Médica é exonerada após suposto desvio de vacinas para membros do Judiciário

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Doses de vacinas teriam sido desviadas da Operação Acolhida, que atende migrantes e refugiados venezuelanos no Brasil

Agência Estado – Uma profissional de saúde de Roraima foi exonerada do cargo por suspeita de envolvimento em desvio de vacinas da Operação Acolhida, que atende migrantes e refugiados venezuelanos no Brasil, para imunização de membros do Poder Judiciário. A suspeita aponta que a vacinação irregular ocorreu nos dias 12 e 13 de julho.

A servidora Mariângela Nasário Andrade foi exonerada do cargo de coordenadora do Centro Médico e de Qualidade de Vida do Tribunal de Justiça de Roraima (TJ-RR) pelo presidente da instituição, magistrado Cristovão José Suter, segundo publicação do Diário Oficial da Justiça de 14 de julho.

A médica é servidora da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), mas estava lotada no TJ- RR enquanto também fazia parte do projeto de acolhimento aos migrantes do Exército Brasileiro. A suspeita de desvio de vacinas foi levantada por meio de denúncia apontada pelo jornalista Sérgio Ramalho, do Intercept Brasil e foi corroborada pelo senador Telmário Mota (PROS-RR). O Tribunal de Justiça de Roraima confirmou que tomou conhecimento de “possíveis ações” irregulares nas suas dependências e que tomou medidas para “a sua imediata interrupção”.

O TJ-RR afirma que verificou inicialmente que “tais ações teriam sido desenvolvidas por iniciativa própria da médica Mariângela Nasário Andrade (?) em desrespeito à legislação vigente e determinações e orientações deste Tribunal” e reforçou que “a servidora foi imediatamente exonerada do cargo que ocupava, conforme Portaria nº 841, publicada no DJE 69550, deixando de possuir qualquer vínculo com este Tribunal”.

Em nota oficial, a associação dos magistrados de Roraima (AMARR) negou envolvimento na denúncia e reforçou que nos dias dos fatos (12 e 13 de julho), a vacinação na capital compreendia as pessoas entre 26 a 31 anos de idade, sem comorbidades, portanto, de faixa etária inferior ao juiz mais jovem da justiça estadual, que possui 32 anos.

A suspeita da irregularidade foi relatada a Corregedoria-Geral de Justiça. Sobre o assunto, o MPF de Roraima relatou que recebeu informações de suposta irregularidade de aplicação de vacinas no Tribunal de Justiça de Roraima e que foi instaurado procedimento para análise dos fatos relatados.
A Operação Acolhida informou ao Estadão que, antes de se manifestar, era necessário entrar em contato com a Casa Civil. A reportagem acionou a pasta e ainda aguarda retorno. A servidora também não respondeu ao contato feito pela reportagem.

Leia a íntegra da nota do governo do Estado de Roraima

“A Secretaria de Saúde informa que a médica Mariângela Nasário Andrade está cedida para o Ministério Público do Estado de Roraima. No Diário da Justiça Eletrônico foi publicado o desligamento da servidora do cargo comissionado que ocupava na estrutura do MP.
Porém, ela ainda está cedida, e para que retorne as funções na Sesau, é necessário que o Ministério Público envie ofício informando a devolução da servidora para a Pasta de origem.
Reforça que cabe a Justiça averiguar se a profissional está realmente envolvida no esquema de desvio de vacinas e aplicar a devida penalidade. Somente após essa decisão a Sesau irá se manifestar em relação à situação administrativa da servidora.”

Concurso Bombeiros MG: banca organizadora é contratada

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Calendário com datas de inscrição e aplicação das provas deve ser divulgado em breve

A previsão dada pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema, está se cumprindo. O Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (22/7) traz a contratação da banca organizadora do próximo concurso público do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) .

De acordo com a publicação, a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep) ficará responsável pelo concurso que irá ofertar 145 vagas para o Curso de Formação de Soldados (CFSd) e 21 vagas para o Curso de Formação de Oficiais (CFO).

Entre os pré-requisitos estão: possuir o ensino médio completo, ter entre 18 e 30 anos e altura igual ou superior a 1,60m. O salário inicial é de R$ 4 mil para soldado e mais de R$ 9 mil para oficial, após a graduação.

No final de junho, o governo do Estado anunciou o retorno da seleção. Segundo Zema, a publicação do edital deve acontecer em agosto. A expectativa é que as provas sejam aplicadas ainda este ano.

Edital para concurso da Perícia de Alagoas deve ser publicado em 2022

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A secretária do Planejamento, Gestão e Patrimônio de Alagoas (Seplag-AL) anunciou que, em breve, novos concursos públicos serão lançados. O edital da seleção para a Perícia Oficial do Estado deve ser publicado em 2022.

Segundo o secretário Fabrício Marques Santos, a Lei Complementar n.º 173/2020, sancionada durante a pandemia de covid-19, impediu a realização de concursos públicos. “Hoje, para soltarmos um edital, é preciso, antes, que cumpramos muitas etapas. É preciso ter vacância dos cargos, por exemplo”.

No entanto, o titular deu uma dose de esperança aos candidatos interessados em se inscrever no concurso que precisou ser adiado. “No caso do concurso da Perícia Oficial, a expectativa é para o início do ano que vem”, confirmou.

Apesar disso, ainda não foram divulgadas informações como a quantidade de vagas ou os cargos envolvidos.

Três concursos em andamento no estado

Seduc/AL
O concurso público da Secretaria de Educação do Estado (Seduc AL) abriu 3 mil vagas para professores em todo o estado. A jornada semanal será de 30 horas, para remuneração de R$ 2.433,95. As inscrições vão até o dia 20 de agosto, sendo necessário pagar a taxa de participação, no valor de R$ 95.

Sefaz-AL
O concurso público da Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) oferece 25 oportunidades para o cargo de auditor fiscal e dez para auditor de finanças. As inscrições poderão ser feitas pelo site do Cebraspe até às 18h do dia 18 de agosto. Há taxa de participação no valor de R$ 200 para ambas as funções.

PGE-AL
Foi publicado o edital para o concurso público da Procuradoria Geral de Alagoas com 15 vagas para o cargo de procurador As inscrições podem ser feitas pelo site do Cebraspe até o dia 20 de agosto. Vale ressaltar que, do quantitativo total de vagas, 12 são para ampla concorrência e três reservadas para pessoas com deficiência. A taxa de participação é de R$ 450.

Taxa de reposição de servidores federais aposentados é a menor da história

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Queda acentuada na contratação de novos servidores pode ser observada desde 2016

Dados do Painel Estatístico de Pessoal (PEP) indicam que, neste mês de julho, foi alcançada a menor taxa de reposição de servidores públicos federais já registrada pela série, desenvolvida pelo Ministério do Planejamento. Os números revelam que, nos dois primeiros anos, o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contratou, em média, 10.035 funcionários. Em contrapartida, mais de 70 mil servidores se aposentaram da Administração Pública federal entre os anos de 2018 e 2020.

Se comparado aos últimos 10 anos, a maior quantidade de contratações aconteceu em 2014 durante o mandato de Dilma Rousseff (PT), com 40.717.

Atualmente, 208 mil profissionais fazem parte do funcionalismo público federal, composto por ministérios, fundações e agências reguladoras, além de órgãos como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A queda acentuada pode ser observada, desde 2016, com a aprovação de uma medida, um ano antes, que estabeleceu um limite de gastos públicos para o Brasil, e com a reforma da Previdência que acelerou aposentadorias, além da proibição do aumento de salário e realização de concursos públicos na gestão Bolsonaro.

Além da diminuição de novas contratações, a despesa anual com servidores passa pelo mesmo processo. Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, os salários e encargos alcançaram R$ 335,4 bilhões neste ano – R$ 2 bilhões a menos do que em 2019.

Reforma Administrativa 

O economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Cláudio Hamilton dos Santos disse que a austeridade é justificada pela “expectativa de aprovação da reforma administrativa, que possibilitaria contratar servidores com regras menos rígidas do que as atuais”.

“A máquina federal foi obrigada a ganhar mais eficiência e a se informatizar, compensando a falta de pessoal em algumas áreas”, explicou à Folha de São Paulo.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, que define as regras da reforma administrativa, gera polêmica entre os servidores. A reforma administrativa coloca fim a uma série de promoções automáticas e benefícios, que são considerados pelo Ministério da Economia como privilégios.

Para o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE), presidente da Comissão Especial da Reforma Administrativa, a proposta é fundamental para modernizar o serviço público e oferecer melhores condições de trabalho ao funcionalismo.

Em entrevista no início de julho para o CB.Poder, uma parceria do Correio Braziliense com a TV Brasília, Monteiro destacou que nenhum direito adquirido pelos servidores será perdido. “Nós queremos chegar e trazer o Brasil ao século 21 no serviço público, trazer o Brasil à excelência do serviço público. E a PEC 32 é o primeiro passo. Então estamos debruçados”.

Lei amplia carga horária de professores da rede estadual do RJ

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O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), sancionou a Lei nº 9.364/2021. Publicada no Diário Oficial do Estado, nesta quarta-feira (21/7), a nova legislação autoriza a ampliação da carga horária de professores da rede estadual, com jornada de trabalho de 16 horas para 30 horas.

“É uma demonstração de como estamos olhando para os servidores e para a educação, que é o futuro do nosso Estado. Estamos num processo de retomada e essa nossa iniciativa vai melhorar a oferta de aulas para os alunos. Remunerar melhor esses heróis e investir em qualidade de ensino”, ressaltou o chefe do Executivo local.

Apesar da mudança, o salário será proporcional a carga horária. De acordo com as regras, a administração da Secretaria de Estado Educação (Seeduc) será responsável por avaliar os pedidos de migração de jornada realizados pelos professores.

Segundo o secretário de Educação do Estado, Alexandre Valle, a medida atende uma demanda antiga da categoria. “Essa iniciativa reduz a carência de professores na rede. Importante sobretudo nesse momento de pandemia. Tenho certeza que o impacto virá na melhor aprendizagem do aluno”, explicou.

Concurso PCPB: comissão organizadora sofre alteração

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Apesar da mudança, publicação do edital continua prevista para o mês de agosto

A comissão organizadora do concurso público da Polícia Civil do Estado da Paraíba (PCPB) teve a composição modificada. A alteração foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (21/7) e não deve impactar as próximas fases do certame.

O documento autoriza a substituição de Fernando Klayton Fernandes de Andrade pela servidora pública Tatiana Matos Barros. Desta forma, o grupo responsável pelo acompanhamento, fiscalização e realização do próximo concurso público PC PB passa a ter a seguinte estrutura:

Marlene Rodrigues da Silva (presidente);
Alcides Magalhães de Souza;
José Carlos da Silva;
Antonio de Arruda Brayner Neto;
Bergson Almeida de Vasconcelos;
Israel Aureliano da Silva Neto;
Tatiana Matos Barros;
Italo Ramon Silva Oliveira (OAB-PB); e
Tulio Cesar Fernandes Neves (Ministério Público da Paraíba).

Segundo o governador da Paraíba, João Azevêdo, a corporação contará com novas 1.400 contratações nos cargos de delegado (120 vagas), escrivão (520 vagas), perito médico (50), técnico em perícia (73), necrotomista (70), agente de investigação (414), perito criminal (77), perito químico (45) e papiloscopista (31).

Estágio atual
A publicação do edital está cada vez mais próxima. No final de junho, o governo do Estado anunciou a escolha do Cebraspe como banca organizadora do certame. De acordo com o delegado da Polícia Civil da Paraíba, Bergson Vasconcelos, o cronograma com todas as informações deve ser divulgado até o mês de agosto.

“A gente está trabalhando para que entre julho ou agosto o edital esteja pronto. A prova acontece, no mínimo, em 90 dias após a publicação do edital. Se o edital sair em julho, as provas acontecem entre outubro ou novembro deste ano”, afirmou.

13 anos sem concurso
O último concurso da corporação aconteceu em 2008. Organizado pelo Cebraspe, a seleção ofertou 1.162 oportunidades de nível médio e nível superior para as funções de delegado, perito, papiloscopista, técnico em perícia, necrotomista e motorista. Os candidatos foram avaliados por meio de provas objetiva e discursiva, teste de aptidão física, avaliação psicológica, prova prática de digitação (obrigatória para escrivão), avaliação de títulos (obrigatória para cargos de ensino superior) e investigação social.

Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê concurso para o Detran-DF em 2022

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A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada em junho pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), oficializa a realização do próximo concurso do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Dentran-DF).

Em junho, nas redes sociais, o diretor-geral do Detran-DF, Zélio Maia, disse que a seleção pode sair em 2022. “Está tudo encaminhado. Corre atrás, estude!”, aconselhou.

Ao todo, o projeto traz a liberação de mais de 11 mil vagas em concursos e prevê a autorização para provimento de cargos. Dentre este quantitativo, 255 vagas são para o Detran-DF, sendo 85 para agente de trânsito; 70 para analista de trânsito; e 100 para técnico de trânsito.

Com oportunidades para candidatos de níveis médio e superior, a seleção já havia sido confirmada pela Secretaria de Economia do DF. Na época, foram autorizados concursos para outras 13 carreiras diferentes. Sendo elas:

Apoio às Atividades Policiais Civis – Polícia Civil do DF (PCDF)
Assistência Pública à Saúde – Secretaria Estadual de Saúde do DF (SES DF)
Atividades de Defesa do Consumidor – Procon DF
Atividades de Trânsito – Detran DF
Auditoria de Atividades Urbanas – Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística
Cirurgião dentista – SES DF
Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária – Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri DF)
Enfermeiro – SES DF
Gestão de Resíduos Sólidos – Serviço de Limpeza Urbana do DF (SLU DF)
Médico – SES DF
Planejamento Urbano e infraestrutura⠀
Auditoria de Controle Interno – Controladoria-Geral do DF (CGDF)
Assistência à Educação – Secretaria de Educação do DF (SEDF)
Magistério – SEDF

Último concurso Detran DF
O último edital de concurso público lançado pelo órgão foi em 2012.  O concurso, organizado pela Fundação Universa, ofereceu 100 vagas imediatas, além de formação de cadastro reserva. Na época, 19.547 candidatos se inscreveram no certame que teve uma concorrência de cerca de 195 pessoas por chance ofertada.

As oportunidades foram para o cargo de agente da carreira de policiamento e fiscalização, que exigiu diploma de nível superior em qualquer curso reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC). Na ocasião, as remunerações eram de R$ 5.485,24 para uma jornada de 40 horas semanais. Para participar, também foi preciso ter carteira de habilitação na categoria “B”.

Vinte por cento das chances foram destinadas a candidatos com deficiência. Após aprovação em todos os exames (prova objetiva e discursiva, prova de capacidade física, avaliação psicológica e investigação social), os participantes ainda passarão pelo curso de formação, com duração de 244 horas.

A taxa de participação custou R$ 109. Os candidatos inscritos realizaram . Por fim, a segunda etapa do concurso consistirá de curso de formação profissional e investigação social.

O concurso foi marcado ainda por uma série de protestos dos candidatos classificados por conta do atraso do calendário do concurso e da demora nas nomeações.

Sefaz RR oficializa banca organizadora de próximo concurso

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Certame vai ofertar 30 oportunidades para o cargo de auditor fiscal, de nível superior

Foi divulgado no Diário Oficial de Roraima, desta segunda-feira (19/7), a confirmação de que o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) será a organizadora do novo concurso público da Secretaria da Fazenda do Estado de Roraima (Sefaz RR).

Previsto desde o início do ano, o certame ofertará 30 oportunidades para o cargo de auditor fiscal, de nível superior, sendo 20 imediatas e 10 para formação de cadastro reserva. O Cebraspe será responsável pela organização das próximas etapas da seleção.

A expectativa, segundo o governador de Roraima, Antonio Denarium, é de que o edital seja publicado, no máximo, em até 30 dias, ou seja, até 16 de agosto.

“O último concurso feito para auditores da Sefaz ocorreu em 2006 e, hoje, temos um grande déficit desses profissionais. É a oportunidade de atender a uma demanda do estado, da categoria e também das pessoas que buscam uma oportunidade no serviço público”, comentou.

O secretário da Fazenda, Marcos Jorge, também confirmou a necessidade de pessoal no quadro do órgão. Na última sexta-feira (16/7), ele disse que a previsão é que a seleção, juntamente com a convocação e nomeação, sejam completamente finalizadas ainda este ano.

“O concurso, além de fortalecer o trabalho da Sefaz, garante maior estabilidade para os profissionais e também movimenta toda uma cadeia econômica, proporcionando a abertura de cursinhos preparatórios e outros meios para facilitar a vida dos concurseiros, gerando emprego e renda para muita gente”, enfatizou.

Os candidatos inscritos serão avaliados por uma prova objetiva e um curso de treinamento. As etapas devem acontecer em Boa Vista, capital do Estado.

Concurso Detran AM: comissão formada; 210 vagas autorizadas

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Já se sabe que as remunerações devem variar entre R$2.300 e R$5.500

Autorizado no início deste mês, o novo concurso do Departamento de Trânsito do Amazonas (Detran AM) agora já tem uma comissão formada. A informação deve ser oficializada em uma publicação no Diário Oficial do Estado nos próximos dias. O objetivo do grupo é orientar e acompanhar o planejamento, a organização e a execução de todas as etapas do certame.

Ao todo serão 210 vagas, divididas para profissionais de nível superior (150) e de nível médio (60). Apesar de os cargos não terem sido divulgados, já se sabe que as remunerações devem variar entre R$2.300 e R$5.500.

“No final do ano, nossa expectativa é que as provas possam ser realizadas para que, no ano que vem, a gente comece o trabalho de preparação desses policiais”, afirmou o governador do Estado, Wilson Lima, nesta segunda-feira (19/7).

Na ocasião, o chefe do Executivo local também anunciou a criação das comissões de outros concursos para a área de segurança. Segundo ele, serão 2.525 chances distribuídas entre a Polícia Militar, Polícia Civil, Detran, Corpo de Bombeiros e Secretaria de Administração Penitenciária.

“É um resgate histórico que nós estamos fazendo, que há muito que as nossas forças de segurança, tanto Polícia Militar, quanto Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Detran, estão com o seu quadro defasado. Isso acaba provocando uma sobrecarga para as nossas forças de segurança”, ressaltou.

Em sua história, o Detran AM realizou apenas um concurso público em 1995. Atualmente, celetistas, temporários e estagiários fazem parte do quadro de funcionários.

Membros da comissão organizadora do concurso da PCRJ são afastados

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Apesar das mudanças, as próximas etapas da seleção não serão impactadas

A comissão organizadora do concurso público da Polícia Civil do Rio de Janeiro (PCRJ) teve sua composição alterada. O afastamento temporário do secretário Allan Turnowski e do corregedor-geral da corporação, Paulo Passos, por força de impedimento legal, foram publicados no Diário Oficial desta segunda-feira (19/7).

Neste período, o subcorregedor da Polícia Civil, Sérgio Lomba, e o assessor-chefe da Assessoria Especial, farão parte do grupo que será presidido pela subsecretária de Gestão Administrativa, Valéria de Aragão Sádio. Apesar das mudanças, as próximas etapas da seleção não deverão ser impactadas.

A contratação da banca ainda não foi divulgada oficialmente. No entanto, o portal de Compras do Governo do Rio de Janeiro informa que o Cebraspe foi o escolhido para organizar o concurso público.

Segundo o governador do RJ, Cláudio Castro, o certame deve ofertar 400 vagas imediatas para as carreiras de delegado, perito criminal, perito legista, inspetor, investigador, técnico de necropsia e auxiliar de necropsia. Os candidatos serão avaliados por prova de conhecimento, exame psicotécnico, exame médico e prova de capacidade física.