Conciliação entre Executivo e Legislativo está sob risco

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Muitos deputados acreditam que vai resultar em mais confusão com o governo, se o deputado federal Arthur Lira (PP-AL) ir em frente com a ideia de juntar partes da Medida Provisória do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) à proposta de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil. A avaliação de muitos é a de que não será possível colocar tudo dentro do mesmo projeto. Há quem diga, inclusive, que os assuntos não podem ser misturados, porque são tributos de natureza diferente, nesse sentido, tem muita gente na Casa suspeitando que a intenção da união das propostas é para isentar dividendos. Um imbróglio desses é tudo o que o Executivo não pediu, especialmente, às vésperas da audiência de conciliação que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes marcou para tentar resolver o debate do IOF. A sugestão de levar a parte das letras de crédito da Medida Provisória do governo para o IR é uma forma de “confrontar” o Planalto.

Crédito: Maurenilson Freire/CB/D.A Press

Nem tudo está perdido/ Lira tem defendido a redução da alíquota de tributação dos super-ricos de 10% para 9% ou 8%, a fim de “manter a neutralidade fiscal”. Assim, avaliamos os deputados, aumentando as chances de aprovação do texto. Muitos políticos acreditam que o governo sugeriu 10% com uma gordura de corte para garantir a aprovação da matéria.

Muito além de Júnior Mano

As avaliações que chegaram à cúpula do Congresso é que a Casa não está livre de ver novos casos de busca e apreensão semelhantes ao que ocorreu esta semana no gabinete de Júnior Mano. Há uma gama de investigações sem curso sobre o que foi feito das emendas parlamentares.

Salvas pela bancada

Antes de se filiar ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), o deputado Júnior Mano (CE) fez de tudo para tentar virar presidente do União Brasil em seu estado. Chegou a ter uma conversa séria nesse sentido com o presidente do partido, Antonio Rueda. A bancada não deixou e ele abalou para o PSB, onde se tornou vicepresidente.

Prazo dado

Parlamentares alegaram que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), vai esperar o projeto do governo de corte de incentivos fiscais até 2 de agosto. Caso contrário, a Casa vai tocar o projeto do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) — que prevê corte escalonado de até 10%, em dois anos.

Descolado do governo

Os governantes estão cada vez mais inconformados com as posições do presidente do Banco Central do Brasil (Bacen), Gabriel Galípolo. Ontem, por exemplo, afirmou em almoço na Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) que, enquanto a inflação não atingir a meta de 3%, a instituição continuará elevando os juros. Segundo Galípolo, é uma forma de fortalecer o BC como instituição independente.

CURTIDAS

Crédito: Marcos Henrique/CB/D.A Press

Lula ligou/ Um dos novos presidentes regionais do PT que o presidente Lula fez questão de telefonar para cumprimentar foi o do Distrito Federal, Guilherme Sigmaringa Seixas. Filho do ex-deputado Sigmaringa Seixas, o novo dirigente do PT-DF é Lula “desde criancinha”. Na primeira eleição presidencial, 1989, quando ele tinha quatro anos, falou para quem queria ouvir: “Papai, vota no Lula”. Mas Sigmaringa Seixas, à época presidente local do PSDB, votou no tucano Mário Covas.

Por falar em PT…/ O deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB) ao chegar na sessão do Conselho de Ética da Câmara, falou em voz alta: “Já pode votar presidente? Só não me peça para votar no PT”, disse rindo antes de registrar o voto para eleger o segundo vicepresidente da mesa.

Laços mais estreitos/ A visita de estado do primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, ao Brasil marca uma nova etapa nas relações entre os dois países e já renderá frutos. Em agosto, por exemplo, uma missão de empresários comandada pelo grupo Líderes Empresariais (Lide) segue para Mumbai, para o Lide Brasil Índia Fórum 2025. É um caminho para ampliar o fluxo comercial entre os dois países, atualmente, na casa de US$ 12 bilhões.

Sobre o que/ O fato do líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), ter dito que acionaria a Polícia Federal para investigar uma viagem de parlamentares conservadores aos Estados Unidos, deu mais trabalho ao Conselho de Ética da Casa. Na verdade, qualquer ação por lá será em vão. À coluna, Lindbergh afirmou ter dito que iria à PF, mas não o fez. Neste caso, a representação contra ele no colegiado é “sobre nada”.

TCU suspende verba do Ministério do Trabalho a organizações irregulares

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Por Eduarda Esposito — O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a suspensão imediata de repasses do Ministério do Trabalho à Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários do Brasil (Unisol) e ao Centro de Estudos e Assessoria (CEA) por irregularidades. A suspensão foi um pedido dos deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Felipe Francischini (PL-PR), Nicoletti (União-RR) e do senador Jorge Seif (PL-SC), que alegam que as duas organizações têm ligação com o PT.

 

Crédito: Saulo Cruz/TCU

Irregularidades

De acordo com a decisão do TCU, as entidades cometeram irregularidades como falta de metas claras, ausência de cronograma de desembolso e repasse integral dos valores em apenas três dias após a assinatura dos contratos. Um dos convênios prevê o uso de R$ 15,8 milhões para a retirada de resíduos sólidos na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, antes mesmo do início efetivo das atividades.

A corte afirma ainda que a Unisol não possui estrutura operacional compatível com o projeto, sendo sediada em um espaço de 40 m² no subsolo do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC — entidade ligada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Outro ponto apontado pelo TCU, é que os objetivos do convênio foram descritos sem detalhamentos, com termos como “mobilização” e “educação ambiental”, sem metas mensuráveis, o que contraria os princípios constitucionais da administração pública e a Lei nº 13.019/2014. Com a decisão do TCU, novos pagamentos às organizações estão suspensos e o uso dos valores já repassados estão proibidos até a conclusão da análise técnica.

Os parlamentares denunciantes afirmam que continuarão fiscalizando o uso de recursos federais para garantir legalidade, impessoalidade e transparência em projetos financiados com dinheiro público. “O que estamos vendo é o uso de dinheiro público com viés político, sem critérios técnicos, sem transparência e sem respeito à legalidade. A decisão do TCU confirma aquilo que já havíamos alertado”, declara o deputado Luiz Philippe.

 

Zema critica gestão do PT no Brasil e nos estados

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Crédito: Julia Bandeira

Por Eduarda Esposito — O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, esteve presente no evento Dialogando Sobre o Brasil do grupo Esfera Brasil no Guarujá (SP) nesta sexta-feira. O governador respondeu a perguntas de jornalistas após o painel, confira o ping-pong a seguir. 

Com a falta da previsão do PNS, o governo de Minas considera que ficou mais difícil a adesão ao Propag?

Bom, Propag é a solução definitiva da dívida, não só do estado de Minas Gerais, como de outros estados que historicamente tem dívidas elevadíssimas, que nos últimos 30 anos tem tido uma correção muito superior à arrecadação dos Estados. Tanto é que quem aderiu ao regime de recuperação fiscal conseguiu ter um alívio momentâneo durante 2, 3, 4 anos e depois voltou a ter problemas. E o Propag é a solução definitiva. Infelizmente os vetos do presidente Lula acabaram, de certa maneira distorcendo, prejudicando muito o Propag. Estamos lutando pela queda desses vetos, inclusive quarta-feira que vem estarei na sessão com a bancada mineira em Brasília. E Nós precisamos quitar 20% do valor do passivo de Minas para termos direito aos juros mínimos. E, para isso, nós estamos enviando uma lista de ativos que incluem empresas estatais e móveis muito superior aos 20% porque o governo federal pode falar: “Isso aqui não me interessa, isso aqui eu não aceito”.

Então, no momento, a situação é essa, mas nós estamos confiantes que vamos preencher todos os requisitos e que vamos conseguir reduzir para os futuros governadores. Não será para mim essa correção que penaliza Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Goiás, que são estados que tem as maiores dívidas e mesmo São Paulo que tem ainda condição de estar pagando, mas que é muito penalizado. E lembrando que essa dívida não foi feita por mim, uma dívida lá dos anos 1990. Eu como governador de um estado quebrado, nunca assinei um empréstimo, toda ela herdada.

As críticas do seu governo a ao governo Lula podem atrapalhar de alguma forma as ações?

Eu seria omisso, né, se eu ficasse calado diante de tanta barbaridade que está sendo cometida. E eu herdei um estado arruinado pelo mesmo PT. E eu quando empresário em 2015 e 2016, que era CEO de uma tive de demitir 2.500 funcionários da empresa por causa da maior recessão fabricada por um partido que se chama PT. E eu tô vendo agora a repetição de tudo isso depois de 10 anos. Então, seria, eu acho que uma covardia minha, uma grande omissão, eu vendo tudo se repetir e o Brasil entrar numa recessão novamente. O Brasil não está crescendo. O Brasil tá sob efeito de anabolizante hoje.

Governador, queria comentar sobre a entrevista do senhor Senhor, a Folha sobre 2026, o senhor comentou que se chegar à presidência pretende inclusive dar um indulto ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Esses são os mesmos planos. Quais as prioridades do senhor?

Bom, em Minas Gerais, nós estamos à frente do estado há 6 anos e meio, o estado saiu de um déficit de 11 bilhões para um supervit de 5 bilhões. E o que eu sei fazer é colocar gente competente que dá resultado. Em Minas, nós provamos que foi possível virar a chave. Hoje o estado está crescendo, está no caminho certo, todos os indicadores de políticas públicas melhoraram. 2.300 escolas reformadas completamente, escolas que estavam desmoronando. Se o Brasil tivesse a mesma taxa de homicídios de Minas Gerais, mais de 25.000 vidas seriam poupadas por ano no Brasil. Herdamos um cemitério de obras inacabadas do PT, abandonadas, vandalizadas, mais de 90 UBS, cinco hospitais regionais. Vou entregar tudo. Boa parte disso já foi entregue. Estradas sendo recuperadas e vamos anunciar, penso que em 60 a 90 dias, duas marcas muito emblemáticas. 1 milhão de empregos formais criados na minha gestão e 1 milhão de empregos faz diferença em qualquer país. E meio trilhão de investimentos privados atraídos, 90 bilhões de dólares. Isso também faz diferença em qualquer país. E se nós mostramos que é possível fazer em Minas, eu diria que é possível fazer no Brasil. Basta alguém querer fazer o certo. Parece que no Brasil estão com medo de fazer o certo. É bandido solto aí, matando sem parar, roubando sem parar. E igual ontem, antes de ontem, né? Pegaram aí um piloto com 450 kg de droga e o piloto é liberado e quem picha com batom é preso. Parece que nós estamos tendo alguma coisa de errada nesse país. Totalmente favorável a um induto para o ex-presidente. Nós já demos indulto no passado. Anistia para quem assassinou, sequestrou.

