Categoria: Concursos
MPRS forma comissão para abrir novo concurso para técnicos e analistas
O edital deverá oferecer chances para técnicos e analistas, com salário de até R$ 14,3 mil
Karolini Bandeira* – O concurso público do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP RS) já tem comissão organizadora formada! A definição foi publicada no Diário Eletrônico do Ministério na última segunda-feira (19/10). O certame, que contará com cargos de analista e técnico, terá comissão composta pelos seguintes funcionários:
Analista
Presidência: Fabiano Dallazen (Procurador-Geral de Justiça);
Gerência: Andréia Cardoso Barth (assessora);
Execução: Lívia Martinewski Dreher (coordenadora de unidade);
Execução: Sandra Márcia Borges Corrêa (assessora).
Comissão para Técnico do MP RS
Presidência: Benhur Biacon Jr. (Subprocurador-Geral de Justiça);
Gerência: Andréia Cardoso Barth (assessora);
Execução: Lívia Martinewski Dreher (coordenadora de unidade);
Execução: Sandra Márcia Borges Corrêa (assessora).
Veja abaixo o documento na íntegra:
Em agosto, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) aprovou o Projeto de Lei 511/2019, que cria 381 cargos para o Ministério Público, sendo 191 de analistas e 190 de técnicos.
Para ser técnico do Ministério Público — área que cabe a organização e manutenção dos serviços relacionados à informática e tecnologia de informação, entre outras tarefas — é exigido nível de escolaridade médio ou técnico. O salário inicial será R$ 3.860,28, podendo chegar a R$ 7.308,86.
Já, para concorrer ao cargo de analista do Ministério Público, é necessário ter curso superior na área especificada em edital. Nesta carreira, o profissional fica responsável pelo planejamento, assessoramento e pesquisa de diversas tarefas, com um salário inicial mensal no valor de R$ 7.352,93, que pode chegar a R$ 14.348,76.
*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco
Edital de abertura do próximo concurso do TJGO deve sair no início de 2021
A previsão foi dada pela presidente da Associação de Magistrados de Goiás, durante interação com seguidores no Instagram
Karolini Bandeira* – Mais um certame que seria lançado em 2020 fica para o próximo ano: a presidente da Associação de Magistrados de Goiás (Asmego), Patricia Carrijo, confirmou, em perfil no Instagram, que o concurso público para juiz substituto do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) será lançado no início do próximo ano.
Banca organizadora definida
A Fundação Carlos Chagas (FCC) foi definida como banca organizadora do certame em 2019. Para participar, o interessado deve possuir bachareladoem direito com, no mínimo, três anos de atividade jurídica, possuir registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ser brasileiro nato ou naturalizado e não ter antecedentes criminais.
O último concurso para juiz substituto foi feito em 2014 e ofereceu 57 vagas. Ao todo, foram sete etapas de avaliação: prova objetiva seletiva, provas escritas, sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental, exame psicotécnico, prova oral e avaliação de títulos. A remuneração foi de R$ 21.657,46.
*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco
PCRN: sancionada lei que permite mais aprovados na segunda fase dos concursos
A decisão torna possível a participação de um número maior de candidatos a partir da segunda fase do concurso
Karolini Bandeira* – Aprovada nesta terça-feira (20/10), por unanimidade, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, e sancionada pela governadora Fátima Bezerra, a Lei Complementar n° 673/2020 revoga uma lei que restringia a quantidade de candidatos após a primeira fase do concurso público da Polícia Civil do Estado (PCRN), permitindo agora que um maior número de provas sejam corrigidas.
A aprovação da lei impacta, de forma positiva, o número de contratados. Caso não fosse aprovada, apenas 1.500 provas objetivas poderiam ser corrigidas, independente do número de inscritos. Esta delimitação poderia fazer com que, inclusive, o número de servidores contratados fosse menor do que o previsto, já que, segundo o Governo, é comum haver evasão dos candidatos aprovados.
Fases do concurso são definidas
A lei, divulgada no Diário Oficial, também tornou pública as cinco etapas da seleção. São elas:
I – a primeira etapa, de caráter eliminatório e classificatório, compreenderá a avaliação de conhecimentos teóricos gerais e específicos, por meio de prova escrita objetiva, com base em matéria objeto do programa definido em
Edital, publicado no Diário Oficial do Estado;
II – a segunda etapa será constituída de prova escrita discursiva, com base em matéria objeto do programa constante do Edital referido no item anterior;
III – a terceira etapa será a avaliação física
IV – a quarta etapa consistirá no exame psicotécnico;
V – a quinta etapa consistirá na habilitação em curso de formação específico, promovido pela Academia de Polícia Civil ou órgão oficial congênere.
O documento também foi publicado no Instagram oficial da PCRN.
*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco
Profissionais protestam contra seleção do Ministério da Saúde
De acordo com o Sindsprev/RJ, em breve haverá uma nova manifestação a favor do cancelamento do processo seletivo
Karolini Bandeira* – Na manhã desta quarta-feira (21/10), profissionais da rede federal de saúde do Rio de Janeiro se reuniram em um manifesto contra o processo seletivo do Ministério da Saúde, aberto em agosto, que visa preencher 4.117 vagas temporárias em unidades médicas do estado. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde e Previdência Social (Sindsprev/RJ), em breve haverá uma nova convocação de manifestação dos servidores.
Ainda segundo o Sindicato, o protesto, feito nas escadarias da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), teve participação abaixo da esperada. Esta não é a primeira manifestação contra o certame: ainda em setembro, profissionais foram às ruas reivindicar pela anulação da seleção que, desde o início, teve irregularidades apontadas.
Falhas
Como já mostrado pelo Papo de Concurseiro, desde a divulgação do edital de abertura, irregularidades na seleção vem sido apontadas pelo Sindsprev/RJ e por profissionais contratados. Algumas dessas denúncias são a não observância da bonificação de um ponto adicional para cada ano de experiência comprovada pelos candidatos (limitada a dez pontos), o redirecionamento de candidatos que disputavam na ampla concorrência para vagas reservadas a pessoas com deficiência e a eliminação de profissionais que preenchiam todos os requisitos exigidos pelo edital.
Em setembro, um parecer técnico da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (Saes) solicitou a anulação do certame. A recomendação da nota é que seja feita uma manutenção das equipes de profissionais que já trabalham nas unidades federais de saúde, para que, dessa forma, não haja queda na qualidade na prestação de serviços à comunidade. Saiba mais!
Pazuello chegou a se reunir com sindicalistas
Em reunião com sindicalistas e parlamentares dia 30 de setembro, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, prometeu resolver as falhas do processo seletivo. No encontro, o ministro alegou já ter solicitado uma análise com todos os problemas do certame, a fim de solucioná-los. Eduardo Pazuello afirmou que, se a única solução dos problemas é o cancelamento do certame, a medida será implementada no tempo adequado e com a devida segurança jurídica.
De acordo com o Sindsprev, até o momento nenhuma medida concreta foi tomada pelo Ministério no sentido de preservar os direitos dos candidatos. Saiba mais!
*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco
“Esse ano, certeza que a gente não vai conseguir realizar esse concurso, mas a gente espera realizar já no começo de 2021”, afirma Silvio Jacó Rockembach
Karolini Bandeira* – Em entrevista à CBN Maringá, na última sexta-feira (16/9), o delegado-geral da Polícia Civil do Paraná (PCPR), Silvio Jacó Rockembach, falou sobre o concurso da corporação, adiado em junho devido ao coronavírus. De acordo com Rockembach, realmente não há chances do concurso ser realizado este ano, mas o edital deve sair em breve: “Esse ano, certeza que a gente não vai conseguir realizar esse concurso, mas a gente espera realizar já no começo de 2021”.
O delegado confirmou também que a corporação, a Secretaria de Saúde e a banca organizadora estão analisando a criação de um novo cronograma, mas que ainda não há datas definidas. Escute a entrevista na íntegra!
O concurso, organizado pela Funpar, oferta 400 vagas de nível superior: 50 para delegados de polícia, 50 para papiloscopistas e 300 para investigadores. As inscrições abriram no dia 4 de maio e se encerraram no dia 2 de junho deste ano, totalizando mais de 106 mil inscritos. A remuneração oferecida é de R$ 5.588 a R$18.280.
Inscrições reabertas para público específico
Portadores de vitiligo, que haviam sido impossibilitados de se inscrever no concurso devido à doença ter sido declarada como causa incapacitadora no edital de abertura, poderão se inscrever até 3 de novembro. A inscrição só será efetuada com envio de declaração de veracidade da doença assinada pelo próprio candidato com vitiligo, sob pena de desclassificação caso seja constatada eventual fraude. Clique aqui para saber mais sobre a retificação.
*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco
Bolsonaro confirma 4.000 vagas para PF e PRF, mas cogita editais em 2021
“Alguém quer demonstração maior do que essa de que estamos realmente combatendo a corrupção?,” afirmou Bolsonaro
Em uma live, transmitidas pelas redes sociais no último dia 15 de outubro, junto ao ministro da Justiça e Segurança Pública André Mendonça, o presidente Jair Bolsonaro voltou a falar sobre os preparativos para os próximos concursos públicos da Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Bolsonaro confirmou que serão abertas, ao todo, 4.000 vagas para as seleções, sendo metade para cada corporação. Porém, o presidente cogitou que os concursos aconteçam em 2021, ao contrário das expectativas do mercado de concursos, dos concurseiros e da própria Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) – que prevê o edital em dezembro deste ano.
“Estamos ultimando dois editais, que deve ser a partir do ano que vem, concurso para mais 2 mil PFs e 2 mil PRFs. Alguém quer demonstração maior do que essa de que estamos realmente combatendo a corrupção?,” afirmou Bolsonaro.
De acordo com o presidente da Federação, Luis Boudens, os possíveis prazos e datas do concurso foram enviados ao governo junto ao pedido para a realização do concurso. E, esse cronograma prévio indica que o contrato com a banca será assinado e oficializado em novembro. Dessa forma, a escolha da organizadora deve ocorrer em outubro. A previsão indica ainda que o edital pode sair até dezembro deste ano e que as provas sejam realizadas em abril. Veja o que diz o calendário sugestivo para o concurso da PF, de acordo com a Fenapef.
Veja também: Concursos PF e PRF no mesmo dia? Diretor-executivo comenta a possibilidade
Bolsonaro diz que PRF vai abrir concurso em breve e que seleção da PF já está autorizada
TJMS reabrirá inscrições de concurso para cartório com mais vagas
Agora serão 60 vagas oferecidas para atuação em diversos cartórios do estado! Confira:
Karolini Bandeira* – E as reaberturas não param! De acordo com documento publicado no site da banca Instituto Consulplan, na última terça-feira (13), o período de inscrições para o concurso do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), que já havia sido encerrado, será aberto novamente com mais seis vagas. A decisão foi divulgada após o cancelamento da audiência pública de sorteio dos cartórios, prevista para 19 de outubro. Agora, o certame contará com 60 vagas para atuação em diversos cartórios do estado.
Ainda segundo o documento, a decisão de aumentar o número de vagas foi tomada para suprir cargos que ficaram vagos desde a suspensão do concurso, há sete meses. As inscrições que já foram feitas no início do ano serão reaproveitadas.
Concurso está em andamento desde 2019
Devido à insegurança na saúde pública causada pela pandemia de coronavírus, o certame, lançado em dezembro de 2019, está suspenso desde março. Contando com 54 vagas, o edital de abertura oferece oportunidade para profissionais de nível superior com bacharel em direito ou que possuam dez anos de exercício de função em serviço notorial ou de registro. A lotação será em mais de 20 municípios do Estado.
Vale lembrar que, das 54 vagas inicial, 36 eram para provimento, enquanto as outras 18 para remoção. Com o aumento desse número, ainda não se sabe como essas vagas serão distribuídas.
O concurso contará com quatro etapas:
- Prova objetiva
- Prova escrita e prática
- Prova oral
- Análise de títulos
A prova objetiva, primeira fase da seleção, terá um total de 100 questões divididas entre direito civil, direito penal, direito processual civil, direito processual penal, registros públicos e conhecimentos gerais, direito tributário, direito comercial e direito administrativo e constitucional. O exame terá 5 horas de duração e a aplicação será em Campo Grande.
Concurso com mais de 500 vagas está previsto para 2021, diz secretário da Semsa
“Precisamos realizar um concurso público que não é feito desde 2012”, falou o secretário de Saúde
Karolini Bandeira* – O concurso da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) de Manaus, no Amazonas, deverá ser lançado em 2021. A previsão foi anunciada durante uma audiência pública da Prefeitura de Manaus realizada na última quinta-feira, 1° de outubro. O atual secretário de Saúde, Marcelo Magaldi, reafirmou a necessidade da Secretaria: “Precisamos realizar um concurso público que não é feito desde 2012”.
Situação atual
O Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) foi definido como banca organizadora do certame no início de 2020. O total de vagas também já foi divulgado: serão 568 oportunidades distribuídas entre cargos da área da saúde e da área administrativa. As chances serão para todos os níveis de escolaridade. Os salários variam de R$ 2.115,56 a R$ 9.333,76, como consta no quadro abaixo, divulgado pela Secretaria este ano:
A data prevista para lançamento do concurso público, no entanto, não foi divulgada pela Secretaria.
Funcionários que trabalharam irregularmente sem prestar concurso receberão FGTS, diz STJ
Os servidores, que haviam sido contratados sem serem aprovados em um concurso público, terão direito ao depósito dos valores do FGTS
Karolini Bandeira* – Foi decidido pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) que servidores que trabalharam para o Governo de Minas Gerais por período irregular, sem passar antes por concurso público, serão beneficiados pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). “Os servidores efetivados pelo Estado de Minas Gerais submetidos ao regime estatutário, por meio de dispositivo da Lei Complementar do Estado de Minas Gerais 100/2007, declarado posteriormente inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal na ADI 4.876, têm direito aos depósitos no FGTS referentes ao período irregular de serviço prestado”, definiu o STJ sobre o caso.
O colegiado entendeu, por unanimidade, que, como os funcionários públicos haviam sido empregados a partir Lei Complementar do Estado de Minas Gerais 100/2007, quando ela foi declarada inconstitucional, o contrato de trabalho dessas pessoas também foi anulado, o que garante direito ao depósito de FGTS.
“Diante disso, é irrelevante o fato de o servidor ter sido submetido ao regime estatutário. O que é fundamental é que tenha sido declarada a nulidade da efetivação para os quadros do estado mineiro, já que não foi observado o artigo 37, II, da CF/1988”, concluiu o ministro do STJ Gurgel de Faria.
*Com informações do portal do STJ
São Paulo: PLOA 2021 prevê novo concurso para a Procuradoria Geral
A Proposta Orçamentária para 2021 confirma a possibilidade de concursos em instituições de São Paulo; a PGE é uma delas
Karolini Bandeira* – Um novo concurso público da Procuradoria Geral de São Paulo (PGE SP) tem grandes chances de ser realizado em 2021! A previsão foi oficializada pela Proposta Orçamentária para 2021, enviada à Assembleia Legislativa do Estado pelo Governo de São Paulo nas últimas semanas. Segundo o documento, a expectativa é que a próxima seleção do órgão seja voltada para novos cargos com atuação nos exercícios jurídicos.
A PGE não será única a ter novas contratações: a PLOA garantiu a possibilidade de um novo concurso público para os cargos de agentes de desenvolvimento social e especialista de desenvolvimento social na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. Também há uma área destinada à ‘inscrições em concursos’ nas despesas da Agropecuária.
Último concurso PGE SP
O último certame foi realizado em 2018 e ofereceu 100 vagas para procurador do Estado nível I. A banca organizadora do concurso foi a Fundação Vunesp. Para participar, o interessado deveria possuir ensino superior completo em Direito e inscrição na condição de advogado nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. A remuneração inicial oferecida, na época, foi de R$ 22.178,43.