Categoria: Câmara dos Deputados
Por Eduarda Esposito — O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes pediu “um pouco de calma” sobre o fim do foro privilegiado. O decano fez a afirmação durante o Diálogos Esfera, evento promovido pelo grupo Esfera Brasil na Casa Parlamento em Brasília. O ministro relembrou que, antes da alteração sobre o processo de julgamento com foro privilegiado, o Congresso raramente aprovava a investigação de parlamentares, mesmo com as denúncias.
“O que é interessante, e é uma nota importante, é que no passado, quando havia essa norma sobre licença para processar deputados, que é uma das ideias que tem sido publicada, o Congresso, normalmente as duas casas, não dava a autorização. Havia até um pacto de silêncio, não se respondia e, portanto, não havia processo contra os parlamentares. Fazia-se a denúncia, mas não se prosseguia. Eu posso até citar dois em que o Congresso concedeu as licenças: Jabes Rabelo (PTB-RO) era um parlamentar de Rondônia que se envolveu diretamente com tráfico de drogas. A comissão de construção e justiça da Câmara concedeu; outro caso, acho que é bastante conhecido de vocês, é o Hildebrando Pascoal, um ex-secretário de segurança do Acre que matava presos com motosserra, e também aqui houve concessão da licença, no mais, o Congresso não concedia e por isso é que houve a mudança, que veio do próprio Congresso na gestão do presidente Aécio Neves”, ressaltou.
Mendes também enfatizou que abrir o foro para juízes de primeira e segunda instância poderia não ser uma solução tão boa para o Congresso e que os recursos acabariam chegando ao STF. “Portanto, essa mudança, obviamente, não é positiva para o combate à impunidade. Por outro lado, também é necessário que se diga que a outorga de legitimidade para juiz de primeiro grau, de segundo grau ou mesmo o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai gerar sempre problemas, porque vai trazer recursos para o STF. Vocês imaginem, por exemplo, a ideia de um juiz de primeiro grau de Petrolina, Cabrobó, seja lá o que for, que mande fazer uma busca e apreensão na Câmara dos Deputados ou que mande prender um deputado. Qual vai ser a reação? Vai se dizer ‘É um abuso’. Imaginem que o juiz de primeiro grau está estabelecendo restrições ao parlamentar. Quando o Supremo toma decisões, isso já provoca discussões. Então é preciso que haja algum tipo de simetria e um pouco de calma para não tentar ficar a partir de medidas legislativas constitucionais e tentando resolver os seus próprios problemas”, enfatizou.
Apoio a Moraes
O ministro da Suprema Corte também voltou a reforçar seu apoio, e dos demais ministros, a Alexandre de Moraes. Confirmou que os decanos têm se reunido para falar sobre os efeitos da lei Magnitsky. “É verdade que nós temos nos reunido para conversar sobre os efeitos dessas sanções e temos tido conversas a propósito disso, como é natural. [Não há] nenhum incômodo quanto às decisões do ministro Alexandre de Morais, que, como eu já disse em outro momento, cumpriu e cumpre um papel importantíssimo na defesa da democracia brasileira. Nós o apoiamos de maneira inequívoca, isto tem que ficar bastante claro. Nós estamos tomando decisões e não são só decisões, ele é apenas o relator, mas estamos tomando decisões colegiadas, seja no pleno, seja na turma, em nome do Supremo Tribunal Federal”, disse.
Por fim, Mendes disse que a reunião do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, não tem sido tópico de conversa entre os ministros e nem possíveis sanções aos outros decanos. “Não estamos avaliando isso. Temos conversado sobre eventuais consequências dessas medidas restritivas e de como outros países têm lidado com elas. E somente isso, o mais não nos compete”, finalizou.
Coluna Brasília-DF publicadana terça-feira, 12 de agosto de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Deputados acreditam que haverá parlamentares com os mandatos suspensos por causa dos episódios da semana passada. A ordem é deixar claro que manifestação faz parte do jogo, mas tratar o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de forma desrespeitosa, não dá. Se não houver punição exemplar, ficará a ideia de que a Casa é um vale-tudo. Uma parte do centro, porém, acredita que esses processos vão dar em nada, porque há muitos deputados envolvidos e não dá para separar apenas uns poucos. Mas alguns líderes apostam que haverá essa separação, tal como ocorreu com os atos do 8 de Janeiro.
O jeitão da coisa/ Antes desses episódios, o presidente do Conselho de Ética, deputado Fábio Schiochet (União-SC), havia dito, em relação a outros casos, que é mais fácil suspender do que cassar. É por aí que a banda vai tocar nos próximos dias.
A esperança das agências
Diante das confusões na primeira semana de trabalho do Congresso, o plenário do Senado ainda não se debruçou sobre as indicações. A esperança de quem aguarda a nomeação é de que tudo seja resolvido esta semana, uma vez que o tema está na pauta da Casa.
Hora de rever
O discurso de que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, está pesando a mão nas decisões da Corte começa a chegar ao Centrão. De governadores a deputados e líderes, vai formando-se um volume notável no Congresso que apoia um diálogo entre os presidentes das Casas, Hugo Motta e Davi Alcolumbre (União-AP), com o ministro. O objetivo é conseguir reequilibrar os Poderes, segundo os parlamentares.
Fica aí
Os planos do deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), de sair dos Estados Unidos e ir para a Europa em busca de mais sanções contra Moraes, não têm apoio unânime dentro do bolsonarismo. Muitos aliados acreditam que é melhor ele ficar sob a proteção de Donald Trump para evitar uma possível deportação.
Páreo difícil
O governo brasileiro quer entrar na Justiça norte-americana em defesa de Alexandre de Moraes por ter seu nome incluído na lista da Lei Magnitsky, mas, de acordo com o especialista em relações internacionais João Vitor Cândido, será um longo caminho e sem qualquer garantia de sucesso. “A inclusão na lista pode ser revertida, mas é um processo diplomático e administrativo complexo. O sancionado pode apresentar defesa por meio de representantes legais ou do governo brasileiro, e o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos pode revisar o caso. No entanto, isso depende de decisão soberana do governo norte-americano, e não há prazo ou garantia de reversão”, explicou.
CURTIDAS
Muita calma nessa hora/ O governador do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), só vai definir seu futuro partido no ano que vem. Pré-candidato à reeleição, ele sabe que tem que manter todos ao seu lado para ampliar as perspectivas de vitória. Se decidir antes, arrisca perder aliados.
Cuidado feminino/ A Casa Parlamento, do grupo Esfera Brasil, recebe hoje o ministro Gilmar Mendes, decano do STF; o ministro da Saúde, Alexandre Padilha; a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; e o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, para falar sobre soluções para o tratamento do câncer de mama no país. O tema desta nova edição do Diálogos Esfera será “Além do Diagnóstico — Câncer de mama: acesso ao tratamento integral e políticas públicas”.
Vale a audiência/ Autor do best-seller Como as democracias morrem, o professor Steven Levistsky (foto), da Universidade de Harvard (EUA), fará uma palestra amanhã, às 11h, no Instituto Brasileiro de Ensino Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Os ingressos para participar da conferência de Levistsky — “Como as democracias podem responder a ameaças autoritárias? Comparando Brasil e Estados Unidos” — estão disponíveis na plataforma Sympla. E já estão quase esgotados.
Vale amiga do esporte/ A mineradora Vale entrou com tudo no apoio aos esportes e vai patrocinar a edição de 2025 dos Jogos da Juventude, realizados pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB). Leia mais no Blog da Denise.
Coluna Brasília-DF publicada na sexta-feira, 8 de agosto de 2025, por Carlos Alexandre de Souza com Eduarda Esposito
Ontem em Brasília para cumprir agenda política, o presidente do PSD, Gilberto Kassab, e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), estudam movimentos para as eleições do próximo ano. Entre outros compromissos, Kassab tinha encontro com o presidente Lula, que busca mais fidelidade da coalizão partidária – o PSD tem as pastas do Minas e Energia, Agricultura e Pesca e Aquicultura.
Tarcísio, por sua vez, encontrou-se com o ex-presidente Jair Bolsonaro — pela segunda vez em menos de 30 dias. Também se reuniu com outros governadores na residência de Ibaneis Rocha, onde trataram de tarifaço e outros temas. Colegas de trabalho no Palácio dos Bandeirantes — Kassab é secretário de Governo de Tarcísio — ambos dividem um cálculo político em relação a 2026. E esse cálculo passa por uma vitória de Lula na próxima disputa presidencial.
Escolha mais fácil
Para o PSD, uma eventual disputa entre Lula e Ratinho Jr. (um dos nomes cotados na corrida ao Planalto), com amplo favoritismo para o petista, favoreceria uma acomodação regional no partido. Como a legenda tem políticos de oposição e governistas, cada pesedista se sentiria mais confortável em fazer palanque ao lado do seu candidato sem comprometer o partido no pós-eleição.
Melhor em 2030
Em relação a Tarcísio, a aposta seria para 2030. Isso porque, na visão dos aliados do governador paulista, Lula não deve conseguir fazer um sucessor. Se entrar na corrida ao Planalto já no próximo ano, Tarcísio corre o risco de perder as eleições e o governo de São Paulo.
Variável instável
Outro fator considerado no entorno de Tarcísio é a relação com o clã Bolsonaro. A depender do que acontecer com o ex-presidente e com Eduardo Bolsonaro, o ex-ministro pode ser visto como um traidor caso decida concorrer ao Planalto em 2026. A fim de evitar qualquer dúvida, Tarcísio renovou ontem a solidariedade ao seu ex-chefe.
Agora ou nunca
O resultado dessa equação seria a formação de uma chapa Tarcísio/Kassab para o governo de São Paulo. O presidente do PSD viria como vice do titular do Bandeirantes e, em 2030, herdaria o governo com a ida do republicano para as eleições presidenciais. Mas aliados do governador de São Paulo também estão de olho na concorrência. Esperar o Planalto até 2030, acreditam, poderia abrir uma janela de oportunidade para outros candidatos de centro ou conservadores.
Pressa
De tornozeleira eletrônica, o senador Marcos do Val (Podemos-ES) foi visto pela coluna correndo para deixar o Senado às 18h11. A pressa tinha motivo: o bolsonarista precisava chegar em casa até as 19h.
Semântica
Após a tensão da noite de quarta-feira, deputados já começaram a falar de forma mais branda sobre as ocupações do PL. “Quando era no recesso, eles queriam trabalhar para aprovar a moção de Trump. Agora que os trabalhos voltaram, não queriam deixar ninguém trabalhar”, disse um deputado à coluna.
PNE tem tempo
Deputados ligados ao Plano Nacional de Educação (PNE) acreditam que o projeto deve ser votado na Comissão e no Plenário até começo de outubro. O cálculo é deixar dois meses para o Senado aprovar a proposta antes da data limite, janeiro de 2026.
Anistia precisa esperar
Neste cenário pós-rebelião no Parlamento, o PL pretende focar, nesse primeiro momento, no fim do foro privilegiado. A anistia não será deixada de lado, mas deverá aguardar. Será preciso construir um consenso com os líderes na Casa.
Veja bem
Um estudo da Associação Brasileira das Companhias de Capital Aberto (Abrasca) analisou a reforma do Imposto de Renda de 1996, quando os dividendos ficaram isentos de tributação. O estudo conclui que, mesmo com a isenção, a arrecadação aumentou. Isso porque a medida ampliou investimentos estrangeiros e possibilitou a distribuição dos dividendos nas empresas.
Somas e perdas
A partir dessa premissa, o estudo alerta que uma reforma do Imposto de Renda com taxação de dividendos corre o risco de resultar em queda na arrecadação, em razão da fuga de capitais.
Por Eduarda Esposito — O deputado Luiz Philippe de Orléans e Bragança (PL-SP) culpa o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e os líderes partidários da Casa de omissão em relação à anistia. Segundo o parlamentar, as medidas que a oposição usou esta semana são resultados do não compromisso de Motta e dos líderes.
“A semana que se iniciou tensa, exatamente por causa da anistia e das mobilizações na rua, e como aquilo não estava sendo refletido pelo parlamento, forçou a oposição a tomar medidas drásticas, e de fato fazer uma oposição mais física, mas o que acontece? Nós já temos maioria, essa que é a verdade. Então, a grande omissão estava vindo da presidência da Câmara e dos líderes dos partidos do centro, porque os deputados já haviam assinado, compondo uma maioria, para pautar a anistia”, afirmou em vídeo cedido ao Blog.
O deputado não para por aí, já que acusa o presidente da Casa de concordar com o governo e o Poder Judiciário. “Você vê nitidamente um alinhamento do presidente da Câmara com o governo e com o Judiciário. Isso foi prejudicial para a oposição que se viu lesada, traída, concernente às promessas que foram feitas no início do ano para que ele pudesse ser eleito e receber o voto da oposição para a sua candidatura à presidência da Câmara”, ressalta.
Contraponto
A declaração do deputado do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro vem depois de uma nota do líder do PL na Casa, Sóstenes Cavalcante (RJ), em que afirma que não houve acordo em pautar o projeto de anistia no Plenário da Câmara em troca de votos. “O presidente Hugo Motta não assumiu compromisso de pauta nenhuma conosco. O compromisso é com os líderes partidários e nós, que representamos a maioria desta Casa, vamos sim pautar o fim do foro privilegiado e a anistia. Quem define a pauta são os líderes, não o presidente da Câmara”, afirmou Sóstenes.
Pela parte dos líderes de centro, na última quarta-feira o Blog publicou um post com declarações do líder do PP, Dr. Luizinho (RJ), explicando que a oposição mudou o teor do texto da anistia e que eles haviam assinado uma proposta e agora o PL e apoiadores de Bolsonaro querem votar outra. “A anistia tem um problema de base, as assinaturas da urgência do PL da anistia foram colhidas em cima de uma proposta que o líder Sóstenes foi a cada uma das bancadas pedindo para anistiar as pessoas que participaram do movimento de 8 de janeiro. Agora existe uma mudança de proposta para anistia ampla, geral e irrestrita, que não foi o comprometido quando foram colhidas as assinaturas da anistia. A gente precisa entender como se vai construir”, explicou.
Nova meta
Agora, o PL vai correr atrás de apoio para anistia, mas o objetivo mais urgente no momento é a PEC do fim do foro privilegiado. Para deputados do partido, a possibilidade de adesão do Parlamento com a causa é grande devido a forma com que muitos se sentem com a possibilidade de perda de mandato pelo Supremo Tribunal Federal. Outros, defendem que o texto volte ao formato original para que haja o fim do medo em relação ao poder desproporcional entre as instituições.
Veja o vídeo do deputado na íntegra:
Coluna Brasília-DF publicada na quinta-feira, 7 de agosto de 2025, por Carlos Alexandre de Souza
Eleitos para o comando das duas Casas Legislativas por votação acachapante, o senador Davi Alcolumbre e o deputado Hugo Motta sentem na pele o peso do radicalismo. Alcolumbre recebeu 73 dos 81 votos no sufrágio entre os senadores, enquanto Motta conquistou 444 adesões entre os colegas presentes.
Passados pouco mais de seis meses, ambos enfrentam situações consideradas para muitos inimagináveis. Em julho, foram obrigados a reiterar que o recesso parlamentar estava em curso, contrariando a oposição disposta a avançar na aprovação de propostas como anistia. O desgaste maior veio esta semana, com a prisão domiliciar de Bolsonaro. Desde segunda-feira, o Parlamento entrou no olho do furacão.
Com apoio do Centrão e outras correntes políticas, Alcolumbre e Motta terão de alternar entre o diálogo e a autoridade para dobrar o ímpeto dos seguidores de Bolsonaro. E se preparar para um atrito com o Judiciário: as duas pautas preferenciais da oposição — impeachment de ministros do STF e ampla anistia aos condenados do 8 de janeiro — atingem frontalmente a independência e a funcionalidade da Suprema Corte. E a relação entre os dois Poderes da República.
Palavras, palavras
No discurso de posse da presidência do Senado, em 1º de fevereiro, Alcolumbre afirmou: “Não quero que o Congresso brasileiro seja caixa de ressonância de extremos. Não é bom para o Brasil essa polarização constante, de agressão constante”. De lá para cá, o cenário só piorou.
Meus inimigos
Motta, por sua vez, jurou defender a democracia. “Estaremos sempre com a democracia, pela democracia, do lado da democracia. E seus inimigos, sibilinos ou ferozes, encontrarão no Legislativo uma barreira, como sempre encontraram ao longo da história”.
Qual democracia?
Curiosamente, os bolsonaristas que atuam dentro e fora do Brasil também se dizem empenhados em salvar a nossa democracia do regime do arbítrio. O desafio, hoje, é distinguir os autênticos dos falsos democratas. Ameaças Parlamentares bolsonaristas subiram muito o tom nas cobranças a Davi Alcolumbre e Hugo Motta. “Não tenho conversa com quem tem duas caras, que mente, que esfaqueia pelas costas”, esbravejou o senador Magno Malta, acorrentado à mesa diretora do Senado, dirigindo-se ao presidente da Casa.
Dedo em riste
O deputado Zé do Trovão (PL-SC) foi no mesmo tom em relação a Hugo Motta. “Não queira atropelar os deputados. A Câmara dos Deputados é a Câmara do povo. E nós não vamos baixar a cabeça para você, Hugo Motta. Você está entendendo? Não tente fazer malandragem. A gente está pedindo o justo!”
STF em ação
O Supremo Tribunal Federal lançou um hotsite com as decisões mais importantes tomadas pela Corte de 1988 a 2023. É possível acessar, entre outros temas, o voto dos ministros para a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a criminalização da homofobia e da transfobia, a inconstitucionalidade do “orçamento secreto”. Os relatórios das decisões do STF também estão disponíveis em inglês e espanhol.
“Grande valia”
“Foi um projeto extremamente trabalhoso, mas de grande valia, desenvolvido com o objetivo de identificar e divulgar os principais julgamentos do Supremo desde a promulgação da Constituição de 1988”, comemorou o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso.
Not a friend
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, foi declarado “persona non grata” em Belém. A Câmara Municipal da capital paraense aprovou a proposição do vereador Alfredo Costa (PT) com 12 votos favoráveis, nove contrários e duas abstenções. Segundo o parlamentar, a medida representa um repúdio à política externa adotada por Trump, sobretudo após o anúncio da tarifa de 50% sobre produtos brasileiros exportados aos EUA.
Otimismo
Enquanto isso, continua a pressão para dispersar a reunião de cúpula na capital paraense. Enquanto o embaixador André Corrêa do Lago insiste em dizer que não há alternativa para Belém na realização do evento, o governador Helder Barbalho mantém o esperado otimismo. “O mundo vai olhar para o Pará e ver de perto a força do nosso povo, da nossa cultura e do nosso compromisso com um futuro mais sustentável”, escreveu, a 100 dias do evento.
“Sóstenes não pode impor a vontade dele ao presidente do Senado”, afirma líder do PP na Câmara
Por Eduarda Esposito — O líder do Progressistas na Câmara dos Deputados, Dr. Luizinho (RJ), afirmou que o líder do PL na Casa “não pode impor sua vontade ao presidente do Senado”. A fala é uma resposta à exigência do líder do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro em querer conversar apenas na presença dos dois presidentes, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP). O deputado foi questionado sobre a ocupação dos deputados e senadores do PL nos Plenários das duas Casas durante a 3ª edição do Fórum Saúde, promovido pelo grupo Esfera Brasil e pelo laboratório farmacêutico EMS.
“Acredito que o líder de Sóstenes confia no líder Rogério Marinho, no Carlos Portinho, não sei quem é o líder do PL no Senado, no diálogo com o presidente Davi Alcolumbre. Agora, o líder de Sóstenes não pode impor a vontade dele ao presidente do Senado, porque ele não é mesmo do Senado. Ele pode construir com Hugo Motta, não vai se por Alcolumbre. E também aqui não é negócio de criança, não é Jardim de infância”, afirmou.
Na opinião do líder do PP, a desocupação precisa ser feita com base no diálogo e negociação com PL, e não por meios violentos. Entretanto, Dr. Luizinho defende que impedir os trabalhos não é a melhor solução. “Vamos trabalhar para tirar a ocupação, discutir hoje com o presidente Hugo Motta, temos que escutar quem representa o partido, os líderes e presidentes partidários. Hoje a gente vive um momento que será muito ruim ter que desocupar o plenário da Câmara por deputados e o plenário do Senado. Não acredito nessas medidas. Não acho tem que desligar ar-condicionado, tirar a luz, proibir, não acho que é isso. A gente tem que ter um diálogo, até porque é a forma que a Casa constitui. Agora, também impedir o trabalho parlamentar nada vai resolver”, pondero o líder.
Impasse da anistia
O líder do PP também explicou a divergência com o texto da anistia. De acordo com o parlamentar, o texto que o PL pediu apoio na urgência é diferente da proposta que eles querem votar agora. “A anistia tem um problema de base, as assinaturas da urgência do PL da anistia foram colhidas em cima de uma proposta que o líder Sóstenes foi a cada uma das bancadas pedindo para anistiar as pessoas que participaram do movimento de 8 de janeiro. Agora existe uma mudança de proposta para anistia ampla, geral e irrestrita, que não foi o comprometido quando foram colhidas as assinaturas da anistia. A gente precisa entender como se vai construir”, explicou.
Dr. Luizinho também afirmou não concordar com a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, mas não acha que a ocupação dos plenários seja a melhor solução por parte do partido. “A medida de prisão do presidente Bolsonaro é excessiva, acho que deveria ter terminado o curso normal do processo legal. Mas nós temos que trabalhar no Congresso dentro da legalidade. A ocupação do plenário não resolve o problema. Plenário tem que ser soberano e tem que trabalhar, até para ser vencedores e vencidos. Vamos discutir os temas e vamos chegar a um consenso”, ressaltou.
O deputado também esclareceu o apoio do União Progressistas à obstrução praticada pelo PL desde o primeiro semestre. “Hoje, o União Progressistas para esta semana, para esses dois dias de terça-feira e quarta-feira, está apoiando a obstrução. Foi esse o compromisso, uma conversa do presidente Ciro Nogueira (PP), presidente Rueda (União Brasil) e presidente Valdemar da Costa Neto (PL). E para semana que vem a gente quer a retomada dos trabalhos da casa dentro da normalidade”, disse.
Crise entre os Poderes
Outro ponto abordado pelo líder, após sua participação no Fórum Saúde, foi a sobreposição de poder entre o Judiciário e Legislativo. Na visão do líder partidário, a mudança do Foro Privilegiado é um problema para o Congresso. “O texto originário da Constituição de 1988 trouxe aos parlamentares do Senado e da Câmara uma posição que, para serem investigados, deveriam ser autorizados pelas duas Casas. Hoje, infelizmente, nós estamos vivendo um momento em que todos os parlamentares só estão restritos a um juiz do Supremo Tribunal Federal (STF). Então, o foro hoje se tornou, pela retirada do texto originário da Constituição, um problema para o parlamento”, defendeu.
Para o deputado, o fim do Foro, como defendido pelo PL e oposição, não é a solução para esse impasse. “Com a mudança do texto originário da Constituição, perdeu-se o equilíbrio dos Poderes. Você tem o Judiciário com o poder acima do poder do Congresso Nacional. O equilíbrio entre os Poderes é a base da nossa democracia. Sou defensor do retorno das prerrogativas parlamentares da Constituição de 1988, no formato em que elas foram feitas”, declarou.
Dr Luizinho também comentou a afirmação do PL sobre terem sido isolados no primeiro semestre e que agora esse isolamento acabou devido à prisão de Bolsonaro. “Nunca houve isolamento, tanto que tem a assinatura no requerimento de urgência para o PL da anistia. Então, nunca houve isolamento. O problema é que você para fazer um texto de uma complexidade chamada anistia, tem uma complexidade para que a gente também não aprove uma medida que o STF não julgue inconstitucional. A gente está entrando numa seara que não é nossa. Nós somos o poder legislativo”, argumentou.
Na visão do parlamentar, o Congresso precisa analisar a questão do ponto de vista político para que o STF não julgue uma lei inconstitucional. “Uma das coisas que mais nos irrita é quando uma um projeto de lei aprovado é julgado inconstitucional pelo STF. Não cabe a nós mudar sentenças. A gente está entrando num outro campo, a discussão política do movimento do dia 8 de janeiro é um outro motivo. O que reúne a Casa e o Brasil é que a maioria acha que só pode existir uma prisão após o fim de um processo legal. Agora, entendo que a gente tem que respeitar também a decisão judicial. O parlamento brasileiro vai entrar na discussão de decisão judicial? A gente acha que essa é uma prisão política ou a gente, a cada pessoa que for presa, vai mudar uma legislação? Nós, União Progressistas, apoiamos, temos o entendimento do presidente Ciro Nogueira e do presidente Antônio Rueda, que é um gesto fora do processo legal, mas temos que respeitar o processo legal. A gente só tem que entender o que o legislativo pode fazer e construir um diálogo”, afirmou.
Para o líder, uma decisão no STF tem que ser respondida dentro dos parâmetros legais. “Decisão judicial não tem resposta política. Decisão judicial tem que ter resposta no judiciário. Nós não vamos revogar uma medida judicial, não tem previsão constitucional. A gente precisa avaliar as brechas hoje que temos na nossa constituição e tentar reconstruir o nosso marco legal”, defendeu.
E o governo?
Questionado sobre a possibilidade do União Brasil e do Progressistas deixarem os ministérios do governo do presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 19 de agosto, Dr. Luizinho afirmou que não há decisão sobre isso. “Se o Rueda não deu essa declaração, então ela é inverdadeira. Presidentes Ciro ou Rueda, Pedro Lucas Fernandes (líder do União Brasil na Câmara-MA), eu, Tereza Cristina (líder do Progessistas no Senado) ou Efraim Filho (líder do União Brasil no Senado), não fizemos essa declaração, então não é verdadeira. Não tem esse compromisso, nunca fizemos esse diálogo. A gente nunca teve essa data, nunca teve essa conversa”, concluiu.
À coluna, deputados de ambas as legendas já relataram não concordar com o desembarque da federação dos ministérios do governo Lula. Parlamentares acreditam que se manter na base do governo ainda traz benefícios como emendas e acordos. No anúncio conjunto realizado pelos partidos em 11 de junho, antes do recesso parlamentar, os presidentes da federação afirmaram que as legendas deixariam a base do governo assim que a federação fosse concluída, o que deverá ocorrer no próximo dia 19 de agosto.
Coluna Brasília-DF publicada na quarta-feira, 6 de agosto de 2025, por Luana Patriolino com Eduarda Esposito
Mesmo vivendo o auge da tensão política no país, aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva acreditam que a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de decretar a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, nem ajuda nem atrapalha as negociações do governo com os Estados Unidos sobre a tarifa de 50% para produtos brasileiros. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) admitiu, ontem, em entrevista, que não é possível prever o que o presidente Donald Trump decidirá sobre o tarifaço — mesmo em caso de uma eventual aprovação da lei da anistia no Brasil para livrar os golpistas. Por outro lado, há quem acredite que a decisão de Moraes criará uma série de complicações na relação com os EUA, pois a Casa Branca está interessada no alinhamento político e econômico, e não em mesuras diplomáticas.
No Legislativo
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), agendou para hoje uma reunião de líderes para discutir a pauta da semana, especialmente a crise com os Estados Unidos. Conforme vem dizendo a interlocutores, o Congresso deve ser a ponte para o entendimento comercial entre as nações. “Determinei o encerramento da sessão e chamarei reunião de líderes para tratar da pauta, que sempre será definida com base no diálogo e no respeito institucional. O Parlamento deve ser a ponte para o entendimento”, disse.
Nova rota
A prisão domiciliar de Jair Bolsonaro redesenha a estratégia da direita para as eleições de 2026. Como o segmento enfrenta dificuldades em encontrar um nome forte para a disputa do pleito no próximo ano, que não seja o ex-presidente — por causa da inelegibilidade —, decidiu adotar o discurso de perseguição aos conservadores. As mobilizações dos apoiadores no último fim de semana, que vinham minguando desde 2023, retomaram o fôlego — mesmo sem a presença de Bolsonaro e de outras lideranças políticas, como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Na mira
Faltam três assinaturas para que o protocolo de impeachment do ministro Alexandre de Moraes seja apresentado no Senado. Durante todo o dia de ontem, a oposição correu contra o tempo para conseguir os nomes restantes antes que o sistema on-line fechasse, às 18h30.
Tem que ser os dois
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), disse à coluna que só vai encerrar a obstrução aos trabalhos na Casa quando conversar, ao mesmo tempo, com os presidentes Hugo Motta e Davi Alcolumbre, do Senado. Assegurou que a oposição não deixará a Câmara reabrir os trabalhos do segundo semestre “enquanto não houver um diálogo sério” para o Brasil. Traduzindo: para os bolsonaristas, tem que haver a aprovação do “pacote da paz” — que anistia os golpistas e os livra de serem punidos pela Justiça, inclusive o ex-presidente — e do impeachment do ministro Moraes.
Virou piada
O protesto do deputado federal Bibo Nunes (PL-RS, foto) de colocar esparadrapos nos olhos, na boca e nos ouvidos, viralizou nas redes sociais e não passou em branco entre os pares. Alguns deputados que estavam no plenário brincaram que o congressista estava fazendo “o seu melhor discurso” desde que assumiu o mandato. O parlamentar se manifestou na Câmara contra a prisão de Bolsonaro e pela anistia dos golpistas do 8 de janeiro de 2023.
Debate no Paraná
A seccional paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acredita que o STF pode estar ultrapassando os limites constitucionais por assumir o papel central nas decisões sobre os ataques do 8 de Janeiro. Para discutir o tema, a entidade organizou um seminário, hoje e amanhã, em Curitiba. “É importante deixar claro que não é um ato contra o Supremo, e sim visando promover o debate sobre o papel da Corte, inclusive, para questionarmos as medidas aplicadas contra os ministros do STF e em defesa da soberania nacional”, afirma o presidente da OAB-PR, Luiz Fernando Pereira.
Adiantado
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), marcou para 16 de agosto o lançamento de sua pré-candidatura à Presidência da República. Será no Amcham Business Center, em São Paulo, com capacidade para 1,2 mil pessoas. Tem até venda de ingressos a R$ 100. Empresário do setor varejista, Zema foi eleito para o governo mineiro em 2018 e reeleito em 2022, no primeiro turno.
Coluna Brasília-DF publicada na terça-feira, 5 de agosto de 2025, por Luana Patriolino com Eduarda Esposito
Em agosto, ninguém morrerá de tédio. O ministro Alexandre Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu o pontapé, cumprindo uma das suas promessas: decretando a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro por descumprir as medidas restritivas impostas — uso incontestável das redes sociais. E não deu outra. Resultado? Está proibido de sair de casa, de usar celular e as mídias digitais, além de estar limitado a ter contato somente à família e aos advogados. Para os apoiadores, o aviso: quem estiver perto do clã Bolsonaro — e ousar transgredir as ordens do magistrado — pode ter o mesmo destino. Para os adversários, dia de comemoração e nada de discrição. As redes e os memes que o digam.
A culpa é do Flávio
Pouco antes da decretação da prisão do ex-presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apagou a publicação que havia feito nas redes sociais, com um discurso do pai feito para a manifestação em apoio a ele no Rio de Janeiro. A decisão de Moraes proibiu o uso das mídias, inclusive, por meio de terceiros. Na internet, a oposição “agradeceu” ao parlamentar pela postagem — que culminou da ordem do STF.
Contagem regressiva
A escalada da tensão entre o Judiciário e o ex-presidente é mais um passo no conjunto de ações que pode terminar na condenação final de Bolsonaro. O ex-presidente é réu na Suprema Corte por tentativa de golpe de Estado e pode ser julgado até setembro. A ação penal, relatada por Moraes, investiga se o ex-chefe do Executivo atuou para permanecer no poder, mesmo após a derrota nas urnas para o hoje presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Sinais de cansaço
A população está começando a demonstrar um certo cansaço com a briga Lula x Bolsonaro. Fontes ouvidas pela coluna dizem que o próprio presidente da República tem repensado se vai concorrer à reeleição, em 2026. Nos bastidores, cresce a expectativa de que o petista passe o bastão ao vice Geraldo Alckmin — que tem aumentado sua popularidade e simpatia do titular do Planalto. Até o momento, nenhum nome forte da terceira via surgiu para o próximo pleito presidencial.
O dia D
A espera pelo tarifaço do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, acabou. O Executivo terá que lidar diretamente com as consequências da sobretaxação do republicano e definir as medidas adotadas pelo governo. Ontem, Alckmin participou de uma reunião para discutir os preparativos para a finalização do plano de contingência para proteger, das tarifas impostas pelos EUA, a indústria nacional, o agro e o emprego.
Sem parar
Alexandre de Moraes mostrou que não está para brincadeira nesta semana. O senador Marcos do Val (Podemos-ES) passou a ser monitorado por tornozeleira eletrônica por ordem do magistrado, ao voltar ao Brasil depois de sair sem autorização do Supremo.
Alerta
Especialistas ouvidos pela coluna veem a decisão da Corte como um alerta sobre as consequências do descumprimento ou da tentativa de deslegitimação de ordens judiciais, especialmente quando envolverem temas sensíveis, como a defesa da ordem constitucional. “A imposição de medidas mais restritivas sinaliza que o STF está disposto a reagir institucionalmente diante de parlamentares ou agentes públicos que desrespeitem suas decisões ou atentem contra sua autoridade, reforçando o princípio da isonomia e a preservação do Estado Democrático de Direito”, afirma a criminalista Amanda Silva Santos.
Ilha em efervescência
Definitivamente nem tudo vem no DNA. Que o diga Sandro Castro, neto de Fidel Castro, o líder revolucionário de Cuba. O jovem é um dos principais influencers da ilha. Sob o codinome de Vampirach, ele faz ironias com a cerveja local, os apagões e as restrições. Filho de Alexis, um dos sete herdeiros de Fidel, vive em um bairro nobre de Havana, cercado dos privilégios da seleta elite cubana. Mas é nas redes sociais, com 120 mil seguidores (número elevado para os padrões locais), que ele causa. Os simpatizantes do regime o qualificam como “imbecil” e afirmam que ele não honra a história revolucionária do avô.
Evento
A Esfera Brasil reunirá ministros, governadores, congressistas e lideranças empresariais no seminário Esfera Infra, dia 9, em Recife. Com o objetivo de debater investimentos em infraestrutura e soluções capazes de impulsionar o desenvolvimento regional, o evento deve contar a participação dos ministros Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Alexandre Silveira (Minas e Energia), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Jader Filho (Cidades) e Vinícius de Carvalho (Controladoria-Geral da União).
Coluna Brasília-DF publicada na sexta-feira, 1º de agosto de 2025, por Luana Patriolino com Eduarda Esposito
A participação do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) no programa Mais Você, de Ana Maria Braga, na TV Globo, coroou o bom momento do ex-governador paulista no Executivo. A apresentadora se derramou em elogios ao “Dr. Geraldo”, que também é médico anestesista, lembrou de encontros anteriores, inclusive, que cozinhou com a vice-primeira-dama Dona Lu, no Palácio dos Bandeirantes. Na avaliação de interlocutores do governo, ele soube explicar com dinamismo o tarifaço e o impacto da crise comercial com os Estados Unidos numa linguagem acessível e popular.
Inicialmente, visto com desconfiança, Alckmin ocupa o protagonismo nas negociações, pois acumula a função de ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic). Quem não gostou muito da popularidade de Alckmin foi a oposição. Procurados pela coluna, senadores e deputados desdenharam. Uns responderam não terem assistido à entrevista, outros disseram que o pouco que acompanharam foi o suficiente para vê-lo como um “artista” e não um negociador hábil.
Foco nas redes
O PT tem trabalhado para investir em marketing e gerar memes na internet. A participação de Alckmin em um programa de entretenimento é vista como “uma grande sacada” da equipe, pois expõe as várias faces da Presidência para gerar engajamento nas redes sociais — principal território do bolsonarismo e termômetro para as eleições de 2026.
Bom humor acima de tudo
Conhecido por suas meias temáticas, Alckmin escolheu grãozinhos de café para estampar a peça usada ontem. Óbvio que a atenta Ana Maria Braga aproveitou para brincar com o vice-presidente e presenteá-lo com uma novidade com desenhos de cubo mágico em alusão ao desafio que ele enfrenta diante da sobretaxa norte-americana. O costume das meias temáticas conquistou até o presidente Lula, que ganhou do prefeito do Recife, João Campos (PSB), dois pares, um deles com carinhas de capivara. Nos tribunais superiores, também há a mesma tendência entre circunspectos ministros.
Há quem critique…
Líder da oposição na Câmara, tenente-coronel Zucco (PL-RS) criticou a brincadeira das meias temáticas do vice-presidente. Para ele, o momento não é de piada nem de fazer graça. “Alckmin prefere a coxinha do estúdio e a selfie com o Louro a enfrentar a realidade”, disse à coluna. “O resultado está aí: tarifas altíssimas sobre nossas exportações, queda de confiança internacional e um vice-presidente apresentando meias coloridas na TV”, acrescentou.
Cadeia de custódia em foco
A Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) consolidou um levantamento técnico sobre a cadeia de custódia de vestígios no Brasil. O relatório, baseado em material elaborado pelo Ministério da Justiça com apoio de peritos criminais dos órgãos de polícia científica federal, dos Estados e do Distrito Federal tem como objetivo apresentar às autoridades as diferentes etapas do processo e propõe medidas para garantir a integridade das provas, como padronização nacional, capacitação contínua e investimentos em estrutura e tecnologia.
Democratas em ação
Na contramão da Casa Branca, os senadores democratas norte-americanos Tim Kaine ( Virgínia), o líder da minoria, Chuck Schumer (Nova York), Jeanne Shaheen (New Hampshire) e Ron Wyden (Oregon) anunciaram, ontem, o projeto para contestar as tarifas do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre produtos brasileiros. “Ele (Trump) não tem interesse em reduzir custos para o povo americano. Se tivesse, não estaria impondo tarifas e iniciando guerras comerciais sem sentido”, disseram os congressistas no documento apresentado.
Solidariedade a Moraes
A Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep) manifestou, ontem, preocupação e repúdio à decisão do governo norteamericano na imposição de sanções aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e, principalmente, a Alexandre de Moraes. Em nota, a entidade diz que há um ataque à jurisdição constitucional, um dos pilares da democracia brasileira e, portanto, é uma afronta ao Estado Democrático de Direito. “A medida, sem precedentes nas relações entre as duas nações democráticas, configura ingerência externa indevida nos assuntos internos do Estado brasileiro e agride frontalmente a soberania nacional e a independência entre os Poderes”, afirmou o documento.
Nova configuração
O ex-governador do Distrito Federal Rodrigo Rollemberg (PSB) comemorou o retorno à Câmara dos Deputados após a decisão do STF sobre a regra de distribuição das chamadas sobras eleitorais. “A justiça está sendo feita, embora tenha demorado muito, perdemos muito tempo de mandato, terão que ser quatro anos em um”, disse à coluna. Ele afirmou que o foco de seu mandato será a implementação de projetos ligados à sustentabilidade.
Atingidos
Rollemberg e outros seis parlamentares devem ser empossados hoje, de forma virtual. Para que eles assumissem os cargos, os deputados Dr. Pupio (MDB-AP), Sonize Barbosa (PL-AP), Professora Goreth (PDT-AP) e Silvia Waiãpi (PL-AP), Lebrão (União Brasil-RO), Lázaro Botelho (PP-TO) e Gilvan Máximo (Republicanos-DF) tiveram que deixar as cadeiras na Câmara.
Coluna Brasília-DF publicada na quinta-feira, 31 de julho de 2025, por Luana Patriolino com Eduarda Esposito
O que indicava a recuperação da popularidade do governo de Luiz Inácio Lula da Silva tornou-se uma preocupação para os aliados do petista. O dia de ações impostas ao Brasil pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, demonstrou o caráter político por trás do tarifaço às importações brasileiras.
Neste cenário, o Planalto elabora um plano de resposta que possa influenciar a opinião pública e os produtores impactados. Há dúvidas se a Lei da Reciprocidade é a melhor saída para a crise diplomática e comercial, pois poderia esticar ainda mais polarização política. O decreto que impõe uma tarifa adicional de 40% sobre produtos, elevando o total para 50%, começa a valer em 6 de agosto — dois dias após a volta dos trabalhos do Congresso Nacional.
Morde e assopra
Há um certo alívio com a exclusão do papel celulose, do suco de laranja e dos aviões da Embraer da lista do tarifaço dos Estados Unidos entre os mais de 700 produtos preservados do tarifaço de Trump. Empresários paulistas comemoram, sobretudo em relação aos últimos dois itens. O recuo deve atenuar os danos inicialmente estimados pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), de que haveria queda de até 2,7% no PIB e perda estimada de 120 mil empregos em decorrência da sobretaxação.
Interesse escuso
Ao assinar o tarifaço, Trump acusou o STF e o ministro Alexandre de Moraes de perseguirem Jair Bolsonaro. No entanto, especialistas acreditam que o pedido de anistia ao ex-presidente é um pretexto para atender aos interesses das big techs, insatisfeitas com a regulamentação das plataformas no Brasil.
Há quem diga…
… Que a única coisa que poderia preocupar Alexandre de Moraes, ontem, era o jogo do Corinthians contra o Palmeiras. Com o visto vencido há dois anos, o magistrado não sinaliza intenção de obter o documento, não tem bens nem investimentos nos Estados Unidos. O ministro é a primeira autoridade brasileira punida pela Lei Magnitsky — criada em 2016 para penalizar russos envolvidos em violações dos direitos humanos e corrupção.
Ansiosos para 2026
Em solenidade em Cidade de Goiás, nesta semana, o governador Ronaldo Caiado (União) vestiu uma faixa do governo do estado que se assemelhava à da Presidência da República. O gesto foi motivo de brincadeira de um dos homenageados: “Haverá sinais”. O público presente riu e aplaudiu. Na ocasião, o vice-governador, Daniel Vilela, sinalizou que pretende concorrer ao cargo de Caiado em 2026, claro, com a bênção do incumbente.
#Chateada
Presa em Roma, na Itália, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) disse, em entrevista ao jornal La Repubblica, que esperava mais apoio da extrema-direita italiana. “Esperava algo mais. De Salvini (Matteo Salvini, vice-primeiro ministro e dirigente do partido Liga Norte), mas também de Giorgia Meloni (primeira-ministra da Itália), que é amiga de Trump. E Trump sabe o que está acontecendo no Brasil”, disse.
Brasiliano
A deputada federal Sâmia Bomfim (PSol-SP) protocolou, ontem, um pedido na Câmara dos Deputados para que o deputado italiano Angelo Bonelli seja reconhecido com o título de cidadão honorário da República Federativa do Brasil.
Grazie
Um dos primeiros a protestar contra a ida de Zambelli à Itália, Bonelli afirma ter repassado o endereço da deputada à polícia. Ele tem fortes ligações com o Brasil e com o governo Lula. É um defensor da Amazônia e postou fotos ao lado da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, de quem diz ser um admirador.
Satisfeitos, mas nem tanto
Um levantamento do Ranking dos Políticos mostra que a maioria dos parlamentares está “satisfeita” com as orientações partidárias em seus mandatos. No Senado, a aprovação está em 85,8%. Na Câmara dos Deputados, 75,4%. Porém, na mesma pesquisa, 29% manifestou incerteza ou intenção de mudança de sigla em breve.
Homenagem
A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) será homenageada, na próxima quarta-feira, em sessão solene na Câmara dos Deputados pelos seus 20 anos de atuação. “Temos um futuro promissor e a atuação da agência será cada vez mais decisiva para impulsionar a inovação, promover a sustentabilidade e a competitividade do setor industrial do país”, afirmou o presidente da entidade, Ricardo Capelli, à coluna.