Autor: Papo de Concurseiro
Karolini Bandeira*- Previsto com a oferta de 3.000 vagas, o próximo concurso público da Prefeitura de Campina Grande, na Paraíba, teve comissão formada e publicada no Semanário Oficial. A equipe é responsável por supervisionar e acompanhar o planejamento e execução do certame. Conforme publicado, o grupo é formado por quatro servidoras:
- Ana Luiza Figueirêdo Quirino Teixeira (presidente)
- Iara Felício da Silva
- Maria do Socorro Andrade Machado de Siqueira
- Marleide de Oliveira Menezes
O concurso foi anunciado pelo prefeito do município, Bruno Cunha Lima, em 9 de setembro. Ao todo, os editais chegarão a preencher 3.000 vagas da saúde, educação e administração. As vagas serão preenchidas até 2024. Para a área da educação, o certame irá contemplar as funções de professor, pedagogo e cuidador. Já a saúde terá oportunidades para médicos, psicólogos e enfermeiros. Os aprovados deverão ser convocados aos cargos rapidamente, garantiu o prefeito. Aos interessados no futuro certame, Cunha Lima aconselhou já iniciar os estudos pelas matérias gerais.
Último concurso 169 vagas
O último concurso público para a Prefeitura de Campina Grande foi realizado em 2020 e ofertou 169 vagas para a área da saúde. As oportunidades foram para o nível superior nas especialidades de cirurgião-dentista, médico generalista, neonatologia, ginecologia e obstetrícia e pediatria. Aos aprovados, foram oferecidos ganhos de R$ 2.473,43 a R$ 5.572,38. O concurso foi organizado pela Universidade Estadual da Paraíba e contou somente com prova objetiva.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
Ex-militar é condenado por falsificar diplomas de especialização para passar em concurso
Karolini Bandeira*- O Supremo Tribunal Militar (STM) condenou a dois anos de prisão um ex-militar acusado de falsificar diplomas de especialização para passar em concurso do Exército. Conforme denúncia, o condenado havia apresentado documentações falsas no processo seletivo de oficial temporário do Comando da 4ª Região Militar (4ª RM), em Belo Horizonte (MG), para ter uma boa pontuação na avaliação.
Ao se inscrever no concurso, o ex-militar afirmou na ficha de análise curricular que possuía 18 títulos de especialização e de extensão, nunca cursados. Na etapa, o candidato obteve 33,9 pontos, dos quais 31,4 eram de documentos fraudados. Com isso, o então militar ingressou no estágio de serviço técnico com remuneração de aspirante a oficial. Em 2017, o homem chegou a ser promovido ao cargo de 2º tenente, tendo recebido, até junho daquele ano, o valor liquido de R$ 101.148,31.
Fraude assumida
O estelionato foi confessado pelo réu tanto na fase de inquérito quanto de juízo. Em seu voto, o ministro Marco Antônio de Farias rejeitou a solicitação da defesa de realização de perícia — neste caso, o ministro citou que, em crimes de falsidade, é possível a substituição da perícia por outros tipos de prova, como por exemplo o exame de corpo de delito indireto e a prova testemunhal.
“Assim, ao assumir, fraudulentamente, a vaga, em detrimento de outros candidatos mais qualificados, o réu lesionou a Administração Militar, quando essa, segura de que estaria convocando o candidato mais qualificado, estava na verdade, sendo mantida em proeminente erro. Ademais, o fato de ter prestado o serviço para o qual foi nomeado não elide a conduta criminosa do réu. Do contrário, todo aquele que, no seu conceito próprio e criminoso, se julgasse merecedor de determinado cargo, poderia falsificar os documentos alusivos à sua posse. Seria admitir a mais completa desvirtuação das seleções públicas!”, concluiu o magistrado.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
TCE de Roraima pretende abrir concurso público até o final de 2022
Karolini Bandeira*- O Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCERR) pretende abrir um novo concurso público com ao menos 18 vagas para provimento imediato até o final da atual gestão — ou seja, até o final de 2022. Em resposta ao Papo de Concurseiro, o órgão informou que o cargo de auditor é o mais demandando, “no entanto, outras carreiras da área de apoio, como técnicos e analistas administrativos, poderão ser incluídas no edital”.
Ainda segundo o Tribunal, está previsto e aprovado pela Assembleia Legislativa, para o próximo ano, o Programa de Incentivo à Aposentadoria (PIA) dos servidores do órgão, que visa estimular a aposentadoria imediata de servidores efetivos que cumprem os pré-requisitos.
“A intenção é antecipar a renovação do quadro de pessoal e otimizar os serviços prestados pelo TCERR. A adesão ao PIA proporcionará ao tribunal uma redução visível com gastos de pessoal logo nos primeiros meses do próximo exercício, com repercussão visível ao longo de 2022, possibilitando ao TCERR obter amparo na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para a realização de concurso público”, explicou o TCE.
15 anos sem concurso
O último certame para efetivos da TCERR foi realizado em 2006. Foram preenchidas 65 vagas distribuídas entre as funções de auditor fiscal, analista administrativo, técnicos e oficiais de mandado. Os profissionais passaram por prova objetiva. De acordo com o Portal de Transparência, atualmente, os servidores do órgão têm ganhos iniciais de R$ 3.122,88 a R$ 8.383.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
Concurso da PMPI terá vagas ampliadas e inscrições reabertas
Segundo o comandante da corporação, o novo calendário aguarda parecer da PGE
Karolini Bandeira*- O concurso público da Polícia Militar do Piauí (PMPI), lançado em junho, terá número de vagas ampliado e inscrições reabertas. Segundo o comandante da corporação, coronel Lindomar Castilho, o aumento será para o cargo de soldado, passando de 650 para 1.000 vagas.
“Será realizado um aditivo para o aumento no número de vagas e, em razão disso, será elaborado um novo calendário”, comunicou Castilho em entrevista realizada nesta domingo (19/9) ao portal GP1.
Ainda segundo o representante, a PMPI e a banca Nucepe aguardam parecer favorável da Procuradoria Geral do Estado (PGEPI) para produzir e publicar o novo cronograma.
Para se candidatar a soldado, é necessário apenas nível médio. Já para o cargo de oficial, é preciso comprovar bacharelado em direito. Além da escolaridade, há a possibilidade de o edital exigir altura mínima e carteira de habilitação. A remuneração inicial das carreiras varia entre R$ 3.470 a R$ 6.140.
Inscrições encerraram em agosto
Foram ofertadas no concurso da PMPI, inicialmente, 690 vagas, sendo 650 para soldados e 40 para oficiais. Do quantitativo total de vagas, 65 são destinadas a mulheres e o restante para homens. Para competir ao cargo de soldado, é pré-requisito ensino médio, já para se candidatar a oficial é necessário possuir bacharelado em direito. A altura mínima é de 1.60 para homens e 1.55 para mulheres. A corporação também exige carteira nacional de habilitação na categoria AB.
As inscrições foram encerradas pelo site da Nucepe em 26 de agosto. Os candidatos serão avaliados em cinco etapas: prova escrita objetiva, exame de saúde, teste de aptidão física, exame psicológico e investigação social.
As provas objetivas contarão com questões sobre língua portuguesa, raciocínio lógico e matemática, conhecimentos gerais, conhecimentos regionais do Piauí e conhecimentos específicos da área designada. Já o teste de aptidão física será composto por atividades com flexão, teste abdominal e teste de corrida.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
Bolsonaro sanciona lei que altera carreira de servidores comissionados
Karolini Bandeira*- O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou, na última sexta sexta-feira (17/9), lei que reestrutura o atual regulamento de cargos comissionados ou de carreiras de confiança no Poder Executivo. O texto da Lei 14.204 altera os critérios para nomeação e gratificações.
Segundo a lei, para ser um servidor de cargo comissionado, serão avaliados:
- I – idoneidade moral e reputação ilibada;
- II – perfil profissional ou formação acadêmica compatível com a função para a qual tenha sido indicado; e
- III – não enquadramento nas hipóteses de inelegibilidade previstas no inciso I do caput do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990.
Também serão analisados os seguintes requisitos:
- I – para os cargos comissionados dos níveis 1 a 4, somente poderão ser nomeados servidores ocupantes de cargo efetivo, empregados permanentes da administração pública e militares;
- II – para as funções de confiança, somente poderão ser designados servidores ocupantes de cargos efetivos oriundos de órgão ou de entidade de quaisquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; e
- III – para os cargos em comissão existentes na administração pública federal direta, autárquica e fundacional, no mínimo, 60% (sessenta por cento) do total serão ocupados por servidores de carreira.
Salário
Conforme documento, o servidor efetivo, o funcionário permanente da administração pública e o militar empossados em cargos de comissão (CCE) terão o direito de optar por uma das seguintes formas de ganhos:
- I – a remuneração do CCE acrescida dos anuênios já incorporados à remuneração;
- II – a diferença entre a remuneração do CCE e a remuneração do cargo efetivo, do emprego ou do posto ou da graduação;
- III – a remuneração do cargo efetivo, do emprego ou do posto ou da graduação, acrescida do valor do CCE, para os níveis 1 a 4; ou
- IV – a remuneração do cargo efetivo, do emprego ou do posto ou da graduação acrescida do percentual de 60% (sessenta por cento) do valor do CCE, para os níveis 5 a 18.
O profissional contemplado em função de confiança (FCE) irá receber o salário do cargo efetivo e o valor da função de confiança. e, por fim, é definido que as carreiras comissionadas ocupadas por servidores efetivos, por empregados permanentes da administração pública ou por militar e as FCE:
- I – não se incorporarão à remuneração, ao salário ou ao soldo;
- II – não servirão de base de cálculo para qualquer outra parcela remuneratória; e
- III – não integrarão os proventos de aposentadoria e de pensão, ressalvadas as opções de que tratam o § 2º do art. 4º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e o § 1º do art. 16 da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012.
*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco
Justiça condena GDF por negar inscrição de candidato com deficiência em concurso
Segundo o juiz do caso, o candidato tem a enfermidade desde o nascimento
Karolini Bandeira*- O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) manteve a sentença da 7ª Vara de Fazenda Pública e anulou a negação da inscrição de um candidato com distrofia muscular, que concorria ao concurso para o cargo de auditor fiscal da Receita do DF, nos cargos reservados a pessoas com deficiência.
De acordo com o profissional, ele havia informado o desejo de concorrer às vagas para pessoas com deficiência à banca organizadora ao efetuar a inscrição. O pedido, entretanto, foi negado pela falta de comprovação da condição pelo laudo médico. Após entrar com recurso, a solicitação foi indeferida novamente porque, segundo o DF, o laudo apresentado não constava o ano de emissão.
O magistrado explicou que o candidato apresentou o laudo exigido e o ano de emissão não constava por equivoco do médico que o liberou. Ainda segundo o magistrado, o candidato tem a enfermidade desde o nascimento. “Considerando que houve uma falha direta do profissional de saúde que atendeu ao autor/candidato, ao não apontar a data completa em que o laudo médico foi subscrito, tem-se que a eliminação do autor ofende aos princípios constitucionais da proporcionalidade e razoabilidade”, concluiu o juiz.
O processo ainda será analisado em 2ª instância. Por fim, o colegiado ressaltou que é “importante considerar que a Lei n° 13.146/2015 tem como norte a promoção, em condições de igualdade, do exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania, de modo que a prevalência de conclusão fundada num apego excessivo à regra da vinculação ao edital representaria formalismo imoderado e, igualmente, violação aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade”.
Entenda a desordem
*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco
Karolini Bandeira*- Com retomada prevista, o concurso público do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) teve algumas mudanças contratuais com a banca organizadora aprovadas pelo presidente do Tribunal, desembargador Henrique Figueira, nesta sexta-feira (17/9). Entre as alterações, foi autorizada a redução do número de vagas para provimento imediato ofertadas: de 160 passou para 132.
A decisão, proposta pela Diretoria-Geral de Gestão de Pessoas do tribunal (DGPES) e publicada no Diário da Justiça, também incluiu a formação de cadastro reserva no concurso. O quantitativo foi reduzido após nova avaliação da necessidade do quadro de pessoal do TJRJ.
Edital segue suspenso
O concurso do TJRJ, suspenso em 2020 devido à pandemia de covid-19, oferta 132 vagas para os cargos de analistas e técnicos e está sob responsabilidade do Cebraspe. A remuneração inicial para o cargo de técnico de atividade judiciária do TJRJ vai de R$ 3.870,06 a R$ 6.373,89. Já um analista judiciário do órgão começa recebendo de R$ 6.373,89 a R$ 9.560,88.
Os técnicos deverão exercer jornadas de trabalho de 40 horas semanais. As chances serão para as seguintes cidades: Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Duque de Caxias, Itaguaí, Itaperuna, Niterói, Nova Friburgo, Petrópolis, Rio de Janeiro, Vassouras e Volta Redonda.
Para o cargo, é necessário possuir certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio ou curso técnico equivalente, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo órgão competente.
Os candidatos serão avaliados por provas objetivas, contando com disciplinas de conhecimentos gerais (língua portuguesa, legislação especial, noções de direitos das pessoas com deficiência, ética no serviço público) e conhecimentos específicos (noções de direito – administrativo, constitucional, processual civil e processual penal e legislação).
Já para analistas, que exercerão jornadas de trabalho de 40 horas semanais, a seleção será composta por provas objetivas, discursiva e avaliação de títulos. A prova contará com disciplinas de conhecimentos gerais (língua portuguesa, legislação especial, ética no serviço público e noções dos direitos das pessoas com deficiência) e conhecimentos específicos de cada especialidade.
As chances são para analista judiciário nas especialidades de assistente social, médico, médico psiquiatra, psicólogo, contador, comissário de justiça da infância, da juventude e do idoso, execução de mandados, analista de gestão de TIC, analista de infraestrutura de TIC, analista de negócios, analista de projetos, analista de segurança da informação e analista de sistemas.
Os aprovados poderão ser lotados em Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Duque de Caxias, Itaguaí, Itaperuna, Niterói, Nova Friburgo, Petrópolis, Rio de Janeiro, Vassouras e Volta Redonda. Saiba mais aqui!
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
Secretário da Fazenda de Alagoas comenta escândalo de fraude no concurso da PM
Karolini Bandeira*- Após o escândalo de fraude nas provas da Polícia Militar de Alagoas (PMAL) e suspensão do concurso, o secretário da Fazenda do Estado, George Santoro, falou sobre o concurso da Sefaz, também organizado pela Cebraspe, e a possibilidade de um novo edital ser publicado sob a organização de outra banca.
“Já tomamos as devidas providências junto a banca hoje (15). Estamos aguardando as respostas para tomarmos a decisão”, respondeu o representante da pasta nas redes a concurseiros que perguntaram sobre uma mudança de banca e adiamento das etapas. “Não vai mudar nada, apenas exigi esclarecimentos e mais controle”, complementou.
Na publicação, Santoro também falou sobre o possível concurso da Fazenda para cargos da área administrativa. Na última quarta, o secretário se reuniu com representantes da Associação de Servidores do Apoio Fazendário (Assefaz) para discutir sobre a possibilidade de realização. “Mais um momento de diálogo e troca com os servidores, que reforça a comunicação e o alinhamento dos trabalhos em prol de Alagoas”, publicou.
PMAL com 1.060 vagas é suspenso
Devido a denúncia de fraudes, o concurso público da PMAL para soldados e oficiais foi suspenso nesta quarta-feira (15). Segundo o Cebraspe, se, a qualquer tempo, for constatado por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, que foram utilizados meios ilícitos durante as provas, estas serão anuladas e haverá eliminação do concurso.
A banca também garantiu que está em contato com a Polícia Civil do Estado e contribuirá com todas as informações necessárias para esclarecer os fatos.
O concurso oferta 1.060 vagas de nível médio, sendo 1.000 para soldados e 60 para oficiais. Os contratados receberão remuneração de R$4.250,06 (soldado) e R$2.768,17 (oficial).
Fazenda oferta 35 chances para auditores
O concurso público da Sefaz conta com 35 vagas para auditores, sendo 25 oportunidades para auditor fiscal e dez para auditor de finanças. Os contratados irão receber salário inicial de R$ 8.638,75 (auditor de finanças e controle) e R$ 9.899,81 (auditor fiscal da fazenda estadual), para atuação semanal de 40 horas em Maceió.
O método de avaliação será composto por provas objetivas e discursivas, previstas para 23 e 24 de outubro, em Maceió. O exame objetivo será constituído por 160 questões para todos os candidatos. Saiba o conteúdo programático.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
Ganhos de até R$ 28 mil: Defensorias Públicas oferecem chances em vários estados
Saiba quais Defensorias têm concursos abertos, em andamento ou previstos:
Inscrições abertas
DPE-RS
O novo concurso para defensores públicos gerais da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE-RS) oferta dez vagas imediatas para a carreira, que tem como ganho inicial R$ 22.213,43. Os inscritos devem possuir graduação completa em direito e experiência profissional de, no mínimo, três anos em atividade jurídica. O período de inscrições será encerrado no site do Cebraspe às 18h de 7 de outubro, com taxa de participação de R$ 300. Veja.
DPE-MS
A Defensoria Pública do Mato Grosso do Sul (DPE-MS) está com sete vagas abertas para provimento imediato na carreira de defensor, com ganhos iniciais no valor de R$ 28.884,20. Os candidatos serão avaliados em provas objetivas, duas provas escritas, investigação social, provas orais e avaliação de títulos. As inscrições devem ser efetuadas pelo site da FGV de 13 de setembro a 18 de novembro.
DPE-AM
A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) oferta cinco vagas imediatas e formação de cadastro de reserva para defensores no novo certame publicado. Para participar, é necessário ensino superior em direito e no mínimo dois anos de experiência com atividades jurídicas. As iniciais são de R$ 14.600,30 e as inscrições vão de 22 de setembro a 20 de outubro pelo site da FCC.
DPE-PA
Graduados em direito com três anos de experiência também podem concorrer ao novo concurso da Defensoria Pública do Pará (DPE-PA). O edital de abertura conta com 100 oportunidades, dessas 10 são para contratação imediata e o restante para cadastro de reserva. Se aprovados, os profissionais receberão remuneração no valor de R$20.565,34. As inscrições poderão ser efetuadas, no site do Cebraspe, até às 18h do dia 4 de outubro. Confira!
DPE-SC
Organizado pela FCC, o concurso da Defensoria Pública de Santa Catarina (DPE-SC) conta com quatro vagas imediatas para a carreira de defensor e oito para cadastro reserva. O salário inicial ultrapassa os R$ 15,8 mil e os candidatos irão passar por uma prova objetiva e duas discursivas. As inscrições são aceitas de forma online até 5 de outubro.
Em andamento
DPE-RR
Com inscrições encerradas em agosto, o concurso público da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) oferece 80 vagas para formação de cadastro de reserva com remuneração mensal de R$ 28,724,44. O concurso terá as seguintes etapas: duas provas escritas, sendo uma objetiva e outra específica; prova oral; e prova de títulos. A primeira etapa será aplicada em 17 de outubro. Saiba mais.
DPE-GO
As provas objetivas do concurso para defensores da Defensoria Pública de Goiás (DPE-GO) foram aplicadas no último domingo (12/9). Os candidatos concorrem a 47 vagas imediatas e ainda passarão pelas provas discursivas, orais e de títulos. Veja mais informações.
Previstos
DPE-PA (apoio)
Um novo concurso público para servidores do quadro de apoio da DPE-PA está sendo analisado pelo órgão. Em resposta a um concurseiro na internet, o defensor público-geral, João Paulo Lédo, informou que a expectativa é de que o edital seja publicado em 2022. A Defensoria já havia anunciado o início do planejamento para um novo concurso com cargos da área de apoio em 2020.
DPE-ES
A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPE-ES) anunciou, no final de agosto, a formação da comissão organizadora de seu novo concurso público para defensores. Até o momento, sabe-se que a seleção será dividida em cinco etapas, sendo elas: prova escrita objetiva, provas escritas específicas, sindicância de vida pregressa e investigação social, prova oral e avaliação de títulos. A quantidade de vagas ainda não foi divulgada.
DPE-CE
A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPE/CE) está com estudos avançados para a abertura de um novo certame para defensores. Conforme publicado nas redes sociais pelo defensor público do Estado, Rodrigo Santos, o regulamento do concurso foi aprovado em julho. O regulamento e o número de vagas ainda não foram publicados.
DPE-MT
A DPE do Mato Grosso também irá abrir novo certame para defensores. A comissão organizadora, responsável pelos trâmites iniciais e contratação da banca, foi definida em junho. A equipe é composta por seis servidores, confira!
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
PGE do Ceará libera concurso para auditores fiscais e edital pode sair este ano
Segundo sindicato, concurso pode ter etapas realizadas em janeiro
Karolini Bandeira*- A Procuradoria-Geral do Ceará (PGE-CE) autorizou a realização do concurso público para auditores fiscais adjuntos da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-CE), de acordo com o Sindicato dos Fazendários do Ceará (Sintaf). Os dirigentes do sindicato trataram sobre a seleção em reunião com representantes do governo na última segunda-feira (13/9) e, após discussão, a Procuradoria informou que não há nenhum obstáculo jurídico para a realização do certame em janeiro de 2022.
No encontro, a diretoria do Sintaf solicitou a abertura do concurso o mais breve possível, inclusive com publicação do edital ainda neste ano. “Os Auditores Adjuntos representam 42,6% do quadro total de servidores ativos da Sefaz e muitos estão próximos do período da aposentadoria. Este grupo de servidores é essencial para a atividade de fiscalização, por isso é fundamental que o concurso seja feito em tempo hábil”, requereu o diretor de Organização do Sintaf.
O encontro contou com a presença do procurador-geral do Estado, Juvêncio Viana, do procurador-geral Executivo Assistente, Rafael Machado, da secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba e da Assessora Jurídica da Sefaz, Roberta Pitta.
Banca escolhida?
Em junho deste ano, a secretária executiva de Planejamento e Gestão Interna da Sefaz, Sandra Machado, informou ao sindicato que a banca organizadora do concurso para auditores havia sido definida. “No momento, estamos aguardando a análise da Procuradoria-Geral do Estado acerca da minuta de lei para a criação dos cargos”, informou a secretária.
O nome da empresa, entretanto, não foi divulgado até o momento.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes