Categoria: Senado
PT decide apoiar Davi Alcolumbre (UB-AP) para a presidência do Senado
Por Eduarda Esposito — Em nota, o partido dos trabalhadores anunciaram que optaram por apoiar o senador Davi Alcolumbre (UB-AP) na candidatura à presidência do Senado. A segunda vice-presidente, ainda sem nome, e a presidência da comissão de educação serão da legenda. O senador ainda não descartou outros possíveis papéis que o partido poderá ter no mandato de Davi Alcolumbre (UB-AP). De acordo com o líder da bancada, o senador Beto Faro (PT-PA), tudo foi acordado em bons termos, já que Alcolumbre tem compromisso com as pautas do governo.
Em nota, o PT afirma que, “a bancada do Partido dos Trabalhadores no Senado decidiu apoiar o nome do senador Davi Alcolumbre (União-AP) para suceder o colega Rodrigo Pacheco (PSD-MG) na presidência da Casa. A decisão dos parlamentares petistas foi tomada após o compromisso do amapaense com o fortalecimento das instituições democráticas no país. Senadoras e senadores do PT veem no senador Alcolumbre compromisso firme com o equilíbrio necessário à condução do Congresso Nacional. A bancada do PT considera essa postura um passo fundamental para que se preserve a estabilidade indispensável ao país, em pleno processo de reconstrução pelo governo Lula”.
PSD anuncia apoio a Davi Alcolumbre (UB) na presidência do Senado
Por Eduarda Esposito – Após reunião com os senadores no gabinete da liderança do partido no Senado Federal, o PSD anunciou apoio à candidatura do senador Davi Alcolumbre (UB) à presidência da Casa. O líder do partido, o senador Omar Aziz (AM), explicou que a senadora Eliziane Gama (MA) abriu mão da candidatura. “Pela unidade do partido, para marchar junto, a senadora Eliziane abriu mão da candidatura e o partido vai apoiar o senador Davi Alcolumbre”.
Aziz afirmou que vai chamar hoje o senador Alcolumbre para conversar e definir o papel que o seu partido terá na mesa e nas comissões. Além disso, uma das exigências é que a senadora Daniella RIbeiro (PB) seja a primeira secretária. “Nós temos esse compromisso em prestigiar, porque nós temos a maior bancada feminiana no Senado. Então, elas têm que ter todo o nosso prestígio em relação. E eu não tenho dúvida nenhuma que a Daniella, pela experiência que ela tem, poderá assumir essa função e fazer um trabalho bom aqui dentro do Senado”, contou.
Para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a decisão do PSD foi pelo senador Otto Alencar (BA). “A pessoa que é unanimidade no partido, foi um grande líder e tem a nossa inteira confiança”, disse Aziz.
Da coluna Brasília-DF publicado em 12 de novembro de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
O desejo do governo brasileiro de desembarcar em Baku com o mercado de carbono regulamentado no Brasil, terminou frustrado por ausência de uma base política que pudesse bater o pé e garantir a votação na semana passada, no Senado, sem alterações na proposta aprovada na Câmara. A análise em plenário foi adiada a pedido da senadora Tereza Cristina (PP-MS), que acompanha uma missão empresarial do agro na China. Está prevista uma nova tentativa de aprovação na sessão de hoje. Porém, se houver alteração no texto da Câmara, o projeto volta para apreciação por parte dos deputados. A COP29, no Azerbaijão, vai até 24 de novembro. A esperança da turma da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, é de que tudo esteja votado antes disso. Senão, o país sairá da COP com o discurso de que pede aos outros, mas não faz.
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Por falar em Marina…/ Muitos políticos têm reparado que a ministra do Meio Ambiente fala em “desmatamento zero” ao se referir aonde pretende chegar. Só tem um probleminha: os setores relacionados ao extrativismo e ao agro têm mencionado “desmatamento ilegal zero”. Afinal, o Código Florestal Brasileiro fala em preservação de 20% nas propriedades do Cerrado e 80% na região amazônica. Ou seja, há espaço para desmatamento na legislação brasileira.
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Veja bem/ No Congresso, o que se diz é que, se Marina quer desmatamento zero geral, tem que ir ao Parlamento negociar mudanças no Código Florestal. Acontece que, numa Câmara de perfil conservador, qualquer emenda pode sair pior que o soneto e prejudicar ainda mais a política ambiental.
Terceira via
O partido Novo não pretende apoiar nenhum dos dois nomes que concorrem à Presidência da Câmara. Após a líder do partido na Casa, Adriana Ventura, ter dito à coluna que a bancada tomaria uma decisão até dezembro, o deputado Gilson Marques (Novo-SC) afirmou que a legenda não tem candidato. “Ninguém faz parte da nossa decisão, o fato é que nós não queremos apoiar nenhum desses dois”, disse, referindo-se aos líderes do Republicanos, Hugo Motta (PB) e o do PSD, Antonio Brito (BA).
E tem mais
Gilson Marques considera que a presidência da Câmara nem deveria ser assunto agora, já que a Casa tem muito assunto para se preocupar até o fim do ano. “Na verdade, me incomoda ter que discutir, ou fazer campanha, ou estar preocupado com quem vai ter o poder lá em fevereiro, sabe? Acho que a galera devia estar preocupada em resolver os problemas do país, que são muitos”.
Enquanto isso, no Senado…
O fato de o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União Brasil), ter se comprometido, se eleito presidente da Casa, a não colocar em pauta nenhum pedido de impeachment de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) deixou o PT e o Judiciário aliviados. O governo não quer saber de marola no único ano que terá para aprovar propostas de seu interesse antes do ano eleitoral.
Olho neles
O governo de Tarcísio de Freitas, que tem um braço de sua campanha na segurança pública, terá que resolver logo a presença de uma parcela de policiais militares da ativa trabalhando para bandidos nas horas vagas, como faziam alguns para o empresário morto no aeroporto de SP.
CURTIDAS
A nova onda de Bolsonaro/ Com a internet cheia de “clones” de seu estilo “revoltado e solto”, o ex-presidente Jair Bolsonaro mudou sua estratégia. Passou a dar uma série de entrevistas e ainda obteve a publicação de um artigo num dos jornais paulistas de grande circulação, a Folha de S.Paulo. Para quem, nos tempos de Presidência da República, brigava com os repórteres, Bolsonaro, agora, tenta se mostrar mais afeito ao debate e ao centro, tentando perder a pecha de radical.
Polêmica geral/ Até aqui, a deputada Erika Hilton (PSol-SP) não conseguiu completar as assinaturas para a proposta que pretende acabar com o trabalho de seis dias, com uma folga semanal, que reina no comércio. E, diante da pressão da ala conservadora do Parlamento, dificilmente conseguirá. A avaliação nos bastidores é a de que, se a proposta for a votos, passa.
Férias em etapas/ A Frente Parlamentar Mista da Medicina (FPMed) está mobilizada para aprovar o PL 1.732/2022, que permite o fracionamento das férias para médicos residentes. O projeto teve um requerimento de urgência apresentado pelos deputados Doutor Luizinho (Progressistas-RJ) e Altineu Côrtes (PL-RJ), e agora aguarda votação no plenário com expectativa de votação ainda este ano.
Lotação esgotada/ Quem reclama da fila do táxi no aeroporto de Congonhas, não sabe o que é a de Baku. A ex-deputada Perpétua Almeida (foto) esperou quase uma hora para conseguir um transporte por lá.
Blog da Denise publicado em 6 de novembro de 2024, por Denise Rothenburg
Declarado o apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e do ex-presidente Jair Bolsonaro a Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), os partidos começam a fazer os cálculos sobre os movimentos do atual presidente da Comissão de Constituição e Justiça como futuro presidente da Casa. Até aqui, ele tem se equilibrado entre governo e oposição, mas não ficará sempre em cima do muro. Bolsonaro quer o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em especial, do ministro Alexandre de Moraes. Pacheco, que vem do equilibrado PSD e de Minas Gerais, terra da ponderação e de “muita calma nessa hora”, segura como pode esses pedidos apresentados pelos oposicionistas. Aliados de Davi, porém, duvidam que o senador amapaense terá a mesma serenidade em relação a este tema.
Em 2026, Davi Alcolumbre termina seu mandato. Enfrentou dificuldades na eleição municipal, e o andar da carruagem aponta um cenário confuso para 2026. Embora sejam duas vagas para senador, não será tão fácil. Davi precisará de uma ideia força para se projetar junto ao eleitorado mais conservador, uma vez que a esquerda está ocupada. Se nada melhor surgir, há quem aposte que ele é bem capaz de sacar um pedido de impeachment contra ministro do STF. Embora equilibrado, Alcolumbre é antes de tudo, avisam seus amigos, um político que buscará a sobrevivência em 2026.
Lula e os Estados Unidos
Independentemente do resultado da eleição dos Estados Unidos, a aposta do governo é a de que os estadunidenses são pragmáticos. E vão conviver com o presidente brasileiro deixando de lado as paixões políticas.
A vida como ela é
Dos Estados Unidos, onde acompanha de perto a disputa entre Donald Trump e Kamala Harris, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) fez uma live para explicar aos bolsonaristas o apoio a Hugo Motta para presidir a Câmara. “Se fôssemos lançar um candidato nosso, vamos ser sinceros, não teria 100 votos. Se o PL não apoiar um candidato de centro, ficará isolado, e nossos opositores ficarão com as comissões. Não posso ser lacrador nem jogar para a plateia nessa questão”, justificou.
Presente de grego
Assim os deputados classificam a missão de Elmar Nascimento em relação ao projeto que estabelece as regras de apresentação e execução das emendas parlamentares ao Orçamento. “Ele terá que fazer a escolha de Sofia: ou atende ao Executivo ou aos deputados e senadores. E se atender aos parlamentares, talvez não atenda ao STF”. Ou seja, não tem solução que agrade a todos.
O teste
A urgência ao projeto que regulamenta as emendas, aliás, é considerada o grande teste da proposta. Se passar a urgência, tem jogo para aprovar tudo.
Se quiser, aprova/ Defensor ferrenho da reforma tributária, o deputado Luis Carlos Hauly (Podemos-PR) aposta que, se o governo e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, quiserem, a reforma tributária sai ainda este ano. Juntos, eles conseguem reunir 50 votos.
Com afeto/ Camila Funaro Dantas (foto), CEO da Esfera Brasil, esteve circulando ontem em Brasília para falar sobre eventos futuros. Nessa rodada, esteve com o presidente Lula e recebeu um beijo carinhoso.
A vez delas/ O salão nobre do Supremo Tribunal Federal será palco do lançamento do livro Democracia, eleições e participação feminina — Elas pensam o Brasil, que reúne artigos de diversas autoras do mundo do direito e da política. A coordenação é da secretária-geral da Presidência do STF, Aline Osório, e da promotora de Justiça Letícia Giovanini Garcia. O prefácio coube à ministra do STF Cármen Lúcia e a apresentação da obra ao presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso.
Enquanto isso, no Pará…/ Sede da COP 30 no ano que vem, Belém recebe a partir de hoje a Conferência Internacional Amazônia e as novas Economias, idealizado pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram). A primeira palestra do dia está a cargo de Laurence Tubiana CEO da ECF — Fundação Europeia do Clima.
… o futuro do planeta em debate/ Vamos lá moderar o painel sobre A nova visão de investimentos. Participam do debate o presidente da Febraban, Isaac Sidney; o diretor de Estratégia e mercados do Banco Safra, Joaquim levy; o presidente do Ibram, Raul Jungmann; o fundador da Osklen, Oskar Metsavaht; o vice-presidente de governo e negócios do Banco do Brasil, José Ricardo Sasseron; e Edney Maia Drummond, diretor presidente da empresa Lundin Mining.
Por Eduarda Esposito — Com a volta do Senado e da Câmara dos Deputados, após as eleições, finalmente os projetos que estavam parados poderão ser votados e discutidos, não todos, mas com certeza a Reforma Tributária. Um dos maiores interessados são os parlamentares da Frente Parlamentar pelo Livre Mercado (FPLM).
Em evento relizado hoje de manhã no Senado, os ssenadores e deputados expressaram extrema preocupação nas taxações da Reforma. Um dos setores que será extremamente prejudicado, se as emendas propostas não forem aceitas para reduzir os impactos, será o de motorista de aplicativo.
O Senador Izalci Lucas (PL-DF), criticou a forma como o projeto foi aprovado. “A reforma veio sem conhecer o mundo real, os burocratas precisam conhecer mais o que acontece na ponta. Espero que a gente não aceite mais qualquer tipo de carga tributária. Tem que cortar custo, não arrecadar mais”, ressaltou o senador.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já afirmou que prevê a leitura do parecer para 27 de novembro e a votação do texto para 4 de dezembro. Resta saber se em menos de um mês as demandas de todos setores reclamantes conseguirão ser contempladas no texto final da Reforma.
Coluna publicada em 26 de setembro de 2024, por Carlos Alexandre
Em resposta à calamidade climática que se abateu sobre o Brasil com as queimadas, o Senado Federal promoveu ontem uma discussão relevante sobre o meio ambiente. Em contraste com o silêncio perturbador da maioria esmagadora do Congresso Nacional, mais preocupada com as eleições municipais do que com os incêndios que provocam danos ambientais e econômicos em todo o país, raros parlamentares conduziram o debate que reuniu autoridades e especialistas no meio ambiente.
Presidida pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), a sessão contou com a presença de mais três parlamentares, a saber: Leila Barros (PDT-DF), Margareth Buzetti (PSD) e Rosana Martinelli (PL), as duas de Mato Grosso — estado com maior número de focos de queimadas no país neste ano.
O debate, de aproximadamente quatro horas de duração, foi de alto nível e com muitos alertas para a classe política. Pelo menos três temas considerados urgentes dependem da Câmara e do Senado: aprovação de mais recursos do Orçamento da União para a área ambiental; revisão da legislação para ampliar as punições aos incendiários e desmatadores; e aprovação de projetos voltados à educação e conscientização da sociedade para a importância de proteger a natureza e prevenir catástrofes.
Parada dura
Presente ao encontro, o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, disse que, neste momento, o maior desafio das equipes em campo é com incêndios que atingem florestas primárias (que não deveriam queimar) e matas em áreas de difícil acesso. Mencionou duas localidades: Serra do Cachimbo, no Pará, e Ilha do Bananal, no Tocantins — a maior ilha fluvial do mundo. “Só dá para chegar de avião ou helicóptero”, comentou.
Sai mais barato
Proteger o meio ambiente custa caro, mas sai mais barato do que refazer o que o fogo destrói. O fundador do MapBiomas, Tasso Azevedo, apresentou a conta: a área ambiental precisa assegurar recursos fixos da ordem de R$ 2 bilhões/ano para promover políticas de prevenção e de mitigação dos efeitos das queimadas.
Aperto no peito
A gravidade do problema se impôs até sobre a polarização política, tão presente no cotidiano brasileiro. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) fez questão de dizer que, em relação às mudanças climáticas, está “se afastando das brigas políticas”. “Precisamos estar todos juntos”, declarou a senadora. Comentou que está passando por uma severa crise de asma, agravada pela fumaça das queimadas que tomou conta do céu de Brasília nas últimas duas semanas.
Nem para atleta
Outra senadora que também passou sufoco com a seca implacável de Brasília é Leila Barros. Atleta de elite e integrante da Seleção Brasileira de vôlei, a ex-jogadora precisou recorrer à nebulização recentemente para suportar a fumaça e o ar seco da capital federal. Por causa do clima árido, foi preciso dar um tempo na rotina de partidas de beach tennis, segundo Leila.
Parabéns
A Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio) considera um avanço o relatório do senador Vital do Rêgo (MDB-PB) sobre o projeto de lei do Combustível do Futuro. Na avaliação da frente, o projeto contribui para dar mais segurança jurídica a um setor que pode atrair R$ 200 bilhões em investimentos.
Unidos na eleição
O Tribunal Superior Eleitoral lançou a campanha “Pela democracia, com todas as diferenças” como forma de estimular o respeito à tolerância política. O vídeo toma como exemplo um grupo familiar de rede social, no qual os parentes brigam por causa de divergências partidárias. “Democracia é a gente concordar que pode discordar. Eleição é a festa da união. Participe, mas respeite o resultado. Quando a democracia vence, todos vencem”, afirma a mensagem do TSE.
Doação digital
O Tribunal Superior do Trabalho anunciou a doação de 860 monitores e 330 computadores para ampliar a inclusão digital no Distrito Federal. Os aparelhos serão utilizados por cerca de 400 crianças, jovens e adolescentes que participam de cursos de informática oferecidos pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).
Parceria sólida
O presidente do TST, ministro Lelio Bentes Côrrea, comentou a doação. “Para muita honra do nosso tribunal, que é o tribunal da justiça social, esse ato, muito mais do que uma doação de equipamentos, simboliza essa comunhão de interesses” em preparar os jovens brasilienses para a transformação digital.
Pelo futuro
O governador do DF, Ibaneis Rocha, agradeceu o gesto. “É uma satisfação enorme contar com o apoio do Tribunal Superior do Trabalho. Esta não é a primeira vez que eles fazem uma doação ao GDF, e continuaremos a trabalhar juntos para melhorar a capacitação e o futuro desses estudantes”, disse.
Em evento do grupo Líderes Empresariais (Lide) do Distrito Federal que reuniu a nata do empresariado local, o CEO do Lide Brasília, Paulo Octávio, foi incisivo ao expor a avaliação de seus filiados sobre a regulamentação da reforma tributária a ser analisada pelo Senado. “A reforma está atingindo e preocupando todos os setores produtivos de Brasília. Os empresários estão incomodados com a reforma”, afirmou, ao perceber a presença do senador Izalci Lucas (PPL-DF), coordenador da comissão especial de senadores que analisará a proposta aprovada pela Câmara. Paulo Octávio aproveitou o momento para convidar Izalci a proferir uma palestra para os empresários do Lide nos próximos dias, a fim de detalhar melhor o texto e receber sugestões. Izalci já se comprometeu a comparecer ao evento. “Os empresários começaram a fazer as contas na ponta do lápis e só agora percebem os problemas. Porém, para mudar o texto é necessário que os dados sejam técnicos e bem feitos, senão, não conseguiremos modificar”, afirmou Izalci ao blog.
A regulamentação da reforma tributária está em regime de urgência constitucional que, se não for retirada, terá que ser apreciada até 22 de setembro. A tendência, porém, é a retirada dessa urgência, de forma a dar mais tempo para que os senadores avaliem tudo depois das eleições. Afinal, até outubro, o Congresso trabalhará em regime semanas de esforço concentrado, a fim de deixar os parlamentares mais livres para poder influir nas campanhas municipais.
Coluna publicada em 16 de julho de 2024, por Carlos Alexandre de Souza com Maria Beatriz Giusti
As declarações de ontem do presidente Lula sobre o atentado a Donald Trump, para além do posicionamento do chefe de Estado da segunda maior democracia da América, vão de encontro ao tom contemporizador que se seguiu imediatamente após os tiros na Pensilvânia. O próprio atingido por um projétil de AR-15 procurou moderar o discurso, no momento em que a campanha republicana para a Casa Branca entra em momento decisivo, com a confirmação do nome Trump para a Presidência e o anúncio do candidato a vice-presidente.
Na avaliação de Lula, episódios como o atentado a Trump “empobrecem a democracia”. Não representam a vitória da direita ou da esquerda, e, sim, um golpe gravíssimo contra a civilidade. Tanto nos Estados Unidos quanto no Brasil, são muitos os casos em que divergências políticas custaram a vida de pessoas públicas. Infelizmente, existem poucos indícios de que o atentado contra Trump diminua o clima beligerante que há anos predomina na política.
A polarização constitui uma das causas da violência política, mas não é a única. Há razões mais profundas. A violência está cada vez mais presente nas sociedades e, por conseguinte, também na política. Vamos lembrar que foi também a violência política — conduzida pelo crime organizado e suas conexões — que vitimou de forma brutal a vereadora Marielle Franco em 2018. E de lá para cá, não se pode afirmar que houve um recuo de criminosos ou agentes públicos.
Alerta geral
A violência política é uma consequência de sociedades violentas. E a história mostra que os ataques partem tanto da direita quanto da esquerda — e, mais imprevisível, de qualquer cidadão. Eis um desafio que afeta a todos, e não apenas os políticos.
Medidas judiciais
A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) repudiou os ataques do senador Marcos do Val (Podemos-ES) contra Fábio Shor, responsável pelas investigações que estão sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. A entidade informou que estuda medidas judiciais contra o parlamentar, que denominou Shor de “capataz” do magistrado e comete “violações contra a Constituição e os direitos humanos dos brasileiros”.
Desabafo
Nas redes sociais, do Val disse que a postagem é um “desabafo” e uma “denúncia” dos policiais federais “indignados” com a conduta de Shor. O Correio tentou contato com o senador ontem, mas não obteve resposta.
De olho na praia
Duas pautas polêmicas prometem agitar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal amanhã. O primeiro é o PL 2511/2024, de autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC). A proposta estabelece uma pena de seis meses a dois anos de prisão a quem impedir ou dificultar o acesso à praia ou ao mar. Certamente virá à tona a controvérsia sobre a PEC 3/2022, que ficou conhecida como “privatização das praias”.
BC independente
O segundo ponto a ser discutido na CCJ é o que trata da autonomia financeira e orçamentária ao Banco Central. A PEC 65 transforma a autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda em uma empresa pública. Independência do Banco Central, diga-se, é algo que o Palácio do Planalto não quer nem ouvir falar.
Igualdade salarial
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, considera positivo o primeiro ano da Lei de Igualdade Salarial, sancionada em julho de 2023 pelo presidente Lula. Em evento em São Paulo, Marinho comemorou a “grande adesão” das empresas no envio de informações sobre a discrepância salarial entre gêneros. Mais de 49,5 mil empresas contribuíram para o 1º Relatório Nacional de Transparência Salarial e Critérios Remuneratórios, divulgado em março passado. No documento, ficou constatado que as mulheres ganham 19% a menos do que os homens no mercado de trabalho.
Nova cultura
A secretária-executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, compartilhou o otimismo. “O mais forte sobre a lei é que ela propõe uma mudança de cultura”, destacou. “Desde que ela foi aprovada e sancionada, nós vemos muitos avanços”, disse. “A gente percebe que tanto a sociedade civil quanto os sindicatos, as centrais sindicais e as próprias empresas estão empenhadas em buscar essa igualdade”, acrescentou.
Tesouro brasileiro
Após o sucesso com o retorno ao Brasil do manto tupinambá, deslumbrante peça do século XVII que foi devolvida pelo Museu Nacional da Dinamarca ao Museu Nacional do Rio de Janeiro, o governo federal prepara mais ações para trazer de volta o acervo dos povos indígenas. O Grupo de Trabalho de Restituição de Artefatos Indígenas pretende desenvolver protocolos para que povos originários tenham acesso e possam requerer a repatriação de itens expropriados do Brasil.
Virada histórica
Objeto sagrado na cultura indígena, o manto tupinambá deve ser exposto ao público em agosto. É uma oportunidade histórica de reabilitar o Museu Nacional, parcialmente destruído por um incêndio em 2018.
Por Carlos Alexandre de Souza – Em tempos de redes sociais, é comum um assunto ganhar mais visibilidade em razão das celebridades envolvidas no debate do que pelo mérito da questão. É o caso da proposta que transfere para a iniciativa privada a propriedade sobre terras pertencentes à União. O tema ganhou notoriedade pela alcunha de “privatização das praias”. O caso opôs a atriz Luana Piovani ao jogador Neymar, dois conhecidos “lacradores” da internet, além de atrair uma constelação de outras personalidades e “analistas” de ocasião.
Desconsiderando a troca de ofensas na web, um ponto positivo do falatório é que a tal “opinião pública” passou a dar atenção à proposta em curso no Senado. A PEC prevê, sim, a cessão da titularidade dos terrenos à beira-mar para particulares. Segundo ambientalistas, essa possibilidade representa um risco à preservação de mangues e restingas, importantes barreiras naturais para o avanço do mar. Ora, com o país ainda traumatizado pela tragédia do Rio Grande do Sul, toda e qualquer discussão com implicações ambientais merece, sim, amplo debate e profunda reflexão. Partidarismos e paixões fazem parte, desde que nasçam de fatos e informações fidedignas.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, avisou que a proposta, já aprovada na Câmara, não será tratada com açodamento na Casa Alta. O governo, por sua vez, já se posicionou contrário à iniciativa, embora entenda que a pauta não é prioritária. Segue o baile.
Onda boa
Mais apropriado do que alterar a legislação com terrenos da União à beira-mar seria ampliar os investimentos no turismo brasileiro. A atividade está em ascensão – o primeiro quadrimestre de 2024 foi o terceiro melhor em número de visitantes internacionais, com 2,7 milhões de estrangeiros de passagem pelo país.
Outras praias
Melhoria de aeroportos, qualificação de mão de obra, balneabilidade das praias, investimento em ecoturismo e na diversidade cultural brasileira são algumas das frentes importantes para fortalecer o setor. Há muito o que fazer, pois, sem precisar alterar um milímetro do litoral brasileiro.
Cidades inteligentes
Está intenso o debate sobre a preparação de cidades inteligentes, capazes de oferecer melhores serviços para a população e — ordem do dia — mitigar os efeitos da crise climática. Prefeituras de diversas capitais vão apresentar, por exemplo, soluções para permitir aos cidadãos acompanhar horários dos ônibus ou a poda de árvores. A cidade de São Paulo, por sua vez, mostrará como está aplicando a inteligência artificial na gestão de dados climáticos.
Tudo parado
Continua o impasse entre o governo e os servidores federais da Educação. O Ministério da Gestão e Inovação rejeitou a proposta apresentada por sindicatos dos professores de universidades e institutos federais. O governo alega não haver mais espaço no orçamento para ampliar as reposições salariais. E não pretende estender a conversa com grevistas. Nos bastidores, comenta-se que a próxima reunião pode ocorrer somente no dia 20.
Judicialização
Como todos esperavam em Brasília, a polêmica da saída temporária de presos chegou ao Supremo Tribunal Federal. A Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim) apresentou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a lei, aprovada recentemente, que proíbe as “saidinhas”. A entidade alega que a norma viola garantias constitucionais.
Viva México!
A eleição de Claudia Sheinbaum para a Presidência do México mostra a força das mulheres no país, resultado de uma política de igualdade de gênero estabelecida pela Constituição. Além da Presidência da República, mulheres comandam a Suprema Corte de Justiça, o Senado, o Banco Central e 10 estados no país. Viva!
Sem provas
Após mais de oito anos de investigação, o Tribunal Regional Eleitoral do DF confirmou o trancamento do inquérito policial instaurado pela Operação Lava Jato contra Edinho Silva. O atual prefeito de Araraquara foi coordenador financeiro da campanha presidencial de Dilma Rousseff em 2014. Sem comprovação das denúncias, obtidas por meio de delação premiada, a Justiça Eleitoral entendeu que a tramitação por tempo indeterminado viola os princípios da duração razoável do processo e da dignidade humana.
Cuidando de si
Cibele Zanotta é a nova presidente executiva da Associação Brasileira da Indústria de Produtos para o Autocuidado em Saúde (Acessa). Ela pretende atuar como interlocutora com autoridades, órgãos reguladores e a indústria para valorizar o autocuidado na saúde, prática que consiste no uso de medicamentos isentos de prescrição (MIPs), dispositivos médicos, suplementos alimentares e dermocosméticos.
Com Vinicius Doria e Raphael Pati
Campos Neto dá aviso indireto a Rui Costa sobre crescimento via PAC com investimentos públicos
Por Denise Rothenburg — Ao traçar o cenário de 2024 para um grupo de parlamentares na Frente Parlamentar do Empreendedorismo, o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, fez um alerta para o governo. Em especial, ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, que planeja trazer crescimento econômico via Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) com investimentos públicos, como se tentou fazer no governo Dilma Rousseff. “Achar que vai crescer com investimento público, a gente não consegue fazer isso”, disse Campos Neto, lembrando que, dos 19% investidos no Brasil, o setor privado contribui com 17% e o setor público com dois pontos percentuais. “Temos que fazer o dever de casa. Importante passar a mensagem de consolidação do fiscal”, afirmou.
Obviamente, o presidente do BC não citou nem o PAC nem Rui Costa. Mas, para os parlamentares bons entendedores da política presentes à palestra de Campos Neto, o recado tem nome e endereço.
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Tem que ser cirúrgico
Os estudos sobre a reforma ministerial estão em curso. Ainda não há nada fechado, mas a avaliação dos ministros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é de que não dá para escolher para o primeiro escalão alguém que vá provocar mais problemas junto aos aliados, em especial os partidos do Centrão. A ordem é não dar margem a rebeliões contra o governo, seja no painel de votações, seja na eleição municipal. A impressão que alguns palacianos têm, hoje, é de que tem muita gente de olho nessa reforma para ensaiar um discurso de oposição.
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Haddad (ainda) tem lastro
Os operadores do mercado financeiro veem o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, como a personalidade de destaque do governo, conforme detecta a nova pesquisa da Fatto Inteligência Política. O segundo destaque vai para o secretário especial da Reforma Tributária, Bernard Appy.
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Se tiver juízo…
… O PT apoia o seu ministro da Fazenda. Afinal, o mercado não fecha com o governo para o que der e vier, mas apoia Haddad. Pelos dados da pesquisa, Lula, neste primeiro ano, não conseguiu obter a confiança total dos agentes financeiros.
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Dino x Milei
A comitiva que iria acompanhar o ex-presidente Jair Bolsonaro à posse de Javier Milei, no domingo, foi reduzida. Isso porque, na mesma data, os bolsonaristas farão uma manifestação de manhã, em Brasília, e à tarde, em São Paulo, contra a nomeação do ministro Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF).
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Por falar em Milei…
Diplomatas mais ligados a Lula informam que o governo só fará qualquer gesto mais incisivo de aproximação com Milei depois que o presidente argentino expuser o programa de política externa. Até lá, a relação será protocolar. Daí, o envio do ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira, e não o vice-presidente Geraldo Alckmin.
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“Estamos bombando”
Do ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro e ex-candidato a vice-presidente, Walter Braga Neto, ao comentar o PL 60, a campanha de filiação de seu partido para pessoas acima de 60 anos. “As pessoas estão vivendo mais e a aposta na turma de 60 anos tem sido um sucesso”, garantiu.
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Curtidas
O precursor de Geraldo junto a Doria/ Antes de Alckmin, quem se reuniu com o ex-governador e ex-prefeito de São Paulo foi o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (foto). Aliados de Lula avaliam que a ideia é deixar as rusgas no passado.
O que interessa/ O grupo Doria, que realiza os eventos do Lide (Líderes Empresariais), tem pontes importantes com o empresariado. A ideia é unir forças. Afinal, com o mundo desacelerando, não dá para ficar de picuinha com antigos adversários. A ideia é juntar esforços para que o Brasil mantenha a rota de crescimento.
Em tempo/ Padilha jamais conversaria com Doria sem o conhecimento de Lula. Sinal de que o presidente da República quer criar pontes para todos os lados e com todos os atores que não sejam bolsonaristas. Especialmente no estado de São Paulo, onde perdeu para Bolsonaro.