PT nacionaliza campanha em São Paulo

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A eleição paulistana, dizem os políticos, costumava, no passado, servir de parâmetro para a disputa presidencial seguinte. E, a contar pelo que se desenha no cenário da maior cidade do país, a antiga polarização entre o PT e quem estiver melhor na ala direita está próxima do fim.

Jilmar Tatto lançou a campanha em total isolamento político e, dos petistas e aliados que costumavam alavancar candidaturas, sobrou muito pouco. O PSB está fora da órbita petista há tempos, o PCdoB segue em voo solo e o PSol tem a torcida de artistas e intelectuais que, no passado, ajudaram o partido de Lula.

A largada da campanha de Tatto apresentou a “educação destruída”, “recorde de desmatamento”, “saúde sem comando em plena pandemia”, “famílias voltando à pobreza”, “viramos preocupação para mundo” e “um presidente despreparado”. As citações foram seguidas do elenco de realizações do partido nos governos de Lula, e, na capital paulista, de Marta Suplicy (hoje apoiadora de Bruno Covas, do PSDB) e Fernando Haddad.

O slogan “Quem defende você é o PT” tem o objetivo de tentar recolocar o partido já nesta campanha municipal, de volta ao posto de líder da esquerda para 2022. Hoje, Lula e até o presidente Jair Bolsonaro torcem por isso. Falta combinar com o eleitor.

Em causa própria I

A escolha do futuro procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro a ser feita pelo governador em exercício, Claudio Castro, ganha a cada dia novos contornos. E vai muito além das apurações que atiram o senador Flávio Bolsonaro no esquema das rachadinhas, desvio de dinheiro dos servidores de gabinetes da Assembleia Legislativa do estado.

Em causa própria II

A contar pelas entrevistas dos promotores sobre a operação que levou Cristiane Brasil para a cadeia, o governador em exercício do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, ficou fora da lista de atingidos pela operação, porque não é atribuição deles investigar o titular do Palácio Guanabara. A tarefa cabe ao procurador-geral de Justiça.

A lista mais disputada

No Rio de Janeiro, a legislação obriga a escolha de um dos nomes da lista tríplice indicada pelos próprios procuradores. Nunca uma campanha para procurador-geral de Justiça do Rio foi tão movimentada e monitorada como esta de 2020.

Maia joga por Alcolumbre

Se o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, conseguir aprovar a emenda constitucional que garante a própria reeleição, Rodrigo Maia tentará votar a proposta assinando o compromisso formal de que não será candidato. É a forma do DEM tentar salvar, pelo menos, o comando de uma das Casas.

Curtidas

Não use o nome, mas…/ A candidatura do deputado Luiz Lima (PSL) a prefeito do Rio de Janeiro é onde a família Bolsonaro pretende se apegar, caso o prefeito Marcelo Crivella não consiga chegar ao segundo turno. Bolsonarista de carteirinha, o deputado não poderá usar imagens e nome dos filhos do presidente, que estão filiados ao Republicanos de Crivella.

Palavra de especialista/ O economista Marcos Mendes, do Insper, considera que o presidente Jair Bolsonaro erra ao não permitir a junção do abono salarial, do seguro-defeso e do salário-família para encorpar os valores do novo Renda Brasil. “Política pública tem que ser feita com evidência quantitativa abrangente e não com impressões colhidas nas conversas de fim de semana”, escreveu em artigo publicado na Folha de S.Paulo.

E o arroz, hein?/ A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, divulgou um vídeo do tempo em que Lula era presidente no qual o petista fala que o preço do pacote de 5kg de arroz havia caído de R$ 13 para R$ 5,90.

Sósias/ Os seguranças do Palácio do Planalto estão passando por um problema por causa das máscaras de proteção de, pelo menos, duas autoridades. É que, usando o acessório, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, fica idêntico ao ex-ministro Osmar Terra, habitué do gabinete presidencial. Quando chegam pela garagem, é aquele constrangimento. A turma da segurança só consegue diferenciar um do outro pelo carro.

Ala de Guedes alerta sobre o perigo de o governo cometer o mesmo erro do PT quando lançou o PAC

Rogério Marinho
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A defesa que o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, tem feito publicamente do gasto público ampliado, com aval quase que total dos ministros palacianos e do presidente Jair Bolsonaro, será debatida, hoje, em reunião no Planalto para tratar do programa Pró-Brasil. O encontro será comandado pelo ministro da Casa Civil, Braga Netto, responsável pelo desenho geral do projeto.

O Pró-Brasil, aliás, é visto como a saída para o governo tentar deixar em segundo plano a tragédia da pandemia e, ao mesmo tempo, mostrar serviço e recuperar a economia. A ala do ministro Paulo Guedes, entretanto, tem dito reservadamente que é preciso ter cuidado para não cair no mesmo erro do PT, que, mesmo sem recursos, lançou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A missão covid-19

O presidente Jair Bolsonaro não quer saber de seu governo ser responsabilizado pelas 100 mil mortes. Por isso, a ordem é bater bumbo sobre as medidas adotadas. Por exemplo, a distribuição de material hospitalar aos estados.

Vai que é tua!

Só tem um probleminha e isso será explorado pela oposição hoje, amanhã e em 2022. A troca de ministro da saúde ao longo desses cinco meses e a interinidade de Eduardo Pazuello são da lavra presidencial. Os pronunciamentos em cadeia nacional, inclusive o primeiro, quando Bolsonaro se referiu à covid-19 como “gripezinha” também têm a marca do presidente.

Melhora isso aí

Aliados do presidente estão convencidos de que, diante da tragédia da pandemia, a forma de aliviar o sofrimento é recuperar a economia. A avaliação é de que, se aposta der certo, nada impedirá um segundo mandato.

Olha o protocolo I/ Como quase toda a turma palaciana já teve covid-19, quase ninguém por lá está respeitando os protocolos, uso de máscara, etc. Hoje, por exemplo, em pleno pico da covid-19 em Brasília, a reunião do ministro Braga Netto (foto) sobre o Pró-Brasil deve contar com a presença de quase 30 pessoas.

Olha o protocolo II/ Embora muitos palacianos tenham passado pela covid-19, inclusive Braga Netto, outros dentro do governo não tiveram a doença. E tendo em vista que há casos de reinfecção, não dá para dispensar os protocolos, ainda que a reincidência seja rara.

Governo propõe cobrar impostos nas operações bancárias eletrônicas

contribuição social
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Coluna Brasília-DF/Por Carlos Alexandre de Souza

A cada dia, de forma mais explícita, o governo tenta convencer o Congresso da necessidade de aprovar um novo imposto. A bola da vez seriam as operações eletrônicas, que aumentaram substancialmente durante a pandemia, e formariam a base de arrecadação para justificar uma nova alíquota.

Seria até possível considerar a criação de um novo tributo, não fosse o governo tão perdulário com o dinheiro recolhido do contribuinte. Todos sabem que a carga tributária brasileira está entre as maiores do mundo, mas o cidadão recebe um dos piores serviços públicos em decorrência dos impostos que paga.

Segundo levantamento do site Impostômetro, o brasileiro trabalha mais de cinco meses por ano para ficar quites com suas obrigações perante o Fisco. O que o governo está dizendo é: contribuinte, pague mais.

Uma discussão tributária séria deveria considerar igualmente a austeridade fiscal, virtude que os governos das três esferas têm crônica dificuldade em seguir. Há, também, um componente político a considerar: o governo tem apoio da opinião pública para emplacar uma medida tão impopular quanto um novo imposto?

Socorro às aéreas

O Senado aprovou a MP 925, que oferece socorro ao setor aéreo, fortemente atingido pela pandemia de covid-19. Segundo o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), as companhias tiveram uma redução de 93% na demanda por voos domésticos, e 98% para voos internacionais. A medida provisória foi aprovada sem alterar o texto da Câmara, senão perderia validade nesta quinta-feira. O projeto de lei segue para sanção presidencial.

