Categoria: Economia
Em último evento do ano, FPLM debte sobre patente e a proteção de direito intelctual
Por Eduarda Esposito – Hoje (4/12) o Instituto pelo Livre Mercado (ILM), ligado à Frente Parlamentar pelo Livre Mercado (FPLM), promoveu um café da manhã debate sobre patentes no Brasil e no mundo. O instituto reuniu acadêmicos e representantes do Governo para falar sobre o processo de patente no Brasil.
O presidente da FPLM, o deputado deputado Luiz Philippe de Orléans e Bragança (PL-SP) destacou a importância do tema para atrair investimentos e proteger criações. “É importante falar sobre esse tema porque tange a questão de propriedade privada. Precisamos falar sobre o que o governo precisa fazer, se de fato as nossas agências são mais letárgicas no registro de marcas e patentes e se a proteção que temos no país é adequada. Lembrando que ideias também são propriedade privada, e, pela morosidade de registro, significa que ela pode ser copiada e que você pode perder sua ideia. O que não faz sentido para qualquer investidor”, declarou.
O deputado Júlio Lopes (PP-RJ) também destacou a importância do Brasil neste setor, mesmo que enfrente alguns problemas quanto ao registro. “Essa é uma que nós trabalhamos e atuamos há muito tempo. O Brasil tem, apesar da dificuldade e morosidade no registro, o reconhecimento internacional grande, inclusive, os escritórios brasileiros são os maiores do mundo na área de marcas e patentes”, ressaltou.
O professor Wladimir Maciel da Universidade Mackenzie, demonstrou os problemas do Brasil no registro de patente e como está sua posição se comparado a outros países do mundo. “A gente tem um desafio muito grande devido a reindustrialização porque as condições necessárias para isso é ter um abiente de negócios e segurança jurídica. AInda estamos mais perto de seis anos do que dois anos, para o registro de uma patente. Estamos em um situação que é um pouco cinzenta, a gente está necessitando de uma melhoria nos nossos padrões e avaliação e prazos na concessão de patentes”, explicou.
Maciel também explicou que o Brasil está abaixo do que poderia fazer, de acordo com o acadêmico, há a meta de chegar a dois anos o tempo para aprovação de uma patente. Hoje esse prazo é de 4,2 anos. “Ficamos atrás de países do BRIC, não comparado a China, mas sim a Índia que, há 10 anos era muito parecida conosco, e hoje avançou muito. Então, do ponto de vista do desempenho. Em geral, a gente não piorou, mas não melhoramos o suficiente e por isso ficamos menso atrativos para os investimentos domésticos ou estrangeiros. E hoje, a Índia teve um avanço muito grande, e tem como lema ser a nação das startups”, comentou.
A professora de direito de Geneva Emily Morris falou sobre como funciona o sistema nos Estados Unidos focado na indústria farmacêutica. Morris abordou principalmente a importância de proteção de patentes para a inovação. “Diminuir o tempo de ter uma patente aumentao valor de ter uma e o que as empresas podem ter de lucro e recuperar o investimento dessa patente”, afirmou. De acordo com a professora, atualmente, para se estudar algo novo na indústri farmacêutica nos EUA custa em torno de U$ 2,7 bilhões, e isso na fase de testes, porque os estudos com remédios são muito caros.
Em sua visão, quanto mais rápido a concessão, mas rápido as empresas podem testar os medicamentos e vender. “A tecnologia é muita cara, é muito arriscado investir em tanta tecnologia, ainda mais que precisa passar pela Food and Drug Administration (FDA) e precisa testar por muito tempo. Morris ressaltou que os países que entenderam a importância do registro de marca, entenderam que estão protegendo investimentos. Alguns deles são: EUA, Reino Unido, Japão, Coreia do Sul e China. MOrris também mostrou países das Améria Central e Sul que foram pelo mesmo caminho: Chile, Guatemala, El Salvador e Nicarágua.
Investimentos nacionais
O representante do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Dr. Hiraldo Almeida, destaca que a segurança e o registro de patente é muito importante para o desenvolvimento da tecnologia nacional. “Apoiar as patentes é apoiar o nosso ecossistema de inovação”, afirmou.
