Candidato não considerado negro pelo Cebraspe consegue concorrer às cotas após acionar Justiça

Publicado em 5 ComentáriosTribunal de Justiça

Um candidato do concurso público da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp-EXE), lançado em 2015, conseguiu continuar concorrendo na seleção dentro das cotas para negros, mesmo após ter sido eliminado pela banca organizadora. Ele entrou na Justiça e a 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) acatou seu pedido.

O autor da ação teve seu fenótipo avaliado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e de Promoção de Eventos (Cebraspe), mas a banca não considerou suas características suficientes para que fosse reconhecido como negro ou pardo. Após ser eliminado, ele levou o caso a Justiça.

Na primeira instância, o juiz deu razão à banca organizadora, não vendo ilegalidade no ato. Mas o candidato, não satisfeito, recorreu alegando que em concursos posteriores, feitos pelo próprio Cebraspe, como o concurso do Supremo Tribunal Militar (STM) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ele foi considerado apto às cotas raciais.

De acordo com o TJDFT, os réus sustentaram que o autor quase não apresentava marcadores que o levassem à “condição de pessoa socialmente discriminada por motivos raciais”. Alegaram também que o candidato se encontrava sem cabelos e barba na primeira avaliação, tendo se apresentado, de outra feita, com cabelo e barba, “o que permitiu uma avaliação mais meticulosa”.

Assim, a 4ª Turma Cível decidiu pela reforma da sentença, considerando que “a eliminação por julgamento da banca examinadora deixa de gozar da presunção de legitimidade, quando o candidato comprova que logrou aprovação nas vagas de cotista em outros certames promovidos pela mesma banca que instituiu no edital igual critério fenotípico”.

Os desembargadores ainda destacaram que “é admissível a intervenção do Judiciário quando houver provas capazes de elidir a veracidade e legitimidade do ato administrativo da banca do concurso, conforme entendimento do Conselho Especial deste Tribunal”.

Com informações do TJDFT.

Não é a primeira vez

Essa não é a primeira vez que o Cebraspe considera o mesmo candidato negro em um concurso, mas em outro não. Em maio deste ano, o Concursos revelou que, após ser excluído por não aparentar ser negro do concurso público do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), de 2017, um candidato conseguiu na Justiça retornar à seleção, que é organizada pelo Cebraspe. Porém, o mesmo candidato concorreu no concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em 2015, e, também pela mesma banca, foi considerado negro e apto a concorrer pelas cotas raciais. Apesar da distância temporal das seleções, a diferença de tratamento entre concursos encontra respaldo na atual norma de verificação da autodeclaração para negros, mas ainda assim levanta polêmica acerca da seguridade judicial das cotas raciais. Saiba mais aqui!

Participação das mulheres no Judiciário ainda é menor que a de homens

Publicado em Deixe um comentárioCarreira judiciária, Justiça Eleitoral, Magistratura, Poder Judiciário, TRE, Tribunal de contas, Tribunal de Justiça, Tribunal do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho, Tribunal regional federal

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, nesta quinta-feira (13/9), um novo relatório traçando o perfil sociodemográfico da magistratura brasileira. O estudo, que contou com a participação de 11.348 magistrados (número que representa 62,5% do total da categoria, hoje composta por 18.168 juízes, desembargadores e ministros dos tribunais superiores), demonstrou que a participação da mulher no Judiciário ainda é inferior a dos homens. Apenas 37% são mulheres.

O percentual teve um crescimento em comparação aos anos 1990, quando as mulheres magistradas representavam 25% da carreira, mas levou-se 28 anos para que a participação feminina na carreira subisse 12%.

Elas ainda progridem menos na carreira jurídica em comparação a eles. Segundo o CNJ, as mulheres representam 44% no primeiro estágio da carreira (juiz substituto), quando competem com os homens por meio de provas objetivas e passam a corresponder a 39% dos juízes titulares. Essa estatística ainda diminui com a progressão na carreira, pois elas ocupam apenas 23% das vagas de desembargadores e 16% de ministros dos tribunais superiores.

De acordo com Maria Tereza Sadek, diretora do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ, “é possível que haja uma dose de preconceito já que para entrar, mulheres e homens competem por meio de provas. No entanto, algumas progressões dependem de indicações. Mas não creio que seja só isso. As mulheres ainda têm muitas atribuições domésticas e isso gera impacto profissional. De qualquer forma, é um dado que precisa ser estudado, já que não fomos a fundo em relação aos motivos dessa diferença e ela pode ser observada também em outras carreiras”.

Maioria casados

A maior parte é casada ou possui união estável, 80%. Entre os homens, o percentual de casados é de 86%, e entre as mulheres, 72%. Os solteiros representam 10%; os divorciados, 9%; e os viúvos 1%. A maioria tem filhos (78%), sendo 74% das mulheres e 81% dos homens.

A maioria se declarou branca (80,3%), 18% negra (16,5% pardas e 1,6% pretas), e 1,6% de origem asiática. Apenas 11 magistrados se declararam indígenas.

O relatório ainda revelou que a idade média do magistrado brasileiro é de 47 anos. Os mais jovens estão na Justiça Federal, com 13% até 34 anos, 49% entre 35 e 45 anos e apenas 9% com 56 anos ou mais.

Confira a pesquisa completa aqui.

* Com informações do CNJ

Tribunal de Justiça e Assembleia Legislativa da Bahia anunciam novos concursos públicos

Publicado em Deixe um comentárioPoder Judiciário, Poder Legislativo, Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) deve abrir, em breve, um novo concurso público. Por meio de dispensa de licitação, o órgão divulgou que já escolheu a banca organizadora da seleção que vai oferecer 50 vagas imediatas e formação de cadastro reserva para o posto de juiz substituto. O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) será o responsável sela avaliação dos candidatos interessados em participar do concurso. O salário base é: R$ 23.284,14.

O valor do contrato entre o TJBA e o Cebraspe é de R$ 1.747.122,64. Para disputar uma vaga é preciso diploma de bacharel em direito e experiência mínima de 3 anos de atividade jurídica.

O último concurso do órgão para o cargo foi lançado em janeiro de 2012, também sob a organização do Cebraspe. Na época, foram oferecidas 99 vagas imediatas e formação de cadastro reserva. O salário foi de R$ 18.335,82. Foram 113 candidatos aprovados e todos foram nomeados.

A examinadora registrou 8.231 inscrições, o que correspondeu a uma concorrência de cerca de 83 pessoas por oportunidade. Houve provas objetivas sobre direito civil, direito processual civil, direito do consumidor, direito  da  criança  e  do adolescente, direito penal, direito processual penal, direito constitucional, direito eleitoral, direito empresarial, direito tributário, direito ambiental, direito administrativo e noções gerais de direito e formação humanística. Houve ainda duas provas escritas, sindicância de vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental, exame psicotécnico, avaliação de títulos e prova oral.

Saiba mais sobre o edital passado aqui! 

 

Assembleia Legislativa da Bahia

Um novo concurso público também será aberto para a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Assim como o TJBA, a assembleia divulgou dispensa de licitação, no Diário Oficial do órgão, escolhendo a Fundação Getúlio Vargas (FGV) como banca organizadora. Serão abertas 120 vagas imediatas.

O último concurso público da ALBA aconteceu em 2014, com 97 vagas e mais de 14 mil inscritos. Houve vagas para técnico de nível médio (áreas administrativa, artes gráficas, auxiliar de odontologia, contabilidade e elétrica) e para técnico de nível superior (áreas de administração, análise de sistemas/informática/TI, arquitetura, assessoria legislativa, ciências contábeis, assistência social, economia, engenharia/civil/elétrica, pedagogia, pesquisa/história, psicologia, redação e revisão legislativa/jornalismo/comunicação social/letras e secretariado executivo). A seleção também foi organizada pela FGV. Saiba mais o que foi cobrado no conteúdo programático aqui!

 

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Edital lançado

Ainda na Bahia, o Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região (CREF-13) abriu edital de concurso público. De acordo com o regulamento, publicado pelo Instituto Quadrix, são oferecidas 190 oportunidades, sendo sete de provimento imediato e o restante para formação de cadastro reserva. Os salários vão de R$ 1.390,50 a R$ 3.722,63 para trabalho de 30 a 40 horas semanais.

Há chances de nível médio para assistentes administrativos e motoristas e de nível superior para agente de orientação e fiscalização, analista advogado, analista contador e secretária executiva. Os aprovados serão lotados em Salvador.

As inscrições já estão abertas e podem ser feitas até 4 de outubro. As taxas vão de R$ 55 a R$ 65. Saiba mais aqui!

