Categoria: Senado
Aprovação do marco temporal no Senado liga alerta no governo sobre relação com parlamentares
Por Denise Rothenburg — Os 34 votos a favor do projeto do Carf (Conselho de Administração de Recursos Fiscais), no mês passado, foram um sinal amarelo, uma vez que o governo esperava mais. Agora, a aprovação do projeto do marco temporal no Senado indica que o fim da lua de mel, citado nesta coluna ontem, não é somente na Câmara. O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), ainda tentou retirar o tema de pauta, mas não conseguiu. A avaliação de muitos líderes é de que as vitórias do governo no Parlamento entram, a partir de agora, na entressafra. E se for proposta de emenda constitucional, avisam alguns, melhor esquecer.
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“Vim falar mal da Marina”
Aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o senador Omar Aziz (PSD-AM) chegou ao Senado pisando firme e foi logo perguntando ao líder, Otto Alencar (PSD-BA): “Você já liberou a bancada, né?”. “Como você pediu”, respondeu Otto, referindo-se à votação do marco temporal.
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Cada um tem uma pendência
Ciente de que poderia votar como quisesse, Aziz partiu para o ataque: “Meu estado está isolado, atravessa uma seca, e Marina (Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima) não deixa asfaltar a BR-319. Se algum amazonense morrer de fome, a culpa é dela. Fica pelo mundo e não resolve nada”,
disse o senador.
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Aliás…
A avaliação de muitos senadores é de que, com Marina no governo, não vai ter Programa de Aceleração do Crescimento que emplaque. A aposta é que o PAC vai “empacar” na hora do licenciamento ambiental.
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Enquanto isso, no Executivo…
O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, distribuiu uma mensagem via WhatsApp. “Olha o Brasil crescendo aí, gente”. No texto, anuncia que o novo PAC terá R$ 60 bilhões para investir em UBS, CAPS, policlínicas, obras, escolas, quadras poliesportivas, equipamentos e infraestrutura.
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… sai a linha direta
O ministro completa a mensagem orientando quem ler o texto a procurar pelos recursos. “Se sua cidade precisa de algum desses itens, converse com o seu prefeito, vereador, ou secretário para que eles façam a solicitação de verbas do PAC, entre 9 de outubro e 10 de novembro, no portal da Casa Civil”. Não cita os deputados federais ou senadores como interlocutores.
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Tudo certo/ Líderes governistas foram ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), perguntar se a “greve” no plenário, esta semana, estava diretamente relacionada ao fato de Lula não mudar a direção da Caixa Econômica Federal (CEF). “Nada disso. Confio que o presidente Lula cumprirá o acordo”, respondeu Lira,
segundo relatos.
Desunião geral/ O deputado Bibo Nunes (PL-RS), aquele que, no ano passado, disse que estudantes mereciam ser “queimados vivos”, foi à tribuna reclamar do fato de Lula não ter ido ao Sul, se solidarizar com as vítimas do ciclone extratropical que passou pela região. “Agora, vai lá a Janja, que parece que manda no Brasil. Ela que estava dançando na Índia quando houve a tragédia”.
Quem manda/ Terminou com bom humor a negociação para decidir se a militância LGBTQIAPN poderia acompanhar a votação sobre o casamento homoafetivo na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. Como o plenário era pequeno, a Polícia Legislativa recomendava que os militantes ficassem de fora. A deputada Erika Kokay (PT-DF, foto) propôs que a reunião fosse transferida para a maior sala do corredor das comissões. “A senhora manda aqui”, disse o presidente da comissão, o deputado bolsonarista Fernando Rodolfo (PL-PE). “Ôxi, se eu mandasse aqui, a gente nem estaria discutindo essa matéria”, respondeu Erika. E a reunião terminou transferida.
Presença de Marcos do Val e André Fernandes em CPMI do 8/1 impede STF de compartilhar dados
Com a presença de dois investigados — Marcos do Val (Podemos-ES) e André Fernandes (PL-CE) —, a tendência do Supremo Tribunal Federal (STF) é não compartilhar material sigiloso com a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Alguma coisa, porém, o STF enviará. Mas um grande volume continuará sob a guarda do Judiciário.
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Em tempo: diante da resistência do Supremo em entregar toda a documentação de que dispõe — resistência, em especial, do ministro Alexandre de Moraes —, a tendência é de os próprios aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro pressionarem os parlamentares investigados para que deixem a CPMI. Do Val está a cada dia mais isolado.
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A campanha de Valdemar
Com Jair Bolsonaro na prancha do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com tendência a ser atirado ao mar, o PL lança uma campanha de filiação a partir de 25 de junho para marcar seu aniversário de 35 anos. A ideia vai na linha “está insatisfeito com a inelegibilidade de Jair Bolsonaro? Então, vem para o PL”. Uma das estrelas será a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
Tem muito chão
O PL tem hoje 770 mil filiados. A meta é chegar a abril do ano que vem, seis meses antes das eleições municipais, com um milhão de integrantes no partido. E isso não é tanto assim. O MDB, que ainda carrega o título de campeão, tem 12 milhões. Ou seja, há muito espaço para crescer.
O campo da luta
Enquanto Bolsonaro estiver sob julgamento no TSE, apoiadores dele vão às redes para tentar transformar o ex-presidente em vítima. É o primeiro passo para ver se o ex-chefe do Executivo mantém a capacidade de mobilização na internet, área da largada de sua pré-campanha em 2018. Se mobilizar, será sinal de que, mesmo inelegível, terá ainda condições de transferir votos para um outro candidato.
Primeiro round
A reforma tributária em análise no Congresso — tema do CB Debate de hoje à tarde — trata apenas dos impostos sobre consumo de bens e serviços. O que vai “pegar”, avaliam alguns, é a segunda etapa, quando for a hora de discutir os impostos sobre a renda.
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“Viaje tranquilo, presidente”/ Esse foi o aviso dos líderes governistas quando o presidente Lula quis saber se estava tudo certo para a sabatina de Cristiano Zanin ao Supremo Tribunal Federal. A avaliação é de que está tudo sob controle.
Muita calma nessa hora/ Com a viagem de Lula, a reforma ministerial entra em banho-maria, e Daniela Carneiro (foto) ganha uma sobrevida no Ministério do Turismo, mas por pouco tempo. O deputado Celso Sabino é tratado como “ministro”.
Por falar em banho-maria…/ Qualquer outra mexida na equipe vai demorar. Lula quer evitar mudar tudo agora e, assim, manter um espaço de negociação para futuras demandas do governo. Afinal, esse Lula 3 ainda não fechou seis meses.
Quem guarda tem/ A avaliação de muitos no governo é que, se o presidente entregar tudo agora, o arsenal de negociação acabará mais cedo. A corrida é de resistência, e não de velocidade.
O gesto de unir o polegar ao indicador feito por Filipe Martins, atrás do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, vai lhe custar o cargo de assessor internacional do Planalto. Pelo menos, esse é o entendimento de aliados que conversaram com o presidente Jair Bolsonaro. A ideia é tentar mostrar que presidente não compactua com qualquer desrespeito ao Senado, ainda mais nesse momento em que a Casa segura a CPI da Covid-19 e todas as investidas da oposição contra o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ).
O presidente, porém, não pretende entregar os dois _ Filipe e o ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo. Araújo, inclusive, foi se reunir com o presidente da Câmara, Arthur Lira, para tentar buscar algum lastro político diante das ofensivas a que esteve exposto nas últimas 24 horas. Hoje `tarde, por exemplo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, foi direto ao dizer que a política externa do governo precisa mudar e que o governo já cometeu muitos erros na pandemia. A bola esta com Bolsonaro, que deve dar alguma luz sobre se tema na sua tradicional live desta quinta-feira. Pelo menos, é isso que aliados do Planalto esperam.
O gesto foi justificado pelo assessor como uma “ajeitada no paletó” e ele ameaça inclusive processo todos que disseram que ele teve a intenção de fazer um gesto obsceno. Porém, não foi assim que muitos senadores entenderam. O classificado inclusive como um simbolismo da supremacia branca, onde os três dedos abertos são interpretados como um “W”, representando a palavra White, e o polegar unido ao indicador seria o “P”, de power, White-power. Por mais que Filipe não tenha tido a intenção, a política, dizem os parlamentares é feita de gestos. E de um assessor internacional, avaliam deputados, espera-se, no mínimo, boas maneiras.
Chico Rodrigues será julgado no Conselho de Ética, mas não afastado pelo STF
Em conversas hoje pela manhã, os senadores delinearam uma estratégia para, ao mesmo tempo, punir o senador Chico Rodrigues e rejeitar a determinação de afastamento do mandato expedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas que precisa ser referendada pelo Senado. A ideia é convocar logo o Conselho de Ética, que inclusive já foi instalado. Lá, Chico Rodrigues deverá ser ouvido e responder pelo constrangimento a que submeteu o Senado. Com isso, um grupo considera que terá condições de rejeitar a decisão do ministro do STF Luiz Roberto Barroso, para deixar claro que quem decide sobre mandato eletivo em casos como o de Chico Rodrigues é o próprio Senado.
Obviamente, falta combinar com a maioria da Casa. O desconforto com a situação é grande e há quem esteja com receio de que a rejeição desse afastamento leve à leitura de que os senadores compactuam com a atitude de Chico Rodrigues. Na semana que vem, quando muitos senadores chegam a Brasília para o esforço concentrado é que haverá mais clareza sobre a viabilidade dessa solução.
