Autor: Papo de Concurseiro
TCE-RJ vai abrir novo concurso para efetivos e banca é escolhida
Karolini Bandeira*- E vem novo edital por aí! O Cebraspe foi escolhido como banca organizadora do concurso público previsto para servidores efetivos do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE RJ). A contratação foi aprovada durante sessão do Conselho do órgão nesta quarta-feira (8/12).
Agora, a contratação seguirá para análise da Secretaria Geral de Administração do Tribunal e, após o processo, as assinaturas poderão ser oficializadas.
A expectativa é de que o concurso seja publicado ainda em 2021. Serão abertas 20 vagas imediatas, sendo dez para analista de Tecnologia de Informação (TI) e dez para técnico de controle externo. Em regulamento publicado no Diário Oficial do Estado em novembro, foram confirmadas as etapas de provas objetivas e provas discursivas.
O concurso foi autorizado pelo presidente do TCE-RJ, Rodrigo Nascimento, em junho. Durante a sessão na quarta, Nascimento reafirmou a importância de se ter constância na realização de concursos. “Ressalto a importância para que sejam realizados concursos regulares no âmbito deste tribunal. É importante essa oxigenação. Esses concursos públicos devem ser realizados periodicamente para reposição de cargos vagos.”
O cargo de técnico exige ensino médio completo, enquanto a função de analista de TI exige nível superior na área. De acordo com o Portal da Transparência do Tribunal, as remunerações iniciais dos servidores efetivos variam de R$ 4.400 e R$ 10.300.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
PM do Espírito Santo terá edital no ‘início do ano que vem’, confirma governador
Karolini Bandeira*- A Polícia Militar do Espírito Santo (PMES) irá abrir um concurso para contratação de novos profissionais no início de 2022, conforme informou o governador Renato Casagrande (PSB) em entrevista realizada nesta quarta-feira (8/12). De acordo com Casagrande, a corporação já está escolhendo qual será a banca organizadora do certame, que deverá ofertar 1.111 vagas.
“No início do ano que vem, a gente lança o edital da Polícia Militar […] O que estamos fazendo agora no concurso da PM é selecionar a empresa que vai ser a gestora e que vai organizar. São 1.111 vagas”, afirmou o governador.
Em agosto, Casagrande havia anunciado a abertura de um concurso para a PMES com 671 vagas para policiais combatentes, da música e da saúde. Na época, o governador havia anunciado que seriam 560 postos para praças combatentes; 20 para oficiais médicos; 20 para oficiais dentistas; 5 para oficiais farmacêuticos/bioquímicos; 2 para oficiais médicos veterinários; 10 para oficiais enfermeiros; 30 para praças especialistas da saúde; 2 para oficiais músicos e 22 para praça músicos. Com o total ampliado, ainda não se sabe como será a nova divisão.
A comissão do concurso foi formada em setembro. A equipe é composta por quatro membros e um presidente, saiba quem!
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
Ministro reafirma que edital de concurso da CGU sai ainda em 2021
Karolini Bandeira*- Mais uma vez, o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, garantiu em suas redes que o edital de abertura do concurso público do órgão está próximo e irá ser publicado ainda em 2021. “Sai este ano. Em breve”, respondeu Rosário a internautas em um questionamento sobre o documento.
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) é a banca organizadora que ficará responsável pelo certame. O concurso é muito aguardado e vai oferecer 375 vagas para auditores e técnicos. Desse total, 300 são para o cargo de nível superior de auditor federal de finanças e controle. As outras 75 são para técnico federal de finanças e controle (nível médio).
Conforme já confirmado por Rosário, as provas serão aplicadas em fevereiro nas capitais da região norte, no Distrito Federal, em São Paulo (SP), Porto Alegre (RS) e em Recife (PE).
O cargo de técnico exige formação em nível médio e oferece salário inicial de R$ 7.283,31. Já para auditores, é necessário curso superior e a remuneração é de R$ 19.197,06. Confira aqui a autorização!
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
Candidata é nomeada após órgão realizar nova seleção sem convocar cadastro de reserva
A profissional foi aprovada no cargo de professora em certame da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE).
Karolini Bandeira*- Em Santa Catarina, uma candidata classificada para formação de cadastro de reserva que não havia sido convocada em concurso público conquistou a nomeação após entrar com ação na justiça exigindo o direito da posse. A profissional foi aprovada no cargo de professora em certame da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE).
Apesar de a candidata ter tirado nota suficiente para ser incluída na lista de cadastro de reserva do concurso de 2014, a instituição não a convocou e, mesmo com a validade do certame ainda vigente, abriu um processo seletivo para temporários.
