Categoria: Concursos
O parecer da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/20) que estabelece a reforma administrativa foi protocolado na Câmara dos Deputados. E, segundo o presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), o texto não atinge os direitos dos atuais servidores. A estabilidade no emprego também incluirá os futuros servidores.
“Nenhum direito adquirido [será] violado por parte da proposta de reforma administrativa dos servidores atuais, pelo contrário. Segundo o próprio relator vai informar, dará os caminhos a essa estabilidade ou alguns direitos permanecerão mesmo para os novos entrantes”, disse.
“Vamos dar um Estado mais leve, mais moderno e que realmente possa mensurar o serviço público dos brasileiros. Não vamos fazer verificação de funcionário, mas, sim, do serviço público”, argumentou Lira.
A leitura do parecer em plenário será feita nesta quarta-feira (1/9), às 9h30. Entre os pontos polêmicos está a estabilidade do servidor. Segundo o relator da proposta, deputado Arthur Maia (DEM-BA), o princípio será adotado de acordo com a atuação do servidor na avaliação de desempenho.
Arthur Maia disse ter apresentado mecanismos que blindem servidores públicos de eventuais perseguições políticas. Além disso, um dispositivo permitirá ao usuário dar opinião sobre a qualidade do serviço prestado.
As formas de entrada no setor público também estarão contempladas no parecer de Arthur Maia. De acordo com o deputado, o relatório prevê apenas concurso público ou contrato temporário.
No caso do concurso, a avaliação do estágio probatório, que é o período de experiência, não seria mais feita apenas ao final dos três primeiros anos, mas com seis avaliações semestrais. Já os contratos temporários podem durar até 10 anos, também com avaliações, e só poderão ser encerrados antes do prazo se o desempenho do servidor for ruim.
Arthur Maia explicou que o concurso público será a forma exclusiva de ingresso das chamadas “carreiras exclusivas de Estado”, como policiais, fiscal de tributos, diplomatas e as carreiras jurídicas, como procurador e advogado público. Já os contratos temporários podem ser firmados para carreiras não exclusivas de Estado, como médicos e professores.
Com informações da Agência Brasil.
MPGO recomenda ao município de Caldas Novas a convocação de aprovados em concurso
O Ministério Público de Goiás (MPGO) recomendou ao município de Caldas Novas a convocação de todos os candidatos aprovados no concurso nº 1/2016, classificados ou classificáveis, para cujo cargos correspondentes tenham sido celebrados contratos de credenciamento ou temporários.
A recomendação, expedida pelo promotor de Justiça Vinícius de Castro Borges, foi enviada ao prefeito Kleber Luiz Marra e à secretária de Saúde e gestora do Fundo Municipal de Saúde, Emmanuella Coelho Peixoto.
Segundo o Ministério, foi recomendado ainda que, anteriormente à convocação, seja feita ampla auditoria sobre o quadro funcional da Secretaria Municipal de Saúde e identificados todos os cargos vagos com candidatos aprovados no Concurso Público nº 1/2016, classificados (aprovados dentro do número de vagas) ou classificáveis (cadastro de reserva).
Desse modo, foi orientado que, à medida em que forem efetivadas as posses, sejam rescindidos os contratos de credenciamento ou temporários correspondentes aos cargos efetivos providos.
A informação sobre estas providências deverá ser encaminhada no prazo de cinco dias, a contar de cada posse, à 5ª Promotoria de Justiça de Caldas Novas.
Entenda o motivo
Na recomendação, o promotor destaca que representações recebidas pela 5ª Promotoria noticiaram a celebração de contratos de credenciamentos com profissionais da saúde em detrimento de aprovados no concurso público, especialmente os que estão no cadastro de reserva do Concurso Público nº 1/2016.
Prova disso foi a celebração do Contrato Administrativo de Credenciamento nº 279/2021, firmado pelo município com um médico urologista. No entanto, observa o promotor, o Concurso Público nº 1/2016 ofertou uma vaga para o cargo de urologista, tendo dois candidatos sido aprovados.
O primeiro, apesar de empossado em julho de 2017, foi exonerado em janeiro de 2018, ficando o cargo vago. Com a vacância, em vez de convocar e empossar o 2º colocado no concurso, optou-se por celebrar o credenciamento, atendendo à solicitação feita pelo vereador Hudson Matheus ao prefeito Kleber Marra.
Ministério da Economia autoriza nomeação de 75 aprovados em concurso da Abin
O Ministério da Economia autorizou nesta quarta-feira (1/9), a título de provimento adicional, a nomeação de 75 candidatos aprovados e não convocados no concurso público do extinto Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, para o quadro de pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A informação foi divulgada no Diário Oficial da União.
Segundo o documento, o provimento dos cargos deverá ocorrer a partir desta data, não podendo ocorrer após o prazo de validade do concurso, e está condicionado à:
I – existência de vagas na data da nomeação dos candidatos; e
II – declaração do respectivo ordenador de despesa sobre a adequação orçamentária e financeira das novas despesas com a Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.
A responsabilidade pela verificação prévia das condições para a nomeação dos candidatos aprovados no concurso público será do Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência, a quem caberá editar as respectivas normas, mediante a publicação de editais, portarias ou outros atos administrativos necessários.
O concurso
Governo apresenta PLOA 2022 com 41,7 mil vagas para concursos
Cerca de 41,7 mil novos servidores devem ingressar na máquina pública no próximo ano. O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional, na tarde desta terça-feira (31/8), o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2022.
De acordo com o secretário de Orçamento Federal, Ariosto Culau, as vagas autorizadas serão para atuação “em diversos órgãos públicos, nas agências reguladoras, no próprio Ministério da Educação (MEC), em institutos e universidades federais”. O assunto está sendo estudado pela Secretaria de Gestão.
Ainda segundo ele, os novos concursos públicos são necessários para recompor a força de trabalho represada nos últimos três anos. Em um trecho do PLOA 2022, consta seleções para o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), Controladoria-Geral da União (CGU) e Receita Federal (RFB).
Além disso, o texto, que define o orçamento da União e prevê receitas e despesas, traz ainda a informação de que R$ 2 bilhões serão destinados ao Censo Demográfico do IBGE, que deverá contratar pessoal para a realização da pesquisa.
Culau ressaltou que o provimento de novas oportunidades não acontece por “finalidade eleitoreira”, mas para o “atendimento de políticas setoriais nos vários órgãos de administração”.
O documento, apresentado no prazo limite, será votado pelo parlamento, que também pode sugerir alterações no texto.
Reajuste
Na ocasião, o secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Bruno Funchal, afirmou ainda que não há previsão de reajuste salarial para os servidores públicos. “O orçamento já está muito apertado. Tendo algum tipo de mudança por conta do precatório, vão ser definidas prioridades no orçamento. Não cabe agora a gente falar nisso”.
Ibaneis anuncia mais 115 nomeações de profissionais da saúde
Karolini Bandeira*- O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), anunciou nas redes nesta terça-feira (31/8), a convocação de mais 115 profissionais de saúde que, de acordo com o governador, irão atuar na linha de frente de clínicas e hospitais do DF. “Desta vez, são mais 53 médicos e enfermeiros e 62 especialistas em saúde pública”, publicou Ibaneis.
Ainda segundo o governador, os novos profissionais nomeados não irão atuar somente no combate à covid-19, como também irão contribuir com o atendimento nas cirurgias dos centros de saúde. “É uma demonstração de competência neste momento tão difícil da vida em nosso país e que vai se refletir na melhoria do atendimento dos cidadãos”, celebrou.
GDF anuncia novas contratações para a Saúde
O Governo do Distrito Federal (GDF) irá convocar, ainda em 2021, 431 novos profissionais da área da saúde. As vagas serão preenchidas por meio de concursos já realizados, em andamento e previstos. Os chamamentos integram um pacote de medidas para impulsionar o atendimento da rede pública de saúde, anunciado no último sábado (28/8).
Serão convocados ao todo 104 médicos, 64 enfermeiros obstetras e 38 enfermeiros de família e comunidade. Para a área de especialistas, serão convocados 35 fonoaudiólogos, cinco economistas, cinco estatísticos e cinco contadores, além de 80 farmacêuticos – que irão atuar na rede de atenção primária com a administração de psicotrópicos e nas farmácias clínica e hospitalar.
SES/DF recebe aval para novo concurso
O secretário da Economia do Distrito Federal, André Clemente, autorizou a abertura de um novo concurso público para a Secretaria de Saúde do DF, com vagas no cargo de técnico em enfermagem e na nova carreira de gestão e assistência pública à saúde. Apesar de o quantitativo de vagas imediatas e provimento de cadastro de reserva ainda não ter sido divulgado, o GDF informou, durante coletiva de imprensa realizada no sábado, que serão chamados 200 profissionais nos próximos concursos.
Mil vagas temporárias em nova seleção
A SES/DF publicou, nesta terça, o edital de um novo processo seletivo com 1.000 vagas temporárias para agentes comunitários de saúde e agentes de vigilância ambiental. As oportunidades são para todas as regiões do DF. Das 1.000 vagas, serão 500 para agentes comunitários e 500 para agentes de vigilância.
Ambos os cargos têm como requisito ensino médio completo e jornada de trabalho de 40 horas semanais. Os contratados terão ganhos mensais de R$ 1.700 (agente comunitário) e R$ 2.000 (agente de vigilância). As inscrições serão aceitas pelo site do IBFC, das 10h de 6 de setembro às 23h59 do dia 21 do mesmo mês. O valor da taxa de participação será de R$ 42 para ambas as funções. Confira os detalhes!
*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer
Para participar, é necessário enviar documentação até o dia 12 de setembro de 2021.Candidatos serão avaliados por meio de análise do currículo e entrevista.
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) publicou, nesta terça-feira (31), um novo edital do processo seletivo simplificado para preencher quatro cargos públicos em comissão. A remuneração é de R$ 1.796. Além disso, o servidor fará jus a auxílio alimentação, ressarcimento do plano de saúde e auxílio transporte.
Segundo o documento, os servidores selecionados ocuparão vagas em setores vinculados à Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Detran-DF (Dirtec).
Do total de chances, uma vaga é para chefe do Núcleo de Análise e Desenvolvimento de Sistema (Nuade), uma para chefe do Núcleo de Banco de Dados (Nubad), uma para chefe do Núcleo de Segurança de Infraestrutura (Nusin) e uma outra vaga para chefe do Núcleo de Suporte Central e Operação de Rede (Nusor).
Ainda de acordo com o edital, os selecionados serão nomeados no cargo público em Comissão CPC-06, cuja carga horária de trabalho é de 40 horas semanais com dedicação exclusiva.
Como participar
Para participar, é necessário que o candidato tenha graduação em qualquer área do conhecimento, mas apresente experiência profissional comprovada em atividades correlatas às atribuições do cargo.
Os interessados deverão enviar o currículo, diplomas, certificados e demais documentos comprobatórios para o endereço: dirtec@detran.df.gov.br, especificando no campo assunto o texto: SELEÇÃO DIRTEC e o nome do cargo pretendido.
A documentação poderá ser enviada até o dia 12 de setembro de 2021. Além da análise do currículo, também será realizada entrevista.
A previsão é que o resultado seja divulgado em 29 de setembro.
Pernambuco: Ministério Público inicia escolha de comissão para novo concurso
Karolini Bandeira*- O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) irá realizar novo concurso público para promotores. A escolha da comissão organizadora responsável pelo certame já foi iniciada, segundo decisão publicada nesta segunda-feira (30/8). A equipe será composta por membros do MPPE e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e os titulares e suplentes serão escolhidos em sessão do Conselho Superior.
De acordo com a decisão assinada pelo procurador-geral de Justiça Paulo Augusto Oliveira, o Ministério acumula, em um total de 115 ocupações, 34 cargos vagos na função de promotor. Para suprir o déficit existente, o procurador também anuncia a convocação dos candidatos aprovados remanescentes do último concurso para apresentação dos documentos necessários à nomeação. Veja o documento:
Último concurso
O último certame para promotores do MPPE foi realizado em 2014, com 15 vagas para a carreira. A seleção, organizada pela Fundação Carlos Chagas (FCC), ofereceu salário inicial no valor de R$ 19.383,87. Para participar, foi necessário possuir bacharelado em direito e experiência mínima de três anos em atividade jurídica. Candidatos foram submetidos à prova escrita, duas provas discursivas e prova oral.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer
Secretaria de Educação do DF contrata banca de seleção para temporários
Karolini Bandeira*- O processo seletivo para contratação de professores substitutos da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEDF) teve banca organizadora oficialmente contratada nesta terça-feira (31/8). De acordo com extrato de contratação publicado no Diário Oficial, o Instituto Quadrix foi a empresa escolhida.
O Quadrix já havia sido definido como organizador em 2020. O contrato foi renovado e agora será válido por 12 meses, com possibilidade de prorrogação.
O concurso foi novamente autorizado em junho deste ano e, de acordo com a secretária da Educação do DF, Hélvia Paranaguá, o edital será publicado ainda em 2021. Os professores serão contratados por formação de cadastro de reserva.
Três concursos para a educação em 2021
Em entrevista ao CB.Poder dia 20 de agosto, a secretária da Educação do Distrito Federal informou que existem três concursos para efetivos e temporários a serem publicados este ano. As oportunidades, segundo a secretária, serão para cargos de magistério e assistência. “Temos previsão para, este ano, (abrir) três concursos na área de educação: na carreira do magistério público, de assistência à educação e de contrato temporário”, confirmou Paranaguá.
SEDF planeja zerar lista de aprovados
Também há notícia boa para os professores aprovados no concurso público para efetivos da SEDF de 2016! Hélvia afirmou que o Executivo pretende zerar o banco de profissionais aprovados excedentes que aguardam a nomeação. Até o fim do próximo mês, serão convocados 300 professores e 100 profissionais para a área da assistência.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer
Karolini Bandeira*- O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) confirmou, em publicação nas redes sociais, que o próximo concurso público para analistas do órgão será organizado pela banca da Universidade Federal do Estado (UFG). Com a contratação autorizada, falta pouco para o edital, que pode ter publicação próxima.
Vagas
Com novas exonerações e aposentadorias, a quantidade de vagas a ser oferecida no concurso aumentou de 99 para 101. As oportunidades serão para os seguintes cargos:
- Analista judiciário – Área de Apoio Judiciário e Administrativo: nível superior em qualquer área
- Analista judiciário – Área Especializada: nível superior em atividade profissional específica
- Analista judiciário – Área Judiciária e Oficial de Justiça Avaliador: nível superior em Direito
Segundo o regulamento básico, haverá reserva de vagas para pessoas com deficiência e candidatos negros. Saiba a divisão:
- Será assegurada vaga para pessoas com deficiência no concurso para provimento de cargos que constar 20 (vinte) ou mais vagas no edital, no percentual de 5% das vagas previstas, bem como das que surgirem durante o período de validade do certame
- Nos termos da Resolução nº 203, de 23 de junho de 2015, do Conselho Nacional de Justiça, será assegurado o percentual de 20% das vagas aos candidatos negros, sempre que o número de vagas oferecidas no concurso público for igual ou superior a três
Regulamento revelou requisitos e etapas
Publicado em maio, o regulamento básico do certame confirmou alguns detalhes da seleção, como requisitos e vagas. Veja abaixo:
Requisitos
- O candidato aprovado no concurso será nomeado no cargo, se atendidas as seguintes exigências:
- Ter nacionalidade brasileira
- Estar em dia com as obrigações eleitorais e em gozo dos direitos políticos, mediante apresentação da respectiva certidão comprobatória
- Estar em dia com o serviço militar
- Ter idade mínima de 18 anos
- Estar apto física e mentalmente para o exercício das atribuições inerentes ao cargo
- Não estar incompatibilizado para a investidura no cargo público, nos termos dispostos no artigo 199 da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020
- Apresentar os documentos comprobatórios de escolaridade exigidos para a investidura
- Possuir o requisito de escolaridade do cargo designado
Etapas
De acordo com o documento, serão aplicadas provas objetiva de múltipla escolha e discursiva/estudo de caso, que serão eliminatórias e classificatórias, subdivididas em grupos de conhecimentos básicos e específicos, conforme as atribuições do cargo.
- Às provas de múltipla escolha e discursiva/estudo de caso serão atribuídas notas de zero a dez
- Será eliminado o candidato que obtiver nota inferior a seis, numa escala de zero a dez, em cada uma das provas
- Não haverá arredondamento de nota ou da média final e serão desprezadas as frações inferiores ao centésimo
Concurso não terá separação de vagas por região
Uma novidade que o edital para o quadro de apoio traz é que não haverá separação de vagas por regiões do estado. De acordo com o TJGO, o intuito da nova regra é “criar um cadastro unificado de servidores, que serão lotados conforme necessidade do Poder Judiciário”.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer
Concurso da Caixa com 1.000 vagas tem banca organizadora contratada
Karolini Bandeira*- O novo concurso da Caixa Econômica Federal, com 1.000 vagas para pessoas com deficiência, teve banca organizadora definida! Conforme extrato de contrato publicado nesta terça-feira (31/8), o certame ficará sob a responsabilidade da Fundação Cesgranrio. O edital está previsto para setembro, com todas as vagas destinadas ao cargo de técnico bancário novo.
O cargo de técnico bancário é de nível médio. Os ganhos iniciais são de R$ 3.000, chegando a até R$ 4.486,03 com benefícios. Os profissionais contratados deverão atuar em jornada semanal de 30 horas. Cabe aos técnicos prestar atendimento e fornecer as informações solicitadas pelos clientes e público, efetuar todas as atividades administrativas necessárias ao bom andamento do trabalho na Unidade, operar microcomputador e outros equipamentos existentes, entre outros.
De acordo com o banco, poderão participar da seleção todas as pessoas que se enquadrem legalmente na condição de Pessoa com Deficiência – PcD, nos termos do artigo 4º do Decreto n. 3.298/1999 e da súmula 377 do STJ.
Além do novo concurso público, o presidente do banco anunciou que outras vagas serão preenchidas por pessoas aprovadas no certame de 2014, que continua válido. O banco pretende contratar, ao todo, 10 mil novos funcionários para atuação nas agências.
Último concurso
O último concurso da Caixa Econômica Federal foi realizado em 2014 ofertando vagas exclusivamente para formação de cadastro reserva. Ao todo, 1.176.614 pessoas se candidataram às vagas. O cargo foi para técnico bancário novo, com remuneração de R$ 2.025. Para assumir é necessário possuir ensino médio completo. A seleção foi realizada por provas objetivas, discursivas e exames médicos admissionais. O concurso teve validade de um ano e foi prorrogado por igual período.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer