Categoria: educação
SEDF forma comissão para concurso que vai ofertar mais de 4 mil vagas
A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEDF) publicou, no Diário Oficial desta quinta-feira (10/2), a formação da comissão organizadora do concurso previsto para as carreiras de magistério público e de assistência à educação. O grupo ficará responsável, segundo a publicação, pelo planejamento, organização e execução do certame, que terá a oferta de 4.254 vagas.
De acordo com a Portaria, a equipe é composta por representantes e suplentes das seguintes unidades administrativas:
I – Gabinete;
II – Subsecretaria de Gestão de Pessoas;
III – Subsecretaria de Administração Geral;
IV – Subsecretaria de Educação Básica;
V – Subsecretaria de Educação Inclusiva e Integral;
VI – Subsecretaria de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação;
VII – Subsecretaria de Apoio às Políticas Educacionais;
VIII – Subsecretaria de Infraestrutura Escolar.
A oferta de vagas foi oficializada no DODF da última segunda (7). Das 4.254 vagas, serão 812 para contratação imediata e 3.442 para formação de cadastro de reserva. As oportunidades serão para as carreiras de professor de Educação Básica, pedagogo-orientador educacional e analista de Gestão Educacional. Veja a distribuição:
- Professor de Educação Básica: 776 vagas imediatas e 3.104 para cadastro de reserva
- Pedagogo-orientador educacional: 20 vagas imediatas e 80 para cadastro de reserva
- Analista de Gestão Educacional: 16 vagas imediatas e 258 para cadastro de reserva
Professores efetivos da SEDF que trabalham 20 horas por semana possuem vencimentos iniciais de R$ 2.983,69, mais gratificações. Já docentes com jornada de 40 horas têm direito a ganho inicial de R$5.370,64, além de gratificações.
Karolini Bandeira* — Desde que teve o gabarito liberado em 2021, o processo seletivo para professores substitutos da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEDF), tem sido alvo de críticas pelos candidatos. Segundo inscritos, diversos erros foram encontrados na prova e a correção não foi satisfatória. Homologado nas últimas semanas, o certame agora é foco de um mandado de segurança aberto por professores nesta terça-feira (8/2).
Em contato ao Papo de Concurseiro, uma fonte (que preferiu não ser identificada) afirmou que a denúncia foi aberta por mais de 60 candidatos que se sentiram prejudicados pelo resultado final da seleção. “O nosso mandado de segurança com o dossiê das investigações é com mais de 60 professores que se organizaram durante todo o andamento do processo seletivo, são profissionais que já trabalharam na Secretaria de Educação por anos e possuem excelente qualificação, é um grupo, inclusive, composto por professores aprovados, mas que foram prejudicados por causa dos erros de todo o certame.”
Os professores têm pressa na reivindicação, já que o semestre letivo do ensino público do DF começa nas próximas semanas. Representantes do grupo chegaram a se reunir com o senador Izalci Lucas (PSDB), que é professor e luta pelos direitos da categoria, para debater sobre a demanda.
“Existem diversos mandados de segurança de outros candidatos individuais. O nosso mandado de segurança tem peso, por ter bastante evidência e jurisprudência das ilegalidades. Ele não foi indeferido. Mas está havendo certa lentidão mesmo ele tendo caráter emergencial”, ressaltou a professora.
A candidata ainda salientou que, devido ao número elevado de reprovados — cerca de 17 mil inscritos —, diversas escolas ficarão sem professores nas áreas de disciplinas específicas. O déficit de servidores no ensino público da capital foi reforçado pelo Sindicato dos Professores (Sinpro-DF), que, em nota publicada nesta terça (8), denunciou que sem um novo concurso público previsto para efetivos, “a carência de professores e orientadores educacionais beira o caos”.
‘Erros, incoerência e ambiguidade’
A candidata levantou reclamações que são feitas desde o início de janeiro por diversos inscritos da seleção. “Desde que foi feito, todos os professores encontraram erros na prova, desde incoerência com conteúdo do edital, até ambiguidade das questões e cobrança de lei que não existe mais. Foi publicado o gabarito preliminar e recursos foram feitos, saíram resultados dos recursos e gabarito oficial com diversos erros novamente. Erro em cálculo de nota, correção de questões e outros.”
No dia 10 do último mês, inscritos na seleção se reuniram em uma manifestação para contestar os erros encontrados nos gabaritos. O ‘panelaço’ foi realizado na frente da sede da banca organizadora. Para os manifestantes, a alteração de 15 questões da prova expressa uma correção errônea das provas. “Está sendo difícil para todos, todavia esperamos um processo pautado na legalidade e que averiguem todas as irregularidades neste certame”, publicou a professora Jaqueline Santos, presente no ato.
Questionada pelo Papo de Concurseiro, a banca organizadora, o Instituto Quadrix, destacou que “preza pela transparência” e chegou a contratar uma nova banca isenta para reavaliar os itens. “São 1.600 questões. Só 18 foram questionados, três vão ser anulados e quinze serão alterados. É menos de 0,01% da prova”, destacou a assessoria da Quadrix. Ainda de acordo com a empresa, as últimas seleções da SEDF realizadas pela banca — em 2016 e 2018 —, tiveram mais questões anuladas. “Em 2018, foram 33 itens anulados.”
SEDF contrata substitutos
O concurso busca preencher o cadastro reserva para o cargo de professor substituto temporário da Secretaria de Educação do Distrito Federal. Os candidatos aprovados terão remuneração inicial de R$ 1.929,43 para 20 horas semanais de trabalho e R$ 3.858,87 para 40 horas semanais.
Organizado pelo Instituto Quadrix, os exames foram compostos por 100 itens. As questões de certo ou errado cobraram as disciplinas de Lei de diretrizes e bases da educação nacional; fundamentos e bases legais da educação; currículo e produção do conhecimento; processo de ensino – aprendizagem, gramática e interpretação de texto; Lei Orgânica do Distrito Federal; Lei Complementar 840/11; Estatuto da Criança e do Adolecente; Ride; e bases legais e temas da educação Nacional e Distrital.
*Estagiária sob supervisão de Ronayre Nunes
4.254 vagas: SEDF é autorizada a realizar novo concurso para carreira do magistério
Atenção, professores concurseiros. A Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal autorizou um novo concurso para a carreira do magistério público. O aval para o novo certame foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal, nesta segunda-feira (7/2).
O documento delega à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEDF) a competência para realizar concurso público visando o provimento de vagas para a Carreira Magistério Público e Assistência à Educação.
Ao todo, serão oferecidas 4254 vagas, distribuídas da seguinte forma:
- Professor de Educação Básica: 776 vagas de início imediato mais 3.104 vagas para a formação de cadastro reserva;
- Pedagogo-Orientador Educacional : 20 vagas imediatas mais 80 para cadastro reserva;
- Analista de Gestão Educacional: 16 vagas imediatas mais 258 para cadastro reserva;
O texto destaca ainda que caberá à SEDF a execução dos atos relacionados à contratação da empresa para a realização do concurso público, que, por sua vez, será responsável pela elaboração do cronograma, que trará informações sobre datas e prazos, além da execução do edital.
Além disso, todos os procedimentos, informações e atos relativos à gestão do concurso passam a ser de responsabilidade da Secretaria de Estado de Educação do DF, inclusive após a homologação do resultado final do certame.
A portaria, assinada pelo secretário de economia do DF, José Itamar Feitosa, já está em vigor.
Seleção para professores substitutos
Em setembro de 2021 a Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEDF) publicou um edital para seleção de professores substitutos para formação de cadastro de reserva.
De acordo com o edital, publicado no site do Instituto Quadrix, organizador da seleção, a remuneração é fixada proporcionalmente à hora-aula de efetivo trabalho, tendo como referência os vencimentos básicos correspondentes aos padrões iniciais da carreira de magistério público do Distrito Federal (professor de educação básica – 20 horas: R$ 1.929,43 e professor de educação básica – 40 horas: R$ 3.858,87), adicionados das gratificações abaixo:
- Gratificação de Atividade Pedagógica (R$ 578,83 – 20h / R$ 1.157,66 – 40h);
- Gratificação de Atividade de Alfabetização
- Gratificação de Atividade de Ensino Especial
- Gratificação de Atividade em Zona Rural
- Gratificação de Atividade de Docência em Estabelecimento de Ensino Diferenciado
- Gratificação de Atividade de Docência em Estabelecimento de Restrição e Privação de Liberdade
Os professores convocados atuarão em escolas públicas do DF nas seguintes regiões administrativas: Brazlândia, Ceilândia, Gama, Guará, Núcleo Bandeirante, Paranoá, Planaltina, Plano Piloto/Cruzeiro, Recanto das Emas, Samambaia, Santa Maria, São Sebastião, Sobradinho e Taguatinga.
Segunda-feira de muitas oportunidades
Além do concurso para a carreira do Magistério Público, com 4254 vagas, a Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal também autorizou outos dois certames muito aguardados pelos postulantes a um cargo público. Confira:
A Secretaria de Saúde recebeu aval para contrtar 381 profissionais. Do total de vagas, 50 são para o cargo de cirurgião dentista, 101 para o cargo de enfermeiro e 230 vagas para cargo de médico, com cadastro reserva correspondente a duas vezes o número das vagas imediatas (Confira aqui).
Além disso, a Polícia Civil do DF também vai abrir uma nova seleção para o cargo de Delegado. Ao todo, serão 150 vagas, sendo 50 para início imediato e 100 para cadastro reserva (Confira aqui).
Ambos os órgão também receberam competencia para dar andamento nos preparativos da seleção, sem a necessidade de mais aprovações. O que agiliza o processo de escolha da banca e da publicação do edital.
UnB vai abrir concurso com 174 vagas efetivas e já tem banca definida
Karolini Bandeira*- As preparações para o próximo concurso público voltado para o quadro de apoio da Universidade de Brasília (UnB) estão avançando. Nesta quarta-feira (19/1), dispensa de licitação publicada no Diário Oficial da União tornou público que a banca organizadora do certame, Cebraspe, foi contratada.
Serão ofertadas 174 vagas imediatas e formação de cadastro reserva em carreiras de nível médio e nível superior. Os ganhos podem variar de R$ 2,9 mil a R$ 4,6 mil, além de benefícios como auxílio-transporte e alimentação.
O último concurso para o cargo técnico-administrativo da UnB foi aberto em 2020. A oferta foi de 16 vagas imediatas para nível técnico e nível superior. No nível técnico, foram abertas oportunidades para técnico em radiologia e de laboratório nas áreas de biologia e química. As outras chances foram para nível superior nos cargos de analista de tecnologia da informação, físico, músico, médico psiquiatra e psicólogo.
O concurso de 2020 foi suspenso devido à pandemia de covid-19 e até o momento não foi retomado.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
Professores exigem mudanças no gabarito de seleção da SEDF; Quadrix se pronuncia
Os profissionais se reuniram em manifestação nesta segunda (10). Ao Correio, a banca salientou que preza pela transparência e será feita uma segunda análise dos gabaritos
O gabarito definitivo das provas para professores substitutos da Secretaria da Educação do Distrito Federal (SEDF) está sendo, desde a publicação, alvo de críticas por candidatos do concurso. Na última segunda-feira (10/1), professores inscritos na seleção se reuniram em uma manifestação para reivindicar a reanálise do documento, que modificou, após o gabarito preliminar, a correção de 18 itens do exame — três foram anulados e 15 alterados. Ao Papo de Concurseiro, a banca organizadora, Instituto Quadrix, destacou que “preza pela transparência” e que “contratou uma nova banca isenta para reavaliar os itens até 17 de janeiro”.
“São 1.600 questões. Só 18 foram questionados, três vão ser anulados e quinze serão alterados. É menos de 0,01% da prova”, destacou a assessoria da Quadrix ao Papo de Concurseiro. Ainda de acordo com a empresa, as últimas seleções da SEDF realizadas pela banca — em 2016 e 2018 —, tiveram mais questões anuladas. “Em 2018, foram 33 itens anulados.”
Conforme explicado pela empresa, a diferença desta seleção para as outras é a solicitação feita pela Secretaria de aumento do nível de qualificação dos aprovados a partir de um aumento da margem de corte. “[nos últimos editais] Em conhecimentos básicos, eram exigidos 6 pontos para passar. O edital previa dobrar para 12 pontos, depois de negociação ficou em 10 pontos. Em conhecimentos específicos, de 12 iria subir para 16 e foi mantido em 12. Em 2018, cada item certo valia um ponto e cada errado valia -0.25. Em 2021, cada erro passou a valer -0.5 pontos.”
A Quadrix esclarece que, devido à nova margem, há a possibilidade de que candidatos que seriam aprovados em 2016 ou 2018 não sejam aprovados no certame vigente. “Em 2018, um candidato que tinha a mesma quantidade de erros e acertos fazia 11.25 pontos e era habilitada. Hoje, essa pessoa seria eliminada com 7.5 pontos.” Segundo a banca, o número de reprovados deve dar um salto este ano: “Em 2016, foram cerca de 1.950 eliminados. Em 2018, foram cerca de 600 eliminados. Com a solicitação da SEDF, este ano ultrapassa os 10.000 eliminados.”
Candidatos promovem ‘panelaço’
O ‘panelaço’ foi realizado na frente da sede da banca organizadora. Para os manifestantes, a alteração das questões expressam uma correção errônea das provas. “Está sendo difícil para todos, todavia esperamos um processo pautado na legalidade e que averiguem todas as irregularidades neste certame”, escreveu a professora Jaqueline Santos, presente no ato.
A porta-voz teve o apoio de vários professores que se manifestaram nas redes. “Obrigada professora por todo seu empenho, você foi a única que ouviu a nossa voz e foi à luta junto com a gente”, agradeceu uma inscrita. “Você realmente é da luta, minha admiração e respeito total por você; infelizmente minha mãe e outros demais professores saíram prejudicados mas a luta sempre continua”, publicou outra.
SEDF contrata substitutos
O concurso busca preencher o cadastro reserva para o cargo de professor substituto temporário da Secretaria de Educação do Distrito Federal. Os candidatos aprovados terão remuneração inicial de R$ 1.929,43 para 20 horas semanais de trabalho e R$ 3.858,87 para 40 horas semanais.
Organizado pelo Instituto Quadrix, os exames foram compostos por 100 itens. As questões de certo ou errado cobraram as disciplinas de Lei de diretrizes e bases da educação nacional; fundamentos e bases legais da educação; currículo e produção do conhecimento; processo de ensino – aprendizagem, gramática e interpretação de texto; Lei Orgânica do Distrito Federal; Lei Complementar 840/11; Estatuto da Criança e do Adolecente; Ride; e bases legais e temas da educação Nacional e Distrital.
Educação da Paraíba deve anunciar novo edital de concurso em breve
Karolini Bandeira*- Um novo concurso para a Secretaria de Educação da Paraíba (SEE-PB) está próximo! Conforme informado pelo secretário Cláudio Furtado em entrevista ao programa Arapuan Verdade nesta segunda-feira (3/1), o governador do Estado, João Azevêdo (Cidadania), deve anunciar o edital em breve. O concurso será para professor, psicólogos, assistentes sociais e outros cargos. “A gente sabe que, hoje, profissionais como psicólogos e assistentes sociais são profissionais da Educação. Há um bom tempo, esses profissionais não podiam ser contratados pela Educação e são extremamente necessários para rede de ensino”, comentou Furtado.
De acordo com o secretário, a expectativa é de que o concurso oferte mil vagas. “É um concurso de grande porte. O último concurso mobilizou mais de 40 mil pessoas.” No último certame a oferta também foi de mil vagas. As chances foram para professores com licenciatura em diferentes áreas.
O último concurso foi organizado pelo Instituto AOCP. Os candidatos foram avaliados em provas objetivas compostas por 50 questões sobre língua portuguesa, legislação básica em educação, conhecimentos pedagógicos e conhecimentos específicos. A remuneração inicial dos aprovados foi de R$ 3.468,12, para jornada de 30 horas semanais.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
Tchau, 2021! Para especialistas, concursos públicos devem bombar em 2022
Karolini Bandeira* e Mariana Fernandes — É inegável que o cenário dos últimos anos não foi tão bom para a realização de concursos públicos. Com o pico da pandemia de covid-19 em 2020 e 2021 e os olhos do país voltados para a crise sanitária, o ingresso no serviço público passou longe de ser uma das prioridades. Agora, com a flexibilização de atividades presenciais, avanço na retomada econômica e a volta gradual do “antigo normal”, o que esperar de 2022? O cenário finalmente será bom para a abertura de concursos no ano que está prestes a entrar?
Para especialistas, os concurseiros que estão esperançosos podem manter a expectativa alta. “As expectativas em relação aos concursos em 2022 são muito mais animadoras do que em relação aos últimos dois anos”, afirma o professor de Direito Administrativo e Constitucional do IMP Concursos, José Trindade. O especialista destaca que, ao contrário de 2020 e 2021, em 2022 temos mais certas do que incertezas: “Hoje, a maior parte das incertezas já foi sanada. Existe uma forma de combater a pandemia, a gente já tem um cenário mais seguro. Inclusive, já temos até previsões mais seguras quanto ao futuro.”
Reconquistando a esperança
Difícil é achar um concurseiro que não tenha perdido o ritmo de estudo em algum momento de 2021 — com tanto adiamento e suspensão, é natural que o rendimento seja afetado. 2022, na visão de Trindade, chega para mudar esse ciclo. “Já temos órgãos públicos cada vez mais, de forma cada vez mais intensa, retomando o trabalho presencial. Já temos editais de concurso que saem com mais frequência. A gente viveu, em 2020 e 2021, num cenário em que até tínhamos editais. Não faltavam concursos. Mas as provas iam sendo adiadas indefinidamente e isso desanimava os candidatos e desanimava os próprios órgãos públicos a fazerem concurso, porque gerava muitas vezes um gasto adicional e uma incerteza nos próprios contratos com as bancas organizadoras. Esse cenário [de incertezas] está se dissipando. Você tem maiores certezas quanto à possibilidade e a viabilidade de aplicação de provas e quanto às datas das provas. Então já podemos nos programar com relativa segurança quanto à realização de provas no futuro”, ressalta.
O economista e professor de Finanças Públicas na Universidade de Brasília, Roberto Piscitelli, evidencia que a urgência de contratação de servidores no cenário pós-pandêmico devido ao represamento de certames também é positivo e influencia na autorização e abertura de novas seleções públicas. Para Piscitelli, entretanto, é importante ressaltar também que a retomada de concursos é gradual e não imediato. “De algum modo, as perspectivas que existiam para 2021 se transferiram para 2022, em razão dos efeitos prolongados da pandemia e do ritmo do processo de vacinação. O lógico seria esperar que os concursos inicialmente programados para 2021 foram transferidos para 2022. Entretanto, esse ritmo de retomada ainda é lento, mesmo com a remoção de boa parte das dificuldades decorrentes da necessidade de maior dispersão dos candidatos nos locais de realização de provas. É bom levar em conta que as lacunas existentes em matéria de pessoal, já detectadas em 2021, se ampliaram e tornam mais urgente a contratação de novos servidores.”
Na opinião do especialista, a possibilidade de veto em 2022 à Reforma Administrativa (PEC 32), que já tramita há mais de um ano na Câmara, também é favorável para interessados no serviço público e pressiona a contratação de novos funcionários: “2021 foi marcado por restrições legais à realização de novos concursos. Acredito, inclusive, que a não aprovação da Reforma Administrativa, que — na minha opinião — seria nociva para o Serviço Público, aumenta as pressões para a contratação de servidores via concurso público, pois o projeto em tramitação, ‘flexibilizaria’ as condições de ingresso na Administração, e tornaria muito mais fáceis as contratações temporárias, as terceirizações, as nomeações por critérios políticos, partidários.”
Foco na Segurança
José Trindade ressalta concursos para a Segurança como uma das grandes promessas para 2022. De acordo com o professor, o novo cargo de policial penal, com carreira reestruturada em diversos estados em 2020 e 2021, deve ter vários editais no próximo ano. E não para por aí! “Nós temos polícias civis estaduais e polícias militares, como a própria Polícia Militar do Distrito Federal. Nós temos concurso, também no Distrito Federal, da Polícia Penal já com edital iminente. Nós temos o concurso de agente administrativo da Polícia Federal podendo sair também, temos o concurso de agente de custódia da Polícia Civil do Distrito Federal e temos, pelo Brasil afora, várias polícias civis e militares que, embora muitas delas tendo feito concursos relativamente recentes, continuam com defasagem de quadros.”
Leia mais em: Concursos 2022: novo ano começa com 16,1 mil vagas confirmadas para carreira policial
Concursos represados
Para Trindade, 2022 pode ser mais promissor até do que os anos pré-pandêmicos para concursos. A explicação é simples: além dos certames que são lançados todos os anos, o ano terá a abertura de seleções que foram acumuladas devido à covid: “Em 2017, 2018 e 2019 a gente tinha uma certa regularidade de certames, mas agora você tem uma série de concursos represados, além de tudo. Além dos concursos regulares que vão retomar o seu ritmo, temos o reinício da aplicação de provas e a demanda de concursos de órgãos públicos que não têm concurso em vigor.”
O profissional cita, por exemplo, grandes concursos de órgãos públicos importantes que já estavam previstos antes de 2020 e até hoje não foram lançados — como é o caso do Senado. “O último concurso [do Senado] foi realizado em 2012. Com a pandemia, nós tivemos dois anos a mais de atraso. A necessidade de contratação só se agravou. O concurso do Senado já estava na iminência de sair em 2019. Em novembro de 2019 ele foi autorizado e no início de 2020 ele já tinha um cronograma concreto de realização, com data prevista para realização de prova inclusive, mas a pandemia fez ocasionar a revogação do concurso”, explica. “A gente têm, nessa retomada, a possibilidade de o Senado realizar o concurso que ele já estava já tinha engatilhado em 2019.”
O grande número de concursos represados em órgãos que costumam chamar muitos servidores é um fator que, para o professor, contribui para um 2022 promissor para os concurseiros. “Existem inúmeros concursos e inúmeros órgãos públicos que estão não só com defasagem de servidor, mas sem possibilidade de convocar ninguém porque não têm concurso ativo. é o caso do INSS, é o caso do Senado e é o caso de vários tribunais, como o Tribunal de Justiça do Distrito Federal. É o caso da Justiça Federal também”, lembra.
Com tanto concurso previsto e com altas chances de sair no próximo ano, fica difícil decidir qual prestar. Por isso, Trindade ressalta que é ideal que o concurseiro foque em um setor e comece a preparação desde já. “Temos uma gama de concursos à disposição. É importante estudar e analisar as áreas disponíveis de atuação. Área fiscal, área de controle e área policial são alguns exemplos. Não precisa ser o foco em um concurso, mas é importante focar em uma área que quer seguir, ou em duas áreas próximas que se aproveitam e se completam.” E indica: “Se a pessoa não tem base ou já faz muito tempo que não vem estudando, vale a pena começar do zero, do básico. Começar leitura de lei, análise de conceitos fundamentais de cada disciplina e, acima de tudo, exercitar desde o início.”
Leia mais: Veja como manter o focos nos estudos durante as datas comemorativas
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
Governador do Amapá anuncia concursos com mais de 3 mil vagas
Karolini Bandeira*- O governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), anunciou a realização de novos seis concursos públicos para a Segurança e Educação em 2022. A oferta prevista é de 3.110 vagas e, de acordo com o governador, os editais serão publicados a partir de fevereiro. “Se você tem interesse em se tornar servidor público e ajudar o Amapá a continuar se desenvolvendo, prepare-se e estude porque as vagas vão surgir”, disse o representante.
Segurança
Para a Polícia Militar do Estado (PMAP), foram garantidas 600 vagas para soldados combatentes, com edital em fevereiro. O edital do Corpo de Bombeiros (CBMAP), também com lançamento previsto para fevereiro, terá a oferta de 225 vagas. A Polícia Técnico-Científica (Politec) deve ofertar, em março, 76 vagas imediatas para os cargos de perito criminal, perito odontologista, papiloscopista, técnico pericial e auxiliar técnico pericial. Por fim, o Departamento de Trânsito (Detran) deve ter 127 vagas também em março para as carreiras de assistente administrativo de trânsito, analista jurídico de trânsito, analista de contabilidade e controle, analista de gestão em trânsito, analista de Tecnologia da Informação e educador de trânsito.
Educação
Goés garantiu 2.022 vagas para atuação na Secretaria da Educação,chances para professor classe C (1.589), pedagogo (150), tradutor e intérprete de libras (40), cuidador (167) e especialista em educação (76) e edital em março. A Universidade Estadual do Amapá (UEAP) também vai abrir inscrições para professor, com 60 vagas na especialidade de ensino superior, em edital previsto para fevereiro.
O governo também anunciou concursos em 2022 para a SVS, Amprev e órgãos do setor econômico: Amapá Terras, Instituto de Desenvolvimento Rural (Rurap), Instituto Estadual de Pesquisa (Iepa), Secretaria de Desenvolvimento Rural e Secretaria do Meio Ambiente. Os detalhes dos certames serão divulgados em breve.
(Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
STF questiona norma que permite contratação temporária de professores sem concurso
Karolini Bandeira*- Uma ação aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) julga normas de Minas Gerais que permitem a nomeação de servidores temporários da Educação para suprir vagas decorrentes de vacância do cargo de professor efetivo sem a prestação prévia de concurso público.
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 915), ajuizada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, aponta irregularidades na Leis estaduais 7.109/1977 e 9.381/1986, regulamentadas pelo Decreto estadual 48.109/2020, de MG. Para Aras, elas fixam autorização “abrangente e genérica” e violam violando o artigo 37 da Constituição Federal.
Ainda segundo o procurador-geral, a legislação estadual “traz hipótese de contratação incompatível com as formas autorizadas constitucionalmente”. A Constituição exige a aprovação prévia em concurso para ingresso em cargo público e, as normas, por sua vez, possibilitam a convocação de professores sem o procedimento nas hipóteses de ausência do titular ou, em caso de vacância, até o provimento do cargo.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
GDF publica autorização do concurso para nova carreira de magistério superior
Karolini Bandeira*- Foi publicada, no Diário Oficial do Distrito Federal desta segunda-feira (13/12), autorização do concurso público para provimento de vagas na carreira de magistério superior da nova Universidade do DF (UnDF). Conforme Portaria, o quantitativo de vagas para provimento imediato e formação de cadastro de reserva ainda devem ser definidos.
Em novembro, foram criadas 3.500 vagas para o cargo, sendo 2.500 para professor de educação superior e 1.000 para tutor de educação superior. Há a possibilidade de este ser a quantidade ofertada no primeiro certame da instituição, já que, em julho, o governador Ibaneis Rocha (MDB) afirmou que a UnDF teria concurso com mais de 3 mil vagas.
A carreira de magistério superior foi regulamentada também no último mês. De acordo com a lei, os profissionais irão atuar em jornada de 20 e 40 horas semanais. Os ganhos dos cargos de professor e de tutor são compostos pelo vencimento básico, que varia de R$ 2.200 a R$ 8.363,87 de acordo com o regime semanal de trabalho e a habilitação do servidor; e pela Gratificação de Magistério Superior (GMS) calculada no percentual de 30% do vencimento básico do padrão e da etapa em que o servidor esteja posicionado.
A carreira
De acordo com a regulamentação da carreira de magistério superior, são atribuições gerais dos cargos de professor e tutor de educação superior:
I – formular, planejar, coordenar, supervisionar, avaliar e executar atividades cujas atribuições abranjam as funções de magistério e as atividades de docência; o desenvolvimento de pesquisas; e a promoção de atividades de extensão universitária;
II – executar outras atividades de mesma natureza e nível de complexidade, observadas as peculiaridades do cargo determinadas em normas específicas;
III – participar da avaliação institucional, docente e estudantil, conforme disposto no regimento da universidade e respeitada a legislação vigente;
IV – elaborar, desenvolver e revisar periodicamente o material didático-pedagógico e os ambientes inovadores, de modo a fomentar o interesse do corpo discente e o desenvolvimento de habilidades, competências e aprendizagens calcadas em princípios críticos, criativos e construtivos; e
V – desenvolver, propor e garantir a vivência de currículo integrado nos cursos em que atua.