Cavalcanti

Presidente da Câmara dos Deputados durante o mensalão do PT, Severino Cavalcanti morreu ontem no Recife, aos 89 anos. O enterro, na cidade de João Alfredo, agreste pernambucano, atraiu centenas de apoiadores, apesar das recomendações para evitar aglomeração. Em setembro de 2005, o então deputado do PP renunciou à presidência e ao mandato parlamentar após a denúncia de que cobraria propina para manter em funcionamento um dos restaurantes da Câmara.

Ideia fixa

No auge do escândalo do mensalão petista, Cavalcanti ganhou as manchetes com uma declaração memorável: “Eu sou um homem que não tem ideia fixa. Quem tem ideia fixa é doido”. Foi com essa justificava que o presidente da Câmara, apesar da pressão do Planalto, incluiu José Dirceu e Sandro Mabel na lista de deputados que seriam julgados pelo Conselho de Ética, após a denúncia de Roberto Jefferson que destroçou a bandeira ética do PT.

Pior, impossível

Após a passagem em Brasília, Cavalcanti ainda foi eleito prefeito de João Alfredo. Em 2015, era crítico ferrenho do PT. “A crise é a pior possível. Não podia acontecer coisa pior do que está acontecendo”, disse, em entrevista ao portal G1.

CURTIDAS

A regra é clara / O senador Antônio Reguffe (Podemos-DF) é radicalmente contra a Proposta de Emenda Constitucional que derruba a proibição de reeleição no Congresso na mesma legislatura. A medida, em tramitação na Câmara, permitiria a Davi Alcolumbre (AP) e a Rodrigo Maia (RJ) permanecer mais dois anos no comando das duas Casas legislativas. “Além de mudar as regras do jogo no meio do campeonato, a proposta tira a oxigenação necessária de que esses cargos precisam”, observa o senador.

Em casa / O presidente do Supremo, Dias Toffoli, autorizou o ex-ministro Geddel Vieira Lima a cumprir prisão domiciliar. O magistrado atendeu a um pedido da defesa de Geddel, que alega que o cliente tem graves problemas de saúde. O ex-ministro está preso na Bahia e de acordo com relatório médico, tem um quadro de hipertensão. Ainda de acordo com informações médicas, Geddel testou positivo para covid-19 em teste sorológico.

Venda fechada/ A Petrobras anunciou ontem que concluiu a venda de sua participação societária em dois campos de produção terrestres (Ponta do Mel e Redonda), localizados no Rio Grande do Norte. Com a operação, a estatal vai receber R$ 7,2 milhões, pagos em 18 meses. Como informou o Correio no início da semana, a Petrobras busca implementar um plano de enxugamento agressivo, que inclui a venda de ativos e um programa de demissão.

Infectados / O governador de Sergipe Belivaldo Chagas (PSD) está com covid-19. Assintomático, ele trabalhará em seu apartamento no bairro no bairro Jardins. Chagas é o oitavo chefe de Executivo estadual a contrair a doença. Além dele, tiveram o diagnóstico confirmado Carlos Moisés (PSL), de Santa Catarina; Mauro Mendes (DEM), de Mato Grosso; Helder Barbalho (MDB), do Pará; Renan Filho (MDB), de Alagoas; Paulo Câmara (PSB), de Pernambuco; Renato Casagrande (PSB), do Espírito Santo; e Antonio Denarium (PSL), de Roraima.

PT se mobiliza para que não haja CPI sobre interferência na PF

Bolsonaro e Moro
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Razões políticas levam o presidente Jair Bolsonaro a ter uma situação mais confortável do que possam parecer e fazer crer as declarações públicas na Câmara e no Senado. Em conversas reservadas, muitos avaliam que a preços de hoje, mesmo que ainda existam dúvidas sobre tentativa de interferência na Polícia Federal, não há espaço nem para uma CPI.

E não se trata apenas da pandemia. Há uma discreta mobilização do PT para que não haja uma Comissão Parlamentar de Inquérito ou qualquer análise mais contundente que possa servir de holofote para o ex-ministro Sergio Moro.

O PT tem hoje todo o interesse em manter a polarização com Bolsonaro e não quer que outro ocupe esse lugar. Abrir hoje uma CPI, avaliam integrantes do partido de Lula, só serviria para dar palanque a Moro, tirando dos petistas o papel de atores principais da oposição e transferindo esse antagonismo ao atual presidente para o colo do ex-juiz.

Até aqui, a briga é política

A avaliação dos mais atentos políticos sobre a bateria de depoimentos indica que ninguém, à exceção de Moro, acusou diretamente o presidente Jair Bolsonaro de interferir na Polícia Federal. O desgaste, avaliam alguns, será mais político do que jurídico.

“Me incluam fora dessa”

O presidente do PSD, Gilberto Kassab, avisa a quem interessar: seu partido não faz parte do Centrão nem fará. “O Centrão é um grupo criado por Eduardo Cunha e era liderado por ele. Depois, quem comandou foi o Rodrigo Maia. Agora, não tem mais um comando”, disse Kassab, em entrevista ao Frente-a-Frente, da Rede Vida de Televisão. “Grupo político precisa ser formal, ou seja, ter liderança. O Centrão agora não tem”.

Liberados

A avaliação de Kassab, entretanto, não significa que o PSD esteja totalmente longe do governo. “O partido é independente”, diz ele, ao explicar que alguns deputados são mais próximos e outros mais distantes.

Por falar em Centrão…

A derrocada da medida provisória da regularização fundiária levou o PP do deputado Arthur Lyra (AL) a se afastar do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e a se aproximar ainda mais do governo do presidente Jair Bolsonaro. Lyra inclusive saiu do grupo de WhatsApp dos líderes com o presidente da Casa. Sentiu-se traído.

Não será por ali/ A análise da bateria de depoimentos de delegados da Polícia Federal revela apenas a existência de uma investigação que passou pelo nome de um dos filhos do presidente Jair Bolsonaro, no caso, o senador Flávio Bolsonaro (foto), e nada teve a ver com as agruras de hoje. Foi na esfera eleitoral e não houve pedido de indiciamento.

Contem comigo/ As notícias de que os ministros Augusto Heleno, Luiz Eduardo Ramos e Braga Neto fecharam a versão da segurança pessoal do presidente Jair Bolsonaro para os depoimentos levaram o vice-presidente Hamilton Mourão a sair em defesa dos três generais. Mourão disse que essa história de alinhar depoimentos é de bandidos, e não de homens honrados como os ministros. Ou seja, os militares não deixarão os seus caírem em desgraça, nem que sejam atacados sem resposta.

Cinema em casa/ A contar pelas conversas de bastidores dos ministros do Supremo Tribunal Federal, o vídeo da reunião de 22 de abril ainda vai render. Alguns têm dito que, para um julgamento do inquérito, eles terão que ter uma sessão para ver as duas horas de reunião.

Surpresa geral/ A prisão temporária do empresário André Felipe de Oliveira, segundo suplente do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), deixou a política estarrecida, porque, há uma semana, André comemorava o fato de ter ajudado o amigo Helder Barbalho, governador do Pará, a conseguir comprar equipamentos.

Bolsonaristas pedem saída em massa das redes de Moro e alertam para “PEC anti-Mourão”

Bolsonaro e Moro
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Os apoiadores do presidente Jair Bolsonaro mandaram uma mensagem de WhatsApp a todos os grupos pedindo àqueles fiéis ao capitão que se desliguem das redes sociais do ex-ministro Sergio Moro. Os coordenadores dessas redes estão convencidos de que, se Moro perder apoio massivo nas redes, eles conseguem conter os movimentos contra o presidente Jair Bolsonaro, em especial, processos de impeachment. Também, com o pedido, querem ter noção exata do tamanho da base virtual do comandante do Planalto.

Entre quinta e sexta-feira da semana passada, quando Moro deixou o governo, Bolsonaro perdeu 41 mil seguidores no Twitter, conforme levantamento da consultoria Bites. Os filhos também sofreram alguma desidratação. Agora, a ideia é saber quem está com o presidente e não pretende acompanhar o ex-ministro.

 

PEC Anti-Mourão

Esses mesmos apoiadores citam a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) apelidada de anti-Mourão, como um risco de “ver o traidor” (Moro) sentado na Presidência da República no fim do ano. A PEC, de autoria dos deputados Henrique Fontana (PT-RS) e Paulo Teixeira (PT-SP), foi apresentada em março do ano passado, ou seja, quando Bolsonaro vivia seus primeiros meses de governo e o país, confiante no governo, não imaginava uma crise deste tamanho.

A proposta dos petistas determina novas eleições em 90 dias, em caso de afastamento definitivo do presidente da República. O objetivo, à época, era abrir a discussão sobre o papel do vice-presidente e o colocar no mesmo patamar do presidente, em caso de afastamento. Ironicamente, se for aprovada, pode guindar ao Planalto o juiz que pediu a prisão de Lula e terminou com o sonho petista de governar o país por, pelo menos, 20 anos.

A proposta, agora, assusta tanto petistas quanto bolsonaristas. Afinal, se essa emenda for aprovada, Mourão não assume. E Moro, na avaliação de apoiadores do presidente, poderia ser candidato. O DEM, que hoje comanda a pauta das duas Casas, Câmara e Senado, não pensa em tirar essa carta da manga. O clima já está tumultuado o bastante para esse ingrediente bagunçar ainda mais o momento. A não ser, claro, que haja um acordo que envolvesse também os militares. Diante das incertezas, não custa nada prestar atenção no andar dessa carruagem.

Fakes news e Flávio são as apostas eleitorais do PT contra Bolsonaro

PT contra Bolsonaro
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Empenhados em deixar o presidente Jair Bolsonaro contra a parede neste ano eleitoral, os petistas vão mirar toda a sua artilharia para dois pontos que consideram hoje os de maior fragilidade do capitão: a CPI das Fake News e o escândalo das rachadinhas que tem o senador Flávio Bolsonaro como personagem.

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No caso da CPI das Fakes, os petistas acreditam que têm a faca e o queijo na mão, uma vez que o presidente da comissão, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), e a relatora, deputada Lídice da Mata (PSB-BA), têm uma boa relação política com o ex-presidente Lula. Coronel, embora seja do PSD, é aliado ao governador da Bahia, Rui Costa (PT).

O que eles pensam

A aposta da maioria dos políticos é a de que, a preços de hoje, Bolsonaro só perde a reeleição se a população não sentir efeitos de recuperação da economia. Até aqui, por mais que se diga que a economia está bem, o aumento nos preços dos alimentos registrado ao longo de 2019 e o das passagens de ônibus na largada de 2020 não vão ajudar a melhorar a percepção.

O que a realidade mostra

O passeio de Bolsonaro em Praia Grande (SP) deixou aos políticos uma certeza: o atual presidente está em plena campanha desde já. Sempre que pode, está no meio da população. Até quando está curtindo o fim de semana, ele dá um jeito de testar a popularidade. Em conversas reservadas, até os petistas reconhecem que nem Lula fez melhor.

Adversário número um

Até aqui, Bolsonaro considera que tem como principal adversário o governador de São Paulo, João Dória, a quem marca de perto. Daí, inclusive, a escolha do Guarujá para o descanso desse fim de semana e algumas visitas. Hoje o presidente pretende visitar a sede da Codesp (Companhia Docas do Estado de São Paulo), em Santos, mas não sabe até agora se estará em terreno firme ou pantanoso.

Vai ter que escolher

O atual presidente da Codesp, Casemiro Tércio de Souza, é um tucano histórico. Recentemente, bateu no peito e se afirmou como liderado pelo ex-governador Geraldo Alckmin, que desapareceu do cenário político. E muito embora a empresa portuária seja federal, não se sabe até quanto Casemiro migrou para as asas protetoras de Doria. É o que Bolsonaro pretende descobrir.

A vez delas?

Que Davi Alcolumbre, que nada. Vão entrar na disputa para a Presidência do Senado a senadora Simone Tebet, pelo MDB, e há ainda alguns interessados em convencer a senadora Kátia Abreu a entrar no páreo.

