PL e PT vão brigar pela autoria da isenção do IR

Publicado em Agricultura, Arcabouço fiscal, Câmara dos Deputados, coluna Brasília-DF, Congresso, Crise com os EUA, Crise diplomática, crise no INSS, Economia, Eleições, GOVERNO LULA, Isenção do imposto de renda, Orçamento, Política, Politica Externa, Senado, STF

Coluna Brasília-DF publicada na sexta-feira, 22 de agosto de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito

A oposição teve seu peso na facilidade com que foi aprovada a urgência para o projeto que determina a isenção de Imposto de Renda a quem recebe até R$ 5 mil. É que, depois da vitória na CPMI do INSS, os oposicionistas se preparam para tentar tomar de Lula o discurso da isenção de IR, inclusive com a perspectiva de ampliar o alcance da medida. É nisso que a turma do PL vai trabalhar nos próximos dias, paralelamente ao embate na CPMI.

Crédito: Kleber Sales

O plano agora é deixar votar o que for benéfico para a população, e esse projeto do IR é um exemplo. A ideia é desgastar o quanto der o presidente Lula na CPMI e, de quebra, deixar claro que a isenção do IR só ocorrerá por obra do Congresso. Resta saber se vai colar, porque, na avaliação do PT, a bandeira da isenção de IR foi lançada por Lula em sua campanha eleitoral. E o presidente tem falado tanto a respeito, que vai ser difícil arrancar esse estandarte das suas mãos.

Imagem é tudo

A oposição avaliou que o projeto de lei do IR, relatado pelo ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), tem o apelo popular de que seus deputados precisam para ajudar a reverter a imagem atrelada ao tarifaço de Donald Trump. Para interlocutores, a CPMI do INSS e a isenção do IR são vistas como um bote de salvação antes do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e possíveis novas sanções dos Estados Unidos.

Conta salgada

Há quem diga que o governo não tem os R$ 30 bilhões anunciados para o plano emergencial de apoio aos prejudicados pelo tarifaço norte-americano.

Aos poucos…

A aprovação do projeto que prevê a responsabilização das redes no caso da exploração de crianças e adolescentes, o da “adultização”, e a urgência à isenção do IR são provas de que a Casa trabalha para voltar à normalidade. E o motim de parte dos deputados começa a ficarem segundo plano.

Vem aí

O Ministério dos Transportes tem trabalhado em um novo modelo de transporte ferroviário para passageiros. O ministro Renan Filho vai se reunirem breve com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para acertar os últimos detalhes antes do anúncio. De acordo com o ministro, vai ser um ganho civilizatório para o país — primeiro no ranking mundial dos que mais transportam pessoas em ônibus.

CURTIDAS

Crédito: Luh Fiuza/ VGDF

O discurso de Xandão/ Em meio à celeuma envolvendo o tarifaço, a divulgação da troca de mensagens entre o ex-presidente Jair Bolsonaro e o filho Eduardo e as sanções aplicadas pelos Estados Unidos, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, fará, no fim da tarde desta sexta-feira, a grande palestra de encerramento do 24ºForum Empresarial Lide, grupo fundado pelo ex-governador de São Paulo João Doria. Os presidentes dos maiores partidos participam da abertura, hoje pela manhã.

Na pegada da sustentabilidade/ A vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão (foto, PP), está no Rio de Janeiro e também participa, nesta tarde, do24º Forum Empresarial Lide. Celina falará sobre economia circular e desenvolvimento social, tema que promete ser uma das bases de sua campanha ao GDF no ano que vem.

Ciro e o União/ A presença do ex-governador, ex-prefeito e ex-ministro Ciro Gomes no evento que oficializou a federação entre União Brasil e Progressistas não foi por acaso. Ele já tem convite para se filiar ao União e concorrer ao governo do estado. Falta acertar com o ex-senador e ex-governador Tasso Jereissati (PSDB).

Ciro e os tucanos/ Ciro cogitou voltar ao PSDB, mas os tucanos não se mostram muito animados com as perspectivas de retorno do antigo aliado. Especialmente em São Paulo, a resistência é grande

Fortaleza passa a administrar anticoncepcional em jovens de 10 a 19 anos

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Por Eduarda Esposito — A prefeitura de Fortaleza passou a oferecer o implante subdérmico como método contraceptivo para adolescentes de 10 a 19 anos. De acordo com o município, as jovens nessa faixa etária e que atendam aos critérios estabelecidos pelas equipes de saúde poderão usar o método para “prevenção da gravidez na adolescência”. De acordo com a prefeitura, o medicamento “é recomendado para essa faixa etária por sua eficácia, segurança e praticidade, já que não exige administração diária”. A senadora Damares Alves disse que irá ao Ministério Público contra a medida.

