Aprovados em concurso protestam por nomeações no TJDFT

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Candidatos realizaram manifestação em frente à sede do tribunal e buscam apoio da OAB-DF e do CNJ após negativa da presidência

Aprovados no concurso público de 2022 para o cargo de técnico judiciário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) cobram a nomeação de novos servidores antes do término da validade do certame, que se encerra em 3 de novembro.

O representante do grupo, Danylo Matheus de Lima Santos, afirma que a mobilização ocorre devido ao grande deficit de servidores no tribunal. Segundo ele, a falta de nomeações prejudica o atendimento à população do Distrito Federal. “As varas estão muito sobrecarregadas. Há, inclusive, determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para nomear servidores e alocá-los em varas específicas que estão colapsando”, afima Santos.

Na sexta-feira (30/1), os aprovados realizaram uma manifestação em frente à sede da Justiça do Distrito Federal para reivindicar novas nomeações. De acordo com o concurseiro, após o ato, representantes do grupo se reuniram com um representante do tribunal que informou que o presidente do TJDFT não pretende nomear mais aprovados até o fim da atual gestão.

Santos ainda relata que os aprovados também buscam apoio institucional. Segundo o concurseiro, a comissão de aprovado tem uma reunião com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF) marcada para quarta-feira (4/2). A comissao também planeja protocolar uma reclamação formal junto ao CNJ.

Segundo o representante da comissão, atualmente, há mais de 1.200 candidatos no cadastro de reserva, aptos a assumir as funções e auxiliar no desafogamento do Judiciário do Distrito Federal. “Só falta a boa vontade do presidente”, afirmou o concurseiro.

Dados do Portal da Transparência, com atualização em 29 de janeiro, indicam a existência de 103 cargos vagos na carreira de técnico judiciário, na área administrativa, do TJDFT. O Correio tenta contato com o tribunal, em caso de resposta, a matéria será atualizada.

Lei torna obrigatória a exigência de nova disciplina em concursos no DF

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Nova legislação exige que futuros servidores públicos tenham conhecimento mínimo de primeiro socorros para agir em emergências; medida já está em vigor e vale para todos os cargos

Por Raphaela Peixoto —Uma nova exigência passa a integrar, a partir de agora, os concursos públicos do Distrito Federal. Foi promulgada a Lei nº 7.797/2025, que torna obrigatória a inclusão do conteúdo “Noções de primeiros socorros” em todos os editais de seleções realizadas pela administração pública distrital, independentemente do cargo.

A norma é de autoria da deputada distrital Dayse Amarilio (PSB) e teve origem no Projeto de Lei nº 1.661/2025. O texto chegou a ser vetado pelo governador, mas o veto foi derrubado pelos deputados distritais, resultando na promulgação da lei pelo presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), Wellington Luiz (MDB).

Segundo a parlamentar, o objetivo da legislação é assegurar que os futuros servidores públicos tenham conhecimentos mínimos para agir corretamente em situações de emergência, prestando os primeiros atendimentos até a chegada de socorro especializado.

A exigência já está em vigor e deverá constar nos próximos certames. Ao Papo de Concurseiro, a assessoria de impresa da deputada afirmou que peso da disciplina na nota final irá variar conforme o cargo, com maior relevância para carreiras das áreas de Saúde e Segurança Pública. Na maior parte dos concursos, a cobrança será feita por meio de provas objetivas, com enfoque teórico, conceitual e normativo, ficando a aplicação de provas práticas restrita aos cargos que já preveem esse tipo de avaliação.

A mudança impacta principalmente candidatos das áreas administrativas, fiscais e jurídicas, para quem o conteúdo é inédito. De acordo com a professora Natale Souza, coordenadora do Gran Concursos, o estudo deve priorizar a compreensão da lógica do atendimento em situações reais.

“Não se trata de formar socorristas, mas de garantir um conhecimento mínimo essencial, que pode ser decisivo para salvar vidas”, afirma. Para candidatos da área da saúde, o impacto tende a ser menor, funcionando como uma padronização de conteúdos já recorrentes em seus editais.

Entre os temas, pontuados pela professora, que devem compor os editais estão a avaliação inicial da vítima, noções de Suporte Básico de Vida, condutas em casos de engasgo, desmaio, convulsão e parada cardiorrespiratória, além do controle de hemorragias, cuidados com fraturas e queimaduras e o acionamento correto dos serviços de emergência.

DPU questiona edital da PMDF por vaga exclusiva para sacerdotes católicos

DPU
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Órgão aponta possíveis violações aos princípios da isonomia, da impessoalidade e da laicidade do Estado e ao direito fundamental à liberdade religiosa

A Defensoria Pública da União (DPU) enviou um requerimento à Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) solicitando informações sobre o edital do concurso público que oferece uma vaga para capelão exclusivamente para sacerdotes da Igreja Católica Apostólica Romana.

De acordo com o órgão, o intuito da requisição é “esclarecer os requisitos escolhidos para o concurso e sua possibilidade de adequação, visando a garantia dos direitos assegurados na Constituição”. O Correio contatou a corporação para ouvir uma manifestação sobre o caso, mas até o momento não obteve resposta. O texto será atualizado em caso de manifestação.

O órgão aponta possíveis violações aos princípios da isonomia, da impessoalidade e da laicidade do Estado e ao direito fundamental à liberdade religiosa. “Em pleno 2025, não podemos conviver com racismo e sexismo, muito menos privilégios antijurídicos patrocinados pelo povo brasileiro. É papel e dever institucional da DPU fazer valer a Constituição Federal da República Federativa do Brasil”, apontou o ouvidor-geral da DPU, Gleidson Dias.

Leia também: Assembleia Legislativa do AM abre concurso com salários de até R$ 30,1 mil

Para a coordenador do Grupo de Trabalho de Políticas Etnorraciais (GTPE), defensor público federal Yuri Costa, a previsão a exclusão de outras crenças no edital é discriminatória e torna-se mais grave pelo fato de que o Brasil é um país com “imensa diversidade religiosa”.

“Nossa ação busca também garantir a representatividade de religiões historicamente marginalizadas e, por vezes, até criminalizadas, como as de matriz africana. Um Estado laico não pode privilegiar uma fé em detrimento das demais.” declarou o defensor”, afirma Costa.

O certame, executado pelo Instituto IDECAN, é composto por cinco etapas. A prova objetiva será aplicada em 27 de novembro em Brasília. A remuneração ofertada é de R$ 9.623,97.

Educação do DF: Sindicato pede novo concurso para vigilantes e porteiros

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O Sindicato dos Trabalhadores em Escolas Públicas do Distrito Federal (SAE-DF) publicou um apelo para a realização de novos concursos públicos para vigilantes e porteiros que vão atuar nas escolas da capital federal. O pedido ocorre após um incidente de violência em uma escola do Recanto das Emas.

O Sindicato destaca a necessidade permanente e especializada de agentes de políticas públicas e gestão educacional em especialidade em vigilância e portaria, para lidarem com o público escolar.

De acordo com o SAE, os incidentes ocorridos na escola são resultados da falta de profissionais concursados, que são substituídos por serviços terceirizados, muitas vezes inadequadas para as necessidades específicas de um ambiente escolar.

Diante da situação, o Sindicato apresentou um plano de remanejamento estratégico, que inclui a realocação de vigilantes efetivos e agentes de portaria entre as escolas locais. A instituição também está em negociações com a Secretaria de Educação para desenvolver um estudo de impacto que viabilize a criação de uma gratificação especial.

A ação visa incentivar os profissionais que trabalham durante à noite a assumirem funções de portaria diurna, compensando-os por meio de uma substituição do adicional de periculosidade e adicional noturno, sem que haja perda financeira.

Segundo o secretário geral do SAE, Denivaldo Alves, o incidente alerta para a falta de segurança nas escolas do DF. “Não podemos continuar dependendo de serviços terceirizados que não atendem às especificidades do ambiente escolar. Os vigilantes terceirizados são muitas vezes preparados apenas para proteger o patrimônio, e não as pessoas que fazem parte da nossa comunidade escolar. Precisamos de concursos públicos para contratar profissionais qualificados que compreendam e integrem-se ao ambiente educacional.”

Em resposta ao Correio, a Secretaria de Educação enviou a seguinte nota:

“A Secretaria de Educação informa que  as Escolas do Distrito Federal contam com 3.541 vigilantes, dentre terceirizados e efetivos. Isso representa uma média de 5 vigilantes por escola, considerando as 703 escolas existentes atualmente. É importante destacar que todas as Unidades Escolares do Distrito Federal possuem vigilantes, sejam terceirizados ou efetivos. Ademais, há 227 porteiros alocados nas escolas que não contam com terceirizados.

Além disso, é válido mencionar que os vigilantes terceirizados também desempenham o controle de portaria, conforme estipulado em contrato e no Termo de Referência (TR).

Por fim, cumpre informar que o Decreto nº 29.393/2008 declarou desnecessários os cargos vagos das especialidades de Auxiliar da carreira Assistência à Educação. (Conservação e Limpeza, Vigilância, Portaria e Copa e Cozinha).”

Caixa realiza estudos para um novo concurso previsto para 2024

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O último concurso foi realizado em 2021, com a oferta de 1,1 mil vagas

A Caixa Econômica informou que está realizando estudos para a realização de um novo concurso público, previsto para ser aberto em 2024. A informação foi repassada a equipe do Papo de Concurseiro.

A instituição não informou a quantidade de oportunidades previstas para serem ofertadas e nem as carreiras.

O último concurso da Caixa ocorreu em 2021, sob organização da Fundação Cesgranrio. O certame ofertou 1.100 vagas, divididas entre diversos estados do Brasil.

A seleção contemplou a carreira de técnico bancário, e foi destinado exclusivamente as pessoas com deficiência que possuem ensino médio completo.

Os profissionais aprovados tiveram a opção de escolher entre atuação na rede de agências ou na área de tecnologia da informação (TI) — sendo, a última opção, para lotação no Distrito Federal.

Os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas e discursivas, além de exames complementares. Na época, o salário inicial era de R$ 3 mil, para uma carga horária semanal de 30h.

Concursos da PCDF: Justiça determina reserva de 20% das vagas para negros em todas as fases

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A decisão atinge dois editais anteriores: o de 3 de dezembro de 2019, para escrivão de polícia Governo do DF, e o de junho de 2020, para agente da PCDF. Medida também deve ser tomada nos próximos concursos

Por Raphaela Peixoto* — Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) assegura a reserva de 20% das vagas para negros em concursos públicos para a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) realizados pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). A determinação atinge os certames de 2019 (edital nº 1 de 3 de dezembro de 2019), destinado a vagas para escrivão de polícia, e de 2020 (edital nº 01 de 30 de junho de 2020), para cargo de agente da PCDF.

A informação foi divulgada Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que obteve acesso à decisão na quarta-feira (13/9). De acordo com o MPDFT, a Justiça determinou que a reserva de 20% das vagas deve ser cumprida, pelo Cebraspe,  em todas as fases dos concursos e não apenas no momento da apuração do resultado final dos certames. O Governo do DF e o Cebraspe também foram condenados a adotar tais medidas sempre que realizarem e organizarem seleções no âmbito da administração pública distrital.

Em novembro de 2021, o MPDFT solicitou a suspensão dos editais, uma vez que o Cebraspe não considerou a condição especial dos candidatos autodeclarados negros durante a avaliação das provas discursivas.

À época, pedido do MPDFT foi aceito, contudo a 3ª Vara da Fazenda Pública do DF revogou o ato anterior do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Diante da nova decisão, o MPDFT recorreu ao STJ.

*Estagiária sob supervisão de Talita de Souza

Concurso SEEDF: sindicato orienta mobilização para pressionar por nomeação de aprovados

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De acordo com o Sinpro-DF, essa demora para a nomear os aprovados agrava o problema da carência de professores nas escolas públicas do DF

O Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF) está orientando professores e orientadores educacionais do DF a usarem “ostensivamente” um material que exige a nomeação  dos  aprovados no último concurso público realizado na Secretaria de Educação do DF (SEEDF) realizado em 2022.

O intuito é “acelerar o cumprimento de um dos acordos firmados pelo governo do Distrito Federal na Greve da Educação, que garante a nomeação de todos os aprovados no concurso público realizado em 2022, tanto os classificados em vagas imediatas como os que estão no cadastro reserva”, afirmou o Sinpro-DF.

De acordo com o Sinpro-DF, essa demora para a nomear os aprovados agrava o problema da carência de professores nas escolas públicas do DF.  A dirigente do Sinpro-DF, Ana Bonina, ressaltou também que a “contratação ilimitada” de professores com contrato temporário reflete em prejuízos no ensino, devido a rotatividade dos profissionais.

A SEEDF publicou o resultado final do certame em julho deste ano. Os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas e discursivas, ambas de caráter eliminatório e classificatório. Os exames foram aplicados em outubro de 2022.

Organizado pelo Instituto Quadrix, o certame ofertou 4.254 vagas para as carreiras de professor de educação básico e pedagogo.  A seleção chegou a ser suspensa pelo TJDFT, por meio de liminar, até que fossem reaplicadas as provas para os candidatos surdos na Língua Brasileira de Sinais (Libras).

A 8ª Vara da Fazenda Pública do DF acatou o pedido de urgência sob alegação de que os candidatos surdos teriam sido prejudicados pois o certame não realizou as adaptações necessárias para assegurar as condições de igualdade.

*Estagiária sob supervisão de Ronayre Nunes

 

 

 

Clínica do DF é condenada a indenizar candidata eliminada devido à exame incompleto

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A candidata relatou ter sido aprovada na primeira fase do certame, porém, devido ao resultado do eletroencefalograma estar incompleto, acabou sendo eliminada da seleção que oferecia R$ 12 mil de salário

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou uma clínica de saúde a indenizar uma candidata eliminada do concurso da Brigada Militar do Rio Grande do Sul por entregar um exame incompleto. O valor estipulado pela  1ª Turma Recursal foi de mais de R$ 10 mil por danos morais e materiais.

De acordo com a Corte, a concurseira relatou ter sido aprovada na primeira fase do certame, porém, devido ao resultado do eletroencefalograma estar incompleto, acabou sendo eliminada da seleção. Em decorrência, ela alegou que sofreu grande abalo emocional e psicológico, dado que foram frustrados os seus planos de estabilidade financeira, com uma remuneração superior a R$ 12 mil.

No âmbito dos juizados especiais, a clínica argumentou que não houve prejuízo à candidata, uma vez que ela estaria fora do número de vagas do concurso. Entretanto, o juiz da ação assegurou que a pontuação obtida pela mulher  e sua classificação na primeira fase permitiriam, em tese, a sua continuação no certame, que é composto por cinco fases.

Assim, segundo determinou o TJDFT, foi evidenciada a falha na prestação do serviço da empresa ao entregar um resultado de exame sem todas as informações solicitadas, culminando na eliminação da candidata da seleção. Nesse sentido, a Corte entendeu que esse fato “ultrapassa a barreira do mero inadimplemento contratual e atinge os direitos de personalidade da recorrente, configurando danos morais”.

O blog tentou contato com a clínica e até momento da publicação da matéria não obteve resposta. O espaço está aberto para posicionamento. 

 

*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco 

Dia do Soldado: confira todos os concursos previstos e abertos para o cargo

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Por Raphaela Peixoto e Yasmin Rajab – Nesta sexta-feira (25/8) é comemorado no Brasil o Dia do Soldado. A data celebra o trabalho dos membros do Exército Brasileiro e surgiu em homenagem a Luís Alves de Lima e Silva, que lutou e defendeu o país em confrontos externos e internos.

O serviço militar é obrigatório no Brasil. Ao completar 18 anos, todo homem brasileiro deve se cadastrar em alguma das forças armadas: Marinha, Exército ou Aeronáutica. A carreira exige disciplina, organização, amor à pátria, solidariedade e perseverança. Já as mulheres não são obrigadas à se alistarem, mas podem se voluntariar.

O soldado é incumbido de diversas atividades e atua em diferente postos para garantir a segurança e harmonia da sociedade. Para celebrar a data, confira o panorama dos concursos abertos e previstos para o cargo para aqueles que aspiram o posto militar. Confira:

Editais abertos

Polícia Militar da Paraíba

  • Situação atual: edital publicado
  • Banca organizadora: IBFC
  • Cargos: Soldado
  • Escolaridade: nível médio
  • Carreiras: Policial/Segurança Pública
  • Lotação: Estado da Paraíba
  • Número de vagas: 900 vagas
  • Remuneração: R$ 4.206,87
  • Inscrições: de 1º a 30 de agosto de 2023
  • Taxa de inscrição: R$ 120,00
  • Data da prova objetiva: 29 de outubro de 2023

Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Paraíba

  • Situação atual: edital publicado
  • Banca organizadora: IBFC
  • Cargos: Soldado
  • Escolaridade: Nível médio
  • Carreiras: Policial/Segurança Pública
  • Lotação: Estado da Paraíba
  • Número de vagas: 200 vagas
  • Remuneração: R$ 4.206,87
  • Inscrições: de 1º a 30 de agosto de 2023
  • Taxa de inscrição: R$ 120,00
  • Data da prova objetiva: 29 de outubro de 2023

Editais previstos

Polícia Militar do Estado do Pará – PA

  • Situação atual: banca definida
  • Banca organizadora: Cebraspe
  • Cargo: Soldado e Oficial
  • Escolaridade: níveis médio e superior
  • Carreira: Policial
  • Lotação: Pará – PA
  • Número de vagas: 4.400 vagas
  • Remuneração: até R$ 4 mil

Corpo de Bombeiros do Estado do Paraná – PR

  • Situação atual: autorizado
  • Banca organizadora: a definir
  • Cargos: Soldado
  • Escolaridade: nível médio
  • Carreiras: Segurança Pública
  • Lotação: Paraná – PR
  • Número de vagas: 130 vagas
  • Remuneração: até R$ 4 mil

Polícia Militar do Estado do Paraná – PR

  • Situação atual: autorizado
  • Banca organizadora: a definir
  • Cargos: Soldado
  • Escolaridade: nível médio
  • Carreiras: Policial
  • Lotação: Paraná – PR
  • Número de vagas: 230 vagas
  • Remuneração: até R$4 mil

Polícia Militar do Estado do Pernambuco – PE

  • Situação atual: comissão formada
  • Banca organizadora: a definir
  • Cargo: Soldado e 2° Tenente
  • Escolaridade: níveis médio e superior
  • Carreira: Policial
  • Lotação: Pernambuco – PE
  • Número de vagas: 2.700 vagas
  • Remuneração: até R$ 3 mil

*Levantamento feito pelo Gran Cursos Online

Concursos no DF

Nesta semana, a Polícia Militar do Distrito Federal retomou o concurso público para soldado. As mulheres candidatas do certame lutam na Justiça para que elas tenham as redações corrigidas. Em 12 de julho, a Defensoria Pública do DF chegou a entrar com um pedido na Justiça para que sejam feitas as correções.

Organizado pelo Instituto Assessoria e Organização de Concursos Públicos (Instituto AOCP), o certame oferta 2.100 vagas, sendo 700 imediatas e 1.400 para formação de cadastro reserva.  Durante o Curso de Formação de Praças o valor da remuneração é de R$ 5.336,96, acrescido de R$ 850, referente ao auxílio-alimentação. Depois, o valor passa a ser de R$ 6.081,28.

Formatura de curso de formação da PCDF homenageia Valdéria Silva, morta pelo companheiro

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Quase 1.600 candidatos participaram da solenidade que marca o fim do maior concurso da história da Polícia Civil do DF

Por Yasmin Rajab – Cerca de 1.583 candidatos aprovados no concurso da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) de 2020 participaram da cerimônia de encerramento do certame, destinado à carreira de agente.  A ocasião é marcada pelo fim do curso de formação profissional. O evento ocorreu na manhã desta sexta-feira (25/8), no Hípica Hall, em Brasília.

O evento foi marcado pela emoção ao homenagear Valdéria da Silva Barbosa, policial morta neste mês pelo companheiro. Os alunos também decidiram nomear a turma do concurso com o nome da policial. “Era uma profissional que ainda estava na ativa, combatendo a criminalidade. Era uma excelente profissional, que já está deixando saudades”, ressalta Yuri Fernandes, coordenador da Escola Superior de Polícia Civil (ESPC).

O concurso de 2020 foi o maior concurso da história da Polícia Civil do DF. De acordo com Fernandes, a previsão é de que o certame seja homologado em 30 dias, com as nomeações.

No total, 48 grupos se formaram. “O curso de formação aconteceu em um período de dois meses, sendo feito com o apoio da Polícia Militar, na unidade de ensino deles, onde tinham treze turmas. O restante foi feito nas nossas instalações. Nós tivemos matérias em EAD, ensino à distância, matérias operacionais, como defesa pessoal e treinamento com tiro, e aulas presenciais”, explica.

Aumento da atuação de mulheres na PCDF

Aproximadamente 35% das vagas do concurso da Polícia Civil do DF foi destinado para mulheres. A deputada distrital e delegada da PCDF Doutora Jane destaca a evolução do quantitativo de oportunidades para mulheres ao longo dos anos.

“Entrei na Polícia em 1999, o número de mulheres era pequeno. Mas a cada turma nova, tem mais mulheres. O crescimento das mulheres, esse movimento de ocupação, foi irreversível, e a polícia é a prova disso”, declara.

“Esse grupo de 1.600 policiais vai melhorar muito o trabalho que a gente vem desenvolvendo e a necessidade na ponta de mais policiais para fazer um atendimento melhor para a população. A minha felicidade é ainda maior de ver cada vez mais esse número crescente de mulheres vindo para provar que lugar de mulher é onde ela quiser”, finaliza.

Sobre o concurso

A PCDF publicou edital para a seleção de agentes em junho de 2020. Ao todo, o edital ofertou 1,8 mil vagas, sendo 600 para preenchimento imediato, mais 1.200 para formação de cadastro de reserva. Os ganhos da carreira são de R$ 8.698,78 para 40 horas de trabalho semanal.