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Campanha antecipada/ Por todo o país, políticos aparecem em outdoors desejando boas festas a seus conterrâneos. Em Alagoas, por exemplo, no caminho de Barra de São Miguel, a mais badalada do litoral Sul, havia um, do deputado JHC,
pré-candidato a prefeito de Maceió.

Qualquer um, menos ela/ O presidente Jair Bolsonaro ainda não sabe quem apoiará para prefeito de São Paulo. Sabe apenas contra quem ficará: Joice Hasselmann. Virou inimiga mesmo.

Neto na vitrine I/ O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), abre 2020 agitando a política. Além da tradicional lavagem do Bonfim, que serve de termômetro para a popularidade dos políticos, ele inaugura o novo Centro de Convenções este mês, com a presença de toda a cúpula do partido.

Neto na vitrine II/ De quebra, o prefeito vai alertar que seus antecessores e também os gestores estaduais nada fizeram desde 2012, quando o centro de convenções da cidade foi fechado. Salvador perdeu uma série de seminários e feiras internacionais pela falta de um centro com capacidade para abrigar eventos de grande porte. Há quem diga que essa inauguração é quase um esquenta da pré-campanha de ACM Neto ao governo estadual.

Lula não quer PT apoiando Rodrigo Maia

Lula e Rodrigo Maia
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Ainda enroscado em uma penca de processos, o ex-presidente Lula é visto, dentro do próprio PT, como um rosto fora das opções da urna eletrônica de 2022, mas isso não significa que seja carta fora do baralho. Ao participar de um evento em São Paulo, ontem, ele praticamente distribuiu as cartas com que pretende jogar, concluído o primeiro ano de governo. Lula considera que o partido precisa ajustar seu foco à política econômica do ministro Paulo Guedes e aos movimentos do presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

No caso de Guedes, Lula acredita que é por aí que será possível bombardear o bolsonarismo rumo à reeleição, uma vez que a resposta do emprego às ações governamentais ainda é tímida. No caso de Rodrigo Maia, Lula acha que é por ali que se construirá a opção de centro para concorrer com o bolsonarismo, seja o presidente da Câmara candidato ao Planalto ou não.

Vale registrar: em conversas reservadas, já existem deputados do PT dizendo que Lula não quer saber de apoio a qualquer iniciativa que permita a Maia mais um mandato para presidir a Câmara. Não é hora de colocar recheio no acarajé alheio.

Campanha

A Advocacia-Geral da União entrou no circuito para tentar fazer com que o líder do Novo na Câmara, Marcel Van Hatten (RS), desista do projeto que revoga a legislação sobre o pagamento de honorários de sucumbência a advogados públicos de todo o país. Em 2018, foram distribuídos mais de R$ 600 milhões aos advogados públicos a título de honorários. O assunto promete ferver
em 2020.

Descompasso

O encontro de Lula com economistas vai na linha defendida por setores do PT, de que é preciso nacionalizar a pauta das eleições do ano que vem. Só tem um probleminha. O eleitor, quando o assunto é a sua cidade, quer saber da segurança, do posto de saúde, de correção das estruturas para evitar alagamentos em tempo de chuva fortes e por aí vai.

Olho no Aliança

A aposta dos presidentes de partido é a de que ninguém segura a legenda de Jair Bolsonaro e que muitos vão perder filiados tão logo a legenda se consolide. Por isso, dizem alguns, é melhor abrir logo uma janela para troca de sigla em março de 2020 e fechar para nunca mais.

Missão impossível/ O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, bem que tentou, mas o Brasil não teve a sua COP mais feliz em Madri. As críticas ao desmatamento e o fato de o presidente Jair Bolsonaro chamar Greta Thunberg de pirralha sobrepuseram o discurso
do ministro.

Menos, presidente, menos/ Ministro envolvido em caso de corrupção deve ser demitido, processado e, se culpado, ir para a cadeia. “Pau de arara” é instrumento da tortura.

Por falar em Bolsonaro…/ Ele fará o que puder para manter a polarização com Lula, em que tem a certeza de levar a melhor, diante dos processos a que o petista responde na Justiça. Por isso, Bolsonaro imitou a voz do petista na live de quinta-feira, falando sobre jovens que roubam celular. O assunto, entretanto, nada tinha a ver com menores infratores e, sim, com o veto ao projeto da deputada Gleisi Hoffmann, que autorizava o Ministério Público a representar menores de 18 anos vítimas de violência doméstica e familiar.

No blog/ Quem viu a deputada Bruna Furlan na noite de quarta-feira em volta da Mesa Diretora da Câmara nem imaginava que se tratava de uma reclamação da eleição para líder do PSDB. A assinatura dela foi fraudada na lista que dava a vitória ao deputado Beto Pereira (MS) para líder da legenda. A lista foi retirada.

Governo recua em acabar totalmente com o DPVAT

DPVAT
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Coluna Brasília-DF

Experientes em obstrução, deputados do PT adotaram a manutenção do seguro DPVAT como principal bandeira no plenário para esta reta final. É que, diante das dificuldades das pessoas em contratar seguros para carros, esse é um tema que bate fundo na alma de quem tem carro.

DPVAT

“Imagine uma pessoa bater no seu carro no Ano-Novo e você não ter nenhum seguro? Pois é isso que acontece se a MP estiver em vigor em 31 de dezembro”, disse o deputado Carlos Zaratini (PT-SP). A estratégia da oposição deu certo. O governo ficou de mandar um novo projeto que não acaba totalmente com o seguro.

Bolsonaro espera que Aras tenha atuação mais voltada para os interesses do governo

Bolsonaro e Augusto Aras
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Coluna Brasília-DF/Por Leonardo Cavalcanti

Apesar de afirmar que o procurador-geral da República não é governo, o presidente Jair Bolsonaro acredita que Augusto Aras será ministro da Esplanada. O capitão reformado foi cirúrgico nas palavras, num discurso poucas vezes tão estratégico, ontem, no Planalto.

Por mais que tenha se preocupado em afastar a proximidade com Aras, Bolsonaro espera que o procurador tenha uma atuação mais voltada para os interesses do governo, principalmente na área ambiental — a mesma expectativa é compartilhada por ministros mais voltados para pendengas jurídicas, como embargos de obras em áreas. O problema para Bolsonaro e a vantagem de Aras é que o procurador é indemissível. Ou, pelo menos, a saída dele tem de ter a aprovação do Senado.

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O artigo 128, II, §2º da Constituição deixa claro que a destituição do Procurador-Geral da República, por iniciativa do presidente da República, deverá ser precedida de autorização da maioria absoluta do Senado. Resta a Bolsonaro, agora, torcer para que Aras cumpra o que prometeu. Mas há uma questão importante: como as promessas não foram em público, ninguém sabe quais são, e também não adianta Bolsonaro reclamar.

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A expectativa de integrantes do Ministério Público é de que Aras mantenha o poder da força-tarefa da Lava-Jato. Uma das principais indícios foi a indicação do procurador José Adonis Callou de Araújo Sá para coordenar a operação na Procuradoria-Geral da República. Assim, as dúvidas estão relacionadas às áreas de meio ambiente, minorias e direitos humanos.

A mancha I

As autoridades ambientais de Brasília parecem finalmente terem despertado para as manchas de óleo que atingem 105 praias do Nordeste brasileiro. A coluna entrevistou especialistas no ambiente marinho que está sendo impactado. Ontem, o volume de óleo chegou a Sergipe em extensões quilométricas , iniciadas no Maranhão, passando por cartões-postais como Carneiro (PE), Pipa (RN) e João Pessoa (PB).

A mancha II

As primeiras análises mostram um óleo cru, não refinado, o que descarta, no primeiro momento, vazamentos vindos de refinarias brasileiras, mas o DNA de mostras aponta para petróleo. É possível saber que o material não veio da lavagem de taques de navios, dado o volume de piche encontrado nas praias. Uma das poucas ações das autoridades, até agora, têm sido orientar as comunidades atingidas a informarem animais “oleados” pelas manchas. Fotos mostram tartarugas, aves e peixes com manchas de óleo, em várias praias do país. Uma das equipes de investigação é do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal.

Berço petista I/O Partido dos Trabalhadores iniciou um movimento consistente em busca das prefeituras no ABC paulista. Na campanha de 2016, os dois únicos candidatos petistas na região perderam a disputa pela reeleição, deixando o partido sem nenhum representante nas cidades consideradas berço do lulismo.

Berço petista II/A derrocada petista na região foi o primeiro sinal efetivo da fragilidade do discurso dos representantes nacionais do partido para se contrapor às denúncias de corrupção e à volta dos altos índices de desemprego. Os desgastes, localizados em 2016, acabaram refletidos
na vitória de Jair Bolsonaro.

Berço petista III/A campanha de 2016 quebrou uma hegemonia petista que se repetia desde 1982. Os eleitores das principais cidades que formam a região — Santo André, São Bernardo, São Caetano e Diadema — escolheram adversários tradicionais do PT à época, quando o bolsonarismo ainda estava longe de ser um fenômeno.

Berço petista IV/Analistas mais atentos aos movimentos na região avaliam que as chances de eventual retorno de eleitores tradicionais ao PT estarão associadas à continuada crise econômica e à frustração sobre a retomada do emprego.

Até quem defende prisão perpétua para Lula foi ao STF apelar contra transferência

Presidente do STF, Dias toffoli
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O número expressivo de parlamentares que foi ao Supremo Tribunal Federal esta semana para apelar em favor da não transferência do ex-presidente Lula para Tremembé só foi conseguido depois que os petistas se comprometeram a evitar brados de “Lula livre” e adotar uma abordagem menos partidária na audiência. Eles foram alertados de que a visita reuniria muitas colorações políticas — inclusive alguns que sonham com prisão perpétua para o ex-presidente, mas consideraram a decisão da juíza extemporânea. Foi o primeiro movimento político que o PT conseguiu ampliar politicamente.

Em tempo: até os deputados que falariam durante a audiência com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, foram escolhidos a dedo para mostrar a amplitude do pedido. Não por acaso, falaram Fábio Ramalho (MDB-MG) e Fabio Trad (PSD-MT). A esperança dos partidos mais à esquerda é de que essa ponte para temas vinculados às garantias dos direitos individuais e também à democracia prevaleça.

Dois gumes

Os advogados estão todos de olho em como o Supremo Tribunal Federal (STF) vai tratar os diálogos da Vaza-Jato. Se o STF “legalizar” tudo, avaliam muitos profissionais, acabará abrindo um precedente grave. Se desconsiderar todo o material, também dará a sensação de vale-tudo.

Janela de dois meses

O calendário de votação da reforma da Previdência no Senado trará como data-limite 10 de outubro. Antes das excelências começarem a ajustar o foco para uma temporada eleitoral.

A la Itamar/ Antes de o presidente do STF, Dias Toffoli, entrar na sala para a conversa com os deputados, assessores pediram que celulares fossem desligados e que não se fizessem imagens. Toffoli, entretanto, na hora em que viu tantos deputados — foram, pelo menos, 80 —, liberou a entrada dos jornalistas para acompanhar o encontro. Assim, não ficaria uma guerra de versões.

A la Itamar II/ No passado, quem costumava fazer isso era o presidente Itamar Franco. Antonio Carlos Magalhães, certa vez, lhe pediu uma audiência fechada, e Itamar chamou todos os jornalistas, dizendo que não tinha nada a esconder e que, se havia alguma denúncia a ser feita, deveria ser do conhecimento de todos.

Direito tributário em debate/ Com a reforma tributária entrando na pauta, vem a calhar o seminário sobre direito tributário, na próxima segunda-feira, a partir das 9h, no auditório do Conselho Federal da OAB. O evento é iniciativa da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB, presidida pelo advogado Eduardo Maneira. A ideia é discutir sobretudo a evolução da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça em matérias dessa natureza, além de temas mais recentes, como a polêmica em torno da criminalização da dívida de ICMS. Está prevista a participação do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz; do presidente do STJ, João Otávio Noronha ; e do Advogado-Geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça.