Líderes planejam acabar com emendas de comissão

Blog da Denise publicado em 31 de dezembro de 2024, por Denise Rothenburg

A maratona de conversas entre os líderes partidários, nesta reta final de 2024, começou a formatar a resposta para contornar o bloqueio das emendas de comissão por parte do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal. Prevalece a ideia de transformar todas essas propostas orçamentárias em emendas individuais e/ou de bancada, que são de liberação obrigatória. Há quem esteja interessado em aprovar uma legislação nesse sentido antes mesmo de votar o Orçamento do ano que vem. A intenção é resolver logo em fevereiro, para que o governo não tenha a desculpa de não liberar os pedidos dos parlamentares no primeiro semestre de 2025.

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Se essa proposta em gestação for levada adiante, quem vai pagar a conta é o Poder Executivo. Atualmente, as emendas de comissão não são de liberação obrigatória. Ao transformar tudo em emendas individuais, o governo terá que cumprir o Orçamento. E ficará sem recursos para seus projetos.

Reforma x base

Com o Orçamento nas mãos dos parlamentares, a reforma ministerial prevista para o início de 2025 corre o risco de não obter os efeitos desejados pelo governo, em termos de ampliação da base aliada. Esse método não funciona mais. “Ministério só é bom para o ministro” é uma frase que está no dia a dia dos políticos.

Por falar em ministério…

Os dois presidentes que fizeram reformas para tentar evitar o pior — Fernando Collor, em 1992, e Dilma Rousseff, em 2015 — não conseguiram se segurar na cadeira. Luiz Inácio Lula da Silva não sofre risco de impeachment, mas dificilmente conseguirá ter uma base ampla para chamar de sua.

Os trabalhos de Lira

No dia da votação do pacote fiscal, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), telefonou pessoalmente para alguns deputados pedindo votos. Só não será ministro se não quiser.

A visibilidade de Dino

Oriundo da política, o ministro Flávio Dino se projeta ao enfrentar os congressistas na busca de transparência total na liberação e na execução de emendas ao Orçamento. Tem gente pensando nele como uma opção para 2026. Leia detalhes no Blog da Denise, no site do Correio Braziliense.

CURTIDAS

Dedo duro/ Os senadores estavam crentes de que haviam escapado da decisão do bloqueio das emendas de comissão, uma vez que o PSol havia tratado apenas da Câmara ao ingressar com a ação judicial. Porém, o fato de a resposta da Câmara dos Deputados citar as emendas dos senadores abriu a brecha para os questionamentos de Dino, que manteve tudo bloqueado e não vai abrir mão.

A escolha de Kassab/ Com o partido campeão nas eleições de 2024, o presidente do PSD, Gilberto Kassab (foto), decidiu prestigiar apenas a posse do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes. Afinal, é a cidade em que nasceu e da qual já foi prefeito por duas vezes.

Os novos pragmáticos/ O bolsonarismo raiz não tem mais aquele idealismo no Senado. Em 2023, quando Rodrigo Pacheco foi reeleito com a chancela de 49 senadores, o candidato do PL, Rogério Marinho (PL-RN), obteve 32 votos. Agora, de olho nas comissões técnicas da Casa, nem se lançou candidato.

Antes e depois do brinde/ Hoje tem CB.Poder com a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, às 13h20, na TV Brasília e redes sociais do Correio Braziliense. Que o ano-novo chegue trazendo saúde e prosperidade a todos os leitores e seus parentes.