Categoria: Coronavírus
Impedido de fazer concurso pela covid-19, Bolsonaro prorroga temporários do Ministério da Justiça
Foi publicada na edição desta quarta-feira (20/5) do Diário Oficial da União a MP 968/2020, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, que autoriza o Ministério da Justiça e Segurança Pública a prorrogar os contratos temporários de nove servidores.
Os profissionais prestam serviço para o ministério desde 2015. Com a publicação da MP, os contratos poderão ser prorrogados por mais um ano, vencendo no dia 18 de maio de 2021.
O governo federal argumenta que os servidores são necessários para a operacionalização do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material Genético, de Digitais e de Drogas (Sinesp). O Sinesp integra informações dos estados relativas à segurança pública, como boletins de ocorrência policial, monitoramento de áreas com altos índices de criminalidade, dados de mandados de prisão e cadastros de desaparecidos, entre outros, explica a mensagem que acompanha a MP. A equipe também é importante para a implantação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), sustenta o texto.
O governo diz ainda que a epidemia de covid-19 impede a realização de concurso público para provimento dessas vagas. A medida provisória será agora analisada pelo Congresso Nacional.
Fonte: Agência Senado
Concurso Senado: presidente da comissão revela expectativa para lançamento de edital
Após dar sinal verde para a continuação do concurso público mais esperado do ano, dando alívio geral à nação brasileira de concurseiros, o presidente da comissão que organiza a seleção do Senado Federal, Roberci Ribeiro de Araújo afirmou que o ideal seria que, não só o edital de abertura seja lançado este ano, mas sim que todo o concurso seja concluído em 2020! Segundo ele, a Lei Orçamentária (LOA) é anual e contempla a nomeação dos 40 aprovados ainda em 2020. Sem falar que não há como prever, acrescenta o servidor, como será o Orçamento do próximo ano.
Quando falamos em sinal verde estamos nos referindo ao aviso de chamamento público, publicado no Diário Oficial da União (DOU), na última segunda-feira (18/5), convocando as bancas organizadoras interessadas em se responsabilizar pelo certame a apresentarem suas propostas de execução e custos (saiba mais sobre isso aqui). De acordo com Araújo, a comissão trabalha com a perspectiva de que a contratação da examinadora se efetive até junho, mas não é possível ainda lançar o edital devido à crise sanitária por que passa o país provocada pela covid-19.
Há também, ressalta ele, a tramitação interna do processo de contratação. “Esse é um procedimento interno de instrução da contratação O intuito é identificar o preço médio e, com base nos aspectos técnicos jurídicos, econômicos, financeiros, fiscais e trabalhistas, saber quais instituições demonstram melhores condições de executar o concurso.”
“Depois que conseguir o valor e identificar a instituição a ser contratada, terá o trâmite ordinário de contratação da Casa. É preciso submeter a proposta ao Comitê de Contratação, à Diretoria-Geral e à avaliação da Primeira-Secretaria e do presidente do Senado. Têm ainda uns caminhos até anunciar quando o edital sairá,” prevê o presidente.
Provas x pandemia
A avalanche de concursos públicos suspensos devido à pandemia de coronavírus se deve ao fato da aglomeração de pessoas durante a realização das provas, que pode se tornar foco de transmissão da doença. Mas, para Araújo, é possível estabelecer as condições que garantam o distanciamento entre os candidatos durante a realização dos testes. “Talvez você tenha que estabelecer critérios, como menos pessoas nas salas e intervalo maior entre as cadeiras. O Senado tem hoje uma demanda de pessoal muito grande.”
O concurso do Senado já está autorizado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre, e abrirá 40 vagas de níveis médio e superior. Desse total, 24 são de nível médio para a função de policial legislativo. As demais são para advogado e analista legislativo nas especialidades de administração, arquivologia, assistência social, contabilidade, enfermagem, informática legislativa, processo legislativo, registro e redação parlamentar, engenharia do trabalho e engenharia eletrônica e telecomunicações.
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* Com informações da Agência Senado
TJMS veda abertura de novos concursos públicos e suspende editais em andamento
Uma nova portaria foi publicada nesta semana pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) alterando uma outra portaria que institui plano de redução de despesas no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul devido à pandemia de coronavírus. A alteração é importante em termos de concursos públicos, pois a partir de agora a abertura de novos editais está vedada e os concursos em curso estão suspensos, ressalvados, neste último caso, os atos que não demandem comparecimento presencial de candidatos.
Segundo o TJMS, a situação atual é excepcional e exige a adoção de medidas cautelares e efetivas para evitar, além da propagação viral, prejuízos ou comprometimento da continuidade da prestação dos serviços públicos durante esse período. A alteração foi assinada pelo presidente do TJMS, o desembargados Paschoal Carmello Leandro.
O período extraordinário dessa política de contingenciamento será até 30 de junho, sem prejuízo de prorrogação, a critério da presidência do tribunal, se assim as consequências daCOVID-19 exigirem.
Confira aqui a portaria de redução de despesas já com a nova alteração (art. 4º, inciso XII).
Concurso em andamento do TJMS
Atualmente o TJMS está com um concurso para juiz substituto em andamento, sob a organização da FCC. A próxima etapa seria as provas escritas, previstas para o começo de maio, mas que foram suspensas em 20 de março. Não há ainda previsão de novas datas. São oferecidas 10 vagas com salário inicial de R$ 27.363,98.
Alerj autoriza contratação de profissionais para prevenir depressão e suicídio na pandemia
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta semana o projeto de lei 2.251/2020, que permite que o governo estadual contrate emergencialmente psicólogos, psiquiatras, e terapeutas ocupacionais e assistentes sociais durante a pandemia, dentro da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde (SES). O objetivo é garantir atendimento às vítimas de depressão e tendências suicidas em decorrência do novo coronavírus.
O texto seguirá para o governador Wilson Witzel, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.
Segundo a proposta, a contratação dos profissionais será feita por seis meses, podendo ser prorrogada por igual período, e a SES deverá definir o quantitativo de profissionais a serem contratados de acordo com as unidades de saúde aptas a realizarem os atendimentos, que deverão ser garantidos a toda população e acontecerão de forma telepresencial.
A proposta também autoriza o Poder Executivo a destinar uma ou mais unidades de saúde da rede pública estadual para centralizar o atendimento de que trata a norma, podendo, para tanto, transferir profissionais de saúde de outras unidades, desde que não desfalque suas equipes.
Marinha suspende provas de concurso com 960 para fuzileiros navais
O concurso público lançado em fevereiro pela Marinha do Brasil, com 960 vagas para admissão ao Curso de Formação de Soldados Fuzileiros Navais (C-FSD-FN), para as turmas I e II de 2021, foi suspenso.
Segundo comunicado divulgado esta semana, tendo em vista os protocolos para o enfrentamento, prevenção e controle da infecção causada pelo novo Coronavírus (covid-19), o exame de escolaridade, previsto para a segunda quinzena de maio, assim como os eventos subsequentes, estão suspensos.
As informações referentes à data de realização da prova e um novo calendário de cventos serão divulgados oportunamente. Veja a íntegra aqui.
O concurso teve as inscrições encerradas em 28 de março. Para participar foi necessário que o candidato tivesse concluído o ensino médio ou curso equivalente, em estabelecimento de ensino reconhecido oficialmente; 18 anos completos e menos de 22 anos de idade no primeiro dia do mês de janeiro 2020; altura mínima de 1,54m e máxima de 2,00m e ser brasileiro e do sexo masculino. As provas estavam marcadas para 28 de março. Acompanhe a página do concurso.
Aprovado congelamento dos salários de servidores públicos, mas há exceções
A aprovação do congelamento de salários dos servidores públicos municipais, estaduais e federais e dos membros dos três Poderes até dezembro de 2021 foi um dos pontos mais discutidos entre os senadores, no último sábado (2/5), na votação do substitutivo aos Projetos de Lei Complementar (PLPs) 149/2019 e 39/2020. O texto estabelece a compensação a estados e municípios pela perda de arrecadação provocada pela pandemia de coronavírus.
A suspensão do reajuste de salários por 18 meses foi negociada com o governo pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, relator da matéria, como contrapartida ao auxílio financeiro da União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para mitigar os efeitos da covid-19. Davi atuou para garantir os recursos sem a necessidade de corte salarial em 25%, que era a proposta inicial do Executivo. Foram excluídos do congelamento os servidores da saúde, da segurança pública e das Forças Armadas.
A vedação ao crescimento da folha de pagamento da União, estados e municípios está entre as medidas adicionais do programa de enfrentamento à doença. Os entes federados ficam proibidos de reajustar salários, reestruturar a carreira, contratar pessoal (exceto para repor vagas abertas) e conceder progressões a funcionários públicos por um ano e meio.
A economia estimada é de cerca de R$ 130 bilhões, sendo R$ 69 bilhões para os estados e o Distrito Federal e R$ 61 bilhões para os municípios, até o final de 2021.
Exceções
Boa parte das emendas dos senadores aos projetos pedia a retirada da vedação aos reajustes salariais. Essa também foi a finalidade dos destaques apresentados pelos líderes partidários Eliziane Gama (Cidadania-MA), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Alvaro Dias (Podemos-PR) e Telmário Mota (Pros-RR). Os senadores queriam garantir, especialmente, a possibilidade de aumento para os servidores da saúde e da segurança pública.
— São servidores que têm dado, literalmente, a vida. Nós temos um percentual grande de profissionais da área da saúde que, infelizmente, estão sendo contaminados, trazendo perdas terríveis para a família, para o Brasil e para todos nós — ressaltou Eliziane.
— Imagine aquelas pessoas que estão saindo de casa, como o profissional da área de segurança, o agente de trânsito, o guarda municipal, o policial militar, o policial civil, o médico, o enfermeiro: toda essa gente está na linha de frente, colocando sua vida em risco para poder dar garantia de vida para os demais. Então, o mínimo que esta Casa pode fazer é essa honra ao mérito dessas pessoas — afirmou Telmário.
Os senadores Major Olimpio (PSL-SP) e Marcos do Val (Podemos-ES), entre outros, saíram em defesa do reajuste para os servidores das Forças Armadas.
— Nós devemos também incluir nessa necessidade fundamental, e não vai haver nenhum custo para a União. As Forças Armadas já não têm quinquênio, não têm triênio, não têm anuênio, não têm mais nada disso — pontuou Major Olimpio.
Em acordo sugerido por Eduardo Braga (MDB-AM), os senadores retiraram os destaques para acelerar a votação, e a exceção aos servidores dessas áreas essenciais, e também das Forças Armadas, foi incluída no relatório de Davi Alcolumbre.
— Eu queria agradecer a todos os senadores e senadoras que se manifestaram em relação a nós excetuarmos [esses servidores] deste projeto e protegermos aqueles que estão na ponta, salvando e preservando a vida e a segurança dos brasileiros — disse Davi.
O líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), elogiou o texto de consenso de Davi, que buscou conciliar interesses do Congresso e da equipe econômica do governo.
— A construção desse entendimento foi muito importante. Foi muito importante a participação do ministro Paulo Guedes, que agora durante a sessão, nos apelos que foram feitos por diversos senadores em relação à excepcionalização dos servidores da área de segurança pública, da área da defesa e da área da saúde, permitiu que a gente avançasse nas negociações nesse sentido — declarou.
Tempo de serviço
Apesar de considerar um avanço a exceção concedida aos servidores que fazem o atendimento direto às vítimas da covid-19, Randolfe Rodrigues manteve o destaque apresentado por ele para impedir que houvesse prejuízo aos trabalhadores na contagem do tempo de serviço.
— O que nós queremos ressalvar? É em relação a todos os servidores, não somente de um grupo, que seja preservado o tempo de serviço público, seja preservado o direito à progressão. O mínimo que estamos querendo é pelo menos isso. Não é hora de sacrificar quem quer que seja — explicou.
Em resposta a Randolfe, o substitutivo foi alterado para deixar claro que não haverá qualquer prejuízo para o tempo de efetivo exercício, aposentadoria e outros fins.
É proibido, entretanto, contar esse tempo como de período aquisitivo necessário para a concessão de anuênios, triênios, quinquênios, licenças-prêmio e demais mecanismos equivalentes que aumentem a despesa com pessoal em decorrência da aquisição de determinado tempo de serviço.
Os senadores Styvenson Valentim (Podemos-RN), Izalci Lucas (PSDB-DF), Arolde de Oliveira (PSD-RJ) e Eduardo Gomes (MDB-TO) também apresentaram emendas para assegurar a contagem de tempo para promoções, progressões e outros benefícios. Foi acatada a proposta para preservar as carreiras militares, entre os ocupantes de cargos estruturados em carreiras, como explicou o relator.
— É o caso dos militares federais e dos estados. A ascensão funcional não se dá por mero decurso de tempo, mas depende de abertura de vagas e disputa por merecimento. Não faria sentido estancar essa movimentação, pois deixaria cargos vagos e dificultaria o gerenciamento dos batalhões durante e logo após o estado de calamidade — justificou Davi.
Ex-territórios
Foram acatadas ainda as emendas apresentadas pelos senadores Chico Rodrigues (DEM-RR), Lucas Barreto (PSD-AP) e Randolfe Rodrigues para que a proibição de contratação não se aplique aos servidores dos ex-territórios federais que serão integrados a quadro em extinção da União.
Fonte: Agência Senado
Servidores públicos serão obrigados a usar máscara de proteção contra o coronavírus
Quem descumprir a determinação deverá pagar multa, que será revertida a ações contra o Covid-19
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, nesta quarta-feira (22/4), em sessão extraordinária remota, o projeto de lei nº 1.136/2020, do deputado Chico Vigilante (PT), que obriga o uso e o fornecimento de máscaras de proteção em estabelecimentos públicos, industrias, comerciais, bancários, rodoviários, metroviários e de transporte de passageiros, como medida de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus. A proposta foi aprovada em segundo turno e redação final e segue à sanção do governador Ibaneis Rocha.
De acordo com o texto aprovado, funcionários, servidores e colaboradores ficam obrigados a utilizar máscaras de proteção, em seus ambientes de trabalho, especialmente aqueles que prestem atendimento ao público, durante o período de ações de enfrentamento ao novo coronavírus.
Os estabelecimentos públicos, industriais, comerciais, bancários, rodoviários, metroviários e de transporte de passageiros ficam obrigados a fornecer, gratuitamente, para os seus funcionários, servidores e colaboradores máscaras de proteção e locais para higienização das mãos com água corrente e sabonete líquido ou disponibilizar pontos com álcool gel a 70%. Quem descumprir a medida, estará sujeito à multa e os recursos serão destinados às ações de combate ao novo coronavírus.
Qual a forma correta de colocar e retirar o material?
Quando você usa a máscara, automaticamente ela é contaminada. Então, toda vez que você coloca a mão no adereço, você contaminou essa parte do seu corpo. É preciso fazer a higienização das mãos, seja com sabão e água ou álcool gel, antes de colocar a máscara e depois que retirar. É aconselhável que as mulheres evitem o uso de maquiagem, para não manchar e diminuir a filtração e o tempo de vida útil do item e os homens tirem a barba para não atrapalhar.
Por quanto tempo é recomendado o uso do material?
Varia. A máscara não pode ficar úmida. Se isso acontecer, em até duas horas você deve trocar. Se conseguir usar por uma manhã, não tem problema. O ideal é usar em um turno de trabalho e descartar. Caso ela tenha algum tipo de danificação, tem que trocar, mesmo que precise fazer isso em um curto espaço de tempo. Já a máscara N95 pode ser usada em até 15 dias, caso ela esteja em boas condições. É mais difícil de encontrá-la no mercado.
Com informações da CLDF e Agência Brasília
Presidente do TJRJ se pronuncia sobre continuidade do concurso para técnicos e analistas
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Claudio de Mello Tavares, anunciou nesta terça (21/4), em live realizada no canal do TJRJ no Instagram, que o concurso do TJRJ está garantido!
Durante a live, o desembargador garantiu que o concurso do TJRJ para analista judiciário e técnico de atividade judiciária está garantido para o segundo semestre. Um novo cronograma será divulgado para quem já se inscreveu e ainda não conseguiu ir ao banco efetuar o pagamento por causa da Covid-19. São 160 vagas no total.
“Os candidatos que não conseguiram pagar terão um prazo maior para concluir a inscrição. E recomendo que, quem puder, aproveite o tempo que está em casa para se dedicar aos estudos,” aconselhou.
A seleção foi suspensa como medida preventiva à propagação no novo coronavírus no começo deste mês. Em comunicado, na ocasião, o Cebraspe, banca organizadora, afirmou que as inscrições já realizadas e pagas até 29 de abril permanecem válidas e que a reabertura do prazo de inscrições e pagamento, bem como as novas datas das demais atividades e provas do concurso serão divulgadas oportunamente.
Técnicos
São 140 vagas para o cargo de técnico de atividade judiciária. Os candidatos receberão remuneração de R$ 3.870,06, para exercer jornadas de trabalho de 40 horas semanais. As chances serão para as seguintes cidades: Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Duque de Caxias, Itaguaí, Itaperuna, Niterói, Nova Friburgo, Petrópolis, Rio de Janeiro, Vassouras e Volta Redonda.
Para participar é necessário possuir certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio ou curso técnico equivalente, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo órgão competente.
Os candidatos serão avaliados por provas objetivas, contando com disciplinas de conhecimentos gerais (língua portuguesa, legislação especial, noções de direitos das pessoas com deficiência, ética no serviço público) e conhecimentos específicos (noções de direito – administrativo, constitucional, processual civil e processual penal e legislação).
Analistas
Estão sendo ofertadas 20 vagas para analistas, que exercerão jornadas de trabalho de 40 horas semanais para receberem remuneração de R$ 6.373,89. A seleção será realizada por provas objetivas, discursiva e avaliação de títulos. A prova contará com disciplinas de conhecimentos gerais (língua portuguesa, legislação especial, ética no serviço público e noções dos direitos das pessoas com deficiência) e conhecimentos específicos de cada especialidade.
As chances são para analista judiciário nas especialidades de assistente social, médico, médico psiquiatra, psicólogo, contador, comissário de justiça da infância, da juventude e do idoso, execução de mandados, analista de gestão de TIC, analista de infraestrutura de TIC, analista de negócios, analista de projetos, analista de segurança da informação e analista de sistemas.
Os aprovados poderão ser lotados em Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Duque de Caxias, Itaguaí, Itaperuna, Niterói, Nova Friburgo, Petrópolis, Rio de Janeiro, Vassouras e Volta Redonda.
Veja os editais de abertura completos aqui.
Você sabe a diferença entre solidão e solitude? Elas podem influenciar o estudo para concursos
A preparação para os concursos públicos durante esse período de pandemia de coronavírus deixou a trajetória dos estudos dos concurseiros ainda mais solitária e carregada de emoções. Enfrentar o desafio de estudar sozinho é muito importante e precisa ser encarado por concurseiros que não tinham esse costume.
Diferente do que muitos imaginam, um estudo elaborado por acadêmicos de três universidades britânicas – Manchester, Brunel e Exeter – em colaboração com a Wellcome Collection*, mostra que os jovens se sentem mais sozinhos do que os mais velhos. Os dados revelaram que a solidão atinge 25% dos idosos com mais de 75 anos e 40% dos jovens de até 24 anos.
Nesse contexto, a grande questão nesse momento é: Afinal, é possível alcançar a tão sonhada vaga no funcionalismo público estudando sozinho?
Segundo a psicóloga clínica Juliana Gebrim, a resposta é sim, é possível. Para tanto, é de fundamental importância saber diferenciar solidão e solitude para que os candidatos possam identificar transtornos que podem influenciar na preparação.
Ficar horas do dia completamente sozinhos, resolvendo questões de provas, lendo leis e praticando a escrita, entre outras atividades inerentes dos concurseiros, e tudo isso durante uma pandemia tão séria quanto a que estamos vivendo, pode mexer com as emoções e interferir diretamente nos estudos para concursos.
“A solidão é o estado de profunda separação, em que a pessoa sente um profundo desamparo e incompreensão. Suas causas são multifatoriais, ou seja, fatores como depressão, amizades erradas, reflexos de um problema social ou psicológico, algum tipo de separação, mudanças recentes na vida, ou aquela ‘solidão a dois’, que é a que ocorre com algumas pessoas em seus casamentos,” explica.
“Já a solitude, ao contrário do que muitos pensam, não é estar sozinho e desamparado. Estar só ou viver sozinho – também chamado solitude – pode ser escolha pessoal, obrigatória, momentânea ou definitiva. É o caso de muitos concurseiros que não se sentem mal ao ficarem sozinhas e conseguem aproveitar a solitude para viver intensamente o projeto que escolheu para a sua vida: a preparação para concursos”.
A especialista afirma que muitos concurseiros podem viver a solitude e ser feliz na própria companhia. Ou seja, quando ficam sós, encontram mais criatividade e conseguem organizar melhor suas ideias. Para Gebrim, a solitude – e não a solidão –, precisa ser prioridade na agenda dos concurseiros.
“O candidato solitário está afastado das pessoas, e não é por escolha, e sim por dificuldade de relacionar-se. Já os que têm solitude, querem estar sozinhos para aproveitar os momentos de estudo, planejar etapas e pensar em seus projetos. Ele aprecia esse momento sozinho,” esclarece a psicóloga.
A especialista ainda destaca algumas dicas estratégicas para auxiliar os candidatos a seguir em frente sem se distanciar dos seus objetivos.
Busque a causa da sua solidão
- Animais de estimação podem ajudar;
- Use a internet a seu favor – busque informações seguras e cheque as fontes;
- Converse com pessoas sobre seu problema;
- Se sentir necessidade, procure tratamento profissional – terapias em grupo ou individuais podem auxiliar a pessoa a identificar os problemas com outras pessoas;
- Procure terapia de reversão de pensamentos – procure pensar positivo;
- Não desista dos seus sonhos.* O BBC Loneliness Experiment contou com 55 mil participantes ao redor do mundo e foi feita em 2018. Saiba mais aqui.
CLDF: projeto aumenta insalubridade de servidores que atuam contra coronavírus
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, em sessão extraordinária remota na semana passada, em primeiro turno, o projeto de lei complementar nº 41/2020, da deputada Arlete Sampaio (PT), que aumenta para o grau máximo, 20%, o adicional de insalubridade dos servidores públicos que atuem diretamente no controle, prevenção e atendimento ao vírus da covid-19. A proposta ainda precisa ser analisada em segundo turno.
O projeto altera o artigo 83 da Lei Complementar nº 840/2011, mais conhecida como Regime Jurídico Único dos Servidores, prevendo que os servidores envolvidos no combate à Covid-19 recebam o adicional de insalubridade no percentual de 20%. Segundo a autora da proposta, a gratificação maior não cobre o dano a que o trabalhador “venha suportar em caso de contaminação ou infecção, mas compensa e ameniza a possibilidade do dano, ou o risco a que o trabalhador se expõe”.
Fonte: CLDF