TST determina nomeação de aprovada em cadastro reserva de técnicos da Caixa

Publicado em 1 Comentáriocarreira bancária, Concursos, Tribunal do Trabalho

Mesmo após perder em segunda instância, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou recurso de uma candidata aprovada em cadastro reserva da Caixa Econômica Federal (CEF), ao cargo de nível médio de técnica bancária nova, e determinou a sua nomeação. Ela passou na 191ª posição do concurso de 2012, para lotação em Anápolis, Goiás. A decisão foi tomada em 9 de maio, mas foi publicada nesta semana.

 

A candidata alegou que a Caixa contratou mão de obra terceirizada para exercer funções inerentes ao cargo que foi aprovada, durante o prazo de validade do concurso. Além disso, alega que a instituição bancária abriu novo concurso público para o mesmo posto sem chamar os aprovados aptos na seleção anterior.

 

Em julgamento anterior, o Tribunal Regional do Trabalho de Goiás havia determinado que a avaliação da necessidade ou não de contratação de trabalhadores temporários é discricionária, de modo que não caberia ao Poder Judiciário intervir em questão administrativa da Caixa. Além disso, entendeu que “a contratação de trabalhadores terceirizados não significa que houve preterição dos candidatos aprovados, porque esta se verifica entre os candidatos aprovados no concurso dentro da ordem classificatória, e não entre candidatos aprovados e trabalhadores terceirizados,” como consta no processo.

 

Porém, em julgamento do recurso, a desembargadora do TST Cilene Ferreira Santos afirmou que há evidente desvio de finalidade do ato administrativo, com a preterição de candidatos aprovados em concurso público, mesmo que em cadastro reserva, com afronta direta à Constituição Federal. “Não obstante o candidato aprovado em concurso público para a formação de cadastro reserva detenha mera expectativa de direito, e não direito subjetivo à nomeação, a contratação de natureza precária (terceirização e contratos temporários) para o exercício de atividades inerentes aos cargos vagos, assim como a publicação de novo edital de concurso, ambas dentro do prazo de validade de certame anteriormente realizado, tornam incontroversa a necessidade de contratação de mão de obra e comprovam a existência de vagas em aberto.”

 

Segundo Max Kolbe, especialista em concursos públicos e advogado do caso, trata-se de uma vitória inédita. “Até então a TST não tinha analisado o mérito dessa ação. É uma conquista que abre as portas para centenas de pessoas que se encontram na mesa situação e agora têm mais esperança de serem nomeadas,” comemora.

A Caixa Econômica Federal informou que tomará as medidas judiciais cabíveis tão logo seja intimada pelo TST e esclareceu que, enquanto empresa pública, pauta as terceirizações que realiza dentro dos parâmetros autorizados pela lei.

 

Nível superior

Nesta semana, e por unanimidade, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito à nomeação de quatro candidatos aprovados em cadastro reserva também do concurso da Caixa Econômica Federal (CEF). Eles passaram para o cargo de advogado júnior. Segundo a decisão, teria Caixa contratado mão de obra terceirizada para exercer as atividades de advogado durante o prazo de validade da seleção. Os próprios aprovados propuseram a ação trabalhista. Leia mais aqui!

TRT-14 define banca organizadora e divulga data de lançamento do novo edital

Publicado em Deixe um comentárioTribunal do Trabalho

Do CorreioWeb – A Fundação Carlos Chagas (FCC) foi escolhida para realizar mais um concurso público. Desta vez, a empresa será responsável pela organização do concurso para o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14), com atuação no Acre e Rondônia. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (1º/6). Com a escolha da banca examinadora, o edital será elaborado e em breve publicado com todas as informações referentes às vagas, salários e etapas de avaliação.

O documento também prevê que o concurso será para contratar profissionais para os cargos de analista judiciário – área apoio especializado – especialidade psicologia e analista judiciário – área apoio especializado – especialidade estatística.*

De acordo com a assessoria do órgão, o edital de abertura do concurso público está previsto para ser publicado em agosto, com provas em outubro.

Prepara-se!

Ainda não foi divulgada a quantidade de vagas, mas o órgão traz um bom histórico de convocação de aprovados. O último concurso é um exemplo disso. Realizado em 2015, com oferta de seis vagas imediatas, foram nomeados 97 aprovados, durante a validade do certame.

Nesta seleção a FCC também foi a banca organizadora. As vagas foram para analista judiciário – área judiciária (1), analista judiciário oficial de justiça avaliador federal (CR), analista judiciário – tecnologia da informação (CR), técnico judiciário – área administrativa (5), e técnico judiciário – tecnologia da informação (CR). As remunerações para as vagas variaram entre R$ 5.365,92 e R$ 10.425,75.

As provas objetivas tinham 60 questões de múltipla escolha, e prova discursiva para o cargo de analista judiciário. Houve questões de língua portuguesa, matemática e raciocínio lógico e conhecimentos específicos. Acesse o edital aqui!

 

*No edital de contratação da banca, estava previsto o cargo de analista judiciário – área administrativa, porém a seleção foi retificada nesta segunda-feira (4/6) com a retirada do cargo. 

Assembleia Legislativa de Rondônia

A Assembleia Legislativa de Rondônia está com inscrições abertas com 110 vagas para os cargos de assistente legislativo, analista legislativo e consultor legislativo e advogados. Os salários variam de R$ 3.898,11 a R$ 18.713,03. O certame será organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Saiba mais sobre as inscrições aqui!

Aula VIP: professor dá aula para concursos com direito a vinhos e queijos

Publicado em 3 ComentáriosConcursos Públicos

Mesinhas redondas, ambiente íntimo com luz baixa, tábua de queijos, taças cheias de vinho. É ou não é um cenário para curtir com os amigos? Mas, acredite se quiser, trata-se de uma inusitada sala de aula (pelo menos no sentido “não físico” da coisa). Além da atmosfera descontraída, estão também sobre as mesas apostilas de estudo para concursos públicos, mais especificamente sobre informática, disciplina cada vez mais presente na maioria das seleções.

A Aula VIP, que já está em seu quinto encontro, é uma ideia do professor Deodato Neto. São aulas exclusivas, com até 10 pessoas, geralmente quinzenais. A ideia é promover conforto e tirar as pessoas da rotina estressante de preparação para concursos, explica o especialista. “Meu objetivo é sair da mesmice da vida mesmo. Tudo que tem essa interação, que faça com que você saia da rotina é muito válido para estudar bem e com foco. Quando eu estudava, pelo menos uma vez por semana ia para um lugar diferente para fixar melhor as informações. E é o que acontece na Aula VIP, muitas das questões que respondemos os candidatos vão lembrar que viram nesse ambiente e assim poderão ter maior rendimento nas provas.”

Para estimular ainda mais a participação e atenção dos estudantes, o professor também promove, em toda aula, um desafio de questões e quem acerta mais respostas acaba levando de presente uma garrafa de vinho.

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O vinho: ajuda ou atrapalha

Na última aula, enquanto aprendiam sobre protocolos de compartilhamento e segurança de dados na internet, os alunos eram servidos de um malbec argentino, com teor alcoólico de 13,8%. Mas, a pergunta que não quer calar é: o vinho ajuda ou atrapalha o aprendizado?

Segundo Simone Rocha Santos, presidente da Associação de Nutrição do Distrito Federal (ANDF), assim como as uvas roxas e o suco de uva, o vinho tinto é fonte de resveratrol, substância (flavonoide) encontrada na casca das uvas escuras, que têm características antioxidantes e anti-inflamatórias, prevenindo assim a perda cognitiva ao longo dos anos. “No processo de estudos para concurso público, a maioria dos estudantes tem necessidade de relaxar um pouco, devido ao estresse da preparação. Então beber uma taça de vinho pode ajudar a relaxar e descontrair um pouco, favorecendo a concentração e o foco no aprendizado,” acredita a especialista.

E mais, de acordo com Lauro Barros, gerente comercial do DOC Vinhos, local onde se realizam as aulas, a bebida em doses moderadas pode melhorar a concentração, beneficiando os estudos. “O vinho tem um alto índice de polifenol e isso ajuda muito a despertar o poder de concentração e raciocínio lógico”. Para potencializar os efeitos do vinho, Barros recomenda o vinho tinto, já que polifenol está mais presente.

Saiba aqui quais outros alimentos podem te ajudar na hora de estudar para concursos! 

 

Foto: Lorena Pacheco/CB

Quem foi recomenda

“Foi a primeira vez que eu participei! Eu achei super descontraído e me fez gravar na memória tudo o que vimos durante a aula. Até o momento eu só estudava no meu quarto, sair da rotina me ajudou muito. Estou até pensando em variar os lugares frequentemente agora. Estou pensando em fazer revisões das matérias bebendo uma tacinha de vinho seco!! (Sério) Eu super recomendo a aula, porque é uma forma eficiente de aprendizado e além de tudo é divertido. A rotina de estudos é muito maçante e uma aula diferente como essa serve até de incentivo para estudar.”
– Jéssica 

“É a segunda aula do vinho que eu participo e adorei! É um momento diferente do que estamos acostumados nessa vida tensa de concursos! O professor torna o momento pesado, tenso em algo diferente em que a gente apreende muita coisa! A aula é diferenciada e educativa. Além do bom vinho e queijos oferecidos. Para mim vale muito a pena! Deu para ter um momento de estudos com qualidade!”
– Larissa 

“Foi a primeira vez que participei. Achei bem interessante e produtivo. Às vezes estudar só em um ambiente acaba desgastando o psicológico, porque a rotina pode gerar mais ansiedade ainda. Estudar informática em um local diferente, descontraído, com pessoas diversas daquelas com as quais não convivo, fez com que o estudo se tornasse mais interessante. E isso pode ajudar a fixar o conteúdo de uma melhor forma.”
– Luellyn 

Serviço

O valor da Aula VIP com degustação de vinhos varia entre R$ 50 e R$ 100 e as vagas são limitadas. Os encontros acontecem no espaço D.O.C Vinhos, localizado no Venâncio Shopping, Asa Sul – DF. Quem quiser participar pode se inscrever pelo número (67) 99217 6565.

Leia também: Para aliviar estresse da reta final de estudos, concurseiros levam os livros para o bar

TRT 2ª Região define comissão organizadora para o próximo concurso público

Publicado em Deixe um comentárioTribunal do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho

Foi definida a comissão organizadora para o concurso público do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região, localizado em São Paulo. A decisão, divulgada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da semana passada, também traz a Fundação Carlos Chagas (FCC) como a possível banca organizadora do certame, com dispensa de licitação. As próximas etapas para o novo concurso são a formalização do contrato com a FCC e a conclusão do levantamento da oferta de vagas que constarão no edital.

 

A comissão organizadora do concurso é composta pelos seguintes integrantes: juiz auxiliar da presidência Marcos Neves Fava, coordenador, diretora-geral da administração Rita Kotomi Yuri, diretor da secretaria de gestão de pessoas Eduardo Antônio Engholm Cardoso, diretor da coordenadoria de planejamento e gestão de pessoas Rubens Parente Júnior e assessor jurídico da diretoria-geral José Américo Zampar.

 

A expectativa é que o edital seja para o preenchimento de vagas para os cargos de técnicos e analistas judiciários, que atualmente recebem R$ 6.708,53 e R$ 11.006,83, respectivamente. Também é esperado que o edital seja aberto no segundo semestre de 2018, já que a validade do certame anterior se encerrará neste período e o despacho solicitada urgência para execução.

 

Último edital

O último certame para o TRT-2 foi em 2013, na ocasião foram abertas 329 vagas de provimento imediato, além de formação de cadastro reserva, e, ao longo da validade do concurso (que foi de quatro anos, já houve prorrogação), o Tribunal convocou 1.603 classificados. Ou seja, foram convocados quatro vezes mais aprovados do que era esperado!

 

As vagas eram para analista nas áreas judiciária (para formados em direito), administrativa (para qualquer curso superior) e apoio especializado (que exigia cursos específicos para áreas como tecnologia da informação, medicina, psicologia, entre outras). Os salários variaram de R$ 4.635,03 a R$ 9.188,20.

 

A Fundação Carlos Chagas (FCC) também foi a banca organizadora em 2013. Foram cerca de 119 mil candidatos inscritos que realizaram a prova objetiva e redação. Também houve a prova prática para o cargo de técnico, área administrativa, especialidade segurança.

 

Tags: Concurso TRT de São Paulo, Fundação Carlos Chagas, Concurso TRT-2

TRT da 5ª Região anuncia que vai lançar novo concurso público

Publicado em Deixe um comentárioCarreira judiciária, Tribunal do Trabalho

Um novo concurso público para servidores será lançado em breve pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), com sede em Salvador, Bahia. O órgão já formou comissão para organização da seleção que, de acordo com ato publicado em seu Diário Oficial, tem agora 60 dias para apresentar à presidência o projeto básico para contratação da banca organizadora do processo seletivo.

Atualmente, o tribunal tem 101 cargos vagos, conforme quadro ao lado. A maioria para técnicos judiciários.

 

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Saiba mais: 9 concursos públicos locais e nacionais oferecem 5,5 mil vagas 

Histórico
O último concurso lançado pelo TRT-5 foi em 2013. A organização ficou por conta da Fundação Carlos Chagas (FCC). Foram registradas mais de 72 mil inscrições. Foram abertas 13 vagas imediatas e formação de cadastro reserva, gerando impressionante concorrência de 5.544 participantes por chance.

Em disputa estavam os cargos de analista e técnico judiciários, com salários que variam de R$ 4.635,03 a R$ 9.188,20. Puderam concorrer ao cargo de analista administrativo graduados em qualquer curso de nível superior. Para as outras áreas, foi necessário diploma em direito, arquitetura, arquivologia, biblioteconomia, contabilidade, enfermagem, engenharia (civil, elétrica e de segurança do trabalho), estatística, fisioterapia, medicina, odontologia, psicologia, serviço social e tecnologia da informação. Já para disputar as vagas de técnico bastou nível médio completo.

O resultado final do concurso (exceto para oficiais de justiça avaliador federal e medicina do trabalho) foi publicado em 29 de abril de 2014. A seleção tinha validade de dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período.

Leia também: TRF da 5ª Região prepara realização de dois novos concursos 

TRT da 1ª Região divulga banca de próximo concurso público

Publicado em Deixe um comentárioCarreira judiciária, Tribunal do Trabalho

Mais um importante passo foi dado para o lançamento do próximo concurso público do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), com sede no Rio de Janeiro. A banca organizadora foi divulgada. De acordo com extrato de dispensa de licitação, publicado no Diário Oficial da União, o Instituto AOCP será o responsável pelo andamento do processo seletivo. O valor do contrato é de R$ 5.326.500.

 

A seleção foi anunciada em abril do ano passado. Os postos a serem abertos serão de nível médio e superior. Veja a relação abaixo:

 

Analista judiciário – área judiciária

Analista judiciário – área judiciária – especialidade de oficial de justiça avaliador federal

Analista judiciário – área administrativa

Analista judiciário – área apoio especializado – especialidade enfermagem

Técnico judiciário – área administrativa

Técnico judiciário – área administrativa – especialidade segurança

Técnico judiciário – área apoio especializado – especialidade enfermagem

2018: o ano do Judiciário

O ano começou com 408 vagas abertas no Judiciário. O Superior Tribunal Militar está com as inscrições abertas para 42 vagas e salários de até R$ 11 mil. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) abriu 235 vagas para o posto de escrevente técnico judiciário, que exige níveis médio de formação. O Tribunal de Justiça de Alagoas também abriu 131 vagas para cargos de nível médio e superior. E o Superior Tribunal de Justiça vai lançar edital em breve. Saiba tudo em: 2018 começa com 408 oportunidades em concursos do Judiciário

TST considera válida acumulação de cargos de técnico da Caixa e professor da rede pública

Publicado em 4 Comentárioscarreira bancária, educação, Tribunal do Trabalho

Do CorreioWeb – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou válida a acumulação dos cargos de técnico bancário da Caixa Econômica Federal (CEF), empresa pública, com o de professor de rede pública de ensino. A decisão foi tomada no julgamento do recurso da CEF, que foi contra o acórdão da Segunda Turma, que permitiu a acumulação a uma empregada da Caixa.

 

Para tomar a decisão, a Segunda Turma considerou possível a associação dos cargos, diante da compatibilidade de horários e das peculiaridades do cargo de técnico, que exige conhecimentos específicos e profundos sobre o sistema financeiro nacional. Com essa justificativa, o recurso da trabalhadora foi aceito e a Turma aceitou a sentença que permite o exercício simultâneo das duas atividades.

Recurso

O artigo 37, inciso XVI, alínea “b” da Constituição Federal afirma que é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, a de um cargo de professor com outro técnico ou científico. A Caixa sustenta seu recurso afirmando que o cargo de técnico bancário, apesar da nomenclatura, não apresenta as características necessárias ao enquadramento na exceção do artigo, pois não demandaria conhecimentos específicos.

 

Mas foi baseado nessa exceção que o relator dos embargos, ministro Cláudio Brandão, encerrou o caso da empregada da Caixa. Brandão assinalou que o cargo de técnico bancário, apesar de exigir apenas a conclusão de ensino médio como requisito, após prévia aprovação em concurso público, apresenta conhecimentos específicos nas áreas financeira, contábil, mercantil e bancária, disciplinas em que somente é possível ter contato no ensino superior.