Autor: Papo de Concurseiro
Com aval para temporários, Funai informa ter iniciado tratativas de concurso para efetivos
Karolini Bandeira*- Com processo seletivo para funcionários temporários autorizado pela Economia, a Fundação Nacional do Índio (Funai) informou, ao Papo de Concurseiro, que já foram iniciadas tratativas para um novo pedido de concurso para efetivos em 2022, caso a solicitação feita este ano seja negada.
De acordo com a Funai, a seleção autorizada para 776 vagas, nesta terça-feira (21/9), “visa atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com atuação em barreiras sanitárias (BS) e postos de controle de acesso (PCA) para prevenção da covid-19 nas áreas indígenas”. Ainda segundo a instituição, os profissionais temporários irão atuar nas terras indígenas da Amazônia Legal, com vagas para os seguintes estados: Acre, Amazonas, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima.
“A fundação esclarece ainda que essa atuação já vem acontecendo com as barreiras sanitárias e postos de controle de acesso no âmbito da ADPF 709, de modo que o incremento de recursos humanos configurará um corpo profissional maior e novas barreiras poderão ser implementadas”, informou a Funai.
Segundo o aval, serão abertas 50 vagas para supervisor dos agentes de proteção etnoambiental, 121 para chefe dos agentes de proteção etnoambiental e 605 para agente de proteção etnoambiental. A seleção terá edital publicado nos próximos dias e será válida até 31 de dezembro de 2021.
Solicitação para efetivos ainda sem retorno
Sobre o pedido de concurso público enviado ao ME no primeiro semestre de 2021, com 1.046 vagas, a Funai informou, aoblog, que não houve manifestação da Economia até o momento. “O ME informou que a demanda foi recepcionada em conjunto com todas as demais encaminhadas pelos órgãos que compõem o Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal e aguarda a definição do orçamento da União para o exercício de 2021 para tomada de decisão em relação às demandas dos órgãos ou entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional”, reforçou o órgão.
No pedido enviado ao ME no início de 2021, as 1046 vagas são distribuídas em 369 para o nível superior e 675 para o nível intermediário. E, segundo o órgão, esse número equivale apenas ao provimento de aproximadamente 42% do total de cargos vagos.
Último concurso
O último concurso da Funai foi lançado em 2016. Os candidatos disputaram 220 vagas para os cargos de contador, engenheiro agrônomo, engenheiro nas áreas de agrimensura e civil e indigenista especializado. As remunerações variaram de R$ 5.345,02 a R$ 6.330,31.
Os candidatos foram avaliados por prova objetiva. A avaliação discursiva e objetiva acerca de língua portuguesa, raciocínio lógico e quantitativo, direito constitucional e administrativo, legislação indigenista, informática básica, administração pública e conhecimentos específicos de cada cargo.
Os aprovados puderam optar para serem lotados nas Unidades da Funai nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia e Roraima. O prazo de validade do certame foi de um ano, prorrogado uma única vez, por igual período.
*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vai abrir concurso com mais de 40 vagas
Karolini Bandeira*- O próximo concurso público da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) está autorizado e irá ofertar 47 vagas efetivas. Conforme publicado no Diário Oficial da Assembleia nesta quarta-feira (22/9), as oportunidades serão distribuídas entre os cargos de técnico e analista, de níveis médio/técnico e superior.
As áreas contempladas também foram confirmadas. Ao nível médio, com remuneração de R$ 4.139,75, serão: 13 vagas para apoio administrativo; três vagas para contabilidade, que requer também curso técnico na área; uma para edificações, que requer curso técnico; cinco para tecnologia da informação, que exige curso técnico; e uma para tecnologia de sistema, que também pede curso profissionalizante na área.
Já para o cargo de analista, que tem ganhos iniciais de R$ 7.725,75, as vagas serão em arquitetura, processo legislativo, engenharia (civil e elétrica), contabilidade, medicina, administração e tecnologia da informação.
Além do salário base, os contratados também terão direito a benefícios como auxílio-saúde e auxílio-alimentação, podendo o salário chegar a R$ 6.039,75 para técnicos e R$ 9.625,75 para analistas.
Último concurso
No último concurso público da ALRN, realizado em 2013, foram ofertadas 60 vagas para carreiras que exigem escolaridade de nível médio, com remuneração de R$ 2.609,48. Foram elas: técnico legislativo, operador de som, programador, taquigrafia e técnico em hardware. Para as carreiras que exigem graduação em nível superior, houve 25 vagas com remunerações de R$ 6.215,20. Candidatos optaram pelas seguintes funções: analista legislativo, arquiteto, analista de sistema, biblioteconomia, enfermagem, engenharia civil, jornalista, medicina – clínico geral, psicologia e assessoria técnica do controle interno. Quem concorreu ao cargo de assessor de controle interno disputou o salário mais alto do certame: R$ 17.025. Saiba mais!
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Fernandes
Hemobrás vai abrir concurso público e já tem banca organizadora contratada
Karolini Bandeira*- A Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) tem novo concurso confirmado e a banca organizadora já foi contratada! O Instituto Consulplan foi oficializado como o organizador do certame em extrato de contrato publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira (21/9).
Assinado no último dia 17, o prazo de validade do contrato é de um ano, ou seja, até setembro de 2022. Informações como número de vagas e regiões e áreas contempladas não foram divulgadas pelo órgão ainda.
No último concurso, realizado em 2013, foram abertas 183 vagas com lotação em Brasília e Recife. As oportunidades foram para os níveis médio, como assistente e técnico, e superior como analista e especialista. Na ocasião, os ganhos iniciais ofertados variavam de R$ 1.575,72 e R$ 4.854,44. Organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC), o certame contou com provas objetivas como método de avaliação.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
Karolini Bandeira*- Autorizado pela Economia, o concurso da Fundação Cearense de Meteorologia de Recursos Hídricos (Funceme) deverá ter edital publicado somente no início de 2022. De acordo com o presidente da Fundação, Eduardo Sávio Martins, o documento de abertura não pode ser publicado este ano devido a restrições orçamentárias da Lei Complementar 173/2020, que congela os gastos dos concursos públicos.
“Por questão legal, esse ano não pode, mas a ideia é lançar (o edital) no início do próximo ano. São poucas vagas, que não foram preenchidas (no último edital), mas que são vagas importantes, em áreas importantes”, comunicou Sávio Martins em transmissão nas redes sociais nesta segunda-feira (20/9).
A Fundação Universidade Estadual do Ceará (Funece) deverá ser a banca organizadora responsável pelo certame. A comissão organizadora também já foi definida e o grupo foi confirmado em julho.
O último concurso da Fundação aconteceu em 2018. Na ocasião, foram ofertadas 40 vagas para nível superior, sendo 35 para o cargo de pesquisador e cinco para analista de suporte à pesquisa. A remuneração inicial dos aprovados é de R$ 3.440,34, mas o valor pode chegar a R$ 7.924,58 para uma jornada de 40 horas semanais.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
‘Passaporte da vacina’ será exigido para participação em concursos na Paraíba
Servidores públicos do estado também poderão ter salário bloqueado caso não se vacinem contra a covid-19
Karolini Bandeira*- Quem já é ou pretende ser servidor público na Paraíba precisa estar imunizado contra o coronavírus. Foi aprovada nesta segunda-feira (20/9), por unanimidade na Assembleia Legislativa do Estado (ALPB), um projeto de lei que institui o ‘passaporte da vacina’ no estado. Entre as medidas, o projeto determina que os cidadãos que não se imunizarem contra o vírus não poderão se inscrever em concursos ou provas para funções públicas.
Os servidores também deverão se vacinar: de acordo com o texto, os funcionários públicos que se recusarem a tomar a vacina serão proibidos de “receber vencimentos e remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico, fundacional, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas e subvencionadas pelo governo estadual ou que exerçam serviço público delegado”.
A proposta também restringe, aos não vacinados, a entrada em bares, restaurantes, casas de shows, boates e congêneres.
Segundo a ALPB, cabe ao Poder Executivo determinar a abrangência, a temporalidade inicial e final das restrições, com a devida fundamentação de necessidade, baseada em evidências científicas e análise em informações estratégicas em saúde.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
Karolini Bandeira*- Foi oficialmente autorizado o novo concurso público da Polícia Militar de São Paulo (PMSP), com 5.400 chances distribuídas em dois editais de 2.700 vagas para a carreira de soldado de 2ª classe. Conforme aval publicado no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (21/9), um dos editais será para ingresso na corporação em junho de 2022 e o outro para janeiro de 2023.
A expectativa é que o edital seja publicado ainda em 2021. A Fundação Vunesp já foi definida e divulgada como a banca organizadora do concurso. A empresa foi definida em dispensa de licitação publicada em agosto deste ano.
O cargo exige ensino médio completo, idade de até 30 anos, carteira nacional de habilitação da categoria B para cima e altura mínima de 1.60 para homens e 1.55 para mulheres. Um soldado da PMSP tem como remuneração inicial R$ 3.164,58.
Concurso para soldados em andamento
A PMSP conta, atualmente, com um concurso público com 2.700 vagas para soldado de 2ª classe em andamento! Os candidatos são avaliados em sete etapas de avaliação: prova objetiva e redação, exame de aptidão física, exames psicológicos, exame de saúde, avaliação de conduta social, análise de documentos e curso de formação profissional. A prova objetiva contou com questões sobre português, matemática, história geral, história do Brasil, geografia geral, geografia do Brasil, atualidades, informática básica, Constituição Federal e constituição do Estado de São Paulo.
As contratações seguirão o regime estatutário. De acordo com o edital, caberá ao profissional contratado exercer o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública, envolvendo a repressão imediata às infrações penais e administrativas e a aplicação da lei, nas diversas modalidades de policiamento, sempre primando pela defesa da vida, da integridade física e da dignidade da pessoa humana, em conformidade com os princípios doutrinários de polícia comunitária, de direitos humanos e de gestão pela qualidade. Saiba os detalhes!
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
Karolini Bandeira*- O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) aprovou, nesta terça-feira (21/9), o regimento interno da instituição, que regulamenta as competências e estrutura organizacional da instituição. De acordo com a Portaria 582/2021, publicada no Diário Oficial da União, compete ao ICMBio:
- Executar ações da política nacional de unidades de conservação da natureza referentes às atribuições federais relativas à proposição, à implantação, à gestão, à proteção, à fiscalização e ao monitoramento das unidades de conservação instituídas pela União;
- Executar as políticas relativas ao uso sustentável dos recursos naturais renováveis e de apoio ao extrativismo e às populações tradicionais nas unidades de conservação de uso sustentável instituídas pela União;
- Fomentar e executar programas de pesquisa, proteção, preservação e conservação da biodiversidade e de educação ambiental;
- Exercer o poder de polícia ambiental para a proteção das unidades de conservação instituídas pela União; e
- Promover e executar, em articulação com outros órgãos e entidades, programas recreacionais, de uso público e de ecoturismo nas unidades de conservação onde essas atividades sejam permitidas.
- Propor e editar normas e padrões de gestão, de conservação, de uso sustentável e de proteção da biodiversidade e do patrimônio espeleológico, no âmbito das unidades de conservação federais;
- Fiscalizar e aplicar penalidades administrativas ambientais pelo descumprimento da legislação no que diz respeito à proteção das unidades de conservação federais e das suas zonas de amortecimento;
- Propor ao Ministério do Meio Ambiente a criação ou a alteração de unidades de conservação federais;
- Realizar a gestão das unidades de conservação federais no âmbito do Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC;
- Promover a regularização fundiária, os ajustes e as adequações necessárias à consolidação territorial das unidades de conservação federais.
- Cabe à Coordenação de Carreira e Desenvolvimento – COCAD a elaboração de propostas de concursos públicos e o acompanhamento da realização; além da elaboração da proposta de lotação de servidores recém-ingressos.
Confira a íntegra do documento!
171 vagas autorizadas
O Ministério da Economia autorizou, dia 6 de setembro, a realização de concurso público para o provimento de 171 cargos do quadro de pessoal do ICMBio. As chances serão de níveis médio e superior, para os cargos de técnico ambiental (110) e analista ambiental ( 61).
Ainda segundo o documento, o prazo para a publicação do edital de abertura do concurso público será de seis meses, contado a partir da publicação desta Portaria, ou seja até março de 2022.
O último concurso do ICMBio foi realizado há 7 anos pelo Cebraspe. À época, foram abertas 271 oportunidades em cargos de níveis médio e superior.
Seis bancas cotadas
Seis empresas já são cotadas para organizar o certame previsto do ICMBio. Foram convidadas, segundo o SEI do órgão, a Fundação Cesgranrio, Fundação Carlos Chagas (FCC), Fundação Getulio Vargas (FGV); Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades) e o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC).
Caso demonstre interesse, as empresas devem encaminhar documentação necessária e as propostas para o órgão, que deve considerar critérios financeiros e técnicos até oficializar a escolha da banca.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
Karolini Bandeira*- O desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), Guilherme Diefenthaeler, aceitou o agravo de instrumento enviado pelo Cebraspe e pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) contra a suspensão do concurso da corporação e a liminar foi derrubada.
A ação civil pública, ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) no último dia 13, apontou que candidatos de várias regiões foram prejudicados no Teste de Aptidão Física (TAF). No novo despacho assinado por Diefenthaeler, foi acatada a argumentação do Cebraspe, que sustentou que a etapa do TAF estava em concordância com o previsto no edital de abertura.
“Em uma análise perfunctória dos autos, que é a exigível ao momento, verifico que estão presentes os requisitos para a concessão do efeito suspensivo pretendido”, determinou o desembargador. “Diante do exposto, presentes os requisitos do art. 1.019, I do CPC/2015, concedo o efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento, a fim de determinar a suspensão dos efeitos da decisão agravada, proferida nos autos do Mandado de Segurança de nº 5097018-29.2021.4.02.5101, até o pronunciamento final da Oitava Turma Especializada”, concluiu.
Confira o despacho na íntegra!
Entenda a suspensão
Na primeira quinzena de setembro, a Justiça suspendeu, pela segunda vez, o concurso público da PRF. As falhas, segundo o MPF, estariam na aplicação do TAF. Para corrigi-las, o MPF solicitou à PRF:
- Anulação das reprovações no Teste de Aptidão Física para candidatas que tenham prestado os testes de barra fixa feminina nos estados do Rio de Janeiro, Bahia, Distrito Federal, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Pernambuco, no teste de barra fixa feminina e masculina no estado do Piauí, no teste de shuttle run feminino e masculino no estado da Bahia e nos testes de corrida de 12 minutos e de flexão abdominal em todo o Brasil;
- Reaplicação do TAF aos candidatos prejudicados;
- Convocação dos candidatos que venham a ser aprovados na reaplicação do TAF;
- Divulgação do edital de resultado final na primeira etapa do concurso, de classificação dos aprovados e de convocação para a matrícula no curso de formação apenas após o cumprimento das etapas seguintes do concurso pelos candidatos que venham a ser aprovados na reaplicação do Exame de Aptidão Física.
1.500 vagas
O concurso oferece 1.500 vagas para o cargo de policial rodoviário federal. O salário inicial de profissionais da PRF é de R$ 9.899,88, para jornada de trabalho de 40 horas por semana. As provas do concurso foram realizadas em 9 de maio, compostas por três blocos. As abstenções representaram 32,56% do número total de inscritos, segundo o Cebraspe. A porcentagem representa 99.089 inscritos. Como o certame registrou 304.330 inscrições, as 1.500 estão sendo disputadas, agora, por 205.241 pessoas.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
TCE/SC retoma tratativas com banca para publicação de concurso
Karolini Bandeira*- O concurso público para auditores do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), que teve preparativos interrompidos em 2020 devido ao aumento de casos de covid-19, pode ser retomado em breve! Ao Papo de Concurseiro, a instituição informou que recomeçou as tratativas com a banca organizadora Cebraspe para dar continuidade ao planejamento e publicar o edital de abertura.
“Retomamos as tratativas com o Cebraspe para as providências necessárias à realização do concurso. Estamos emprenhados na organização do mesmo, visando com que ele se realize de forma segura para todos os candidatos”, informou o TCE/SC.
Em dezembro de 2019, o presidente do TCE SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, divulgou que serão 40 vagas imediatas para o cargo de auditor fiscal de controle externo, além de 120 vagas por formação de cadastro reserva. A comissão organizadora, definida também em 2019, apontou a necessidade do preenchimento de vagas no cargo de auditor fiscal de controle externo para as habilitações em administração, ciências da computação, ciências contábeis, ciências econômicas, direito e engenharia.
A carreira de auditor fiscal tem como pré-requisito nível superior em áreas designadas. A remuneração inicial é de R$ 14.502,56. Saiba mais!
Último concurso foi há seis anos
Realizado em 2015, o último concurso ofertou 50 vagas para o cargo de auditor fiscal de controle externo. Os candidatos puderam optar entre as áreas de administração, contabilidade, direito, economia, engenharia civil e informática. O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) foi a banca organizadora. A seleção foi realizada por provas objetivas e avaliação de títulos, tendo sido realizadas em Florianópolis/SC.
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Fernandes
Assembleia Legislativa da Paraíba aprova criação da Polícia Penal e aguarda novos concursos
Karolini Bandeira*- A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, em reunião nesta segunda-feira (20), Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que oficializa a criação da Polícia Penal (PPPB). A PEC 35/2021, de autoria do poder Executivo, define que a corporação estará vinculada ao órgão administrador da administração penitenciária do Estado e, assim com os outros órgãos da Segurança Pública da Paraíba (PCPB, PMPB e CBMPB), terá estatuto próprio, estabelecendo organização, garantias, direitos e deveres.
O presidente da CCJ, deputado Ricardo Barbosa, ressaltou a importância da proposta por se tratar de uma nova política salarial que o governo deverá acrescentar aos atuais agentes penitenciários. “Com essa PEC, os agentes penitenciários terão equiparados os seus vencimentos com as outras categorias da força de segurança do Estado”, celebrou Barbosa. O deputado Wallber Virgolino, também presente na reunião, acrescentou: “Esperamos que com essa legislação a situação do policial penal melhore e que venham mais concursos públicos.”
Concurso pode estar em estudo
Pode ser que um novo certame para a Polícia Penal da Paraíba esteja sendo estudado pela Secretaria de Administração Penitenciária do Estado (Seap), conforme indicou o secretário Sérgio Fonseca em junho deste ano. “Nós temos, hoje, nos quadros da polícia penal do Sistema Penal, 1.765 policiais penais. Esses 1.765 policiais penais estão distribuis nas 64 unidades na Paraíba […] Temos que respeitar toda a questão orçamentária do governo. Pode ser que, nos próximos meses ou no próximo ano, se fale alguma coisa sobre concurso sim”, comentou Fonseca.
A carreira tem como requisito ensino médio completo. O último concurso para a área de agente de segurança penitenciária foi realizado em 2008, com ganhos iniciais de R$ 1.213,93.
alpb
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes