Governo propõe cobrar impostos nas operações bancárias eletrônicas

Coluna Brasília-DF/Por Carlos Alexandre de Souza

A cada dia, de forma mais explícita, o governo tenta convencer o Congresso da necessidade de aprovar um novo imposto. A bola da vez seriam as operações eletrônicas, que aumentaram substancialmente durante a pandemia, e formariam a base de arrecadação para justificar uma nova alíquota.

Seria até possível considerar a criação de um novo tributo, não fosse o governo tão perdulário com o dinheiro recolhido do contribuinte. Todos sabem que a carga tributária brasileira está entre as maiores do mundo, mas o cidadão recebe um dos piores serviços públicos em decorrência dos impostos que paga.

Segundo levantamento do site Impostômetro, o brasileiro trabalha mais de cinco meses por ano para ficar quites com suas obrigações perante o Fisco. O que o governo está dizendo é: contribuinte, pague mais.

Uma discussão tributária séria deveria considerar igualmente a austeridade fiscal, virtude que os governos das três esferas têm crônica dificuldade em seguir. Há, também, um componente político a considerar: o governo tem apoio da opinião pública para emplacar uma medida tão impopular quanto um novo imposto?

Socorro às aéreas

O Senado aprovou a MP 925, que oferece socorro ao setor aéreo, fortemente atingido pela pandemia de covid-19. Segundo o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), as companhias tiveram uma redução de 93% na demanda por voos domésticos, e 98% para voos internacionais. A medida provisória foi aprovada sem alterar o texto da Câmara, senão perderia validade nesta quinta-feira. O projeto de lei segue para sanção presidencial.

Cavalcanti

Presidente da Câmara dos Deputados durante o mensalão do PT, Severino Cavalcanti morreu ontem no Recife, aos 89 anos. O enterro, na cidade de João Alfredo, agreste pernambucano, atraiu centenas de apoiadores, apesar das recomendações para evitar aglomeração. Em setembro de 2005, o então deputado do PP renunciou à presidência e ao mandato parlamentar após a denúncia de que cobraria propina para manter em funcionamento um dos restaurantes da Câmara.

Ideia fixa

No auge do escândalo do mensalão petista, Cavalcanti ganhou as manchetes com uma declaração memorável: “Eu sou um homem que não tem ideia fixa. Quem tem ideia fixa é doido”. Foi com essa justificava que o presidente da Câmara, apesar da pressão do Planalto, incluiu José Dirceu e Sandro Mabel na lista de deputados que seriam julgados pelo Conselho de Ética, após a denúncia de Roberto Jefferson que destroçou a bandeira ética do PT.

Pior, impossível

Após a passagem em Brasília, Cavalcanti ainda foi eleito prefeito de João Alfredo. Em 2015, era crítico ferrenho do PT. “A crise é a pior possível. Não podia acontecer coisa pior do que está acontecendo”, disse, em entrevista ao portal G1.

CURTIDAS

A regra é clara / O senador Antônio Reguffe (Podemos-DF) é radicalmente contra a Proposta de Emenda Constitucional que derruba a proibição de reeleição no Congresso na mesma legislatura. A medida, em tramitação na Câmara, permitiria a Davi Alcolumbre (AP) e a Rodrigo Maia (RJ) permanecer mais dois anos no comando das duas Casas legislativas. “Além de mudar as regras do jogo no meio do campeonato, a proposta tira a oxigenação necessária de que esses cargos precisam”, observa o senador.

Em casa / O presidente do Supremo, Dias Toffoli, autorizou o ex-ministro Geddel Vieira Lima a cumprir prisão domiciliar. O magistrado atendeu a um pedido da defesa de Geddel, que alega que o cliente tem graves problemas de saúde. O ex-ministro está preso na Bahia e de acordo com relatório médico, tem um quadro de hipertensão. Ainda de acordo com informações médicas, Geddel testou positivo para covid-19 em teste sorológico.

Venda fechada/ A Petrobras anunciou ontem que concluiu a venda de sua participação societária em dois campos de produção terrestres (Ponta do Mel e Redonda), localizados no Rio Grande do Norte. Com a operação, a estatal vai receber R$ 7,2 milhões, pagos em 18 meses. Como informou o Correio no início da semana, a Petrobras busca implementar um plano de enxugamento agressivo, que inclui a venda de ativos e um programa de demissão.

Infectados / O governador de Sergipe Belivaldo Chagas (PSD) está com covid-19. Assintomático, ele trabalhará em seu apartamento no bairro no bairro Jardins. Chagas é o oitavo chefe de Executivo estadual a contrair a doença. Além dele, tiveram o diagnóstico confirmado Carlos Moisés (PSL), de Santa Catarina; Mauro Mendes (DEM), de Mato Grosso; Helder Barbalho (MDB), do Pará; Renan Filho (MDB), de Alagoas; Paulo Câmara (PSB), de Pernambuco; Renato Casagrande (PSB), do Espírito Santo; e Antonio Denarium (PSL), de Roraima.