Categoria: Concursos Públicos
Com 1.046 cargos vagos, Sindilegis diz que lutará por mais nomeações para Câmara
Na última semana, foi autorizada a abertura de um novo concurso da Câmara, com a oferta de 140 vagas de nível superior
O Sindilegis afirmou, na última semana, que continuará lutando pela nomeação de candidatos em cadastro reserva no concurso da Câmara dos Deputados. Em um texto publicado no site institucional, a categoria alega que existe uma grande necessidade de reposição no quadro de servidores da Casa.
Na última semana, foi autorizada a abertura de um novo concurso da Câmara, com a oferta de 140 oportunidades de nível superior, sem menção a cadastro de reserva. Entretanto, o Sindilegis alerta para o déficit de 1.046 servidores, um número considerado “alarmante para a continuidade dos serviços prestados pela Casa com excelência e padrão esperados”.
De acordo com o Sindicato, a preocupação foi discutida repetidas vezes com a Direção-Geral da Câmara e a Primeira Secretaria.
“Há alguns anos temos pedido e reiterado a necessidades de repor os quadros da Casa, especialmente após a última reforma da previdência, que impulsionou muitos colegas a se aposentarem. O número de vagas anunciadas ainda está aquém da necessidade, mas lutaremos para ampliar a nomeação dos aprovados em cadastro reserva, como fizemos no Senado e no TCU,” disse Alison Souza, presidente do Sindilegis.
O último concurso da Câmara dos Deputados foi realizado em 2014, com a oferta de 113 vagas. No novo concurso autorizado, a previsão é de que as vagas ofertadas sejam destinadas para as carreiras de:
- Assistente social (2 vagas);
- Consultor legislativo (34 vagas);
- Contador (3 vagas);
- Enfermeiro (2 vagas);
- Farmacêutico (1 vaga);
- Analista de Informática (30 vagas);
- Médico (15 vagas);
- Técnico legislativo (33 vagas); e
- Técnico em material e patrimônio (20 vagas).
Em resposta ao Papo de Concurseiro, a assessoria da Câmara dos Deputados afirmou que a “decisão da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, publicada no dia 24 de maio no Diário Oficial da Casa, autoriza a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos da Casa. Não há prazo para divulgação do edital. Outras informações sobre o certame serão divulgadas oportunamente”.
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- Caixa Econômica anuncia contratação de 800 concursados aprovados em 2014
*Com informações do Sindilegis
Lei transforma 23 cargos vagos de analista do MPU em procurador e promotor da Justiça Militar
Lei foi publicada no Diário Oficial da União, com assinatura do presidente Lula
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), da última sexta-feira (26/5), a lei 14.591 (de 25 de maio de 2023), assinada pelo presidente Lula, que autoriza a transformação de cargos de analista do Ministério Público da União (MPU) em cargos de procurador da Justiça Militar, promotor da Justiça Militar e em cargos em comissão:
“Art. 1º – Ficam transformados 23 (vinte e três) cargos vagos de Analista do Ministério Público da União em 4 (quatro) cargos de Procurador da Justiça Militar, em 2 (dois) cargos de Promotor da Justiça Militar e em 17 (dezessete) cargos em comissão código CC-1, no âmbito do Ministério Público Militar”
Segundo a nova lei, os cargos em comissão deverão ser preenchidos apenas por servidores efetivos, as despesas correrão à conta das dotações consignadas ao MPU no orçamento-geral da União e o provimento dos cargos criados observará o disposto no § 1º do art. 169 da Constituição Federal.
Mais transformações no MPU
No início do mês, o Senado aprovou, em votação simbólica, o projeto que transforma cargos de técnico do MPU em cargos de nível superior. O Projeto de Lei recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), baseado no relatório do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).
Veneziano considera que a mudança de nível de escolaridade “atende aos modernos avanços tecnológicos e às novas demandas da Administração Pública e da sociedade, que, cada vez mais, exigem qualificação dos servidores públicos e qualidade superior nos trabalhos realizados”, disse à Agência Senado.
Salários do próximo concurso da Câmara podem ser de mais de R$ 25 mil
Serão ofertadas 140 vagas para contratação efetiva na carreira de analista legislativo
Na última quarta-feira (24/5), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), assinou o parecer que autoriza a realização de um novo concurso público destinado ao provimento de vagas efetivas na carreira de analista legislativo.
“Tendo em vista a necessidade de recomposição da força de trabalho da Câmara dos Deputados, com especial ante os cargos vagos já existentes, bem como a expectativa de aposentadorias até o ano de 2026, a Mesa Diretora autoriza a realização ao de concurso público para o provimento de cargos efetivos da Casa”, diz o documento.
A previsão é que sejam ofertadas 140 vagas de nível superior de formação para o cargo de analista, em diversas áreas de atuação, como consultoria legislativa, consultoria de orçamento, fiscalização financeira, informática, farmacêutico e outros.
Os aprovados e nomeados na seleção da Câmara poderão receber salários iniciais que chegam a mais de R$ 25 mil.
O último concurso foi realizado em 2014, com a oferta de 113 vagas também para a carreira de analista legislativo, na especialidade de consultor legislativo da área II. O certame ofertou dois dos salários mais altos do funcionalismo público.
Assembleia Legislativa da Bahia aprova criação da Polícia Penal do estado
A decisão aconteceu por unanimidade, em sessão ordinária realizada na tarde da última terça-feira (23)
A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) Nº 168/2023, que cria a Polícia Penal para o estado. A decisão foi tomada durante uma sessão ordinária, realizada na tarde da última terça-feira (23/5).
De autoria do Poder Executivo e relatado pela deputada estadual Maria del Carmen (PT-BA), o texto atende a medida estabelecida pela Emenda Constitucional 104/2019, que reconhece a Polícia Penal como uma instituição das linhas estatais de defesa social no sistema penitenciário dos estados, União e Distrito Federal.
“Aprovada por unanimidade em dois turnos, a matéria prevê que a referida polícia seja responsável pela segurança dos estabelecimentos penais e terá cargos preenchidos por concurso público e pela transformação dos atuais cargos de agentes penitenciários,” informa o texto publicado no site da Alba.
Ao todo, a Assembleia Legislativa aprovou quatro matérias, sendo duas PECs e dois projetos de lei. Um dos PLs, de autoria do governo da Bahia, concede o aumento da contribuição do Estado para o Planserv, e outro institui a gratificação por exercício cumulativo de atribuições do escrivão e do investigador de Polícia Civil.
*Com informações do site da Alba
Caixa Econômica anuncia contratação de 800 concursados aprovados em 2014
O anúncio foi feito pela presidente da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano, por meio de sua conta no Twitter
A presidente da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano, anunciou, nesta quarta-feira (24/5), por meio de um post no Twitter, a contratação de mais 800 novos empregados e empregadas para a
a autarquia. Os novos servidores foram aprovados no concurso realizado há quase uma década, em 2014.
💙 Quero anunciar nesta quarta-feira, 24 de maio, a contratação de 800 novos empregados e empregadas para a @CAIXA. A convocação começa em junho e o início é imediato.
800 concursados serão convocados para reforçar nosso time em todas as regiões do país e vão proporcionar… pic.twitter.com/YAXqVSoM3o
— Rita Serrano (@ritaserranoofc) May 24, 2023
https://platform.twitter.com/widgets.js
Os contemplados vão receber remuneração inicial é de R$ 3.597, além de diversos benefícios, como a participação nos lucros, plano de saúde, plano de previdência complementar, auxílio refeição e alimentação, vale transporte e auxílio creche.
Segundo Serrano, a convocação começa em junho e o início é imediato. “[Os novos servidores vão] reforçar nosso time em todas as regiões do país e vão proporcionar melhorias no atendimento nas agências, assim como as condições de trabalho dos colegas e ainda vai gerar emprego e desenvolvimento para o Brasil,” escreveu a presidente.
“O número de contratações segue o limite estabelecido pela Secretaria de Coordenações das Estatais (Sest), ligada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos que é de 87.544 pessoas. A última contratação realizada pela CAIXA ocorreu há mais de um ano,” afirmou a Caixa ao Papo de Concurseiro.
*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco
Governo federal já autorizou mais de 9 mil vagas em novos concursos este ano
O primeiro concurso público autorizado no terceiro mandado do governo Lula foi para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) com 814 vagas
Em 2023, as expectativas com relação aos concursos públicos são altas, sobretudo após a declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em evento ocorrido em abril. Na ocasião, o chefe do Executivo assegurou que o governo federal “vai ter que fazer” concursos para diversas áreas do serviço público. Lula disse ainda que o Brasil passa por um processo de reconstrução e que há melhora em serviços oferecidos pelo Estado.
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O primeiro concurso público autorizado no terceiro mandado do governo Lula foi para o Ministério das Relações Exteriores. A portaria, publicada em 3 de março, deu o aval para 30 vagas. Deste então, em menos de seis meses, já foram autorizadas a abertura de concursos públicos ou processos seletivos para preencher 9.585 vagas para ministérios e órgãos federais.
Cabe a cada órgão, portanto, a publicação do edital de abertura do concurso, cuja a maioria deve ser lançada em até seis meses após a autorização. como prevê as portarias.
Veja lista dos concursos federais já autorizados
Ministério das Relações Exteriores
- Cargo: Terceiro secretário
- Escolaridade: Nível superior
- Vagas: 30
- Data do provimento: A partir de julho de 2023
- Saiba mais aqui
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
- Cargos: Analista em ciência e tecnologia, pesquisador e tecnologista
- Escolaridade: Nível superior
- Vagas: 814
- Data do provimento: A partir de novembro de 2023
- Saiba mais aqui
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
- Cargo: Analista ambiental
- Escolaridade: Nível Superior
- Vagas: 98
- Data do provimento: A partir de novembro de 2023
- Saiba mais aqui
Funai
- Cargos: agente em indigenismo; administrador, antropólogo, arquiteto; arquivista, assistente social; bibliotecário; contador; economista; engenheiro; engenheiro agrônomo; engenheiro florestal; estatístico; geógrafo; indigenista especializado; psicólogo; sociólogo; técnico em assuntos educacionais; e técnico em comunicação social
- Escolaridade: Nível intermediário e superior
- Vagas: 502
- Data do provimento: A partir de novembro de 2023
- Saiba mais aqui
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
- Cargos: Agente censitário mapeamento (ACMAP); agente de pesquisas e mapeamento (APM); agente de pesquisa por telefone; codificador e supervisor de pesquisa
- Escolaridade: Nível intermediário e superior
- Vagas: 8.141
- Data do provimento: A partir de outubro de 2023
- Saiba mais aqui
*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco
O grupo estudará a viabilidade de realização de novo certame para atuação no Superior Tribunal de Justiça
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta segunda-feira (23/5) a Portaria STJ/GP 190/2023 (do dia 14 de abril), que instituiu comissão para estudo, coordenação e acompanhamento da preparação de um novo concurso público do tribunal.
Inicialmente serão definidos os cargos que poderão ser contemplados no certame, além de um levantamento de dados que subsidiarão a realização do concurso (custos, tipos de provas, tipos de contratação, dentre outros).
Foram designados os seguintes servidores:
- Renata Santos Miranda de Almeida, matrícula S060008;
- Verônica Schielke Lemos Camargo, matrícula S063538;
- Claudia Nunes Franco, matrícula S057767;
- Renata Cardoso Almeida, matrícula S042298;
- Anderson Luiz de França Silva, matrícula S067843.
Último concurso
Realizado em 2018 e organizado pelo Cebraspe, o último concurso público do STJ abriu cinco vagas e formação de cadastro reserva para os cargos de técnicos e analistas judiciários, com lotação em Brasília. Os salários variaram de R$ 6.708,53 a R$ 11.006,82 para candidatos com níveis médio e superior, respectivamente.
Quem tinha nível superior pôde concorrer às áreas administrativa (para candidatos formados em qualquer curso), judiciária (para formados em direito), biblioteconomia, fisioterapia, odontologia (para especializados em odontopediatria e periodontia), psicologia e para o cargo de oficial de justiça avaliador federal (também destinados a formados em direito). Já quem tinha nível médio teve à disposição para escolha as áreas administrativa, de desenvolvimento de sistemas, enfermagem, suporte técnico e telecomunicações e de eletricidade.
Segundo o STJ “o concurso vigente, realizado em 2018 e válido até fevereiro de 2024, não será impactado pela criação da comissão”.
*Estagiária sob supervisão de Ronayre Nunes
**Com informações do STJ
Quem não declara Imposto de Renda é impedido de fazer concurso público; entenda
Segundo especialista, omissão na entrega da declaração de IR resulta em algumas sanções, entre elas multa e indicação no comprovante de “Pendente de Regularização”, condição que culmina em diversos impedimentos ligados à cidadania
Até 16 de maio a Receita Federal havia recebido apenas 24,2 milhões de declarações, 14 milhões a menos do que o esperado pelo órgão para 2023 — a expectativa é que o montante chegue ao patamar de 38,5 milhões até o fim do prazo de entrega. O contribuinte que está obrigado a declarar o Imposto de Renda 2023, mediante requisitos estipulados pela Receita Federal, tem até às 23h59 de 31 de maio para enviar a declaração.
Segundo Valdir Amorim, consultor tributário da IOB , a omissão na entrega da declaração de IR resulta em algumas sanções, dentre elas multa e indicação no comprovante de “Pendente de Regularização”. O especialista ressalta que esta condição pode ser impeditiva caso o contribuinte venha a participar de concursos públicos, mediante ao edital, além de diversos impedimentos ligados à cidadania, como: emitir passaportes, solicitar cartões, realizar inscrições em instituições de ensino, entre outros.
“A multa será de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, incidente sobre o imposto devido, ainda que integralmente pago, observados os valores mínimo de R$ 165,74 e máximo de 20% do imposto devido. Inexistindo imposto devido, multa de R$ 165,74” explica Amorin.
Quem é obrigado a declarar?
Segundo a Receita Federal, em todos os anos é publicada uma Instrução Normativa com as regras e os procedimentos para entrega da declaração do imposto de renda. Neste ano, está obrigado a entregar a declaração quem, em 2022:
- Recebeu rendimentos tributáveis (salários, aposentadoria, aluguéis…) acima de R$ 28.559,70;
- Recebeu rendimentos isentos (FGTS, indenização trabalhista, pensão alimentícia…) acima de R$ 40 mil;
- Teve receita bruta de atividade rural acima de R$ 142.798,50;
- Pretende compensar prejuízos de atividade rural;
- Teve ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto;
- Realizou operação em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas acima de R$ 40 mil ou com apuração de ganhos líquidos sujeitos ao imposto;
- Tinha em 31 de dezembro posse ou propriedade de bens acima de R$ 300 mil;
- Passou à condição de residente no Brasil.
* Estagiária sob supervisão de Roberto Fonseca
Governo autoriza mais de 8 mil vagas temporárias para PSS do IBGE
O edital de abertura deve ser publicado em até 6 meses
O governo federal autorizou a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a realizar um novo Processo Seletivo Simplificado (PSS) com 8.141 vagas. De acordo com o aval, publicado nesta quarta-feira (17/5) no Diário Oficial da União, o prazo para publicação do edital de abertura de inscrições do PSS será de até seis meses, contado a partir da publicação da Portaria.
Os novos profissionais serão contratados para desenvolver atividades relacionadas ao Censo Demográfico 2022 e à coleta de pesquisas do IBGE. A oportunidades estão distribuídas da seguinte maneira:
- 268 vagas para os cargos de codificador e agente censitário mapeamento
- 7.873 vagas para os seguintes postos: agente de pesquisas e mapeamento; supervisor de coleta e qualidade; agente de pesquisa por telefone; e supervisor de pesquisa.
“O IBGE definirá a remuneração dos profissionais a serem contratados em conformidade com a importância de que tratam o inciso II do art. 7º da Lei nº 8.745, de 1993”, afirma o documento. O prazo de duração dos contratos será de até um ano, prorrogável conforme o previsto no inciso II do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745, de 1993.
*Estagiária sob supervisão de Ronayre Nunes
INSS vai pedir um novo concurso para analista e técnico do seguro social
O INSS informou também que os candidatos aprovados em 2022 serão nomeados, assim que houver a aprovação do ministério para convocação
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) confirmou ao Papo de Concurseiro que está sendo elaborada nota técnica para encaminhamento, nos próximos dias, ao Ministério da Previdência para análise de sua inserção no PLOA 2024.
De acordo com a autarquia, serão solicitadas vagas para analista e técnico do seguro social e “não há previsão de publicação de novo edital nem de realização de novo certame “.
Sobre o concurso 2022, o INSS informou também que os candidatos aprovados serão nomeados, assim que houver a aprovação do ministério para convocação. Ademais, uma nota técnica está em fase final de elaboração para encaminhamento ao ministério com estudos acerca da possibilidade de chamamento dos demais candidatos aprovados no referido concurso.
O concurso do INSS, no ano passado, abriu 1.000 vagas imediatas além de formação de cadastro reserva no cargo de técnico do seguro social, com salários iniciais de R$ 5.905,79 – composto pelo vencimento básico de R$ 712,61, gratificação de atividade executiva, no valor de R$ 1.140,18, gratificação de desempenho da atividade do seguro social, de até R$ 3.595, além de auxílio-alimentação, no valor de R$ 458.
- Estagiária sob supervisão de Roberto Fonseca