Concurso do Ministério da Agricultura tem edital previsto

Ministério da Agricultura
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É grande a probabilidade de um novo concurso para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) ainda no primeiro semestre de 2017. A pasta já sinalizou que pretende divulgar o edital do certame com 300 oportunidades para a carreira de Auditor Fiscal Federal Agropecuário em março, mas aguarda a decisão final do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

No entanto, de acordo com o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa), a expectativa de concurso público, com oferta de apenas 300 vagas pelo Ministério da Agricultura, não atende às necessidades do setor. Para o sindicato, é preciso, ao menos, 1,3 mil novos profissionais para repor o quadro. Quase 60% dos que estão atualmente na ativa já cumprem requisitos para aposentadoria.

Para o presidente do Anffa, Maurício Porto, caso esse número seja confirmado, será uma decisão paliativa, pois o setor agropecuário cresce de maneira exponencial. De acordo com dados do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea/USP), entre 2002 e 2016, o PIB do agronegócio nacional, em números correntes, cresceu cerca de 242%. “Hoje, o quadro de Auditores Fiscais Federais Agropecuários é de 2,7 mil profissionais na ativa, mas, em 2008, o Ministério da Agricultura chegou a ter 3,4 mil profissionais atuantes. Precisamos de, pelo menos, mais 1,3 mil Auditores para repor as vagas existentes, diante do cenário atual do agronegócio brasileiro”, comenta.

O cargo para Auditor Fiscal Federal Agropecuário tem requisito de nível superior e salário inicial de R$ 14.584, para carga de 40 horas semanais. De acordo com a Anffa, tudo indica que, se ocorrer como sinalizado, haverá vagas apenas para a área de inspeção de produtos de origem animal e para a vigilância agropecuária internacional.

Último concurso do Ministério da Agricultura

O último concurso do MAPA foi em 2014, com 796 vagas em 22 estados e o Distrito Federal. Na ocasião, puderam se inscrever as carreiras ligadas a atividades técnicas de fiscalização e a o Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), com jornada de trabalho de 40 horas semanais e regime de contratação estatutário, ou seja, com garantia de estabilidade, aposentadoria com valor integral do salário, férias, gratificações, licenças e adicionais variáveis de acordo com a legislação. As remunerações estavam entre R$ 2.818,02 a R$ 12.539,38.

O preenchimentos dos postos foi feito na sede, unidades regionais, superintendências, secretarias e no Laboratório Nacional Agropecuário. Na época, a banca organizadora foi a Consulplan e a triagem ocorreu por meio de exames objetivos e discursivos, além de análise de títulos para alguns postos.

Mercado de coaching cresce 65% em três anos

Foto: Rodrigo Nunes/Esp. CB/D.A Press
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Camila Costa, do Correio Braziliense – Em tempos de crise, recessão e desemprego, um caminho tem atraído: o coaching. A promessa de potencialização do repertório individual de competências para chegar ao tão sonhado plano de vida encanta. Entram na lista a conquista do autoconhecimento e a eliminação da palavra fracasso. De fato, a promessa instiga, ainda que, para muitos, pareça uma solução demasiadamente fácil, a ponto de gerar desconfiança. Só no Distrito Federal (DF), a Sociedade Brasileira de Coaching (SBC) registrou um aumento de 65,05% nos treinamentos, nos últimos três anos.

O poder de atração desse mercado é tanto que fez a Federação Brasileira de Coaching Integral Sistêmico (Febracis), responsável por um método próprio chamado Coaching Integral Sistêmico (CIS), investir R$ 600 mil em um centro, na Asa Norte, que será inaugurado hoje. De maneira geral, a mensagem do coaching é clara. Há coisas na vida que se tenta alcançar, mas não consegue. Um emprego, um cargo, um salário, o corpo ideal. Muitos são os obstáculos que atrapalham. Alguns, racionais. Boa parte está ligada ao campo das emoções, dos sentimentos. Traumas e questões mal resolvidas no passado podem, de acordo com algumas metodologias coaching, atrapalhar o desenvolvimento de determinadas ações do presente. Porém, estão no subconsciente. E um dos principais pontos do coaching é promover perguntas para que essas barreiras inconscientes apareçam e sejam derrubadas.

Segundo a SBC, o crescimento do negócio nos últimos anos foi de 30% no país. Ao longo de 17 anos de existência, foram certificados mais de 25 mil coaches. Ao mesmo tempo que atrai para as questões pessoais, direciona para um lado mais rentável. Com base na tabela de preços da Sociedade, uma sessão custa, em média, R$ 600. Em Brasília, é possível achar consultorias por R$ 250, R$ 300. Mas podem chegar a cifras muito maiores, como R$ 2 mil por uma hora e meia de sessão.

As consultorias são uma demanda, inclusive, que vem também das grandes empresas, do governo, de políticos, tribunais. Mari Lannes é representante da SBC em Brasília e entrou para o mundo do coaching há 10 anos. O crescimento, segundo ela, tem surpreendido. Hoje, Mari tem mais de 30 clientes expressivos na cartela de atendimentos. “Quando você tem uma carreira e quer deslanchar, muitas vezes, o que você aprendeu na escola não é suficiente para desenvolver a performance. Precisa de algo que você também não sabe. O coaching ajuda a desenvolver um plano para que alcance. E esse momento de crise é muito propício para o coaching. Muitas pessoas precisam se recolocar no mercado e na vida”, justifica Mari.

De acordo com a Febracis, o investimento em Brasília foi planejado por conta do potencial da cidade e a busca dos brasilienses por capacitação pessoal e por conhecimento. A federação já atuava em Brasília, mas em um espaço cerca de 10 vezes menor do que a nova obra. O Centro Conceito de Coaching de Brasília tem 600m² e tem auditório, sala de treinamento, salas de atendimento individuais, cafeteria, livraria e museu do coaching. “Nós temos dobrado a empresa de ano a ano. A gente vê com muita clareza os resultados. Todo mês, formamos 2 mil alunos em algum lugar do Brasil”, afirma Paulo Vieira, Master Trainer Internacional em Coaching e presidente da Febracis, que vai autografar o best-seller O poder da ação, há mais de 30 semanas nos rankings dos livros mais vendidos.

Viviane Silva dos Santos, 26 anos, estudava há três anos para concurso. A meta de vida era ser servidora pública. Ou melhor, era o que ela pensava ser sua vontade. “Uma amiga me indicou, orientou um voltado para concursos. Mas comecei a ver que não era o que queria. Estava indo por um caminho só porque é por onde todos vão aqui em Brasília. E foi mexendo comigo. Larguei a ideia de concurso e, hoje, estou terminando meu curso para ser coach”, revela a estudante. Viviane vai se especializar em coaching de emagrecimento. “Já foi comprovado que a maior causa da obesidade é não ter percepção dos sentimentos e das vontades. Muitas coisas ficam no inconsciente, aparecem as compulsões e a pessoa nem sabe que é um refúgio”, explica.Tem como passar por todo esse processo em dois meses e meio, com encontros uma vez por semana, com duração de duas horas. Márcio Micheli, 40, é mentor da metodologia focada, também, no passado.

“Percebi que muitas pessoas, quando sabem o que querem, não alcançam porque existem problemas no passado que a impedem de entrar em ação. Mas não é uma terapia. A gente ressignifica o passado para a pessoa não ficar mais presa”, explica. Márcio é especialista em inteligência emocional e trabalha com coaching voltado para concursos, e para mulheres e homens, separadamente. “É possível entender coisas que antes não entendia e achava que não eram importantes. Torna o esforço menor e o resultado, maior”, afirma Márcio, ao descrever por que tanta gente tem procurado o método.

TCU recomenda à Casa Civil que revise decreto que regulamenta concursos

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Após auditoria feita em 65 concursos organizados pela Escola de Administração Fazendária (Esaf), o Tribunal de Contas da União recomendou que a Casa Civil da Presidência da República e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão revisem o Decreto 6.944/2009, que dispõe sobre normas gerais para a realização de seleções públicas. Além da Esaf, também foram auditados alguns órgãos como a Secretaria da Receita Federal, a Secretaria do Tesouro Nacional e a Secretaria de Orçamento Federal.

 

O tribunal constatou que as solicitações de concursos analisadas não se baseiam por definições prévias de perfis profissionais, mas apenas em critérios quantitativos e orçamentários, o que acaba prejudicando o processo de seleção de candidatos ao se utilizar métodos, provas e critérios que não selecionam os profissionais mais adequados aos cargos. Assim, segundo o TCU, os órgãos consideram apenas suas expectativas quanto ao preenchimento das vagas disponíveis. Além disso, as demandas por concurso não descrevem as condições requeridas para o bom desempenho do servidor (como conhecimentos, qualificações, experiências, habilidades e aptidões), já que os perfis profissionais exigidos nos editais são fundamentados apenas nas atribuições dos cargos previstas em lei.

 

A análise do tribunal foi além dos concursos e chegou ao estágio probatório dos servidores aprovados. De acordo com a auditoria, os órgãos não utilizam a avaliação do estágio como instrumento gerencial, mas apenas para fins formais para conquista da estabilidade – apenas o Tesouro Nacional realiza um rodízio interno obrigatório para adaptar o profissional com desempenho não tão bom a outras unidades da Secretaria.

 

Ainda segundo a auditoria, dos 65 concursos da Esaf analisados, em três foram encontrados indícios de violação da isonomia e da impessoalidade constitucionais, são eles: 46/2009 (para gestor público), 34/2015 (para procurador da Fazenda) e 48/2013 (também para gestor público), mas todos foram anulados.

 

Assim, o TCU recomendou que seja detalhado o conteúdo mínimo das notas técnicas e exigida declaração formal do órgão, quando for solicitar vagas para abertura de concursos. Foi ainda recomendado ao Sistema de Gestão de Pessoas que inclua, no formulário de solicitação de concurso, declaração do órgão sobre a existência de perfil profissional para o bom desempenho das atribuições do cargo.

Após aprovação de MP, Governo facilita privatização e dá primeiro passo com Eletrobras

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Simone Kafruni, Do Correio Braziliense – O governo deu o primeiro passo para privatizar as estatais do setor elétrico e tentou blindar os gastos da União com a Eletrobras com a Medida Provisória 735, publicada ontem pelo presidente interino, Michel Temer. A nova norma altera trechos de diversas leis e regulamentações, limita o aporte do Tesouro em R$ 3,5 bilhões até 2017 na Eletrobras e retira da estatal a gestão dos recursos de dois fundos setoriais. A medida facilita a transferência do controle de empresas elétricas para a iniciativa privada. A desestatização deve começar pela Celg, na qual o governo federal é sócio do estado de Goiás.

A MP 735 corrige regras da MP 706/2015 que foram vetadas na quarta-feira passada. Como estava, a 706 beneficiaria apenas as concessionárias da Eletrobras localizadas no Norte do país, que usam energia termelétrica. Antes, o socorro previsto às distribuidoras era de R$ 10 bilhões. Com o novo texto, o governo limita o aporte na Eletrobras em R$ 3,5 bilhões até 2017 para cobrir gastos com combustível. Os repasses, segundo a MP, estão “sujeitos à disponibilidade orçamentária e financeira”.

Para o presidente da Thymos Energia, João Carlos Mello, o governo blindou os gastos da União com o setor elétrico. “Limita o valor de repasse e determina que, se os custos com combustível das subsidiárias do Norte passarem de R$ 3,5 bilhões, o resto vai para a tarifa”, explicou.

A MP ainda tira da Eletrobras a responsabilidade pelos recursos de dois fundos e determina que, a partir de 1º de janeiro de 2017, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) ficará responsável pela gestão da Reserva Global de Reversão (RGR) e da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Claudio Sales, presidente do instituto Acende Brasil, considerou a medida necessária. “Há muitos anos, isso gerava um conflito de interesses gigantesco. Manter a Eletrobras como gestora dos fundos, sendo ela a principal beneficiária, era inadequado. Tirando a gestão da estatal, os fundos ficam distantes do uso político”, destacou.

Alexei Vivan, presidente da Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica (ABCE), compartilha da mesma opinião, de que a retirada da gestão dos fundos da Eletrobras foi uma medida altamente positiva. “Isso é coerente, porque a Eletrobras tem que focar nas suas operações. A obrigação passa para outra entidade. É bom separar quem arrecada, quem recebe e quem gere”, comentou.

A MP 735 também determinou que a CCEE, e não mais a Eletrobras, fará a análise de projetos e contratos de fontes eólica, termossolar, fotovoltaica, pequenas centrais hidrelétricas, biomassa, gás natural e carvão mineral nacional que poderão receber recursos. João Carlos Mello, presidente da Thymos Energia, avaliou a mudança como positiva. “A CCEE é uma organização autônoma, com gestão mais transparente”, disse.

Flexibilização

O texto ainda flexibiliza metas para facilitar a privatização de distribuidoras da Eletrobras, como a Celg, cujo leilão deve ocorrer em agosto ou setembro. A ideia é tornar o negócio mais atrativo e reduzir a percepção de risco do investidor. Contudo, o preço mínimo de venda da Celg, de R$ 2,8 bilhões, não deve ser alterado. “O desafio da privatização é enorme. A Celg não vale R$ 2,8 bilhões. O governo terá que garantir mais segurança ao investidor. As estatais foram destruídas, vai ser difícil estabelecer um valor para elas”, alertou Sales, do Acende Brasil.

Ministério Público analisa denúncia sobre concurso da PCDF

Foto: Edilson Rodrigues/CB/D.A Press
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Supostas irregularidades cometidas por fiscais durante a aplicação das provas para selecionar peritos à Polícia Civil do Distrito Federal foram denunciadas por candidatos ao Ministério Público. Os exames foram aplicados pelo Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades) no último domingo (19/6). De acordo com a assessoria do MPDFT, a reclamação está sendo analisada.

A 2ª Delegacia de Polícia também recebeu protestos de candidatos. Três deles fizeram as provas no Uniceub, na Asa Norte, e registraram ocorrência contra os fiscais da examinadora no dia de aplicação das provas. A delegacia investiga o caso.

De acordo com relatos de participantes da seleção, escritos no FórumCW, o principal problema enfrentado foi a falta de administração do tempo de prova. “Roubaram no tempo. Os fiscais de sala não atualizavam o horário restante e quando passaram avisando nas salas faltavam 30min para o término, e no quadro ainda tinha 1 hora e meia”, reclamou um deles. Outro participantes afirmou que “realmente o tempo não foi a nosso favor, tive a percepção que não cumpriram as 5 horas. Em nenhum momento durante e a prova os fiscais de sala alertavam sobre o tempo. Para minha surpresa, assim que eles riscaram as 3h45min não foi muito tempo e já veio o aviso de 30 min para o termino. Ainda estava começando a rascunhar a minha terceira questão e ainda faltavam conferir algumas questões e preencher o gabarito e passar as questões a limpo…”

Em outro depoimento, o mesmo erro reportado: “Na minha sala da prova, a fiscal esqueceu de controlar o horário. Em um momento eu estava desconfiando e perguntei a ela se o horário estava correto e ela informou que sim e continuei no meu plano de reservar uma hora e 30min para gabarito e discursiva. Quando faltava pouco mais de 1h p termino, ela veio dizendo que esqueceram de informar o horário e que faltava 1h e 15 minutos para o termino. Eu desesperei!! Acho que fui prejudicado na discursiva por descuido deles com o horário. Consegui terminar apenas uma questão discursiva. Sentindo o tempo confortável, preferi resolver as continhas e finalizar a objetiva e me lasquei. E agora?”

A banca

O Iades ainda não tem conhecimento sobre a denúncia no Ministério Público. A banca informou ao Correio que o ambiente de provas é controlado e de máxima de segurança. “O avanço da tecnologia possibilita que haja relógios com transmissores de voz e dados embutidos e, isto, possibilita fraude em concursos públicos. Por isso, não é permitido aos candidatos o uso de relógios. Os fiscais, que eram sempre dois por sala, também foram proibidos de usar o relógio. Em substituição, é afixado na parede frontal no interior das salas de prova, visível a todos os candidatos, o relógio de papel”, informou em nota.

 

Assim, segundo a banca, informações sobre o tempo decorrido eram atualizadas pelo supervisor que, a cada mudança de faixa, passou em todas as salas sob sua supervisão. Desta forma, todos os candidatos teriam a informação padronizada sobre o tempo de prova. “Todos os procedimentos de aplicação das provas aconteceram normalmente e todas as regras contidas no edital normativo e demais dispositivos legais foram integralmente respeitadas”, defendeu a organizadora.

 

Dos 10.116 inscritos, 81,8% compareceu aos exames. Confira os gabaritos e os cadernos de prova do concurso.

 

Se deu confusão no concurso da PCDF, na seleção da PMDF, que ainda nem foi lançada, teve problema também.

Secretaria de Justiça e Direitos Humanos/PE vai abrir 96 vagas

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Do CorreioWeb – A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco vai abrir nova seleção simplificada. Segundo o decreto publicado no Diário Oficial de Pernambuco, serão oferecidas 96 vagas para os níveis médio e superior. A contratação será por tempo determinado, tendo prazo de dois anos e podendo ser prorrogada até no máximo seis anos.

Os cargos oferecidos serão de coordenador de execuções penais, coordenador de alternativas penais, coordenador de direitos humanos, coordenador de área, advogado, assistente social, pedagogo, psicólogo e assistente administrativo.

A admissão dos novos profissionais será precedida do encerramento de contratos de profissionais terceirizados, o que resultaria em economia financeira para o estado. O edital ainda passa pela análise da Secretaria de Administração e deve ser divulgado em breve.

Malhar após estudo aumenta capacidade do cérebro de guardar informações

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Vilhena Soares, Do Correio Braziliense – Se você enfrenta o receio de não se sair bem em alguma prova, ir para a academia de ginástica pode ser uma boa estratégia para memorizar o que está estudando. Mas, atenção: para a tática gerar resultados, a malhação deve ser feita no momento certo, algumas horas depois de fechar os livros. É o que aponta uma pesquisa holandesa que investigou a relação entre a consolidação da memória e atividades aeróbicas.

Os autores do trabalho, publicado na edição desta semana da revista Current Biology, acreditam que exercícios físicos ajudam o cérebro a guardar as informações por mais tempo, devido a reações químicas impulsionadas pela movimentação do corpo. Para os investigadores, os achados podem ajudar estudantes e também pessoas que sofrem com enfermidades que prejudicam a memória, como o mal de Alzheimer.

Em um experimento, 72 participantes receberam a tarefa de associar imagens de locais a endereços. Depois de 40 minutos memorizando as informações, eles foram divididos em três grupos: parte pedalou durante 35 minutos uma bicicleta ergométrica imediatamente após a aula; outra parcela realizou a mesma atividade física quatro horas depois; e o terceiro grupo não fez nenhum exercício.

Quarenta e oito horas mais tarde, os voluntários retornaram ao laboratório para um teste em que tinham de apontar a imagem correspondente a cada endereço. Ao mesmo tempo, tinham o cérebro monitorado por meio de um aparelho de ressonância magnética.

 

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Resultados
As maiores taxas de acerto foram observadas nos participantes que se exercitaram quatro horas após a sessão de memorização. As imagens do cérebro também mostraram que, ao responder cada pergunta corretamente, esses indivíduos demonstravam maior ativação do hipocampo, uma área importante para a aprendizagem e a memória. Não houve diferença significativa entre os resultados dos dois outros grupos.

Os cientistas não sabem explicar por que o exercício feito logo após o aprendizado não gerou o mesmo efeito que a atividade realizada mais tarde. No entanto, acreditam que a atividade aeróbica influencia substâncias químicas cerebrais responsáveis pela formação da memória.

“Existe uma boa evidência, a partir de pesquisas feitas em roedores, de que a liberação de certos neurotransmissores do grupo catecolamina (dopamina e noradrenalina) conduz uma cascata bioquímica que leva à produção de proteínas relacionadas a plasticidade cerebral. Essas substâncias ajudam na consolidação da memória na sinapse, que de outro modo seria perdida. O exercício físico está presente no início dessa sequência, porque ele influencia a liberação de dopamina e noradrenalina”, diz ao Correio Guillén Fernández, principal autor do estudo e pesquisador do Instituto Donders, do Centro Médico da Universidade de Radboud (Holanda).

Para Vanessa Müller, neurologista e diretora médica da VTM Neurodiagnóstico (RJ), o estudo holandês corrobora resultados de outros experimentos sobre memória, mas contribui com dados mais precisos sobre os mecanismos ligados ao desempenho do cérebro. “Já sabíamos da função dos neurotransmissores para a memória, mas vemos, com esse experimento, o quanto o exercício pode beneficiar esse sistema”, analisa a especialista, que não participou do estudo.

 

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A médica ressalta que esse é mais um dos vários benefícios trazidos pelos exercícios físicos, que incluem a melhora da performance cardiovascular, do fluxo sanguíneo e do oxigênio, que também favorecem o funcionamento dos neurônios. “As atividades físicas fazem com que os processos químicos cerebrais funcionem de forma harmônica”, assegura. Na avaliação de Müller, contudo, o trabalho apresentado necessita de aprofundamento, especialmente com relação à diferença de desempenho entre os dois grupos que se exercitaram. “Também podemos levantar outros pontos que podem ter influenciado, como as horas de sono, já que os participantes só foram avaliados 48 horas depois do exercício físico.”

 

Aplicações
Os pesquisadores acreditam que os achados podem ser aplicados no cotidiano, principalmente para o ensino infantil. “Para as escolas, essas novas informações são realmente úteis. No entanto, seu uso requer mais pesquisas para otimizar os ciclos de estudos e exercícios. Precisamos saber qual atividade seria a melhor e entender que tipos de memória ela beneficiaria mais”, avalia Fernández.

Segundo o pesquisador, a quantidade de energia gasta durante a atividade aeróbica pode interferir no desempenho do cérebro. “O ideal seria um exercício que exige alguma intensidade, caso contrário, ele não vai levar a uma libertação substancial de dopamina e noradrenalina. Contudo, algo muito intenso pode ter efeitos negativos, já que todos os vestígios de memória deverão ser afetados. O essencial é a liberação adicional de dopamina e noradrenalina, que é ponto crítico para memórias fracas, que, de outra forma, podem ser esquecidas no prazo de 24 horas”, destaca.

O especialista explica ainda que o auxílio à memória por meio das atividades aeróbicas pode fazer diferença no tratamento de pacientes que sofrem com o mal de Alzheimer. “Para esse grupo específico de pessoas, os efeitos a longo prazo do exercício físico regular são provavelmente mais relevantes, porque atuam sobre a perfusão cerebral (irrigação de sangue para o cérebro) e a neurogênese (processo de formação de novos neurônios), o que aumenta a memória”, detalha.
Vanessa Müller concorda. “Hoje em dia, as enfermidades com maior taxa de incidência são as neurodegenerativas. Quanto mais estratégias surgirem para que os danos causados por elas diminuam, melhor para a população, que vai poder se prevenir desses problemas”, acredita. “Para as escolas, essas novas informações são realmente úteis. No entanto, seu uso requer mais pesquisas para otimizar os ciclos de estudos e exercícios. Precisamos saber qual atividade seria a melhor e entender que tipos de memórias ela beneficiaria mais”. Guillén Fernández é pesquisador da Universidade de Radboud, na Holanda.

PMDF desclassifica banca que ao mesmo tempo organiza concursos e dá cursinhos preparatórios

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Do CorreioWeb – A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) informou, por meio do Diário Oficial, que vai haver mudança na banca organizadora da nova seleção. O Instituto Brasileiro de Educação e Gestão (Ibeg), que havia sido escolhido em fevereiro para conduzir a organização do concurso público de 51 vagas para segundo-tenente, foi desclassificado por realizar concursos ao mesmo tempo em que oferece cursos preparatórios, o que viola os princípios de imparcialidade, moralidade e isonomia.

 

Na lista de instituições que podem ser selecionadas para substituir o Ibeg estão o Instituto Americano De Desenvolvimento (Iades), em primeiro lugar, seguido pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan), o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos  da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), a Fundação Universa, a Fundação Professor Augusto Bittencourt (Funcab) e o Instituto AOCP.

 

O último concurso da Polícia Militar, realizado em 2013, foi organizado pela Fundação Universa e ofereceu mil vagas para soldados do quadro de praças. O salário foi de R$ 3.322,51, durante o curso de formação, e de R$ 4.306,79, depois da conclusão do curso. Houve provas objetivas, discursivas, teste de aptidão física (TAF), exames médicos, avaliação psicológica, sindicância de vida pregressa e investigação social.

 

Diário Oficial do DF
Diário Oficial do DF

Servidores fazem manifestação contra projeto que prevê demissão de concursados

Foto: Rodrigo Nunes/Esp.CB/D.A Press
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Do Correio Braziliense – Servidores públicos federais fizeram, ontem, um Dia Nacional de Lutas, pelo cumprimento dos acordos de reajuste salarial assinados com o Executivo e contra o PLP nº 257, que estabelece um plano de auxílio aos estados, mas exige contrapartidas que punem o funcionalismo e prevê até demissão de concursados. Eles também combatem a Proposta de Emenda à Constituição (PEC nº 241) que limita o gasto público à inflação do ano anterior, e barra aumentos, vantagens, admissões, contratações, reposição de cargos de chefia e concursos, para quem descumprir o limite. Os servidores reivindicam  paridade entre ativos e aposentados, são contra a reforma da Previdência e querem o fim dos cortes orçamentários. Mais de 5 mil pessoas marcharam pela Esplanada dos Ministérios.

Órgão que ultrapassar teto de gastos públicos não poderá abrir concurso

Foto: Marcelo Camargo/Agencia Brasil
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Rosana Hessel, do Correio Braziliense – O texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do teto para os gastos públicos foi entregue pelo presidente Michel Temer para os líderes de sua equipe econômica, durante reunião na manhã desta quarta-feira (15/6), no Palácio do Planalto. Eles devem protocolar o documento no Congresso Nacional ainda hoje. A PEC limitará os gastos públicos da União e dos poderes Legislativo, inclusive o Tribunal de Contas da União (TCU), do Judiciário, além do Ministério Público da União e Defensoria Pública da União, que serão corrigidos pela inflação oficial do ano anterior, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

 

A nova medida fiscal prevê punições aos órgãos governamentais que extrapolarem o novo teto. São elas:

– Não realizar concurso público;

– Não conceder vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração de servidores públicos, salvo os derivados de sentença judicial ou de determinação legal decorrentes de atos anteriores à PEC;
– Não criação de cargo, emprego ou função que implique em aumento de despesa;
– Não alteração da estrutura de carreira que implique aumento de despesa;
– E não admissão ou contratação pessoal, a qualquer título, ressalvadas a reposição decorrente de aposentadoria ou de falecimento de servidores, e as reposições de cargos de chefia e de direção que não acarretem aumento de despesa.

O teto passará a vigorar a partir de 2017 e o prazo de vigência é de 20 anos, mas com possibilidade de revisão do limite a partir do 10° ano. De acordo com o texto, os valores mínimos dos gastos com saúde e educação passarão a serem corrigidos pelo IPCA do ano anterior e não mais pela receita. É prerrogativa do Congresso decidir onde os recursos públicos serão alocados, respeitando o piso constitucional caso a PEC seja aprovada. Leia mais sobre o teto de gastos aqui