Crédito: Kiko Silva

O anúncio sobre o uso do contraceptivo em meninas a partir de 10 anos foi publicado no site da prefeitura na última segunda-feira (18). Vereadores da capital cearense apresentaram denúncias na Câmara Legislativa da cidade contra a política adotada pela Secretaria de Saúde do município. A assessora técnica da Saúde da Mulher, Léa Dias, disse que o medicamento é o mais seguro disponível. “O Implanon permanece no organismo liberando hormônio continuamente por três anos, proporcionando uma contracepção confiável, especialmente para adolescentes. Vale destacar que nenhum plano de saúde cobre esse método. Trata-se de uma iniciativa exclusiva da Prefeitura Municipal de Fortaleza para a prevenção da gravidez na adolescência”, explicou.

No release divulgado pelo município, a ginecologista da Rede Municipal de Saúde, Luciane Bessa, também falou sobre as vantagens do implante subdérmico. “Ele não depende da rotina da paciente, como ocorre com outros métodos. Não há risco de esquecimento, deslocamento ou interferência por episódios de vômito ou diarreia. O implante permanece no organismo liberando hormônio continuamente por três anos, garantindo uma contracepção eficaz”, destacou.

Alerta em Fortaleza

De acordo com a prefeitura, a iniciativa busca ampliar o acesso a informações e métodos contraceptivos, promovendo maior autonomia e segurança na tomada de decisões sobre a saúde reprodutiva. O município informou que 621 adolescentes já começaram o uso do medicamento, mas não especificou a idade das jovens. Dados da capital mostram que os casos de gravidez na adolescência têm diminuído, já que em 2024, foram contabilizados 2.718 casos, uma queda de 38,42% em relação a 2019, quando o número foi de 4.414.

Falha do Estado

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) fez uma dura crítica à medida tomada pela prefeitura para o blog. Na opinião da senadora, não há justificativas para que crianças de 10 anos tomem anticoncepcional. “Eu não consigo entender a decisão da prefeitura de Fortaleza. Anticoncepcional é prescrito para não conceber. Se concebe tendo relações sexuais. Quando eu dou um anticoncepcional para uma menina de 10 anos, eu estou querendo que ela não conceba. Portanto, eu estou admitindo que ela está tendo relações sexuais. Essa medida é tão somente o Estado assumindo sua falência e seu fracasso no enfrentamento à erotização e à sexualização precoce de crianças e adolescentes”, argumenta.

Crédito: Geraldo Magela/Agência Senado

Para a parlamentar, a política é um atestado de omissão contra o estupro de vulnerável por parte do município. “É como se o Estado estivesse dizendo: ‘Não estamos dando conta de enfrentar o estupro de vulnerável. Então nós vamos prevenir a gravidez. Porque o estupro não estamos dando conta de combater. É uma das medidas mais absurdas que eu posso encontrar por um ente administrativo, por um ente público”, defendeu. Na visão da senadora, esta medida, quando parte de um ente público, serve como um “recado” de que crianças dentro da faixa etária do projeto podem ter relações sexuais, mas não engravidar.

Outro ponto destacado pela ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos é que a solução não seja nem mesmo cientificamente correta. “Acho que a decisão é cientificamente indevida. E claro, nós estamos diante de um dos maiores absurdos que já vi com relação à prevenção à gravidez precoce. Dar o anticoncepcional a uma menina em idade de formação, administrar no corpo dela hormônios, é também colocar a vida dela em risco. Confesso que não consigo entender o embasamento científico pedagógico que levou o ente público a tomar tal decisão. Inclusive, vou pedir cópia do processo da prefeitura porque quero entender as razões para terem tomado essa decisão”, afirmou.

A senadora promete ainda entrar com um processo no Ministério Público e pedir mais informações via Lei de Acesso à Informação para obter cópia de todo o trâmite da política do município cearense. “Quero ler os pareceres científicos que embasaram a decisão da prefeitura. Essa decisão pode abrir um precedente. Recentemente, a Suprema Corte (STF) liberou o porte de maconha porque o Estado não está dando conta de combater o tráfico de drogas. Será que nós vamos ter que liberar a pedofilia e o estupro de vulnerável no Brasil porque o Estado faliu na sua missão de proteger a criança e o adolescente? Além do meu questionamento, fica registrada a minha indignação”, ressaltou ao blog.

Ministros da federação União Progressista têm prazo para sair do governo

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Coluna publicada na quarta-feira, 20 de agosto de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito

Pelo menos dois ministros do governo Lula vão receber um ultimato para deixar o governo no final do ano. André Fufuca, do Esporte, filiado ao Progressistas, e Celso Sabino, do Turismo, que integra a bancada do União Brasil. Porém, como política não é matemática, há um grupo interessado em permanecer no governo, especialmente por causa das emendas.