Crédito: Julia Bandeira

Ontem a pesquisa da Quest eh perguntou para as pessoas quem elas acham que deveriam ser o candidato da direita, caso o presidente Bolsonaro não concorra. E o nome do senhor aparece em último lugar nessa lista de candidatos, inclusive entre o eleitor bolsonarista. O senhor é cotado como possível candidato no ano que vem? Como vê esses números? Como o senhor pretende ser candidato sem esse apoio ainda do eleitorado bolsonarista e se vai buscar ser esse candidato da direita único para 26?

Bom, eu fico muito satisfeito, primeiramente, da direita ter diversos nomes, né? Isso até demonstra que a direita está mais bem preparada, formando gente com competente e parece que da esquerda só tem um até o momento, não é isso? Então, fico muito satisfeito. O que nós precisamos é tirar o PT e o que eu pretendo em 2026 é ver o PT longe de Brasília e o mais longe possível os estados. Hoje os estados com a maior taxa de criminalidade são estados governados pelo PT. Até seria bom fazer uma análise dessa aí, né? Pouca gente comenta, mas é a verdade. E eu tô acostumado em começar por último. Lá em Minas eu comecei com 1%, acho que eu já tô bem melhor dessa vez. Então para mim não tem problema nenhum. Acredito em trabalho duro, em ética, em transparência, o que esse governo federal não tem.

Tem uma fala de uma articulação para uma candidatura única de direito. O senhor concorda com isso? Acha que esse nome tem que ser unificado?

Concordo, mas acho difícil. Acho que, pelo que eu vejo em questões de partido, de ego, questões pessoais a direita deve disputar o primeiro turno com alguns nomes e depois se unir no segundo, que é muito bom.

O senhor seria candidato sem o aval do Bolsonaro, governador? Senhor seria candidato sem o apoio dele?

Eu quero é ajudar o Brasil, como eu falei aqui, o que eu pretendo é ajudar a tirar o PT de Brasília. Aquilo que for necessário, eu estarei participando para que a gente tire a esquerda de lá.

Governador, você fala bastante sobre a necessidade de haver diálogo e acabou de falar que seria melhor ter um nome só para os candidatos de direita. O senhor não acha que o debate da centro-direita sobre quem seria esse candidato único é atrasado pela manutenção do discurso do ex-presidente Bolsonaro de que ele é o candidato do direito?

Como eu disse aqui, o ideal seria que toda a direita se unisse em torno de um homem, seria nós termos aqui um mecanismo semelhante às primárias que existem nos Estados Unidos para que um nome só fosse. Mas devido termos essa quantidade de partidos, candidatos que se colocam como candidatos assim, eu tenho certeza da minha capacidade, o cenário que eu visualizo nesse momento, lembrando que está muito longe, é que nós vamos ter dois, três, quatro candidatos pela direita.

Sobre entrevista a Folha de São Paulo, a sua, digamos assim, o não reconhecimento da ditadura militar, alguns historiadores e pesquisadores criticaram isso ao longo da semana. Como o senhor enxerga isso? essas críticas.

Bom, hora nenhuma eu falei que sou favorável. Eu sou totalmente contrário a qualquer ditadura. Agora, nós temos de lembrar que nós estamos vivendo a ditadura do crime organizado no Brasil. Acho que o próprio Data Folha há pouco tempo mencionou que 24 milhões de brasileiros vivem hoje em território submisso ao crime organizado. Essas pessoas hoje são julgadas pelo tribunal do crime. Essas Pessoas hoje se querem comprar gás vão pagar um preço mais caro, porque é o crime organizado que determina que ganha o mesmo com sinal de internet, o mesmo com água, com energia elétrica. Então acho que nós precisávamos ter um governo que colocasse essas organizações criminosas, enquadrasse as mesmas como organizações terroristas, que aí nós poderíamos colocar todo o aparato de segurança pública, exército, forças de segurança dos estados, Polícia Federal para poder estar combatendo. Então, hoje nós temos uma ditadura a qual 23, 24 milhões de brasileiros estão submissos.

Direita quer a presidência, mas ainda não fechou um nome

Publicado em coluna Brasília-DF
Crédito: Maurenilson Freire

Coluna Brasília/DF, publicada em 13 de maio de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito

Os governadores pré-candidatos ao Palácio do Planalto ainda olham com certa desconfiança o plano do ex-presidente Michel Temer de montar um projeto de governo antes de pensar em nomes. Em conversas reservadas, muitos têm o receio de que seja uma armadilha para levar todos a fazer com que se aceite um nome que, mesmo sem ser o mais viável eleitoralmente, tenha a preferência dos presidentes dos partidos. Por isso, até que se sente para escrever esse projeto — ou que se desenhe a candidatura mais viável —, cada um vai andar pelo Brasil e pelo mundo para se apresentar e se tornar conhecido. Ou seja: o plano de Temer não muda a disposição dos pré-candidatos. Hoje, por exemplo, dois deles, os governadores de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), têm uma prévia do discurso no 14º Lide Brazil Investment Forum, em Nova York, onde estão num périplo em busca de investimentos.

E nas horas vagas…/ No jantar do Lide, no domingo, em Nova York, a proposta de Temer foi tema das rodas de conversa. E a maior dúvida foi o PL de Jair Bolsonaro. A aposta da maioria é de que o ex-presidente vai até o fim com sua candidatura. Porém, eles não descartam conversas. O momento é de todo mundo conversar com todo mundo e, lá na frente, afunilar.

Causa estranheza

Os integrantes do União Brasil que se reúnem em Nova York não conseguem entender toda a proximidade e empolgação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Há quem aposte que, se Alcolumbre não corrigir o curso, terá problemas numa reeleição para a Presidência da Casa, em 2026.

É assim mesmo

A turma mais ligada a Alcolumbre garante que, enquanto o governo tratar o presidente do Senado bem, a reciprocidade está garantida. Eleição, Alcolumbre só discutirá em 2026. Se Lula se recuperar, o senador já está posicionado. Se não, as pontes com a centro-direita continuam firmes.

Os anúncios de Casagrande

Em Nova York, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), anunciou um fundo de descarbonização da ordem de R$ 500 milhões para incentivar a transição energética. É algo inédito nesse campo. Os recursos são oriundos de outro fundo de investimentos do estado, abastecido pelos royalties do petróleo, que já chega a R$ 2 bilhões. Vem aí também o InvestES para captação de recursos.

Ficamos assim

Em conversas reservadas, o presidente do União Brasil, Antônio Rueda, tem dito que seu partido não ficará com Lula em 2026. A ordem é construir um projeto alternativo.

CURTIDAS

Juntos e misturados/ Ao mesmo tempo em que pisca para o governo, a nova federação União Brasil-PP, que passou a se chamar União Progressista, não deixa de fazer sua fezinha no PL de Bolsonaro. Em Nova York, os presidentes dos dois partidos, Antonio Rueda, do União, e Ciro Nogueira, do PP, aproveitaram o fim de semana para um encontro com Eduardo Bolsonaro e o secretário de Segurança de São Paulo, Guilherme Derrite.

Enquanto isso, na Park Avenue…/ O presidente do PSD do Distrito Federal, Paulo Octávio, recebeu o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), e políticos brasilienses que estavam em Nova York para um coquetel ao lado do ex-governador João Doria. Doria saiu da política, mas continua como uma ponte entre o setor produtivo e o Parlamento.

No quintal de Lula/ O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, volta para o Brasil amanhã e pretende passar o fim de semana no Nordeste. É a região em que todos os pré-candidatos ao Palácio do Planalto estão apostando para se tornarem mais conhecidos. Afinal, foi no Nordeste que o PT sempre obteve larga vantagem sobre os adversários. A ordem entre os candidatos de centro é tentar conquistar pelo menos uma parte desses eleitores.

Rui Costa e Gleisi enquadram bancada do PT

Publicado em Câmara dos Deputados, coluna Brasília-DF, GOVERNO LULA, Política
Crédito: Maurenilson Freire

 

Coluna Brasília/DF, publicada em 9 de maio de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito

Não foram poucas as vezes em que ministros palacianos — em especial o da Casa Civil, Rui Costa, e a da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann — foram obrigados a intervir para garantir que os deputados petistas votassem projetos acordados com o Ministério da Fazenda. O último ato nesse sentido foi esta semana, quando a bancada na Câmara levantou 15 pontos do marco regulatório das Parcerias Público Privadas (PPPs), quase comprometendo a apreciação de uma proposta negociada por um ano e meio com o governo Lula. O texto foi aprovado depois que os ministros se reuniram com o líder do governo, José Guimarães (PT-CE), e alguns deputados petistas para dizer que era para votar. E assim foi feito.

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No governo, o que se diz é que, se o PT quiser modificar projetos, que o faça ao longo do processo de negociação. No dia em que está em pauta, com quase tudo acordado, não dá para levantar polêmica. O normal é que seja a oposição a fazer marola nas propostas que têm a chancela do Ministério da Fazenda. O partido do ministro Fernando Haddad, não dá.

Fim da lua de mel

Entre os petistas, muita gente afirma que o período de “Huguinho paz e amor” com o PT acabou. A avaliação é de que, ao não permitir que se discutisse em plenário a proposta que suspendeu a ação penal dos atos antidemocráticos/tentativa de golpe de Estado, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), escolheu o outro lado.

Veja bem

Aliados de Hugo Motta, no entanto, afirmam que, a contar pelo placar (315 votos), havia uma pressão da maioria da Casa para que o projeto fosse a voto rapidamente. E o presidente da Casa sempre faz a vontade da maioria. OK, mas é preciso dar voz à minoria.

Um ciclo se fecha…

A filiação do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, ao PSD de Gilberto Kassab, é vista como mais uma pá de cal no PSDB, que há 30 anos assumiu a Presidência da República. A fusão com o Podemos promete ser o último ato de um partido que sempre primou pelo diálogo.

…em dois tempos

O fato de a eleição de 2026 ser a última que Lula pode concorrer também é considerado o fim de uma era. A diferença é que ninguém aposta no fim do PT, que soube sobreviver até quando o presidente estava preso.

CURTIDAS

Dúvidas sem resposta/ A entrevista coletiva dos ministros da Advocacia-Geral da União (AGU), Controladoria-Geral da União (CGU) e Previdência Social, e do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, sobre a fraude dos descontos ilegais de pensionistas do INSS deixou algumas lacunas. Por exemplo: o que ocorrerá nos casos em que os beneficiários já morreram e como os parentes devem proceder. O INSS ainda não se pronunciou sobre o assunto.

Tema sensível/ O ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, Sidônio Palmeira, acompanhou de perto a coletiva no Planalto sobre o INSS. Na maior parte do tempo, Sidônio permaneceu sério e o semblante não escondia a preocupação. Tem que resolver o mais rápido possível.

Em busca de investimentos/ O ministro dos transportes, Renan Filho, irá a Nova York para a “brazilian week”, na semana que vem, que tem este nome por causa da série de eventos promovidos por bancos e instituições empresariais brasileiras. Renan quer aproveitar o encontro de empresários nos Estados Unidos para conseguir investimentos para as 16 concessões que serão feitas este ano.

Leão XIV/ A Igreja está confiante de que o novo papa conseguirá unificar as alas do catolicismo. Entretanto, na política, seja a global, seja a brasileira, o cenário de união está longe de tornar-se realidade.   09 03 55

PSB e MDB disputam vaga pelo vice de Lula

Publicado em Câmara dos Deputados, coluna Brasília-DF

Coluna Brasília/DF, publicada em 27 de abril de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito

Ao anunciar o nome do ministro do Empreendedorismo, Márcio França, como o candidato que o partido oferecerá para concorrer ao governo de São Paulo, os socialistas deixam claro ao Planalto que o vice-presidente Geraldo Alckmin é naturalmente o parceiro de chapa do presidente Lula para a reeleição. Uma troca não será bem recebida, ainda mais em se tratando de um partido fiel a Lula em todos os seus governos, inclusive, num dos momentos mais difíceis, pós-mensalão, em 2005, quando o petista contou com o PSB, o PCdoB e o MDB liderado por Eunício Oliveira, na Câmara, e com Renan Calheiros na presidência do Senado, ajudaram Lula a manter as rédeas do poder no Congresso.

Desta vez, o mesmo MDB que, no passado, deu governabilidade a Lula tem se apresentado para ocupar a vaga device na chapa de 2026. Em conversa com empresários na Casa ParlaMento antes de embarcar para Roma na comitiva que acompanhou Lula aos funerais do papa Francisco, Renan citou Lula como favorito para a eleição do ano que vem. Muitos políticos ouviram a fala de Renan como um sinal de que está pronto para ajudar o presidente na campanha para reeleição. O MDB tem hoje dois nomes para a vaga de vice, o ministro dos Transportes, Renan Filho; e o governador do Pará, Helder Barbalho. Só tem um probleminha, alertam os socialistas: o MDB já traiu o PT no passado. O PSB sempre foi leal.

Reforma sensível I

A reforma da carreira de diplomata tem enfrentado resistência na diplomacia brasileira. Mesmo que o lema da profissão seja de renovação, nem todos os servidores estão de acordo com as mudanças que estão sendo discutidas. Um ponto nevrálgico é a ideia de uma possível aposentadoria compulsória, que incomoda quem está no todo da pirâmide, embora fontes ligadas aos diplomatas afirmem as diretrizes do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) boas, mesmo sem compreender as especificidades da carreira.

Reforma sensível II

A discussão deve acabar ainda em junho deste ano, para envio do projeto ao Congresso Nacional. Até lá, a classe tentará propor uma aposentadoria para que diplomatas em cargos menores possam crescer na carreira. Atualmente, só há esse crescimento quando uma vaga no topo é liberada. Além disso, querem prever a promoção para Ministro de Primeira Classe com 25 anos, atualmente, alguns conseguem ascender na carreira apenas após 30 anos na diplomacia, caso haja vaga. Senão, nem com os requisitos necessários há a ascensão.

O imbróglio da semana

Com o projeto da anistia em suspenso, a oposição volta suas baterias para a CPI do INSS, rebatizada de “CPI do roubo dos aposentados” e mirando o ministro da Previdência, Carlos Lupi. A ordem interna no PL é chamar o ministro para o ringue, espalhando pedidos de convocação dele por várias comissões na Câmara.

Fatos & versões

O outro ponto que a oposição vai se apegar é comparar a prisão de Fernando Collor à de Lula lá atrás. O governo, pressentindo o que vem por aí, a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, respondeu que, caso de Collor, as provas são fartas. No de Lula, não houve sequer um centavo na conta.

Por falar em Collor…

Os políticos passaram o sábado fazendo previsões sobre quanto tempo o ex-presidente Fernando Collor ficará preso. Tem gente apostando garrafas de vinho Brasil afora.

CURTIDAS

Federação…/ O presidente do Progressistas, Ciro Nogueira, está com tudo pronto para selar a federação com o União Brasil nesta terça-feira. A presidência, que Arthur Lira reivindicava, não lhe será entregue, conforme adiantou esta coluna.

… Pressão/ Ao mesmo tempo em que os dois partidos se entendem, crescem as pressões para um afastamento do governo. Na bancada do União, o que mais se ouve é que chegou “a hora de dar tchau” a Lula.

A vida mudou…/ As imagens do velório do papa Francisco contrastam com aquela de 2005, quando, nos funerais do Papa João Paulo II, o presidente Lula seguiu acompanhado de quase todos os antecessores, exceto Fernando Collor.

… e muito/ Ontem, apenas Dilma Rousseff. No dia do embarque, José Sarney recebia uma homenagem no Maranhão, pelo seu aniversário 95 anos. Michel Temer, chamado de golpista pelo PT, não foi convidado. Jair Bolsonaro, internado, muito menos. E nem aceitaria um convite. Fernando Henrique Cardoso está doente e Itamar já faleceu. Esses dois últimos aconselharam e muito Lula em seus primeiros mandatos. Agora, Lula está mais só. (leia mais no Blog da Denise, no site do Correio).

Há esperança/ A conversa entre o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, é um gesto em prol de uma trégua e uma luz ao processo de paz. Outro momento registrado pelos diplomatas brasileiros foi o aperto de mão entre o francês Emmanuel Macron e Trump na hora de desejar a “paz de Cristo”.

Recusa de Pedro Lucas irritou Lula

Publicado em Câmara dos Deputados, coluna Brasília-DF, Congresso
Crédito: Caio Gomez

Coluna Brasília/DF, publicada em 23 de abril de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito

A recusa do líder do União Brasil, deputado Pedro Lucas Fernandes (MA), em assumir o cargo de ministro das Comunicações do governo, foi vista como uma “desfeita” do partido. No PT, há quem defenda que Lula entregue o cargo ao PSD, de Gilberto Kassab. Só tem um probleminha: Lula não está em condições de se indispor com o União Brasil, partido que comanda o Senado. O governo, hoje, está em modo “paz e amor” e não pode prescindir dos partidos de centro. Aliás, a viagem a Roma para os funerais do papa Francisco, vem sendo tratada como um momento importante para reforçar os laços com esses partidos.

A decisão foi pré-Páscoa

Na semana passada, antes mesmo de sair da cidade para o feriadão de Páscoa, o líder do União Brasil já havia informado a amigos que assumir o ministério seria “despir um santo para cobrir outro”. Adversário interno do ex-ministro Juscelino Filho no Maranhão, Pedro Lucas Fernandes não teria como sair da liderança para ceder a vaga ao seu correligionário.

A política é local…

… e o veto também. Cogitado para ocupar o Ministério das Comunicações antes mesmo do líder Pedro Lucas, o deputado Moses Rodrigues (União Brasil-CE) foi logo colocado em segundo plano por causa dos petistas cearenses — o ministro da Educação, Camilo Santana, e o governador do Ceará, Elmano Freitas.

Disputa aberta

Se Pedro Lucas deixasse o cargo de líder para assumir o ministério, a bancada se esfacelaria. O presidente do União Brasil, Antonio Rueda, não tinha outro nome capaz de agregar os votos para que continuasse com muita influência na bancada. E, de quebra, a ala mais próxima ao governo iria se esfacelar.

Tic-tac, tic-tac

Lula foi aconselhado a colocar um técnico no Ministério das Comunicações. É que um político com plano de concorrer no ano que vem ficará menos de um ano no cargo.

De olho no STF

Internado na UTI do DF Star, o ex-presidente Jair Bolsonaro acompanha os julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) e vê seus antigos colaboradores se tornarem réus. Da Corte, avisam os bolsonaristas, não virão boas notícias. Só mesmo um movimento internacional — de fora do Brasil para dentro —, dá a eles esperanças de tentar esse jogo.

Momento certo

O ministro da Reforma Agrária, Paulo Teixeira, disse que tinha as terras para entregar aos movimentos em dezembro. Mas que, com a cirurgia de Lula, esperou até que o presidente estivesse bem para que ele mesmo pudesse repassar as áreas rurais. “Não cabe a mim. Eu entrego, mas o discurso é dele (Lula)”, explicou.

CURTIDAS

Hora de dizer tchau/ Dentro do União, muitos parlamentares pressionam o presidente, Antonio Rueda , a soltar a mão do governo de vez e apoiar uma candidatura única do partido. Na visão dos filiados, a saída não seria um problema, mas é preciso ter cuidado no modo de sair.

Desunião Brasil/ Uma ala pequena dos parlamentares da legenda não está contente com a Federação com o Progressistas. Alguns já dizem em sair se a associação for formalizada de vez. Deputados dizem, ainda, que esse movimento pode se repetir dentro do próprio PP e, no final, “a conta não é só somar, tem uma subtração também”.

Faz parte I/ Fontes ligadas a Lula dizem que ele está tranquilo com a saída dos ministros, em abril do ano que vem, para concorrer às eleições. Isso ocorre em todos os mandatos e ele já sabia que seria assim novamente.

Faz parte II/ Os atrasos em iniciar eventos oficiais não são apenas de Lula. Os jornalistas chilenos, que acompanham o presidente Gabriel Boric, também disseram que “às vezes ele se atrasa horas”.

Alerta de tempestade

Publicado em coluna Brasília-DF
Crédito: Maurenilson Freire

Coluna Brasília/DF, publicada em 17 de abril de 2024, por Luana Patriolino com Eduarda Esposito

Uma nova crise institucional pode estar a caminho. Não caiu nada bem entre embaixadores e fontes do Itamaraty a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de cobrar explicações do embaixador espanhol sobre a rejeição à extradição do foragido blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio Filho. Embaixadores ouvidos pela coluna consideram que o magistrado ultrapassou suas funções ao exigir informações e que, na verdade, caberia ao governo federal fazer a solicitação.

Enquanto isso…/… A direita se aproveita para fazer barulho. Os deputados federais do Partido Novo apresentaram, ontem, um requerimento exigindo que o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, preste informações à Câmara sobre a situação das relações bilaterais entre o Brasil e a Espanha, após a tensão entre Moraes e o país europeu. O ministro suspendeu o processo de extradição contra um búlgaro — que está no Brasil — em resposta à rejeição à entrega de Oswaldo Eustáquio.

O peso do ouro (sem perícia)

Causou estranheza entre peritos criminais da Polícia Federal o anúncio do Ministério Público Federal (MPF) de que vai recorrer da decisão da Justiça que absolveu um homem flagrado com quase 1kg de suposto ouro nas roupas íntimas, por falta de laudo pericial. O órgão alega que a confissão e os depoimentos policiais bastam para comprovar o crime. A Associação dos Peritos Criminais Federais (APCF) estuda entrar no caso como amicus curie, para reforçar que, sem perícia, não há elementos confiáveis para materializar um suposto crime — e o Código de Processo Penal é claro quanto a isso.

Divergências

Dentro do PL, há um deputado totalmente contra a anistia para os executores dos ataques de 8 de janeiro de 2023. Trata-se de Antonio Carlos Rodrigues (SP), um dos fundadores da sigla. Ele afirmou que a proposta é “tão absurda” que pode, anistiar, por exemplo, a deputada Carla Zambelli (PL-SP), que perseguiu, armada, um homem às vésperas das eleições de 2022. “Qualquer um que declare ato político, com esse texto, pode ser anistiado”, disse à coluna.

Não é só na base

A lista com os políticos que aprovaram o requerimento de urgência do PL da Anistia segue causando desavença. O presidente do diretório municipal do PSDB em São Paulo, José Aníbal, demonstrou publicamente a insatisfação em relação aos tucanos que estão a favor do texto. O ex-senador pediu que os cinco integrantes do partido retirassem os nomes do requerimento de urgência do projeto na Câmara.

Feriado prolongado

Mesmo que o feriado de Páscoa tenha começado apenas hoje na Câmara, o plenário está vazio desde segunda-feira. Com as votações semipresenciais, poucos apareceram na Casa nesta semana. Havia mais assessor parlamentar dando expediente no plenário do que deputados. Eram apenas oito durante a ordem do dia.

CURTIDAS

Missão internacional/ O ministro Dias Toffoli, do STF; o procurador-geral da República, Paulo Gonet; e o advogado-geral da União, Jorge Messias, estiveram em Washington, para participar de um fórum da Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre direito internacional, diplomacia e direitos humanos.

Pelas crianças/ A senadora Damares Alves (RepublicanosDF) encaminhou um ofício às plataformas TikTok e Kwai, cobrando esclarecimentos e medidas urgentes para proteger crianças e adolescentes dos perigos dos chamados “desafios virtuais”. A ação ocorre em meio à tragédia da menina Sarah, de 8 anos, que morreu após inalar um desodorante aerossol, por influência das redes sociais.

Proteção/ A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) também tem medidas relacionadas ao tema para responsabilizar as plataformas e determinar a exclusão desse tipo de conteúdo. A congressista acredita que é necessária, também, uma política nacional a respeito do assunto.

Hora do grande teste

Publicado em coluna Brasília-DF
Crédito: Caio Gomez

Coluna Brasília/DF, publicada em 16 de abril de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito

Com a experiência de quem já foi senador pelo PT e presidente da Petrobras, Jean Paul Prates afirma que o Projeto de Anistia que o PL deseja aprovar representa a situação ideal para que o governo cobre fidelidade de aliados: “Este é um caso em que, se um partido tiver meio deputado votando a favor, está fora do governo. O PT não pode fazer isso, mas o governo pode e deve”, afirma Prates à coluna.

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O que ele pensa/ Esse tema, avaliado pelo ex-senador, não deve ser tratado como “algo natural”. Ele considera que não se pode dar anistia a quem promoveu quebra-quebra, tentou dar um golpe e engendrou plano para assassinato de autoridades. “Não dá para o governo transigir com isso”, cobra Prates

Reforma fatiada

De acordo com o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), o governo precisa enviar uma reforma do setor elétrico fatiada, e não uma grande reforma, por falta de apoio. “Será que este governo tem articulação política, tem base constituída para poder fazer uma reforma do setor elétrico? Tem que ser fatiada. Se nós ficarmos esperando uma proposta global de reforma, acho que não andaremos”, disse.

Absurdo

O caso da morte da menina Sarah, após participar de um desafio nas redes sociais, deixou em alta a temática da regulamentação das redes sociais no Congresso. Muitos parlamentares relembraram projetos, e outros querem aproveitar a janela de oportunidade da regulamentação da inteligência artificial para aportar as redes sociais também.

Ameaça

A deputada Sílvia Waiãpi (PL-AP) comentou com um segurança da Câmara que estava sendo ameaçada de morte pelos indígenas que estiveram em Brasília na semana passada. “Enterraram um caixão com foto minha aqui na frente do Congresso. Fomos ameaçados de morte, eu, a Damares…”, relatou.

Agora, falta pouco

O PP calcula que, logo depois da Páscoa, será possível marcar a data para sacramentar a federação com o União Brasil. A ideia é acelerar o processo para acertar a convivência nos estados.

CURTIDAS

Em tempo/ Não será fácil o governo agir como sugere Jean Paul Prates. Só do União Brasil, de seus 59 deputados, foram 40 assinaturas a favor da urgência para o projeto da anistia aos acusados pelo quebra-quebra ou tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023. Se cobrar fidelidade demais, o governo corre o risco de perder apoio. Porém há quem diga que chegou a hora de saber, de fato, quem está com o governo para valer ou ficou por ali, até agora, a passeio.

Setor químico na lida/ A indústria química está criando uma experiência junto ao Congresso para aprovar o Projeto 892/2025, que é o Presiq, o novo programa de sustentabilidade para o setor. Só nas últimas três semanas, foram 82 reuniões com parlamentares. A mobilização levou à distribuição da proposta para as comissões técnicas. Mas, como todo mundo, a indústria também deseja a urgência para votação do texto.

Meninas superpoderosas/ Ex-ministras do governo Dilma Rousseff, Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, e Kátia Abreu, da Agricultura, continuam amigas até hoje. Em pleno século XIX, representaram em sua época de ministério a abertura do diálogo entre o agronegócio e os ambientalistas no governo. Hoje consultoras, são referência em suas áreas de atuação. O segredo? Agem e pensam com equilíbrio, sem paixões ideológicas.

Confronto/ O PL continua lutando para que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), paute a anistia, após o requerimento de urgência. “Presidente, atitude democrática é o senhor aceitar o requerimento de urgência assinado por 262 deputados”, afirmou Luiz Lima (PL-RJ).

Colaborou Rafaela Gonçalves

O MDB prepara outro lado da ponte

Publicado em coluna Brasília-DF
Crédito: Maurenilson Freire

Coluna Brasília/DF, publicada em 5 de abril de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito

Depois do documento Ponte para o futuro, lançado em outubro de 2015, ainda no governo Dilma Rousseff, o MDB começa a elaborar um novo plano. A peça conterá uma reflexão sobre o país, a necessidade de se apostar numa sociedade capaz de cuidar de seu destino, com educação voltada à ciência e tecnologia, à inteligência artificial, à sustentabilidade, à reciclagem e à nova economia. Por enquanto, é só uma proposta, com várias sugestões ao governo Lula. Tal e qual foi feito no período de Dilma.

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A história ensina/ Há 10 anos, o Ponte para o futuro trouxe uma série de projetos para o país, incluindo reforma da Previdência, mudanças na legislação trabalhista e limite de gastos, implementado no governo Michel Temer. O impeachment de Dilma Rousseff começou a caminhar na Câmara em dezembro daquele ano. Mais tarde, já presidente da República, Michel Temer afirmou, em um almoço oferecido pelo Council of The Americas, em Nova York, que o impeachment só aconteceu porque o governo Dilma recusou o Ponte para o futuro. Agora, o partido não pensa em impeachment nem há motivos para isso. Porém, muitos apostam que uma parcela do MDB já começa a dar os primeiros passos para o caso de precisar se afastar do governo Lula em 2026.

O que eles pensam

Os políticos que acompanharam Lula à Ásia consideram que o presidente ainda está no páreo para 2026 e, por isso, não farão nada que possa comprometer, de fato, a agenda do governo. E isso inclui deixar em banho-maria o projeto de anistia para os enroscados em 8 de janeiro.

Segurem o MDB

No PT, já existe quem apresente o ministro dos Transportes, Renan Filho, como um possível candidato a vice na chapa de Lula. Só tem um probleminha: Renan hoje é pré-candidato a governador de Alagoas e está difícil mudar esse rumo. O outro nome na roda e que está há mais tempo é o do governador do Pará, Helder Barbalho, o anfitrião na COP30, a cúpula do clima das Nações Unidas, em novembro.

Deixa estar…

Em conversa com a coluna, o líder do União Brasil, senador Efraim Filho, é muito franco ao se referir à pré-candidatura do governador Ronaldo Caiado ao Planalto. “Caiado tem todo o respeito do União Brasil, vai aproveitar este ano de 2025 para rodar o país e tentar se viabilizar. A decisão final será em 2026, por uma candidatura própria ou aliança”, afirma.

… para ver como é que fica

Por enquanto, o União Brasil continua dividido entre várias alas. Uma pede candidatura própria, outra prefere apoiar Lula, e uma terceira quer apostar suas fichas no governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.

Olha o PNE aí

Coube ao atual presidente da Câmara, Hugo Motta, instalar a comissão especial para analisar o Plano Nacional de Educação para o decênio de 2024 a 2034 (PNE), que deveria ter sido aprovado no ano passado. Quem vai presidir o colegiado é a deputada Tabata Amaral (PSB-SP). O deputado Duarte Jr. (PSB-MA) disse que integrantes da comissão de pessoas com deficiência estarão ali, cobrando a educação inclusiva. O Senado já havia se adiantado nas discussões ouvindo organizações ligadas aos jovens com deficiências para melhorar o texto e a inclusão nas escolas.

CURTIDAS

Tem gente vendo fantasma/ Quem esteve no jantar de Lula com os senadores, esta semana, saiu com a certeza de que o presidente tem plena consciência das dificuldades que seu governo enfrenta. E ainda não entende por que sua popularidade continua tão baixa. No PT, já tem gente falando em teoria da conspiração por parte dos institutos de pesquisa, o que não ajudará a resolver o problema.

O reforço à democracia/ O RenovaBR, escola de formação política que seleciona e prepara aqueles que desejam concorrer a um mandato eletivo, representou o Brasil no Skoll World Forum 2025, em Oxford, na Inglaterra, esta semana. O evento reúne instituições comprometidas com a transformação social e, neste ano, os debates estiveram centrados na necessidade de fortalecimento da democracia.

O recado do RenovaBR/ Do alto de uma escola que desde 2017 formou 3.500 candidatos, dos quais 440 foram eleitos, o RenovaBR foi incisivo ao mencionar o que falta por aqui: “Organizações como a nossa, que trabalham em defesa da democracia, promovem o diálogo e reforçam o valor de uma política pública baseada em evidências, guiada por ética e transparência — que ainda faltam muito no mundo de hoje. O desafio é fazer com que as lideranças políticas se mantenham fiéis aos seus projetos e entreguem à população aquilo que ela realmente precisa”, afirmou a diretora de Assuntos Institucionais e Internacionais do RenovaBR e Skoll fellow de 2024, Bruna Barros.