Autor: raphaelapeixoto
Concursos da USP são suspensos por não preverem cotas raciais
Na decisão, a juíza Luiza Barros Rozas Verottia ressalta que respeitar a lei é fundamental para “superar o racismo estrutural e institucional”
A Justiça paulistana suspendeu, liminarmente, os concursos, que estavam com inscrições abertas, da Universidade de São Paulo (USP) para procurador, analista administrativo e médico veterinário. Consoante a ação civil pública, ajuizada pela Defensoria Pública do estado, não estava sendo respeitada a legislação que prevê reserva de vagas ou seleção diferenciada para candidatos pretos, pardos e indígenas em certames.
Na decisão da 13ª Vara de Fazenda Pública, a juíza Luiza Barros Rozas Verotti destaca que respeitar a lei é fundamental para “superar o racismo estrutural e institucional ainda existente na sociedade brasileira e garantir a igualdade material entre os cidadãos, por meio da distribuição mais equitativa de bens sociais e da promoção do reconhecimento da população afrodescendente”.
No texto, a magistrada também enfatiza que a Defensoria notificou a USP, mas a instituição não apresentou resposta em tempo hábil, o que prejudicaria os candidatos, caso a solicitação fosse atendida. À vista disso, foi determinada a suspensão das provas, que seriam realizadas entre abril e maio.
“A tardia procedência do pedido acarretaria aos candidatos pretos, pardos e indígenas desvantagem nos aludidos certames, caso a providência seja concedida apenas ao final da demanda.”
O Papo de Concurseiro tentou contato com a USP, mas até o momento não obteve retorno.
*Estagiária sob supervisão de Thays Martins
Consoante ao anúncio, o edital de abertura do PSS está previsto para ser publicado na segunda quinzena de março. As vagas serão para níveis médio e superior
A Eletrobras abrirá um novo processo seletivo na segunda quinzena de março. De acordo com anúncio, publicado no site oficial da empresa, serão ofertadas 832 vagas para suas subsidiárias Eletronorte, CGT Eletrosul, Furnas e Chesf.
O objetivo é trazer novos talentos e renovar a força de trabalho “direcionando as contratações de modo a aumentar a diversidade, em várias dimensões, no quadro de funcionários”, afirma a Eletrobras.
As contratações para posições efetivas serão para áreas operacionais, de manutenção e operação, com os níveis médio, médio-técnico e superior. “Com o processo seletivo, as empresas Eletrobras avançam na direção de um quadro de colaboradores com uma rica composição de jovens talentos e experientes profissionais, incentivando a troca de experiências e aprendizado”, almeja a estatal.
O último concurso da companhia foi publicado em 2022. Ao todo, foram ofertadas 137 vagas para lotações no Rio de Janeiro (na capital ou em Angra dos Reis). O valor da remuneração são de R$3.653,06 para os lotados em Angra dos Reis e de R$3.740,73 para aqueles que atuam na cidade do Rio de Janeiro. O certame segue válido até 30 de junho de 2024.
*Estagiária sob supervisão de Pedro Grigori
A medida busca suprir a necessidade de mão de obra especializada e adequar a força de trabalho de Tecnologia da Informação e Comunicação dos Tribunais Regionais Eleitorais atendendo à ENTIC-JUD (Resolução CNJ 370/2021)
Os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais aprovaram a proposta de pleitear ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o encaminhamento de novo projeto de lei ao Congresso Nacional visando a criação de 565 cargos de analista judiciário – apoio especializado – análise de sistemas. A decisão foi tomada em fevereiro durante o 80º Encontro do do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel).
A medida busca suprir a necessidade de mão de obra especializada e adequar a força de trabalho de Tecnologia da Informação e Comunicação dos Tribunais Regionais Eleitorais atendendo à ENTIC-JUD (Resolução CNJ 370/2021).
Também ficou aprovado o pagamento de auxílio-alimentação a servidoras e servidores requisitados e aumento dos valores das diárias, propostos pelo Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins (TRE-TO).
O evento também discutiu sobre o concurso unificado
Sobre o concurso unificado, previsto para ser realizado neste ano, de acordo com a Carta de São Luís, elaborada ao final do evento, o diretor-geral do TSE, Rui Moreira de Oliveira, afirmou que há orçamento alocado e possível banca para a realização do certame.
A referida seleção contemplará os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de forma conjunta. Até o momento, os seguintes órgãos falaram sobre o interesse em participar: TRE Rio de Janeiro, TRE São Paulo, TRE Santa Catarina, TRE Goiás, TRE Rondônia, TRE Piauí, TRE Rio Grande do Norte, TRE Alagoas, TRE Acre, TRE Minas Gerais, TRE Paraíba, TRE Rio Grande do Sul, TRE Sergipe, TRE Tocantins, TRE Mato Grosso, TRE Ceará, TRE Bahia, TRE Mato Grosso do Sul, TRE Paraná, TRE Roraima e TRE Espírito Santo.
Último concurso TSE Unificado
O último concurso do TSE Unificado foi realizado em 2006, com a oferta de 801 vagas para cargos de nível médio e superior. Organizado pelo Cespe (atual Cebraspe), o certame ofereceu oportunidades destinadas ao próprio TSE e para os TREs dos seguintes estados:
- Tribunal Superior Eleitoral (TSE): 280 vagas;
- Tribunal Regional Eleitoral do Acre: 6 vagas;
- Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro: 435 vagas;
- Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia: 56 vagas;
- Tribunal Regional Eleitoral de Roraima: 24 vagas.
Na época, os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas, para todos os cargos; discursiva, apenas para cargos de nível superior; e prova de capacidade física.
*Estagiária sob supervisão de Thays Martins
A suspensão do certame de agente, de 2020, foi publicada na terça-feira (14/2), no Diário Oficial do DF (DODF). Depois, na quarta-feira (15/2), foi publica a interrupção do concurso para escrivão
O Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) tenta reverter a suspensão dos concursos para agente e escrivão da Polícia Civil do DF (PCDF). O Departamento Jurídico do Sinpol-DF foi acionado e avaliará quais as ações que podem ser tomadas, incluindo um possível processo judicial para a retomada imediata dos certames.
Para o sindicato, “fica visível a ineficiência e o descomprometimento com os cidadãos por parte do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), que insiste em adiar os cronogramas previstos para a conclusão dos concursos”.
“Para além do prejuízo financeiro e desgaste emocional dos aprovados, a defasagem histórica em seu efetivo tem gerado reflexo na capacidade operacional da PCDF. A corporação se encontra sobrecarregada”, escreveu o sindicato no próprio site. Ele também acrescenta que “de acordo com a entidade, antes do início do Curso de Formação Profissional (CFP), previsto para 2 de maio, haveria tempo hábil para que fossem inseridos os candidatos com deficiência sem a necessidade de suspensão deste”.
Questionada pelo Papo de Concurseiro, a banca organizadora ressaltou “que o certame está suspenso por consequência de decisão judicial e não por determinação deste Centro”.
A suspensão do certame de agente, de 2020, foi publicada na terça-feira (14/2), no Diário Oficial do DF (DODF). Depois, na quarta-feira (15/2), foi publica a interrupção do concurso para escrivão.
De acordo com os documentos, a medida atende a Decisão nº 5184/2022, proferida nos autos do Processo nº 00600-00009569/2022-86-e, em andamento no Tribunal de Contas do Distrito Federal. A determinação exige a reintegração ao concurso de todos os candidatos com deficiência desclassificados.
Segundo o comunicado do Cebraspe, o resultado final na primeira etapa de ambos os certames será divulgado após o cumprimento integral da referida decisão e portanto o cronograma será alterado. “A atualização do cronograma será divulgada oportunamente”, informa a banca.
Veja aqui a página do concurso de agente da PCDF
Leia na íntegra a nota do Sinpol-DF:
Após divulgada a suspensão dos concursos públicos de agente e escrivão da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), o Sindicato dos Policiais Civis do DF (Sinpol-DF) informa que acionou o seu Departamento Jurídico para que, resguardados os direitos dos candidatos com deficiência, sejam tomadas medidas administrativas cabíveis para a retomada imediata do certame.
O prolongamento de tais concursos é sem precedentes na história da PCDF, uma vez que os Editais datam de junho de 2020 e caminha-se para o encerramento do primeiro trimestre de 2023. É a quinta vez que os concursos são adiados.
Na avaliação do sindicato, fica visível a ineficiência e o descomprometimento com os cidadãos por parte do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), que insiste em adiar os cronogramas previstos para a conclusão dos concursos.
Para além do prejuízo financeiro e desgaste emocional dos aprovados, a defasagem histórica em seu efetivo tem gerado reflexo na capacidade operacional da PCDF. A corporação se encontra sobrecarregada.
Os policiais civis necessitam com urgência da recomposição de seus quadros. De acordo com a entidade, antes do início do Curso de Formação Profissional (CFP), previsto para 2 de maio, haveria tempo hábil para que fossem inseridos os candidatos com deficiência sem a necessidade de suspensão deste.
O sindicato informa que, após análise do Departamento Jurídico, com possíveis encaminhamentos, irá atualizar a categoria e os aprovados nos concursos acerca de qual será o procedimento adotado pela diretoria para reverter a situação.
*Estagiária sob supervisão de…
AFT: ministro do Trabalho diz estar trabalhando em favor de novo concurso
O último certame foi realizado em 2013. Foram 100 vagas com remuneração inicial de R$ 14.280,00. À época, o Cebraspe foi a banca organizadora
Em reunião com dirigentes do Sindicato Nacional do Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que tem empenhado esforços para a realização de um novo concurso público para o cargo de auditor-fiscal do trabalho. O encontro foi realizado na quinta-feira (16/2).
De acordo com o Sinait, a carreira de auditoria-fiscal do trabalho está operando no limite — o número de auditores em exercício é inferior a 2 mil. “É o mesmo quadro de 25 anos atrás, quando a economia nacional era muito menor. A reposição dos quadros da Auditoria-Fiscal do Trabalho se faz necessária e urgente para que possamos atender as demandas da sociedade brasileira” afirmaram os dirigentes no site do sindicato.
Também foi discutida na reunião a regulamentação do bônus de eficiência e produtividade para os auditores-fiscais do trabalho. Atualmente, a minuta que trata do bônus se encontra no Ministério da Fazenda, de onde precisa seguir para a Casa Civil, na Presidência da República.
“O ministro disse que atua pela regulamentação da parcela e garantiu apoio a nossa carreira para que os acordos firmados em 2016 sejam cumpridos”, informou Bob Machado, um dos dirigentes do Sinait que esteve presente na reunião.
O último certame foi realizado em 2013. Foram ofertadas 100 vagas e uma remuneração inicial de R$ 14.280,00. À época, o Cebraspe foi a banca organizadora.
*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco
A Corte afirmou que, em 28 de fevereiro, será realizada uma reunião para tratar sobre o edital de abertura a ser submetido à aprovação da Corte Especial Administrativa
Em comunicado, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) afirmou que a primeira etapa de seu próximo concurso, que consiste na prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório, está prevista para meados de 2023.
A Corte também informou que a primeira reunião que discutirá sobre o edital de abertura, a ser submetido à aprovação da Corte Especial Administrativa e para aprovar o cronograma do XVII concurso público para provimento do cargo de juiz federal substituto da 1ª Região, está marcada para 28 de fevereiro.
O certame já possui banca organizadora, a instituição escolhida foi a Fundação Getúlio Vargas (FGV). O Extrato de Contrato foi publicado no Diário Oficial da União em novembro de 2023. Com o documento divulgado o edital de abertura do certame torna-se iminente.
O TRF 1ª Região abrange os estados de Amazonas, Acre, Amapá, Roraima, Rondônia, Pará, Mato Grosso, Maranhão, Tocantins, Distrito Federal, Goiás, Piauí e Bahia.
Último concurso
Em 2015 foi realizado o último concurso do TRF1 para o cargo de juiz federal substituto que ofertou 228 vagas e remuneração de R$ 23.997,19. O concurso foi realizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).
A seleção foi realizada por inscrição preliminar, prova escrita objetiva e discursiva, inscrição definitiva – sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental, exame psicotécnico, prova oral e avaliação de títulos. O certame teve validade de dois anos.
*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco
Depois de agente, concurso para escrivão da PCDF também é suspenso
Em nota, publicada na página oficial do concurso, o Cebraspe, banca organizadora do certame, afirmou que o resultado final na primeira etapa será divulgado após o cumprimento integral da Decisão nº 5184/2022
Assim como o concurso público para o cargo de agente, o certame da Polícia Civil do Distrito Federal para o cargo de escrivão também foi suspenso. A informação foi publicada nesta quarta-feira (15/2) no Diário Oficial do Distrito Federal. O edital foi publicado em 2019; são ofertadas 300 vagas efetivas e o salário inicial da categoria é de R$ 8.698,78 para 40 horas semanais de trabalho.
De acordo com o documento, a medida atende a Decisão nº 5184/2022, proferida nos autos do Processo nº 00600-00009569/2022-86-e, em andamento no Tribunal de Contas do Distrito Federal. A determinação aponta: “Em virtude de possíveis irregularidades na condução do processo seletivo para provimento dos cargos de agente e de escrivão de polícia da carreira de Polícia Civil do Distrito Federal – PCDF, consistentes na eliminação precoce de candidatos, enquadrados na categoria de Pessoas com Deficiência – PcD”.
Segundo o comunicado do Cebraspe, a decisão ainda aponta que “todos os candidatos considerados pessoas com deficiência que foram desclassificados na avaliação médica sejam convocados a participar das fases seguintes do certame”.
Ainda na nota, a banca organizadora do certame também afirma que o resultado final na primeira etapa de ambos os certames será divulgado após o cumprimento integral da referida decisão e portanto o cronograma será alterado. “A atualização do cronograma será divulgada oportunamente”, informa a banca.
*Estagiária sob supervisão Ronayre Nunes
Justiça determina que prova de candidato do concurso do Senado seja recorrigida
Ele alegou que as justificativas dadas pela FGV continham somente as notas de cada questão, sem o motivo, que se faz necessário caso o candidato queira interpor recurso
A 20ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal determinou que a prova discursiva de um candidato do concurso do Senado Federal, ao cargo de analista legislativo, seja recorrigida.
Na decisão, que o Papo de Concurseiro teve acesso com exclusividade, o candidato alegou que as justificativas dadas pela banca organizadora, a Fundação Getúlio Vagas (FGV), para as notas, foram genéricas, já que apenas um boletim com as notas atribuídas para cada questão foi disponibilizado para consulta.
O advogado da ação e presidente da Comissão de Concursos Públicos da OAB-DF, Max Kolbe, afirma que “tal fato interferiu significativamente na nota obtida pelo impetrante, uma vez que não foi possível impugnar qualquer erro em sede de recurso administrativo, pois não foram demonstrados de forma objetiva quantos pontos foram retirados do impetrante e em quais questões, ou seja, não foi apontado o erro cometido pelo impetrante para que ele apresentasse a sua justificativa, demonstrando, na verdade, que a possibilidade de recurso foi disponibilizada apenas pro forma”.
Sobre o concurso do Senado
- Técnico legislativo (Policial Legislativo): R$ 19.427,79
- Analista legislativo em todas as especialidades: R$ 25.897,76
- Consultor Legislativo em todas as especialidades: R$ 33.461,68
- Advogado: R$ 33.461,68
“Primeiro concurso com convocação”: Detran-AM chama aprovados para curso de formação
As matrículas devem ser solicitadas até 4 de fevereiro, das 8h às 14h, de maneira presencial, no Protocolo Administrativo do Detran Amazonas ou por meio do e-mail
Foi publicado, nesta terça-feira (14/2), o edital de convocação dos aprovados do concurso público do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM) para matrícula no curso de formação. De acordo com o governador do estado, Wilson Lima, este é o primeiro certame realizado pelo órgão com a convocação dos aprovados. A seleção abriu vagas nos cargos de agente de trânsito, examinador de trânsito – categoria “AB”, “AD” e “AE”, perito de acidente de trânsito e vistoriador de veículo. Confira aqui o edital de convocação!
O governador do Amazonas, Wilson Lima, anunciou a convocação dos aprovados em suas redes sociais. Na publicação escreveu: “Acabamos de publicar o edital com a convocação dos aprovados no concurso do Detran-AM que deverão se matricular no curso de formação. São avanços históricos, pois é o primeiro certame realizado pelo órgão com a convocação dos aprovados. Isso é importante para melhorar, cada vez mais, os serviços oferecidos à população”, afirmou.
“A instituição está em constante evolução, está em uma transição importante de sua história, sendo este o primeiro concurso público homologado, o primeiro Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração… Eu, enquanto bom soldado, executei (o certame) e estamos com a etapa do concurso avançada”, comentou o diretor-presidente do Detran-AM, Rodrigo de Sá. Ele também desatacou a relevância desta etapa no certame.
As matrículas devem ser solicitadas até 4 de fevereiro, das 8h às 14h, de maneira presencial, no Protocolo Administrativo do Detran Amazonas, na avenida Mário Ypiranga Monteiro, 2.884, bairro Parque Dez, zona Centro-sul, ou por meio do e-mail comissaoconcursodetran@gmail.com, direcionado à Comissão Especial do certame.
E o Tribunal de Contas local já está querendo um novo edital! No dia 3 de fevereiro, o Diário Oficial Eletrônico do TCE/AM publicou uma recomendação para que o Detran realize concurso público. Veja aqui (na página 125).
O curso tem caráter classificatório e eliminatório. As aulas presenciais serão realizadas no Instituto Integrativo de Educação e Segurança Pública (Iesp), nas dependências do Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica (Fucapi), na Avenida Governador Danilo de Moraes Areosa, 381, bloco L, a partir de 13 de março. Ao final de cada módulo serão aplicadas provas teóricas e valerão de zero a 10. Além disso, também serão aplicadas provas práticas para os cargos de agente, vistoriador e examinador. No final serão classificados: 55 para agente de trânsito, 40 para examinador de trânsito, três para perito de acidente de trânsito e dez para vistoriadores de veículos.
Foram ofertadas 183 vagas para cargos de nível médio e superior, com salários iniciais variando de R$ 2.300 a R$ 5.500. Mais de 63.000 candidatos inscritos.
*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco
Ministra prevê reajuste para servidores em abril e autorização de concursos ainda em 2023
Em entrevista, ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, assegurou que reajuste de até 9% poderá ser repassado até abril de 2023. Ela também disse que autorizará “alguns novos [concursos] ainda este ano”
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, em sua primeira entrevista no cargo, afirmou que visa dar reajuste para servidores federais até abril. “Os servidores merecem algum reajuste, mas será difícil compensar toda essa perda”, afirmou a chefe da pasta à Folha de S. Paulo nesta segunda-feira (13/2). O governo tem R$ 11,2 bilhões podendo aumentar os ganhos mensais em até 9%, porém, o valor final dependerá do reajuste ou não do auxílio-alimentação —medida que beneficia mais os servidores cuja remuneração é menor.
Dweck também comentou sobre novos concursos públicos federais. A ministra salientou que apesar do recurso previsto para este ano de contratação, R$ 1,5 bilhão, não ser “muita coisa”, dará para fazer contratações em áreas muitas críticas e que têm concurso em aberto, cadastro reserva. “É isso que a gente está tentando focar”, afirma Esther.
“Tem muitas áreas que precisam de contratação. A gente sabe que a curva vai ter que voltar a subir um pouco, sim, em termos de servidores ativos. Vai precisar de contratação líquida positiva. Não quero dizer que o número vai aumentar muito, mas a gente tem um espaço para recomposição”, relata Dweck.
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Ela também disse que autorizará “alguns novos [concursos] ainda este ano”. “Estamos muito focados no reajuste. Não tem como precisar quais seriam os concursos, em quais áreas”, acrescenta a ministra. Apesar de não ter mencionado quais órgãos receberão o aval do governo, Esther sinalizou a necessidade do Banco Central e do IBGE. “Desde que eu estava aqui [no governo Dilma Rousseff], eu já acompanhava áreas … que já estavam com risco muito grande, com 30% da folha podiam se colocar. [Como] IBGE e Banco Central, mas tem outras também.”
*Estagiária sob supervisão de Thays Martins