MP do Maranhão autoriza concurso com 15 vagas para promotor

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Victória Olímpio * – O Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão (MPMA) autorizou a realização de um novo concurso público! A informação foi confirmada pela assessoria do Ministério, que informou que estão previstas 15 vagas para o cargo de promotor de justiça substituto. Ainda não há previsões para contrato da banca organizadora ou lançamento do edital.

Para participar é necessário ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso desta, estar amparado pelo Estatuto da Igualdade, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, ter concluído o curso de bacharelado em direito e ter, no mínimo, três anos de atividade jurídica.

Último concurso

Em 2013 foi lançado o último concurso do Ministério, ofertando 25 vagas para promotor de justiça substituto. Os candidatos foram avaliados por prova preambular de múltipla escolha, duas provas discursivas, de caráter teórico-prático e prova oral. A remuneração foi de R$ 20.626,16.

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* Estagiária sob supervisão de Humberto Rezende

Ministério Público de SP está autorizado a realizar novo concurso público

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O Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) aprovou em sessão realizada na última terça-feira (4/2), a publicação de edital para manifestação de interesse em cargos de entrância inicial, movimento que precede a abertura de concurso.

De acordo com o secretário do colegiado, José Carlos Cosenzo, atualmente há 46 cargos vagos. A assessoria não informou a previsão para contrato da banca organizadora ou lançamento do certame, mas a previsão é que as vagas ofertadas sejam para membros.

Últimos concursos

Em junho de 2019 foi lançado um concurso ofertando 24 vagas imediatas, além de cadastro de reserva, para o cargo de auxiliar de promotoria I, na área administrativa. A remuneração foi de R$ 2.789,81 e os candidatos foram avaliados por prova objetiva. As lotações foram para as cidades de São Paulo, Santos, Vale do Ribeiro, Campinas, Taubaté, Piracicaba, Sorocaba, Araçatuba, Bauru , Presidente Prudente, Franca, Ribeirão Preto e São José do Rio Preto.

Em 2018 também houve um certame com 60 vagas para analistas jurídicos, além de formação de cadastro reserva. O vencimento básico do cargo foi de R$ 4.527,78, mas os servidores ainda receberam gratificação de promotoria, de R$ 3.169,45, o que totaliza R$ 7.697,23 como remuneração inicial. Os analistas ainda têm direito a benefícios como auxílio-alimentação de R$ 920 e auxílio-transporte de R$ 13,92 por dia.

* Estagiária sob supervisão de Humberto Rezende

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Diretor do SindMPU prevê data de lançamento do novo concurso e revela possíveis cargos

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Segundo Adriel Gael, não serão ofertadas vagas para os mesmos cargos do concurso de 2018

Victória Olímpio* – O diretor executivo do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União (SindMPU), Adriel Gael, confirmou após reunião com o secretário-geral do MPU, Eitel Santiago, a previsão para lançamento do edital do novo concurso público, previsto para este ano. Gael comentou, em vídeo publicado no seu perfil no Instagram, que acredita que o edital seja publicado em agosto.

De acordo com Gael, a administração está em fase de levantamento de informações para decidir os cargos e vagas que serão ofertados, mas não serão os mesmos cargos que foram ofertados no último concurso de 2018. O diretor acredita que serão ofertadas vagas para os cargos de agente de segurança institucional, analista administrativo, gestão pública e na área de biblioteconomia.

Gael ainda disse que o primeiro concurso de remoção de servidores de 2020 estava previsto para ser lançado nesta quinta-feira (30/1), mas foi cancelado para dar prioridade ao concurso de remoção de membros, que ao todo, vai ofertar 16 vagas.

Segundo o diretor, agora, o edital para remoção está previsto para a primeira semana de fevereiro. Após o certame, serão realizadas ainda em fevereiro, nomeações para técnicos aprovados no concurso de 2018.

