A ordem invertida de Bolsonaro

Coluna Brasília-DF

O discurso de Jair Bolsonaro a investidores, durante evento na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos, fez soar o alarme de descompasso entre o que deseja o presidente da República e seus aliados. Ele disse que “o próximo passo”, depois da Reforma da Previdência, é a aprovação da Reforma Administrativa.

Acontece que, hoje, não há o menor consenso em relação ao texto, que sequer começou a tramitar por causa da pandemia. Até os R$ 300 bilhões que o presidente cita como economia a ser gerada nos próximos dez anos são vistos como um “chute”. O número não foi acompanhado de memória de cálculo, que permita aos congressistas auferir a sua veracidade.

Para completar, na base do governo, a Reforma Tributária está mais adiantada, uma vez que já tramita nas duas Casas, e há um interesse em votar algo dentro dessa reforma ainda este ano, ainda que seja na “comissão café com leite” –– o colegiado misto que não tem previsão no trâmite oficial das propostas de emendas constitucionais, mas que hoje cumpre o papel de tentar buscar um consenso entre os textos que estão na Câmara e no Senado.

Moral da história: apesar da fala presidencial de confiança, os investidores vão esperar um pouco mais antes de decidir investir por aqui. A ordem lá fora é “muita calma nessa hora”.

Corre, Chico, corre

Está intensa a pressão nos bastidores para que Chico Rodrigues (DEM-RR) se afaste do mandato por seis meses, de forma a reduzir o desgaste de seus colegas no Senado. E o prazo é hoje, antes de o Supremo Tribunal Federal (STF) analisar, na sessão de amanhã, a decisão de afastamento tomada pelo ministro Luís Roberto Barroso. E que, até agora, ainda não foi analisada pelo Senado.

O medo de Chico

O problema é que o senador teme uma nova operação. Ele teve o pedido de prisão negado porque está no exercício do mandato. Mas, se aceitar uma licença, pode ficar exposto. E ainda deixaria o suplente na mesma situação, com a obrigação de defender o pai na tribuna do Senado.

Quando o assunto é medo…

É tenso o clima entre os magistrados que têm a conduta sob investigação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A nova corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, empossada recentemente, pediu celeridade no andamento dos casos.

… nem a turma do Judiciário escapa

Maria Thereza tem especialização em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Coimbra e, até assumir a corregedoria, integrou uma das turmas de direito criminal do Superior Tribunal de Justiça, onde ganhou fama de ser rígida na aplicação de penas. Antes, quando era advogada, foi integrante do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), que tem a linha de ser duro contra desvios de magistrados. Ela chegou ao STJ em 2006, indicada pelo então ministro da Justiça do governo Lula, Márcio Thomaz Bastos.

CURTIDAS

Artistas aliados/ Depois da arte de Rodrigo Camacho com cartuchos de balas, que marcou o lançamento do partido Aliança pelo Brasil, foi a vez de Marco Angeli levar a Jair Bolsonaro um quadro com um desenho do presidente em preto e branco. Atrás do quadro, a mensagem: “O homem que devolveu a esperança ao Brasil”. O encontro do artista com Bolsonaro, ontem, foi intermediado pela deputada Bia Kicis (PSL-DF).

Terceiro setor na pauta do STJ/ O Superior Tribunal de Justiça julga, hoje, o recurso sobre a possibilidade de enquadrar os dirigentes do terceiro setor na Lei de Improbidade Administrativa. O julgamento vem sendo acompanhado com uma lupa pelos advogados. “Estatizar as entidades do terceiro setor para fins de punição é perigoso. Não resta dúvida de que são entidades privadas e o julgamento tende a tensionar o conceito dessas entidades. Não podemos aceitar que o Judiciário, apenas para punir, transforme o terceiro setor em público”, diz Kildare Meira, representante da Covac Advogados.

E aí, vai pagar o hospital?/ É bom o Sindicato Rural de Tailândia (PA) se preparar. Se o show da cantora Mariana Fagundes, um exemplo do que os médicos citam daquilo que não deve ser feito durante uma pandemia, resultar em aumento dos casos de coronavírus na cidade, é dele que serão cobradas as despesas hospitalares do evento –– que havia prometido respeitar todos os protocolos de segurança sanitária e distanciamento social.

Aliás…/ A sensação que se tem é a de que o brasileiro ligou o “dane-se” em relação à pandemia. As pessoas promovem eventos com todo mundo sem máscara e sem distanciamento, como se o vírus estivesse ido embora.