Autor: Papo de Concurseiro
Editais para Segurança do Amazonas estão em fase final, informa governo
Karolini Bandeira*- Os concursos públicos da área da Segurança do Amazonas estão mais próximos do que nunca! No portal oficial, o Governo do Estado comunicou que os editais de abertura já estão sendo finalizados e estarão prontos em breve. Os editais seguem previstos para outubro, conforme anúncio do governador Wilson Lima (PSC) em setembro. Entretanto, a banca organizadora ainda não foi contratada.
A expectativa é a de que 2.500 oportunidades sejam oferecidas. Desse total, 1.350 vagas são para a Polícia Militar (PMAM), 453 para o Corpo de Bombeiros (CBMAM), 362 para a Polícia Civil (PCAM), 210 para o Detran-AM e 150 vagas para a Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM). Confira a distribuição de cargos e salários:
- Polícia Militar: 1.000 vagas para aluno soldado e 350 vagas para aluno oficial, com remuneração que varia de R$ de 2.657,28 a R$ a 7.180, 34.
- Corpo de Bombeiros: 400 vagas para aluno soldado e outras 53 para aluno oficial, com remunerações que vão de R$ de 2.657,28 a R$ a 7.180, 34.
- Polícia Civil: 62 vagas para delegado, 62 vagas para escrivão, 200 vagas para investigador e 38 vagas para perito. As remunerações variam entre R$ 11.281,26 e R$ 20.449,05.
- Detran-AM: 150 vagas para nível Superior e 60 vagas para nível Médio, com ganhos de R$ de 2.300 a R$ 5.500.
- Secretaria de Segurança Pública: 140 vagas para assistente operacional e outras 10 vagas para técnico de nível Superior. Os pagamentos vão de R$ de 1.350,19 a R$ 2.764,68.
Deputado questiona reserva para mulheres na PMAM
As medidas da Mensagem Governamental nº 115/2021, que altera a Lei de ingresso na PMAM, foi debatida por deputados em sessão na Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) no último dia 5. Além de aumentar de 28 para 35 a idade máxima de ingresso na corporação, o projeto também destina apenas 10% das vagas do concurso previsto para o sexo feminino — proposta, esta, que foi criticada pelo deputado estadual Wilker Barreto (Podemos).
“É uma afronta uma mensagem de concurso público limitar a participação das mulheres em 10%. A policial feminina treinada e equipada é tão eficiente quanto o homem, 10% de um estado que tem 55% da população feminina é um contrassenso”, expressou Wilker.
Barreto afirmou que irá trabalhar na Casa Legislativa para que uma nova emenda de sua autoria, que sugere que o concurso tenha vagas destinadas à ampla concorrência para homens e mulheres, seja aceita. Ele também garantiu que, além de propor um concurso igualitário entre os gêneros, irá solicitar na emenda reserva de 20% das vagas do concurso às Pessoas com Deficiência (PCDs).
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
Karolini Bandeira*- O próximo concurso para defensores da Defensoria Pública do Ceará (DPE-CE) terá a Fundação Carlos Chagas como banca organizadora. A escolha foi divulgada no Diário Oficial do Estado. Agora, a contratação precisa ser oficializada com assinatura e publicada no Diário.
O regulamento do concurso, com detalhes sobre o edital, foi autorizado e publicado em agosto. De acordo com o documento, os candidatos serão submetidos a quatro etapas: prova preliminar objetiva; provas escritas específicas; prova oral; e prova de títulos. Para se inscrever, será preciso possuir graduação completa em direito, além de dois anos de prática jurídica.
Os exames devem conter questões sobre as disciplinas de direito constitucional, direito civil, direito penal, direito processual civil, direito processual penal, direito do trabalho, direito administrativo, direito previdenciário, direito empresarial, direito do consumidor e organização da Defensoria Pública.
20% das oportunidades serão reservadas para pessoas negras e outros 5% para pessoas com deficiência. Este percentual foi definido por meio de uma lei sancionada pelo governador do Estado, Camilo Santana, em março deste ano. O número de vagas, entretanto, não foi divulgado ainda.
Último concurso
O último certame para defensores da DPE/CE foi realizado em 2014 e organizado pela FCC. Na ocasião, foram abertas 60 vagas, com ganho inicial de R$19.339,70. Os candidatos foram avaliados em quatro etapas, sendo prova objetiva, prova discursiva, prova oral e de títulos. Saiba mais!
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
Karolini Bandeira*- “Há necessidade de fazer concurso nas mais diversas áreas”, assumiu o governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, em entrevista a um programa de rádio. De acordo com ele, o governo deverá anunciar a realização de um novo certame ainda em outubro. A necessidade de seleções foi, inclusive, um dos temas pautados em reunião de Chagas com o secretário de Administração, comunicou o governador.
“A gente tem discutido sobre isso. Há necessidade de fazer concurso nas mais diversas áreas. Hoje à tarde terei uma reunião com o secretário de Administração. Um dos temas da nossa pauta de hoje é exatamente essa questão relacionada aos concursos. É possível que a gente anuncia alguma coisa ainda este mês, mas não sei dizer necessariamente as áreas específicas”, informou o chefe do executivo na ocasião.
MPSE forma comissão para promotores
O concurso público para promotores do Ministério Público de Sergipe (MPSE), autorizado em agosto, teve comissão formada no último dia 5. Estão previstas cinco vagas imediatas para a carreira de promotor, que exige nível superior em direito e experiência com atividades jurídicas de, no mínimo, três anos. No último concurso, realizado em 2010 pelo Cebraspe, a remuneração inicial dos aprovados foi de R$18.174,35, além de benefícios.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
Karolini Bandeira*- O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), usou, novamente, as redes sociais oficiais para falar sobre o próximo concurso público. Conforme publicação feita na última sexta-feira (8/10), o diretor-geral do departamento, Zélio Maia, confirmou a publicação do edital de abertura ainda este ano durante cerimônia de solenidade.
Segundo o Detran, a decisão foi alinhada com o secretário da Economia do DF, André Clemente. Confira!
Ainda não se sabe quantas vagas serão oferecidas, mas haverá chances para técnico, analista, agente e especialista. De acordo com o diretor-geral da instituição, os concursos estão avançados e já estão na diretoria de concurso para iniciar as tratativas de contratação da banca organizadora.
Último concurso
Realizado em 2012, o último certame foi organizado pela Fundação Universa e ofereceu 100 vagas imediatas para o cargo de agente da carreira de policiamento e fiscalização, além de formação de cadastro reserva. 19.547 candidatos se inscreveram no concurso, que teve uma concorrência de cerca de 195 pessoas por chance ofertada.
As oportunidades foram para o nível superior, com remuneração inicial no valor de R$ 5.485,24 para uma jornada de 40 horas semanais. Os inscritos passaram por prova objetiva, prova discursiva, exame de capacidade física, avaliação psicológica e investigação social.
Karolini Bandeira*- Atenção! O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou, ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), realização de um novo concurso com vagas para servidores efetivos. De acordo com a solicitação, publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (8/10), as chances deverão ser para os níveis médio e superior.
Segundo o documento, a abertura de um novo certame é necessária tendo em vista as “denúncias de supostas irregularidades” no processo seletivo com 1.259 vagas temporárias previsto pela instituição. A seleção ofertaria vagas para os cargos de Técnico de Processo e Gestão Fundiária, Técnico de Processo e Gestão Administrava, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Civil, Engenheiro Agrimensor Cartografia, Engenheiro Florestal, Antropólogo, Analista de Processo e Gestão Fundiária, Analista de Processo e Gestão Administrativa, Contador, Analista de Sistema e Jornalista.
Confira a publicação na íntegra!
Último concurso em 2010
No último certame, realizado em 2010, o Incra abriu 550 vagas para Analista Administrativo, Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário e Engenheiro Agrônomo.
Os candidatos passaram por prova objetiva com 60 questões de múltipla escolha sobre língua portuguesa, noções de direito constitucional, legislação agrária e desenvolvimento rural, informática e conhecimentos específicos. O concurso foi realizado pelo Instituto Cetro.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
Despesas com concursos devem obedecer ao teto de gastos públicos, enfatiza TCU
O Tribunal de Contas da União (TCU) enfatizou, em resposta a uma consulta, que todas as despesas com a realização de concursos devem ser consideradas e computadas na base de cálculo do teto de gastos públicos. A consulta, encaminhada em 2018 pelo então ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, questionava a possibilidade de todos os gastos dos certames serem custeados pelas taxas de inscrições pagas pelos candidatos.
Para o TCU, as metas fiscais previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e as definidas anualmente nas Leis de Diretrizes Orçamentárias se dirigem aos resultados e alcançam as despesas. O TCU também ressalta o cumprimento da Emenda Constitucional 95/2016, que institui o teto de gastos. Segundo o TCU, o teto de gastos “positivou uma regra que focaliza estritamente a despesa pública como agregado orçamentário a controlar”.
De acordo com a Constituição Federal, as despesas devem ser excetuadas do controle do teto de gastos “em função da sua natureza e propósito”, mas não devido à fonte de financiamento. Essa medida impõe, aos órgãos públicos, a tarefa de decidir para qual atividade o orçamento será encaminhado.
Por fim, o TCU ressaltou que “todas as despesas com a realização de concursos públicos devem ser consideradas integralmente na base de cálculo do teto de gastos e computadas para a aferição do seu cumprimento. Isso porque elas são despesas primárias e não estão excepcionadas pelo exaustivo rol de exclusões estabelecido no § 6º do art. 107 da Constituição Federal (ADCT)”.
CRC-PR oficializa contrato com banca para organizar próximo concurso
Karolini Bandeira*- O Instituto Quadrix foi oficializado, em extrato de contrato publicado no DOU nesta sexta-feira (8/10), como banca organizadora do próximo concurso do Conselho Regional de Contabilidade do Paraná (CRC-PR). O concurso será para cargos efetivos nas unidades de Curitiba, Cascavel, Londrina, Maringá e Ponta Grossa.
De acordo com a página de acompanhamento já criada, o certame irá contemplar cargos nos níveis médio, técnico e superior. São eles: assistente administrativo e assistente de informática, para o médio; assistente de finanças em contabilidade para o técnico; e advogado, analista contábil, analista de informática, analista jurídico, analista operacional, inspetor fiscal e jornalista para o superior.
Conforme divulgado pela banca, as remunerações iniciais irão variar de R$ 1.905,42 a R$ 6.150,36. Além dos ganhos, os contratados terão direitos a benefícios que ainda serão confirmados. O regime de contratação será da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A quantidade de vagas ofertada ainda não foi divulgada.
No último concurso, em 2016, o edital ofereceu formação de cadastro de reserva para as mesmas funções que serão contempladas no próximo certame. Além dos ganhos, os aprovados no concurso receberam benefícios como vale-refeição ou vale-alimentação, assistência médica, adicional por tempo de serviço, auxílio educação, vale-transporte e gratificação. A seleção foi organizada pelo Quadrix.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
‘Trabalhando para lançar este ano’, diz secretário sobre concurso PCTO
Karolini Bandeira*- O concurso público para a Polícia Civil de Tocantins (PCTO) pode ser lançado ainda em 2021. O secretário de Segurança Pública do Estado, Cristiano Barbosa Sampaio, confirmou a intenção por meio das redes nesta quinta-feira (7/10). De acordo com Sampo, a corporação está “trabalhando para lançar [o edital] ainda neste ano”.
Em julho, o secretário informou, também por meio das redes, que o concurso terá a oferta de 341 vagas e etapas no primeiro semestre de 2022. O intuito é que os policiais sejam convocados no próximo ano. A fase de escolha da banca organizadora já foi iniciada.
Segundo Sampaio, 37% dos cargos da PCTO estão em vacância. “A Polícia Civil se fortalece quando tem mais pessoas em seu quadro, selecionadas em um processo de concurso público criterioso. Ao anunciar a comissão que vai preparar um novo concurso público, o Governo reforça o quanto a segurança pública é importante”, pontuou o secretário.
Último concurso em 2014
O último concurso da PCTO foi realizado há mais de seis anos. Na seleção, foram abertas 515 vagas – sendo 397 de provimento imediato e 118 para formação de cadastro reserva. Das chances imediatas, 162 serão para escrivão, 97 para delegado, 60 para perito criminal, 38 para agente, 20 para agente de necrotomia, 10 para papiloscopista e 10 para médico legista. O certame teve cerca de 12 mil inscritos. Saiba mais!
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
Secretário confirma concursos para a segurança pública do Mato Grosso
Karolini Bandeira*- Os concursos para a Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar do Mato Grosso (PMMT, PCMT e CBMMT) estão iminentes! Conforme confirmado pelo secretário de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, em entrevista na última terça-feira (5/10), a expectativa é que os editais de abertura para as três corporações sejam publicados ainda em outubro. O que falta, segundo Bustamante, é a oficialização do número de vagas.
“Eu acredito que até o final do mês de outubro o governador lança os editais. Já estamos na fase final de conclusão dos termos de referência para publicação dos editais. Não tem vagas ainda definidas, é justamente isso que está faltando para lançar os editais”, afirmou o secretário.
Os concursos também não tiveram banca organizadora divulgada ainda. Confira as comissões aqui.
Governador anuncia edital da PCMT para os próximos dias
No último dia 4, o governador do Mato Grosso, Mauro Mendes, informou que os preparativos do concurso para a Polícia Civil já estão em fase final e o edital de abertura deve ser liberado nos próximos 15 dias.
A seleção está prevista desde 2017 com 1.200 vagas para as carreiras de escrivão e investigador, sendo 600 para cada cargo. O quantitativo atualizado, entretanto, não foi divulgado pela corporação.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
PMGO terá novo edital de concurso ainda em outubro, informa deputado
Karolini Bandeira*- O deputado e delegado Humberto Teófilo (PSL) informou, em transmissão ao vivo nas redes nesta quinta-feira (7/10), que o concurso público para a Polícia Militar de Goiás (PMGO) para soldados e oficiais está mais próximo do que nunca e o edital deverá ser publicado ainda em outubro.
De acordo com o deputado e com a LOA 2022, serão abertas 720 vagas para soldados e 150 para oficiais. O quantitativo liberado pela Lei Orçamentária é menos da metade do quantitativo solicitado na Assembleia Legislativa em fevereiro, de 2.000 vagas.
Mais de 2 mil vagas no estado
Também pelas redes sociais, Teófilo anunciou os concursos previstos na LOA 2022, divulgada nesta quinta. Ao todo, estão previstas 2.033 vagas em oito concursos diferentes. Serão contemplados sete órgãos. Confira a distribuição:
- Polícia Militar – 720 vagas para soldado e 150 vagas para oficiais
- Corpo de Bombeiros Militar – 140 vagas para soldados e 20 para oficiais
- Polícia Civil – 350 vagas para agentes, 100 para escrivães e 20 para papiloscopistas
- Politec – dez vagas para peritos, 35 para legistas e 35 vagas para auxiliares de autópsia
- Secretaria de Fazenda – 20 vagas para auditores fiscais
- Secretaria de Estado da Administração – 329 vagas para analistas
- UEG – 94 vagas para docentes
- Goinfra – 10 vagas de gestores de engenharia
A previsão ainda precisa ser confirmada pelo governador do Estado.
Último concurso PMGO
O último concurso para a PMGO foi realizado em 2016, com 2.500 vagas de nível superior, divididas entre os cargos de soldado de terceira classe (2.420 vagas ) e cadete (80 vagas). Na ocasião, as remunerações iniciais foram de R$ 1.500 a R$ 5.401,43. A seleção contou com aplicação de prova objetiva e discursiva, teste de aptidão física, avaliação médica, exames psicológicos, avaliação de vida pregressa e investigação social.
Para ser soldado ou cadete, é preciso ter entre 18 e 30 anos de idade na data da inscrição. A altura mínima é de 1,65m (homens) e 1,60m (mulheres). Para ambos os cargos é necessário ter formação superior completa, sendo que o posto de cadete só pode ser ocupado por bacharel em direito.