Crédito: Caio Gomez

Esporte e Turismo agregam grande contingente e podem auxiliar a imensa bancada do União Progressista, de 109 deputados, a mostrar serviço junto ao eleitor. Diante dessa perspectiva, a ideia é deixar que tanto Fufuca quanto Sabino só saiam do governo no prazo de desincompatibilização, em abril.

Crédito: Denise Rothenburg/CB/D.A Press

O chamado

A única chance de os ministros saírem ainda este ano é se houver uma definição em torno de uma candidatura do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas — que prestigiou o lançamento da federação que une o PP e o União Brasil (foto). O União Progressista, poderoso em número de deputados e senadores, pretende definir um candidato ao Palácio do Planalto até o final do ano. A ideia é insistir numa candidatura de Tarcísio, que só pode sair se receber o apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro, considerado a maior incógnita no cenário.

O tempo é senhor da razão

No governo, a avaliação é de que, se Lula melhorar sua performance nas pesquisas, União Brasil e PP racham, com uma parcela expressiva voltada à reeleição do presidente da República. Fufuca, por exemplo, tem dito que seu voto é de Lula. Aliás, no evento do União Progressista, o ministro do Esporte fez “cara de paisagem” ao discurso dos oposicionistas e nem se juntou aos aplausos daqueles que defenderam uma postura de oposição — leiam-se o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, e ACM Neto.

Ruptura

Para aliados do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), cassar seu mandato é romper, de vez, relações diplomáticas com os Estados Unidos. Os parlamentares que apoiam o parlamentar afirmam que se a Câmara cassar o filho 03, será uma demonstração de perseguição política igual a que acusam o Judiciário de fazer ao ex-presidente.

Discurso para o empresariado

Parlamentares do PL querem separar as estações tarifaço e Alexandre de Moraes. A ideia é resgatar o apoio empresarial, dizendo que Eduardo Bolsonaro não foi aos Estados Unidos para pedir o tarifaço ao presidente Donald Trump, mas sim trabalhar pela sanção ao ministro do Supremo Tribunal Federal. Tentarão emplacar a história de que a culpa pelo tarifaço é da aproximação do Brasil com rivais econômicos dos EUA, em especial a China e o Irã.

A onda da hora

O governo planeja enviar amanhã o projeto sobre regulamentação das redes sociais ao Congresso. A ideia é aproveitar o clima gerado pelo PL 2.628/22, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que trata da adultização de crianças nas redes. Assim, avalia o Executivo, a população pode até apoiar uma regulação mais ampla das plataformas.

CURTIDAS

O nome da Paraíba/ O senador Efraim Filho (União-PB) recebeu quase que a confirmação do presidente do partido, Antônio Rueda, de que será o candidato ao governo do estado em 2026 pela federação União Progressista. Nos bastidores é dito que a posição de Efraim na oposição lhe deu vantagem, já que Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) praticamente compõe a base do governo Lula na Câmara dos Deputados. É dito ainda que não há espaço para os dois na corrida.

Veja bem/ Com a perspectiva de concorrer novamente à Presidência da Câmara, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) tende a ser candidato à reeleição. Ou seja, não será empecilho a uma candidatura do União Brasil ao governo estadual. O nome do DF/ Na formalização da federação União Progressista, o governador Ibaneis Rocha — único nome do MDB presente — anunciou que sua candidata ao Palácio do Buriti, em 2026, é sua vice, Celina Leão (PP). Representa que começou a pavimentar a estrada rumo ao Senado pelo DF, nas eleições do próximo ano.

Nordeste sai na frente/ O governo de Alagoas firmou a primeira cooperação binacional contra a adultização. Wendel Palhares, secretário de Comunicação do Governo Paulo Dantas, acertou parceria de trabalho entre a Secom alagoana e a Office of Communications (Ofcom), a agência reguladora do governo britânico responsável por supervisionar a segurança on-line.

Prioridade às crianças/ Os objetivos centrais da parceria são proteger crianças e adolescentes na internet e combater a desinformação. A Ofcom criou regras para que redes sociais e plataformas digitais protejam usuários de conteúdos ilegais e nocivos, como abusos, golpes e desinformação.

Colaborou Victor Correa

Congresso quer vetar repasses a sindicatos

Publicado em Câmara dos Deputados, coluna Brasília-DF, Congresso, Crise com os EUA, Crise diplomática, Economia, Eleições, EUA, Política, Politica Externa, Senado, STF

Coluna publicada na terça-feira, 19 de agosto de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito

Se depender do número de projetos de lei apresentados para evitar descontos no contracheque dos aposentados, os sindicatos e associações podem buscar novas formas de financiamento. Há 99 propostas apensadas ao projeto do deputado Danilo Forte (União-CE) que pretende barrar os descontos em folha de aposentadorias e pensões. Se cada autor fizer a sua campanha no partido, sobrarão votos para secar a fonte dos sindicatos e associações.

Crédito: Caio Gomez

Vale lembrar/ Os projetos também desejam dar um basta aos empréstimos consignados. A ideia é limitar essa possiblidade a quem tiver registro no Banco Central, o que certamente reduzirá o universo daqueles que passam o dia infernizando os telefones de quem entrou com o pedido de aposentadoria. Esse tema vai para a pauta a fim de dar aos congressistas um discurso “do bem”, depois do desgaste do motim em plenário.

Vai escalar

A tensão entre o governo brasileiro e os Estados Unidos não vai terminar tão cedo. Especialmente depois da entrevista do ministro Alexandre de Moraes ao The Washington Post. Por isso, Na avaliação do Itamaraty, é preciso separar as estações econômicas e políticas, o que até agora não foi possível.

Quem pode ajudar

Diante das dificuldades do Supremo Tribunal Federal (STF) e do governo Lula nos Estados Unidos, quem pode ajudar a resolver esse problema é o Legislativo. Já passou da hora de as instituições acionarem os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre (União- AP), além das comissões de Relações Exteriores das duas Casas.

Para tudo

Essa tensão entre Estados Unidos e instituições brasileiras fez com que os partidos dessem uma segurada nos movimentos das candidaturas ao Planalto. À exceção do PT, que tem Lula como candidato à reeleição, e do Novo, que lançou o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, à Presidência da República no último fim de semana, ninguém mais se mexe. A não ser, é claro, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que está inelegível.

Muita calma nessa hora

O União Brasil, que tem o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, como pré- candidato ao Planalto, não colocará suas fichas na candidatura. A ordem é esperar virar o ano para ver o que acontece e como se comportam as pesquisas.

CURTIDAS

Crédito: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

No aquecimento/ O deputado federal e secretário municipal de saúde do Rio de Janeiro, Daniel Soranz (PSD-RJ, foto), confirmou à coluna a pré-candidatura à reeleição em 2026. “Está confirmadíssimo”, disse, sorridente, em evento do RenovaBR, que apresentou a turma para as eleições de 2026. Leia mais no blog da Denise.

Alunos que chegaram longe/ Por falar em RenovaBr, a escola de política tem o que comemorar. Entre alunos formados pela instituição estão Daniel Soranz e a deputada federal Camila Jara (PT-MS). A escola tem, atualmente, mais de 900 alunos ocupando espaços públicos. O modelo deu tão certo, que o Renova compartilha o seu método com mais seis países pela América Latina, em busca de fortalecer a democracia.

Já em Recife…/ A respeito das suspeitas de sobrepreço nas obras do parque Eduardo Campos, no valor de R$ 250 milhões, a prefeitura da capital pernambucana respondeu à coluna, por nota, que o relatório do Tribunal de Contas estadual é preliminar e que ainda falta o julgamento do conselheiro relator. “A gestão municipal vem apresentando nos autos as justificativas técnicas para todos os pontos indicados pelo TCE-PE, considerando que as impressões dos auditores incidiram sobre trechos da obra que ainda estavam em andamento”, argumenta a gestão de João Campos.

Lisura/ “A prefeitura reitera a lisura de todos os procedimentos administrativos adotados no contrato e permanece à disposição dos órgãos de controle”, acrescenta a nota.

Eduardo Riedel deve ser anunciado no PP durante evento

Publicado em Eleições, Política

Por Eduarda Esposito — O governador do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), deve ter sua filiação ao Progressistas anunciada hoje (19) durante a Convenção Nacional Ordinária para a Instalação da Federação União Progressistas (UPb). Com isso, o PSDB perderia seu último governador, já que Eduardo Leite (RS) e Raquel Lyra (PE) já se juntaram ao PSD.

Crédito: FTF/LID

Riedel — que estava sendo “cortejado” pelo PSD, PP e PL — já havia dito ao Blog que escolheria o novo partido para o ano que vem, entretanto, fontes ligadas ao Progressistas disseram que, apesar de não ser oficial, sua chegada à legenda é quase certa.

Segundo a fonte, a situação regional influenciou na decisão de Riedel, devido à melhor estruturação do PP no MS do que o PSD. Contudo, mesmo de malas prontas para o partido de Ciro Nogueira, o governador firmou um acordo com o presidente do PSD, Gilberto Kassab. O que se diz nos bastidores é que Riedel prometeu apoiar o candidato de centro-direita indicado por Kassab na disputa pelo Planalto.

RenovaBR aposta em representatividade para 2026

Publicado em Congresso, Eleições, Política, Senado

Por Eduarda Esposito — O RenovaBR, curso focado em formar líderes políticos pelo Brasil, iniciou sua turma para as eleições de 2026. Pela primeira vez, a maioria dos alunos da turma é formada por mulheres, 54,55%, conquista de um objetivo antigo da direção do curso que desejava seguir a mesma proporcionalidade da população brasileira de acordo com o IBGE. Até dezembro, mais de 100 alunos vão aprender sobre ética, políticas públicas, liderança e gestão.

Crédito: Elianne Loin

Para integrar melhor os alunos, os organizadores promoveram uma aula magna em Brasília durante os dias 15, 16 e 17 de agosto. Na abertura do evento na última sexta-feira (15), o Secretário Municipal de Saúde do Rio de Janeiro e deputado federal (PSD-RJ), Daniel Soranz — aluno formado pelo RenovaBR — discursou para a turma contando o seu exemplo. Ao blog, Soranz disse que o curso ajuda aqueles que querem fazer “política séria”. “O curso nos prepara para formular políticas públicas, indica como devemos fazer, nos dá mentoria, além de ensinar como montar as nossas campanhas, trabalhar com as redes sociais e também fazer análise de dados”, disse.

Fortalecer a democracia

O diretor-executivo do RenovaBR, Rodrigo Cobra, explicou ao blog o intuito do curso e como ele pode ajudar no fortalecimento da democracia. “Nosso objetivo é auxiliar aqueles que querem entrar na política, fortalecer a democracia. Assessoramos com tudo aquilo que ele vai precisar para exercer o cargo que almejar, como funcionamento e elaboração de políticas públicas, o funcionamento dos poderes e como lidar com os partidos”, explicou.

O curso evita a admissão de alunos alinhados aos extremos, seja de esquerda ou direita, o foco é na pluralidade de ideias. A atual turma tem alunos de 19 partidos políticos diferentes, mostrando como é possível ensinar a fazer política de forma democrática. Outros alunos formados que atualmente ocupam cargos são a deputada federal Camila Jara (PT-MS) e a deputada estadual do Acre Dra. Michelle Melo (PDT).

Sobre o curso

O curso tem diferentes níveis, considerando a experiência dos alunos inscritos. A mudança tem o objetivo de aprimorar a qualificação de cada liderança ao oferecer uma matriz curricular que contemple as necessidades de iniciantes e de experientes na política.

Os aprovados no curso focado nas eleições de 2026 serão distribuídos em três níveis: o primeiro será para aqueles que possuem relevante dinamismo pessoal, social e profissional, e têm a vontade de entrar para a política e contribuir com a sociedade; o segundo é destinado para quem já passou pelo desafio eleitoral com sucesso e deseja percorrer um caminho mais desafiador; e o terceiro é para destaques em nível estadual, federal ou municipal de grandes cidades.

Desde a sua criação, em 2017, o RenovaBR já capacitou mais de 3.500 lideranças políticas, muitas das quais ocupam hoje cargos no Executivo, no Legislativo, em gestões públicas e organizações da sociedade civil.

Falta força do governo no Congresso para aprovar indicações em agências reguladoras

Publicado em coluna Brasília-DF, Congresso, Política

Coluna Brasília-DF publicada no domingo, 17 de agosto de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito — O término das mais recentes sessões do Senado Federal sem votar as indicações para as agências reguladoras foi visto como um sintoma da fraqueza do governo no Congresso. O quórum foi diminuindo e quem ajudou o governo foi o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que encerrou a sessão antes que houvesse uma derrota. A presença de Alcolumbre na presidência é considerada fator importante por interlocutores. Ele pode ajudar o Executivo, mas não tem ferramentas para garantir a aprovação de nomes de interesse do governo federal. São 17 nomes para as agências reguladoras e outras instâncias que vão passar pelo crivo do Senado. Se o governo não tiver força, vai ser difícil conseguir aprovar todos.

Deu certo

A missão do agronegócio ao Japão volta para o Brasil com mais um mercado aberto à carne brasileira, em especial, a proveniente dos estados do Sul. Agora, é só acertar a parte burocrática
dos contratos.

Melhor aguardar

Com a eleição de 2026 ainda meio embaçada diante da ausência de um nome forte para concorrer à direita e ao centro, os partidos só adotarão uma posição mais incisiva em outubro, depois de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definir as regras que vão reger o próximo pleito. Até lá, ninguém fechará apoio a este ou aquele nome.

Poucas certezas I

O único movimento mais incisivo virá do União Progressista —PP e União Brasil — nesta semana. Eles farão a convenção que selará a federação e deixarão claro que não jogarão suas fichas na reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Poucas certezas II

Outro partido que também avançou uma casa rumo a 2026 foi o PSD de Gilberto Kassab, que já deixou claro que manterá uma distância regulamentar de Lula no primeiro turno da sucessão presidencial e apostará no lançamento de candidatura própria. Só não o fará se o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), for candidato.

Ninguém sai

Os partidos se organizam para se afastar de Lula em 2026, mas não pretendem entregar cargos. A banda do centro toca a seguinte toada: Se Lula quiser, que demita nossos ministros.

Clima esquenta em Pernambuco

Enquanto os partidos esperam, os personagens se enfrentam em outras arenas. Em Pernambuco, por exemplo, opositores do prefeito de Recife, João Campos (PSB), pré-candidato ao governo estadual, atacam em todas as frentes e agora acharam uma brecha. O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCPE) divulgou um relatório sobre investigações nas obras de infraestrutura do Parque Eduardo Campos. O documento detalha uma série de irregularidades na execução das obras e investiga pagamentos indevidos por serviços não executados ou sem respaldo contratual, incluindo um adiantamento ilegal e superfaturamento.

CURTIDAS

Ensaios para 2026/ Alexandre Bettamio, um dos nomes que comanda o Bank of America na área de investimentos, reuniu o Produto Interno Bruto (PIB) paulista, neste sábado, para homenagear o governador Tarcísio de Freitas (foto). E, para desconforto dos bolsonaristas, o convescote ocorre justamente às vésperas do julgamento de Bolsonaro.

E tem mais/ A festa reuniu pesos-pesados do PIB brasileiro e de instituições financeiras no condomínio Fazenda Boa Vista, onde há alguns meses, o empresário Ricardo Faria, conhecido como o “rei do ovo”, recebeu diversas autoridades em seu aniversário de 50 anos. Naquela oportunidade, Tarcísio já foi aplaudido como “nosso presidente”.

Vale lembrar/ Como o leitor da coluna sabe, Tarcísio não é hoje o preferido de Jair Bolsonaro (PL) para representá-lo na eleição de 2026, porque não tem o sobrenome Bolsonaro.

Tem jogo/ A possibilidade de Jair Bolsonaro abrir mão de lançar um sobrenome Bolsonaro ao Planalto, optando por Tarcísio, é a hipótese de os partidos de centro lhe darem o direito de lançar candidatos bolsonaristas ao Senado. Se houver esse acordo, tem chance de Jair fechar com o seu ex-ministro.

Tensão entre Congresso e STF deve continuar após julgamento de Bolsonaro

Publicado em Política

Coluna Brasília-DF publicada no sábado, 16 de agosto de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito — Muita gente colocará o iminente julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro como o grande ponto de atrito entre o Legislativo e o Judiciário. Porém, não é esse o principal tema de tensão entres os Poderes. Acima disso, está o fato de o Supremo Tribunal Federal julgar os deputados, ou seja… o foro privilegiado. A avaliação de muitos é de que, enquanto o STF julgar os deputados e senadores, a percepção de interferência de um Poder sobre o outro permanecerá. E a única forma de dissipar a tensão é tirando dos ministros da Corte essa prerrogativa e deixando todos no rol da Justiça comum. Esse será o mote que os deputados pretendem usar para pressionar pelo fim do foro.

Ainda que o fim do foro não esteja na pauta da Câmara, muitos deputados acreditam que, se uma proposta desse tipo for aprovada, que o PL reduzirá a pressão por outros pontos da agenda contra o STF. Há quem diga que é melhor acabar com o foro do que promover impeachments de ministros da Suprema Corte, por exemplo.

Na casa de Trump

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva começou a preparar viagem para a abertura da 80ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em 23 de setembro. O tom será de defesa da soberania das nações e do respeito às decisões judiciais de cada país. Obviamente que, praticamente às vésperas da COP30, as mudanças climáticas e a economia verde serão pontos
centrais do discurso.

Demorou

Nos bastidores, o que se diz é que vem tarde a decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), de enviar o pedido de cassação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) ao Conselho de Ética. A avaliação de parlamentares e especialistas é de que essa decisão deveria ter sido tomada logo no começo das sanções dos Estados Unidos ao Brasil.

Restou Flávio

O nome mais forte dos bolsonaristas para concorrer ao Planalto, no ano que vem, é o do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A família do ex-presidente não quer ouvir falar em Tarcísio de Freitas, o atual governador de São Paulo.

Hora da mudança

Ainda que o governador do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, tenha dito que só definirá seu futuro político no ano que vem, o PP aguarda a filiação dele ainda em 2025, no mais tardar em outubro. A ideia é começar a trabalhar logo a campanha de Riedel à reeleição. Aliás, não só a de Riedel, mas também a da senadora Margarete Buzetti (PSD-MT).

Onipotente/ Ainda que o processo de cassação de Eduardo Bolsonaro tenha aterrissado no Conselho de Ética, o deputado é visto pelos bolsonaristas como o “herói” e o principal interlocutor com o governo dos EUA. Ao ponto, inclusive, de se reunir com o secretario do Tesouro, Scott Bessent, no mesmo dia em que Bessent deveria ter uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o governo norte-americano desmarcou.

O legado de Mandetta/ Faça chuva, faça sol, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, está sempre com o jaleco de trabalho. Aliás, o primeiro a lançar a moda do uniforme de trabalho na Saúde foi Luiz Henrique Mandetta (foto), que sempre usava o colete do SUS.

Em busca de exemplos/ Uma comitiva de parlamentares que fazem parte do Conselho Consultivo da Frente Parlamentar Mista da Educação embarcou, ontem, para Singapura, em missão oficial. O objetivo da delegação de deputados e senadores é aprender com o sistema educacional do país asiático, considerado referência no mundo. Com isso, os congressistas pretendem coletar subsídios para a formulação e aperfeiçoamento do Plano Nacional de Educação (PNE).

Jornalismo/ Maíra Moraes, diretora-presidente da MultiRio, empresa pública do Município do Rio de Janeiro, será uma das palestrantes do Festival de Jornalismo do Prêmio Engenho, 19 e 20 de agosto, no Auditório do Sistema CNA-Senar, em Brasília. A jornalista Kátia Cubel é a criadora do prêmio e do festival, cujas atividades são gratuitas e voltadas para alunos de comunicação. Maíra falará no segundo dia.

Vem aí um “pulo do gato” no licenciamento

Publicado em Câmara dos Deputados, coluna Brasília-DF, Congresso, COP30, Crise com os EUA, Crise diplomática, Economia, GOVERNO LULA, Política, Politica Externa, Senado, Tarifaço de Trump

Coluna Brasília-DF publicada na sexta-feira, 15 de agosto de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito

Os apelos da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para que os parlamentares mantenham os vetos do presidente Lula à lei de licenciamento ambiental não devem ser atendidos. Ainda que não consiga derrubar a parte que o governo federal retirou do texto, a bancada do agro prepara uma manobra para repor aquilo que havia pedido, em especial, a descentralização das decisões sobre as licenças.

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Crédito: Maurenilson Freire

Modus operandi/ A ideia em discussão na Frente Parlamentar do Agro (FPA) é incluir a parte vetada numa proposta sobre o tema, conforme negociado entre o governo e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, dentro do acordo para garantir as pesquisas de petróleo na Margem Equatorial. A bancada do agro quer organizar uma redação que dificulte um novo veto por parte do presidente Lula.

Se punir demais…

… vai dar problema. A turma dos “cabeças brancas” da Câmara dos Deputados tem aconselhado a cúpula da Casa a arquivar os processos contra aqueles que lideraram o motim no plenário semana passada. É melhor deixá-los com a sensação de que foram salvos graças à benevolência de Hugo Motta do que alvos de desejo de vingança.

E a anistia, hein?

Ao dizer que os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), podem sofrer sanções caso não pautem a anistia, o deputado Eduardo Bolsonaro contribui para enterrar as perspectivas de o tema entrar em votação. Motta respondeu publicamente que não pretende pautar o projeto e tem o apoio do Centrão para isso. Assim, o principal objetivo dos bolsonaristas pode ficar a ver navios.

Desafios do PNE

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados trabalha na implementação de serviços de psicologia e serviço social nas escolas. Para isso, discutiu, dia desses, forma de calcular quantas escolas cada equipe deverá atender. Esses serviços já estão previstos na Lei 13.935/2019, mas a implementação progressiva ainda depende de uma definição no Plano.

De olho na sustentabilidade

O presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), quer aproveitar o embalo da COP30 para acelerar o debate do seu projeto que garante ao consumidor o direito de reparo de produtos e peças onde quiser, sem a perda da garantia, e também proíbe a fabricação de produtos com vida útil limitada, forçando o consumidor a comprar novos produtos com mais frequência. “Eu já falei com os presidentes (do Senado) Davi Alcolumbre e (da Câmara) Hugo Motta para termos uma sinalização positiva na questão do meio ambiente, que é tão importante para o nosso país e mais importante ainda por conta da COP30”, afirmou, durante evento na Casa Parlamento esta semana.

CURTIDAS

Crédito: Andressa Anholete/Agência Senado

Posse da Independência/ Presidente eleito do PT do Distrito Federal, Guilherme Sigmaringa assume o cargo no encontro do PT do DF marcado para 6 e 7 de setembro, o feriado da Independência. Além dele, os demais membros do diretório serão empossados.

Todos juntos e misturados/ Ainda com forte repercussão no Congresso, a denúncia do influenciador Felca rendeu a aprovação de um pedido da senadora Eliziane Gama (foto, PSD-MA) para que ele compareça à Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A parlamentar quer que o youtuber detalhe as denúncias, e, ainda, ouvir representantes das big techs que atuam no Brasil, do Ministério Público Federal, da Polícia Federal e Defensoria Pública da União.

Desdenhou, perdeu/ Muita gente no governo brasileiro avaliou que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, não levaria adiante as ameaças ao Brasil para defender Jair Bolsonaro. Agora, é correr atrás do prejuízo.

Eles querem mais/ O fim do foro privilegiado é apenas uma pontinha do projeto do PL sobre o Poder Judiciário. O deputado Luiz Philippe de Orléans e Bragança (PL-SP), por exemplo, começou a exigir uma reforma mais ampla do sistema. “A verdadeira solução é uma reforma ampla do Judiciário, que assegure equilíbrio entre os Poderes”, argumentou. A chance de uma proposta dessas ir a voto num clima tenso é quase igual a zero.

Governo precisa ir além da MP

Publicado em Câmara dos Deputados, coluna Brasília-DF, Congresso, Crise com os EUA, Crise diplomática, Economia, EUA, GOVERNO LULA, Política, Politica Externa, STF, Tarifaço de Trump

Coluna Brasília-DF publicada na quinta-feira, 14 de agosto de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito 

A medida provisória de ajuda aos exportadores afetados pelo tarifaço de Donald Trump encontrará um clima favorável no Parlamento, porém o governo brasileiro terá de complementar esse pacote para atender pelo menos a três setores: café, carnes e pescados, especialmente este último. A avaliação dos congressistas ligados ao agro é de que não dá para aprovar a MP que atende à indústria e não ter, ao mesmo tempo, algo que possa servir de alento a esses setores. Afinal, o governo e o mercado brasileiro não conseguirão absorver todo o estoque dos produtos. Ou encontra novos mercados com urgência, ou cria logo algo que possa aliviar o prejuízo desses setores.

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Em tempo: o agro é hoje a bancada mais forte do Congresso. Se não for atendida, e logo, a medida provisória, que tem tudo para ser aprovada, pode encontrar dificuldades.

Crédito: Caio Gomez

Juntos chegaremos lá

Líderes da bancada do agro, o deputado Pedro Lupion (PP-PR) e a senadora Tereza Cristina (PP-MS) estão no Japão com o intuito de abrir novos mercados para a carne brasileira. O Ministério da Agricultura e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex Brasil) também integram a comitiva.

No embalo de Eduardo

Enquanto o Itamaraty e o presidente Lula conversam com várias autoridades estrangeiras para reforçar os valores democráticos do Brasil, o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), prepara uma carta a ser entregue às embaixadas para dizer que houve prisões arbitrárias, censura institucional e perseguição política no país.

Pode ajudar

Na avaliação de deputados, a série de possíveis suspensões devido às ocupações nos plenários da Câmara dos Deputados pode adiar, ainda mais, a votação da cassação de Glauber Braga (PSol-RJ). Para alguns parlamentares, as punições visam estabilizar a Casa, e uma votação para cassar um mandato pode reacender a tensão.

E o IR, hein?

O clima para votação da isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil mensais deu uma “esfriada” . Apesar de ter sido tema da reunião entre os líderes da Câmara, o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) e a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, ainda não há uma data definida para ser votada em plenário.

Mas vai ficar tudo bem

Segundo o líder do MDB na Casa, Isnaldo Bulhões (AL), o atual relatório não contém nada que exija a regra de noventena, e, com certeza, será aprovado ainda este ano, respeitando o preceito da anualidade. Mas, caso ocorram mudanças que exijam a noventena, o líder garante que não haverá prejuízos se ultrapassar alguns dias — ou semanas — para a sua aprovação.

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Crédito: AFP

É hora do lobby/ Na visão de parlamentares, agora é o momento para que exportadores e importadores façam um acordo, a fim de reverter o tarifaço de Donald Trump. A forma seria incentivar que os compradores norte-americanos se aproximem do presidente e mostrem os prejuízos, para que seus setores sejam isentos. E, de acordo com autoridades, é neste momento que entra o lobby para facilitar o diálogo.

Ajuda crucial/ Em setembro, por exemplo, uma missão do Líderes Empresariais (Lide), fundado pelo ex-governador João Doria, estará em Washington para o Lide Development Forum. A avaliação de muitos parlamentares é de que esse encontro pode auxiliar os empresários brasileiros.

Espera aí/ O presidente Lula gostou tanto da conversa com o professor Steven Levitsky que o encontro entre os dois deixou os ministros, que chegavam ao Palácio para o anúncio da MP antitarifaço, esperando por quase uma hora. O chefe do Executivo recebeu um livro autografado do autor de Por que as democracias morrem e ouviu que o Brasil agiu certo ao conter o extremismo.

Valeu, Lira/ Levitsky fez questão de frisar o acerto da turma de centro-direita que, em 2022, parabenizou Lula pela vitória assim que saiu o resultado da eleição. O então presidente da Câmara, Arthur Lira, foi o primeiro a se pronunciar. Levitsky considera que a atitude foi fundamental para reforçar o processo democrático.