Senadores do Democratas e líderes governistas passaram as últimas horas tentando convencer o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) a pedir afastamento do mandato para evitar que a Casa seja exposta a uma votação sobre seu afastamento. Até o momento, entretanto, ele continua irredutível, dizendo que deixou o cargo de vice-líder do governo, e pretende continuar no Senado para, de lá, trabalhar a própria defesa. Esses migos, porém têm sido diretos: Se ele não toar a iniciativa de se afastar, não haverá amizade que consiga evitar o afastamento por uma maioria de senadores. Afinal, ninguém quer passar a ideia de compactuar com a presença de dinheiro nas cuecas e nádegas alheias.
Na verdade, Chico Rodrigues tenta ganhar tempo. O Senado ainda não recebeu oficialmente a decisão do ministro Luiz Roberto Barroso, que determinou o afastamento e encaminhou o caso para que o Senado se pronuncie se confirma ou revoga o afastamento. A ideia de muitos senadores é aproveitar o esforço concentrado na próxima semana para deliberar o futuro de Chico Rodrigues.
Até hoje, o plenário do Senado foi chamado a se pronunciar sobre decisões desse tipo oriundas do STF em duas situações. A primeira foi o caso do senador Delcídio do Amaral, que à época era líder do governo Dilma. Preso sob a acusação de trabalhar a fuga do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró do país, Delcídio teve a decisão do STF acatada pelo plenário. O outro caso foi o do senador Aécio Neves, que o plenário do Senado recusou. Esta Legislatura, no entanto, não analisou qualquer caso nesse sentido. Logo, será a estreia de muitos senadores de primeiro mandato numa deliberação desse tipo. A tendência é que Chico Rodrigues não escape do afastamento.
Senado torna obrigatório teste de covid-19 para servidores da “zona vermelha”
O Senado começa na segunda-feira a preparar tudo para tentar voltar as sessões presenciais em 15 de julho. O primeiro passo será testar os servidores e colaboradores e pedir a todos aqueles que frequentam a Casa a informar suas condições de saúde. Um comunicado distribuído pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, aos gabinetes dos senadores informa que, a partir da próxima segunda-feira, todos os servidores, colaboradores e visitantes que precisem entrar na Casa devem responder antes a um questionário de autoavaliação para sintomas do novo coronavírus, além de ter a temperatura corporal checada nas portarias. A partir de 15 de junho, esse questionário será obrigatório.
Para os servidores e terceirizados, o questionário estará disponível na intranet. Visitantes terão acesso ao questionário no site. Respondido o questionário, o sistema vai gerar um QR Code de autorização de acesso, em caso de não haver sintomas. Quem tiver qualquer sintoma, terá a entrada proibida. O QR Code será validado na portaria e os próprios recepcionistas vão medir a temperatura.
Com o acesso mais restrito, o “Senado passará disponibilizar e exigir que todos os colaboradores que continuam trabalhando presencialmente em ambientes com maior número de pessoas, realizem testes para diagnóstico da Covid-19 a cada duas semanas, como forma de diminuir a probabilidade de transmissão do vírus em local de trabalho”, diz o texto. Inclusive, o número de portarias de acesso será reduzido, para que o controle seja efetivo.
Esses servidores são aqueles que participam, por exemplo, do comando do plenário virtual ao lado do presidente Davi Alcolumbre. É a chamada “zona vermelha”. Quem trabalha com menos pessoas nas salas, a chamada “zona amarela, será testado caso apresente algum sintoma, e quem trabalha sozinho numa sala, entretanto, não estará obrigado a realizar o teste. A ideia era começar as sessões presenciais já em 15 de junho, conforme informou a Coluna Brasília-DF. Porém, os líderes consideraram arriscado o retorno agora, como número e casos _ e de mortes _- em alta. Além disso, há dificuldades de vôos para os senadores. A data prevista agora é 15 de julho.
A internação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, por causa dos sintomas da Covid-19 e realização tomografia, levou todos os senadores a buscarem o teste de coronavírus e a ficarem em casa. Até aqui, 30 que tiveram contato mais próximo com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, já fizeram o teste e aguardam resultados. Até a semana passada, senadores se cumprimentavam bem ao estilo da política abraços, apertos de mão e tapinhas nas costas. As medidas de “social distancing” começaram apenas esta semana. Alcolumbre já voltou para casa e, de lá, continuará trabalhando, ainda que em isolamento.
Os líderes nesse momento buscam meios de votar o decreto de Calamidade ainda hoje à tarde e, assim, dar ao governo mais instrumentos para enfrentar a pandemia.