) e R$ 15,8 bilhões pagos são maiores do que os executados, porque incluem restos a pagar de anos anteriores). Os dados são da última quarta-feira.
Eles que se entendam
Parlamentares presentes à conversa de deputados da bancada evangélica com Bolsonaro saíram de lá com a certeza de que, se quiserem resolver de uma vez por todas as dívidas de igrejas e templos, terão eles mesmos que apresentar uma emenda constitucional. O presidente falou nisso há alguns dias, mas, agora, dizem alguns, não se mostra muito disposto a tomar para si a responsabilidade da PEC.
Impeachment virou “arroz de festa”
Dois governadores, Wilson Witzel (RJ) e Carlos Moisés (SC), estão em processo de impeachment. Wilson Lima, do Amazonas, escapou de um no mês passado. O prefeito do Rio, Marcelo Crivella, escapou de mais um. Em muitas cidades do interior, não está diferente.
Lula na lida/ Ao visitar o senador Renan Calheiros, no hospital Sírio Libanês, o ex-presidente Lula tenta buscar uma reaproximação com o MDB. Como se sabe, em política, esses gestos falam mais do que muitas reuniões de trabalho.
OAB-PR x defensor de Eduardo Cunha/ Ticiano Figueiredo, advogado do ex-presidente da Câmara, levou uma “chamada” da seccional da OAB no Paraná, por ter chamado os colegas paranaenses de “covardes” ao fornecer uma carteira profissional a Sergio Moro. Os conselheiros estaduais fizeram circular uma carta em que criticam o “tom agressivo” de Ticiano.
Tempos intranquilos/ A troca de farpas entre o advogado e a seccional da OAB é um exemplo de como anda o clima entre os advogados. Há uma guerra geral ainda entre as seccionais, por causa da solidariedade ao presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz. Se fossem políticos, a palavra de ordem seria “vaca não reconhece mais bezerro”.
Evento inocente/ Convidados do casamento do empresário Eduardo Oliveira Filho e Anna Carolina Noronha, filha do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio Noronha, são os primeiros a dizer que a festa não foi a responsável por alastrar a covid-19 entre as autoridades. Ministros da Corte que testaram positivo nos últimos dias não foram ao evento social. O procurador-geral Augusto Aras também não estava. Todos só compareceram à posse de Luiz Fux, no STF. Porém, a quantidade de infectados deixa a lição: diante do vírus, máscara, álcool em gel e um certo distanciamento continuam indispensáveis.