À coluna, Almeida explicou que toda universidade precisa ter um núcleo de inovação tencológica e a instituição formula a política para proteção de propriedade intelectual. “A medida que é identificado um trabalho acadêmico em desenvolvimento dentro da universidade, que é passível de proteção, esse núcleo atua para que a pesquisa seja protegida e registrada. Esse núcleo também tem a função de buscar empresas que tenham interesse em explorar essa patente, através de um acordo mediante royalties, pagando pelo uso dessa patente que foi desenvolvida dentro da universidade”, comentou.
Essa é uma forma das instituições privadas e públicas do Brsil de financiar seus estudos e desenvolver soluções nacionais em vários setores. Hirldo destacou o exemplo da Universidde Federam de Minas Gerais. “A UFMG tem um núcleo muito atuante que hoje já está colhendo os resultados disso. Recentemente, uma empresa de mais de R$ 400 milhões foi vendida e a universidade recebeu parte desse capital que foi negociado quando ela transferiu a tecnologia para essa empresa. “, exemplificou.
Hiraldo também destacou a importância em se reduzir o tempo para conseguir uma patente e disse que o Brasil vem aprimorando e buscando esse esforço para estar dentro dos padrões internacionais. “E como foi debatido, a importância de redução dos prazos e a gente vê todo o esforço que o país tem feito pra reduzi-los. Até 2019, os nossos prazos eram de 12 anos, em média, para poder obter uma patente. Agora nós já temos 3.9 anos, que se enquadra dentro do padrão internacional, que é de dois a quatro anos”, comentou.
*A jornalista foi convidada pela FPLM
Carta para o governo é lançada em Conferência Nacional de Liberdade na Câmara
Por Eduarda Esposito — Aconteceu hoje (28) a Conferência Nacional de Liberdade no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados. O evento contou com painéis que discutiram sobre o livre mercado, reforma administrativa, reforma tributária e a desburocratização do estado e o lançamento da carta aberta ao governo à sociedade.
O documento é assinado pela coalização pela reforma administrativa que reune 96 entidades que pedem por mudanças nos estágios probatórios das carreiras públicas, revisão da estabilidade de alguns cargos e critérios de avaliação mais rigorosos com valorização dos funcionários mais eficientes.
O presidente do conselho superior de economia sociologia e política da A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomercio), Antônio Lanzana, explicou que a reforma proposta não é um ataque aos servidores públicos, mas uma tentativa de ajustar o quadro de uma forma mais eficiente.
“A nossa proposta é trazer uma contribuição para a reforma administrativa. O Brasil até não emprega muitos funcionários públicos, mas gasta excessivamente com o funcionalismo público e uma grande deficiência que nós observamos é a baixa a eficiência do gasto público. O objetivo central não é demonizar o funcionário público, pelo contrário, é para favorecer aqueles dedicados, produtivos e que isso pode ser feito com indicador de desempenho. Quem faz um desempenho melhor, tem uma remuneração mais adequada. Temos três focos centrais: a distribuição de renda, a eficiência de gasto e também a reestruturação de plano de carreira”, comentou.
A Conferência
Durante o primeiro painel, os deputados federais Gilson Marques (Novo-SC), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) e Rodrigo Lorenzoni (PL-RS), Marcel Van Hattem (Novo-RS), Mauricio Marcon (Podemos-RS), e o presidente do Instituto Livre Mercado (ILM), Rodrigo Marinho, falaram sobre a importância do livre mercado e como a Frente Parlamentar pelo Livre Mercado (FPLM) cresceu na última década.
O presidente da FPLM, o deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) criticou a atual política financeira do governo e afirmou que “o governo está achando que com alguma isenção vai mantê-los no poder”. Brangança também criticou as taxações excessivas, e afirmou que “é necessário um corte de gastos, mas eles estão fazendo o inverso”. Deixou claro que a oposição são seus “inimigos” e que atualmente o governo federal tem “gente corrupta, incompetente e que não entende de nada”.
O presidente do ILM mostrou o quanto que a FPLM cresceu e quantos projetos conseguiram aprovar em prol da economia livre. “Nosso trabalho é pegar o difuso e concentrar. Pegar o que ninguém se importa, juntar e defender”, explicou Marinho. Atualmente, a FPLM tem mais de 180 deputados e 27 senadores integrantes.
Desde a instituição da bancada, foram aprovados os projetos: nova previdência, govero digital, novo marco legal do saneamento, lei da liberdade econômica, autonomia do Banco Central, novo FUNDEB, marco legal das startups e marco legal do gás.
Além desses trabalhos, a bancada realizou 92 proposições, sendo 44 com avanços em comissões e votações, 14 retrocessos e outras 34 sem trâmite relevante. De acordo com Rodrigo Marinho, em um ano e meio a FPLM cresceu mais de 1500% e hoje em dia só está atrás da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
Os deputados federais Marcel Van Hattem (Novo-RS), Mauricio Marcon (Podemos-RS) falaram sobre os inquéritos que foram submetidos e tiveram o apoio e respeito de todos os presentes no evento. Van Hattem também defendeu que com o surgimento da direita, quem está ganhando é o Brasil. “Temos mais pluralidade no Brasil. Essa polarização é boa para o país por causa do avanço do debate, estamos caminhando para a pluralização”, afirmou.
Marcon (Podemos-RS), defendeu que oas parlamentar de direita precisam estudar, ter argumentos, para conseguir explicar seus projetos para a população. “Para nos defendermos, precisamos estudar para refinar nossos discursos para conseguir falar com as massas. Temos que trazer coisas positivas para o nossos argumento, assim seremos mais fortes”, enfatizou.
*A jornalista foi convidada pela FPLM
Fim do Simples Nacional preocupa parlamentares e entidades do comércio e serviços
Por Eduarda Esposito — Hoje (27) ocorreu o almoço promovido pela Frente Parlamentar de Comércio e Serviços (FCS) e pela Coalizão em Defesa do Simples Nacional para discutir sobre o Projeto de Lei Complementar 68/2024 que propõe medidas para viabilizar o Simples Nacional no modelo atual da Reforma Tributária. O evento também contou a presença de entidades do comércio e serviço que estão preocupados com a inviabilização do Simples caso a reforma seja aprovada como está.
O presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), Alfredo Cotait Neto, afirmou que o Simples é uma conquista brasileira. “E importante todo mundo entender que o simples nacional é uma conquista de cidadania da população brasileira, proveniente de um processo desde 1984 e em 2006 aprovou-se o simples nacional que é a maior conquista da população de pequenos empreendedores para a inclusão social na economia brasileira”, disse.
Atualmente, segundo os dados da coalizão, os pequenos negócios representam 95% das empresas brasileiras. Elas são 30% do PIB brasileiro e responsáveis por 61% dos empregos gerados em 2024. Caso o programa seja extinto, 29% das pequenas empresas fecharão, 20% delas irão para a informalidade e 18% precisarão reduzir suas atividades.
O senador Efraim Filho (UB-PB), líder da FCS, disse que é preciso lutar pelo programa, que as entidades precisam procurar os senadores para converterem seus votos em sim para o PLP 68/2024. “O simples é um herói da resistência nesse manicômio tributário brasileiro, onde até o simples é complicado. Precisamos ter condição de defender o programa que salva pessoas e CNPJs, será uma decisão política, então precisam entrar em contato para pedir voto”, afirmou.
Com a PLP 68/2024 aprovada, algumas propostas vão reduzir o impacto da reforma sobre o programa, entre elas estão: a possibilidade de transferência de crédito integral da CBS no mesmo percentual do regime regular e eliminar o sublime de R$ 3,6 milhões para o limite de R$ 4,8 milhões.
A jornalista foi ao evento a convite da CACB
Parlamentares estão preocupados com o possível fim do saque-aniversário do FGTS
Por Eduarda Esposito — A Frente Parlamentar Pelo Livre Mercado (FPLM) e o Instituto Livre Mercado (ILM) estão preocupados com o possível fim da modalidade do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Tendo em vista que a decisão ainda está sendo discutida no Ministério do Trabalho, os parlamentares se adiantaram e fizeram um evento no Salão Nobre da Câmara dos Deputados para rebater a proposta do governo. A urgência se deve à afirmação do ministro do trabalho, Luiz Marinho (PT), que declarou, em setembro, que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), aprovou o fim da modalidade do FGTS.
O ex-secretário Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia do Governo Bolsonaro, Carlos da Costa, afirmou que, ao contrário do que se pensa, o vaor do saldo do FGTS aumentou após a implementação do saque-aniversário. Em 2019 o valor era de R$ 536 bilhões e em 2023, era de R$ 704 bilhões. “27% ds trabalhadores aderiram ao saque-aniversário e ele é usado para pagar contas, prestações de celulares. 75% das pessoas que adiantaram o saque eram neativadas”, declarou Costa.
A deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), informou que um dos problemas da modalidade não é causar prejuízo ao trabalhador, mas sim em caso de adesão do modelo, ele não poder sacar todo o dinheiro do FGTS se for demitido sem justa causa. “O FGTS deveria ser do trabalhador. Hoje, ele tem que abrir mão do seu próprio recurso, em caso de demissao sem justa causa, para ter o saque-aniversário”, afirmou.
Atuamente, adesão a essa modalidade é imediata, mas caso queira voltar ao saque-recisão, o trabalhador precisa esperar 2 anos, sem direito a receber nenhum valor durante o tempo. Inclusive, se for demitido nesse período, mesmo sem justa causa, não poderá sacar o saldo. A deputada apoia o Projeto de Lei (PL) 3.200/2024 propõe que os trabalhadores possam usufruir das duas modalidades de saques.
O vice-presidente do banco BMG, João Guilherme de Andrade, falou que o saque-aniversário permite um crédito mais acessível às pessoas mais nessecitadas. ”Pessoas idosas, vulneráveis, muitas vezes analfabeta que tem nesse crédito consignado, talvez o crédito mais barato, faz muita diferença. Porque é o crédito que ele tem como pagar”, disse.
Também revelou que a modalidade injetou dinheiro no mercado pela possibilidade de antecipação. ”Quando foi instituído o saque aniversário, a gente ampliou o mercado do crédito barato para as pessoas o que aconteceu foi que aqueles que tinham depósito do FGTS, pessoas vulneráveis, de baixa renda, tiveram acesso ao crédito porque antes não tinha a um preço muito convidativo. E assim puderam fazer pequenas reformas e ajudar seus filhos”, exemplificou.
*a jornalista foi convidada pela FPLM
Vice-governadora do DF afirma que o fim da escala 6×1 vai gerar desemprego
Por Denise Rothenburg – Celina Leão (PP), vice-governadora do Distrito Federal, declarou hoje que a PEC 6X1, que propõe o fim da escala 6 dias de trabalho e 1 dia de descanço, vai gerar desemprego e quem vai pagar a conta final será o consumidor. “Olha, eu acho que essa discussão precisa acontecer entre a empresa e seus funcionários. Tem funcionários, hoje em dia, que trabalham um tempo menor. Agora, se construir isso, se discutir isso dentro da Câmara, sem chamar quem empregue, quem gera, eu vou criar uma despesa para você e vou falar agora: você que paga. Quem vai pagar essa conta somos nós que compramos, nós vamos pagar isso na ponta, no produto”, afirmou.
De acordo com a gestora, quando se aumenta o salário e reduz a carga horária, essa despesa deverá ser recuperada em algum lugar. “Não existe hora extra sem você pagar, não existe trabalho extra sem você pagar. A minha grande preocupação é que o grande prejudicado, de toda essa montanheira, ser o consumidor final, aumentando a inflação, aumentando impostos, e eu acho que isso não é o caminho que o Brasil quer”, disse.
À coluna, Celina comentou que não vai orientar o partido a não apoiar a proposta. “O progressistas é um partido onde as pessoas têm liberdade de colocar suas posições, ainda mais um tema desse que é tão flexível, né, mas eu acho que esse é um tema que deveria ser construído entre as empresas, empregador, com a legislação trabalhista que nós já temos, que é muito forte, garantida”, concluiu.
Blog da Denise publicado em 02 de agosto de 2024, por Denise Rothenburg
Os senadores não estão com a mesma pressa do governo em relação à reforma tributária. Nesse sentido, tudo o que o governo e Lula fizerem será motivo para levar os oposicionistas e até uma parcela dos partidos de centro a desacelerar a análise da proposta votada na Câmara. Na semana que vem, por exemplo, os senadores retomam os trabalhos, mas os debates devem se concentrar na situação da Venezuela e na demora do governo Lula em pressionar o aliado venezuelano a apresentar as provas de que foi eleito, ainda que esteja cada vez mais claro que não há meios de comprovar a vitória de Maduro nas urnas. Até aqui, o Brasil cobrou as atas, o PT saudou a reeleição do presidente e Lula disse ser “normal” o que está acontecendo no país vizinho. Nessa toada, dificilmente o governo conseguirá ampliar a convicção de que defende a democracia.
Trabalho aos domingos
O governo adiou para 2025 a implantação das novas regras de trabalho aos domingos, expedida por portaria do Ministério do Trabalho. Porém, ainda não acertou os ponteiros com o Congresso. Se não o fizer, a ideia dos parlamentares é aprovar logo uma lei que garanta esses serviços. E há propostas no sentido de deixar a definição de compensações — por exemplo, dia de descanso — para livre acordo entre patrões e empregados, sem precisar, necessariamente, passar pelos sindicatos.
A hora dos partidos
O jeito com que o presidente da Câmara, Arthur Lira, tocou a reforma tributária na Casa — com grupos de trabalho formados pelos 14 maiores partidos com representação — será repetido em outras propostas. A ideia é para valorizar os partidos como promotores das propostas. Nas comissões técnicas da Casa, avaliam alguns, esse trabalho partidário fica diluído, além de ser mais demorado. As prioridades dos deputados deverão ser tratadas assim, pelo menos, ao longo deste segundo semestre.
Biocombustível X eletricidade
A semana de retomada dos trabalhos do Congresso vai reunir a Frente Parlamentar dos Biocombustíveis e a FPA, a poderosa Frente Parlamentar do Agro, na Biodiesel Week, evento que discutirá o aumento da produção de biocombustíveis, com a União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio). Estão todos de olho num mercado em que o Brasil tem tudo para dominar. Os carros somente elétricos não fazem parte da vocação brasileira.
Juntos são mais fortes
Esses dois setores têm muito a ganhar. Em relação à soja, por exemplo, a produção de biocombustível resulta em óleo e farelo para ração animal. Ou seja, quanto mais óleo, mais farelo, mais ração, o que resulta em capacidade de aumento da proteína animal no país.
Narrativa em curso
O fato de o Brasil ter assumido as embaixadas da Argentina e do Peru na Venezuela será usado para tentar amenizar as críticas da posição light do governo brasileiro em relação ao processo eleitoral venezuelano. Até o presidente da Argentina, Javier Milei, agradeceu o gesto brasileiro.
“Definir juros não se trata de uma decisão de bom coração ou não. É algo que se baseia em fundamentos da economia, tais como contas que não fecham”
Do ex-presidente do Banco Central Gustavo Franco, em entrevista ao BM&CNews
CURTIDAS
Por falar em juros…/ A presidente do PT, Gleisi Hoffmann (foto), voltou a colocar a manutenção da taxa de 10,5% no colo do presidente do BC, Roberto Campos Neto, embora a votação no Comitê de Política Monetária (Copom) tenha sido unânime.
Educação fiscal/ Encerrado o prazo de inscrição, a edição 2024 do Prêmio Nacional de Educação Fiscal recebeu 248 trabalhos nas quatro categorias, escolas, instituições, imprensa e tecnologia. Os cinco estados com maior número de projetos escolares e institucionais foram Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Amazonas e Pará.
Uma preocupação/ Conforme antecipou a coluna, a nota conjunta dos presidentes Lula, Lopes Obrador (México) e Gustavo Petro (Colômbia) sobre a Venezuela cobra as atas da eleição de Nicolás Maduro, mas ajusta o foco no receio de escalada da violência. Só tem um probleminha: a violência já escalou.
Blog da Denise, publicado em 9 de julho de 2024, por Denise Rothenburg
O relatório da Polícia Federal (PF) que coloca o ex-presidente Jair Bolsonaro como recebedor de US$ 25 mil em espécie, resultado da venda das joias presenteadas pelos sauditas, fará com que as campanhas eleitorais virem suas narrativas para os assuntos municipais. A estratégia é evitar que sejam contaminadas pelos temas nacionais negativos, tais como as joias. Afinal, nenhum candidato pretende transformar sua corrida eleitoral em palanque para a defesa do ex-presidente, num caso que nada tem a ver com as administrações municipais. Nesse sentido, a ideia é ter a imagem de Bolsonaro defendendo os candidatos, mas sem entrar nessa questão.
Em tempo: muitos aliados do ex-presidente estão preocupados, porque esse tema é de fácil entendimento pela população. O desgaste maior será quando confrontarem as falas de Bolsonaro sobre as joias e o relatório da PF.
Comparações
Cresce entre os fiéis escudeiros de Bolsonaro no Congresso a ideia de se revezar no plenário, exigindo a lista de presentes recebidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste e em outros mandatos, tal como o relógio Piaget que usou no ano passado. Aliás, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) falará isso na Câmara em breve.
Vacina
A forma de o governo Lula resolver isso, dizem os petistas, é municiar os deputados do partido com a lista de presentes que o presidente e a primeira-dama receberam. E demonstrar que está tudo registrado no patrimônio da União.
A lição da França
Se tem algo que animou os aliados de centro do governo Lula foi a união da esquerda com o centro para evitar a vitória da extrema direita, no segundo turno eleitoral. Emmanuel Macron sabia que não venceria sozinho. Por aqui, embora o sistema seja presidencialista, a avaliação do centro é de que Lula não terá meios de derrotar um candidato conservador, caso não mantenha a grande aliança que o levou ao Planalto.
A hora da tributária
A segunda-feira só terminou na madrugada de hoje para o grupo de trabalho da reforma tributária. Vêm aí mudanças no texto. E há quem diga que não será com a inclusão da carne na lista de produtos isentos
de impostos.
Agenda de costumes… / A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial coloca em pauta, hoje, o projeto do ex-deputado Clodovil Hernandes sobre a inclusão do casamento homoafetivo no Código Civil. A ideia é se contrapor ao projeto do deputado Pastor Eurico (PL-PE, foto), que, no ano passado, aprovou uma proposta na Comissão de Previdência proibindo a união entre pessoas do mesmo sexo.
… permanece forte/ O Supremo Tribunal Federal (STF) já havia se pronunciado de forma unânime, equiparando o casamento homoafetivo à união estável. Porém, o projeto do deputado Eurico evitou que fosse incluído no Código Civil. Agora, volta à cena, incluído na pauta pela presidente da CDH da Câmara, deputada Daiane
Santos (PCdoB-RS).
Sobrou para os diplomatas/ Está no relatório da PF sobre o caso das joias: ao ouvir de uma funcionária do consulado do Brasil, em Orlando, que ela não iria ao aeroporto nem tinha motorista para buscar uma mala a ser entregue em Miami, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel do Exército Mauro Cid, responde: “Putz, pessoal do Itamaraty é enroladinho, hein?”
Olho nele/ Não foi por acaso que o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, lançou Eduardo Bolsonaro como candidato ao Senado por São Paulo. O parlamentar é visto como a maior promessa da família na política. É o 03, aquele que disse em 2018 que, para fechar o STF, bastava um cabo e um soldado.
Blog da Denise publicado em 5 de julho de 2024, por Denise Rothenburg
Os deputados que integram o G7 da reforma tributária reclamaram diretamente ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pregou a redução do imposto da carne, tal e qual ocorre com os produtos da cesta básica. Garantem ter ouvido do ministro que ele não sabia desse posicionamento.
A carne não integra a cesta básica — nem nunca integrou. Por isso, os parlamentares ficaram desconfiados de que a intenção do presidente, além de ficar bem com o eleitorado depois da promessa de “picanha e cervejinha”, joga para tentar ganhar terreno político diante do agronegócio, que representou o lastro do bolsonarismo nas últimas eleições. Como não foram consultados e sentiram cheiro de eleição na proposta, o grupo preferiu não mexer, a fim de não comprometer o equilíbrio do texto e dos votos nas bancadas.
Para sedimentar a posição do G7 tributário, a análise técnica de consultores da Casa considerou que o sistema de cashback — a devolução de imposto aos mais pobres — é mais eficiente para atender às pessoas de baixa renda do que a simples redução do imposto da carne. O colegiado, aliás, cumpriu à risca a ideia antecipada por esta coluna, de deixar os temas mais polêmicos para discussão no plenário.
Hora do lobby
Com os deputados do G7, em Brasília, neste fim de semana, os setores interessados em mudar o texto de regulamentação da reforma tributária vão fechar o cerco em torno deles. Vão perder tempo. O grupo não mudará uma vírgula do que foi apresentado. Agora, quem vai mexer no texto é o plenário da Câmara.
O futuro do Bolsa Família
Os deputados já estão chamando o “cashback” previsto na reforma tributária de Bolsa Família 5.0. Nesse sentido, que ninguém se surpreenda se, num futuro não muito distante, venha uma proposta de trocar o modelo atual do benefício — de repasse direto de recursos — por essa devolução de impostos àqueles que mais necessitam de programas sociais.
Recordar é viver…
Os bolsonaristas calculam que o indiciamento de Jair Bolsonaro no caso das joias sauditas, recebidas quando ele era presidente, será explorado eleitoralmente nos próximos meses de campanha, de forma a tirar deles o discurso de corrupção do PT.
…e desgastar
Diferentemente de posicionamentos polêmicos que o ex-presidente adotou ao longo de seu mandato — por exemplo, em relação às vacinas —, o caso das joias é algo que o povo entende. Peças que deveriam ter ficado no patrimônio da União, mas não ficaram.
A bela preservada/ O fato de a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro não estar no rol dos indiciados no caso das joias sauditas a transforma no principal ativo eleitoral do PL para chamar a atenção dos eleitores.
Nódoa/ O presidente da Argentina, Javier Milei, não deixará de posar para fotos ao lado de Jair Bolsonaro depois do indiciamento no caso das joias. Afinal, indiciamento não é condenação. Porém, politicamente, o desgaste é forte.
Segue a toada/ O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) deu o tom do que deve ser reproduzido nas redes pelos bolsonaristas: as joias foram devolvidas, não houve prejuízo ao erário e não havia uma legislação clara a respeito. Esta posição tentará contrapor a hastag
#ladrão de joias, que a oposição subiu nas redes sociais assim que o indiciamento do ex-presidente foi divulgado.
Mau exemplo/ Nosso repórter Evandro Éboli flagrou o carro oficial da Ouvidoria Parlamentar da Câmara, órgão que recebe queixas dos cidadãos contra abusos de parlamentares, estacionado em local proibido (foto), ontem, nas proximidades do anexo do Ministério das Relações Exteriores conhecido como Bolo de Noiva.
Colaborou Evandro Éboli
Blog da Denise publicado em 04 de julho de 2024, por Denise Rothenburg
O grupo de trabalho da reforma tributária apresenta um texto inicial, sem alterar muito o que veio do governo. Assim, ficará para cada bancada propor as modificações, inclusive, as carnes entre os produtos da cesta básica, deixando que o Congresso saia vitorioso nas benesses que forem concedidas — e não apenas o colegiado apelidado de G7.
Só tem um problema nessa estratégia: para evitar que a arrecadação caia, se um produto tiver o valor do imposto reduzido ou zerado, outros terão um aumento para compensar a perda de arrecadação com determinado produto. Logo, enquanto alguns setores chegarão ao final desse processo de regulamentação com os tributos reduzidos, outros podem se preparar para pagar mais. Não dá para deixar o filé-mignon com alíquota zero e produtos essenciais com impostos mais caros. É essa sintonia que as bancadas vão fechar nos próximos dias.
Os líderes gostaram da história de grupos formados por integrantes das bancadas para alinhar as propostas. Assim, acelera a tramitação. Quem não gostou, porém, foi o chamado baixo clero. Eles reclamam da ausência de debate em plenário e, agora, perderam a possibilidade de discutir a proposta nas comissões.
Críticas inteligentes
O lançamento do Plano Safra foi a primeira solenidade dos últimos dias que não teve críticas diretas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto. A ordem agora no governo é mostrar as mazelas provocadas pelos juros altos. E isso o presidente fez, ao dizer à turma do agro presente à solenidade que, atualmente, quem tira a terra dos empresários
são os bancos.
Discurso e prática
Lula conseguiu acalmar o mercado com o discurso de compromisso com as metas fiscais — leia-se o arcabouço. Agora, é definir onde cortará gastos para sintonizar a fala com as ações.
PT na cobrança
Integrante da bancada do PT do Rio de Janeiro, o deputado Reimont avisa que seu partido vai insistir na indicação do candidato a vice de Eduardo Paes (PSD) para compor a chapa à reeleição na capital fluminense. “Se não indicarmos, teremos dificuldades em fazer campanha com vontade”, disse ele, em entrevista à
tevê Rede Vida.
Veja bem
Reimont é da bancada católica. Foi frade e é considerado um ativo importante para Paes no eleitorado católico. Se essa ala do PT ligada à Igreja bater o pé, e os demais integrantes do partido seguirem essa posição, vai ser difícil o atual prefeito emplacar uma chapa puro sangue.
Corre aí, pô/ Alguns integrantes do G-7 tributário queriam que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), desse mais tempo de negociação. Mas não teve jeito. Ele quer concluir essa votação o quanto antes. É que se não for possível analisar tudo este ano, a Casa terá cumprido seu papel.
Eu sou legal!/ A citação do telefonema ao presidente da China, Xi Jinping (foto), para tratar da venda de carne brasileira, foi mais uma maneira indireta de Lula dizer ao agro que ele fala diretamente com um governo importante para as relações comerciais do Brasil.
Juntos, mas nem tanto/ Os governadores da ala mais conservadora da política fecharam um pacto para definir, mais à frente, quem será candidato a presidente da República. Só tem um probleminha: a turma do União Brasil, do governador Ronaldo Caiado, considera que seu candidato é o mais preparado, assim como o Novo defende o de Minas Gerais, Romeu Zema. Se nada mudar, cada um vai lançar o seu candidato lá na frente.
Vem por aí/ Paralelamente aos encontros ministeriais do G20, várias instituições não-governamentais também se organizam para a apresentação de propostas aos líderes dos 20 países membros. Esta semana, foi a vez do T-20, que reúne “think tanks” dessas nações. O documento que fecharam esses dias alerta para a necessidade de fortalecer o multilateralismo.
Blog da Denise publicado em 3 de julho de 2024, por Denise Rothenburg
Com os programas sociais retomados e funcionando, falta ao governo acertar o passo no controle de gastos, a fim de evitar uma explosão da dívida. Nesse sentido, vem por aí a reafirmação do discurso de cobrança de impostos dos mais ricos. É nessa linha que seguirá a segunda etapa da reforma tributária — a que tratará de patrimônio e renda. O ensaio desse discurso será ainda este mês, durante a reunião dos ministros da área econômica dos países do G-20, no final do mês, no Rio de Janeiro.
» » »
Em tempo: essa bandeira, aliás, será hasteada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Não se sabe, porém, se isso fará com que fiquem em segundo plano as críticas ao presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, que está praticamente no fim da gestão. Lula ainda não está convencido de que precisa dar um basta nesse enfrentamento a Campos Neto. Pensa, inclusive, em tentar uma antecipação da saída dele do comando do BC, algo que o governo não tem poderes para impor.
Vacina na segurança
A ideia de apresentar uma proposta para a área de segurança, em plena campanha eleitoral de prefeitos e vereadores, vem acompanhada de uma estratégia para dar visibilidade ao PT nesta seara. E, de quebra, dar aos candidatos do partido e a Lula uma resposta àqueles que quiserem acusar o governo federal de não ajudar estados e municípios nesse tema.
Esqueçam isso
O governo não vai promover nem uma nova reforma da previdência, seja para quem for. Os estrategistas políticos consideram que esse tema cria mais confusão e não resolve o problema tributário do país. O foco será a tributária sobre patrimônio e renda.
Em política…
No final da entrevista à Rádio Sociedade, da Bahia, Lula contou a história da recusa ao convite para passar alguns meses nos Estados Unidos, depois da eleição de 1998. Foi incisivo ao dizer que recusou porque não iria sair do país e deixar seus eleitores aqui chorando. A declaração vem sob medida para um contraponto no futuro.
… o acaso passa longe
Essa história será repetida em outras oportunidades, ao longo da campanha municipal, para dizer que o PT não abandona seu eleitorado quando perde uma eleição, como fez Jair Bolsonaro, no fim de 2022. Resta saber se esse discurso terá efeito sobre aqueles que votaram no ex-presidente, uma vez que ele não pode ser candidato.
Todos em movimento/ Na inauguração do Novotel de Recife, pelo menos um dos políticos que subiu ao palco para discursar era citado nos bastidores como um forte nome para o Senado. O ministro de Portos e Aeroportos Sílvio Costa Filho (foto) é a aposta do Republicanos em Pernambuco. Ele tem trânsito tanto no PT quanto na ala mais ligada ao presidente do partido, deputado Marcos Pereira (SP).
Por falar em presidente de partido…/ Com o financiamento das campanhas a cargo da burocracia partidária, o bom relacionamento com eles é um ativo importante para esta e para a próxima eleição.
Data voo/ Mesmo inelegível, Bolsonaro continua chamando a atenção de maneira positiva perante os eleitores. No voo da Gol de Carajás (PA) para Belo Horizonte, passageiros fizeram fila para tirar fotos e cumprimentá-lo.
Enquanto isso, no PT…/ Na mesma entrevista em que mandou seus recados mais nacionais, Lula disse que fica torcendo para Geraldo Júnior ser prefeito de Salvador, de forma a haver um alinhamento entre prefeito, governador e presidente da República. A ideia é repetir esse discurso em todas as capitais.