A professora e o centro de advocacia Agnaldo Bastos ingressaram com ação para alterar a decisão que, para a empresa de advocacia, foi “realizada de forma arbitrária e imotivada por parte da administração”. O juiz responsável pelo caso autorizou o provimento da vaga à autora de forma imediata e ressaltou que “o perigo da demora consubstancia-se no fato de que a agravante está deixando perceber valores de caráter alimentar além de estar impossibilitada de assumir o cargo público”.
TRF-4 estuda a abertura de um novo concurso público para juízes
Karolini Bandeira*- O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com jurisdição em Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná, estuda a abertura de um novo concurso para juízes substitutos. O certame será pauta de sessão de julgamento prevista para 15 de dezembro, às 14h, conforme consta no Diário Eletrônico da Justiça Federal.
Para exercer o cargo, é necessário ensino superior em direito e experiência de no mínimo três anos em atividades jurídicas. Os ganho da carreira são de R$ 32.004,65 para jornada de 40 horas semanais.
No último concurso para juízes, aberto em 2016, o TRF-4 abriu 22 vagas imediatas. A seleção foi composta por cinco fases: prova objetiva seletiva, provas escritas, inscrição definitiva, prova oral e avaliação de títulos. As etapas foram aplicadas em Curitiba, Florianópolis e Porto Alegre. Confira a página de acompanhamento da seleção.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
Concurso Receita Federal: pedido de autorização tem novas movimentações
Mais de sete anos sem concurso para efetivos
Karolini Bandeira*- O processo do pedido de autorização do próximo concurso da Receita Federal voltou a tramitar nesta terça-feira (7/12), após seis meses parado. O SEI (Sistema Eletrônico de Informações) do órgão registrou que o processo foi recebido na Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo (SEDGG).
É a SEDGG que analisa os pedidos de concurso antes da solicitação chegar ao Ministério da Economia. Confira a movimentação:
Mais de 3 mil vagas solicitadas em 2020
Em 2020, a Receita Federal solicitou à Economia autorização para um novo concurso público. O pedido foi para 3.360 vagas distribuídas entre os cargos de auditor fiscal (nível superior), analista tributário (superior), analista técnico administrativo (superior), arquiteto (superior), contador (superior), engenheiro (superior) e assistente técnico-administrativo (nível médio). Os salários iniciais variam de R$ 4.137,97 a R$ 21.487,09, já com auxílio-alimentação de R$ 458.
Procuradora solicita informações
De acordo com o Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal (Sindireceita), a procuradora da República Indira Bolsoni Pinheiro, que atua em Procuradoria do Paraná, abriu um inquérito civil cobrando posicionamento do Ministério da Economia acerca da previsão de concurso para a Receita.
Na solicitação, a procuradora pede que a Economia responda se existe possibilidade de abertura de concurso para o quadro efetivo de servidores da Receita. Ainda de acordo com o Sindireceita, Bolsoni cobrou a apresentação do planejamento da RFB para alocação de servidores para fortalecimento da segurança nas regiões de fronteira do país.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
Mobilização: aprovados no concurso da PF realizam ato por mais convocações
Candidatos também reivindicam correção da aplicação da cláusula de barreira
Karolini Bandeira*- A comissão de aprovados no concurso da Polícia Federal de 2021 realiza, a partir das 14h desta terça-feira (7/12), um ato em defesa de mais convocações ao Curso de Formação Profissional do certame. A mobilização será feita no estacionamento do Palácio da Justiça, em Brasília.
Ao Papo de Concurseiro, o representante da comissão, Victor Quevedo, afirmou que será um grande ato que reunirá candidatos de todo o país. “Nós temos ônibus saindo de Goiânia (GO) e de outros estados para fazer essa mobilização.”
Segundo Quevedo, a manifestação também contará com a presença de sindicalistas da área e representantes políticos. “Vai ter bastante gente. Inclusive, vai ter uma presença forte de parlamentares… deputado Felício Laterça, senador Marcos do Val, dentre vários outros”, informa. “Contamos com o apoio do ministro da Justiça.”
A nomeação de todos os aprovados não é a única reivindicação dos profissionais. Quevedo ressaltou que o ato também pleiteia a correção da cláusula de barreira na primeira etapa do certame que, para a comissão e muitos candidatos, foi aplicada de forma errada e eliminou 875 inscritos aptos nas etapas da seleção. A polêmica não é nova e a comissão de aprovados chegou a receber apoio de entidades na luta pela correção. Veja.
A mobilização está sendo divulgada nas redes oficiais dos aprovados de 2021.
O concurso
O concurso da Polícia Federal teve edital lançado no dia 15 de janeiro. Após ser suspenso em razão da pandemia, as provas foram realizadas no dia 23 de maio. A seleção ofereceu, ao todo, 123 vagas para delegado, 893 para agente, 400 para escrivão e 84 papiloscopista. A remuneração é de R$ 23.692,74 para o cargo de delegado e R$ 12.522,50 para os cargos de agente, escrivão e papiloscopista.
*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco
Senado aprova suspensão da validade de concursos homologados antes da pandemia
Os prazos voltarão a correr normalmente em 2022
Karolini Bandeira*- A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (7/12), projeto de lei que suspende o prazo de validade dos concursos homologados antes da pandemia de coronavírus até o fim de 2021. Com isso, as validades das seleções começam a contar apenas a partir de janeiro de 2022.
Conforme texto do PL 1.676/2020, estão suspensos os prazos dos concursos homologados até 20 de março de 2020. O tempo de validade dos concursos volta à validade em 1º de janeiro de 2022. Segundo a proposta, os candidatos aprovados até o início de 2020 foram prejudicados pela Lei Complementar 173 de 2020, que estabeleceu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus e impediu o aumento de despesas com pessoal até o final deste ano.
Para o relator, senador Jaques Wagner (PT-BA), o PL “evitará uma quase certa judicialização por parte dos candidatos aprovados”. O senador relembrou que, mesmo com o Programa Federativo, a reposição de cargos efetivos em vacância é admitida e estão proibidas apenas contratações que aumentem o quadro de servidores das instituições.
“É razoável que a transferência desse aumento para uma data futura, já em um contexto pós-pandemia, com a normalização da situação financeira dos três níveis de governo, preserve os direitos dos concursados. Evidentemente, o aumento aventado somente ocorrerá após a atualização das programações orçamentárias de cada ente” completou o relator.
*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco
Karolini Bandeira*- O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), autorizou, nesta terça-feira (7/12), a convocação de mais 568 aprovados no cargo de soldado no último concurso da Polícia Militar do Estado (PMRJ). Conforme aval, publicado no Diário Oficial, os candidatos serão chamados para o Curso de Formação de Soldados Policiais Militares (CFSD), que deverá ocorrer em 2022.
“Tínhamos a promessa de acabar com a espera. O concurso ocorreu em 2014 e muitos esperaram anos para servir ao Estado. Ainda faltam 700. No próximo ano, chamaremos todos. A PMERJ precisa estar cada dia mais capacitada e preparada. Contem conosco”, anunciou o governador no final de 2020.
Concurso ofereceu 6.000 vagas
Foram abertas, em 2014, 6.000 vagas para soldados da PMERJ. Do total de oportunidades, 5,4 mil foram para homens e 600 para mulheres. Para participar foi requisitado ter entre 18 e 30 anos de idade, carteira nacional de habilitação, e possuir ensino médio de formação. A altura mínima exigida para candidatos do sexo masculino foi de 1,65m, e de 1,60m para candidatas do sexo feminino.
O concurso foi composto por exame intelectual (prova objetiva e de redação), avaliação psicológica, exame antropométrico, exame de aptidão física, exames médicos e toxicológicos, investigação social e documental, além do curso de formação.
*Estagiária sob supervisão de Vinicius Nader
Empresa de Pesquisa Energética define nova banca para concurso
Karolini Bandeira*- Conforme extrato de dispensa de licitação, o próximo concurso público da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) será organizado pela Fundação Getúlio Vargas. A publicação foi feita no Diário Oficial da União nesta terça-feira (7/12) e o próximo passo será a oficialização da contratação.
O concurso foi autorizado em 2020, mas teve abertura impedida até dezembro deste ano pela Lei Complementar 173/2020. Na época, o Cebraspe havia sido divulgado como o organizador da seleção. A expectativa, agora, é de edital no início de 2022, com oportunidades para cargos de níveis médio e superior.
Último concurso
No último concurso da EPE, realizado em 2014, a Fundação Cesgranrio foi a responsável. O edital destinou 343 vagas para formação de cadastro de reserva em funções de médio e superior. As oportunidades foram para Brasília e Rio de Janeiro, nas carreiras de assistente e analista. Na época, a remuneração inicial oferecida variou de R$ 2.345,15 a R$ 8.445,75 para jornada semanal de 40 horas.
*Estagiária sob supervisão de Vinicius Nader