Categoria: Arcabouço fiscal
Coluna Brasília/DF, publicada em 7 de setembro de 2025, por Denise Rothenburg, com Eduarda Esposito
Em meio ao julgamento de Jair Bolsonaro, tarifaço e anistia, ficou meio escondido um debate que o Instituto Fiscal Independente (IFI) promete trazer à tona em seu próximo relatório: o Orçamento de 2026 pode até parecer equilibrado no papel, mas está repleto de interrogações sobre receitas que não estão postas. Estão lá cobrança de taxas sobre Fintechs, letras de investimentos na agricultura e em imóveis, as LCAs e LCIs, bets, redução das renúncias fiscais e recuperação de créditos tributários. Nada disso está assegurado hoje no caixa da União para 2025. A avaliação da direção do IFI é a de que falta muito para essa conta orçamentária fechar na vida real.
E sempre pode piorar
A expectativa de reversão dessa situação de contas apertadas no ano que vem não vai mudar, porque num ano eleitoral, nenhum gestor quer economizar recursos. As apostas são as de que, para mexer nos problemas fiscais de hoje de forma mais contundente só em 2027.
Se quiserem…
… Os Estados Unidos acabam com acesso ao mundo virtual por aqui. O Brasil está para lá de atrasado no quesito “nuvem” de dados. Atualmente, se houver uma guerra e os países do dito primeiro mundo resolverem cortar o acesso à internet no Brasil ou a dados que todos os brasileiros guardam na nuvem, isso pode ser feito. Até hoje, a nuvem brasileira não saiu do papel.
… acabam com tudo
O sistema de localização (GPS) é a mesma coisa. Conforme o leitor da coluna já foi alertado há tempos, são cinco sistemas desse tipo no mundo, desenvolvidos nos seguintes locais: Estados Unidos, Rússia, índia, China e países europeus.
SNE preocupa
O retorno do Sistema Nacional de Educação (SNE) ao Senado e possíveis alterações no texto têm preocupado parlamentares e entidades civis, como a “De Olho no Material Escolar”. A maior preocupação é de que os senadores retomem a vinculação das decisões da Comissão Intergestora Bipartite da Educação (CIBE) e Comissão Intergestora Tripartite da Educação (CITE), porque isso pode restringir a autonomia de estados e municípios.
Fique tranquilo
O relator na Câmara dos Deputados, Rafael Brito (MDB-AL), já conversou com a relatora no Senado, Professora Dorinha Seabra (União-TO), que garantiu que não haverá mudanças. Este foi um dos apelos da oposição durante a votação na Câmara.
Por falar em tranquilidade…
Esta semana os olhos da política ainda estarão voltados para os votos dos ministros no julgamento de Jair Bolsonaro e mais réus da ação penal sobre tentativa de golpe. Porém, avisam deputados, a semana seguinte será a decisiva: ou Hugo Motta pauta a anistia, ou não votará mais nada no plenário.
Duas Érikas na área
Na posse da executiva do PT do Distrito Federal, houve praticamente o pré-lançamento de duas Érikas ao Senado. Érika Kokay, no DF; e Érika Hilton, em São Paulo.
Sete de Setembro
Um ex-presidente sob julgamento por tentativa de golpe, o orçamento em frangalhos, dependentes da tecnologia do chamado “primeiro mundo” a fim de manter nossos computadores conectados. Realmente, falta muito para Independência.
Reflexões
O jornalista Jamil Chade, correspondente que acompanhou de perto a eleição norte-americana, foi homenageado por um grupo de amigos na noite de sexta-feira em Brasília. O encontro se transformou numa roda de conversa sobre o livro que ele lançou na semana passada, na Livraria da Vila, com o título Tomara que você seja deportado — uma viagem sobre a distopia americana. Depois de ouvir Jamil sobre a carta do candidato Bernie Sanders com reflexões sobe os erros dos democratas na eleição, discorrer sobre o que levou à eleição de Donald Trump, ex-senador Cristovam Buarque saiu com esta: “Nós erramos. Não demos respostas às necessidades da população”.
Por Denise Rothenburg* com Eduarda Esposito — O presidente do União Brasil, Antônio Rueda, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está omisso em relação ao tarifaço de Donald Trump. A fala foi feita durante o 24º Fórum Empresarial LIDE no Rio de Janeiro. “O presidente Lula, me perdoe, não é uma crítica pessoal, é a pessoa que conduz esse país, o responsável pelas relações internacionais que toca esse Brasil, e ele está omisso. Hoje tem uma posição de colher dividendos políticos. Política a gente vai fazer em 2026, a eleição está longe. Não podemos pagar um preço por um suposto ganho político de A ou de B. Temos que ter responsabilidade e coragem para enfrentar essa crise. A eleição de 2026 não vai ser decidida lá em Brasília. ela começa a ser decidida com esse grupo de empresários que são qualificados, que movem o país. O setor produtivo hoje é a mola desse país. Caiado, que é um defensor do agro, hoje está sofrendo no seu estado as penalidades de uma briga completamente ideológica”, argumentou.
Para Rueda, independente da forma como o presidente dos Estados Unidos tem tratado o presidente Lula, ele deveria ter ligado ou ter viajado para os EUA ao encontro de Trump para negociar as tarifas de 50%. “O ex-presidente Joe Biden sancionou 6 mil pessoas na Rússia há dois anos, e na semana passada, vimos o presidente Vladimir Putin no Alasca apertando a mão do presidente Donald Trump. O Volodymyr Zelensky foi literalmente humilhado há dois meses e também, na semana passada, foi e conversou com o presidente Trump. Acredito que uma solução, tanto para a Rússia, como para o Zelensky na Ucrânia, vai sair agora. Vejam só, estamos aqui no Brasil com um presidente que, desde que começou essa guerra tarifária, não fez uma ligação e não foi por falta de apelo, porque todos nós da política clamamos por isso publicamente. E hoje, novamente, também faço esse apelo ao presidente [Lula], porque não tem como nós superarmos essa crise sem diálogo”, ressaltou Rueda.
Crítica econômica
O presidente do União Brasil também não deixou de tecer duras críticas à política fiscal do governo Lula. “O orçamento federal está distante da realidade. Nós não podemos construir soluções a partir de uma ficção contábil. Tenho visto a falta de cuidado do governo. Ele cria uma peça, uma ficção orçamentária, para que ao final possa gastar mais e depois cobrar mais arrecadação de um povo que está tão sofrido e de um setor produtivo que vem trabalhando pelo Brasil”, enfatizou.
Rueda aproveitou e destacou que o governo precisa cortar gastos e parar de “imputar” a conta ao empresariado do país. “A economia brasileira precisa de resiliência, ela está fragilizada por falhas estruturais. O país carece de metas claras, de coragem, de política e de gestão eficiente. Com todo respeito, falta entregar ao Brasil o que ele exige. Empresários e investidores estão cansados de inércia. Queremos segurança jurídica, reformas consistentes, um ambiente inovador, competitivo, onde o setor privado tem a confiança para investir e gerar empregos”, defendeu.
O presidente partidário finalizou falando sobre a necessidade do Brasil realizar uma reforma administrativa para diminuir o Estado. “A reforma administrativa não é ideologia, é operacional. O Brasil precisa enxugar a máquina pública, modernizar serviços, valorizar o servidor e colocar o resultado na frente. É uma mudança técnica, necessária e urgente nesse processo. Precisamos centralizar competências, fortalecer gestões e evitar um centralismo que paralisa o país. Não se trata de confrontar o presidente Lula, mas de propor alternativas. Evito sempre os ataques pessoais, minha crítica é sempre institucional e estratégica”, disse Rueda.
*Enviada especial
Coluna Brasília-DF publicada na sexta-feira, 22 de agosto de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
A oposição teve seu peso na facilidade com que foi aprovada a urgência para o projeto que determina a isenção de Imposto de Renda a quem recebe até R$ 5 mil. É que, depois da vitória na CPMI do INSS, os oposicionistas se preparam para tentar tomar de Lula o discurso da isenção de IR, inclusive com a perspectiva de ampliar o alcance da medida. É nisso que a turma do PL vai trabalhar nos próximos dias, paralelamente ao embate na CPMI.
O plano agora é deixar votar o que for benéfico para a população, e esse projeto do IR é um exemplo. A ideia é desgastar o quanto der o presidente Lula na CPMI e, de quebra, deixar claro que a isenção do IR só ocorrerá por obra do Congresso. Resta saber se vai colar, porque, na avaliação do PT, a bandeira da isenção de IR foi lançada por Lula em sua campanha eleitoral. E o presidente tem falado tanto a respeito, que vai ser difícil arrancar esse estandarte das suas mãos.
Imagem é tudo
A oposição avaliou que o projeto de lei do IR, relatado pelo ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), tem o apelo popular de que seus deputados precisam para ajudar a reverter a imagem atrelada ao tarifaço de Donald Trump. Para interlocutores, a CPMI do INSS e a isenção do IR são vistas como um bote de salvação antes do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e possíveis novas sanções dos Estados Unidos.
Conta salgada
Há quem diga que o governo não tem os R$ 30 bilhões anunciados para o plano emergencial de apoio aos prejudicados pelo tarifaço norte-americano.
Aos poucos…
A aprovação do projeto que prevê a responsabilização das redes no caso da exploração de crianças e adolescentes, o da “adultização”, e a urgência à isenção do IR são provas de que a Casa trabalha para voltar à normalidade. E o motim de parte dos deputados começa a ficarem segundo plano.
Vem aí
O Ministério dos Transportes tem trabalhado em um novo modelo de transporte ferroviário para passageiros. O ministro Renan Filho vai se reunirem breve com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para acertar os últimos detalhes antes do anúncio. De acordo com o ministro, vai ser um ganho civilizatório para o país — primeiro no ranking mundial dos que mais transportam pessoas em ônibus.
CURTIDAS
O discurso de Xandão/ Em meio à celeuma envolvendo o tarifaço, a divulgação da troca de mensagens entre o ex-presidente Jair Bolsonaro e o filho Eduardo e as sanções aplicadas pelos Estados Unidos, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, fará, no fim da tarde desta sexta-feira, a grande palestra de encerramento do 24ºForum Empresarial Lide, grupo fundado pelo ex-governador de São Paulo João Doria. Os presidentes dos maiores partidos participam da abertura, hoje pela manhã.
Na pegada da sustentabilidade/ A vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão (foto, PP), está no Rio de Janeiro e também participa, nesta tarde, do24º Forum Empresarial Lide. Celina falará sobre economia circular e desenvolvimento social, tema que promete ser uma das bases de sua campanha ao GDF no ano que vem.
Ciro e o União/ A presença do ex-governador, ex-prefeito e ex-ministro Ciro Gomes no evento que oficializou a federação entre União Brasil e Progressistas não foi por acaso. Ele já tem convite para se filiar ao União e concorrer ao governo do estado. Falta acertar com o ex-senador e ex-governador Tasso Jereissati (PSDB).
Ciro e os tucanos/ Ciro cogitou voltar ao PSDB, mas os tucanos não se mostram muito animados com as perspectivas de retorno do antigo aliado. Especialmente em São Paulo, a resistência é grande
Coluna Brasília-DF de terça-feira, 10 de junho, de Carlos Alexandre de Souza com Eduarda Esposito
Pressionado pelo impasse fiscal com o Legislativo, o governo voltou a mencionar supersalários como uma medida para reduzir o deficit nas contas públicas. A contenção dos polpudos contracheques no serviço público tem sido evitada por décadas. De forma cautelosa, notáveis da República têm defendido um pacto entre os Poderes para evitar exageros. No Judiciário, onde frequentemente se veem casos de vencimentos extrateto, a alegação é de que os penduricalhos estão previsto em lei. E la nave va…
Na Câmara, o líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), tem sido uma das vozes contundentes contra os supersalários. Ele afirmou que, caso o relator da reforma administrativa, Pedro Paulo (PSD-RJ), não inclua a revisão de penduricalhos, o texto virá do Executivo. “Uma reforma administrativa de verdade tem que tocar nos supersalários. Tem desembargador ganhando R$ 400 mil por aí. É razoável que todos os Poderes contribuam. As reformas administrativas aqui sempre poupam o Judiciário e o Legislativo”, criticou o líder partidário.
Ação e reação
O presidente da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, Rodolfo Nogueira (PL-MS), propôs a convocação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para prestar esclarecimentos sobre as novas medidas em estudo pelo governo. O motivo de alerta é a possível tributação das Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e das Letras de Crédito do Agronegócio (LCA).
Mais críticas
Além do agro, o setor petrolífero também critica as propostas da equipe econômica. O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) vê com preocupação a tributação na fonte de dividendos pagos ao exterior para pessoas jurídicas. Esse item está previsto no projeto de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. “A ação compensatória impacta a confiança de investidores e coloca em risco a alocação de recursos no país”, alega o instituto.
Bancando o golpe
Durante o depoimento no Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro Mauro Cid afirmou que apoio aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro pode ter vindo do agronegócio. “Provavelmente era o pessoal do agronegócio, para manter as manifestações nos quartéis”, disse Cid sobre o dinheiro obtido pelo general Braga Netto.
Chega de impostos
Apesar de muita conversa entre governo e Congresso, as principais frentes parlamentares cobram do Executivo corte de gastos e freio na alta de impostos. “Não é possível seguir onerando o setor produtivo enquanto os verdadeiros ajustes estruturais seguem sendo postergados”, dizem, em manifesto conjunto. Na manifestação, as bancadas também exigem uma reforma administrativa urgente e um ambiente de negócios mais previsível.
Desinformação nas escolas
A Associação De Olho no Material Escolar descobriu, em estudo realizado pela USP , que 87,38% de 345 menções ao agronegócio analisadas nos materiais didáticos carecem de embasamento científico. Com base nisso, parlamentares apresentaram emendas ao Plano Nacional da Educação, em elaboração na Câmara dos Deputados. Além desse ponto, as emendas abordam temas como a antecipação da alfabetização para o 1º ano, uso de material com evidências científicas e aplicação responsável dos 10% do PIB.
Em boa hora
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP/foto), participa do 2º Brasília Summit Lide — Correio Braziliense nesta quarta-feira. O evento é oportuno, no momento em que o Congresso avalia pedidos importantes em relação ao setor econômico. Alcolumbre irá discursar na abertura do fórum, a partir das 8h.
Cultura é tudo
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) lança hoje, às 19h na Livraria Circulares, na Asa Norte, o livro Cultura é Poder. A publicação aborda a cultura como fator de transformação social e conta com a participação especial da professora Olgamir Amancia.
Paixão centenária
Nesta quarta-feira, é hora de assistir a uma das histórias mais fascinantes do Brasil. O espetáculo “Chatô & os Diários Associados – 100 anos de paixão” mostra ao público da capital federal por que Assis Chateaubriand, além de fundador de um dos maiores grupos de mídia da América Latina, foi personagem central para a valorização da cultura brasileira. Imperdível.
Após aprovação do marco fiscal, Lira pressiona governo por reforma administrativa
Por Denise Rothenburg — Passado o marco fiscal, o presidente da Câmara, Arthur Lira, coloca na roda a necessidade da reforma administrativa, algo que preocupa todo o funcionalismo público. “O governo terá que discutir a reforma administrativa até o final do ano. Não queremos tirar direito adquirido de ninguém, mas o governo vai ter que segurar despesa”, comentou Lira, em jantar promovido pelo portal Poder 360, do qual a coluna participou. O presidente da Câmara, inclusive, já escalou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para ser o interlocutor nos temas de interesse do governo, inclusive esse.
Em tempo: mesmo com Lula viajando, o governo jogou para escanteio tudo que poderia virar uma crise. Primeiro, combinou de enviar um projeto de lei para discutir a taxação das offshores, que havia sido incluída numa medida provisória sem combinar com os líderes (leia detalhes no blog da Denise no portal do Correio Braziliense). O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, tratou de baixar a poeira em relação ao imposto sindical, dizendo que não deseja a volta ao passado e, sim, uma “contribuição negocial”. Com esses dois temas entrando nos eixos, desponta no horizonte a reforma administrativa. Resta saber se Lira terá força para colocar esse assunto em pauta. O governo, até aqui, não quer saber de retomar essa pauta.
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Ibaneis, só convite, e olhe lá
Informada de que governador não pode ser convocado para depor em CPIs do Congresso Nacional, a oposição ao gestor do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, planeja convidá-lo. Ibaneis, se for chamado, vai. Mas seus aliados vão tentar evitar, uma vez que há outros personagens mais importantes na fila.
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Missão cumprida
Ao votar o arcabouço fiscal, a Câmara comandada por Arthur Lira cumpre tudo o que havia prometido ao presidente Lula no início do governo. Agora, para aprovar as demais propostas de interesse do Executivo, é preciso resolver demandas, emendas e cargos. Ou seja, os deputados precisam se sentir governo. No jantar do portal 360, Lira foi claro: “O que for para o bem do país, a Casa votará. O que for ideológico, de interesse exclusivo do governo, o Executivo terá que construir a maioria”.
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Sem meio-termo
O presidente da Câmara, Arthur Lira, foi direto ao mencionar os ministérios que Republicanos e Progressistas desejam: algum que tenha interlocução direta com os prefeitos. Começou citando a Agricultura, onde está o ministro Carlos Fávaro (PSD). Elencou, ainda, os ocupados pelo MDB e terminou com o Esporte, de Ana Moser.
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Por falar em Esporte…
Para segurar o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) com o PT, o Esporte caminha para voltar à roda da dança das cadeiras na Esplanada.
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Curtidas
União inédita/ O primeiro político que a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), encontrou ao chegar à Câmara para acompanhar in loco a votação do novo marco fiscal foi o ex-deputado Geraldo Magela (PT-DF). “Você ajudou muito, Celina.” Os dois trocaram número de telefones e ainda posaram para a foto da coluna.
Passe & escanteio/ Magela foi quem, há alguns meses, percebeu que o relator do arcabouço fiscal, Cláudio Cajado, queria mudar o cálculo para correção do Fundo Constitucional do DF. “Esse acordo para preservar o fundo foi uma construção coletiva”, comentou Celina.
Deselegante/ A Frente Parlamentar do Agro está em pé de guerra contra o relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM). Por duas vezes, o senador cancelou em cima da hora eventos marcados com a FPA. O primeiro, um café matinal em 8 de agosto, em que não apareceu e sequer avisou. O segundo, um jantar esta semana, desmarcado na última hora. O senador machucou o joelho na quinta-feira e cancelou todos os compromissos externos.
Viagem “perdida”/ O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion, estava numa feira agropecuária no interior de São Paulo. Viajou a Brasília apenas para participar do jantar com Eduardo Braga. Ao desembarcar, soube que estava cancelado. Os parlamentares não gostaram. E olha que a turma da FPA é grande no Senado: 50 parlamentares, 22 já haviam confirmado presença no jantar.
“A capital da República sofre assédio orçamentário”, diz senador
Caso a Câmara não derrube o artigo que muda a forma de correção do Fundo Constitucional do Distrito Federal, o senador Eduardo Gomes (PL-TO) avisa que ajudará o governo local a manter a correção do Fundo do jeito que é hoje. “O DF está sofrendo assédio orçamentário”. Os deputados precisam entender que o fundo do DF não tem a mesma natureza dos demais fundos de desenvolvimento. O DF é pequeno, sofre limitações para expansão da economia. É um absurdo o que estão fazendo”, diz o senador tocantinense.
O tema é o que tem gerado mais pressão na Câmara dos Deputados. Desde segunda-feira, há um movimento inédito de todos os partidos tentando tirar esse fundo do arcabouço fiscal. “É um contrassenso dizer que outros estados têm que ter um fundo semelhante. A capital do país não tem uma arrecadação que permita cuidar de tantas tarefas, coo segurança de embaixadas, dos Poderes da República”, diz o senador.
No Congresso, há quem veja a irredutibilidade de Claudio Cajado como um sinal de que o deputado baiano age como “vingança” pelo que ocorreu em 8 de janeiro, quando todas as forças de segurança falharam. Não será, porém, tirando dinheiro do DF _ as projeções de perdas chegam a R$ 87 bilhões em dez anos __ que o caso será resolvido. Se daqui a pouco, o plenário não aprovar o pedido de destaque feito pelos deputados Alberto Fraga e Fred Linhares para retirar do texto a parte que se refere ao Fundo Constitucional do DF, o tema voltará com força no Senado.