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Lula vai arrumar briga com Congresso se barrar cronograma de emendas parlamentares
Coluna Brasília/DF, publicada em 23 de dezembro de 2023, por Denise Rothenburg
Os congressistas já fizeram chegar ao Planalto que, se o presidente Lula vetar o cronograma de liberação das emendas aprovado esta semana, arrisca comprometer todo o esforço deste fim de ano para distensionar o clima entre os congressistas e o governo.
Aliados dos presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, avisam: este ano, o Congresso, de maneira geral, não foi hostil a Lula. O presidente aprovou quase tudo o que quis. As vaias foram isoladas. Agora, se o Planalto for com muita sede ao pote, terá problemas em 2024. Melhor estender o clima natalino, pelo menos, ao primeiro semestre do ano eleitoral.
Tem que mudar isso
Os deputados que fizeram as contas consideram que Lula este ano recebeu menos deputados e senadores do que Jair Bolsonaro. Só reuniu líderes da Câmara duas vezes. Para 2024, os congressistas esperam mais atenção presidencial. Tal e qual foi nos governos Lula 1 e 2.
Todo cuidado é pouco
Quem está acostumado com o clima de polarização no plenário da Câmara mostra um certo grau de preocupação com o ato marcado para 8 de janeiro. Se politizar demais, puxando a sardinha para o PT, vai dar problema.
O tempo é a esperança
A expectativa dos amigos do deputado Washington Quaquá (PT-RJ) é a de que o recesso parlamentar dê uma esfriada no caso do tapa na cara do deputado Messias Donato (Republicanos-ES) em plena sessão solene de promulgação da reforma tributária.
Tendência
Ainda que o clima não esfrie tanto, os congressistas tendem a partir para uma punição mais branda do que a cassação do mandato.
Van Hatten está certo
A última sessão da Câmara deste ano registrou os protestos do deputado Marcel van Hatten (foto), do Novo-RS, na tribuna, já na madrugada de sexta-feira. Por volta de uma da matina, eram apenas 14 deputados no plenário e o senador Eduardo Girão (Podemos-CE). “Vamos discutir um projeto que vai impactar o orçamento de uma instituição. Isso não é correto. Precisamos mudar essa forma de trabalhar. Ninguém sabe o que contém essa emenda, não foi distribuída”, protestou Van Hatten.
Feito para os grandes
O projeto em análise era a gratificação de qualificação para funcionários do Tribunal de Contas da União (TCU), que já é paga a servidores dos Três Poderes. Van Hatten ainda tentou pedir verificação de quórum, mas, regimentalmente, o Novo não tem um número de deputados suficiente para colocar o kit obstrução para funcionar.
“Cadê Lira?”
A sessão era presidida pela deputada Bia Kicis (PL-DF), que sequer faz parte da Mesa Diretora da Casa. Aliás, a bancada do DF tinha ali a deputada Érika Kokay (PT) e o deputado Rafael Prudente (MDB), que relatou a proposta. O trio é sempre atuante na Casa. Alguns deputados perguntavam a todo momento onde estava Arthur Lira. “Ele me deu a honra de presidir a última sessão do ano”, respondeu Bia, tentando manter a política da boa vizinhança no plenário.
Lula e Campos Neto
Com a política pronta para entrar em uma zona turbulenta em 2024, a presença do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, no churrasco de fim de ano de Lula foi lida por vários ministros como um sinal de que é preciso distensionar a relação entre os principais atores da economia. Que seja infinito enquanto dure.
Dinheiro do FNDE pode virar moeda de troca na eleição da Câmara
Coluna Brasília-DF
Todo fim de ano, os parlamentares lotam as antesalas palacianas à espera de respostas sobre a liberação de emendas extras na última hora. Este ano, às vésperas da posse de prefeitos, não está muito diferente, apesar da pandemia. É a expectativa de que o governo vá para o “tudo ou nada” para eleger o deputado Arthur Lira (PP-AL) presidente da Câmara.
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Uma das maiores apostas para essas liberações de última hora é o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), comandado pelo PP do senador Ciro Nogueira (PI). Afinal, é uma das instituições que mais têm dinheiro para distribuir diretamente às escolas e municípios. Neste mês, por exemplo, só o Programa Nacional de Alimentação Escolar repassa R$ 393 milhões. Em janeiro, há outros R$ 401 milhões previstos. A população que fique de olho vivo na aplicação desses recursos.
Bolsonaro enterra Lira na oposição
O tuíte do presidente Jair Bolsonaro, debochando da tortura sofrida pela ex-presidente Dilma Rousseff, provocou uma união em solidariedade à petista por parte de adversários do PT — leia-se DEM e PSDB — e de um ex-aliado, o MDB. E justamente no momento em que o PT define seu caminho na eleição para presidente da Câmara.
Lira tenta conter o estrago
Até aqui, o presidente Jair Bolsonaro ajudou o seu candidato Arthur Lira no campo da fisiologia, cargos e emendas. Mas atrapalhou onde esse toma lá dá cá não surte efeito. Lira, que se posicionou de forma mais genérica a respeito do episódio de desrespeito à ex-presidente Dilma, está praticamente rouco de tanto dizer que, sob sua gestão, a Câmara será independente. E vai continuar dizendo até o dia da eleição, em fevereiro. É a forma de tentar angariar votos da esquerda.
O desafio do PT
O trabalho na bancada do Partido dos Trabalhadores, hoje, é mais no sentido de contar os votos. Não dá para fazer parte de um bloco e ter uma dissidência maior do que o compromisso de compor uma chapa. Nos bastidores, deputados repetem que é complicado começar um casamento com traições. O objetivo é chegar a uma maioria expressiva dos 53 votos do partido a favor da eleição de Baleia Rossi.
O que separa
Vai afastar a oposição quem colocar 2022 nessa roda da disputa pela Presidência da Câmara, como fez o atual presidente, Rodrigo Maia, por exemplo, ao dizer, em entrevistas, que essa união pode ser um ensaio. Os petistas podem até apoiar Baleia Rossi como forma de impor uma derrota a Jair Bolsonaro. Mas não querem saber de união com o DEM nem com o MDB, em 2022.
Bruno Reis e as mulheres/ Com 10 mulheres em seu primeiro escalão, o prefeito eleito de Salvador, Bruno Reis (DEM), chama a atenção entre os gestores municipais e jogará holofotes sobre a sua administração. Na largada do governo da presidente Dilma Rousseff, em seu primeiro mandato, eram nove ministras.
Por falar em prefeitos eleitos…/ O ranking da consultoria Bytes sobre o uso do Twitter pelos prefeitos das capitais que tomam posse, nesta sexta-feira, coloca o prefeito reeleito, de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), como o líder em número de seguidores, com 1,6 milhão. Na segunda posição, ficou Eduardo Paes (DEM), que governará a cidade do Rio de Janeiro pela terceira vez, com 805,8 mil. Em terceiro, está o pernambucano João Campos (PSB), do Recife, com 422 mil, na frente de Bruno Covas (PSDB), que comanda o terceiro maior orçamento do país e foi o mais citado em artigos de sites de mídia.
O novato/ O quinto lugar em número de seguidores coube a João Henrique Caldas (PSB), o JHC, prefeito eleito de Maceió, um estreante na administração municipal, assim como João Campos. Sinal de que o Twitter não é privilégio do centro-sul e esses prefeitos também podem se preparar para o diálogo direto com o contribuinte nas redes sociais.
Enquanto isso…/ O presidente vai criando frases polêmicas para alimentar seu público nas redes sociais. O problema, dizem aliados de Bolsonaro, é que, até aqui, as frases presidenciais renderam mais efeitos colaterais do que as vacinas contra a covid-19 aplicadas pelo mundo afora. Arthur Lira que o diga.
Os ataques de Lula contra Bolsonaro na convenção do PT não incomodaram os palacianos. Enquanto o ex-presidente tiver contas a acertar com a Justiça, o discurso para esse grupo está pronto e considerado fácil. Afinal, Lula foi preso, condenado, é acusado de ter bens que não estão em seu nome e por aí vai. O problema para o governo é o centro da política, que começa a sair da toca com nova roupagem, para se mostrar como o ponto de equilíbrio, do diálogo, capaz de tirar o melhor dos extremos hoje representados pelo bolsonarismo e pelo petismo. Esse centro, entretanto, ainda não se uniu. E por isso, a ordem no Planalto daqui para frente é trabalhar para que essa união não ocorra.
Juntos, PSDB, DEM, PP, PL, Cidadania, Solidariedade têm pelo menos 40% do eleitorado. Se esse contingente encontrar um líder, Bolsonaro terá de suar a camisa para um projeto de reeleição. Por enquanto, é só observar.
R$ 10 milhões para cada um
O governo retomou o pagamento das emendas parlamentares. A prioridade é concluir a liquidação dos R$ 10 milhões prometidos para cada deputado.
O problema é que as excelências juram ter recebido a promessa de outros R$ 10 milhões. E essas liberações estão muito lentas, sem perspectiva de conclusão para os próximos dias.
Dívida e política I
Em 2017, o governo abriu a possibilidade de renegociação de dívidas contraídas até 31 de dezembro daquele ano por parte dos produtores rurais do Nordeste, prejudicados por sucessivas adversidades climáticas. À época, o Banco do Nordeste (BNB) cumpriu a resolução. O Banco do Brasil, não. Agora, um projeto de lei uniu a bancada do Nordeste em torno dessa proposta. Assim, todos os bancos oficiais terão que cumprir.
Dívida e política II
O texto é assinado pelo deputado João Roma (Republicanos-BA) e tem o apoio dos nordestinos do PSL ao PT. A ideia é votar nessas quatro semanas que faltam para fechar o período legislativo.
E a sede?/ O Aliança pelo Brasil, do presidente Jair Bolsonaro, ainda não tem sede definida. Enquanto não decide, vai funcionando no escritório do secretário-geral da sigla, o advogado Admar Gonzaga.
Menos, Lula, menos/ O PSB tem encontro esta semana para discutir seu caminho. “O Lula despreza a nossa inteligência, ao dizer que quem não está com ele está a favor do Bolsonaro. Não vejo Lula nem Bolsonaro como meu líder. Essa polarização só interessa aos dois”, diz o deputado Júlio Delgado (PSB-MG).
Aguardem novos capítulos I/ Por enquanto, Renan Calheiros não respondeu ao senador Major Olímpio, na última semana, quando eles discutiam o que Renan chamou de “ameaças de Olímpio a ministros do STF”. Mas quem conhece o grau de fervura do sangue alagoano garante que essa fleuma de Renan não vai durar muito.
Aguardem novos capítulos II/Nos corredores do Congresso, quando alguém pergunta a Major Olimpio sobre seu embate com Renan Calheiros na semana passada, o senador paulista responde: “Eu estou do lado de cá das algemas”.