 

Último concurso do MPU

Em 2018 foi lançado o último certame do MPU, organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). As remunerações do concurso variaram entre R$ 6.862,72 para nível médio, e R$ 11.259, 81 para o superior. Além das vagas para o Distrito Federal, o concurso previu lotação nos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Foram contabilizadas, na ocasião, 264.924 inscrições concorrendo as 47 vagas imediatas e formação de cadastro reserva para técnicos e analistas do órgão. O cargo detentor da maioria das participações foi o de técnico do MPU, especialidade administração, com lotação no Distrito Federal, com 102.141 concorrentes. O posto ofereceu quatro vagas imediatas, portanto a demanda total foi de 25.535,25 inscritos por chance. O segundo cargo mais concorrido também foi para o DF: analista do MPU, especialidade direito, com 31.367 inscritos. Neste caso, foram cinco vagas imediatas, então a demanda total foi de 6.273,40 pessoas por oportunidade.

 

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* Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco

MPU já toma providências para abrir concurso público este ano, confirma assessoria

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Além de boas habilidades cognitivas e físicas, os concurseiros brasileiros vão ter que demonstrar que tem também boa capacidade cardíaca neste ano. Como se não bastasse o Senado Federal estar em vias de lançar seu mais novo edital, agora o Ministério Público da União (MPU) confirmou ao blog Papo de Concurseiro que tem perspectiva de abrir concurso público para servidores ainda em 2020!!! 

 

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De acordo com a assessoria de imprensa da Procuradoria-Geral da República (PGR), essa informação já foi oficializada pela Secretaria-Geral do MPU. “O objetivo é repor vagas originárias, sobretudo, de aposentadorias, que aumentaram após a Reforma da Previdência”.

 

O número de vagas que serão oferecidas, porém, ainda não pode ser divulgado. “Embora as providências para que os concurso possam ser realizado já estejam sendo tomadas, não é possível – neste momento – apontar a quantidade bem como a distribuição das vagas existentes,” concluiu a assessoria.

 

Último concurso do MPU

O último concurso público lançado pelo MPU foi em agosto de 2018 e teve o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) como banca organizadora. Foram contabilizadas, na ocasião, 264.924 inscrições concorrendo as 47 vagas imediatas e formação de cadastro reserva para técnicos e analistas do órgão. O cargo detentor da maioria das participações foi o de técnico do MPU, especialidade administração, com lotação no Distrito Federal, com 102.141 concorrentes. O posto ofereceu quatro vagas imediatas, portanto a demanda total foi de 25.535,25 inscritos por chance. O segundo cargo mais concorrido também foi para o DF: analista do MPU, especialidade direito, com 31.367 inscritos. Neste caso, foram cinco vagas imediatas, então a demanda total foi de 6.273,40 pessoas por oportunidade.

 

As remunerações do concurso variaram entre R$ 6.862,72 para nível médio, e R$ 11.259, 81 para o superior.

 

Além das vagas para o Distrito Federal, o concurso previu lotação nos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

 

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MPRN recomenda realização de concursos para Polícia Civil e Itep

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Victória Olímpio* – Foi recomendado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), ao Governo do Estado, a necessidade de realização de concursos públicos para preenchimento de vagas na Polícia Civil e no Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep). As duas recomendações foram destinadas à Secretaria Estadual de Administração.

Para a PCRN, a 70ª Promotoria de Justiça de Natal destaca que atualmente estão ativos 1.371 policiais (162 delegados, 185 escrivães e 1.024 agentes), representando apenas 26,6% dos 5.150 cargos previstos em lei (350 delegados, 800 escrivães e 4 mil agentes). Há ainda 130 policiais civis aptos à aposentadoria voluntária, dos quais 13 estão próximos da aposentadoria compulsória por idade.

Em relação ao Itep, foi levado em consideração um acordo entre o MPRN e o Estado do Rio Grande do Norte, homologado judicialmente, que previu a realização de três concursos públicos para o provimento de 420 cargos, com prazos finais de publicação dos editais para 30 de abril deste ano.

De acordo com o Ministério, a contratação da banca do concurso não pode ser feita mediante pregão, mas sim por dispensa de licitação ou licitação pela modalidade concorrência do tipo melhor técnica ou técnica e preço. Sendo preferível, no caso, a dispensa, em razão de ser “um procedimento bem mais célere e usualmente utilizado para contratações da espécie, não havendo dúvidas acerca de sua legalidade”. 

As recomendações podem ser conferidas no Diário Oficial do Rio Grande do Norte. 

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* Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco 

Edital do novo concurso do Ministério Público Militar já tem data pra sair

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O novo concurso público que será aberto pelo Ministério Público Militar (MPM) já tem data para que o edital de abertura seja lançado! De acordo com o próprio órgão, o edital será publicado em 20 de janeiro, com inscrições entre 21 de janeiro e 19 de fevereiro.

O número de vagas ainda não foi definido, mas os candidatos concorrerão ao cargo de promotor de justiça militar. A remuneração atual do cargo é de R$ 33.689,11. 

Para assumir o cargo, é necessário ser bacharel em direito, comprovar idoneidade moral e possuir, no mínimo, três anos de atividade jurídica.

Foi publicado, no Diário Oficial da União (DOU), em agosto de 2019, a autorização para realização do novo concurso público para o ministério.

O último concurso para promotor de justiça militar ocorreu em 2013 e ofertou nove vagas. As lotações foram para as cidades de Recife/PE, Belém/PA e Bagé/RS. Os candidatos foram avaliados por prova objetiva, subjetivas, orais, práticas e avaliações de títulos.

MPPA adia data de lançamento do edital do concurso para servidores

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Victória Olímpio * – O Ministério Público do Pará (MPPA) por meio da Comissão do VI concurso público, tornou público o adiamento da publicação do edital do certame em razão da publicação de editais de outros órgãos públicos no mesmo período.
De acordo com nota divulgada pelo Ministério, a fim de oportunizar aos candidatos a participação no maior número possível de certames, a instituição decidiu pela revisão do respectivo cronograma, o qual será divulgado em data oportuna nos meios de comunicação oficiais da instituição.
No final de outubro, o MPPA havia anunciado que o edital estava previsto para ser publicado na primeira quinzena de novembro.O concurso será organizado e realizado pelo Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento Profissional (Cetap).

Sobre o concurso

Ao todo, serão ofertadas 165 vagas para o cargo de auxiliar de administração, sendo necessário possuir nível médio. Do total de vagas, 15 serão para contrato imediato e 150 para formação de cadastro reserva. As vagas estão distribuídas nos 15 polos da instituição. O salário inicial é de R$ 2.489, 83 mais vantagens legais.
A seleção dos candidatos será realizada por provas de múltipla escolha e prova discursiva (redação), que serão realizadas nos municípios de Abaetetuba, Altamira, Ananindeua, Belém, Breves, Capanema, Castanhal, Itaituba, Marabá, Paragominas, Parauapebas, Redenção, Soure, Santarém e Tucuruí. Saiba mais!
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Ministério Público Militar define composição da banca organizadora do concurso

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Victória Olímpio * – Foi aprovado pelo Ministério Público Militar (MPM) a composição da banca organizadora do 12º certame! A definição ocorreu durante a 263ª Sessão Ordinária, que também aprovou a Composição da Comissão Especial de Avaliação de reserva de vagas para pessoas negras e para pessoas portadoras de deficiência.

A banca examinadora está composta da seguinte forma:

Grupo I – Direito Penal e Direito Militar: Edmar Jorge de Almeida, subprocurador-geral de Justiça Militar;

Grupo II – Direito Processual Penal Militar, Organização Judiciária Militar e Ministério Público da União: Péricles Aurélio Lima de Queiros, ministro do Superior Tribunal Militar;

Grupo III – Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Internacional Penal e Direito Interacional dos Conflitos Armados: Marcelo José de Guimarães e Moraes, promotor de Justiça do MP do Amapá, e Najla Nassif Palma, promotora de Justiça Militar;

Grupo IV – Direito Administrativo, Direito Administrativo Militar, Direito Civil e Processual Civil: Walter José Faiad de Moura, advogado, e Antônio Pereira Duarte, subprocurador-geral de Justiça Militar.

Sobre o concurso

O número de vagas ainda não foi definido, mas os candidatos concorrerão ao cargo de promotor de justiça militar. A remuneração atual do cargo é de R$ 33.689,11 e a previsão é que o edital seja publicado entre dezembro deste ano e janeiro de 2020.

Para assumir o cargo, é necessário ser bacharel em direito, comprovar idoneidade moral e possuir, no mínimo, três anos de atividade jurídica. Saiba mais!

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Novo concurso público do MPCE está previsto ainda para esse ano

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Victória Olímpio * – Foi confirmado pela assessoria do Ministério Público do Ceará (MPCE) que o novo concurso público que irá ofertar vagas para servidores está previsto para ser lançado ainda este ano! No início de novembro, foi confirmado que a minuta do edital havia sido encaminhada para análise do Conselho Superior do Ministério Público, a quem cabe a elaboração do referido edital.

Serão ofertadas 29 vagas e formação de cadastro reserva. O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) é a banca organizadora responsável pela realização do certame.

Os candidatos serão avaliados por objetiva e contará com 120 itens, de certo ou errado, sendo 50 de conhecimentos básicos e 70 de conhecimentos específicos, além de prova discursiva de redação. O cargo de analista ministerial contará ainda com mais uma etapa, de avaliação de títulos.

Cargos e remunerações

Para o cargo de técnico ministerial (nível médio), serão ofertadas 12 vagas mais cadastro de reserva, sendo nove para ampla concorrência, uma para candidatos com deficiência e duas para candidatos negros. A remuneração mensal é de R$ 4.038,91, composta por vencimento de R$ 2.935,08 e auxílio-alimentação de R$ 1.103,83. A jornada de trabalho é de 30 horas semanais.

Já para o cargo de analista ministerial (nível superior), serão 17 vagas mais cadastro de reserva, distribuídas nas áreas de administração, biblioteconomia, ciências contábeis, ciências da computação, direito, engenharia civil, psicologia e serviço social. A remuneração mensal é de R$ 5.919,42, composta por vencimento de R$ 4.815,59 e auxílio-alimentação de R$ 1.103,83. A jornada de trabalho é de 30 horas semanais.

Mais oportunidades do MPCE

O Ministério está com as inscrições abertas do concurso público que oferta 44 vagas para promotor de justiça de entrância inicial. A remuneração inicial é de R$ 30.404,42. Os interessados poderão se inscrever até 3 de janeiro de 2020 e a taxa é de R$ 280. Saiba mais!

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MPSP está autorizado a realizar novo concurso com 157 vagas!

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Victória Olímpio* – O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) está autorizado a realizar um novo concurso público de ingresso na carreira do órgão! Inicialmente, estão previstas 157 vagas, mas esse número deve aumentar pois será ajustado em 2020, em decorrência de novos cargos que possam surgir até lá.

De acordo com o Portal da Transparência, o subsídio atual do cargo é de R$ 28.883,97. Ainda não há previsão para novas definições sobre o certame.

Para participar é necessário ser brasileiro, ter concluído o curso de bacharelado em direito, ter no mínimo três anos de atividade jurídica, além de boa saúde física e mental para exercício do cargo e boa conduta social sem registros de antecedentes criminais incompatíveis com o exercício da função.

Último concurso

No início deste ano, o Ministério lançou o último concurso para ingresso na carreira. Foram ofertadas 80 vagas para promotor de justiça substituto e os candidatos foram avaliados por prova preambular, prova escrita e prova oral. O certame está na fase da divulgação do resultado da prova escrita.

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* Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco