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Governo propõe cobrar impostos nas operações bancárias eletrônicas
Coluna Brasília-DF/Por Carlos Alexandre de Souza
A cada dia, de forma mais explícita, o governo tenta convencer o Congresso da necessidade de aprovar um novo imposto. A bola da vez seriam as operações eletrônicas, que aumentaram substancialmente durante a pandemia, e formariam a base de arrecadação para justificar uma nova alíquota.
Seria até possível considerar a criação de um novo tributo, não fosse o governo tão perdulário com o dinheiro recolhido do contribuinte. Todos sabem que a carga tributária brasileira está entre as maiores do mundo, mas o cidadão recebe um dos piores serviços públicos em decorrência dos impostos que paga.
Segundo levantamento do site Impostômetro, o brasileiro trabalha mais de cinco meses por ano para ficar quites com suas obrigações perante o Fisco. O que o governo está dizendo é: contribuinte, pague mais.
Uma discussão tributária séria deveria considerar igualmente a austeridade fiscal, virtude que os governos das três esferas têm crônica dificuldade em seguir. Há, também, um componente político a considerar: o governo tem apoio da opinião pública para emplacar uma medida tão impopular quanto um novo imposto?
Socorro às aéreas
O Senado aprovou a MP 925, que oferece socorro ao setor aéreo, fortemente atingido pela pandemia de covid-19. Segundo o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), as companhias tiveram uma redução de 93% na demanda por voos domésticos, e 98% para voos internacionais. A medida provisória foi aprovada sem alterar o texto da Câmara, senão perderia validade nesta quinta-feira. O projeto de lei segue para sanção presidencial.
Cavalcanti
Presidente da Câmara dos Deputados durante o mensalão do PT, Severino Cavalcanti morreu ontem no Recife, aos 89 anos. O enterro, na cidade de João Alfredo, agreste pernambucano, atraiu centenas de apoiadores, apesar das recomendações para evitar aglomeração. Em setembro de 2005, o então deputado do PP renunciou à presidência e ao mandato parlamentar após a denúncia de que cobraria propina para manter em funcionamento um dos restaurantes da Câmara.
Ideia fixa
No auge do escândalo do mensalão petista, Cavalcanti ganhou as manchetes com uma declaração memorável: “Eu sou um homem que não tem ideia fixa. Quem tem ideia fixa é doido”. Foi com essa justificava que o presidente da Câmara, apesar da pressão do Planalto, incluiu José Dirceu e Sandro Mabel na lista de deputados que seriam julgados pelo Conselho de Ética, após a denúncia de Roberto Jefferson que destroçou a bandeira ética do PT.
Pior, impossível
Após a passagem em Brasília, Cavalcanti ainda foi eleito prefeito de João Alfredo. Em 2015, era crítico ferrenho do PT. “A crise é a pior possível. Não podia acontecer coisa pior do que está acontecendo”, disse, em entrevista ao portal G1.
CURTIDAS
A regra é clara / O senador Antônio Reguffe (Podemos-DF) é radicalmente contra a Proposta de Emenda Constitucional que derruba a proibição de reeleição no Congresso na mesma legislatura. A medida, em tramitação na Câmara, permitiria a Davi Alcolumbre (AP) e a Rodrigo Maia (RJ) permanecer mais dois anos no comando das duas Casas legislativas. “Além de mudar as regras do jogo no meio do campeonato, a proposta tira a oxigenação necessária de que esses cargos precisam”, observa o senador.
Em casa / O presidente do Supremo, Dias Toffoli, autorizou o ex-ministro Geddel Vieira Lima a cumprir prisão domiciliar. O magistrado atendeu a um pedido da defesa de Geddel, que alega que o cliente tem graves problemas de saúde. O ex-ministro está preso na Bahia e de acordo com relatório médico, tem um quadro de hipertensão. Ainda de acordo com informações médicas, Geddel testou positivo para covid-19 em teste sorológico.
Venda fechada/ A Petrobras anunciou ontem que concluiu a venda de sua participação societária em dois campos de produção terrestres (Ponta do Mel e Redonda), localizados no Rio Grande do Norte. Com a operação, a estatal vai receber R$ 7,2 milhões, pagos em 18 meses. Como informou o Correio no início da semana, a Petrobras busca implementar um plano de enxugamento agressivo, que inclui a venda de ativos e um programa de demissão.
Infectados / O governador de Sergipe Belivaldo Chagas (PSD) está com covid-19. Assintomático, ele trabalhará em seu apartamento no bairro no bairro Jardins. Chagas é o oitavo chefe de Executivo estadual a contrair a doença. Além dele, tiveram o diagnóstico confirmado Carlos Moisés (PSL), de Santa Catarina; Mauro Mendes (DEM), de Mato Grosso; Helder Barbalho (MDB), do Pará; Renan Filho (MDB), de Alagoas; Paulo Câmara (PSB), de Pernambuco; Renato Casagrande (PSB), do Espírito Santo; e Antonio Denarium (PSL), de Roraima.
Proposta de zerar tributos pode se estender para gás de cozinha
Coluna Brasília-DF
O ministro da Economia, Paulo Guedes, recebeu o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), no seu gabinete ontem. Braga foi um dos senadores que cobrou o envio das propostas do governo para a reforma tributária nesta semana. Ele saiu do encontro satisfeito, mas não quis falar de prazos. Ressaltou que o importante é o governo estabelecer um diálogo com os parlamentares, “sem que haja açodamento e atropelamento de temas que são importantes”.
Gás nas alturas
Em relação à proposta do presidente Bolsonaro de zerar os tributos dos combustíveis, Braga disse que “não dá para fazer uma renúncia fiscal dessa”. E indicou que, mesmo assim, essa proposta pode não ficar só na gasolina, no diesel e no etanol, como sugeriu o presidente, caso de fato seja apresentada ao Congresso. “Teria que valer para todos os derivados de petróleo, especialmente o gás de cozinha”, afirmou. O senador e ex-ministro ressaltou o alto preço do produto para o brasileiro. “E a média de tributação chega perto dos 50% se considerarmos os tributos estaduais e federais”, disse.
Pensando bem
Também entrou na conversa a privatização da Eletrobras, que está na previsão orçamentária do governo, mas sofre resistência de parte do Congresso. O recado de Braga foi de que só dá para aprovar a venda, que pode render R$ 16 bilhões, caso a proposta do governo seja remodelada. Guedes ouviu a ponderação e ficou de refletir.
Impasse fiscal
Apesar da resistência dos estados em abrir mão do ICMS, especialistas do setor de combustíveis não veem outra solução a curto prazo para reduzir o preço da gasolina na bomba. Esse é um entendimento ouvido entre integrantes da Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis.
Rumo à autonomia
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, recebeu um grupo de deputados ontem. Chefiado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o grupo apresentou a Campos Neto o parecer elaborado pelo deputado Celso Maldaner (MDB-SC) para o projeto de autonomia do Banco Central. A ideia agora é apresentar esse parecer para as bancadas da Câmara a fim de esclarecer as dúvidas dos deputados e tentar colocar o projeto em pauta já na volta do carnaval.
Conta em dólar
Maia já prometeu dar prioridade ao projeto de autonomia do BC neste início de ano. Campos Neto aproveitou, então, para lembrar aos deputados que outro projeto de interesse do Banco Central aguarda votação do Congresso. É o projeto de lei cambial, que permitirá abrir contas em dólar no Brasil.
Atrás da Argentina
O Brasil ficou em 11ª lugar em um ranking mundial de think tanks, espécie de laboratórios de ideias de pesquisa, elaborado pela Universidade da Pensilvânia, com 103 instituições analisadas. Contamos hoje com 103 desses centros de inovação e desenvolvimento — menos de 10% do total existente nos Estados Unidos. O que chama mais atenção, porém, é a posição ocupada pela Argentina. O país vizinho tem 227 desses institutos, mais do que o dobro dos centros em atividades no Brasil.
Ilhas de excelência
Há entidades brasileiras muito bem posicionadas. A Fundação Getúlio Vargas (FGV), por exemplo, figura em quarto lugar na lista global; e o Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), é o segundo principal think tank na região da América do Sul e Caribe.
Voo certo
Após abater em pleno voo o secretário executivo da Casa Civil, Vicente Santini, o presidente Bolsonaro avisou que apenas os ministros estão autorizados a utilizar o avião da FAB. “Suplente, ministro interino, não usa avião, a não ser que tenha uma coisa gravíssima para resolver e, assim mesmo, vai ter que chegar no meu conhecimento”, disse.
