Categoria: LOA
PLDO 2024 prevê mais de 5,7 mil cargos de criação e provimento para o DF
Segundo a Seplad-DF, para o próximo ano, a previsão total é de recursos está na ordem de R$ 59,25 bilhões . Veja lista dos órgãos e cargos para provimento
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2024, no Distrito Federal, elaborado por técnicos da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (Seplad-DF), prevê 5.777 cargos de criação e provimento, sendo 5.685 provimentos, além da criação de 92 cargos, conforme o Anexo IV e Item I. Ademais, também é previsto o reajuste salarial e indica saúde, segurança e educação como áreas prioritárias.
“O governo quer assegurar com esse texto que os recursos para novas contratações e o aumento dos servidores sejam cumpridos. É um compromisso do governador Ibaneis e vamos honrar”, disse o o secretário de Planejamento, Ney Ferraz ao site da Seplad.
Do total de provimento, 80 são para o Poder Legislativo (50 para a Câmara Legislativa do DF e 30 para o Tribunal de Contas do DF), 5.605 para o Poder Executivo, com destaque para a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEDUC-DF), com 1540 cargos. Veja lista completa no final da matéria.
Os quantitativos representam uma estimativa para criação ou provimento de vagas, e não uma autorização para novos concursos. No entanto, indicam a possibilidade de novas vagas.
Segundo a Seplad-DF, para o próximo ano, a previsão total é de recursos está na ordem de R$ 59,25 bilhões para pagamento de pessoal, custeio e investimentos. “Metade dos recursos provenientes das emendas parlamentares individuais, cerca de R$ 300 milhões, deverão ser feitas pelos deputados distritais, ao longo do ano, com destinação para a saúde pública”, afirmou o secretário executivo de Finanças da Seplad, Thiago Conde ao site da Seplad.
As projeções do PLDO/2024 foram apresentadas pelo governador Ibaneis Rocha para apreciação da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) em 15 de maio.
Órgãos e provimentos autorizados:
- Câmara Legislativa do DF: 50 cargos;
- Tribunal de Contas do DF: 30 cargos;
- Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração (SEPLAD-DF): 800 cargos;
- Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES DF): 1.752 cargos
- Secretaria de Estado de Educação do DF (SEDF): 1.540 cargos;
- Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB-DF): cargos;
- Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal (Seagri-DF): 75 cargos;
- Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAPE): 300 cargos;
- Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito do Distrito Federal (SEJUS-DF): 20 cargos;
- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal (SEDS): 20 cargos;
- Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal (SMDF): 20 cargos;
- Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF): 10 cargos;
- Fundação Hemocentro de Brasília (FHB): 50 cargos;
- Universidade do Distrito Federal (UnDF): 40 cargos;
- Departamento de Estradas e Rodagem (DER-DF): 185 cargos;
- Departamento de Trânsito (Detran-DF): 100 cargos;
- Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal (Ibram-DF): 50 cargos;
- Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF): 70 catgos;
- Agência Reguladora de Águas e Saneamento do Distrito Federal (Adasa-DF): 7 cargos;
- Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF Legal): 20 cargos;
- Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (Iprev-DF): 65 cargos;
- Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (CODHAB): 130 cargos;
- Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater DF): 36 cargos; e
- Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF): 290 cargos.
Quatro anos sem concurso, MPU tem vagas previstas na LOA 2022
Karolini Bandeira*- Será que o Ministério Público da União (MPU) terá um novo concurso público em 2022? O provimento de 197 vagas foi aprovado na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022, sancionada no último dia 21. Do total, seis são para criação e 191 para provimento. Confira a distribuição:
- Ministério Público Federal (MPF) – 56 vagas para provimento
- Ministério Público Militar (MPM) – cinco vagas para provimento
- Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) – seis vagas para provimento
- Ministério Público do Trabalho (MPT) – 128 vagas (122 para provimento e seis para criação)
- Escola Superior do Ministério Público da União – duas vagas para provimento
Último certame
O último concurso público do MPU foi organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), em 2018. Foram abertas 47 vagas imediatas e formação de cadastro reserva disputadas por 264.924 candidatos. Na ocasião, duas ocupações foram concorridas: técnico de administração, de escolaridade média, e analista em direito, de escolaridade superior.
Os salários oferecidos variaram entre R$ 6.862,72 e R$ 11.259, 81. Além da remuneração base, foi oferecido aos candidatos aprovados auxílio-alimentação no valor de R$ 910. As ocupações têm jornada de trabalho de 40 horas semanais. A suspensão de validade do concurso público foi prorrogada até 31 de dezembro de 2021 em maio deste ano. Saiba mais.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
São mais de seis anos sem concurso
Karolini Bandeira*- A Defensoria Pública da União (DPU) pode ter um novo concurso este ano. Sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, o orçamento de 2022 prevê a criação de 1.011 cargos e provimento de 95 vagas para o quadro de efetivos do órgão.
A previsão, no entanto, não garante a realização do novo certame. Até o momento, a DPU não confirmou ter iniciado as preparações para uma nova seleção.
São mais de seis anos sem concurso público. O último, realizado em 2015, ofertou 143 vagas para cargos de níveis médio e superior. O organizador foi o Cebraspe e os ganhos iniciais oferecidos variaram de R$ 3.817,98 a R$ 6.348,27.
De acordo com a presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais (Anadef), Luciana Dytz, em 2021 a DPU operava com 80% dos servidores cedidos de outros órgãos. “O órgão tem 638 defensores em todo o país, quando a estimativa é de que seriam necessários ao menos 1.483 em âmbito federal. Há mais de 90 profissionais aprovados aguardando nomeação do último concurso público realizado em 2019, mas não há verba para contratação. Falta também uma carreira de apoio: 80% dos servidores são cedidos de outros órgãos.”
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
Karolini Bandeira*- A Lei Orçamentária Anual de 2022 foi sancionada e publicada e, segundo o texto, os concursos para carreiras militares podem prover até 4.649 vagas efetivas. As chances serão distribuídas entre a Aeronáutica, a Marinha e o Exército. Alguns editais, inclusive, já foram até publicados e oferecem, em sua maioria, oportunidades para o nível médio.
Também é exigido dos inscritos boa conduta social, ser brasileiro nato, altura mínima de 1,54 e não possuir antecedentes criminais. A idade máxima para ingresso pode variar de acordo com o concurso.
Concursos militares com inscrições abertas
Escola Naval
A Marinha lançou concurso com 20 vagas para a Escola Naval de 2022. Para concorrer, é necessário nível médio. As inscrições podem ser feitas de 17 de janeiro a 13 de fevereiro, pelo site da Marinha.
Aeronáutica (EAGS)
O novo concurso da Aeronáutica abre 237 vagas para a carreira de sargento. Como pré-requisito, é necessário ter ensino técnico completo na área designada. As inscrições serão aceitas até 3 de fevereiro.
Aeronáutica (CFS)
Aberto o exame de admissão ao Curso de Formação de Sargentos da Aeronáutica (CFS 1/2023). São 243 vagas imediatas para as turmas do primeiro semestre de 2023. As inscrições ficarão abertas de 14 de fevereiro até 14 de março, pelo site da Aeronáutica.
Aeronáutica – Temporários
O Comando da Aeronáutica está com inscrições abertas para 834 profissionais de nível médio temporários para atuação em 2022. Os convocados atuarão no cargo de Terceiro-Sargento, com salário inicial de R$ 3.825. Inscrições até 4 de fevereiro.
Marinha
O novo concurso da Marinha oferta 960 vagas para admissão ao Curso de Formação de Soldados Fuzileiros Navais (C-FSD-FN). Das vagas, são 480 para a turma I de 2023 e 480 para a turma II de 2023. Inscrições no site do Corpo de Fuzileiros Navais das 8h de 14 de fevereiro às 23h59 de 24 de março.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
Os concurseiros que desejam fazer concurso no estado do Pará já podem ficar animados. Em novembro, os deputados apresentaram uma série de emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022. Ao todo, foram 362 emendas para LOA e 39 para a proposta de Revisão do PPA, e algumas delas abordam assuntos relacionados a concursos públicos.
De acordo com o presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), deputado Igor Normando (Podemos), o governo do Pará orçou R$ 19 milhões para a realização de concursos públicos no próximo ano. A previsão é de duas mil novas em vários setores do poder executivo estadual. Esse processo deverá ser desenvolvido pela Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad).
Processo licitatório iniciado
Ainda em novembro, dois concursos no Pará tiveram processo licitatório iniciado: Secretaria de Saúde Pública do Pará (Sespa) e Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa). Para a Sespa, serão 315 novos servidores com cadastro reserva; para a Sespa, são 67 vagas em cargos de nível médio e superior. De acordo com Hana Ghassan, secretária de Planejamento e Administração, as provas ocorrerão em Altamira,Belém, Itaituba, Marabá, Redenção e Santarém.
Mais concursos no Estado do Pará! Hoje foi publicado no DOE o início do processo licitatório para a escolha da banca do concurso da Sespa 315 vagas e da Fasepa 67 vagas. As provas ocorrerão em Altamira,Belém, Itaituba, Marabá, Redenção e Santarém. #boraestudar
— Hana Ghassan (@hana_ghassan) November 23, 2021
Corpo de Bombeiros
Outro concurso muito aguardado é o do Corpo de Bombeiros do Pará. O projeto básico foi divulgado em agosto e a expectativa é de 405 vagas para soldados. O processo de escolha da banca ainda não foi finalizado e, por isso, o edital deve sair “só em 2022”, conforme disse a secretária por meio de rede social.
Segundo o projeto básico divulgado, o certame será dividido nas seguintes etapas: prova objetiva com 50 questões, cujo conteúdo programático ainda não foi revelado; avaliação psicológica; avaliação de Saúde; avaliação de Aptidão Física; e investigação de Antecedentes Criminais.
Leia também: Concurso para Corpo de Bombeiros do Pará terá mais de 400 vagas
Ibaneis aprova detalhamento de despesas do orçamento e prevê verbas para nomeações
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, aprovou o quadro de detalhamento de despesas dos orçamentos fiscal e da seguridade social para o exercício financeiro de 2021. No documento, é previsto verba para nomeações decorrentes de concursos públicos e também concessão de benefícios e gratificações a servidores. A informação foi publicada no Diário Oficial local (DODF).
Confira aqui o documento na íntegra.
O Orçamento do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2021 será de R$ 44,18 bilhões, sendo R$ 28,41 bilhões de receita própria e R$ 15,77 bilhões oriundos do Fundo Constitucional (FCDF). A Câmara Legislativa aprovou o documento , que estima a receita e fixa a despesa do DF para 2021, por unanimidade, em 10 de dezembro de 2020.
De acordo com o projeto, a receita fixada em R$ 28,41 bilhões para 2021 está dividida em R$ 26,90 bilhões dos orçamentos Fiscal e de Seguridade Social e R$ 1,51 bilhão do orçamento de Investimentos. Veja:
Receita total do DF
Fiscal: R$ 17,90 bilhões
Seguridade social: R$ 8,99 bilhões
Investimento das empresas estatais: R$ 1,51 bilhões
Total: R$ 28,41 bilhões
Exército: saiba mais sobre os seis editais que serão abertos em 2021
Karolini Bandeira*- Os concursos para ingresso nos cursos de formação do Exército Brasileiro, de âmbito nacional, são abertos uma vez por ano. O Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2021 (PLOA 2021), enviado pelo Ministério da Economia ao Congresso Nacional em agosto, conta com reserva financeira para seis concursos do Exército. Os concursos, por sua vez, podem oferecer salário de até R$ 10.306,25. Quer saber mais detalhes sobre cada uma das seleções? Veio ao lugar certo! Preparamos para você uma lista com remuneração, etapa, nível de escolaridade e mais informações de todos os seis concursos que deverão ser abertos ao longo de 2021. Não perca!
Escola de Formação Complementar do Exército
Os alunos que concluem o curso da Escola de Formação Complementar do Exército (EsFCEx) com eficiência ganham o posto de 1º Tenente do Quadro Complementar do Exército Brasileiro, com salário mensal de R$ 10.306,25. Para participar da seleção da EsFCEx, o interessado deve possuir nível superior completo. O último concurso foi realizado em 2020 e organizado pela banca organizadora Vunesp. O concurso conta com Exame Intelectual (EI), inspeção de saúde, exames físicos, verificação documental, avaliação psicológica e avaliação de títulos. Saiba mais!
Escola Preparatória de Cadetes do Exército
O concurso seleciona candidatos para o Curso de Formação e Graduação de Oficiais de Carreira da Linha de Ensino Militar Bélico (CFO/LEMB) da Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx). Em 2020, foram oferecidas 440 vagas para ambos os sexos com remuneração de até R$ 6.900 para profissionais de nível médio. A seleção contou com o Exame Intelectual (EI), inspeção de saúde, exames físicos, verificação documental e avaliação psicológica. Saiba mais!
Escola de Sargentos das Armas
O último concurso do Curso de Formação e Graduação de Sargentos (CFGS) da Escola de Sargentos das Armas (ESA) para as áreas de música, geral e saúde foi realizado em 2020. O certame exige nível médio e oferece até R$ 3.825 de remuneração. Como seleção, o concurso conta com exame intelectual, revisão médica, exame de aptidão física e, dependendo da área, análise de títulos e exame de habilitação musical. Saiba mais!
Escola de Sargentos de Logística
A Escola de Sargentos de Logística (EsSLog), é responsável pela formação dos sargentos de intendência, topografia, manutenção de comunicações, material bélico, saúde e música. Como pré-requisito, é necessário te concluído o ensino médio,aém de possuir, no mínimo, 17 e, no máximo, 24 anos de idade para a área geral. Para as áreas de música e saúde, a idade limite é 26 anos. A seleção é composta por exame intelectual, inspeção de saúde, valoração de títulos, exame de aptidão física e comprovação de requisitos biográficos. A remuneração oferecida é de até R$ 3.825. Saiba mais!
Escola de Saúde do Exército
A Escola de Saúde do Exército (EsSEx) forma oficiais do quadro de médicos, farmacêuticos e dentistas do serviço de saúde, e oficiais enfermeiros e veterinários do QCO para o serviço ativo do Exército. Para participar, é necessário possuir ensino superior na área e, no máximo, 34 anos. Os candidatos passam por exame intelectual, inspeção de saúde, exame de aptidão física, avaliação psicológica e comprovação de requisitos biográficos. Ao ser concluir com sucesso o curso, o profissional passa a possuir o título de 1º Tenente do Serviço de Saúde. Saiba mais!
Instituto Militar de Engenharia
O Instituto Militar de Engenharia do Exército (IME) forma candidatos de nível médio e nível superior em diversas áreas da engenharia que querem seguir carreira militar. O curso tem duração de até cinco anos. Para se candidatar, o interessado deve ter no mínimo 16 anos, ao cargo de nível médio; e no máximo 26, ao cargo de nível superior. Ao médio, é oferecido salário inicial de R$ 1.334. A remuneração inicial do engenheiro formado é de R$ 8.240. Saiba mais!
*Estagiária sob a supervisão de Humberto Rezende
Governador do Espírito Santo confirma edital para Educação em 2021
Karolini Bandeira*- Um novo concurso público da Secretaria de Educação do Espírito Santo (Sedu/ES) para contratação de professores será aberto no Espírito Santo em 2021! A seleção foi garantida pelo governador do estado, Renato Casagrande, durante entrevista ao portal A Gazeta. O governador prometeu, ainda, que as vagas serão para servidores efetivos.
De acordo com Casagrande, a maioria dos professores contratados pelo Estado hoje são profissionais por designação temporária (DT). “Temos mais de 50% de DTs no estado hoje, na Educação”, relembrou o governador. Para ele, a contratação de efetivos deve acontecer com maior regularidade: “É bom que a gente mantenha sempre concursos rotineiros. É bom continuar com os DTs, eles são importantes para nosso funcionamento, para nos dar flexibilidade, mas ao mesmo tempo que não caia muito o número de efetivos”.
LOA prevê sete concursos em 2021 no ES
Aprovado na Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (Ales), no dia 14 de dezembro, o Projeto de Lei (PL) 522/2020, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, prevê a realização de sete concursos públicos e processos seletivos no Estado no próximo ano.
A previsão de concursos públicos e seleções são para os seguintes órgãos e secretarias: Polícia Civil, Polícia Militar, Secretaria de Justiça, Secretaria de Educação, Secretaria de Fazenda, Instituto de Atendimento Socioeducativo e Instituto Jones dos Santos Neves. Vale lembrar que a reserva de finanças prevista na LOA não confirma, necessariamente, que as seleções serão efetuadas. A aprovação da verba, entretanto, indica que o governo tem condições orçamentárias para as ocasiões. Leia a LOA na íntegra!
*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco
Marinha: previstas mais de 1.000 vagas para sete áreas da corporação em 2021
Karolini Bandeira* – O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), do Governo Federal de 2021, prevê 1.187 vagas que devem ser distribuídas em seleções das Forças Armadas. Para a Marinha, há possibilidade de concurso para as sete áreas! Saiba quais são:
Corpo de Saúde
Há a possibilidade de serem ofertadas vagas para o Corpo de Saúde da Marinha (CSM) em 2021. Os cargos da área são divididos entre o quadro médico, o quadro de apoio à saúde e o quadro de cirurgiões-dentistas, todos de nível superior. Os profissionais devem tomar posse antes dos 40 anos de idade e a remuneração, de acordo com a última seleção, ultrapassa R$ 8.600.
Corpo Auxiliar de Praças
Para se inscrever no Corpo Auxiliar de Praças da Marinha (CAP), é necessário apenas nível médio. Os profissionais desta área são encarregados por apoiar as gestões das funções administrativa, operativa e de saúde. No último concurso, foram ofertadas 56 vagas com remuneração de R$ 1.354,87.
Quadro Técnico de Praças
Servidores do Quadro Técnico de Praças da Armada da Marinha geralmente ficam encarregados pela operação e manutenção de equipamentos e sistemas, além da conservação de compartimentos e materiais. Para concorrer ao cargo, é necessário possuir nível técnico. O salário inicial do cargo é de R$ 1.414,82.
Corpo de Engenheiros
Aos profissionais do Corpo de Engenheiros da Marinha, são atribuídos o desenvolvimento, manutenção e o planejamento de projetos navais e aeronavais. É pré-requisito possuir ensino superior completo na área. Da última vez, foram abertas para a área 29 vagas com salário no valor de R$ 8.671,32.
Colégio Naval
Também há chances de um próximo concurso para o Colégio Naval da Marinha em 2021. A última seleção, ainda em 2020, contou com 129 vagas e bolsa de R$ 1.398,30.
Corpo Auxiliar
O Corpo Auxiliar da Marinha conta com mais de R$ 9.000 de remuneração inicial! O último concurso abriu 19 oportunidades nas áreas de nível superior de comunicação social, direito, ciências biológicas, estatística, informática, letras português, pedagogia, serviço social e segurança do tráfego aquaviário.
Escola Naval
A Escola Naval da Marinha tem o objetivo de formar pessoal para os quadros de Fuzileiros Navais, Intendentes da Marinha e Corpos da Armada. Para concorrer às vagas da instituição, basta possuir ensino médio completo e ter mais de 18 anos. Aos selecionados, é oferecida uma bolsa de R$ 1.574,12.
*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco
Aprovada na Assembleia Legislativa, LOA prevê sete concursos em 2021 no ES
Áreas de segurança e educação serão as mais beneficiadas com as novas seleções
Karolini Bandeira*- Aprovado na Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (Ales), na última segunda-feira (14/12), o Projeto de Lei (PL) 522/2020, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, prevê a realização de sete concursos públicos e processos seletivos no Estado no próximo ano.
A previsão de concursos públicos e seleções são para os seguintes órgãos e secretarias: Polícia Civil, Polícia Militar, Secretaria de Justiça, Secretaria de Educação, Secretaria de Fazenda, Instituto de Atendimento Socioeducativo e Instituto Jones dos Santos Neves. Vale lembrar que a reserva de finanças prevista na LOA não confirma, necessariamente, que as seleções serão efetuadas. A aprovação da verba, entretanto, indica que o governo tem condições orçamentárias para as ocasiões.
Atualmente, um concurso público da PCES está em andamento. O concurso, aberto em 2018, teve aumento no número de vagas em setembro: de 173, foi para 488. Em transmissão ao vivo nas redes sociais, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, anunciou que o aumento de vagas irá suprir o quadro de pessoal, que vem sofrendo perdas desde 2014. Saiba mais!
*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco