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Portaria autoriza nomeação de 52 aprovados no concurso da PRF
Documento foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (3/6)
A PORTARIA SEDGG/ME Nº 4.966, DE 1º DE JUNHO DE 2022 autoriza a nomeação de 52 aprovados no concurso público da Policial Rodoviário Federal (PRF). ELa foi publicada nesta sexta-feira (03/6) no Diário Oficial do Distrito Federal.
De acordo com o documento o quadro de pessoal da PRF é autorizado pela Portaria SEDGG/ME nº 25.412, de 23 de dezembro de 2020 e nomeação dos aprovados estará condicionados à:
- existência de vagas na data da nomeação dos candidatos; e
- declaração do respectivo ordenador de despesa sobre a adequação orçamentária e financeira das novas despesas com a Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.
O Ministério da da Justiça e Segurança Pública fica designada pela verificação prévia das condições desta nomeação dos aprovados, “caberá editar as respectivas normas, mediante a publicação de editais, portarias ou outros atos administrativos necessários, de acordo com as disposições do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019”, afirma o documento.
Concurso 2021
Este certame ofertou 1.500 vagas destinadas ao cargo de policial rodoviário federal, cuja remuneração é de R$ 9.899,88, para carga horária semanal de 40 horas. O Cebraspe é o organizador. As provas objetivas e discursivas foram realizadas em 9 de maio.
Consoante a relação divulgada pela pelo Cebraspe nas redes sociais foram registradas 303 mil inscrições, o que gerou uma concorrência de 202 candidatos por vaga.
PRF tem autorização de 625 aprovados
Decreto nº11.082 publicado no final de maio autoriza a nomeação de 625 excedentes do concurso da Polícia Rodoviária Federal, sendo para 53 delegados, 382 agentes, 172 escrivães e 18 papiloscopistas.
O presidente Jair Bolsonaro no dia 25 de maio havia antecipado, em um vídeo publicado nas redes sociais, ao lado do Ministro da Justiça, Anderson Torres a assinatura deste documento.
É válido ressaltar que o Governo também autorizou a nomeação de 625 excedentes do concurso promovido pela Polícia Federal.
GDF prevê novas seleções públicas e nomeações para servidores da área da saúde
O Governo do Distrito Federal (GDF) informou que, como medida para ampliar o número de atendimentos na saúde pública, será ampliada a carga horária de médicos e técnicos de enfermagem da Secretaria de Saúde. A medida abrange 404 médicos e técnicos de enfermagem da Secretaria de Saúde em que sua jornada de trabalho semanal passa de 20 para 40 horas. Também está previsto o edital de contratação de médicos temporários e a nomeação de novos servidores. Além disso, o governo também enfatizou que haverá a realização do novo concurso público da pasta.
“Com isso, vamos dobrar o número de médicos e técnicos em enfermagem. A princípio, eles vão atuar nos hospitais, onde há a maior demanda. Desse jeito, poderemos aumentar a assistência e realizar as cirurgias represadas”, afirma o secretário adjunto de Gestão da Secretaria de Saúde, Jansen Rodrigues.
De acordo com o GDF, até o final do mês, será lançado um edital de convocação de 100 médicos temporários para cumprir 20 horas semanais. O salário será de R$ 9.363, próximo ao dos servidores da pasta. Em relação a remuneração, Rodrigues afirma a pretensão de um aumento salarial “para tentar atrair os médicos”.
O governo também afirma que em 2022, houve a convocação de 63 médicos temporários e a nomeação de 48 enfermeiros de saúde da família. Ainda serão nomeados mais 100 enfermeiros de saúde, 40 administradores e 10 contadores. Há também um processo em análise para a convocação de farmacêuticos e fonoaudiólogos.
Concurso SES-DF está em andamento
A Secretaria de Saúde do DF tem um concurso em andamento e as provas estão previstas para serem aplicadas em 26 de junho. São ofertadas 381 vagas para profissionais da área da saúde, sendo 230 médicos, 101 enfermeiros e 50 cirurgiões-dentistas.
Dentre as 47 especialidades médicas estão sendo ofertadas alergia e imunologia; hematologia e hemoterapia; e psiquiatria. “A pandemia de covid-19 reafirmou a importância dos profissionais de saúde no sistema público. Desde 2019, o governo do Distrito Federal tem empenhado esforços para reforçar as equipes, convocando servidores efetivos e temporários”, afirma
Os aprovados receberam a seguinte remuneração:
- Médico varia entre as especialidades; da família e comunidade, com carga horária de 40 horas, o salário é de R$ 12.654, as demais especialidades, tanto a carga horária quanto a remuneração cai para metade;
- Os enfermeiros receberam de R$ 3.055 e jornada de 20 horas semanais ;
- Por fim, os cirurgiões-dentistas, cumprirão carga horária de 20 horas, inicial chega a R$ 4.250.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes.
