TST considera válida acumulação de cargos de técnico da Caixa e professor da rede pública

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Do CorreioWeb – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou válida a acumulação dos cargos de técnico bancário da Caixa Econômica Federal (CEF), empresa pública, com o de professor de rede pública de ensino. A decisão foi tomada no julgamento do recurso da CEF, que foi contra o acórdão da Segunda Turma, que permitiu a acumulação a uma empregada da Caixa.

 

Para tomar a decisão, a Segunda Turma considerou possível a associação dos cargos, diante da compatibilidade de horários e das peculiaridades do cargo de técnico, que exige conhecimentos específicos e profundos sobre o sistema financeiro nacional. Com essa justificativa, o recurso da trabalhadora foi aceito e a Turma aceitou a sentença que permite o exercício simultâneo das duas atividades.

Recurso

O artigo 37, inciso XVI, alínea “b” da Constituição Federal afirma que é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, a de um cargo de professor com outro técnico ou científico. A Caixa sustenta seu recurso afirmando que o cargo de técnico bancário, apesar da nomenclatura, não apresenta as características necessárias ao enquadramento na exceção do artigo, pois não demandaria conhecimentos específicos.

 

Mas foi baseado nessa exceção que o relator dos embargos, ministro Cláudio Brandão, encerrou o caso da empregada da Caixa. Brandão assinalou que o cargo de técnico bancário, apesar de exigir apenas a conclusão de ensino médio como requisito, após prévia aprovação em concurso público, apresenta conhecimentos específicos nas áreas financeira, contábil, mercantil e bancária, disciplinas em que somente é possível ter contato no ensino superior.

TST: Hemobrás pode contratar comissionados para funções específicas

Foto: Hemobras/Divulgação
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Do CorreioWeb – Após o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) estender o entendimento do juízo de primeira instância, de anular empregos comissionados da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) que estavam desvirtuados de suas funções, e assim afastar todos os comissionados do órgão, o Tribunal Superior do Trabalho foi acionado. A Sexta Turma do TST, por sua vez, possibilitou por unanimidade a criação e contratação de comissionados para a Hemobrás sem a necessidade de lei, desde que as atividades estejam relacionadas à direção, chefia e assessoramento.

 

A decisão vai contra o entendimento do Ministério Público do Trabalho (MPT), que, em maio de 2013, defendeu ação civil pública para que a Hemobrás deixasse de admitir trabalhadores comissionados, sem concurso público. Segundo o órgão, quando a empresa foi criada, em 2004, foram criados vários empregos comissionados para equipar o quadro técnico. Mas a previsão era que os contratos durassem apenas dois anos, com possibilidade de prorrogação por mais dois anos. Mas os contratados estavam sendo mantidos há nove anos, sem substituições via concurso público. Segundo o MPT, isso vai contra a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a Constituição Federal.

 

A Hemobrás argumenta que a existência de empregos públicos em seu quadro tem amparo no Decreto 3.735/2001, e que a contratação ocorre apenas quando há atribuições de direção, chefia ou assessoramento, seguindo o que foi ordenado pelo TST.

 

A relatora do processo, presidente da Sexta Turma do TST, ministra Kátia Arruda Magalhães, declarou a legalidade da criação de novos empregos públicos em comissão sem a necessidade da lei, desde que as atividades estejam relacionadas à direção, chefia e assessoramento. “A empresa foi preenchida com empregados sem concurso público, chegando à esdrúxula situação de só ter empregados em comissão, inclusive com atividades que não tinham relação com as funções de chefia, assessoramento ou direção”, ressaltou.

 

Quanto à desnecessidade de lei específica, a ministra lembrou que a Constituição Federal (artigo 37, inciso II) não prevê a elaboração de lei para a criação de empregos que são providos mediante concurso público na administração indireta, então não seria razoável sustentar que para a criação de empregos comissionados, é necessária uma lei específica.

TRT da 18ª Região anuncia contratação de banca para novo concurso

Foto: TRT-18/Divulgação
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Do CorreioWeb – Foi divulgada nesta quinta-feira (28/9) no Diário Oficial da União, a contratação da banca para o novo concurso do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, de Goiás. A seleção será para provimento de vagas e formação de cadastro reserva do quadro de pessoal, e será organizada pela Fundação Carlos Chagas.

 

Em janeiro, o Pleno do TRT-18 já havia autorizado a realização de concurso público neste ano, para provimento de cargos de nível médio, de técnico na especialidade de saúde bucal (4) e enfermagem (1); e também de funções de nível superior, para analista na especialidade estatística (1), além de formação de cadastro reserva para os cargos de analista especialista em tecnologia da informação e da área administrativa.

 

Último concurso

Em 2013, o TRT-18 realizou sua última seleção, que expira em novembro deste ano, organizada pela Fundação Carlos Chagas. Foram 36.484 participantes disputando vagas para os cargos de técnico, de nível médio, e analista, de nível superior.

 

Para analista, foram três vagas imediatas, sendo duas para analista na área judiciária, com remuneração de R$ 7.566,42, e uma para analista na área oficial de justiça avaliador federal, com vencimento de R$ 8.140,08. Para as demais áreas (administrativa, apoio especializado, contabilidade, tecnologia da informação, psicologia, engenharia civil e medicina-clínica geral), as oportunidades foram para formação de cadastro reserva, e o salário era de R$ 7.566,42.

 

Já para nível médio, foram oferecidas seis chances para técnico na área administrativa e uma para técnico na área de apoio especializado, com remunerações de R$ 4.635,03. Além de formação de cadastro reserva para a área administrativa com especialidade em segurança, com salário de R$ 5.623,48.

 

A seleção contou com provas objetiva e discursiva para todos os cargos e funções, aplicada em Goiânia. Para os que concorreram à função de segurança, houve ainda uma prova prática de aptidão física.

TRT da 21ª Região escolhe banca para novo concurso público

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Do CorreioWeb – A Fundação Carlos Chagas (FCC) será a responsável pela organização do novo concurso do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-21), de Natal/RN. A seleção será para provimento de cargos de analista (nível superior) e técnico (nível médio), ambos em diversas especialidades, além de formação de cadastro reserva. O salário base destes cargos varia de R$ 6.709 a R$ 11.007.

 

Segundo o portal de transparência, o TRT 21 apresenta um déficit de oito analistas e quatro técnicos. Mas, de acordo com levantamento do setor de recursos humanos do órgão, até 2018 são esperadas 121 aposentadorias, sendo que 68 estão programadas para até o final deste semestre.

 

Último concurso

Em 2010, o certame do TRT 21 foi organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). Foram 53 vagas, sendo 5% reservadas para candidatos portadores de deficiência. Mais de 25 mil pessoas se inscreveram.

 

As oportunidades de nível superior foram para o cargo de analista na área judiciária (24), administrativa (2), execução de mandados (1), administrativa com especialidade em contabilidade (5), arquivologia (1), biblioteconomia (2), comunicação (1), engenharia elétrica (1), medicina na área cardiológica (1), odontologia (1) e tecnologia da informação (8). O salário inicial era de R$ 6.611,39.

 

Candidatos de nível médio puderam concorrer ao cargo de técnico judiciário nas áreas administrativa (4) e tecnologia da informação (2), com remuneração de R$ 4.052,96. A seleção contou com prova objetiva de conhecimentos básicos e específicos para todos os cargos.

 

Veja também: O TRF da 1ª Região abriu concurso! Veja o edital e dicas para passar aqui

 

TRT do Ceará abre inscrições para níveis médio e superior

Autorizados novos concursos para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Foto: Marcos Santos/USP Imagens
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Do CorreioWeb – O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul autorizou a realização de dois novos concursos públicos para provimento de vagas para o cargo de oficial de justiça classe “O” e para a área da tecnologia da informação. Os editais ainda não têm previsão de lançamento.

Serão 10 vagas para candidatos que desejam concorrer ao cargo de oficial de justiça, de nível médio. Já a seleção para a área da tecnologia da informação visa preencher as vagas existentes e as que surgirem no período da validade do concurso. Serão oportunidades para os cargos de analista de sistemas, analista de suporte, administrador de banco de dados, programador e técnico em eletrônica.

O oficial de justiça é responsável por garantir o cumprimento de mandatos judiciais, ou seja, fazer cumprir as ordens determinadas pelos juízes. Atualmente, a remuneração deste cargo é de R$ 8.995,36. Já para a área da tecnologia da informação, as oportunidades são de nível médio e superior, com salários que variam de R$ 4.712,55 a R$ 11.073,34

Último concurso
Em 2014 aconteceu a última seleção para o cargo de oficial de justiça, com 116 vagas. Para concorrer, foi necessário ter nível médio completo, e a remuneração era de R$ 6.550,86. O certame contou com prova objetiva, aplicada nas cidades de Alegrete, Caxias do Sul, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Santa Maria e Santo Ângelo.

TRT/RN recebe autorização para realizar novo concurso público

Foto: Divulgação/TRT21
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Do CorreioWeb – O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-21, com jurisdição no Rio Grande do Norte) está próximo de realizar novo concurso público. Desembargadores do tribunal aprovaram na última semana a proposta para realização do novo certame. Segundo a assessoria de comunicação, o quadro de pessoal conta hoje com 674 cargos na capital e no interior do estado, e a previsão é de que, até o fim de 2018, com a aposentadoria de servidores, 121 destes cargos estejam vagos.

 

A expectativa é de que o edital seja divulgado para os cargos de analista judiciário (área administrativa e judiciária) e para técnico judiciário. O salário base destes cargos varia de R$ 6.709 a R$ 11.007.

 

O último concurso para analista e técnico do TRT/RN aconteceu em 2010, quando foram ofertadas 47 vagas para o cargo de ensino superior e seis para nível médio, ambos ainda com formação de cadastro reserva. A remuneração variava de R$ 4.052,96 a R$ 6.611,39, e 25.645 pessoas se inscreveram.

 

As vagas de analista eram para a área judiciária (24), administrativa (2), execução de mandados (1), contabilidade (5), arquivologia (1), biblioteconomia (2), comunicação (1), engenharia elétrica (1), medicina cardiologia (1), odontologia (1) e técnico da informação (1). Já para o cargo de técnico, as vagas eram para a área administrativa (4) e da tecnologia da informação (2).

 

TRT/SC abre vagas para técnico e analista

São três vagas de provimento imediato e formação de cadastro reserva, sendo uma para o cargo de técnico da área administrativa de nível médio e duas de nível superior, para o cargo de analista judiciário da área judiciária (com especialidade oficial de justiça avaliador federal) e analista judiciário sem especialidade, ambas para formados em direito. Os salários vão de R$ 6.376,41 a R$ 12.180,99.

 

Os interessados poderão se inscrever pelo site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que é a empresa organizadora do certame, até as 18h do dia 25 de julho. A taxa é de R$ 90 para o cargo de técnico e R$ 110 para o de analista, e poderá ser paga até o dia 26 deste mês.

Justiça determina que candidato excluído por uso de drogas retorne à concurso no DF

Crédito: Lucas Pacífico/CB/D.A Press. Mão segura martelo de juiz.
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Um candidato que afirmou espontaneamente, na fase de análise da vida pregressa, que usou maconha na adolescência, havia sido excluído do concurso para especialista socioeducativo do Distrito Federal. Porém, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) reverteu essa situação e determinou que ele retorne à seleção, após julgamento de mandado de segurança impetrado pelo próprio candidato. Ele já havia sido aprovado nas três primeiras fases do concurso público aberto pela Secretaria de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do DF, para atuação na área de música.

No processo, o secretário da pasta defendeu que é legal exigir idoneidade moral incontestável e atuação íntegra dos candidatos, especialmente devido ao cargo disputado, que trabalha diretamente com adolescentes em conflito com a lei. O secretário ainda afirmou que a eliminação do candidato foi feita pela banca organizadora da seleção, a Fundação Universa, e que ele poderia ter impugnado o edital do concurso no prazo estipulado pelo regulamento, mas não o fez.

Porém, segundo os magistrados do TJDFT, a Administração Pública deve observar em seus atos não apenas os princípios constitucionalmente previstos, como também os princípios implícitos, como a razoabilidade e a proporcionalidade. Ou seja, os juízes entenderam que a simples alegação de ter experimentado maconha na adolescência, o que teria ocorrido há mais de 10 anos, não possui qualquer relevância penal, administrativa ou civil diante a inexistência de qualquer outra ocorrência que comprometa a vida pregressa do candidato, que demonstrou não ser alvo de inquéritos policiais ou ações judiciais.

Outro fator que contribuiu para a decisão dos juízes foi que o candidato já lecionou música em conceituadas instituições de ensino do DF, que inclusive atestam a sua idoneidade. “Não é razoável a eliminação do candidato em razão de fato pretérito, cujo tempo decorrido exclui qualquer relevância apta a considerar o candidato não recomendado em investigação social para concurso público”.

TRT da 1ª Região confirma abertura de novo concurso público

Foto: Amatra/Reprodução
Publicado em Deixe um comentárioTribunal do Trabalho

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, com sede no Rio de Janeiro, confirmou que vai lançar edital de abertura para seu novo concurso público. Na semana passada, foi aprovada a proposta da resolução administrativa que determina a realização de seleção para provimento de cargos efetivos.

 

O documento já nomeou o presidente da comissão do concurso, que será presidida pelo desembargador do trabalho César Marques Carvalho. E os cargos já estão escolhidos, poderão competir candidatos com nível médio e superior:

 

Analista judiciário – área judiciária

Analista judiciário – área judiciária – especialidade de oficial de justiça avaliador federal

Analista judiciário – área administrativa

Analista judiciário – área apoio especializado – especialidade enfermagem

Técnico judiciário – área administrativa

Técnico judiciário – área administrativa – especialidade segurança

Técnico judiciário – área apoio especializado – especialidade enfermagem

 

Apesar das definições já estarem avançadas, a assessoria do TRT informou que ainda não há previsão de lançamento do edital de abertura.

 

Tribunal Superior do Trabalho

Falando em concurso para a área trabalhista, outra boa notícia é que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai lançar um novo concurso público ainda no primeiro semestre deste ano! Segundo assessoria do órgão, a previsão é de que o lançamento do edital ocorra em julho. As chances serão para analista judiciário, de nível superior, e técnicos judiciários, de nível médio. Os salários dos postos são de R$ 4.865,35 e R$ 2.965,38, podendo chegar a R$ 10.119,93 e R$ 6.617,99, respectivamente, com as gratificações. A banca organizadora já está escolhida também, saiba qual empresa vai organizar a seleção aqui e se prepare desde já!

Após 43 concursos, juiz do trabalho conta como conseguiu o cargo dos sonhos

Arquivo pessoal. Juiz do trabalho ensina a passar em concurso da área
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Michael Rios* – “Tente uma, duas, três vezes e, se possível, tente a quarta, a quinta e quantas vezes for necessário. Só não desista nas primeiras tentativas, a persistência é amiga da conquista. Se você quer chegar aonde a maioria não chega, faça o que a maioria não faz”. O ensinamento de Bill Gates parece se encaixar perfeitamente na história do juiz do trabalho Fábio Branda, 45 anos, que prestou 43 concursos antes de conseguir ingressar no quadro de magistrados da Justiça do Trabalho em Minas Gerais. A proeza é resultado da coragem e determinação desse paulistano. Durante a jornada para chegar à aprovação, contou com o apoio da família; a mãe, os irmãos e os ex-chefes o ajudaram em diferentes fases da jornada. Não chegou a ter familiares na área jurídica, os maiores incentivadores foram juízes com quem trabalhou e amigos do trabalho que o motivaram com experiências pessoais sobre o caminho para a prestação do concurso. O fato de não desistir o tornou conhecido entre concurseiros, sendo inspiração para quem também está em busca de uma vaga.

Fábio Branda sempre atuou na área pública, aos 18 anos conseguiu o primeiro emprego, como atendente judiciário por meio de concurso para o TRT-2, em São Paulo. A pressão para que passasse para o cargo foi grande, tendo que lidar com a expectativa de parentes e colegas. “Quando se fala que vai fazer concurso, parece que se acende uma luz, e isso chama a atenção das outras pessoas. Elas ficam querendo saber como foi e se você passou. Os resultados saíam no Diário Oficial, e como eu era servidor muitos colegas acompanhavam e viam lá mesmo se eu havia passado ou não. Houve um caso até de encontrar alguém no elevador e a pessoa perguntar mesmo já sabendo a resposta”. Mesmo assim, o fato de trabalhar no setor público não o atrapalhou, pelo contrário.

O primeiro certame  para juiz que fez ocorreu em 6 de agosto de 1997, mas a reprovação não foi o suficiente para fazer Fábio Branda desistir. As tentativas frustradas nos concursos para juiz só acabaram em 25 de junho de 2007, quase dez anos depois, quando foi aprovado para o cargo de juiz auxiliar do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, em Minas Gerais, ficando em oitavo lugar com a pontuação de 733. Após o período de adaptação no órgão, conseguiu, por meio de permuta, a transferência para o TRT da 2ª Região, em São Paulo, onde atua como juiz auxiliar. Fábio Branda completa este ano 10 anos no cargo de juiz, mas tem 24 de serviço público.

Ele não esquece a saga que enfrentou para conquistar o sonho de se tornar juiz. Teve de vender o carro para pagar dívidas: “Como eu fazia vários concursos, às vezes quatro ou cinco por ano, era necessário um deslocamento grande”, lembra. Ele prestou concursos no Pará, Rondônia, Mato Grosso do Sul, Goiás, Rio Grande do Sul e Paraná.

 

Palavra de especialista
Perseverança

Após a reprovação em um concurso público a pessoa deve ter em mente, que a realidade costuma não ser a de se passar na primeira tentativa para boa parte dos concurseiros. A boa notícia é que depois dessa reprovação a pessoa vai ficando efetivamente pronta. Só não vale começar a estudar e se deixar consumir com aspectos que não estão em suas mãos e com coisas que não consegue controlar, como o número de vagas, o que pode dar errado e o tempo para ser chamado. São muitas variáveis que não estão em nossas mãos e fazem com que haja um desgaste emocional desnecessário. Isso atrapalha na performance.


Uma dica importante é que cada reprovação tem que servir para alguma coisa. Não é só fazer parte da sua trajetória, você tem que aproveitar cada derrota para aprender com cada uma delas. Acabou o concurso, tem que tomar algumas ações para se autoavaliar: Revise a prova, refaça as questões que errou e se aprimore para ver seus pontos fracos e conseguir uma melhora.

 

Especialista revela quais são os passos certeiros para garantir a aprovação

 

Ronaldo Fonseca, graduado em marketing pela universidade Cândido
Mendes e professor na área de administração no Estratégia Concursos

 

 Três perguntas para o juiz do trabalho Fábio Branda

1) Você tem alguma dica para os novos concurseiros?
Aprende-se muito resolvendo provas de concursos anteriores, e é importante lembrar que é possível, e acreditar em você. A rotina de estudos, por exemplo, não há uma regra clara, depende do concurso. Eu acabava estudando mais para a primeira fase e, quanto às outras fases, apenas mantive uma regularidade de estudos. Sempre estava resolvendo provas antigas e buscando me aprimorar.

2) Vale a pena fazer vários concursos ao mesmo tempo?
Acho importantíssimo fazer todos os concursos da área. A prova ensina porque, quando se erra uma questão, aquilo fica tão arraigado na nossa mente, que nunca mais se erra aquela matéria.

3) É importante  ter ideia  de em qual área investir quando for
fazer o concurso público?

Sim. Muito importante. A delimitação da área é essencial para se ter foco e objetividade. Isso ajuda também a economizar, evitando a compra de materiais ou realização de cursos que não sejam necessários para aquele concurso específico.

Disciplina e rotina rigorosa: saiba como se preparar para a carreira de juiz

*Estagiária sob supervisão de Ana Sá

Concurso do Ministério da Agricultura tem edital previsto

Ministério da Agricultura
Publicado em Deixe um comentárioConcursos Públicos

É grande a probabilidade de um novo concurso para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) ainda no primeiro semestre de 2017. A pasta já sinalizou que pretende divulgar o edital do certame com 300 oportunidades para a carreira de Auditor Fiscal Federal Agropecuário em março, mas aguarda a decisão final do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

No entanto, de acordo com o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa), a expectativa de concurso público, com oferta de apenas 300 vagas pelo Ministério da Agricultura, não atende às necessidades do setor. Para o sindicato, é preciso, ao menos, 1,3 mil novos profissionais para repor o quadro. Quase 60% dos que estão atualmente na ativa já cumprem requisitos para aposentadoria.

Para o presidente do Anffa, Maurício Porto, caso esse número seja confirmado, será uma decisão paliativa, pois o setor agropecuário cresce de maneira exponencial. De acordo com dados do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea/USP), entre 2002 e 2016, o PIB do agronegócio nacional, em números correntes, cresceu cerca de 242%. “Hoje, o quadro de Auditores Fiscais Federais Agropecuários é de 2,7 mil profissionais na ativa, mas, em 2008, o Ministério da Agricultura chegou a ter 3,4 mil profissionais atuantes. Precisamos de, pelo menos, mais 1,3 mil Auditores para repor as vagas existentes, diante do cenário atual do agronegócio brasileiro”, comenta.

O cargo para Auditor Fiscal Federal Agropecuário tem requisito de nível superior e salário inicial de R$ 14.584, para carga de 40 horas semanais. De acordo com a Anffa, tudo indica que, se ocorrer como sinalizado, haverá vagas apenas para a área de inspeção de produtos de origem animal e para a vigilância agropecuária internacional.

Último concurso do Ministério da Agricultura

O último concurso do MAPA foi em 2014, com 796 vagas em 22 estados e o Distrito Federal. Na ocasião, puderam se inscrever as carreiras ligadas a atividades técnicas de fiscalização e a o Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), com jornada de trabalho de 40 horas semanais e regime de contratação estatutário, ou seja, com garantia de estabilidade, aposentadoria com valor integral do salário, férias, gratificações, licenças e adicionais variáveis de acordo com a legislação. As remunerações estavam entre R$ 2.818,02 a R$ 12.539,38.

O preenchimentos dos postos foi feito na sede, unidades regionais, superintendências, secretarias e no Laboratório Nacional Agropecuário. Na época, a banca organizadora foi a Consulplan e a triagem ocorreu por meio de exames objetivos e discursivos, além de análise de títulos para alguns postos.