Líderes do Congresso acreditam em reforma tributária ampla

Congresso e planalto
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Coluna Brasília-DF

Pesquisa da Vector Análise, encomendada pela Necton Investimentos, indica que a maioria dos principais líderes e vice-líderes do Congresso Nacional acredita na aprovação de uma reforma tributária mais ampla do que deseja o governo. Esta é a opinião de 76,3% dos 47 líderes ouvidos no levantamento. E em pelo menos uma das Casas, o texto consegue ser votado até o final do ano, segundo 64% dos líderes.

A consulta indica, ainda, que o ministro da Economia, Paulo Guedes, terá dificuldade em convencer os congressistas da necessidade do imposto sobre transações digitais, ainda que seja para desonerar a folha de pagamento das empresas. 54,2% discordam. Diante da necessidade de 308 votos para aprovar o imposto, é melhor o governo começar a pensar num plano B.

Nem vem

A contar pelas apostas dos líderes e vice-líderes, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acerta em dizer que não pretende disputar a reeleição, ainda que o Supremo Tribunal Federal (STF) venha a aprovar algo nesse sentido. Na pesquisa da Vector Análise, 68,6% consideram que não será permitida a recondução.

Quem sabe cola? I

Entre os senadores, 50% dizem acreditar que será permitida a reeleição do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Quem sabe cola? II

O pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), para a troca dos promotores que investigam as rachadinhas na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), foi visto como mais uma tentativa de protelar as apurações. E a contar pela nota do procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, as investigações seguem o curso normal.

Flávio ganha uma

Com o parecer do advogado-geral do Senado, Thomaz Azevedo, em favor do arquivamento do pedido de abertura de processo contra o senador, a tendência do presidente do Conselho de Ética da Casa, senador Jayme Campos (DEM-MT), é arquivar. Azevedo considerou que o esquema das rachadinhas e denúncias relacionadas ao caso são anteriores ao mandato e, portanto, não cabe abertura de processo por quebra de decoro.

CURTIDAS

Ranking I/ A Vector Análise quis saber, numa escala de zero a 10, quanto os líderes confiavam em alguns ministros. O que obteve a nota de confiança mais baixa, entre quatro ministros pesquisados, foi o da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos (5,16). Justamente o responsável pela articulação política.

Ranking II/ A medição incluiu, ainda, os ministros da Economia, Paulo Guedes, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e o de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. O que os líderes mais confiam é Tarcísio. O ex-consultor da Câmara ficou com grau 7,13.

Ranking III/ Entre Paulo Guedes e o presidente do Banco Central, os congressistas pesquisados ficaram com Campos Neto. Ele obteve 6,11 de confiança, enquanto Guedes ficou com 5,22, bem próximo do ministro Ramos.

Uma prisão, vários estilhaços/ Com a detenção do secretário de transportes metropolitanos do governo de São Paulo, Alexandre Baldy, por causa de denúncias do tempo em que ainda era deputado federal, vem aí uma exploração direta de suas ligações políticas. Baldy é do PP de Ciro Nogueira, é compadre de Rodrigo Maia. Era uma das apostas da equipe do governador de São Paulo, João Doria, que já tem que administrar o desgaste do PSDB com outras denúncias envolvendo os tucanos de alta plumagem. Quem sai bem nessa história é o presidente Jair Bolsonaro, que descartou fazer de Baldy um de seus ministros.

Covid-19/ A tragédia não cessa. Mais 1.237 óbitos registrados, ou seja, dez explosões como a que ocorreu em Beirute. Aos parentes das vítimas daqui e de lá, nossas condolências.

Governo perde chance de coordenar debate amplo sobre impostos no país

Fecha questão Paulo Guedes
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Brasília – DF, por Denise Rothenburg

Tecnicamente, a junção PIS/Cofins sugerida pelo governo é considerada perfeita. Faltou, porém, política. Parte dos estados viu na proposta de reforma tributária entregue pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ao Congresso, esta semana, uma forma de o governo perder a oportunidade de coordenar politicamente esse debate. Primeiro, as sugestões não foram discutidas dentro do Conselho dos Secretários de Fazenda (Confaz), nem tampouco levaram em conta que o contribuinte é um só. E que não basta o governo cuidar do seu, deixando os estados e municípios à deriva.

O alerta é do presidente da Federação Brasileira das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais, Rodrigo Spada. “O gesto é de não descentralização. Aumentou a alíquota e deixou pouco espaço para incluir, nesse imposto de valor agregado, ainda o ICMS e o ISS, os impostos estaduais. Ou seja, é uma discussão de mais Brasília e menos Brasil, enquanto o discurso do governo lá atrás era no sentido inverso, Mais Brasil, menos Brasília”, diz Spada.
Ou seja, prepare-se, leitor e contribuinte: se o Fundeb demorou três anos para ser aprovado, imagina a reforma tributária.

Até dezembro…

O andar da carruagem indica que o Congresso dificilmente conseguirá aprovar uma renda básica, renda mínima ou Renda Brasil até setembro. Logo, virá por aí uma segunda prorrogação do auxílio emergencial.

…e pode ir mais longe

Entre os deputados e senadores, a ordem é prorrogar o auxílio enquanto não houver uma certeza de renda para os 120 milhões hoje atendidos pelo benefício. Ou seja, o governo corre o risco de não conseguir mais acabar com a ajuda, caso não saiba negociar politicamente a proposta que enviará ao Congresso.

Freio & acelerador

Prefeitos de grandes capitais dão de ombros quando alguém lhes pergunta da reforma tributária. Se demorar alguns anos, eles não vão se incomodar. Muitos temem perder receita com essa reforma. Quem está no desespero pelas reformas são os estados quebrados. Todos de olho nas verbas da União.

Xiiii…

Muitos partidos são contra mudar o nome do Bolsa Família para Renda Brasil. Calculam que é um programa consolidado, que não precisa ser mexido para agradar ao governo. Mais um ponto de tensão no Parlamento.

E o Brasil com isso?

O aumento de tensão entre Estados Unidos e China, por causa da ordem do governo norte-americano de fechar o consulado chinês em Houston, deixa o governo brasileiro numa saia justa. A turma que tem bom senso no governo não quer que ninguém por aqui se meta na briga. É que não dá para deixar de lado o mercado chinês, um dos maiores para o Brasil no momento de crise.

O candidato/ O deputado João Campos (foto), do PSB, será candidato a prefeito de Recife. Deputado mais votado na história do estado, tem agora o desafio de representar o partido. E, de quebra, enfrentar uma disputa familiar. Pelo PT, o nome na roda é de Marília Arraes, sua prima.

Te cuida, Dallagnol/ Os políticos não vêem a hora de dar o troco no procurador Deltan Dallagnol. Estão todos de olho no que vem dos dados que a força-tarefa da Lava-Jato de Curitiba entregará à Procuradoria-Geral da República. Se houve grampo ilegal, Deltan será um dos que terão de responder.

Queridos, encolhi o partido/ A aproximação de Jair Bolsonaro com o PTB de Roberto Jefferson deixou muita gente engajada no Aliança pelo Brasil desconfiada de que o presidente tirou o pé do acelerador e deixará a nova agremiação devagar quase parando, enquanto se acerta com os petebistas. Afinal, o partido de Jefferson tem tempo de tevê, recursos e estrutura nacional.

Por falar em Bolsonaro…/ Obrigado a se manter isolado por causa da covid-19, o presidente não vê a hora de voltar à ativa. E quem o conhece diz que, se ele não gostava de usar máscara antes, agora é que não vai querer usar mesmo. A não ser que a família consiga convencê-lo, como forma de dar o exemplo de proteção.

Governo quer voltar ao controle das emendas do Orçamento após o carnaval

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Depois do frevo, do axé e do samba….

O governo fará tudo o que estiver ao seu alcance para tentar retomar, pelo menos, o controle do ritmo de liberação do Orçamento. Porém, vários deputados se comprometeram com prefeitos a obter recursos, mesmo antes de derrubar os vetos. Um grupo do Piauí, por exemplo, já festeja o compromisso de R$ 6 milhões em emendas do senador Marcelo Castro (MDB-PI).

… vêm as manifestações
Paralelamente às promessas dos deputados, uma mensagem sem assinatura viraliza nas redes num chamamento à população para que vá às ruas em 15 de março, com “pauta única”: a defesa do “governo do presidente Jair Messias Bolsonaro, o presidente que o povo escolheu. Não aceitaremos a imposição de um parlamentarismo branco, nem manobras da esquerda nem narrativas da imprensa”.

Guedes de volta ao jogo
É no ministro da Economia, Paulo Guedes, que o governo vai centralizar o diálogo com o Congresso, em prol das reformas tributária e administrativa, na semana seguinte ao carnaval. Por isso, o pedido de desculpas em relação à infeliz citação das empregadas domésticas na Disney, quando reclamou dos gastos excessivos dos brasileiros no exterior.

Concentra, mas não sai
A aposta de deputados e senadores é a de que, apesar de a reforma tributária ser mais polêmica do que a administrativa, há mais consenso sobre a necessidade de organizar a parafernália de impostos no Brasil do que mexer com servidores públicos. Por isso, a reforma que o presidente pretende enviar depois do carnaval ao Congresso deve ficar para um segundo momento. Pelo menos, essa é a intenção a preços de hoje.
Balança…

Parlamentares ligados a Bolsonaro começam a formar um cinturão de apoio ao líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO). Alguns deles juram que parte da Secretaria de Governo, capitaneada pelo general Luiz Eduardo Ramos, os movimentos para a troca de Hugo por Osmar Terra (MDB-RS).

..mas tem apoio
Os deputados, em especial os de primeiro mandato, consideram que Victor Hugo teve dificuldades no começo da missão de líder, mas, aos poucos, conseguiu se firmar e hoje tem exercido muito bem o seu papel.

Primeira infância em alta/ A deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF) conseguiu emplacar, para ações destinadas à primeira infância, 20% da complementação da União no novo Fundeb. É nesse período, de 0 a 6 anos, que as janelas de aprendizado e formação estão abertas.

Cid esclarece/ É bom os senadores que pensavam em processar Cid Gomes (PDT-CE), por dedicar a sua licença do Senado a pilotar uma retroescavadeira, mudarem de ideia. A licença que ele tirou não foi por razões médicas, e sim para tratar de interesses pessoais, sem remuneração. Menos mau.

Por falar em Ceará…/ Em 2017, o então deputado Danilo Forte (PSDB-CE) defendeu a intervenção na área de segurança do estado. O governador Camilo Santana disse que não precisava.

Agora, vai/ Com o fim da greve dos petroleiros e a boa notícia de que os Estados Unidos voltarão a comprar carne brasileira in natura, amigos de Bolsonaro torcem para que ele consiga boas noites de sono neste carnaval, quando estará no Guarujá. Dificuldade para dormir, por incrível que pareça, sempre foi uma queixa dos inquilinos do Alvorada.

Líderes partidários decidem não travar reforma tributária por causa da fala de Heleno

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Coluna Brasília-DF

Antes de partirem para a folga de carnaval, os líderes partidários e representantes de partidos que compõem a comissão da reforma tributária decidiram não travá-la por causa de qualquer declaração de integrantes do governo, como a do ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, sobre o Congresso chantagear o Poder Executivo. “O sentimento que nos une é de blindar a reforma, independentemente de declarações inoportunas que partem de representantes do governo. É esquecer essa narrativa e entregar as reformas”, diz à coluna o deputado Silvio Costa Filho, de Pernambuco, que representará o Republicanos na comissão da reforma tributária.

Em tempo: os congressistas acreditam que o parlamento ainda será reconhecido como o grande artífice das reformas econômicas, uma vez que, até aqui, o governo não enviou um texto da sua lavra para a tributária, e a administrativa já foi adiada várias vezes.

 

Ciumeira na roda

A perspectiva de o presidente fazer do deputado Osmar Terra (MDB-RS) o novo líder do governo na Câmara deixa os bolsonaristas convictos de orelha em pé. O mesmo presidente Jair Bolsonaro, que tanto criticou o MDB durante o governo do presidente Michel Temer, agora entrega sua articulação política no parlamento a três representantes do MDB.

De mansinho, chegaram lá

O MDB tem a liderança no Senado, com Fernando Bezerra Coelho (PE); a liderança no Congresso, com o senador Eduardo Gomes (TO); e parte para ter ainda a da Câmara, com Osmar Terra. Agora, dizem alguns, só falta o presidente Bolsonaro arrumar algum cargo para Michel Temer.

Nem tudo está perdido

A entrevista do vice-presidente Hamilton Mourão ao CB.Poder, da TV Brasília, publicada no Correio Braziliense, foi lida pelos políticos como a existência de um ponto de equilíbrio no Planalto. Mourão é hoje, dizem alguns, quem pode ajudar o presidente a melhorar as relações, não só com o Congresso como também com a classe empresarial.

Enquanto isso, nas coxias do Senado…

Tem senador intrigado com o fato de Cid Gomes (PDT-CE) ter tirado licença médica do Senado e se apresentar cheio de saúde pilotando uma retroescavadeira. O fato de ele ter levado dois tiros, entretanto, deixa as excelências constrangidas em levar o caso ao Conselho de Ética.

CURTIDAS

Em alta/ Quatro personagens são vistos entre os grandes do PIB paulista como pessoas que devem ser ouvidas em palestras este ano. O empresário e apresentador Luciano Huck encabeça a lista, seguido pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, pela senadora Simone Tebet (MDB-MS) e pelo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Gustavo Montezano.

Apostas/ Os dois integrantes do governo são vistos como “revelação” do governo Bolsonaro e há curiosidades sobre o que têm a dizer aos papas da indústria e do comércio. Os outros dois são promissores no campo político.

Nas redes/ A retroescavadeira usada por Cid Gomes e o uniforme de empregada doméstica acompanhado de um Mickey de pelúcia, e do cartaz “empregada do Paulo Guedes”, bombam no carnaval do WhatsApp. Chovem memes sobre essas duas situações.

Votação da Previdência alça Rodrigo Maia à posição de “primeiro-ministro”

Rodrigo Maia
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Antes mesmo de o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, anunciar o placar surpreendente de 379 votos em favor da reforma da Previdência, ele já era tratado pelos colegas como o grande vencedor da noite.

Em seu discurso, reforçou essa posição, ao mencionar a recuperação da “força da Câmara”. Sem citar o presidente Jair Bolsonaro, Maia defendeu a necessidade de uma “relação diferente, onde o diálogo e o respeito prevaleçam”.

Há aí uma janela para que governo e Parlamento se entendam para a batalha da reforma tributária e medida provisória da liberdade econômica, os próximos itens da agenda de reformas.

Em tempo: A guerra da Previdência ainda não terminou. A forma súbita como Maia encerrou a sessão prevista para seguir madrugada adentro deixou muitos governistas com a sensação de que é preciso acertar o passo.

Afinal, do alto da mesa diretora dos trabalhos, o presidente percebeu que poderia perder o destaque que pretendia tirar os professores da reforma.

E não dava para, depois da grande vitória, começar os destaques com uma derrota. Ainda há outras votações envolvendo policiais, viúvas e até professores. E, reza a lenda, o diabo mora nos detalhes.

O que interessa

A agenda de costumes, tão cara ao presidente Jair Bolsonaro, não está entre as prioridades do “primeiro-ministro”, Rodrigo Maia. O deputado apostará na agenda que ajude a recuperar a economia e gerar empregos. O resto é perfumaria.

Há exceções

Entre as propostas que não mexem diretamente com a economia, mas vão entrar na pauta de Rodrigo Maia, estão a lei do abuso de autoridade e o pacote anticrime de Sérgio Moro.

A volta de Onyx

O resultado pra lá de favorável ao texto base da reforma deu novo fôlego ao ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Agora, caberá ao novo ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, conseguir manter o mesmo nível de diálogo com o Parlamento.

Enquanto isso, no Ministério da Economia…

O ministro Paulo Guedes avisou que entregará sua proposta de reforma tributária nos próximos dias.
É para não deixar as propostas em discussão na Câmara, de Bernardo Appy, e no Senado, do ex-deputado Luiz Carlos Hauly, seguirem sem que o governo tenha dado o seu tom nesse quesito.

Curtidas

Um por todos…/ …todos por um. Com 11 votos a favor da reforma da Previdência dentro do PSB, de um total de 21 da bancada, os deputados ganharam um aliado forte, o ex-líder Júlio Delgado. “O texto que chegou ao plenário é muito diferente daquele que esteve em votação na Comissão de Constituição e Justiça. Portanto, vou defender os deputados”, disse ele.

Por falar em PSB…/ Pelo menos cinco partidos já estenderam o tapete vermelho para o deputado pesselista do Espírito Santo Felipe Rigoni, o primeiro parlamentar cego, que vem se destacando por posições equilibradas e firmes na Casa. Ele votou a favor da Previdência. Se os socialistas insistirem em punir os deputados, Felipe não vai ficar ao relento.

Salvo-conduto/ Dos oito deputados do PDT que votaram a favor da reforma da Previdência, Tábata Amaral (SP) tem em mãos uma carta do partido que lhe conferiu essa prerrogativa antes mesmo de ser eleita. “A carta existe”, disse Tábata à coluna, sem esconder o mau humor. “Já disse que não vou falar com a imprensa. O que eu tinha a dizer já
está nas minhas redes sociais”. Aff…

Mais um AGU para o STF/ Ao se referir a um nome “terrivelmente evangélico” para o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro tinha em mente o pastor André Mendonça, advogado-geral da União, como já antecipou a coluna. Aliás, Gilmar Mendes e o atual presidente do STF, Dias Toffoli, também já ocuparam o mesmo posto. Só não são formados em teologia.