Concursos PF e PRF: Ministro da Justiça encaminha proposta para mais aprovados
Karolini Bandeira*- Nas redes sociais, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, informou que encaminhou à Presidência uma proposta que afasta os limites impostos pelo decreto n. 9.739, e, portanto, pode favorecer os excedentes nos concursos da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal (PF e PRF) e nomear mais aprovados.
“Atenção, #AprovadosPRF2021 e #AprovadosPF2021, encaminhei hoje à Presidência, a proposta de decreto q afasta excepcionalmente os limites do decreto 9739/19, fortalecendo ainda mais as @policiafederal e @PRFBrasil. Aos policiais penais, estou atento à situação de vcs também!”
O decreto n. 9.739, também conhecido como cláusula de barreira, causa indignação entre aprovados da PF e PRF desde 2021. A medida impede o chamamento de novos excedentes e, de acordo com a comissão de aprovados da PF, durante o concurso, causou a eliminação 875 candidatos aptos em outras etapas do certame.
O decreto limita a quantidade máxima de candidatos aprovados ao dobro da quantidade de vagas. Se a proposta de Torres for aprovada pelo presidente Jair Bolsonaro, o limite deve ser invalidado e mais convocações poderão ser permitidas.
Os concursos
O concurso da Polícia Federal teve edital lançado no dia 15 de janeiro de 2021. Após ser suspenso em razão da pandemia, as provas foram realizadas no dia 23 de maio. A seleção ofereceu, ao todo, 123 vagas para delegado, 893 para agente, 400 para escrivão e 84 papiloscopista. A remuneração é de R$ 23.692,74 para o cargo de delegado e R$ 12.522,50 para os cargos de agente, escrivão e papiloscopista.
Já o concurso da PRF abriu 1.500 vagas para o cargo de policial, de nível superior. O salário inicial de profissionais da PRF é de R$ 9.899,88, para jornada de trabalho de 40 horas por semana. Foi registrado um total de 303 mil inscritos — desta forma, a seleção contou com uma concorrência de 202 candidatos por vaga. O certame foi composto por prova objetiva, prova dissertativa, Teste de Aptidão Física (TAF) e exames complementares.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
Governo do DF nomeia novos 296 servidores socioeducativos do concurso de 2015
Karolini Bandeira*- 296 aprovados no último concurso público da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus) para a carreira socioeducativa foram nomeados nesta segunda-feira (20/12). “Com essas nomeações, o governador Ibaneis Rocha vai praticamente zerar o cadastro reserva”, disse a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, em cerimônia de solenidade realizada no Palácio do Buriti.
Os nomeados aguardavam a convocação desde 2016, quando o concurso foi homologado. Entre os selecionados estão agentes socioeducativos, técnicos e especialistas em pedagogia, serviço social, administração, contabilidade, estatística, psicologia, direito, educação física, artes cênicas, música e artes plásticas. Passamani também destacou que, somente em 2021, a Sejus já nomeou 650 servidores da carreira socioeducativa. Desde 2019, o GDF já convocou 702 concursados para a pasta.
“A gente vem de uma semana de nomeações. Vamos encerrar com mais um reforço na saúde e fechar com mais mil novos servidores públicos no Distrito Federal”, destacou o governador Ibaneis Rocha (MDB).
O concurso
O concurso da Secretaria de Justiça e Cidadania do DF foi organizado em 2015 Pela Fundação Universa e teve 29.336 candidatos inscritos. Foram, ao todo, 1.088 vagas, sendo 200 para preenchimento imediato e 888 para cadastro reserva. Houve oportunidades para nível médio e superior, com remunerações que variam de R$ 3.730,22 a R$ 5.242,06.
A maior participação registrada foi para o cargo técnico de agente socioeducativo, com 26.157 inscrições, ou seja, 175 candidatos para cada uma das 149 chances abertas.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
Com as convocações, o GDF zera as vagas imediatas do concurso de 2020
Karolini Bandeira*- Nesta sexta-feira (17/12), o Governo do Distrito Federal (GDF) realizou uma nova solenidade de nomeação para a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF). Foram nomeados novos 170 profissionais, aprovados no último concurso público da instituição. Com as convocações, as vagas imediatas do concurso e as vacâncias do ano na Secretaria foram zeradas.
Presente na cerimônia, a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha, celebrou as últimas convocações de 2021. “São 170 famílias impactadas diretamente através da nomeação de vocês, e incontáveis família do DF que também são beneficiadas com essas nomeações. Gostaria de deixar claro que, quando a atual gestão assumiu a Secretaria de Desenvolvimento Social, existiam 1.179 servidores trabalhando em prol do Distrito Federal. Com um pouquinho mais de um ano, mais do que dobramos. Já foram nomeados 700 servidores, ou seja, mais da metade do número que a gente pegou”, destacou. “Essa é mais uma meta cumprida.”
Presente na cerimônia, o governador Ibaneis Rocha parabenizou os novos funcionários e sancionou os projetos de lei que instituem o Plano DF Social – benefício que concede auxílio financeiro, em parcelas sucessivas mensais, no valor de R$150 a famílias de baixa renda no DF. “Todos esses programas foram trabalhados pela Sedes nesse momento de pandemia para podermos levar o que tem de melhor para as famílias do DF”, discursou. “É um dia de alegria, sem dúvida nenhuma.”
Nomeações em 2021
Em outubro, mais 118 aprovados no concurso da Sedes-DF foram nomeados. Em discurso na cerimônia de nomeação, a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha, salientou que, desde o último ano, foram mais de 500 chamamentos. Antes de 2020, a Sedes não empossava novos servidores há, no mínimo, dez anos. “Mais de 500 servidores que estão entrando não apenas por vontade do governo, mas uma necessidade. É tempo de ação, de nomeação, de se entregar e de fazer.”
Último concurso
Em 2020, a Sedes publicou quatro editais ofertando 1.884 vagas para cargos de nível médio e superior. Das vagas, 314 foram para contrato imediato e 1.570 para formação de cadastro reserva. Os aprovados exercem jornadas de trabalho de 30 horas semanais para remuneração de R$ 2.600 a R$ 3.599,70.
Os candidatos de nível superior puderam optar entre os cargos de especialista em assistência social, nas especialidades de educador social, direito e legislação, pedagogia, psicologia, serviço social, administração, ciências contábeis, comunicação social, economia, estatística e nutrição. Para nível médio foram ofertadas vagas para técnico administrativo, agente social e cuidador social.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
Candidata é nomeada após órgão realizar nova seleção sem convocar cadastro de reserva
A profissional foi aprovada no cargo de professora em certame da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE).
Karolini Bandeira*- Em Santa Catarina, uma candidata classificada para formação de cadastro de reserva que não havia sido convocada em concurso público conquistou a nomeação após entrar com ação na justiça exigindo o direito da posse. A profissional foi aprovada no cargo de professora em certame da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE).
Apesar de a candidata ter tirado nota suficiente para ser incluída na lista de cadastro de reserva do concurso de 2014, a instituição não a convocou e, mesmo com a validade do certame ainda vigente, abriu um processo seletivo para temporários.
A professora e o centro de advocacia Agnaldo Bastos ingressaram com ação para alterar a decisão que, para a empresa de advocacia, foi “realizada de forma arbitrária e imotivada por parte da administração”. O juiz responsável pelo caso autorizou o provimento da vaga à autora de forma imediata e ressaltou que “o perigo da demora consubstancia-se no fato de que a agravante está deixando perceber valores de caráter alimentar além de estar impossibilitada de assumir o cargo público”.
Mobilização: aprovados no concurso da PF realizam ato por mais convocações
Candidatos também reivindicam correção da aplicação da cláusula de barreira
Karolini Bandeira*- A comissão de aprovados no concurso da Polícia Federal de 2021 realiza, a partir das 14h desta terça-feira (7/12), um ato em defesa de mais convocações ao Curso de Formação Profissional do certame. A mobilização será feita no estacionamento do Palácio da Justiça, em Brasília.
Ao Papo de Concurseiro, o representante da comissão, Victor Quevedo, afirmou que será um grande ato que reunirá candidatos de todo o país. “Nós temos ônibus saindo de Goiânia (GO) e de outros estados para fazer essa mobilização.”
Segundo Quevedo, a manifestação também contará com a presença de sindicalistas da área e representantes políticos. “Vai ter bastante gente. Inclusive, vai ter uma presença forte de parlamentares… deputado Felício Laterça, senador Marcos do Val, dentre vários outros”, informa. “Contamos com o apoio do ministro da Justiça.”
A nomeação de todos os aprovados não é a única reivindicação dos profissionais. Quevedo ressaltou que o ato também pleiteia a correção da cláusula de barreira na primeira etapa do certame que, para a comissão e muitos candidatos, foi aplicada de forma errada e eliminou 875 inscritos aptos nas etapas da seleção. A polêmica não é nova e a comissão de aprovados chegou a receber apoio de entidades na luta pela correção. Veja.
A mobilização está sendo divulgada nas redes oficiais dos aprovados de 2021.
O concurso
O concurso da Polícia Federal teve edital lançado no dia 15 de janeiro. Após ser suspenso em razão da pandemia, as provas foram realizadas no dia 23 de maio. A seleção ofereceu, ao todo, 123 vagas para delegado, 893 para agente, 400 para escrivão e 84 papiloscopista. A remuneração é de R$ 23.692,74 para o cargo de delegado e R$ 12.522,50 para os cargos de agente, escrivão e papiloscopista.
*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco
Senado aprova suspensão da validade de concursos homologados antes da pandemia
Os prazos voltarão a correr normalmente em 2022
Karolini Bandeira*- A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (7/12), projeto de lei que suspende o prazo de validade dos concursos homologados antes da pandemia de coronavírus até o fim de 2021. Com isso, as validades das seleções começam a contar apenas a partir de janeiro de 2022.
Conforme texto do PL 1.676/2020, estão suspensos os prazos dos concursos homologados até 20 de março de 2020. O tempo de validade dos concursos volta à validade em 1º de janeiro de 2022. Segundo a proposta, os candidatos aprovados até o início de 2020 foram prejudicados pela Lei Complementar 173 de 2020, que estabeleceu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus e impediu o aumento de despesas com pessoal até o final deste ano.
Para o relator, senador Jaques Wagner (PT-BA), o PL “evitará uma quase certa judicialização por parte dos candidatos aprovados”. O senador relembrou que, mesmo com o Programa Federativo, a reposição de cargos efetivos em vacância é admitida e estão proibidas apenas contratações que aumentem o quadro de servidores das instituições.
“É razoável que a transferência desse aumento para uma data futura, já em um contexto pós-pandemia, com a normalização da situação financeira dos três níveis de governo, preserve os direitos dos concursados. Evidentemente, o aumento aventado somente ocorrerá após a atualização das programações orçamentárias de cada ente” completou o relator.
*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco
GDF nomeia 337 professores, zera cadastro reserva e já planeja novo concurso
Nos últimos três anos, foram nomeados 3.337 servidores da educação
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, nomeou, nesta terça-feira (16/11), 337 professores efetivos. A cerimônia de nomeação aconteceu no Salão do Branco do Palácio do Buriti. Com essa nova leva, o governo zera o cadastro reserva da carreira de magistério.
Dos novos nomeados, 314 deles cumprirão carga horária de 40 horas e darão aulas de atividades em anos iniciais do ensino fundamental em biologia, ciências naturais, filosofia, física, geografia, história, espanhol, francês, inglês, química, sociologia e língua portuguesa. Os outros 23 nomeados terão jornada de 20 horas e ficarão responsáveis por lecionar administração, farmácia, fisioterapia, nutrição e odontologia.
Com as nomeações desta terça-feira, o cadastro reserva foi zerado. A secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, ressaltou que o GDF estuda um novo certame.“Estamos em processo na Economia para abrir um novo edital de concurso público para novos profissionais de educação”, afirmou.
Leia também: Ibaneis planeja lançar novo concurso para educação
Secretário da Economia de Goiás confirma prazo para posse de concursos da Segurança
São mais de 1.400 vagas para três corporações
Karolini Bandeira*- Os concursos públicos para a Segurança de Goiás, anunciados pelo governador Ronaldo Caiado (Democratas), terão nomeação até outubro de 2022, conforme prevê o LOA. A informação foi confirmada pelo secretário da Economia do Estado, Francisco Sérvulo Freire Nogueira, em resposta a parlamentares na Assembleia Legislativa (Alego). Os certames serão para a Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar (PMGO, PCGO e CBMGO).
As nomeações, segundo Nogueira, serão realizadas a partir de maio. Confira:
PMGO: maio de 2022
PCGO: outubro de 2022
CBMGO: julho de 2022
Para a PM, foram anunciadas 870 vagas, sendo 720 para soldado e 150 para oficiais. A Civil irá preencher 470 vagas, sendo 350 vagas para agentes, 100 para escrivães e 20 para papiloscopistas. Já o CBM irá abrir 140 vagas para soldados e 20 para oficiais.
Mais de 2 mil vagas
Além dos três editais para a Segurança, Caiado confirmou a realização de outros cinco concursos. Juntas, as seleções anunciadas somam 2.033 vagas distribuídas em oito editais.
A Superintendência de Polícia Técnico-Cientifica irá selecionar 20 auxiliares de autópsia, 10 peritos e 35 médicos legistas. A Secretaria de Estado da Administração (Sead) tem previsão para contratar 329 analistas para o Poder Executivo. A Procuradoria Geral do Estado (PGE-GO) vai selecionar 32 procuradores. Já a Secretaria de Economia de Goiás vai empossar os 28 auditores fiscais aprovados em concurso público no final da gestão passada. E, também em 2022, a UEG vai selecionar 94 docentes para aulas de Medicina; enquanto a Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes deve abrir concurso para 10 gestores de engenharia.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes