Professores do DF contestam erros de seleção na Justiça

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Karolini Bandeira* — Desde que teve o gabarito liberado em 2021, o processo seletivo para professores substitutos da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEDF), tem sido alvo de críticas pelos candidatos. Segundo inscritos, diversos erros foram encontrados na prova e a correção não foi satisfatória. Homologado nas últimas semanas, o certame agora é foco de um mandado de segurança aberto por professores nesta terça-feira (8/2).

Em contato ao Papo de Concurseiro, uma fonte (que preferiu não ser identificada) afirmou que a denúncia foi aberta por mais de 60 candidatos que se sentiram prejudicados pelo resultado final da seleção. “O nosso mandado de segurança com o dossiê das investigações é com mais de 60 professores que se organizaram durante todo o andamento do processo seletivo, são profissionais que já trabalharam na Secretaria de Educação por anos e possuem excelente qualificação, é um grupo, inclusive, composto por professores aprovados, mas que foram prejudicados por causa dos erros de todo o certame.”

Os professores têm pressa na reivindicação, já que o semestre letivo do ensino público do DF começa nas próximas semanas. Representantes do grupo chegaram a se reunir com o senador Izalci Lucas (PSDB), que é professor e luta pelos direitos da categoria, para debater sobre a demanda.

“Existem diversos mandados de segurança de outros candidatos individuais. O nosso mandado de segurança tem peso, por ter bastante evidência e jurisprudência das ilegalidades. Ele não foi indeferido. Mas está havendo certa lentidão mesmo ele tendo caráter emergencial”, ressaltou a professora.

A candidata ainda salientou que, devido ao número elevado de reprovados — cerca de 17 mil inscritos —, diversas escolas ficarão sem professores nas áreas de disciplinas específicas. O déficit de servidores no ensino público da capital foi reforçado pelo Sindicato dos Professores (Sinpro-DF), que, em nota publicada nesta terça (8), denunciou que sem um novo concurso público previsto para efetivos, “a carência de professores e orientadores educacionais beira o caos”.

‘Erros, incoerência e ambiguidade’

A candidata levantou reclamações que são feitas desde o início de janeiro por diversos inscritos da seleção. “Desde que foi feito, todos os professores encontraram erros na prova, desde incoerência com conteúdo do edital, até ambiguidade das questões e cobrança de lei que não existe mais. Foi publicado o gabarito preliminar e recursos foram feitos, saíram resultados dos recursos e gabarito oficial com diversos erros novamente. Erro em cálculo de nota, correção de questões e outros.”

No dia 10 do último mês, inscritos na seleção se reuniram em uma manifestação para contestar os erros encontrados nos gabaritos. O ‘panelaço’ foi realizado na frente da sede da banca organizadora. Para os manifestantes, a alteração de 15 questões da prova expressa uma correção errônea das provas. “Está sendo difícil para todos, todavia esperamos um processo pautado na legalidade e que averiguem todas as irregularidades neste certame”, publicou a professora Jaqueline Santos, presente no ato.

Questionada pelo Papo de Concurseiro, a banca organizadora, o Instituto Quadrix, destacou que “preza pela transparência” e chegou a contratar uma nova banca isenta para reavaliar os itens. “São 1.600 questões. Só 18 foram questionados, três vão ser anulados e quinze serão alterados. É menos de 0,01% da prova”, destacou a assessoria da Quadrix. Ainda de acordo com a empresa, as últimas seleções da SEDF realizadas pela banca — em 2016 e 2018 —, tiveram mais questões anuladas. “Em 2018, foram 33 itens anulados.”

SEDF contrata substitutos

O concurso busca preencher o cadastro reserva para o cargo de professor substituto temporário da Secretaria de Educação do Distrito Federal. Os candidatos aprovados terão remuneração inicial de R$ 1.929,43 para 20 horas semanais de trabalho e R$ 3.858,87 para 40 horas semanais.

Organizado pelo Instituto Quadrix, os exames foram compostos por 100 itens. As questões de certo ou errado cobraram as disciplinas de Lei de diretrizes e bases da educação nacional; fundamentos e bases legais da educação; currículo e produção do conhecimento; processo de ensino – aprendizagem, gramática e interpretação de texto; Lei Orgânica do Distrito Federal; Lei Complementar 840/11; Estatuto da Criança e do Adolecente; Ride; e bases legais e temas da educação Nacional e Distrital.

*Estagiária sob supervisão de Ronayre Nunes

4.254 vagas: SEDF é autorizada a realizar novo concurso para carreira do magistério

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Atenção, professores concurseiros. A Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal autorizou um novo concurso para a carreira do magistério público. O aval para o novo certame foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal, nesta segunda-feira (7/2). 

O documento delega à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEDF) a competência para realizar concurso público visando o provimento de vagas para a Carreira Magistério Público e Assistência à Educação. 

Ao todo, serão oferecidas 4254 vagas, distribuídas da seguinte forma:

  • Professor de Educação Básica: 776 vagas de início imediato mais 3.104 vagas para a formação de cadastro reserva;
  • Pedagogo-Orientador Educacional : 20 vagas imediatas mais 80 para cadastro reserva;
  • Analista de Gestão Educacional: 16 vagas imediatas mais 258 para cadastro reserva; 

O texto destaca ainda que caberá à SEDF a execução dos atos relacionados à contratação da empresa para a realização do concurso público, que, por sua vez, será responsável pela elaboração do cronograma, que trará informações sobre datas e prazos, além da execução do edital. 

Além disso, todos os procedimentos, informações e atos relativos à gestão do concurso passam a ser de responsabilidade da Secretaria de Estado de Educação do DF, inclusive após a homologação do resultado final do certame.

A portaria, assinada pelo secretário de economia do DF, José Itamar Feitosa, já está em vigor. 

Seleção para professores substitutos

Em setembro de 2021 a Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEDF) publicou um edital para seleção de professores substitutos para formação de cadastro de reserva. 

De acordo com o edital, publicado no site do Instituto Quadrix, organizador da seleção, a remuneração é fixada proporcionalmente à hora-aula de efetivo trabalho, tendo como referência os vencimentos básicos correspondentes aos padrões iniciais da carreira de magistério público do Distrito Federal (professor de educação básica – 20 horas: R$ 1.929,43 e professor de educação básica – 40 horas: R$ 3.858,87), adicionados das gratificações abaixo:

  • Gratificação de Atividade Pedagógica (R$ 578,83 – 20h / R$ 1.157,66 – 40h);
  • Gratificação de Atividade de Alfabetização
  • Gratificação de Atividade de Ensino Especial
  • Gratificação de Atividade em Zona Rural
  • Gratificação de Atividade de Docência em Estabelecimento de Ensino Diferenciado
  • Gratificação de Atividade de Docência em Estabelecimento de Restrição e Privação de Liberdade

Os professores convocados atuarão em escolas públicas do DF nas seguintes regiões administrativas:  Brazlândia, Ceilândia, Gama, Guará, Núcleo Bandeirante, Paranoá, Planaltina, Plano Piloto/Cruzeiro, Recanto das Emas, Samambaia, Santa Maria, São Sebastião, Sobradinho e Taguatinga. 

Segunda-feira de muitas oportunidades

Além do concurso para a carreira do Magistério Público, com 4254 vagas, a Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal  também autorizou outos dois certames muito aguardados pelos postulantes a um cargo público. Confira:

A Secretaria de Saúde recebeu aval para contrtar 381 profissionais. Do total de vagas, 50 são para o cargo de cirurgião dentista, 101 para o cargo de enfermeiro e 230 vagas para cargo de médico, com cadastro reserva correspondente a duas vezes o número das vagas imediatas (Confira aqui).

Além disso, a Polícia Civil do DF também vai abrir uma nova seleção para o cargo de Delegado. Ao todo, serão 150 vagas, sendo 50 para início imediato e 100 para cadastro reserva (Confira aqui).

Ambos os órgão também receberam competencia para dar andamento nos preparativos da seleção, sem a necessidade de mais aprovações. O que agiliza o processo de escolha da banca e da publicação do edital.

 

UnB vai abrir concurso com 174 vagas efetivas e já tem banca definida

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Karolini Bandeira*- As preparações para o próximo concurso público voltado para o quadro de apoio da Universidade de Brasília (UnB) estão avançando. Nesta quarta-feira (19/1), dispensa de licitação publicada no Diário Oficial da União tornou público que a banca organizadora do certame, Cebraspe, foi contratada.

Serão ofertadas 174 vagas imediatas e formação de cadastro reserva em carreiras de nível médio e nível superior. Os ganhos podem variar de R$ 2,9 mil a R$ 4,6 mil, além de benefícios como auxílio-transporte e alimentação.

O último concurso para o cargo técnico-administrativo da UnB foi aberto em 2020. A oferta foi de 16 vagas imediatas para nível técnico e nível superior. No nível técnico, foram abertas oportunidades para técnico em radiologia e de laboratório nas áreas de biologia e química. As outras chances foram para nível superior nos cargos de analista de tecnologia da informação, físico, músico, médico psiquiatra e psicólogo.

O concurso de 2020 foi suspenso devido à pandemia de covid-19 e até o momento não foi retomado.

 

*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes

Professores exigem mudanças no gabarito de seleção da SEDF; Quadrix se pronuncia

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Os profissionais se reuniram em manifestação nesta segunda (10). Ao Correio, a banca salientou que preza pela transparência e será feita uma segunda análise dos gabaritos

O gabarito definitivo das provas para professores substitutos da Secretaria da Educação do Distrito Federal (SEDF) está sendo, desde a publicação, alvo de críticas por candidatos do concurso. Na última segunda-feira (10/1), professores inscritos na seleção se reuniram em uma manifestação para reivindicar a reanálise do documento, que modificou, após o gabarito preliminar, a correção de 18 itens do exame — três foram anulados e 15 alterados. Ao Papo de Concurseiro, a banca organizadora, Instituto Quadrix, destacou que “preza pela transparência” e que “contratou uma nova banca isenta para reavaliar os itens até 17 de janeiro”.

“São 1.600 questões. Só 18 foram questionados, três vão ser anulados e quinze serão alterados. É menos de 0,01% da prova”, destacou a assessoria da Quadrix ao Papo de Concurseiro. Ainda de acordo com a empresa, as últimas seleções da SEDF realizadas pela banca — em 2016 e 2018 —, tiveram mais questões anuladas. “Em 2018, foram 33 itens anulados.”

Conforme explicado pela empresa, a diferença desta seleção para as outras é a solicitação feita pela Secretaria de aumento do nível de qualificação dos aprovados a partir de um aumento da margem de corte. “[nos últimos editais] Em conhecimentos básicos, eram exigidos 6 pontos para passar. O edital previa dobrar para 12 pontos, depois de negociação ficou em 10 pontos. Em conhecimentos específicos, de 12 iria subir para 16 e foi mantido em 12. Em 2018, cada item certo valia um ponto e cada errado valia -0.25. Em 2021, cada erro passou a valer -0.5 pontos.”

A Quadrix esclarece que, devido à nova margem, há a possibilidade de que candidatos que seriam aprovados em 2016 ou 2018 não sejam aprovados no certame vigente. “Em 2018, um candidato que tinha a mesma quantidade de erros e acertos fazia 11.25 pontos e era habilitada. Hoje, essa pessoa seria eliminada com 7.5 pontos.” Segundo a banca, o número de reprovados deve dar um salto este ano: “Em 2016, foram cerca de 1.950 eliminados. Em 2018, foram cerca de 600 eliminados. Com a solicitação da SEDF, este ano ultrapassa os 10.000 eliminados.”

Candidatos promovem ‘panelaço’

O ‘panelaço’ foi realizado na frente da sede da banca organizadora. Para os manifestantes, a alteração das questões expressam uma correção errônea das provas. “Está sendo difícil para todos, todavia esperamos um processo pautado na legalidade e que averiguem todas as irregularidades neste certame”, escreveu a professora Jaqueline Santos, presente no ato.

A porta-voz teve o apoio de vários professores que se manifestaram nas redes. “Obrigada professora por todo seu empenho, você foi a única que ouviu a nossa voz e foi à luta junto com a gente”, agradeceu uma inscrita. “Você realmente é da luta, minha admiração e respeito total por você; infelizmente minha mãe e outros demais professores saíram prejudicados mas a luta sempre continua”, publicou outra.

SEDF contrata substitutos

O concurso busca preencher o cadastro reserva para o cargo de professor substituto temporário da Secretaria de Educação do Distrito Federal. Os candidatos aprovados terão remuneração inicial de R$ 1.929,43 para 20 horas semanais de trabalho e R$ 3.858,87 para 40 horas semanais.

Organizado pelo Instituto Quadrix, os exames foram compostos por 100 itens. As questões de certo ou errado cobraram as disciplinas de Lei de diretrizes e bases da educação nacional; fundamentos e bases legais da educação; currículo e produção do conhecimento; processo de ensino – aprendizagem, gramática e interpretação de texto; Lei Orgânica do Distrito Federal; Lei Complementar 840/11; Estatuto da Criança e do Adolecente; Ride; e bases legais e temas da educação Nacional e Distrital.

Educação da Paraíba deve anunciar novo edital de concurso em breve

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Karolini Bandeira*- Um novo concurso para a Secretaria de Educação da Paraíba (SEE-PB) está próximo! Conforme informado pelo secretário Cláudio Furtado em entrevista ao programa Arapuan Verdade nesta segunda-feira (3/1), o governador do Estado, João Azevêdo (Cidadania), deve anunciar o edital em breve. O concurso será para professor, psicólogos, assistentes sociais e outros cargos. “A gente sabe que, hoje, profissionais como psicólogos e assistentes sociais são profissionais da Educação. Há um bom tempo, esses profissionais não podiam ser contratados pela Educação e são extremamente necessários para rede de ensino”, comentou Furtado.

De acordo com o secretário, a expectativa é de que o concurso oferte mil vagas. “É um concurso de grande porte. O último concurso mobilizou mais de 40 mil pessoas.” No último certame a oferta também foi de mil vagas. As chances foram para professores com licenciatura em diferentes áreas.

O último concurso foi organizado pelo Instituto AOCP. Os candidatos foram avaliados em provas objetivas compostas por 50 questões sobre língua portuguesa, legislação básica em educação, conhecimentos pedagógicos e conhecimentos específicos. A remuneração inicial dos aprovados foi de R$ 3.468,12, para jornada de 30 horas semanais.

 

 

*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes

Tchau, 2021! Para especialistas, concursos públicos devem bombar em 2022

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Karolini Bandeira* e Mariana Fernandes — É inegável que o cenário dos últimos anos não foi tão bom para a realização de concursos públicos. Com o pico da pandemia de covid-19 em 2020 e 2021 e os olhos do país voltados para a crise sanitária, o ingresso no serviço público passou longe de ser uma das prioridades. Agora, com a flexibilização de atividades presenciais, avanço na retomada econômica e a volta gradual do “antigo normal”, o que esperar de 2022? O cenário finalmente será bom para a abertura de concursos no ano que está prestes a entrar?

Para especialistas, os concurseiros que estão esperançosos podem manter a expectativa alta. “As expectativas em relação aos concursos em 2022 são muito mais animadoras do que em relação aos últimos dois anos”, afirma o professor de Direito Administrativo e Constitucional do IMP Concursos, José Trindade. O especialista destaca que, ao contrário de 2020 e 2021, em 2022 temos mais certas do que incertezas: “Hoje, a maior parte das incertezas já foi sanada. Existe uma forma de combater a pandemia, a gente já tem um cenário mais seguro. Inclusive, já temos até previsões mais seguras quanto ao futuro.”

Reconquistando a esperança

Difícil é achar um concurseiro que não tenha perdido o ritmo de estudo em algum momento de 2021 — com tanto adiamento e suspensão, é natural que o rendimento seja afetado. 2022, na visão de Trindade, chega para mudar esse ciclo. “Já temos órgãos públicos cada vez mais, de forma cada vez mais intensa, retomando o trabalho presencial. Já temos editais de concurso que saem com mais frequência. A gente viveu, em 2020 e 2021, num cenário em que até tínhamos editais. Não faltavam concursos. Mas as provas iam sendo adiadas indefinidamente e isso desanimava os candidatos e desanimava os próprios órgãos públicos a fazerem concurso, porque gerava muitas vezes um gasto adicional e uma incerteza nos próprios contratos com as bancas organizadoras. Esse cenário [de incertezas] está se dissipando. Você tem maiores certezas quanto à possibilidade e a viabilidade de aplicação de provas e quanto às datas das provas. Então já podemos nos programar com relativa segurança quanto à realização de provas no futuro”, ressalta.

O economista e professor de Finanças Públicas na Universidade de Brasília, Roberto Piscitelli, evidencia que a urgência de contratação de servidores no cenário pós-pandêmico devido ao represamento de certames também é positivo e influencia na autorização e abertura de novas seleções públicas. Para Piscitelli, entretanto, é importante ressaltar também que a retomada de concursos é gradual e não imediato. “De algum modo, as perspectivas que existiam para 2021 se transferiram para 2022, em razão dos efeitos prolongados da pandemia e do ritmo do processo de vacinação. O lógico seria esperar que os concursos inicialmente programados para 2021 foram transferidos para 2022. Entretanto, esse ritmo de retomada ainda é lento, mesmo com a remoção de boa parte das dificuldades decorrentes da necessidade de maior dispersão dos candidatos nos locais de realização de provas. É bom levar em conta que as lacunas existentes em matéria de pessoal, já detectadas em 2021, se ampliaram e tornam mais urgente a contratação de novos servidores.”

Na opinião do especialista, a possibilidade de veto em 2022 à Reforma Administrativa (PEC 32), que já tramita há mais de um ano na Câmara, também é favorável para interessados no serviço público e pressiona a contratação de novos funcionários: “2021 foi marcado por restrições legais à realização de novos concursos. Acredito, inclusive, que a não aprovação da Reforma Administrativa, que — na minha opinião — seria nociva para o Serviço Público, aumenta as pressões para a contratação de servidores via concurso público, pois o projeto em tramitação, ‘flexibilizaria’ as condições de ingresso na Administração, e tornaria muito mais fáceis as contratações temporárias, as terceirizações, as nomeações por critérios políticos, partidários.”

Foco na Segurança

José Trindade ressalta concursos para a Segurança como uma das grandes promessas para 2022. De acordo com o professor, o novo cargo de policial penal, com carreira reestruturada em diversos estados em 2020 e 2021, deve ter vários editais no próximo ano. E não para por aí! “Nós temos polícias civis estaduais e polícias militares, como a própria Polícia Militar do Distrito Federal. Nós temos concurso, também no Distrito Federal, da Polícia Penal já com edital iminente. Nós temos o concurso de agente administrativo da Polícia Federal podendo sair também, temos o concurso de agente de custódia da Polícia Civil do Distrito Federal e temos, pelo Brasil afora, várias polícias civis e militares que, embora muitas delas tendo feito concursos relativamente recentes, continuam com defasagem de quadros.”

Leia mais em: Concursos 2022: novo ano começa com 16,1 mil vagas confirmadas para carreira policial

Concursos represados

Para Trindade, 2022 pode ser mais promissor até do que os anos pré-pandêmicos para concursos. A explicação é simples: além dos certames que são lançados todos os anos, o ano terá a abertura de seleções que foram acumuladas devido à covid: “Em 2017, 2018 e 2019 a gente tinha uma certa regularidade de certames, mas agora você tem uma série de concursos represados, além de tudo. Além dos concursos regulares que vão retomar o seu ritmo, temos o reinício da aplicação de provas e a demanda de concursos de órgãos públicos que não têm concurso em vigor.”

O profissional cita, por exemplo, grandes concursos de órgãos públicos importantes que já estavam previstos antes de 2020 e até hoje não foram lançados — como é o caso do Senado. “O último concurso [do Senado] foi realizado em 2012. Com a pandemia, nós tivemos dois anos a mais de atraso. A necessidade de contratação só se agravou. O concurso do Senado já estava na iminência de sair em 2019. Em novembro de 2019 ele foi autorizado e no início de 2020 ele já tinha um cronograma concreto de realização, com data prevista para realização de prova inclusive, mas a pandemia fez ocasionar a revogação do concurso”, explica. “A gente têm, nessa retomada, a possibilidade de o Senado realizar o concurso que ele já estava já tinha engatilhado em 2019.”

O grande número de concursos represados em órgãos que costumam chamar muitos servidores é um fator que, para o professor, contribui para um 2022 promissor para os concurseiros. “Existem inúmeros concursos e inúmeros órgãos públicos que estão não só com defasagem de servidor, mas sem possibilidade de convocar ninguém porque não têm concurso ativo. é o caso do INSS, é o caso do Senado e é o caso de vários tribunais, como o Tribunal de Justiça do Distrito Federal. É o caso da Justiça Federal também”, lembra.

Com tanto concurso previsto e com altas chances de sair no próximo ano, fica difícil decidir qual prestar. Por isso, Trindade ressalta que é ideal que o concurseiro foque em um setor e comece a preparação desde já. “Temos uma gama de concursos à disposição. É importante estudar e analisar as áreas disponíveis de atuação. Área fiscal, área de controle e área policial são alguns exemplos. Não precisa ser o foco em um concurso, mas é importante focar em uma área que quer seguir, ou em duas áreas próximas que se aproveitam e se completam.” E indica: “Se a pessoa não tem base ou já faz muito tempo que não vem estudando, vale a pena começar do zero, do básico. Começar leitura de lei, análise de conceitos fundamentais de cada disciplina e, acima de tudo, exercitar desde o início.”

Leia mais: Veja como manter o focos nos estudos durante as datas comemorativas

 

*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes

Governador do Amapá anuncia concursos com mais de 3 mil vagas

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Karolini Bandeira*- O governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), anunciou a realização de novos seis concursos públicos para a Segurança e Educação em 2022. A oferta prevista é de 3.110 vagas e, de acordo com o governador, os editais serão publicados a partir de fevereiro. “Se você tem interesse em se tornar servidor público e ajudar o Amapá a continuar se desenvolvendo, prepare-se e estude porque as vagas vão surgir”, disse o representante.

Segurança

Para a Polícia Militar do Estado (PMAP), foram garantidas 600 vagas para soldados combatentes, com edital em fevereiro. O edital do Corpo de Bombeiros (CBMAP), também com lançamento previsto para fevereiro, terá a oferta de 225 vagas. A Polícia Técnico-Científica (Politec) deve ofertar, em março, 76 vagas imediatas para os cargos de perito criminal, perito odontologista, papiloscopista, técnico pericial e auxiliar técnico pericial. Por fim, o Departamento de Trânsito (Detran) deve ter 127 vagas também em março para as carreiras de assistente administrativo de trânsito, analista jurídico de trânsito, analista de contabilidade e controle, analista de gestão em trânsito, analista de Tecnologia da Informação e educador de trânsito.

Educação

Goés garantiu 2.022 vagas para atuação na Secretaria da Educação,chances para professor classe C (1.589), pedagogo (150), tradutor e intérprete de libras (40), cuidador (167) e especialista em educação (76) e edital em março. A Universidade Estadual do Amapá (UEAP) também vai abrir inscrições para professor, com 60 vagas na especialidade de ensino superior, em edital previsto para fevereiro.

O governo também anunciou concursos em 2022 para a SVS, Amprev e órgãos do setor econômico: Amapá Terras, Instituto de Desenvolvimento Rural (Rurap), Instituto Estadual de Pesquisa (Iepa), Secretaria de Desenvolvimento Rural e Secretaria do Meio Ambiente. Os detalhes dos certames serão divulgados em breve.

 

 

(Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes

STF questiona norma que permite contratação temporária de professores sem concurso

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Karolini Bandeira*- Uma ação aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) julga normas de Minas Gerais que permitem a nomeação de servidores temporários da Educação para suprir vagas decorrentes de vacância do cargo de professor efetivo sem a prestação prévia de concurso público.

A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 915), ajuizada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, aponta irregularidades na Leis estaduais 7.109/1977 e 9.381/1986, regulamentadas pelo Decreto estadual 48.109/2020, de MG. Para Aras, elas fixam autorização “abrangente e genérica” e violam violando o artigo 37 da Constituição Federal.

Ainda segundo o procurador-geral, a legislação estadual “traz hipótese de contratação incompatível com as formas autorizadas constitucionalmente”. A Constituição exige a aprovação prévia em concurso para ingresso em cargo público e, as normas, por sua vez, possibilitam a convocação de professores sem o procedimento nas hipóteses de ausência do titular ou, em caso de vacância, até o provimento do cargo.

 

*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes

 

GDF publica autorização do concurso para nova carreira de magistério superior

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Karolini Bandeira*- Foi publicada, no Diário Oficial do Distrito Federal desta segunda-feira (13/12), autorização do concurso público para provimento de vagas na carreira de magistério superior da nova Universidade do DF (UnDF). Conforme Portaria, o quantitativo de vagas para provimento imediato e formação de cadastro de reserva ainda devem ser definidos.

Em novembro, foram criadas 3.500 vagas para o cargo, sendo 2.500 para professor de educação superior e 1.000 para tutor de educação superior. Há a possibilidade de este ser a quantidade ofertada no primeiro certame da instituição, já que, em julho, o governador Ibaneis Rocha (MDB) afirmou que a UnDF teria concurso com mais de 3 mil vagas.

A carreira de magistério superior foi regulamentada também no último mês. De acordo com a lei, os profissionais irão atuar em jornada de 20 e 40 horas semanais. Os ganhos dos cargos de professor e de tutor são compostos pelo vencimento básico, que varia de R$ 2.200 a R$ 8.363,87 de acordo com o regime semanal de trabalho e a habilitação do servidor; e pela Gratificação de Magistério Superior (GMS) calculada no percentual de 30% do vencimento básico do padrão e da etapa em que o servidor esteja posicionado.

A carreira

De acordo com a regulamentação da carreira de magistério superior, são atribuições gerais dos cargos de professor e tutor de educação superior:

I – formular, planejar, coordenar, supervisionar, avaliar e executar atividades cujas atribuições abranjam as funções de magistério e as atividades de docência; o desenvolvimento de pesquisas; e a promoção de atividades de extensão universitária;

II – executar outras atividades de mesma natureza e nível de complexidade, observadas as peculiaridades do cargo determinadas em normas específicas;

III – participar da avaliação institucional, docente e estudantil, conforme disposto no regimento da universidade e respeitada a legislação vigente;

IV – elaborar, desenvolver e revisar periodicamente o material didático-pedagógico e os ambientes inovadores, de modo a fomentar o interesse do corpo discente e o desenvolvimento de habilidades, competências e aprendizagens calcadas em princípios críticos, criativos e construtivos; e

V – desenvolver, propor e garantir a vivência de currículo integrado nos cursos em que atua.

Candidata é nomeada após órgão realizar nova seleção sem convocar cadastro de reserva

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A profissional  foi aprovada no cargo de professora em certame da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE).

Karolini Bandeira*- Em Santa Catarina, uma candidata classificada para formação de cadastro de reserva que não havia sido convocada em concurso público conquistou a nomeação após entrar com ação na justiça exigindo o direito da posse. A profissional foi aprovada no cargo de professora em certame da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE).

Apesar de a candidata ter tirado nota suficiente para ser incluída na lista de cadastro de reserva do concurso de 2014, a instituição não a convocou e, mesmo com a validade do certame ainda vigente, abriu um processo seletivo para temporários.

A professora e o centro de advocacia Agnaldo Bastos ingressaram com ação para alterar a decisão que, para a empresa de advocacia, foi “realizada de forma arbitrária e imotivada por parte da administração”. O juiz responsável pelo caso autorizou o provimento da vaga à autora de forma imediata e ressaltou que “o perigo da demora consubstancia-se no fato de que a agravante está deixando perceber valores de caráter alimentar além de estar impossibilitada de assumir o cargo público”.