Por Eduarda Esposito — As agências reguladoras brasileiras têm sofrido uma série de cortes orçamentários e, até mesmo demissões — como abordado pelo blog em junho passado. Devido a situação complicadas que os órgãos tem enfrentado devido a escassez de recursos, diversos setores econômicos se juntaram e lançaram o manifesto “Sem orçamento, não há regulação”.
O documento assinado por 40 entidades de setores diversos, enfatizam o dever e a missão das agências, mas ressaltam que com os contingenciamentos orçamentários, as agências são as que mais têm sofrido. “Criadas para atuarem com base técnica, autonomia e estabilidade institucional, exercem papel estratégico para a boa governança, prestação de serviços públicos essenciais e promoção de um ambiente seguro para investimentos. Essas instituições não pertencem a governos, mas ao Estado. […] Contudo, recorrentes medidas de contingenciamento orçamentário impõem riscos severos à atuação das agências. Os sucessivos cortes orçamentários dos últimos anos comprometem gravemente sua operação, fiscalização e capacidade técnica, levando a paralisia das instituições”, declara o manifesto.
Crédito: Maurenilson Freire
As organizações destacam ainda que as agências não podem ser tratadas como “órgãos discricionários do orçamento”. O documento propõe ainda a inclusão de um dispositivo que impeça o contingenciamento dos orçamentos das agências reguladoras na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). “Essa medida é urgente para garantir previsibilidade orçamentária, segurança institucional, autonomia decisória, capacidade plena de fiscalização e regulação”, defende o documento.
Manifesto na íntegra
Sem orçamento, não há regulação Manifesto em Defesa das Agências Reguladoras do Brasil
As agências reguladoras são pilares do Estado brasileiro. Criadas para atuarem com base técnica, autonomia e estabilidade institucional, exercem papel estratégico para a boa governança, prestação de serviços públicos essenciais e promoção de um ambiente seguro para investimentos.
Essas instituições não pertencem a governos, mas ao Estado. Sua missão é regular, fiscalizar e garantir o equilíbrio entre qualidade, preço justo e retorno aos investidores, assegurando o interesse público em setores-chave para o desenvolvimento econômico e social brasileiro.
Contudo, recorrentes medidas de contingenciamento orçamentário impõem riscos severos à atuação das agências. Os sucessivos cortes orçamentários dos últimos anos comprometem gravemente sua operação, fiscalização e capacidade técnica, levando a paralisia das instituições.
Não é razoável que instituições técnicas, com receita própria e finalidade pública, sejam tratadas como órgãos discricionários do orçamento. Ao operar no limite de sua capacidade há anos, qualquer novo bloqueio as aproxima da inoperância — e quem perde é a sociedade.
Diante disso, defendemos a inclusão de dispositivo na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que impeça o contingenciamento dos orçamentos das agências reguladoras. Essa medida é urgente para garantir: • Previsibilidade orçamentária • Segurança institucional • Autonomia decisória • Capacidade plena de fiscalização e regulação
Fortalecer as agências é proteger o futuro do país. Enfraquecê-las é abrir espaço para instabilidade, retrocessos e perda de confiança no ambiente regulatório brasileiro.
Por um Brasil que respeita suas instituições de Estado. Por agências reguladoras autônomas, técnicas e financeiramente protegidas.
Coluna Brasília-DF para sexta-feira, 4 de julho de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
A contar pelas conclusões de encontros reservados em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva precisará ajustar o discurso, saindo do bordão “ricos contra pobres” e buscar outros caminhos, se quiser ser reeleito em 2026. Em conversas reservadas, muitos dizem que os programas sociais do governo federal são vistos pela população como política de Estado. Afinal, desde que o petista juntou os programas sociais de transferência de renda da gestão Fernando Henrique Cardoso, transformando-os no Bolsa Família, essa iniciativa jamais foi desfeita. No caso do Minha Casa, Minha Vida, Jair Bolsonaro mudou o nome do programa, mas não extinguiu tudo. Quem avalia cada passo da população acredita que o “rico contra pobres” não dará a Lula a parcela de que ele precisará para vencer a oposição de centro e de direita. Só tem um probleminha: O PT acredita que o tom do discurso está certo. E não pretende sair dessa toada.
Crédito: Maurenilson Freire
Esse conhece/ Em Portugal, onde participa do XIII Fórum de Lisboa, o ex-ministro Nelson Jobim, que ocupou posições de destaque na República, colocou de público o que há meses diz em conversas reservadas: Que Lula parece não entender que a vitória em 2022 foi fruto da rejeição e dos erros cometidos pelo então presidente Jair Bolsonaro. Jobim foi ministro da Justiça de Fernando Henrique Cardoso, e do Supremo Tribunal Federal, indicado pelo próprio FHC. No governo Lula 2, foi chefe da Defesa. A contar pela forma preocupada com que descreveu o cenário atual do Brasil, em que o sistema presidencialista, como está, não funciona mais, o presidente não perderia nada se chamasse Jobim para um jantar reservado no Alvorada
Saúde se rende ao CPF
O Ministério da Saúde deve apresentar, esse mês, o projeto para que o CPF seja a única forma de cadastro no Sistema Único de Saúde (SUS). O ministro Alexandre Padilha ligou para o deputado Júlio Lopes (PP-RJ), no começo da semana, para avisá-lo. Lopes é o grande defensor do CPF como “o número único de todos os brasileiros” .
O erário agradece
A medida vai facilitar o uso do SUS como um todo, principalmente no quesito de identificação do usuário. Atualmente, há mais de 360 milhões de cadastros na saúde, ou seja, um número maior do que o da população. Júlio Lopes calcula que essa medida deve gerar cerca de R$ 20 bilhões de economia na Saúde.
Mais um
Alguns setores econômicos estão incomodados com a negociação entre o Ministério do Trabalho e o deputado Luiz Gastão (PSD-CE) sobre o estatuto do menor aprendiz na Câmara, para que a proposta seja votada logo. O imbróglio é que o texto da relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), prevê a criação de uma “contrapartida financeira” das empresas que comprovarem não conseguir cumprir os percentuais de cotas devido à natureza de seu serviço, caso das empresas de segurança.
E tem mais
Para o meio empresarial, o aval do Ministério do Trabalho ao relatório de Flávia Morais cria uma espécie de “Fundo Nacional do Menor Aprendiz” . Na visão do mercado, é mais um imposto criado pelo governo com intuito arrecadatório. Embora o ministério tenha reconhecido que a natureza de alguns setores não permite que a meta de cotas seja atendida, ainda assim cobrará uma compensação. O deputado Luiz Gastão trabalha para que a proposta vá a votação na próxima semana, no plenário da Câmara.
CURTIDAS
Crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A. Press
Ensaio de reconciliação/ Afeito aos signos da política, o ministro de Porto e Aeroportos, Sílvio Costa Filho (Republicanos-PE), visitou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Silvinho, como é chamado pelos amigos, trabalha para reforçar a ala desses dois partidos no apoio ao governo. O chefe da pasta esteve, ainda, com o presidente do PT, senador Humberto Costa.
Por falar em PT…/ O partido bem que tentou, mas não conseguiu viabilizar a eleição por urnas eletrônicas, porque muitos estados não aceitaram ceder às urnas do partido. Na eleição do presidente do PT, em 6 de julho, mais de 1 milhão de filiados votarão em cédula de papel. Ainda não se sabe se o resultado será conhecido ainda na noite de domingo.
Pelas mães/ A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) participará de um evento de direitos humanos, amanhã, na capital portuguesa, que sedia também o XIII Fórum Lisboa. A senadora, entretanto, não vai ao Fórum. Ela, no sábado, em um encontro com as “mães de Haia” brasileiras que terminam longe dos filhos por decisão da corte internacional. Essa é uma das pautas prioritárias da ex-ministra da Mulher no governo Bolsonaro.
O toque de Miriam/ Se tem algo que deixa a secretária-executiva da Casa Civil da Presidência da República, Miriam Belchior, meio incomodada é… gravata torta. Quando seus amigos chegam lá com o nó da gravata malfeito, ela logo ajeita.
Por Eduarda Esposito — A União dos Profissionais de Inteligência de Estado da Agência Brasileira de Inteligência (Intelis), repudia em nota o posicionamento da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) sobre delegados da PF no comando da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Para a Intelis, o texto divulgado pela ADPF causou “perplexidade e indignação”. “Esperávamos da ADPF um repúdio claro aos delegados indiciados que passaram e aos que ainda continuam no comando da Abin, estes sim responsáveis por manchar a reputação dos servidores da Polícia Federal”, declara a Intelis na nota.
Crédito: Ed Alves/CB/DA.Press
A Intelis ressalta ainda que era esperada uma defesa do uso correto das estruturas públicas e defesa das servidoras vítimas de assédio e misoginia. “No lugar disso, a ADPF optou por uma defesa corporativista e autoritária de (Alexandre) Ramagem, Luiz Fernando Corrêa e outros delegados indiciados por uso da máquina estatal para fins particulares, obstrução de justiça, coação, assédio e misoginia contra mulheres em cargos de poder”, destacam em determinado trecho. A organização considera que a ADPF inverteu suas prioridades. “Causa estranheza também o silêncio da ADPF diante de vazamentos seletivos de informações, do vazamento de dados classificados que prejudicam as relações diplomáticas do Brasil e da exposição de nomes de servidores da Inteligência em inquéritos – principalmente daqueles que sequer são investigados ou envolvidos, mas que agora têm suas carreiras e segurança pessoal ameaçadas. Aparentemente, não é preocupação da ADPF o correto tratamento de temas sigilosos de Estado, a elucidação de quem cometeu tais crimes ou o bom funcionamento das instituições brasileiras”, acusa.
A Intelis questiona ainda a integridade de alguns delegados no comando da Abin: “Todas as experiências recentes de delegados no comando da Abin resultaram em escândalos e processos judiciais graves, deixando como legado prejuízos institucionais e de imagem para a Agência: Del. Paulo Lacerda – Escândalo da “Satiagraha”; Del. Alexandre Ramagem – Escândalo da “PF Paralela”; e Del. Luiz Fernando Corrêa – Indiciado por obstrução de justiça, acusado de assédio e misoginia. A prerrogativa funcional de gerenciar a atividade de Inteligência é dos profissionais de Inteligência, únicos tecnicamente preparados para coordenar análise, operações, inteligência e contrainteligência em âmbito nacional. Isso não diminui a competência dos policiais federais, mas reconhece a necessidade de especialização e respeito às atribuições de cada carreira”, ressaltam em nota.
Entenda o caso
A forte resposta da Intelis vem após publicação da nota de repúdio da ADPF a questionamento da Intelis sobre a presença de delegados de PF em funções estratégicas na Abin com a justificativa de que tais cargos não deveriam ser ocupados por integrantes da Polícia Federal. Diz a nota da ADPF: “Trata-se de uma narrativa equivocada, marcada por generalizações indevidas, que desconsidera o preparo técnico, a qualificação jurídica e a experiência consolidada dos Delegados Federais no exercício de funções de elevada complexidade, tanto investigativa quanto de gestão. Esses profissionais têm contribuído decisivamente para a formulação e execução de políticas públicas, com reconhecida competência em diversas esferas da Administração Pública, inclusive no campo da inteligência de Estado”.
Íntegra
Leia agora na íntegra a nota completa da Intelis em resposta à ADPF:
A nota emitida na última sexta (27) pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) causou perplexidade e indignação entre os servidores da Agência Brasileira de Inteligência. Esperávamos da ADPF um repúdio claro aos delegados indiciados que passaram e aos que ainda continuam no comando da ABIN, estes sim responsáveis por manchar a reputação dos servidores da PF.
Esperávamos, ainda, uma defesa intransigente do uso correto das estruturas públicas e, sobretudo, solidariedade às servidoras vítimas de assédio e misoginia.
No lugar disso, a ADPF optou por uma defesa corporativista e autoritária de Ramagem, Luiz Fernando Corrêa e outros delegados indiciados por uso da máquina estatal para fins particulares, obstrução de justiça, coação, assédio e misoginia contra mulheres em cargos de poder.
Causa estranheza também o silêncio da ADPF diante de vazamentos seletivos de informações, do vazamento de dados classificados que prejudicam as relações diplomáticas do Brasil e da exposição de nomes de servidores da Inteligência em inquéritos – principalmente daqueles que sequer são investigados ou envolvidos, mas que agora têm suas carreiras e segurança pessoal ameaçadas. Aparentemente, não é preocupação da ADPF o correto tratamento de temas sigilosos de Estado, a elucidação de quem cometeu tais crimes ou o bom funcionamento das instituições brasileiras. Preferem defender a ampliação das competências já exageradamente alargadas da PF, a ocupação de diversos órgãos por delegados e até a distribuição desigual de recursos dentro da própria Polícia Federal, por considerarem os delegados uma carreira superior às demais existentes no âmbito da própria corporação. O vazamento do inquérito, expondo métodos e nomes de servidores da Inteligência brasileira, levanta o questionamento: o interesse público, a soberania nacional e a segurança do Estado ainda são os verdadeiros vetores da atuação de quem redige tais comunicados? Ou, na ânsia de proteger determinados nomes, esquecem-se das consequências para o país?
A nota da ADPF afirma ainda que delegados federais estariam preparados para o trato da Inteligência de Estado, quando essa nunca foi atribuição da PF, que é polícia judiciária. Reconhecemos a competência de diversos delegados federais, mas sua experiência e capacitação são na área policial e investigativa, não em Inteligência de Estado. Assim como a PF lutou para garantir por lei a exclusividade do cargo de Diretor-Geral para delegados de carreira, defendemos que a Inteligência de Estado seja gerida por profissionais de Inteligência de carreira. Todas as experiências recentes de delegados no comando da ABIN resultaram em escândalos e processos judiciais graves, deixando como legado prejuízos institucionais e de imagem para a Agência:
Del. Paulo Lacerda – Escândalo da “Satiagraha”;
Del. Alexandre Ramagem – Escândalo da “PF Paralela”;
Del. Luiz Fernando Corrêa – Indiciado por obstrução de justiça, acusado de assédio e misoginia.
A prerrogativa funcional de gerenciar a atividade de Inteligência é dos profissionais de Inteligência, únicos tecnicamente preparados para coordenar análise, operações, Inteligência e Contrainteligência em âmbito nacional. Isso não diminui a competência dos policiais federais, mas reconhece a necessidade de especialização e respeito às atribuições de cada carreira. A nota da ADPF revela arrogância ao considerar suficiente para chefiar o órgão central de Inteligência a mera experiência jurídica e investigativa de delegados federais, incorrendo na clássica e perigosa confusão entre “Investigação” e “Inteligência”.
A ADPF aceitaria, caso a lei permitisse, que um profissional de Inteligência chefiasse a Polícia Federal, por melhor que este fosse em gestão? Por que não vemos delegados chefiando outros órgãos como o Itamaraty ou o Ministério da Defesa, que também exigem conhecimento especializado?
Por fim, a INTELIS defende que a Polícia Federal atue dentro de suas competências legais e que cesse o movimento de expansão e controle sobre outros órgãos do Estado, o que já incomoda não só os servidores da ABIN, mas também outros setores tanto do Executivo quanto dos demais poderes da República. A ética e o respeito às competências legais devem nortear o serviço público, afastando de vez a falsa ideia de supremacia de qualquer grupo sobre os demais servidores do Estado brasileiro.
Coluna Brasĺia-DF para quinta-feira, 3 de julho de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Em Lisboa, almoço que homenageou e colocou sentados à mesa em frente ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o ex-presidente Michel Temer, comandante de honra do MDB, foi lido por muitos como mais um passo do ensaio de uma possível federação entre os dois partidos. Por lá passaram ainda o presidente do MDB, Baleia Rossi, e do Republicanos, Marcos Pereira, ambos deputados por São Paulo, além de quase 500 pessoas, entre políticos, empresários e membros do mundo jurídico.
Crédito: Caio Gomez
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A federação entre as duas legendas é uma das grandes apostas do MDB para encorpar sua bancada rumo a 2026, como forma de unir forças para ampliar o espaço na Câmara: “O MDB é um centro estendido, estamos resolvendo as questões regionais, mas as conversas estão avançando” , afirmou o deputado Hildo Rocha, vice-líder do partido na Câmara. Ele é muito claro quando questionado sobre a indicação de um vice-emedebista para a chapa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à reeleição: “Não temos intenção de indicar um vice do MDB para Lula. Além disso, o vice-presidente Geraldo Alckmin tem feito um bom trabalho” , contornou Rocha. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que não foi almoço em Lisboa, é, hoje, a maior aposta.
Em política, a ordem dos fatores…
Lula está convencido de que sua melhor alternativa para a supervisão de uma política de base rumo a 2026 é, primeiramente, conquistar uma parcela expressiva da população e, depois, reaglutinar apoios políticos. Se não se mostrar visualmente viável, a tendência é a turma buscar outros caminhos. Aliás, a base começou a minguar depois que a popularidade caiu.
… altera o produto
Os partidos de centro, por exemplo, só ficarão mais próximos a Lula se sentirem firmes na reeleição. Até aqui, a ordem é manter o ensaio de movimentos longe do PT. A conclusão dos parlamentares é que o governo pode até conseguir pacificar a questão do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF). Porém, a relação seguirá tensa e só se pacificará se a popularidade subir.
Movimentos coordenados
Pouco antes de a Câmara aprovar a urgência da proposta que fixa critérios para concessão de benefícios tributários e financeiros essa semana, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, esteve no Congresso para começar uma conversa sobre os cortes de 10% dos subsídios a todos os setores. O governo deverá enviar seu projeto em breve, para tramitação conjunta com o projeto do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), que trata desse tema.
Falta de comunicação
A base do governo na Câmara dos Deputados tem reclamado de “falta de comunicação” com o Planalto. O caso do veto presidencial ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um exemplo. Muitos governantes não sabiam que o governo havia vetado o item, a ser derrubado no Congresso Nacional mediante acordo. Muitos foram para os microfones, criticar o governo nesse quesito, criticar o governo sem saber que havia acordo para a derrubada.
Foi ele!
Nesse curto-circuito, muitos dizem que é difícil a conversa com a Casa Civil, leia-se o ministro Rui Costa, que custa a receber até os amigos do seu partido.
CURTI/
Crédito: Arquivo pessoal/Fábio Ramalho
Os olhos de Motta/ Enquanto o presidente da Câmara, Hugo Motta, está em Lisboa, sua assessoria mantém total atenção às entrevistas concedidas por governo e oposição no Salão Verde. A ordem é não perder um lance e informar diretamente ao chefe.
Por falar em Lisboa…/ No almoço em Portugal, um dos anfitriões, o ex-deputado Fábio Ramalho, fez questão de posar ao lado dos homenageados, Hugo Motta e Michel Temer, e do ministro das Cidades, Jader Filho (foto).
Ainda não/ O senador Cleitinho (Republicanos-MG), um dos favoritos, de acordo com pesquisas eleitorais, na disputa do governo de Minas Gerais, disse à coluna que só no ano que vem é que decidirá sobre uma candidatura. “Ainda há muita coisa a ser resolvida no Senado para se pensar nas eleições de 2026” .
Constrangimento/ Durante a sessão solene em homenagem aos 77 anos da Nakba, a catástrofe palestina, um participante ficou gritando no Plenário “Viva ao Hamas” , o que deu “munição” de crítica para a oposição e muita gente deu razão.
Deixe para depois/ Com a pauta do Senado abarrotada de projetos e medidas provisórias, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), adiou o balanço que havia prometido a alguns senadores para essa quarta-feira.
Coluna Brasília-DF para quarta-feira, 2 de julho de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Não são poucos os membros do governo que olham para trás com um certo ar de que houve um erro de avaliação na hora de escolher o presidente da Câmara dos Deputados no início do ano. Alguns dizem com muita reserva ter certeza de que Hugo Motta (Republicanos-PB) esperaria muito mais para o governo do que tem demonstrado. O parlamentar, porém, ao fazer o decreto do IOF em votação sem avisar da data com antecedência e nem atender telefones de ministros, alterou esse curso. Sempre que puder, apresente-se como presidente de um Poder, prega a independência em relação ao Executivo. Essa semana, fez, inclusive, uma exposição sobre isso, citando constitucionalidade, democracia e controle de gastos, na casa do ex-governador de São Paulo João Doria, fundador do grupo Líderes Empresariais (Lide). Nesse contexto, avaliando ministros e outros líderes políticos, o deputado mostra-se mais afinado com a oposição e com o senador Ciro Nogueira (PP-PI), que trata Motta como “o filho político que ele não teve”. Nessa toada, será difícil acertar o passo entre o governo e o presidente da Câmara.
Crédito: Maurenilson Freire
Veja bem/ Depois de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela constitucionalidade do decreto do IOF, sem criticar o Legislativo, o presidente fará outro gesto de apreço ao Congresso. Até ontem, a ideia era sancionar sem vetos a ampliação do número de cadeiras na Câmara dos Deputados. E, assim, mostrar aos congressistas que é preciso cumprir as decisões de cada Poder.
Outra tempestade
O governo pode enfrentar em breve uma nova derrota, desta vez, com a derrubada do decreto que altera a regulação do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O deputado Duarte Jr. (PSB-MA) apresentou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para sustar a medida. “A norma exige prazos curtos para defesa, atualização cadastral e realização de registro biométrico, desconsiderando as reais condições de acessibilidade, conectividade e suporte técnico enfrentadas por milhões de brasileiros que não dependem desse benefício para sua subsistência”, justifica o autor no texto.
Acordos
A bancada do Distrito Federal na Câmara dos Deputados diz que o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) está sob constante ameaça, mas há uma diferença em relação ao passado: um acordo com o presidente Hugo Motta durante a campanha para a Presidência da Casa dá um pouco mais de segurança. Motta e os deputados do DF acordaram que, se o governo quiser mexer no FCDF de novo, o presidente considerará colocar uma proposta em pauta. Por outro lado, os governistas afirmam que é necessário realizar um ajuste no Fundo.
Hoje tem balanço
Com Hugo Motta em Portugal para palestrar no XIII Fórum de Lisboa, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pretende aproveitar a sessão de hoje para fazer uma prestação de contas do primeiro semestre com as “entregas” ao governo. O senador apresentará todos os projetos aprovados, como forma de mostrar que o Executivo não tem muito do que reclamar da produção do Parlamento.
A voz do líder
O líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE), foi incisivo ao chamar seus companheiros de governo — e aqueles que seguem mais afastados —, ao diálogo para solucionar as questões políticas. “Não se resolvem os problemas políticos em redes sociais. É preciso respeito à institucionalidade e às atribuições de cada Poder, sem reações infantis. Hoje, as respostas a um celular que cai no chão é como se o mundo tivesse acabado. Não pode ser assim”, afirmou à coluna
CURTIDAS
Crédito: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Pede também/ Antes da coletiva do governo na Câmara dos Deputados, o líder do governo, José Guimarães (PT-CE), cochichou com o deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE). Pediu que ele conversasse com o presidente em exercício da Câmara, Elmar Nascimento (União-BA), no projeto de Benevides sobre cortes em benefícios fiscais. “Vai no Elmar e pede para ele incluir urgência no seu também”, disse o líder. Na última terça-feira, foi votada a urgência do projeto que define regras para isenções futuras.
Esgotado/ O voo da TAP de Brasília para a capital portuguesa ontem estava lotado de palestrantes do XIII Fórum de Lisboa. Um dos ilustres passageiros foi o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Ausências/ Pelo menos quatro autoridades desistiram de ir ao XIII Fórum de Lisboa. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, o ministro do STF Dias Toffoli, que sempre comparece, e a ex-ministra Izabella Teixeira, que tem outro evento na Alemanha. O integrante da Suprema Corte aproveitará o início do recesso para cuidar da saúde.
É assim mesmo/ Todos os anos, sempre há algumas resistências. Especialmente, as autoridades que contam que não é hora de falar. O momento é de preparar uma negociação para este segundo semestre, que promete ser puxado.
Coluna Brasília-DF para terça-feira , 1º de julho, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Pelo andar da carruagem, o Congresso Nacional, mais uma vez, votará a Lei de Diretrizes Orçamentárias depois do prazo, impedindo o recesso formal de deputados e senadores. Desde 2013, apenas cinco das 12 LDOs analisadas foram aprovadas dentro do tempo previsto. A última foi em 2022, relativa ao ano de 2023, o primeiro deste terceiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Para completar, a audiência pública com a ministra do Planejamento, Simone Tebet, prevista para hoje, ficará para a semana que vem, porque ela iria viajar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nos bastidores do governo, há quem diga que, se o Congresso deseja emendas liberadas no início do ano, terá que ter o Orçamento aprovado dentro do período regulamentar. Até aqui, não são poucos os que priorizam festas e viagens, deixando o dever de casa para depois.
Crédito: Kleber Sales
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Veja bem/ O relator da LDO, deputado Gervásio Maia (PSB-PB), fez, ontem, uma reunião técnica para avaliar o que era possível. Antes da audiência pública com o governo, ele não tem como apresentar o parecer preliminar, que serve de base para a elaboração das emendas parlamentares ao texto. Faltam apenas 17 dias para o recesso parlamentar. Se a ministra Simone Tebet comparecer na próxima terçafeira, serão nove dias para aprovar. Será um recorde ou um castigo de não entrar em recesso formalmente. “Eu farei tudo o que estiver ao meu alcance para entregar tudo dentro do prazo”, promete Gervásio.
Brics disperso…
As ausências de Xi Jinping, da China, e de Vladimir Putin, da Rússia, além da falta de integrantes de outros países dos Brics para a reunião de cúpula, no próximo fim de semana, é sinal de “dispersão” do bloco, avalia o professor de Geopolítica e Negócios Internacionais e coordenador do Observatório de Negócios Internacionais da PUC-PR, João Alfredo Nyegray.
… num momento crucial
O professor explica: “O encontro, que deveria simbolizar a consolidação do bloco ampliado, infelizmente, já nasceu vazio. A ausência dos dois principais líderes do bloco não é apenas uma questão protocolar. Compromete a força simbólica e a capacidade decisória do encontro. O momento exige articulação de alto nível, mas o que se vê é dispersão”, afirma.
Quando entrar setembro
Quem já fez as contas sobre a federação MDB-Republicanos diz que, da parte dos emedebistas, está tudo praticamente fechado. O Republicanos, porém, tem seu tempo. O partido completa 20 anos em agosto e prepara uma série de eventos para marcar a data. Antes disso, não vai se federar com ninguém.
Por falar em MDB…
Os caciques do partido calculam que não há chances de o governo reaglutinar uma base parlamentar potente. Agora, é negociar caso a caso e esperar 2026 chegar. Há quem diga que, neste ano pré-eleitoral, a pecha de “só pensa em arrecadar” ecoa pelos quatro cantos. E nem todos acreditam que seja para atender aos mais pobres, uma vez que Brasil afora muitos serviços deixam a desejar.
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Crédito: José Sarney
Pedido atendido/ O Tribunal de Contas da União acatou o pedido de quatro parlamentares e determinou a suspensão imediata dos repasses do Ministério do Trabalho à Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários do Brasil (Unisol) e ao Centro de Estudos e Assessoria (CEA). Na decisão, o TCU constatou irregularidades, como falta de metas claras, ausência de cronograma de desembolso e repasse integral dos valores em apenas três dias após a assinatura dos contratos. A decisão suspende novos pagamentos e veda o uso dos valores já repassados até a conclusão da análise técnica. (Leia mais no Blog da Denise)
Enquanto uns curtem…/ …outros são sabatinados. Pelo menos três ministros de Lula têm audiências previstas em comissões do Parlamento esta semana — o da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes; o de Comunicações, Frederico de Siqueira Filho; e a do Meio Ambiente, Marina Silva. Já os deputados, muitos estão em Lisboa, para o XIII Fórum de Lisboa, evento capitaneado pela faculdade IDP, fundada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.
…e outros se exercitam/ Em suas redes sociais, o ex-presidente José Sarney ensina a receita inspiradora do alto de seus 95 anos (foto): “Muitos me perguntam sobre longevidade. Minhas segundas-feiras começam assim. Na fisioterapia com a Loise Aline, reencontro o movimento e aprendo, mais uma vez, que o corpo precisa de disciplina e paciência. O tempo nos ensina muitas coisas. Uma delas é que, para continuar, é preciso cuidar”, observa
Por Eduarda Esposito — O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a suspensão imediata de repasses do Ministério do Trabalho à Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários do Brasil (Unisol) e ao Centro de Estudos e Assessoria (CEA) por irregularidades. A suspensão foi um pedido dos deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Felipe Francischini (PL-PR), Nicoletti (União-RR) e do senador Jorge Seif (PL-SC), que alegam que as duas organizações têm ligação com o PT.
Crédito: Saulo Cruz/TCU
Irregularidades
De acordo com a decisão do TCU, as entidades cometeram irregularidades como falta de metas claras, ausência de cronograma de desembolso e repasse integral dos valores em apenas três dias após a assinatura dos contratos. Um dos convênios prevê o uso de R$ 15,8 milhões para a retirada de resíduos sólidos na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, antes mesmo do início efetivo das atividades.
A corte afirma ainda que a Unisol não possui estrutura operacional compatível com o projeto, sendo sediada em um espaço de 40 m² no subsolo do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC — entidade ligada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Outro ponto apontado pelo TCU, é que os objetivos do convênio foram descritos sem detalhamentos, com termos como “mobilização” e “educação ambiental”, sem metas mensuráveis, o que contraria os princípios constitucionais da administração pública e a Lei nº 13.019/2014. Com a decisão do TCU, novos pagamentos às organizações estão suspensos e o uso dos valores já repassados estão proibidos até a conclusão da análise técnica.
Os parlamentares denunciantes afirmam que continuarão fiscalizando o uso de recursos federais para garantir legalidade, impessoalidade e transparência em projetos financiados com dinheiro público. “O que estamos vendo é o uso de dinheiro público com viés político, sem critérios técnicos, sem transparência e sem respeito à legalidade. A decisão do TCU confirma aquilo que já havíamos alertado”, declara o deputado Luiz Philippe.
Por Eduarda Esposito — A criação do Exame Nacional de Medicina, nos moldes do exame da ordem aplicado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), não é um consenso entre as entidades ligadas à medicina no país. A Associação Brasileira de Educação Médica (Abem), entidade com mais de 60 anos, acredita que o exame no final da graduação como forma de habilitar o formando para o exercício da profissão é “simplista” para um problema complexo.
De acordo com a entidade, não há evidências suficientes na literatura científica que comprovem que a formação está piorando ou ruim. “Eles (outras entidades) têm certeza que a qualidade está ruim ou está piorando. E não tem de onde informar isso. Eu estou falando no lugar da Abem que estuda isso, trabalha com isso há 60 anos”, afirma o diretor vice-presidente da Abem, Estevão Toffoli Rodrigues.
Para a Abem, alguns pontos precisam ser debatidos um pouco mais antes da criação do exame. São eles: qualidade da formação, número de médicos necessários no Brasil, responsabilidade da formação, e uma prova nos moldes da OAB. Para a Abem, faltam dados científicos que comprovem quantos médicos são necessários no país, e o motivo é a existência do Sistema Único de Saúde (SUS) — tendo em vista que nenhum outro país tem um SUS próprio ou permite que médicos trabalhem no sistema público e privado ao mesmo tempo.
Críticas à prova da OAB
Quanto ao exame nos moldes da OAB, a Abem acredita que não é o melhor caminho porque, de acordo com a entidade, a prova piorou o setor da advocacia no Brasil. “Não há evidências de que o exame da OAB melhorou a formação em direito, pelo contrário, há evidências de que desde que o exame foi unificado em 1995, a formação em direito foi ‘desregulada’, levando a um aumento massivo no número de cursos (de 200 para 1200 em 29 anos), com menos de 10% deles tendo o selo de boa formação da OAB”, destaca Rodrigues. A entidade ressalta ainda que a taxa de aprovação no exame da OAB é muito baixa, em torno de 20%. “Se algo semelhante ocorresse na medicina, haveria um colapso do SUS, dada a imensa necessidade de profissionais”, pontua o diretor.
Crédito: Maurenilson Freire
Além disso, a associação afirma que não há como comparar a medicina e o direito, porque um formando em direito consegue trabalhar em outras coisas sem a aprovação no exame da ordem. Os médicos formados, não conseguiriam trabalhar em nada, relativo à formação, caso reprovado no exame de medicina. “Um médico graduado sem poder exercer a medicina não tem nenhuma outra área para atuar, o que poderia levar ao exercício ilegal da profissão”, alerta Rodrigues.
Consequências
Para a entidade, a criação de uma exame de proficiência ao final da graduação pode, além de levar ao exercício ilegal da profissão, ainda mais em locais remotos, transferir a responsabilidade da formação acadêmica para a vítima, que é o estudante, isentando a escola. “As instituições de ensino, que o formaram por anos, não teriam responsabilidade se ele não passasse. O exame autorizaria a “má formação”, pois as escolas não precisariam mais se preocupar tanto com a qualidade, já que haveria um filtro final”, argumenta.
O exame poderia também alavancar os cursinhos preparatórios para a prova — como existe no caso da OAB —, que pode “distorcer” a formação médica, principalmente na fase do internato, onde são essenciais. E isso criaria uma lógica de iniquidade e vulnerabilidade social. “Os estudantes com mais recursos — geralmente brancos e ricos — teriam condições de pagar cursinhos, e aqueles que fizeram financiamento estudantil, como o FIES, e não passassem, teriam suas famílias comprometidas financeiramente, podendo levar ao exercício ilegal da medicina. O cara faz o financiamento que dá R$ 800 mil a R$ 1 milhão para pagar depois de formado e o estudante não passa na prova. O que acontece com a família dele? O que acontece com esse formando?”, questiona.
Por Eduarda Esposito — A Vale abrirá inscrições para novos patrocínios em projetos de esportes na próxima terça-feira (1º) e irão até 30 de agosto. A mineradora procura projetos esportivos especialmente com foco em inclusão social nos territórios de atuação da empresa. Os interessados devem realizar a inscrição pelo site e também inscrever seus projetos na plataforma do Ministério do Esporte.
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“Nossa intenção é democratizar ainda mais a destinação de recursos para regiões do país em que a Vale atua e que historicamente são menos beneficiadas por recursos incentivados, atingindo uma multiplicidade de públicos e expandindo o acesso a patrocínio de projetos esportivos”, afirma Fernanda Fingerl, gerente da Fundação Vale.
Coluna Brasília-DF publicada na sexta-feira, 27 de junho, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Enquanto a cúpula do governo digere a derrota desta semana no Parlamento, seus mais fiéis escudeiros concluem que, enquanto o PT ocupar todos os cargos palacianos e continuar puxando o governo para a esquerda, a situação tende a se agravar. A entrada do presidente Lula na negociação com os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e o do Senado, Davi Alcolumbre, adia a crise, mas não arruma a Casa. A avaliação dos aliados é a de que, enquanto o governo não tiver um articulador político mais ao centro, tudo ficará como está. O que se diz, no governo e fora dele, é que não será com Rui Costa na Casa Civil e Gleisi Hoffmann na coordenação política que Lula terá sucesso na Câmara ou no Senado.
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Será declaração de guerra/ É assim que os congressistas têm se referido à ideia do governo de levar a derrubada do decreto do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) ao Supremo Tribunal Federal. Para eles, a situação requer diálogo, e não de imposição de projetos.
Movimentos opostos
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, foi recebido com toda a pompa na sede do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram). A entidade está fechada com ele em defesa do marco regulatório dos metais críticos. Nos bastidores, o que se diz é que, se levar em conta as atitudes de Lula e dos setores minério e energia, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, não conseguirá derrubar o ministro, ainda que trave todas as indicações das agências reguladoras.
O sentimento dos senadores
Muitos garantem já ter ouvido de Alcolumbre que as indicações para as agências reguladoras não sairão do papel enquanto os indicados não forem substituídos. E as agências que atuem com os diretores interinos e, em sua maioria, desmotivados.
Situação difícil
O governo tentou apelar aos deputados, mas, ao conseguir menos de 100 votos, ficou claro que o PT voltou aos velhos tempos de oposição, lá no início do governo Fernando Henrique Cardoso. Sem força para fazer valer a sua vontade.
Incongruências
O projeto que aumenta o número de deputados não está sendo bem aceito pela sociedade, e o Ranking dos Políticos alerta para a ampliação de despesa do Estado. “Aumentar o número de deputados é ampliar o custo da máquina pública sem garantir retorno algum à sociedade. O Brasil precisa de eficiência, não de mais cadeiras ocupadas por quem já tem dificuldade em entregar resultados” , critica Juan Carlos Arruda, diretor-geral do instituto.
Na contramão
Para ele, o Parlamento está na direção errada. “O Congresso deveria estar discutindo como ser mais enxuto, mais eficaz e mais responsável — não como se tornar maior, mais caro e mais ineficiente” , conclui.
Todo mundo quer a sua
Quem também quer uma federação, melhor dizendo, uma nova, é o Cidadania. A federação com o PSDB vai acabar, e o partido estuda uma aliança com o PSD, PSB ou MDB — que está quase federando com o Republicanos. Até o momento, o favorito da direção da legenda é o partido de João Campos.
CURTIDAS
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A “rainha ambiental”/A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, faz sucesso. Em Londres. Ela esteve esta semana com o Rei Charles III (foto), do Reino Unido, e aproveitou para mencionar a ele que a castanheira que o rei plantou no Brasil, em abril de 1991, continua viva e está com 15 metros de altura.
Celebridade I/ Aliás, não são poucas as autoridades que pedem para conversar com Marina. Ainda no governo Fernando Henrique Cardoso, quando o presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton, esteve no Brasil, em outubro de 1997, ele pediu que seu cerimonial desse um jeito para conhecer a então “senadora da floresta” . Marina, que estava bem atrás no coquetel do Itamaraty, longe de onde o presidente estadunidense passaria, foi colocada num local estratégico. O intérprete da conversa foi o presidente Fernando Henrique Cardoso.
Celebridade II/ À época, a coluna acompanhou de perto a conversa. Clinton parabenizou Marina pelo trabalho em defesa do meio ambiente, relatado a ele alguns meses antes pela então primeira-dama dos Estados Unidos, Hillary Clinton. Marina havia conversado com Hillary Clinton durante encontro promovido pela então primeira-dama Ruth Cardoso, quando da visita da autoridade norte-americana ao Brasil.
Lide Coreia/ O fundador do Lide e ex-governador de São Paulo João Doria anunciou, em conversa com o cônsul da Coreia do Sul, Jin-Weon Chae, que o grupo Líderes empresariais abrirá seu escritório em Seul em 2026. A ideia é ampliar a conexão do Brasil com outros mercados estratégicos no plano internacional.