Céu azul
O Aeroporto de Brasília foi o mais bem-avaliado entre os terminais do país que recebem até 15 milhões de passageiros por ano, segundo pesquisa do Ministério da Infraestrutura. O hub da capital federal ficou à frente dos terminais do Galeão, Congonhas e Guarulhos, concorrentes na mesma categoria.
Ranking
O levantamento nacional ouviu 24.948 passageiros, que opinaram sobre a qualidade dos serviços aeroviários de 20 aeroportos brasileiros no último trimestre do ano passado. Florianópolis e Viracopos também receberam a melhor avaliação, nas respectivas categorias.
Coluna Brasília-DF
Enquanto o ministro Sérgio Moro se aquece para o “depoimento” ao Congresso Nacional e Paulo Guedes gasta energia resolvendo a nova equipe do BNDES, o IV Congresso Luso-Brasileiro dos Auditores Fiscais, em São Paulo, colocou na roda mais um tema que o presidente Jair Bolsonaro resiste: chamado imposto sobre pagamentos, novo apelido da antiga Contribuição sobre Movimentação Financeira. O secretário da Receita, Marcos Cintra, se referiu ao imposto sob uma nova ótica e agradou à plateia de fiscais. “Ele trouxe uma abordagem de forma didática e mudou a cabeça de muita gente sobre o assunto”, comentou o presidente da Federação Brasileira dos Fiscais de Tributos Estaduais, Juracy Soares.
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A visão do secretário é a de que, com as mudanças nas relações de trabalho a partir das novas tecnologias, a folha de salários minguou e é preciso aliviar o peso sobre a folha e ampliar a base de arrecadação. “A grande sacada desse imposto é alcançar a economia que está fora do sistema”, diz Soares. “Uber não tem folha de pagamento, Airbnb não tem, porém, todos se valem de sistema de pagamento”, afirma. Ele defende que imposto sobre movimentação financeira seja “desdemonizado”.
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Em tempo: falta combinar com o Congresso Nacional e com o presidente Jair Bolsonaro, que, no passado, já criticou Cintra por tocar nesse assunto. O secretário, um técnico qualificado que conhece o tema, acredita que é por aí que o governo conseguirá cobrar menos de quem paga atualmente, e cobrar daqueles que não pagam.
Onde mora o perigo
A forma como o presidente Jair Bolsonaro fritou o ex-presidente do BNDES Joaquim Levy deixou muita gente preocupada com a perspectiva de auxiliares ficarem com receio de falar a verdade para o presidente. Dilma Rousseff sofreu desse mal quando era presidente. Acabou sem ter a exata noção dos problemas políticos do governo.
Hoje tem ensaio
Os senadores petistas não querem saber de improviso na hora de interrogar o juiz que condenou Lula. Por isso, desde ontem se reúnem para combinar a estratégia e perguntas ao juiz. “Não iremos desarticulados”, avisa o senador Paulo Rocha (PT-PA).
Primeiros passos
Pelo jeitão das discussões da reforma previdenciária a partir desta terça-feira, os parlamentares terão uma ideia sobre a possível data para aprovação e também a base de economia de recursos a resultar da proposta. Até aqui, dizem alguns, a única certeza é a idade mínima.
O inferno é aqui/ Não foi só o maestro Renato Misiuk e sua orquestra que embalaram a abertura do IV Congresso Luso-Brasileiro dos Auditores Fiscais na Sala São Paulo. Chamado a fazer um pronunciamento, o deputado Luiz Flávio Gomes (PSB-SP) arrancou risadas da plateia ao enumerar os presidentes da República, de João Batista Figueiredo para cá, como as nove camadas do Inferno tupiniquim, em comparando-os com os de Dante Alighieri.
O inferno é agora/ Sim, ele acredita que o nono inferno é o governo do presidente Jair Bolsonaro. Diz ele, a boa notícia é que o nono é o último inferno. Ou seja, Gomes ainda acredita que haverá paraíso.
Há controvérsias/ O secretário de Fazenda do Rio de Janeiro, Luiz Cláudio Rodrigues de Carvalho, entretanto, trocou o nono inferno. Tirou Bolsonaro e incluiu o ex-governador Sérgio Cabral, preso pelos desvios da Lava-Jato. Diz o secretário, um caso patológico. Não deixa de ter razão.
Por falar em Lava-Jato…/ O ex-senador e ex-presidiário Gim Argello foi visto passeando com toda a família na praia do Pepê, no Rio de Janeiro. Nada como a liberdade.