Categoria: coluna Brasília-DF
Coluna Brasília/DF, publicada em 10 de abril de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
O União Brasil está com dificuldades de pacificar a bancada, depois que dois nomes ligados ao partido se destacaram de forma negativa — o ex-ministro e deputado federal Juscelino Filho (MA) e o empresário José Marcos Moura, um dos alvos da Operação Overclean da Polícia Federal. Por isso, já tem muita gente defendendo que o líder da bancada, Pedro Lucas, ligado ao presidente do partido, Antonio Rueda, permaneça onde está. A avaliação de muitos dentro do União é de que qualquer mudança poderá comprometer o frágil equilíbrio interno e acirrar as brigas. A troca do líder já não foi pacífica, e uma nova mudança também não será, uma vez que Rueda planeja manter o controle da bancada.
O último favor I
Deputados tratam a espera em plenário para que ocorresse a votação do processo de cassação do deputado Glauber Braga (PSol-RJ) no Conselho de Ética como uma concessão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ao antecessor, Arthur Lira (PP-AL). Quando a cassação foi aprovada no Conselho de Ética, já passavam das 18h.
O último favor II
Motta havia prometido que a ordem do dia passaria a começar pontualmente às 16h. A exceção desta quarta-feira foi atribuída ao processo contra Glauber. Agora, antes de seguir para o plenário, a decisão do Conselho de Ética será analisada na Comissão de Constituição e Justiça, mediante recurso do PSol. Vingança A cassação de Daniel Silveira era vista como um ponto que poderia ajudar Glauber, uma vez que muitos se arrependeram daquele voto contra o parlamentar. Porém, virou motivo para que a oposição e parlamentares de centro votassem o fim do mandato de Braga. O deputado Chico Alencar (PSol-RJ) afirmou que o líder do PL não concordava com a cassação e que o partido iria obstruir, mas o PL foi o algoz de Braga ontem, tal e qual Braga foi contra Silveira no passado.
“Vou anistiar o cara que entrou na minha casa e quebrou tudo? Esse pessoal que defende anistia deveria pensar duas vezes. Então, vamos anistiar quem entrar na casa deles e quebrar tudo” Omar Aziz (AM), líder do PSD no Senado, numa demonstração da polêmica em torno da proposta de anistia aos acusados pelos atos de 8 de janeiro de 2023
Está moderado
Durante o almoço da Frente Parlamentar de Comércio e Serviços (FCS), o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou que uma das contrapartidas para viabilizar a isenção do Imposto de Renda a quem ganha até R$ 5 mil por mês será cobrar mais de países que fazem investimentos no Brasil. “A única coisa é que, ao invés de só pagarem na França ou nos Estados Unidos (seus países de origem), eles vão pagar um pouquinho a mais aqui no Fisco brasileiro, que acho que está até precisando mais do que esses outros fiscos”, disse.
CURTIDAS
Por falar em festa…/ Os deputados não param de comentar sobre a festa de 50 anos do “Rei do ovo”, o empresário Ricardo Faria, no último fim de semana. Perante ministros do Supremo Tribunal Federal e um mar de autoridades, um empresário puxou um brinde: “Tarcísio, nosso futuro presidente”. Na hora, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, rechaçou a sugestão e disse que era candidato à reeleição e que apoiava Jair Bolsonaro. Muitos ficaram com a certeza de que, se Jair abrir mão da disputa, Tarcísio estará em campo.
Lotação esgotada…/ Mais de 300 empresários já confirmaram presença no Lide Brazil Investment Forum, em Nova York, em 13 de maio. O Forum reunirá autoridades dos Três Poderes, inclusive os presidentes da Câmara, Hugo Motta; do Senado, Davi Alcolumbre; do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, e do decano da Corte, ministro Gilmar Mendes.
… e muitos debates/ Em tempo de profusão de tarifas estipuladas pelo governo Trump a países que exportam para os Estados Unidos, o evento contará com 15 governadores confirmados, inclusive o do DF, Ibaneis Rocha. Os presidentes do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rego Filho, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, também são palestrantes, assim como o relator da isenção do IR, Arthur Lira. É 14º ano do Forum Lide Brazil Investments, dentro da chamada Brazilian Week, que concentra uma série de reuniões em Manhattan.
Respeito ou tensão/ No evento de inauguração da Casa da Liberdade, na última terça-feira, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), foi recebido em silêncio pelos convidados, enquanto outros falantes foram ovacionados. Os aliados de Motta garantem que foi sinal de respeito. A turma que está irritada por causa da proposta de anistia garante que foi tensão.
Colaborou Israel Medeiros
Coluna Brasília/DF, publicada em 9 de abril de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Com a isenção do Imposto de Renda e a proposta de emenda constitucional (PEC) da Segurança Pública na roda, dificilmente haverá uma janela para a votação do projeto que anistia os envolvidos no 8 de janeiro de 2023. Os dois temas ocupam e chamam a atenção de todos. Para completar, pegou muito mal entre os partidos de centro o fato de o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), ter ameaçado o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), de fazer uma manifestação em João Pessoa para pressionar em favor da proposta. Aliados de Motta repetem o que o presidente já havia dito ao controlar uma balbúrdia no plenário, no início de sua gestão: “Se estão confundindo este presidente, uma pessoa paciente, serena, com um presidente frouxo, vocês ainda não me conhecem”, avisou. Não será na base da ameaça que o PL conseguirá seu intento.
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Ainda que consiga as assinaturas — e Sóstenes afirmou à coluna que já tem 210 —, será preciso convencer a maioria da Câmara, leia-se o Centrão, de que a proposta não provocará uma crise institucional, uma vez que não cabe ao Legislativo determinar a pena para cada um dos acusados. Assim, enquanto segurança pública e Imposto de Renda — temas de interesse de toda a sociedade — estiverem em pauta, vai ser difícil caminhar com a anistia para a turma que depredou as sedes dos Três Poderes.
A saída de Juscelino
Para não brigar com o União Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai aceitar quem o partido indicar para substituir Juscelino Filho no Ministério das Comunicações. Tudo será feito de forma negociada entre o Planalto e o comando partidário. A avaliação no Poder Executivo é de que não é hora de brigar com ninguém. A ideia, inclusive, é tratar tudo como alguém que precisa sair para se defender no caso de suspeita de desvio de emendas parlamentares, preservando de desgaste o governo e a própria legenda.
Show do milhão
Nos partidos de esquerda, prevalece a seguinte visão sobre o tema da anistia: o impeachment de Dilma Rousseff só saiu do papel porque mais de um milhão de pessoas foram às ruas cobrando essa decisão do Congresso. Quanto à anistia, foram 45 mil pessoas. Número grande, mas ainda sem a magia necessária.
Conselhos de Sarney
Ao passar todo o horário do almoço falando aos integrantes da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, o ex-presidente José Sarney deu um conselho aos políticos e empresários: “Procurem inovação. Sem ultrapassar isso, não seremos uma grande potência econômica, social, civil e militar”.
Por falar em inovação…
O presidente da Câmara, Hugo Motta, indicou a presidente e o relator — respectivamente, Luiza Canziani (PSD-PR) e Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) — para tratar do projeto que regulamenta o uso da inteligência artificial. Mas o deputado Kim Kataguiri (União-SP) acredita que a discussão do tema vai demorar: “Queremos enxugar, ter um texto mais objetivo, algo mais direto, como era o projeto inicial da Canziani”, disse.
CURTIDAS
As frentes não estão brincando/ A Frente Parlamentar de Logística e Infraestrutura (Frenlogi) se reúne hoje para desenhar estratégias na comissão especial da Lei dos Portos, que será instalada na Câmara. Para a tarefa, a frente reforçou sua estrutura e contratou a Action Consultoria, especializada em frentes parlamentares.
Witzel, o retorno/ Ex-governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel esteve em Brasília conversando com o MDB e aproveitou para cumprimentar o ex-presidente Sarney, presidente de honra da legenda. “Já fica aqui o convite para minha posse no Rio, em 2027”, disse, interessado em concorrer ao governo do Estado pelo partido.
Mas o caminho é longo…/ Witzel foi afastado do governo estadual em função de denuncias de irregularidades durante a pandemia. Agora, procura um partido para concorrer. “Estou conversando com o MDB, um dos grandes partidos do país”, afirmou à coluna.
… e precisa se ambientar no partido/ Apresentado à deputada Elcione Barbalho (MDB-PA), foi todo simpático. “A senhora é da base do governador Hélder?” Elcione olhou bem para o governador e sorriu, com ares de quem não entendeu a pergunta: “Sou mãe dele!” Witzel, meio sem graça, emendou: “Ele está fazendo um grande governo!”
Coluna Brasília/DF, publicada em 8 de abril de 2024, por Carlos Alexandre de Souza com Eduarda Esposito
Todas as pautas de urgência nesta semana na Câmara dos Deputados são matérias referentes ao Judiciário. A análise dos projetos de Lei Complementar (PLP), com mudanças de cargos sem aumento de despesa, foi sugerida pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB) na última reunião de líderes.
Nos bastidores, há duas leituras sobre o gesto de Motta: a primeira é manter uma boa relação com o Judiciário, em meio à pressão crescente no Parlamento em favor da anistia aos golpistas do 8 de janeiro. O presidente da Câmara tem seguido um cálculo cuidadoso: ouve os bolsonaristas e se mostra favorável à revisão das penas aos condenados, mas, ao mesmo tempo, afirma que o Brasil tem outras pautas mais urgentes a debater.
O gesto de Motta também é avaliado sob a perspectiva das emendas parlamentares. O ponto de atenção, no momento, são as emendas de comissão. Na semana passada, a Advocacia do Senado informou ao STF cumprir os termos de transparência exigidos pela Corte. De acordo com a defesa da Casa, as comissões de Desenvolvimento Regional (CDR), Assuntos Sociais (CAS), Infraestrutura (CI) e de Relações Exteriores (CRE) já fizeram a ratificação nomeando todos os padrinhos. Na Câmara, o líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), afirmou que também apresentou o nome de todos os donos das emendas da bancada do partido.
Eleição está aí
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) do Senado dá início, hoje, às 9h, às audiências públicas sobre o novo Código Eleitoral referente ao PLP 112/2021. Os primeiros temas serão: participação feminina nas eleições e distribuição das vagas no sistema proporcional. “É essencial ouvir especialistas, representantes da sociedade civil e operadores do direito para que possamos construir um texto moderno, equilibrado e que fortaleça a democracia. Esse diálogo é indispensável para que o novo Código seja fruto de um amplo consenso e reflita os anseios da sociedade brasileira”, disse à coluna o relator do PLP, o senador Marcelo Castro (MDB-PI).
Menos é mais
A deputada Erika Hilton (PSol-SP) não é a única lutando pela redução da jornada de trabalho. Além da sua PEC, outros quatro projetos tramitam com o mesmo objetivo. Hoje será apreciado na CCJ a PEC 148/15 do senador Paulo Paim (PT-RS), que defende a jornada semanal de 36 horas. “Trata-se de uma fonte geradora de emprego, qualidade de vida, ficar mais tempo com a família, poder estudar, e são menos acidentes no trabalho. Todos ganham com isso”, argumenta o senador. “Com 36 horas semanais, estaríamos gerando em torno de 6 milhões de novos empregos no Brasil”, complementa.
Dívidas da União na mira
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) discute hoje, às 10h, o Projeto de Resolução do Senado (PRS) que define o limite global da dívida da União. “São coisas fundamentais para consolidar o entendimento fiscal do governo”, disse à coluna o senador e relator Renan Calheiros (MDB-AL). A proposta prevê que o limite da dívida da União deverá ser de até quatro vezes a receita corrente líquida e terá o prazo de 15 exercícios financeiros para se ajustar ao limite.
Nova mesa
A Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) elegeu ontem, em Brasília, a nova chapa do biênio de abril de 2025 a abril de 2027. O líder é Eduardo Paes, prefeito do Rio de Janeiro, e como vice-presidentes nacionais os prefeitos Sebastião Melo (Porto Alegre), Ricardo Nunes (São Paulo) e Adriane Lopes (Campo Grande).
Primeira etapa
O primeiro desafio da nova mesa será a definição do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O interesse se deve à formação do Conselho Superior do CG-IBS que terá 54 membros, 27 dos estados e 27 dos municípios.
Apelo à mineração
Ainda no âmbito das prefeituras, a Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais realiza hoje, no Congresso Nacional, a 59ª Assembleia Geral com planos de dar mais visibilidade à situação dessas localidades. A entidade representativa denunciará o problema da sonegação, estimada em R$ 20 bilhões, na Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), instrumento direcionado aos municípios onde há essa atividade econômica, altamente sensível do ponto de vista ambiental.
“Momento crítico”
Para resolver os problemas da mineração, a AMIG considera fundamental uma estruturação da Agência Nacional de Mineração (ANM). Na avaliação de Marco Antônio Lage, presidente da associação, a autarquia “vive um momento crítico”.
ExpoDireito
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça Teodoro Silva Santos e Raul Araújo, além do presidente nacional do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, estão entre os palestrantes de destaque na ExpoDireito Brasil, que será realizada nos dias 23 e 24 de maio em Fortaleza. O megaevento contará com mais de 500 palestrantes, com 17 congressos simultâneos. Os debates com autoridades do Judiciário, advogados, juristas devem resultar em mais de 240 horas de conteúdo, voltadas tanto para quem atua no direito quanto para o público em geral.
Colaborou Israel Medeiros
Coluna Brasília/DF, publicada em 6 de abril de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Que ninguém espere grandes definições eleitorais este ano. Jair Bolsonaro acredita que ainda está no jogo. Luiz Inácio Lula da Silva, ora diz ser candidato a mais um mandato, ora abre a possibilidade de não concorrer. Nessa toada, a política só tem de concreto, a um ano do prazo de desincompatibilização, a candidatura do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), que se lançou oficialmente na disputa, mesmo sem conseguir colocar todo o peso do próprio partido na empreitada. A sigla hoje está mais focada na federação com o PP e, com a musculatura ampliada, seguir ou construir um projeto que apresente mais chances de vitória em 2026. E todos estão nesse caminho de rearranjo de forças.
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O MDB, conforme a coluna adiantou com exclusividade, prepara um programa que servirá tanto para permanecer ao lado de Lula quanto para outras praias. O Republicanos tem o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e um pé no governo petista. O PSD tem o governador do Paraná, Ratinho Jr., e se mantém ao lado de Tarcísio e do PT. A turma do centro só sairá do governo, se e quando sentir perfume de poder na vizinhança. Porém, com Lula e Bolsonaro na pista, os partidos vão permanecer na encolha. E há quem diga que só saem desse modo no pós-carnaval de 2026.
O DF e as emendas Pix
Grande parte dos deputados e senadores adora emendas Pix, aquelas em que o dinheiro é depositado diretamente na conta do estado ou do município, sem a necessidade de um projeto. Mas não no Distrito Federal: o DF é a única unidade da Federação em que esse tipo de emenda não é a preferida dos parlamentares. Um levantamento da Central das Emendas — plataforma que reúne os dados disponíveis sobre o assunto — mostra que, entre o ano 2000, quando as emendas Pix foram criadas, e 2024, o DF recebeu apenas R$ 37 milhões nessa modalidade.
O campeão
O segundo estado que menos recebeu emendas Pix foi o Espírito Santo, com R$ 298 milhões, quase 10 vezes mais que o Distrito Federal. O campeão foi Minas Gerais, que levou R$ 2,02 bilhões em emendas Pix em cinco anos. A bancada mineira considera que essa posição se justifica, porque é o estado com maior número de municípios.
Roraima em suspense
A situação política e jurídica em Roraima está complicada devido a três processos de cassação do atual governador, Antonio Denarium (PP). Todos já foram julgados pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado e estão parados desde agosto de 2024 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Devido aos processos do governador, a insegurança reina e muitos investidores, sem saber o que acontecerá, estão saindo ou evitando formalizar negócios no estado.
E aí, TSE? I
O presidente da Câmara Legislativa de Roraima, Soldado Sampaio (Republicanos) disse à coluna que não consegue entender a falta do julgamento no TSE. “Enquanto presidente do poder legislativo, vejo isso de forma muito ruim. Não consigo compreender por que a presidente Cármen Lúcia (TSE) não pautou para julgar, seja para absorver ou cassar. O que não podemos é ficar nessa insegurança jurídica”, reclamou Sampaio.
E aí, TSE? II
Da parte do Tribunal Superior Eleitoral, a resposta sobre o motivo da demora em julgar foi a seguinte: “Você pode acompanhar a tramitação por meio de consulta pública, no site”, com o link e instruções para pesquisa.
CURTIDAS
Agora, vai/ Com a definição da proporcionalidade das comissões mistas, ou seja, formada por deputados e senadores, o Congresso instala esta semana a Comissão Mista de Orçamento (CMO) e os colegiados encarregados de analisar as medidas provisórias. No caso da CMO, o presidente será o líder do União Brasil, senador Efraim Filho, da Paraíba; e o relator, o líder do MDB, Isnaldo Bulhões, de Alagoas.
A festa…/ Muitos políticos passam este fim de semana em São Paulo, alguns para o ato de Jair Bolsonaro na Avenida Paulista e a maioria para o aniversário de Ricardo Faria, o empresário conhecido como o “Rei do ovo”, que, aliás, apoiou Bolsonaro.
… e o termômetro/ A ideia é aproveitar a comemoração para, de forma mais descontraída, captar o sentimento do empresariado em relação ao país e o que pode ser feito no Parlamento.
Esta semana tem mais/ A Frente Parlamentar do Livre Mercado inaugura na próxima terça-feira, às 19h, no Lago Sul, a “Casa Liberdade”, para promover reuniões de debates. Na ocasião, dará posse à nova presidente da Frente, a deputada Carol de Toni (PL-SC). Os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, confirmaram presença assim como os governadores Ibaneis Rocha (DF), Claudio Castro (RJ), Romeu Zema (MG), Ronaldo Caiado (GO) e Jorginho Mello (SC).
Colaborou Israel Medeiros
Coluna Brasília/DF, publicada em 5 de abril de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Depois do documento Ponte para o futuro, lançado em outubro de 2015, ainda no governo Dilma Rousseff, o MDB começa a elaborar um novo plano. A peça conterá uma reflexão sobre o país, a necessidade de se apostar numa sociedade capaz de cuidar de seu destino, com educação voltada à ciência e tecnologia, à inteligência artificial, à sustentabilidade, à reciclagem e à nova economia. Por enquanto, é só uma proposta, com várias sugestões ao governo Lula. Tal e qual foi feito no período de Dilma.
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A história ensina/ Há 10 anos, o Ponte para o futuro trouxe uma série de projetos para o país, incluindo reforma da Previdência, mudanças na legislação trabalhista e limite de gastos, implementado no governo Michel Temer. O impeachment de Dilma Rousseff começou a caminhar na Câmara em dezembro daquele ano. Mais tarde, já presidente da República, Michel Temer afirmou, em um almoço oferecido pelo Council of The Americas, em Nova York, que o impeachment só aconteceu porque o governo Dilma recusou o Ponte para o futuro. Agora, o partido não pensa em impeachment nem há motivos para isso. Porém, muitos apostam que uma parcela do MDB já começa a dar os primeiros passos para o caso de precisar se afastar do governo Lula em 2026.
O que eles pensam
Os políticos que acompanharam Lula à Ásia consideram que o presidente ainda está no páreo para 2026 e, por isso, não farão nada que possa comprometer, de fato, a agenda do governo. E isso inclui deixar em banho-maria o projeto de anistia para os enroscados em 8 de janeiro.
Segurem o MDB
No PT, já existe quem apresente o ministro dos Transportes, Renan Filho, como um possível candidato a vice na chapa de Lula. Só tem um probleminha: Renan hoje é pré-candidato a governador de Alagoas e está difícil mudar esse rumo. O outro nome na roda e que está há mais tempo é o do governador do Pará, Helder Barbalho, o anfitrião na COP30, a cúpula do clima das Nações Unidas, em novembro.
Deixa estar…
Em conversa com a coluna, o líder do União Brasil, senador Efraim Filho, é muito franco ao se referir à pré-candidatura do governador Ronaldo Caiado ao Planalto. “Caiado tem todo o respeito do União Brasil, vai aproveitar este ano de 2025 para rodar o país e tentar se viabilizar. A decisão final será em 2026, por uma candidatura própria ou aliança”, afirma.
… para ver como é que fica
Por enquanto, o União Brasil continua dividido entre várias alas. Uma pede candidatura própria, outra prefere apoiar Lula, e uma terceira quer apostar suas fichas no governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.
Olha o PNE aí
Coube ao atual presidente da Câmara, Hugo Motta, instalar a comissão especial para analisar o Plano Nacional de Educação para o decênio de 2024 a 2034 (PNE), que deveria ter sido aprovado no ano passado. Quem vai presidir o colegiado é a deputada Tabata Amaral (PSB-SP). O deputado Duarte Jr. (PSB-MA) disse que integrantes da comissão de pessoas com deficiência estarão ali, cobrando a educação inclusiva. O Senado já havia se adiantado nas discussões ouvindo organizações ligadas aos jovens com deficiências para melhorar o texto e a inclusão nas escolas.
CURTIDAS
Tem gente vendo fantasma/ Quem esteve no jantar de Lula com os senadores, esta semana, saiu com a certeza de que o presidente tem plena consciência das dificuldades que seu governo enfrenta. E ainda não entende por que sua popularidade continua tão baixa. No PT, já tem gente falando em teoria da conspiração por parte dos institutos de pesquisa, o que não ajudará a resolver o problema.
O reforço à democracia/ O RenovaBR, escola de formação política que seleciona e prepara aqueles que desejam concorrer a um mandato eletivo, representou o Brasil no Skoll World Forum 2025, em Oxford, na Inglaterra, esta semana. O evento reúne instituições comprometidas com a transformação social e, neste ano, os debates estiveram centrados na necessidade de fortalecimento da democracia.
O recado do RenovaBR/ Do alto de uma escola que desde 2017 formou 3.500 candidatos, dos quais 440 foram eleitos, o RenovaBR foi incisivo ao mencionar o que falta por aqui: “Organizações como a nossa, que trabalham em defesa da democracia, promovem o diálogo e reforçam o valor de uma política pública baseada em evidências, guiada por ética e transparência — que ainda faltam muito no mundo de hoje. O desafio é fazer com que as lideranças políticas se mantenham fiéis aos seus projetos e entreguem à população aquilo que ela realmente precisa”, afirmou a diretora de Assuntos Institucionais e Internacionais do RenovaBR e Skoll fellow de 2024, Bruna Barros.
Coluna Brasília/DF, publicada em 4 de abril de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
A proposta alternativa que o Progressistas apresentou para isenção do Imposto de Renda àqueles que recebem até R$ 5 mil é considerada a saída para que o partido tenha protagonismo, em especial, perante profissionais liberais e empreendedores. Ainda que, lá na frente, os progressistas decidam não ser parceiros da campanha de Lula pela reeleição, eles terão um papel de destaque nessa empreitada. O PP quer sair dessas votações como o partido que se posicionou a favor daqueles que produzem riqueza para o país e geram empregos com seus pequenos negócios. A ordem é garantir a bandeira do empreendedorismo rumo a 2026.
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“Ainda estou aqui”/ O fato de Arthur Lira ser o relator da proposta reforça a posição do PP como o partido que abrirá o diálogo com o mercado, a fim de modular a compensação de arrecadação que a União perde com a isenção. E fará com que o ex-presidente da Câmara retome o protagonismo como o patrocinador de mais um capítulo da reforma tributária. Não por acaso, Lira é só sorrisos. A avaliação dentro do PP é de que esta largada do ano pré-eleitoral não poderia ser melhor para a legenda.
Tem jogo
O PT viu com bons olhos a proposta alternativa do presidente do Progressistas, senador Ciro Nogueira (PI), para o IR. O líder da legenda na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias, acredita que o texto secundário pode ajudar a taxar aqueles que recebem muito mais e, atualmente, não pagam nenhum tributo.
Ficou ruim, mas…
Muitos ministros de Lula ficaram constrangidos ao saber que o chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Sidônio Palmeira, “socializou” a impopularidade do governo, como responsabilidade de todos. A depender do que dizem os políticos, o que, até aqui, era lido como um problema de comunicação externa, já havia subido de patamar há tempos.
… é verdade
O problema, avaliam muitos, concentra-se na visão equivocada. Em educação, por exemplo, o governo optou pelo Pé-de-Meia e não acoplou a proposta a uma estratégia educacional para um ensino voltado à nova economia e aos tempos da inteligência artificial.
Chama o VAR
A compra do Banco Master pelo BRB é explorada pela oposição. O líder do Solidariedade, Aureo Ribeiro (RJ), enviou um pedido de audiência pública para duas comissões na Câmara dos Deputados: Finanças e Tributação (CFT) e Fiscalização, Financeira e Controle (CFFC). Ribeiro quer que a solicitação seja votada na semana que vem, para que, no dia 16, já ocorra a audiência com os presidentes dos bancos. “É preciso dar a clareza e a transparência que exige o mercado financeiro em uma transação desse tamanho”, disse o líder à coluna. Já são três pedidos, incluindo o do Senado.
CURTIDAS
Lula fora/ O nome de Arthur Lira para relatar a isenção do IR não surgiu na viagem à Asia. Fontes ligadas ao deputado juram que a ideia veio a partir de uma conversa entre o parlamentar e Motta esta semana.
Prioridades/ A isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil mensais é a prioridade do governo, mas não a única. A PEC da Segurança Pública, a aposentadoria dos militares, os supersalários e as comissões mistas do FGTS e do Pix também estão na lista.
Gilmar Mendes versus grevistas/ Em decisão sobre a paralisação dos médicos peritos do INSS, o ministro Gilmar Mendes (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), pede à Procuradoria-Geral da República e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que se pronunciem sobre um “possível abuso do direito de greve” por parte da categoria.
E tem mais/ Gilmar Mendes abre, inclusive, a possibilidade de instauração de inquérito para averiguar indícios de práticas de crimes. Os grevistas reivindicam melhores condições de trabalho e valorização da categoria. A paralisação dura desde agosto do ano passado.
Coluna Brasília/DF, publicada em 3 de abril de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
O gesto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de ir para uma conversa política na residência oficial do Senado, em vez de chamar os líderes ao Palácio da Alvorada, está diretamente ligado à necessidade que ele tem, hoje, do Congresso, para tentar reverter a curva descendente de popularidade. A prioridade do governo, conforme o próprio presidente relatou aos líderes que compareceram à casa do atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre, é a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil mensais. Os líderes da base estão dispostos a ajudar e acreditam que é o tipo de projeto difícil de votar contra, embora tenha tudo para sofrer alterações, conforme o leitor da coluna já sabe.
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Tempo rei/ A avaliação interna é de que, até a eleição, é possível reverter. O problema, mais emergencial nesse quesito é manter e atrair apoios. Nesse sentido é que o presidente retoma as conversas com os senadores e fará um encontro semelhante com os deputados.
Mirou na União Europeia…
O projeto de reciprocidade aprovado na Câmara e no Senado começou a ser escrito ainda no governo Jair Bolsonaro, quando o senador Zequinha Marinho reclamou na Frente Parlamentar do Agro (FPA) que a União Europeia está exigindo demais do Brasil em relação à preservação ambiental e que o Brasil deveria cobrar o mesmo. Foi então que o ex-diretor do Pensar Agro João Henrique Hummel fez um rascunho e entregou ao senador.
… e acertou em Trump
O que a FPA não esperava era que hoje a proposta valeria muito mais para o governo Donald Trump, nos Estados Unidos, do que para os europeus, que, diante das tarifas do governo estadunidense, voltam o olhar para o Brasil. A proposta de reciprocidade, porém, é o último recurso. Quase que “uma bomba”. Só deve ser usada quando não houver alternativa de negociação.
Por falar em FPA…
Era visível o constrangimento de muitos na Frente Parlamentar do Agro pela necessidade de suspender a obstrução em prol do projeto de anistia para poder aprovar a proposta de reciprocidade. Seu presidente, deputado Pedro Lupion, chegou a dizer, com todas as letras, que não queria atrapalhar a obstrução pela anistia aos enroscados no 8 de janeiro de 2023, mas que era preciso abrir uma exceção. Porém, para muitos, criou-se um precedente que, certamente, terá outros capítulos.
Aí, não
Tem gente na Câmara querendo misturar o caso do deputado Glauber Braga (PSol-RJ), que bateu num influencer dentro do Parlamento, com o do deputado Chiquinho Brazão, preso, acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco. Parlamentares à esquerda — e também à direita — estão indignados. Há quem diga que não dá para colocar os dois casos no mesmo dia nem misturar as duas estações.
CURTIDAS
Vitrine do bem/ Apontado como futuro relator do projeto de isenção do IR, o ex-presidente da Câmara Arthur Lira já é tratado como “o cara” que cuidará dessa proposta. O que se diz na Casa é que, “se ele quiser, é dele”. E seus aliados apostam que o parlamentar não recusará. Ele foi um dos que acompanharam o presidente Lula à Asia na semana passada, ao lado do presidente da Câmara, Hugo Motta.
Tem para todos/ Ao mesmo tempo em que dão como certa a Federação PP/União Brasil, muitos políticos do partido duvidam que o colegiado siga em bloco em torno de uma candidatura presidencial. A preços de hoje, tem um grupo com Ronaldo Caiado, outro com Lula e um terceiro à espera do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.
Lançado pelo PL/ O senador Jorge Seiff (PL-SC) elogiou ontem seu colega, o senador Efraim Filho (União-PB). “Efraim, nosso próximo governador da Paraíba”, disse sorrindo. O senador paraibano riu e agradeceu
Coluna Brasília/DF, publicada em 2 de abril de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Apenas uma proposta une deputados governistas que querem votar logo a isenção de Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil mensais e os oposicionistas em campanha — e obstrução — em prol da anistia aos acusados pelo quebra-quebra e tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023: a liberação das emendas ao Orçamento, em especial, as emendas de comissão de orçamentos anteriores, que ainda não foram liberadas. É isso que o presidente da Câmara pretende trabalhar nos próximos dias, paralelamente à escolha do relator do IR e ao destino do projeto de anistia. Afinal, sem as emendas de comissão, a obstrução do PL em torno da anistia pode terminar ampliada.
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Os deputados estão preocupados mesmo é com a demora nessa liberação e com o decreto de contingenciamento, que, na prática, represou as emendas. A bancada do Maranhão na Câmara vai se encontrar com o ministro Flávio Dino, hoje, para tratar desse pagamento. O novo líder da bancada, Duarte Jr., quer entender o que ainda impede a liberação das emendas e o que é necessário fazer para que a verba seja, finalmente, repassada. “As emendas estão sendo criminalizadas pelo excesso de erros, e precisamos saber o que falta”, afirmou. Ao que a coluna apurou, a resposta de Dino será simples: identifiquem os padrinhos de cada centavo de verba pública e seus beneficiários. Nem tudo está tão transparente a esse ponto. E, quanto ao decreto, o local de cobrança é o Poder Executivo, e não o Judiciário.
Hugo Motta põe a bola no chão
“Calma e serenidade” são as expressões que o presidente da Câmara, Hugo Motta, usou numa rápida conversa com a coluna para se referir ao projeto de anistia. Significa que não haverá votação nesta quinta-feira, nem mesmo para aprovação de regime de urgência. Nas conversas mais reservadas com integrantes dos partidos de centro, o que se ouve é que o destino do projeto dependerá de consenso dos líderes. E, a preços de hoje, não há consenso.
A lição I
O PL acredita que o que aconteceu com o ex-deputado Daniel Silveira vai fazer com que os parlamentares de centro-direita apoiem o projeto de anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Muitos se arrependeram de ter contribuído para os mais de 300 votos que levaram Daniel à prisão.
A lição II
Outro ponto que o PL acredita que vá ajudar na conversão de votos é a incompatibilidade das penas aplicadas aos condenados pelo 8 de Janeiro. E essa tese sensibiliza integrantes de partidos de centro e centro-esquerda, também. Para muitos, o Supremo Tribunal Federal pesou a mão ao condenar os “peixes pequenos”. Só tem um probleminha: a dificuldade de separar o joio do trigo num projeto de anistia. Há quem diga que não dá para livrar quem depredou as sedes dos Poderes.
Mal-estar
O presidente Lula terá de, em breve, arbitrar um conflito em sua equipe. É que ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Goes, que é do Amapá, se aliou ao colega de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para cobrar uma resposta do Ibama a respeito do petróleo na Margem Equatorial.
CURTIDAS
Assunto não falta/ A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou pedido do senador Izalci Lucas (PL-DF) para que o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, vá ao colegiado explicar a compra do Banco Master pelo BRB. Outros senadores vão aproveitar para questionar Galípolo sobre as taxas de juros.
Fechou o tempo…/ Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Duarte Jr. (PSB-MA) não gostou nada das afirmações de Mário Frias (PL-SP) sobre a pauta da inclusão ser de esquerda e não de direita. Ele vai apresentar uma moção de repúdio e convidar o deputado do PL para ir à comissão, conhecer seu trabalho.
… e o vocabulário/ Duarte Jr. abre a caixa de expressões nada polidas para se referir ao deputado Mário Frias: “Um abestado desses, um babaca desses”, afirmou, durante café com jornalistas.
Saída ao centro/ Diante da tendência do Cidadania, de apoiar a reeleição de Lula, os quatro parlamentares que formam a bancada do partido na Câmara estão em busca de um novo caminho. A ideia é migrar em bloco para uma legenda de centro que não esteja alinhada ao projeto da recandidatura petista.
Coluna Brasília/DF, publicada em 1º de abril de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Quem fez as contas na ponta do lápis, não identificou os 309 votos afirmados pelo comando do PL. Porém, o cálculo indica que o placar está bem próximo dos 257 necessários à aprovação da anistia para os acusados de tentativa de golpe e quebra-quebra, em 8 de janeiro de 2023. E, para isso, o ex-presidente Jair Bolsonaro entrará em campo pessoalmente para garantir todos os votos do partido e de legendas que foram aliadas do seu governo no passado. Dois nomes são considerados muito importantes nesta empreitada: o do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e do presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI).
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Aliados de Bolsonaro dizem, em conversas reservadas, que ele já tem, inclusive, um discurso para atrair mais votos. Dirá aos deputados que se quiserem foto com ele na campanha eleitoral de 2026, que votem a favor da anistia. Ainda que a tendência do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) seja instalar a comissão especial para avaliar o texto, a fim de adiar qualquer embate sobre o tema no plenário, a ideia do PL é partir desde já para o corpo a corpo com os deputados, a fim de garantir a conta do líder Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) — vista, a preços de hoje, como um “chute” por muitos que fazem cálculos na ponta do lápis.
Uma puxa a outra
Que ninguém estranhe se a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, líder na pesquisa do Instituto Paraná para o Senado no Distrito Federal, começar a participar de reuniões políticas ao lado da deputada Bia Kicis (PL-DF). É uma das estratégias do partido para tentar eleger duas senadoras. É que Bia, sem fazer campanha, apresentou 20,7% de intenções de voto. No PL, esse percentual foi considerado uma boa largada.
IR, o teste de todos
Quem fez as contas, garante que não haverá meios de derrotar a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil mensais. A briga será como e onde compensar essa perda de receita. Há a certeza de que o texto do governo sofrerá alterações.
Até aqui…
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, não deu qualquer sinal de que deixará o cargo, no ano que vem, para concorrer à Presidência da República. Qualquer movimento nessa direção terá que ser precedido de uma preparação interna, a fim de garantir, também na corrida local, a união dos partidos que o apoiam.
Tema sensível
Depois dos pedidos de investigação sobre os recursos de Itaipu, o partido Novo mira as possíveis irregularidades de repasses do programa Pé-de-Meia nos estados da Bahia, Pará e Minas Gerais. A legenda quer que as comissões de Fiscalização Financeira e Controle e de Educação da Câmara peçam ao Tribunal de Contas da União (TCU) que avalie a execução do benefício, depois que o jornal O Estado de S.Paulo mostrou cidades com mais estudantes beneficiários do que matriculados. “Estamos falando de R$ 20 bilhões. Precisamos garantir que esse dinheiro chegue a quem realmente necessita”, afirmou a deputada Adriana Ventura (SP), líder do partido.
CURTIDAS
Alguém vai sobrar/ O Paraná Pesquisas não incluiu o senador Izalci Lucas (PL-DF) na consulta de intenção de voto para o Senado. Ele é tratado como pré-candidato ao governo do Distrito Federal pelo PL e aparece com 11,3%. A vice-governadora Celina Leão (PP), que lidera a pesquisa com 36,6%, espera o apoio do partido de Bolsonaro. Haverá um racha na base bolsonarista ou Izalci será empurrado para uma candidatura ao Senado.
Vamos por aqui…/ O líder do PDT na Câmara, Mário Heringer (MG), já declarou não ter dúvidas de que a legenda estará com Lula no ano que vem. O difícil será convencer os diretórios estaduais a apoiar candidatos do PT Brasil afora.
… e por outras vias/ Na Bahia, por exemplo, tudo indica que a legenda não seguirá com o apoio ao PT. Em suas redes sociais, o deputado Leo Prates (PDT-BA) deixa claro que, para o governo estadual, estará ao lado do ex-prefeito de Salvador, ACM Neto. “Neto já provou que sabe governar. Fez uma gestão reconhecida em Salvador, com seriedade, competência e resultados. Tenho convicção de que será um dos melhores governadores que a Bahia já viu”, afirmou.
Vem aí/ A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) lança, sexta-feira, em Brasília, o programa “Investe Mais Estados”, com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin. O objetivo da iniciativa é apoiar as unidades da Federação na atração de investimentos internacionais para projetos que contribuam com soluções para desafios climáticos, descarbonização da economia e diversificação dos destinos de investimentos estrangeiros no país.
Partidos do Centrão darão ultimato a Bolsonaro sobre nome para eleição de 2026
Coluna Brasília/DF, publicada em 30 de março de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Em público, os partidos continuam elogiando todos os movimentos de Jair Bolsonaro. No privado, porém, a história é outra. Tem muita gente pensando em fixar um prazo, de preferência até o final deste ano, para que o ex-presidente coloque um nome mais ao centro no papel de seu candidato a presidente da República.
Se não o fizer, partidos como União Brasil, Progressistas e Republicanos vão cuidar da própria vida. O recado é claro. Essas legendas não querem apoiar um filho de Bolsonaro para o Planalto nem a ex-primeira-dama Michelle.
Muitos políticos desses partidos consideram que é preciso se distanciar da extrema-direita e buscar um caminho para os conservadores que não tenha sombra de tentativa de golpe ou coisa que o valha. Não dá para flertar com o cenário que aparece no inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF), uma peça que ganhará, a cada dia, mais visibilidade. Por enquanto, porém, faltam votos aos candidatos de direita e de centro-direita para colocar esse plano em prática. Por isso, os gestos de apoio a
Bolsonaro vão continuar.
Veja bem/ Os partidos sequer conhecem o texto final da proposta de anistia. E enquanto isso não for feito, não há o que decidir. O PSD, por exemplo, só discutirá quando tiver o projeto em mãos.
Recuar…
Prestes a enviar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da segurança pública ao Congresso, conforme antecipou esta coluna, o governo decidiu que o texto irá garantir a autonomia das unidades da Federação na gestão de suas forças nessa área. A União vai estabelecer as diretrizes. Em vários eventos nos últimos dias, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, afirmou que “a União, de forma nenhuma, se intrometerá nos comandos
dos estados”.
…para avançar
Entre as mudanças no texto, a PEC permitirá que a Polícia Rodoviária Federal (PRF), mediante aprovação do ministro da Justiça, ajude os governos estaduais em calamidades públicas, desastres naturais ou quando houver solicitação dos governadores. Também está prevista a integração de dados policiais de quem tem passagem por delegacias. A ideia é evitar que criminosos com fichas em determinados estados sejam soltos em audiências de custódia em outras unidades da Federação.
São Paulo, o laboratório
A corrida para a Prefeitura de São Paulo, em 2024, foi vista nos partidos de centro-direita como o ensaio para a campanha presidencial, em 2026. É lançar um candidato e deixar que os bolsonaristas indiquem um vice. O PL, hoje, não quer saber de vice. Na época em que o prefeito Ricardo Nunes (MDB) começou sua pré-campanha de candidato à reeleição, o PL também não queria. Foi uma novela até fechar o acordo.
Só a vitória interessa
O PL tem feito reuniões semanais para avaliar o que fazer com o projeto de anistia aos enroscados no quebra-quebra de 8 de janeiro de 2023. Enquanto houver risco de derrota no plenário, não vão exigir que o projeto seja pautado. A reunião está marcada para a próxima terça-feira, acoplada a uma conversa com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Clamor pela união
Pré-candidato à presidência do PT, Edinho Silva divulgou, ontem, carta aberta na qual clama que o partido se mantenha “mobilizado” e “capaz de derrotar o fascismo e de garantir a democracia no Brasil”. A exortação tem razão de ser: ele enfrenta resistência das correntes mais à esquerda da legenda. Edinho é favorável à manutenção da frente ampla, para as eleições de 2026, que possibilitou que Lula derrotasse Bolsonaro, em 2022. Só que nem mesmo o apoio do presidente da República faz com que os petistas se unam em torno dele.
Barreira interna
Edinho tem como principal adversário o historiador Valter Pomar, lançado em 15 de março à disputa do comando do PT. Integrante da corrente Articulação de Esquerda, ele defende que a legenda se volte para a esquerda, mantenha-se fiel às bandeiras petistas históricas e sustente conexões apenas com partidos do mesmo campo ideológico. A eleição para a escolha do novo presidente petista é em 6 de julho.
CURTIDAS
Nariz torto/ Por mais popular que seja a proposta de isenção do Imposto de Renda para até quem recebe salários de até R$ 5 mil de salário, a oposição não engole a medida e ensaia um discurso de que os pequenos municípios é que serão prejudicados com queda de arrecadação. “O governo só empurrou o problema para os municípios. Isso aumenta a dependência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e sufoca os serviços públicos locais. O próximo governo vai ter que fazer uma reforma tributária completa, não essas gambiarras que geram caos fiscal e vendem ilusão”, afirmou o presidente da Frente Parlamentar pelo Livre Mercado, deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP).
Santo de casa…/ Quando da reunião da ministra Gleisi Hoffmann, da Secretaria de Relações Institucionais, com os líderes partidários, o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), o mais à esquerda do grupo, brincou: “Quem poderia criar problema era eu, mas não sou doido de criar problema em casa!”. Para quem não sabe, ele é marido da ministra.
Isolada/ A deputada Carla Zambelli (SP) perde lastro no PL. Integrantes do partido não gostaram da entrevista que concedeu à CNN, quando disse que “jamais sacaria uma arma sem motivo extraordinário”. Até seus correligionários duvidam da versão apresentada pela parlamentar.
É hoje/ Depois do movimento dos bolsonaristas em favor da anistia, há duas semanas, agora é a vez da esquerda promover um ato em sentido contrário. É a continuidade da polarização com outros contornos.