Gilmar tira a “gordura” da liminar do impeachment

Publicado em Anistia 8 de janeiro, Câmara dos Deputados, coluna Brasília-DF, Congresso, Crise entre os Poderes, Economia, Eleições, Eleições 2026, GOVERNO LULA, Política, Senado, STF

Coluna Brasília-DF publicada na quinta-feira, 11 de dezembro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito 

Crédito: Maurenilson Freire

A certeza de que 2026 já está no ar e a negociação de uma nova proposta para tratar de pedidos de impeachment levaram ministros do STF e o comando do Senado a combinar com o decano, Gilmar Mendes, que ele tirasse de campo a parte da liminar que restringia esses casos à Procuradoria Geral da República. O próximo passo nessa matéria é aprovar uma proposta que amplie o quórum necessário à instauração de processos desse tipo para dois terços, ou seja, 54 senadores, e, de quebra, seja iniciativa de partidos políticos e organizações como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Sai do texto de Gilmar um ponto e entram vários da sua liminar no projeto do Senado sobre o tema.

» » » » 

O problema central/ Da parte dos políticos, a avaliação é a de que, um projeto alternativo para pedidos de impeachment e a resolução dos casos Glauber Braga e Carla Zambelli (leia nota nesta coluna) será possível baixar um pouco a poeira. Restará a investigação sobre as emendas, que deixará alguns deputados sem dormir nesse período natalino.

Limpe a imagem

Na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, o União Brasil virou cinco votos em favor da cassação do mandato da deputada Carla Zambelli. Quem cavou esses votos foi o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Há quem diga que Motta deseja aproveitar esse caso para tentar melhorar a imagem.

Ali tem jogo

Muitos senadores da base admitem que é possível a aprovação do projeto da dosimetria das penas. Pelo menos, muita gente no centro votará a favor. As apostas são as de que o destino e a discussão do projeto não serão iguais aos da PEC da blindagem, que foi direto para a gaveta.

Teste de fidelidade

A avaliação dos senadores é a de que a votação da dosimetria na CCJ vai mostrar ao governo quais parlamentares de centro são mais confiáveis ao Planalto. A oposição, porém, conta com o apoio do centrão na Casa para aprovar a matéria na CCJ e no plenário.

Revolta

No Senado, parlamentares ainda não superaram a aprovação do marco temporal. Para muitos, é a legalização do “usucapião” para quem roubou terra da União.

CURTIDAS

Crédito: Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Impedidos/ Na hora da confusão na Mesa Diretora, na terça-feira, os funcionários do café reservado a credenciados e parlamentares foram proibidos de acessar o plenário. Em conversas reservadas, interlocutores deles contaram à coluna que ficaram dois guardas na porta para evitar que os servidores saíssem e filmassem a retirada de Glauber.

Surpresas/ As falas de Pedro Paulo e Laura Carneiro em favor de Glauber Braga deixaram muitos parlamentares boquiabertos. Ambos são do PSD do Rio de Janeiro. A decisão de falar e votar a favor tem relação direta com as eleições. Se o prefeito Eduardo Paes for mesmo candidato a governador e o PSol do Rio não estiver num segundo turno, eles vão atrás desse apoio.

Olhos da família/ O filho da deputada Carla Zambelli (foto) acompanhou do Plenário a votação de cassação da mãe. João, pré-candidato à vereador em São Paulo pelo PL, caminhava ansioso pedindo aos parlamentares para manter o mandato de Zambelli.

Júlio Lopes e Lula/ No debate “Desafios 2026”, o deputado Júlio Lopes (PP-RJ) ensaiou o novo estilo indignado que adotará na campanha pela reeleição e surpreendeu a muitos ao dizer que a isenção do IR dará um gás a Lula. “Eu sou de direita, mas admiro e respeito o Lula. Ele é inteligente, e, se ganhar, vai ganhar com um Congresso à direita e terá que tocar pela direita”, disse.

O morde-assopra de Hugo Motta

Publicado em Câmara dos Deputados, coluna Brasília-DF, Congresso, Crise entre os Poderes, Economia, Eleições, Eleições 2026, GOVERNO LULA, Política, Senado, STF

Coluna Brasília-DF publicada na quarta-feira, 10 de dezembro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito 

Crédito: Kleber Sales

Os ministros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que se reuniram com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (UNião-AP), ficaram para lá de irritados com os dois, pois não foram avisados sobre a votação, esta semana, do projeto que reduz as penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Agora, muitos desses ministros não têm mais dúvidas de que Motta escolheu marchar ao lado dos conservadores daqui para frente. Ainda que tenha acertado votar a proposta que reduz os benefícios fiscais, não dava para não avisar da votação do texto da dosimetria das penas.

» » » » »

Quem manda/ Líderes relataram à coluna que Motta teve um momento de destempero durante a conversa sobre a proposta de dosimetria. O deputado gesticulava irritado, batia na mesa e, conforme relatos, teria dito: “É isso mesmo, vai ser assim, cansei de ser criticado sozinho. A decisão é minha e não vou voltar atrás” — frisou, ao comunicar que o projeto de dosimetria entraria na pauta. É nesse clima que os líderes se aproximam da virada do ano.

Na calada

Com o texto em mãos há mais de duas semanas, o líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), estudou a proposta de dosimetria de Paulinho da Força (Solidariedade-SP). A pena de Jair Bolsonaro pode ser reduzida de 27 para 20 anos com progressão para somente dois anos e três meses em regime fechado. O PL teria sido repassado, também, ao ex-presidente.

Cardápio

A dosimetria, aliás, foi pauta no jantar do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) com o PP e o União Brasil, na segunda-feira à noite. É a forma de a direita começar a se reaglutinar para tentar fechar uma candidatura que tenha mais poder de atração. No caso, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Motor

As apostas na política são de que o contrato entre o escritório de advocacia da mulher do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o ex-controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro, servirá de combustível para a proposta da dosimetria das penas.

Aqui não

Em conversas reservadas, parlamentares relataram à coluna que o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), apelou a Motta para designar um relator que mudasse o texto do devedor contumaz e, assim, obrigasse a uma nova votação no Senado. O plano de Ciro era segurar a matéria e adiar a apreciação. Contudo, o plano não deu certo devido à megaoperação contra o grupo Refit, suspeito de sonegar impostos no setor de combustíveis.

Influência

A turma que pretendia segurar a proposta esperava que a bancada do Rio de Janeiro ajudasse nessa tarefa. Mas, ontem, estava tudo programado para aprovar o texto do senador Efraim Filho (União-PB), não correr risco de atrasos e dar uma reposta aos devedores contumazes.

CURTIDAS

Finge que não houve/ Além do corte do sinal da TV Câmara e a retirada de todos os jornalistas, fotógrafos de alguns parlamentares foram obrigados a apagar as fotos do depuitado Glauber Braga (PSol-RJ) sentado à Mesa Diretora da Câmara (foto). Mas a coluna estava lá, assim como a deputada Jack Rocha (PT-ES), que conversou com Glauber.

Faltou “equilíbrio”/ O presidente da Câmara tem repetido em todas as entrevistas a palavra “equilíbrio” para retomar as votações na Casa. Negou que tenha pedido a retirada dos jornalistas do Plenário, mas vários parlamentares e jornalistas terminaram agredidos. Há muito tempo isso não ocorria na Casa.

A internet não perdoa/ Assim que começaram a circular as imagens da confusão na Câmara, os internautas fizeram circular posts com a imagem de Motta com dizeres do tipo “traidor” — e por aí vai.

Onde mora o perigo/ A preços de hoje — e se não ajustar sua atitude —, Motta terá dificuldades de se reeleger presidente da Casa. Está difícil manter o “morde-assopra” que ele tem feito com governo e oposição. Mas essa história começará a ser construída quando o futuro presidente da República estiver eleito.

Um Bolsonaro para negociar

Publicado em Câmara dos Deputados, coluna Brasília-DF, Congresso, Economia, Eleições, Eleições 2026, GOVERNO LULA, MDB, Política, PSD, Rio de Janeiro, Segurança Pública, Senado

Coluna Brasília-DF publicada na terça-feira, 9 de dezembro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito 

Crédito: Caio Gomez

Ao dizer que pode deixar de ser candidato a presidente da República se o centro atender suas condições — anistia e o pai candidato —, o senador Flávio Bolsonaro não empolgou a política, apenas o mercado, que fez a leitura de que ele não disputará o Planalto. Para completar, o presidente do Republicanos, Marcos Pereira, deixa cristalino à coluna que “ainda há muitas águas para rolar”, quando perguntado se apoiará um Bolsonaro. Quanto ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, Marcos Pereira alega que é muito cedo. Para bons entendedores, está claro que o Republicanos vai esperar decantar esse movimento de Flávio Bolsonaro para, mais à frente, tomar uma decisão. Os demais partidos de centro também seguem nessa toada, conforme o leitor da coluna já sabe.

» » » »

Veja bem/ Em política, há uma máxima que ninguém é candidato de si mesmo. Ou seja, há que ter apoios e votos. Até aqui, as pesquisas e os políticos de um modo geral não indicaram uma grande empolgação com o nome de Flávio. Se continuar como um candidato meramente familiar, para atender aos interesses do clã Bolsonaro, será engolido pelas águas de março, quando a classe política fechará suas apostas.

Uma promessa para 2026

Tal e qual a isenção de Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil, o presidente Lula planeja colocar a tarifa zero no transporte público como parte do projeto de governo a ser apresentado numa campanha reeleitoral. Falta fechar a conta. O consenso no governo é que, do jeito que está, a população de baixa renda não consegue pagar (leia mais no blog da Denise, no site do Correio Braziliense).

E Geraldo, hein?

O MDB praticamente desistiu de se apresentar com um candidato a vice para a reeleição de Lula. Logo, o vice-presidente Geraldo Alckmin tende a ficar onde está na chapa de 2026. Só será deslocado se Tarcísio de Freitas desistir de concorrer ao governo de São Paulo. Ou seja, até que o governador decida seu futuro político, ninguém se move.

Pressão

Pelo menos 10 organizações da sociedade civil ligadas ao setor de combustíveis pressionam a aprovação do projeto do devedor contumaz, que cria o Código de Defesa do Contribuinte, do jeito que veio do Senado. Para o setor, o texto relatado pelo Senador Efraim Filho (União-PB) é “o caminho mais rápido, seguro e eficaz para promover segurança jurídica em todo o país”.

Segurança em debate

O tema está em alta esta semana, com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, no Senado, na CPI do Crime Organizado, e o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, Mendonça Filho, reunido com os líderes para tratar do texto do governo. O problema é que faltam só duas semanas para o recesso, e os deputados só querem saber de uma pausa antes do ano eleitoral.

De saída

Única petista a votar favoravelmente à soltura de Rodrigo Bacellar na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a deputada Carla Machado, vai deixar o PT e deve seguir para o União Brasil.

CURTIDAS

Crédito: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Política está no sangue I/ Oriundo da iniciativa privada, o ministro das Cidades, Jader Filho (foto), deixa o cargo em abril para ser candidato a deputado federal. O governador do Pará, Helder Barbalho, concorrerá ao Senado. O pai deles, o senador Jader Barbalho, vai se aposentar.

Política está no sangue II/ O secretário Nacional de Saneamento do Ministério das Cidades, Leonardo Picciani (MDB), é outro que vai deixar o cargo para concorrer a um mandato de deputado federal, no Rio de Janeiro. É filho do político Jorge Picciani, falecido em 2021.

“Foi livramento” / Na live que realizou logo após sua expulsão por unanimidade do União Brasil, o ministro do Turismo, Celso Sabino, foi consolado pelos apoiadores. Um achegou a dizer que Sabino deveria estar feliz por sair do partido, que está “bagunçado”.

Racha no DF/ O senador Izalci Lucas (PL-DF) anuncia que apoiará o ex-governador José Roberto Arruda, que se filiará ao PSD para concorrer ao Palácio do Buriti. O mesmo caminho deve seguir o deputado Alberto Fraga (PL-DF). No restante do PL, a tendência, hoje, é de apoio à candidatura da vice-governadora, Celina Leão (PP).

Sem parar/ O presidente Lula está com uma agenda turbinada nesse fim de ano para entregas de casas populares e outras obras do governo. Até outubro de 2026, Lula não pretende parar em Brasília. A estratégia é manter a visibilidade do presidente e de seus ministros.

Minha Casa, Minha Vida turbinado em 2026

Publicado em Congresso, Economia, Eleições, Eleições 2026, GOVERNO LULA, Lula, Política

      Considerado um carro-chefe dos programas sociais do governo, o Minha Casa/Minha Vida planeja fechar 2026 com três milhões de casa contratadas. Para isso, só em 2026, no ano eleitoral, serão contratadas um milhão de unidades. As entregas das unidades aos beneficiários, porém, não ocorrerá no mesmo ano, uma vez que as obras demoram de 18 a 22 meses. A ideia de ter as obras contratadas é deixar claro ao mercado que não haverá descontinuidade do programa. “Recursos nós temos. Não existe falta de dinheiro para essas contratações”, afirmou o ministro das Cidades, Jader Filho, em café nesta manhã, com jornalistas. Há R$ 17 bilhões em caixa, fora o que está previsto de FGTS no ano que vem, na casa de R$ 144 bilhões.  Além disso, há R$ 5,5 bilhões do Orçamento da União para a faixa 1 urbana (população de baixa renda) , que ainda está em análise no Parlamento.

Crédito: Milko Vivaldi/Flicker

O fato de essas obras não ficarem prontas no ano que vem não significa que o presidente Lula não terá entrega para fazer. Antes do Natal deste ano, o governo entregará, pelo menos, duas mil, em várias localidades. E, antes do chamado “defeso eleitoral” de 2026 — período em que não é possível promover inaugurações —, Lula terá para entregar cerca de um terço das 172 mil unidades previstas para 2026 dentro do Orçamento da União. O governo se prepara, inclusive, para fechar 2026 com uma média de 80 mil unidades habitacionais contratadas por mês, de forma a manter o mercado da construção civil gerando empregos. Em São Paulo, por exemplo, 67% dos lançamentos imobiliários são do Minha Casa Minha Vida. “Lá, é onde existe a maior demanda”, disse Jader Filho.

Na parte relativa aos financiamentos, o governo pretende ainda atender a classe média: “Por que as famílias com renda de até R$ 1, 8 mil por mês pode e a classe média não pode? Temos que ter um olhar para que esse segmento possa fugir dos juros altos”, afirmou o ministro, lembrando que a meta para 2026 é fechar dez mil unidades contratadas. Hoje, esse número está em 6 mil. A preocupação do governo é ver se consegue tirar essas pessoas do aluguel e aquecer o mercado nessas faixas. A avaliação no Ministério das Cidades é a de que as ofertas de imóveis para a classe média tem deixado a desejar. Há muitos lançamentos para faixas mais baixas de renda e de alto padrão, mas a classe média não tem tantas opções. O governo quer mudar essa realidade.

Direita em disputa

Publicado em Câmara dos Deputados, coluna Brasília-DF, Congresso, Economia, Eleições, Eleições 2026, GOVERNO LULA, Lula, Orçamento, Política, PSD, Senado, STF

Coluna Brasília-DF publicada no domingo, 7 de dezembro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito

Crédito: Caio Gomez

O anúncio da pré-candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao Palácio do Planalto ocorreu por dois motivos. O primeiro é que os Bolsonaro perceberam que estavam perdendo o controle do processo. Circularam conversas a respeito de uma ida dos presidentes de partido de centro ao Palácio dos Bandeirantes, convidando o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), a concorrer ao Planalto. Esse movimento deixaria Tarcísio como um nome de centro. E não do bolsonarismo. Os demais governadores pré-candidatos já são todos do centro — Ronaldo Caiado (GO), Romeu Zema (MG) e Ratinho Júnior (PR). Agora, o bolsonarismo volta ao ringue. E o bordão do momento no grupo familiar é “melhor perder liderando do que vencer liderado” .

*********************************

Em segundo lugar, diz-se entre os aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estava reinando sozinho, sem que houvesse um adversário mais solto para fazer o contraponto. Afinal, os governadores estão ocupados. Se descuidarem-se de seus respectivos estados, fica ruim. Agora, tem um senador pré-candidato. Se será apenas esse o papel de Flávio Bolsonaro, o tempo dirá (leia as notas ao lado).

A outra disputa

O Progressistas, de Ciro Nogueira, já percebeu um movimento do PSD, de Gilberto Kassab, para tomar seu espaço e seus filiados na janela de 2026. É a vontade de controlar o centro.

O tempo do PL

Muita gente do partido diz que Flávio Bolsonaro tem até março para levantar voo. Se não conseguir, os Bolsonaro oferecerão o nome para uma vice, com o compromisso de indulto a Jair Bolsonaro e anistia.

Ou vai ou racha

Dentro da família, o que se comenta é que, com a candidatura de Flávio, chegou a hora de saber quem na política está com Jair Bolsonaro e quem apenas finge que apoia o ex-presidente.

À la PT

Até março, a briga na direita será semelhante àquela que dominou a esquerda quando Lula estava preso: um grupo queria a candidatura de um nome fora do PT e outro defendia que o partido não poderia ceder espaço. O PT não cedeu e lançou Fernando Haddad. Mesmo que fosse para perder — e foi —, os petistas manteriam seu patrimônio político.

CURTIDAS

Crédito: Divulgação

Tem jogo em solo gaúcho/ Os petistas consideram que nem tudo está perdido no Sul do país. Afinal, Lula obteve 43,6% dos votos no Rio Grande do Sul em 2022. Agora, depois das ações de governo, a avaliação é de que será possível ampliar esse percentual num segundo turno.

Boca de siri/ Mesmo convocado para prestar depoimento no STF, o que se diz no mundo jurídico é que Daniel Vorcaro (foto), o ex-controlador do Master, não pretende comparecer. Ninguém gosta de produzir provas contra si mesmo ou contra quem pode ajudar. Se for, será para ficar calado.

É Orçamento e tchau/ Com o ano eleitoral logo ali, os parlamentares planejam votar a Lei Orçamentária Anual (LOA) para sair de recesso. A tensão chegou ao ponto que não dá para votar mais nada.

Hora de leveza/ A jornalista Maria Lúcia Sigmaringa Seixas abre, nesta segunda-feira, a exposição de artes plásticas, no espaço Ivandro Cunha Lima, no Senado, às 19h. Malu Sig apresentará seus trabalhos Olhares desde o Cerrado.

Dossiê afirma que Big Techs e crime organizado lucram com golpes na internet

Publicado em Economia, Política, Segurança Pública

Por Eduarda Esposito — O Projeto Brief e a Sleeping Giants lançaram a segunda edição do “Dossiê das Big Techs“. O documento mostra como as plataformas viraram peças centrais das fraudes digitais e, até mesmo, do crime organizado no Brasil. Sobre o lucro com os golpes nas redes sociais, o dossiê explica que o ponto central não é quanto lucram, mas a forma.

crédito: Panos Sakalakis/Unsplash

“Primeiro elas exibem e monetizam anúncios e conteúdos criminosos (impressões, engajamentos, cliques, conversões), e depois — quando o dano já se espalhou — removem uma parte, apresentando os números de bloqueio como prova de eficiência”, afirma o levantamento. Para as organizações, esse modo de ação é perverso. “Quando uma campanha fraudulenta encontra seu público, gera cliques e converte receita, o sistema publicitário fatura e a intervenção vem a reboque, em ritmo e escala insuficientes para evitar que os prejuízos caiam no colo das vítimas e do Estado”, explicam.

Outro grande problema é a falta de regulamentação das plataformas. O dossiê usa como exemplo os bancos, que são altamente regulados e têm deveres claros. Diferente das redes sociais. “Essas plataformas ainda praticam uma autorregulação opaca, priorizando a continuidade da receita publicitária sobre a integridade do ecossistema. Se o anúncio passa pela moderação automática e começa a rodar, a plataforma cobra, ganha, e só depois do dano é que se discute se o conteúdo se trata de golpe ou não”, ressalta o documento.

Outro ponto que o levantamento destacou foi sobre dados da Meta — empresa do Facebook, Instagram e WhatsApp. “Documentos internos da Meta já apontaram que até 70% dos novos anunciantes promoviam golpes, produtos ilegais ou de baixíssima qualidade — um número alarmante, e um sinal de que esse tipo de anúncio é parte relevante do volume de receita da plataforma”, informaram.

Sobre outra grande plataforma, o Google, o dossiê usou notificações da Advocacia Geral da União (AGU) sobre pagamentos indevidos na inscrição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) neste ano. “No Google, há casos de anúncios pagos que aparecem no topo dos resultados de busca, levando a páginas clonadas que capturam senhas, fatores de autenticação dupla e credenciais. A empresa recebe por impressões e cliques até que a fraude seja derrubada. Em julho de 2025, a AGU teve de notificar o Google para retirar, em até 24 horas, anúncios pagos que imitavam o site oficial do CNU 2025, usados para cobrança de taxas falsas —ou seja, as peças seguiam rodando quando o órgão interveio”, relembrou.

Crime organizado também lucra

Outro ponto destacado no documento foi como o crime organizado tem lucrado com fraudes digitais. De acordo com o dossiê, facções criminosas como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) têm usado o crime virtual como capital de giro. “Os estelionatos eletrônicos cresceram 17% em 2024. No Estado de São Paulo, que concentra grande parte das estatísticas nacionais, entre 2019 e 2022, os crimes digitais aumentaram 661%, enquanto os estelionatos eletrônicos cresceram 1.162%. Em janeiro de 2019, havia 377 casos registrados; em dezembro de 2022, foram 11.311 em um único mês, um salto de quase 2.900%. O fato é que o estelionato eletrônico consolidou-se como parte da estratégia central das facções. PCC e CV, no ambiente digital, têm colaborado em operações conjuntas que chegaram a movimentar R$ 6 bilhões em fraudes num único ano”, denuncia o levantamento.

Crédito: Lorrana Penna

Daniela da Silva Scapin, uma das organizadoras do dossiê e ex-funcionária da Meta, afirma que a situação é urgente e o Brasil precisa se debruçar sobre as fraudes digitais. “Reunimos pesquisas acadêmicas, dados públicos e informações já divulgadas por veículos de alta confiabilidade para demonstrar, de forma integrada, como conteúdos patrocinados, anúncios e mecanismos de busca têm viabilizado crimes digitais em larga escala. O dossiê evidencia que se trata de um problema estrutural, diretamente ligado ao modelo de operação das grandes plataformas, e não de casos isolados”, disse ao blog.

Scapin deseja que o documento alerte gestores públicos para o tema e que ações possam ser realizadas. “Nossa expectativa é que gestores públicos e tomadores de decisão utilizem estas informações para avançar em medidas de responsabilização e transparência no ecossistema digital, fortalecendo a prevenção e a proteção dos usuários. Também buscamos ampliar a conscientização da sociedade, mostrando que este é um fenômeno sistêmico, muito além dos episódios individuais que chegam ao nosso convívio”, destacou.

Gilmar Mendes avisou aos líderes sobre liminar

Publicado em Câmara dos Deputados, coluna Brasília-DF, Congresso, Crise entre os Poderes, Economia, Orçamento, Política, Senado, STF

Coluna Brasília-DF publicada na sexta-feira, 5 de dezembro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito 

Crédito: Kleber Sales

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes avisou a alguns líderes partidários que concederia o pedido liminar ao Solidariedade, restringindo à Procuradoria Geral da República a prerrogativa de apresentar pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, foi comunicado pelos seus pares. Porém, não acreditou que Gilmar Mendes tomaria essa atitude e decidiu pagar para ver. O tema estava em maturação há mais de seis meses. E, com a proximidade do período eleitoral, era preciso mudar a lei do impeachment. Os parlamentares não se mexeram. Gilmar, “que é enfermeiro que já viu sangue” , topou o desafio.

» » » » »

Ou vota ou vota/ Nos bastidores do Congresso, ninguém tem dúvidas de que a saída agora é o próprio Congresso reformular a lei de 1950, sobre pedidos de impeachment. O problema é que, a três semanas do Natal, os senadores não têm mais tempo, nem clima para tratar de um assunto tão relevante. A ordem agora é esperar baixar a poeira e tentar buscar uma nova lei sobre impeachment antes da eleição.

Depois de Finados

Em conversas com alguns senadores, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), tem dito que só pautará a sabatina de Jorge Messias em novembro do ano que vem. Será um recorde. O ministro André Mendonça esperou 10 meses para ser sabatinado.

Pode vencer no voto…

… mas não na opinião pública. Oposição aposta na revolta popular contra o governo por impedir a convocação do filho do presidente Lula na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI) do INSS. Vai usar esse fato para tentar desgastar Lula.

Mistério na CPMI

O vazamento de arquivos analisados pela CPMI do INSS está deixando o presidente, senador Carlos Viana (Podemos-MG), encucado. A Secretaria Geral da Mesa Diretora do Senado está investigando quem foi que vazou as informações sobre documentos que sugerem que o filho do presidente Lula, Fábio Luís Lula da Silva, teria recebido mesada do “Careca do INSS” , divulgado pelo site Poder360. Governo e oposição querem saber quem foi, já que nem os parlamentares da CPMI têm conhecimento dos documentos.

Ordem na casa

O setor de bets comemora a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Nunes Marques, sobre a suspensão de leis municipais a respeito do funcionamento de casas de apostas virtuais. Marques mostrou que mais de 55 municípios criaram essas loterias em 2025, e outros 80 fizeram o mesmo nos últimos três anos. “A decisão coloca um freio de arrumação nos municípios que estavam criando regras completamente desconectadas da regulamentação federal” , afirmou à coluna Bernardo Cavalcanti Freire, consultor jurídico da Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL).

CURTIDAS

Crédito: Reprodução redes sociais

Izalci na cobrança/ O senador Izalci Lucas (PL-DF) vai cobrar que os deputados distritais do PL, Daniel Donizet, Thiago Manzoni e Joaquim Roriz Neto assinem o pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do BRB na Câmara Legislativa do DF. O senador considera a investigação uma janela de oportunidade para fortalecer sua candidatura ao governo do DF em 2026. (Leia mais no blog da Denise).

Diplomacia/ Logo depois da decisão de Gilmar Mendes, alguns senadores se encontraram, por acaso, com o decano do STF, Alexandre de Moraes e Edson Fachin num jantar de embaixadores. Quem estava lá viu que eles se cumprimentaram, conversaram educadamente e pediram para não ser fotografados.

Esqueceu dela/ A decisão do ministro Flávio Dino, de suspender a liberação das emendas de Alexandre Ramagem (PL-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP) não incluiu a Carla Zambelli (PL-SP). Enquanto não houver cassação de seu mandato, todas as emendas dela continuarão previstas, caso ela apresente.

Amor para a vida toda/ A família Sarney (foto) comemorou os 94 anos da ex-primeira-dama Marly Sarney. O ex-presidente da República José Sarney fez questão de postar os parabéns a d. Marly em suas redes sociais. “Hoje celebramos os 94 anos de Marly, minha companheira de toda a vida” , declarou Sarney.

Com STF exposto, governo tenta salvar Messias de “bala perdida”

Publicado em Câmara dos Deputados, coluna Brasília-DF, Congresso, Crise entre os Poderes, Economia, Eleições, GOVERNO LULA, Orçamento, Política, Senado, STF

Coluna Brasília-DF publicada na quinta-feira, 4 de dezembro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito 

Crédito: Kleber Sales

A decisão monocrática do ministro decano do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, que torna os pedidos de impeachment de ministros da Suprema Corte como prerrogativa da Procuradoria-Geral da República, foi considerada por muitos senadores como o terceiro ato de um embate entre os Poderes, reaquecido desde que o presidente Lula insistiu na nomeação de Jorge Messias para o STF. A avaliação de muitos políticos é a de que “embolou geral” e, nesse emaranhado de desconfianças, entreveros e notas duras por parte do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, vem por aí nova legislação para “enquadrar” o Supremo, algo que estava represado, e, de quebra, tornará mais difícil o caminho de Messias.

» » » » » 

Tire-me dessa/ O esforço do governo daqui para frente será no sentido de tentar tirar Messias desse fogo cruzado. A atitude do líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, de se colocar contrário à decisão de Gilmar Mendes, foi lida entre os senadores como um gesto a fim de tentar tirar o Poder Executivo desse embate entre STF e o Senado. O problema é que não se vê, no horizonte, clima para a recomposição das relações. Para completar, o próprio Messias, advogado geral da União, pediu que Gilmar reconsidere sua decisão sobre o impeachment. É para Messias sair dessa história como o grande salvador do Senado.

Foi precaução

Quem conversou no reservado com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) recentemente acredita que a decisão de Gilmar veio sob encomenda para obrigar o Senado a regulamentar o impeachment antes das eleições. É que, há meses, os ministros do STF têm a seguinte preocupação: se a direita radical tiver maioria no Senado, pouco a pouco os 81 pedidos de impeachment contra ministros do STF vão sair da gaveta.

Candidatura queimada

Ainda que o presidente Lula não consiga os votos para aprovar o seu indicado para o Supremo Tribunal Federal, ele não indicará o senador Rodrigo Pacheco. Seria ceder demais ao Senado. Se não for Messias, será outro lulista de carteirinha.

O côro do agro

No 5º Brasília Summit Lide Correio Braziliense, sobre segurança jurídica no agro, a ex-ministra da Agricultura Katia Abreu e outros foram firmes em defesa da queda de juros, com críticas à gestão de Gabriel Galípolo no Banco Central. Kátia chegou a dizer que se arrependeu de ter apoiado a independência do BC. “Esses juros nunca deveriam ter chegado a 15%. E por que não se pode cobrar o Banco Central? Podemos cobrar, sim. Lá não é a Santa Sé, nem a Bíblia, que não pode ser mudada” , afirmou, com aplausos efusivos da plateia de empresários.

Dois olhares

O fato de o ministro Dias Toffoli, do STF, ter puxado para si as investigações envolvendo Daniel Vorcaro, dono do banco Master acusado de fraudes financeiras, deixou a Faria Lima sentindo cheiro de que há alguém a ser protegido. Toffoli, porém, considera que, se for para dirigir as investigações contra quem tem prerrogativa de função, é caso para tramitar no STF.

Veto certo

O Congresso pretende colocar na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 a obrigação de liberar, pelo menos, 65% das emendas. Quem conhece como esse sistema funciona garante que é um dispositivo a ser vetado pelo presidente Lula.

CURTIDAS

Quem ganha/ Com a prisão do deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ), Rodrigo Bacellar (União), o cenário eleitoral fluminense volta à estaca zero à direita do prefeito Eduardo Paes (PSD). Já tem gente apostando na vitória de Paes por WO.

Positividade/ No 5º Brasília Summit Lide Correio Braziliense, muitos ressaltaram que os fóruns do Lide mundo afora têm ajudado a falar bem do Brasil a representantes dos mais diversos setores. O head do Lide Agro, Francisco Matturo, apresentou os dados levados aos fóruns de Roma e Paris, no mês passado: “Em 20 anos, começamos a produzir cada dia mais na segunda safra, eles (os europeus) ficaram boquiabertos com isso” , disse Matturo. O ex-ministro da Agricultura Antonio Cabrera, no mesmo evento, contou um fato que deixa o mundo boquiaberto: “Fui a um plantio de soja no Rio Grande do Sul e, no dia seguinte, segui para Boa Vista (RR), onde participei de uma colheita de soja. Em que país do mundo isso é possível?” .

Fauna diversa…/ Na apresentação do estudo da FGV sobre a riqueza gerada pelas empresas nacionais, encomendado pela Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca), chamou atenção o convívio harmônico de representantes do alto escalão do mundo empresarial com quase 40 autoridades políticas de diversos estados e partidos. Na Casa Parlamento, do think-thank Esfera, local do evento, circularam políticos do PT ao PL, em sintonia com o empresariado.

…e diálogo necessário/ Um empresário paulista de respeitado calibre presente à cerimônia destacou que essa interação precisa ser “normalizada” e é fundamental para que a pauta da prosperidade avance no país. “Num passado próximo, empresários preferiam manter distância, mas isso não faz mais sentido. É aqui em Brasília que as principais decisões são tomadas. Precisamos participar mais ativamente da formulação das políticas públicas de que precisamos” , reiterou, pedindo para ficar no anonimato.

Monopólio paulista

Publicado em Câmara dos Deputados, coluna Brasília-DF, Congresso, Economia, Eleições, Eleições 2026, Política, Senado, STF

Coluna Brasília-DF publicada no domingo, 30 de novembro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito

Crédito: Maurenilson Freire

A preferência do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a deputados paulistas para relatar projetos importantes provoca mal-estar a parlamentares de outros estados da Federação: até aqui, Paulinho da Força(Solidariedade) relata o projeto de dosimetria das penas dos condenados pelo 8 de janeiro de 2023; Kiko Celeguim (PT) ficou com o que transforma em crime hediondo a falsificação de bebidas; e Guilherme Derrite (PP) foi pinçado da Secretaria de Segurança de São Paulo para relatar o projeto anti facção. Agora, Hugo Motta entrega o devedor contumaz a Antônio Carlos Rodrigues (PL), outro paulista. Isso sem contar Carlos Zaratini (PT), que relatou a medida provisória que tratava da tributação das fintechs e bets, e Arnaldo Jardim (Cidadania), que relatou a proposta da reciprocidade nas tarifas internacionais.

» » »

Exceções/ Fora de São Paulo, quem ganhou uma relatoria de peso foi Arthur Lira (PP-AL), o ex-presidente da Câmara e fiador da candidatura de Hugo Motta à Presidência da Casa. Lira ficou responsável pelo projeto da isenção do Imposto de Renda, a “pauta do bem” de maior visibilidade da temporada pré-eleitoral. E Jadyel Alencar (Republicanos), do partido de Motta, que relatou a proposta contra a adultização. Essa situação leva muitos à seguinte conclusão: se Hugo Motta quiser concorrer à reeleição para comandar a Câmara, melhor distribuir melhoro jogo. Na atual conjuntura, um candidato que consiga quebrar os votos do centro e se aliar à direita ou à esquerda leva.

Diagnóstico

A derrota do governo nos vetos do licenciamento ambiental e a perspectiva de continuar a briga no Supremo Tribunal Federal (STF) só tornará mais difícil a vida do Poder Executivo no Parlamento. Há quem avalie que o entrevero entre a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e o presidente da Câmara, Hugo Motta, por causa da entrega da relatoria do projeto de anti facção a Guilherme Derrite, ainda terá outros desdobramentos.

Ainda não acabou

O governo tem outra batalha no licenciamento ambiental. É que a Comissão da Medida Provisória do Licenciamento Ambiental Especial (LAE) pretende votar a proposta ainda esta semana e, se possível, levá-la aos plenários da Câmara e do Senado. A ideia dos governistas é retomar pontos que terminaram caindo na derrubada dos vetos. Por exemplo, o protagonismo dos povos originários e quilombolas.

Mira nas milhas

O deputado Lucas Abrahao (Rede-AP), formado pelo RenovaBr, procura apoio dentro do Parlamento para alavancar seu projeto de lei “Voa Juventude”. A proposta pretende acabar com a farra das milhas aéreas oriundas de viagens oficiais que são pagas com recursos públicos. A ideia é direcionar para causas sociais de jovens atletas. Abrahao, aliado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP),quer urgência para essa proposta.

Probleminha

As dificuldades começam em casa. É que hoje as milhas aéreas vão para as contas pessoais dos deputados e senadores. Muitos não querem nem ouvir falar em perder a milhagem.

CURTIDAS

Crédito: Reprodução/Redes sociais

Contatos políticos/ Solto e com um acessório no tornozelo, o ex-controlador do Master, Daniel Vorcaro, e demais presidiários do caso que ainda não está totalmente esclarecido, podem ter contatos com todos que não forem nem investigados nem testemunhas. Já tem, no entorno deles, quem aposte na procura por parlamentares.

Disseram sim/ O prefeito de Recife e presidente do PSB Nacional, João Campos, postou uma foto com a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) confirmando o noivado. O casal está junto desde 2019. “Sim, com todo meu coração! Que Deus abençoe a família que hoje começamos a construir. Te amo demais da conta e pra sempre”, disseram os dois nas redes sociais. Falta marcar a data do casamento.

Que sirva de exemplo/ Por unanimidade, o Superior Tribunal Militar (STM) declarou a “Indignidade para Oficialato” — perda de patente — contra um capitão de corveta reformado da Marinha. A Corte acatou o pedido do Ministério Público Militar (MPM).O capitão foi condenado em 2024 a quatro anos de prisão por roubar mais de 118 mililitros de óleo diesel do navio em 2012. O combustível foi revendido por cerca de R$346 mil junto a um representante de uma empresa de transportes.

Façam suas apostas/ No seminário sobre segurança jurídica e desburocratização em Roma, o ministro do Tribunal de Contas da União Augusto Nardes anunciou o deputado Danilo Forte (União-CE) como futuro ministro conselheiro da Corte de Contas. O cargo será um dos mais disputados na próxima temporada dentro da Câmara dos Deputados.

Façam suas apostas

Publicado em Bolsonaro na mira, Câmara dos Deputados, coluna Brasília-DF, Congresso, Economia, Eleições, Orçamento, Política, Senado, STF

Coluna Brasília-DF publicada no sábado, 29 de novembro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito

A escolha do deputado Antônio Carlos Rodrigues (PL-SP) como relator do projeto que pune devedor contumaz e cria o código de defesa dos contribuintes pegou todo mundo de surpresa. Os nomes que estavam na linha de frente para a relatoria eram Domingos Sávio (PL-MG) e Danilo Forte (União Brasil-CE). A avaliação nos partidos é de que o deputado paulista vem sob encomenda para que o texto seja modificado. A ordem é ganhar tempo para uma nova rodada de votação no Senado e ajustar as datas para que a lei só seja aprovada no ano que vem.

Crédito: Maurenilson Freire

O texto chegou à Câmara em setembro, e só agora saiu o nome do relator. A escolha de Rodrigues vem no rastro da Operação Poço de Lobato, que pegou o grupo Refit, antiga refinaria de Manguinhos, acusado de sonegação de impostos. Resta saber se Rodrigues seguirá o script de deixar a matéria para votação a perder de vista.

Padrinho forte

A avaliação é de que a escolha de Antônio Carlos Rodrigues como relator do projeto do devedor contumaz contou com a aprovação do presidente do PP, Ciro Nogueira (PI). Quando foi quase expulso do PL por criticar as sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, Rodrigues chegou a cogitar uma mudança para o PP. Não se confirmou, porque Valdemar voltou atrás na expulsão.

Se quiser emenda, vote

É nessa toada que o governo apostará, na semana que vem, para levar os congressistas a aprovarem a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, nesta terça-feira, na Comissão Mista de Orçamento.

A novidade de Davi

Se havia alguma intenção do governo de segurar o envio dos documentos do ministro Jorge Messias ao Senado, a fim de adiar a sabatina do indicado para ministro do Supremo Tribunal (STF), a estratégia caiu por terra. É que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, baseou-se na mensagem 1714, de 20 de novembro, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, para fixar 10 de dezembro como data para ouvir Messias na Comissão de Constituição e Justiça.

Questão de prerrogativa

Regimentalmente, não há empecilho para marcar a sabatina sem os documentos. Mas será a primeira vez que um presidente do Senado convoca uma sessão desse tipo sem receber um ofício e todos os documentos do indicado.

CURTIDAS

Crédito: Fábio Rodrigues-Pozzebom / Agência Brasil

É por aí/ Com o parecer da Procuradoria-Geral da República favorável à prisão domiciliar do general Augusto Heleno, aumentará a pressão para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (foto) tenha o mesmo direito. A ideia é reforçar, dia e noite, que, desde a facada, a saúde de Bolsonaro se deteriorou muito.

Agro em debate/ Depois dos fóruns Brasil-Itália e Brasil-França, o Lide retoma os fóruns nacionais para encerrar o ano na capital da República, com o Brasília Summit, uma parceria com o Correio Braziliense. Nesta quarta-feira, a partir das 8h30, no Hotel Brasília Palace, autoridades e empresários têm encontro marcado para tratar da segurança jurídica no agronegócio brasileiro.

Não à violência/ A fim de proteger suas colaboradoras, a Vale criou o canal de apoio à vítima de violência doméstica. A companhia escolheu a semana do Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra a Mulher, 25 de novembro. A iniciativa faz parte do Programa Bem-Estar da empresa.

Anota aí/ Nesta terça-feira, a Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca) vai lançar um estudo em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV) que mostrará o tamanho da riqueza que as empresas brasileiras geraram para sociedade. A solenidade será na Casa Parlamento, do think-tank Esfera.