Novo cargo poderá ser criado para o Ministério Público da União

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Em minuta, agentes de segurança institucional do MPU solicitam mudança na nomenclatura do cargo. Entenda:

 

Karolini Bandeira* – Um novo cargo poderá ser criado no Ministério Público. Nos dias 10 e 11 de outubro, por meio de minuta, a Associação Nacional dos Agentes de Segurança Institucional do MPU e CNMP (Agempu) reivindicou a alteração na nomenclatura do cargo de agente de segurança institucional. No documento, os profissionais solicitam que o nome da função seja mudado para agente de polícia do Ministério Público.

 

Segundo a Agempu, os agentes de segurança institucional desempenham mais de 30 atribuições, e muitas delas são desempenhadas também pela polícia militar, polícia legislativa, polícia civil e polícia federal.

 

“O Ministério Público é um órgão essencialmente investigativo e nós, agentes do MPU, atuamos em campo na busca e coleta de informações úteis ao convencimento dos membros em atividade típica de polícia judiciária. Diligenciamos e notificamos intimações e investigações para a instrução de processos. Além disso, executamos serviços de proteção à autoridade e escolta, combatemos trabalho análogo a escravidão, temos atribuições de primeiros socorros, combate a incêndios e realizamos a condução profissional de materiais sensíveis a pessoas cujos cargos são de risco inerente”, disse Rene Sales Costa, coordenador Executivo da Agempu.

 

A proposta ainda não foi aprovada e deverá ser apresentada ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

 

 

 

*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco 

SPPrev renova contrato com banca; concurso oferta 91 vagas e salários de até R$ 5,3 mil

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Suspenso desde abril, o concurso SPPrev deverá ter continuidade no próximo ano

 

Karolini Bandeira*- A São Paulo Previdência (SPPrev) e a Fundação Carlos Chagas (FCC), banca organizadora do concurso do órgão, renovaram o contrato por mais um ano. A decisão o foi divulgada no Diário Oficial do Estado no último dia 17.

 

 

O certame, suspenso desde o início do ano devido à pandemia de coronavírus, ainda não tem data prevista para retorno.

 

91 vagas estão sendo disputados

O edital, lançado em outubro de 2019, oferece 91 vagas para os cargos de analista em gestão previdenciária I e técnico em gestão previdenciária I. As remunerações iniciais dos cargos são de R$ 5.384,42 para analista (77 vagas) e R$ 2.146,38 para técnico (14 vagas).

 

Já para analista de gestão previdenciária, a função consiste em analisar, acompanhar e instruir processos de concessão, pagamento, cadastro e informações de aposentadorias e pensões, planejar, implantar e avaliar as ações voltadas ao atendimento e orientação dos segurados, e coordenar atividades de suporte ao gerenciamento das atividades corporativas da SPPrev no que se refere a serviços administrativos, logísticos, de infraestrutura e de suprimentos.

 

 

 

*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco

PCRN: edital com mais de 300 vagas e salários de até R$ 16 mil será ainda em outubro

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“Estamos trabalhando firmemente para, até dia 31 de outubro, publicarmos o edital”, afirma delegada-geral

 

Karolini Bandeira*- Durante transmissão ao vivo no Instagram, a delegada-geral da Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN), Ana Cláudia Saraiva Gomes, afirmou que o edital de abertura do tão esperado concurso da corporação será lançado até 31 de outubro. “Estamos trabalhando firmemente para, até dia 31 de outubro, publicarmos o edital”, afirmou a delegada-geral durante a live

 

Nos últimos dias, uma lei que torna possível a participação de um número maior de candidatos a partir da segunda fase do concurso foi aprovada e sancionada pela governadora do Estado. A lei, divulgada no Diário Oficial, também tornou pública as cinco etapas da seleção. São elas:

I – a primeira etapa, de caráter eliminatório e classificatório, compreenderá a avaliação de conhecimentos teóricos gerais e específicos, por meio de prova escrita objetiva, com base em matéria objeto do programa definido em
Edital, publicado no Diário Oficial do Estado;

II – a segunda etapa será constituída de prova escrita discursiva, com base em matéria objeto do programa constante do Edital referido no item anterior;

III – a terceira etapa será a avaliação física

IV – a quarta etapa consistirá no exame psicotécnico;

V – a quinta etapa consistirá na habilitação em curso de formação específico, promovido pela Academia de Polícia Civil ou órgão oficial congênere. Saiba mais aqui. 

 

O concurso

O concurso, que está em processo desde 2019, terá a Fundação Getúlio Vargas (FGV) como banca organizadora. Na última quinta-feira (22), uma dispensa de licitação foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte oficializando a contratação da FGV.

O certame oferecerá 301 vagas, sendo 47 para delegado, 230 para agente e 24 para escrivão. A principal exigência é possuir nível superior. Para concorrer a delegado, cargo com o maior salário, é necessário possuir graduação em Direito. A remuneração inicial varia de R$ 4.731,91 a R$ 16.670,59. Saiba mais!

 

 

*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco 

TJRS: com banca contratada, concurso deverá sair ainda em 2020

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A previsão é de que as provas sejam aplicadas em 2021

 

Karolini Bandeira*- O Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa (IBGP) foi o escolhido para organizar o concurso público do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). Apesar de ter sido publicamente definida, a banca ainda não chegou a assinar  um contrato com o Tribunal. Quanto mais rápido essa assinatura for feita, mais rápido o edital de abertura será lançado. A expectativa é que o edital seja publicado ainda em 2020, com provas em 2021.

 

Segundo súmula publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15 de outubro, a taxa de participação variará de acordo com o cargo designado: R$ 76 para engenheiro civil e R$ 42 para desenhista e técnico em informática. Veja a súmula na íntegra abaixo:

 

Reprodução

 

O concurso

O certame, que é destinado para os cargos de engenheiro civil, desenhista e técnico em informática, deverá ter vagas muito disputadas. Segundo informações da assessoria em 2019, há apenas um cargo vago para cada uma das três áreas oferecidas no concurso. Veja abaixo a remuneração base de cada cargo de acordo com o portal de transparência do órgão:

  • Engenheiro civil – R$ 7.352,93
  • Técnico em informática – R$ 5.639,73
  • Desenhista – R$ 4.712,55

 

 

 

*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco

Banca definida: Cebraspe oficializa contrato com Coren SE

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O edital de abertura pode ser lançado a qualquer momento

 

Karolini Bandeira*- Definida como a banca organizadora do concurso do Conselho Regional de Enfermagem do Estado de Sergipe (Coren SE) dia 13 de outubro, o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) teve a contratação oficializada na última quinta-feira (22/10) no Diário Oficial da União. A contratação é a última etapa antes da divulgação do edital de abertura. O documento, a partir de agora, pode ser publicado a qualquer momento.

 

Comissão organizadora formada

A comissão organizadora da seleção foi definida em janeiro deste ano. Cinco servidores acompanharão o concurso:

  • Clarice Fonseca Mandarino, conselheira
  • Lucas Fernandes Araujo, empregado público do Coren/SE
  • Daniela de Santana Miranda, empregada público do Coren/SE
  • Jefferson Santos da Silva Braga, representante do Sindiscose
  • Gabriela de Carvalho Lima Pereira, representante do Seese

 

Último concurso foi há 10 anos

O último concurso do Conselho foi em 2010, com 25 chances para cinco cargos de níveis médio e superior: técnico administrativo, técnico em contabilidade, técnico de suporte, advogado e enfermeiro fiscal. O concurso teve prova objetiva, prova discursiva e análise de títulos. Aos candidatos aprovados, foi oferecida uma remuneração que variava de R$ 604,95 a R$ 3.000, para uma jornada de 30 a 40 horas por semana.

 

 

*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco

Candidata de concurso consegue segunda chamada para etapa de heteroidentificação

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Ela não pôde comparecer ao procedimento por estar incapacitada fisicamente no dia do procedimento

 

Karolini Bandeira* – Uma candidata aprovada em concurso público dentro das vagas destinadas à pessoas autodeclaradas negras terá a segunda chance de passar pela etapa de heteroidentificação. Segundo a solicitação junto à Justiça Federal, ela se encontrava incapacitada fisicamente na data prevista do procedimento.

 

Para o magistrado, como a heteroidentificação não é uma fase sigilosa que deve ser feita por todos os candidatos ao mesmo tempo, como são as provas objetivas e discursivas, há a possibilidade de definir nova data mediante comprovação de impossibilidade temporária por parte do candidato.

 

Para o relator, desembargador federal Souza Prudente, “se o candidato a concurso público ficou incapacitado, por algum tempo delimitado por atestado médico, para a realização da etapa da avaliação médica ou do curso de formação, é justo que se lhe oportunize realizá-los em segunda chamada, com isonomia de tratamento aos demais concorrentes, pois a igualdade consiste em tratar desigualmente os desiguais nos limites e no espaço de suas desigualdades para obter-se a igualdade real”.

 

A decisão foi divulgada no portal da Tribunal Regional Federal da 1ª Região dia 16 de outubro. O julgamento foi realizado em 23 de setembro.

 

 

 

*Com informações do TRF1 

*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco

TCE RJ e Cebraspe renovam contrato para concurso suspenso devido à pandemia

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O concurso do Tribunal, para analistas, foi suspenso temporariamente no início de 2020 devido à pandemia

 

O Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE RJ) renovou contrato com o Cebraspe, banca organizadora responsável pelo concurso do órgão, até 2022. O extrato da renovação foi divulgado no Diário Oficial do Rio na última segunda-feira (19/9).

 

São 40 vagas para analistas

O concurso, suspenso por tempo indeterminado em março deste ano, oferta 40 vagas para analistas e remuneração de R$ 13.708,81. As chances são para as áreas de controle externo, ciências contábeis, direito e tecnologia da informação. As inscrições já se encerraram.

 

Os candidatos serão avaliados por provas objetivas, prova discursiva e avaliação de títulos. A primeira prova objetiva contará com disciplinas de conhecimentos básicos (língua portuguesa, administração pública, análise de dados e informações, auditoria governamental, controle externo, direito administrativo e direito constitucional). A segunda prova contará com disciplinas de conhecimentos específicos de cada especialidade.

 

Após aprovados, os candidatos exercerão jornadas de trabalho de 40 horas semanais. Todas as fases serão realizadas no Rio de Janeiro/RJ.

Banca dá prazo excessivamente reduzido para aplicação de provas e concurso é suspenso

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Município está impedido de nomear aprovados. A prova para os postos foi adiada no mínimo três vezes

Por força de liminar obtida pelo MPSP, o município de Brotas está provisoriamente impedido de nomear os candidatos aprovados no concurso nº 01/2019 para os cargos de professor de artes e de educação física. A decisão, que suspende o certame em relação a ambas as funções, foi publicada em ação ajuizada pela Promotoria de Justiça local contra o Poder Executivo municipal e o Instituto Consulplam.

Para o Ministério Público, houve irregularidades nos atos administrativos praticados pela banca realizadora do certame, que anulou e remarcou as provas sem motivo idôneo, deixando prazo excessivamente reduzido para o preparo dos candidatos. A situação provocou prejuízo de aspecto concorrencial. Ainda de acordo com a Promotoria, foram identificadas intercorrências graves na aplicação das avaliações.

De acordo com 9º aditivo ao edital, publicado em 18 de junho de 2019, pela Consulplam, as provas seriam aplicadas em 23 de junho, ou seja, um prazo de apenas cinco dias de preparação. O aditivo ainda considerou a repetição de questões das provas para o cargos em questão.  Veja aqui. 

O concurso ofereceu mais de 50 vagas, e uma vaga para cada professor de educação física e artes. A hora aula oferecida foi de R$ 15,64 para jornadas que variam de 20 a 44 horas.

A banca registrou 28 candidatos por vaga para a área de artes e 85 para educação física. A prova para os postos foi adiada no mínimo três vezes. Confira a página do concurso aqui. 

 

“O pedido merece ser acolhido, pois há probabilidade do direito alegado, na medida em que é verossimilhante a alegação do Ministério Público de que a motivação para anulação das provas foi insuficiente e inidônea, além de existir probabilidade de que o reagendamento das provas em prazo exíguo tenha causado efetivo prejuízo à concorrência pretendida pelo certame. Há perigo na demora porquanto a nomeação pode estender a ilegalidade. Acolho o pedido, nos termos do artigo 300 do CPC, determinando a suspensão provisória do certame em relação aos cargos de professor de artes e professor de educação física, obstada eventual nomeação. Oficie-se com urgência,” afirmou na liminar o juiz do caso, Rodrigo de Melo.

 

Os réus têm 15 dias para apresentar contestação.

 

 

*Com informações do MPSP 

PMRJ: banca está sendo estudada; edital deverá ser publicado em breve

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“Está sendo tramitado o processo de escolha da banca e, posteriormente, será confeccionado o edital com as regras do certame”, informa a corporação

 

Karolini Bandeira* – O concurso para oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), que vai preencher 32 vagas, está nas fases finais da escolha de banca organizadora. Em resposta ao Papo de Concurseiro, a corporação confirmou que a banca ainda não foi definida: “Ainda está sendo tramitado o processo de escolha da banca e, posteriormente, será confeccionado o edital com as regras do certame. Destacamos ainda que, em breve, serão divulgadas mais informações sobre a realização do mesmo”.

 

A PMRJ esclareceu também que a escolha da organizadora só será divulgada quando o concurso for lançado: “Quando o edital for publicado, a banca selecionada será informada”.

 

Último edital

O último concurso PMERJ para oficial foi lançado em 2018 e ofereceu 37 vagas. Na ocasião, o organizador foi o Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (Ibade). As oportunidades foram segundo-tenente, posto que exige nível superior, com remuneração de R$ 7.605,10.

 

O certame contou com prova objetiva, prova discursiva, exame antropométrico, TAF (Teste de Aptidão Física), exame psicológico, avaliação médica, exame social e de documentos. Clique aqui para ler o edital de abertura na íntegra!

 

*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco

 

Com 25 vagas previstas, concurso CBMRJ tem comissão formada

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Segundo cronograma, as inscrições serão abertas entre 18 a 30 de novembro

 

A comissão organizadora do concurso para o quadro de oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Rio de Janeiro (CBMRJ) foi formada! Os nomes dos membros que vão compor a equipe foram divulgados no Diário Oficial do Rio, nesta quinta-feira (22). São eles:

  • Paulus Josephus de Almeida Barbosa e Daco – presidente
  • Rammon Dias Pereira – membro
  • Claudio Pacheco Velloso – membro
  • Walter Luiz Almeida de Castro – membro
  • João Paulo Menezes dos Santos – membro
  • Hugo Leonardo Angra Soares – membro

 

O certame deve oferecer 25 vagas efetivas para o curso de formação de oficiais da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II, do CBMRJ. De acordo com cronograma publicado no site da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), as inscrições deverão ser abertas entre 18 a 30 de novembro e, a prova, aplicada em 10 de janeiro de 2021. O site disponibiliza também, o edital de isenção da taxa, que pode ser solicitada até esta quinta-feira (22/9).

 

 

Para participar da seleção, é preciso ter ensino médio completo, ser brasileiro, estar em dia com as obrigações militares, possuir 18 anos ou apresentar documento comprovando o consentimento do responsável e, no caso de inscritos militares, ter comportamento classificado como “bom”.

 

O concurso contará com uma prova objetiva com 50 questões de múltipla escolha e uma redação. O exame contém questões sobre linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas. As outras etapas serão compostas por exames físicos, exames de saúde e pesquisa documental e social.

 

Ainda de acordo com publicação no site da UERJ, a seleção está em fase final de avaliação e o edital de abertura será publicado assim que possível. Informações como remuneração e carga horária ainda não foram divulgadas.