Governo do Rio prevê novo concurso para a PMRJ ainda este ano

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Victória Olímpio* – Foi anunciado pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro a previsão da realização de novo concurso público da Polícia Militar (PMERJ). Está previsto ainda para este ano o edital para médicos e técnicos de enfermagem da PM, para ocupação de vagas já abertas na corporação.

De acordo com a assessoria da PME/RJ, o estado do Rio de Janeiro está enquadrado nas regras do Regime de Recuperação Fiscal. Por isso, a realização de concursos depende de autorização do Conselho de Recuperação Fiscal.

 

Convocações

Na semana passada, o governador do Rio, Wilson Witzel, também anunciou a convocação de mais mil aprovados no concurso de 2014 da Polícia Militar para iniciar ainda este mês o curso de formação no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP).

“Determinei que no dia 22 de novembro sejam chamados mil novos aprovados para iniciar o curso de formação no CFAP. Nosso compromisso é recompor a Polícia Militar, é dar condições de trabalho com armamento de qualidade e colete, entre outros equipamentos, como, por exemplo, as viaturas que estamos entregando e foram adquiridas no período da Intervenção Federal. Hoje, a Polícia Militar tem um dos melhores equipamentos de todas as forças policiais do Brasil,” disse o governador.

Ainda este ano, outros 195 praças vão concluir o curso de formação e há outros 1.200 alunos fazendo o curso de formação da PM neste momento. Em 2020 está previsto o chamamento de outros 800 aprovados no concurso para iniciar o curso de formação, na medida em que forem abertas vagas na corporação.

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* Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco

TJGO vai realizar novo concurso e já define banca organizadora!

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Victória Olímpio* – O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) vai realizar o 57º concurso público para o cargo de juiz substituto. A Fundação Carlos Chagas (FCC) foi a banca organizadora contratada para planejamento, organização e realização da 1ª fase do certame.

De acordo com a assessoria do Tribunal, ainda não há previsão de quantas vagas serão ofertadas ou a previsão para lançamento do edital.

Para participar do certame, os candidatos devem ser bacharéis em direito com, no mínimo, três anos de atividade jurídica, possuir registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ser brasileiro nato ou naturalizado e não ter antecedentes criminais.

Último concurso

Em 2014 foi realizado o último concurso do órgão, com 57 vagas para juiz substituto. A remuneração foi de R$ 21.657,46. Os candidatos foram avaliados por prova objetiva seletiva, provas escritas, sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental, exame psicotécnico, prova oral e avaliação de títulos.

As provas contaram com disciplinas de direito – civil, processual civil, do consumidor, da criança e do adolescente, penal, processual penal, constitucional, eleitoral, empresarial, tributário,ambiental, administrativo e agrário e noções gerais e formação humanística.

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* Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco

PEC Emergencial: deputados divergem sobre proposta que reduz jornada e salário de servidores

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Da Agência Câmara – A Proposta de Emenda à Constituição 186, chamada de PEC Emergencial pelo governo, autor do texto, tem como foco as despesas com pessoal. Dadas as limitações impostas pelo teto de gastos e o desequilíbrio fiscal da União, a ideia é permitir, por exemplo, a redução da jornada do servidor em até um quarto do total com a correspondente redução salarial de até 25%. 

A medida, que começou a tramitar pelo Senado, poderia valer assim que fosse promulgada a emenda no caso do governo federal, pois já existe desequilíbrio fiscal; e para vários estados e municípios que estiverem comprometendo mais que 95% das receitas com despesas correntes. No caso do governo federal, a emenda prevê o ajuste para todos os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) até 2022.

O chefe de cada poder teria que indicar quais unidades sofreriam os cortes. Além disso, ficam suspensos os reajustes salariais; as progressões de carreira, com exceção de juízes, procuradores, policiais e diplomatas; a realização de concursos; e a criação de cargos.

 

Novos gatilhos

Na prática, serão criados novos gatilhos de ajuste para a redução de despesas com servidores. Hoje já existe um gatilho pelo descumprimento dos limites com despesas de pessoal fixados na Lei de Responsabilidade Fiscal, o que já é a situação de alguns estados. O Executivo federal, por exemplo, pode gastar até 40,9% da receita líquida. Mas gasta cerca de 28% atualmente.

Se o poder ou ente federativo ultrapassa seu limite, ele já pode hoje reduzir despesas com cargos em comissão e funções de confiança e demitir servidores não estáveis. Caso isso não seja suficiente, o servidor estável pode perder o cargo. A PEC Emergencial acrescenta então a redução da jornada em até 25% do servidor estável.

E cria dois novos gatilhos: um que será regulamentado posteriormente com limites relacionados à dívida pública e outro relacionado à regra de ouro. E é esse que poderia ser acionado imediatamente para o governo federal, pois essa regra já vem sendo descumprida este ano. A regra de ouro quer impedir que o governo aumente sua dívida para fazer investimentos.

Áreas prioritárias

Para o deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), que tem uma proposta semelhante à do governo tramitando na Câmara (PEC 438/18), a população espera que o governo faça investimentos em áreas prioritárias:

“No final das contas, o que nós estamos dizendo é o seguinte: as pessoas que estão em casa, elas precisam de investimento público. Serviços públicos de qualidade e investimentos em infraestrutura, em segurança pública, em saúde. Quando a gente fala de déficit do setor público, nós estamos falando de menos recursos para essas áreas. Quando a gente tem um orçamento deficitário, não tem recursos para pagar essas principais ações que melhoram a vida das pessoas, que geram empregos e fazem o país crescer,” observou.

Crítica à proposta

Já o líder do Partido dos Trabalhadores, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), afirmou que o serviço público é feito por servidores e que as medidas podem prejudicar o atendimento da população:

“O governo se volta a tirar daqueles que mais precisam e que mais necessitam. O governo também, do ponto de vista das opções que faz, acaba sempre optando por beneficiar aqueles que têm muito e penalizar aqueles que têm pouco. É por isso que a nossa bancada vai votar contra esse pacote de forma integral. Nós achamos que é um grande equívoco, um grande erro. E mais uma vez o governo Bolsonaro mostra o seu caráter antipovo e antisoberano.”

Pelo texto da proposta, um quarto da economia gerada pelas medidas será destinada para emendas ao Orçamento da União das bancadas estaduais do Congresso. Outros dispositivos da PEC Emergencial são o que obriga que todos os Poderes participem dos cortes orçamentários, caso eles sejam necessários, e o que busca limitar os incentivos fiscais permitidos em 2% do Produto Interno Bruto (PIB).

Prefeitura de João Pessoa anuncia 1.159 vagas em novo concurso

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Victória Olímpio* – O prefeito de João Pessoa, na Paraíba, Luciano Cartaxo, anunciou a realização de um novo concurso público que vai ofertar 1.159 vagas! As chances serão para profissionais que possuem nível fundamental, médio, técnico e superior. As inscrições estão previstas para o próximo ano.

“Já contratamos mais de 3.500 servidores por concurso e vamos alcançar a marca de quase 5 mil profissionais que irão entrar pela porta da frente do serviço público, responsáveis por um trabalho fundamental na vida da cidade e das pessoas,” disse.

As chances serão para analista de TI (9), agente de mobilidade urbana (43), contador (8), médico (69), assistente social em saúde (9), biomédico (2), cirurgião dentista (1), enfermeiro (92), fisioterapeuta (14), nutricionista (8), psicólogo (3), técnico de enfermagem (174), técnico em laboratório (4), técnico em radiologia (13), técnico em imobilização ortoédica (10), professor educação básica (400), auxiliar de sala de aula (200) e berçarista (100).

O certame será destinado a cinco diferentes secretarias da administração, sendo elas: CCC-GAPRE, SEPLAN, SEMOB, SEFIN, Trauminha, ICV e SEDEC.

 

Último concurso

Em 2018, a Prefeitura realizou o último concurso, ofertando ao todo, 587 vagas e remunerações variando de R$ 1.217,67 a R$ 3.101,67. Para nível médio/técnico as chances foram para auxiliar de regulação médica, condutor de ambulância, técnico de imobilização ortopédica, técnico de laboratório de análises clínicas, técnico em enfermagem e técnico em radiologia.

Já para nível superior houve oportunidades para assistente social em saúde, biomédico, enfermeiro, farmacêutico, farmacêutico/bioquímico, médico, médico ortotraumatologista e médico pediatra. Os candidatos foram avaliados por prova objetiva e discursiva. Para nível médio também houve avaliação de títulos.

 

* Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco

Senado Federal define data para debater projeto básico do edital

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Victória Olímpio* – Que o concurso público do Senado Federal está gerando altas expectativas, isso não é novidade, mas nesta sexta-feira (29/11), o certame deu mais um passo decisivo: a definição da data para audiência pública que vai debater a elaboração do projeto básico referente à contratação da organizadora do certame!

O aviso foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), convocando as instituições interessadas em operacionalizar o concurso a participar de audiência. Estará disponível no site do Senado o roteiro contendo algumas das questões a serem abordadas na audiência pública.

“Considerando o tempo decorrido desde nosso último certame e o advento de normas e tecnologias que impactam a realização do processo seletivo, entendeu a Comissão que a consulta ao mercado relevante em audiência pública contribuirá para o aperfeiçoamento da especificação do objeto.”

As instituições interessadas poderão se manifestar durante a audiência e por e-mail endereçado à Comissão até as 15h de 4 de dezembro.

 

Foto: Reprodução/DOU 

 

Sobre o concurso do Senado

O concurso já foi autorizado e ofertará 40 vagas imediatas e formação de cadastro reserva para técnicos e analistas, com salários atuais que variam de R$ 18 a R$ 32 mil! A comissão do concurso público foi anunciada um dia após a autorização do certame. A autorização gerou expectativas ainda maiores para os concurseiros pelo número de candidatos convocados no último concurso, que apesar da seleção oferecer 246 vagas, a Casa nomeou 615 aprovados, ou seja, 150% a mais do que previa o edital! Confira os números aqui! 

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* Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco

CRT – SC/PR vai realizar primeiro concurso e já define banca organizadora

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Victória Olímpio * – O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região, com sede no Paraná e em Santa Catarina (CRT – SC/PR), irá realizar o primeiro concurso público! Foi publicado através do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (28/11) o extrato de contrato com o Instituto Quadrix, banca organizadora que será responsável pelo certame.

As oportunidades serão para agente de fiscalização e auxiliar de fiscalização, sendo necessário possuir nível médio técnico. As chances para Curitiba/PR e Florianópolis/SC e as remunerações irão variar entre R$ 2.000 e R$ 3.300, além dos benefícios.

De acordo com o Conselho, ainda não há previsão do número de vagas ou data para publicação do edital.

O extrato de contrato pode ser conferido através do Diário Oficial da União (DOU).

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* Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco

TJRS vai realizar novo concurso e já define comissão organizadora

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Victória Olímpio * – O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) irá realizar um novo concurso público e já define a comissão organizadora! De acordo com a assessoria, no momento, há um cargo vago para cada um dos cargos do concurso: analista judiciário – área de apoio especializado: engenharia civil, desenhista e técnico em informática.
“A próxima etapa é a elaboração, pela Comissão, do Termo de Referência para contratação da instituição especializada que realizará o concurso. Após a contratação, a comissão do Concurso e a instituição contratada irão elaborar o edital”.
Para todos os cargos as jornadas de trabalho são de 40 horas semanais. Ainda não há previsão para disponibilização do edital de abertura.
A remuneração atual para o cargo de técnico de informática é de R$ 5.639,73. Já para o cargo de desenhista, o vencimento base atual é de R$ 4.712,55. Para o cargo de Engenheiro Civil, atualmente o valor inicial é de R$ 7.352,93.
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* Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco

MP recomenda realização de novo concurso da IGEPREV/PA

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Victória Olímpio * – Foi publicada através do Diário Oficial do Pará desta quarta-feira (27/11), a recomendação do Ministério Público para realização de um novo concurso público do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará (IGEPREV/PA). Segundo a publicação, o certame é necessário para regularização do quadro de pessoal do Instituto.

Ainda não há previsão de quando o certame será organizado. Também não foi confirmado pela assessoria do órgão quantas vagas e quais cargos serão ofertados.

A recomendação completa pode ser conferida através do Diário Oficial do Pará.

Último concurso

Em 2018 foi realizado o último concurso do IGEPREV/PA ofertando 74 vagas para os cargos de técnico previdenciário, técnico de estatística e atuária, analista de investimentos e técnico de administração e finanças. As remunerações variaram entre R$ 3.266,84 e R$ 4.245,29. O certame foi organizado pelo Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades) e contou com fases de prova objetiva, prova discursiva e avaliação de títulos.

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* Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco

Confira órgãos que confirmaram previsão de edital de concurso ainda em 2019

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Victória Olímpio* – O ano está acabando, mas os concurseiros devem se atentar, pois ainda estão previstos novos editais a serem lançados antes que chegue 2020! Listamos cinco certames que, juntos, devem abrir 568 vagas, com remunerações que chegam a R$ 33.689,10!

As chances serão para o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE RJ), Ministério Público do Ceará (MPCE), Ministério Público do Pará (MPPA) e Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN). Saiba mais abaixo:

 

TCDF

O Tribunal está com expectativa para publicação dos documentos ainda neste ano! Serão 12 vagas, sendo para uma de procurador do Ministério Público junto ao TCDF; uma de auditor do TCDF (conselheiro-substituto) e 10 de auditor de controle externo. As remunerações chegam a R$ 33,689,10. Confira! 

 

TCE RJ

A oferta será de 40 vagas para analista de controle externo, paras as áreas de ciências contábeis (9), controle externo (16), direito (8) e tecnologia da informação (7). A banca definida para realização e organização do certame é o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). Confira! 

 

MPCE

Com oferta de 44 vagas imediatas e formação de cadastro reserva no cargo de promotor de Justiça de Entrância Inicial, a assessoria do Ministério confirmou que o edital está previsto ainda para este ano. O certame também será organizado pelo Cebraspe. Confira! 

 

MPPA

Serão abertas 165 vagas para o cargo de auxiliar de administração, com remuneração inicial de R$ 2.489, 83, além de benefícios. O concurso será organizado e realizado pelo Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento Profissional (Cetap). Para assumir o cargo é necessário ter nível médio. Confira! 

 

PCRN

Estão confirmadas 307 vagas, sendo 41 vagas para delegado, 26 para escrivão e 240 vagas para agentes. A comissão organizadora responsável pela organização do concurso público já foi definida. O edital de abertura está previsto para sair ainda neste mês de novembro. Confira! 

 

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* Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco

Reforma administrativa fica para 2020 e será mais suave possível, diz Bolsonaro

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Da Agência Estado – O ministro da Economia, Paulo Guedes, admitiu na semana passada que, no final, a reforma administrativa preparada pela equipe econômica deverá ficar mesmo para 2020, conforme decisão do presidente Jair Bolsonaro.

“Como eu disse na terça-feira, realmente acreditava que a reforma seria encaminhada ao Congresso ainda nesta semana ou na próxima e que conseguiria convencer o presidente a acelerar o processo”, disse Guedes. “Mas o presidente achou melhor dar um respiro para o Congresso e deixar para enviar a reforma administrativa no começo do ano que vem.”

Segundo Guedes, como o governo já conseguiu aprovar uma reforma da Previdência robusta, que deverá permitir uma economia de quase R$ 1 trilhão em dez anos, enviou o pacto federativo ao Congresso e provavelmente deverá encaminhar a reforma tributária na semana que vem, a avaliação do presidente foi de que “o ano está ganho”.

 

Mais suave

No início da semana passada, ao dizer que reforma “vai aparecer por aí, mas vai demorar um pouco”, Bolsonaro já havia sinalizado que ela poderia ser adiada. Isso acabou por reforçar a percepção de que a declaração de Guedes na coletiva estava em linha com o pensamento do presidente.

Bolsonaro também disse que a reforma “será a mais suave possível”, sugerindo que o governo poderá ceder às pressões dos servidores, “desidratando” a proposta e preservando privilégios que o projeto original do Ministério da Economia pretendia reduzir. No final de outubro, durante viagem à Ásia, Bolsonaro já havia pedido à equipe econômica para preservar a estabilidade dos atuais servidores, um dos pontos mais relevantes da proposta inicial.

Antes mesmo de ser enviada ao Congresso, a reforma administrativa está sendo “bombardeada” pela elite do funcionalismo, composta por integrantes das carreiras de Estado que reúnem mais de 200 mil funcionários da União, dos Estados e dos municípios, com o objetivo de derrubar vários pontos da proposta antecipada no início de outubro pelo Estado.

Além de garantir a estabilidade para quem já faz parte do quadro de servidores, as lideranças do funcionalismo pretendem manter também o benefício para novos contratados e são contra a redução dos salários iniciais, o congelamento das progressões de carreira e o corte temporário de até 25% na jornada e nos vencimentos, para cumprimento do limite de gastos com pessoal definido pela legislação.

 

‘Efeito Chile’

Segundo a reportagem apurou, o presidente também estaria preocupado com o cenário político na América Latina e uma possível repetição no Brasil dos violentos protestos registrados no Chile e na Colômbia. Logo após sair da prisão, o ex-presidente Lula afirmou que o Brasil deveria “seguir o exemplo” do Chile e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, já deu sinais de que o partido e seus aliados podem deflagrar manifestações contra o governo. Como o PT tem grande influência no funcionalismo, Bolsonaro entende que convém “não colocar gasolina na fogueira” agora.

 

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