Autor: Papo de Concurseiro
Karolini Bandeira*- A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) divulgou o termo de referência do próximo concurso previsto para técnicos e analistas. O documento é utilizado no processo licitatório de escolha de banca organizadora e revela as fases e conteúdo programático das etapas avaliativas do certame. Estão previstas 47 vagas para os níveis médio/técnico e superior.
De acordo com o termo, os inscritos serão avaliados em prova objetiva de múltipla escolha e redação ou estudo de caso. O conteúdo será o seguinte:
Técnico de apoio administrativo
- História do Rio Grande do Norte
- Legislação Institucional
- Constituição do Estado do Rio Grande do Norte
- Língua Portuguesa
- Matemática e Raciocínio Lógico
Técnico de Contabilidade; Edificações; e Tecnologia de Sistema
- Língua Portuguesa
- Matemática e Raciocínio Lógico
- História do Rio Grande do Norte
- Legislação Institucional
- Constituição do Estado do Rio Grande do Norte
- Conhecimentos Específicos
Técnico de Tecnologia da Informação
- Língua Portuguesa
- Matemática e Raciocínio Lógico
- História do Rio Grande do Norte
- Legislação Institucional
- Conhecimentos Específicos
Analistas
- Língua Portuguesa
- Matemática e Raciocínio Lógico
- História do Rio Grande do Norte
- Legislação Institucional
- Conhecimentos Específicos
Ao nível médio, com remuneração de R$ 4.139,75, serão: 13 vagas para apoio administrativo; três vagas para contabilidade, que requer também curso técnico na área; uma para edificações, que requer curso técnico; cinco para tecnologia da informação, que exige curso técnico; e uma para tecnologia de sistema, que também pede curso profissionalizante na área.
Já para o cargo de analista, que tem ganhos iniciais de R$ 7.725,75, as vagas serão em arquitetura, processo legislativo, engenharia (civil e elétrica), contabilidade, medicina, administração e tecnologia da informação.
Além do salário base, os contratados também terão direito a benefícios como auxílio-saúde e auxílio-alimentação, podendo o salário chegar a R$ 6.039,75 para técnicos e R$ 9.625,75 para analistas.
Último concurso
No último concurso público da ALRN, realizado em 2013, foram ofertadas 60 vagas para carreiras que exigem escolaridade de nível médio, com remuneração de R$ 2.609,48. Foram elas: técnico legislativo, operador de som, programador, taquigrafia e técnico em hardware. Para as carreiras que exigem graduação em nível superior, houve 25 vagas com remunerações de R$ 6.215,20. Candidatos optaram pelas seguintes funções: analista legislativo, arquiteto, analista de sistema, biblioteconomia, enfermagem, engenharia civil, jornalista, medicina – clínico geral, psicologia e assessoria técnica do controle interno. Quem concorreu ao cargo de assessor de controle interno disputou o salário mais alto do certame: R$ 17.025. Saiba mais!
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Fernandes
Editais para a Segurança de Goiás estão autorizados, afirma secretário
Karolini Bandeira*- Em entrevista nesta terça-feira (14/12), o secretário de Administração de Goiás, Bruno DÁbadia, informou que o Governo do Estado autorizou a abertura de concursos para a Segurança ao longo de 2022. De acordo com o secretário, os editais devem contemplar vagas na Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Técnico-Científica e Corpo de Bombeiros Militar.
“Temos autorização para concursos públicos ao longo de 2022 para a Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Civil e Polícia Técnico-Científica, além de mais de 300 vagas de analistas administrativos em diversas áreas, como estações de contratos, gerenciamento de recursos humanos e folha, para trabalhar na área de engenharia e tecnologia da informação”, disse DÁbadia.
Os concursos vêm sendo comentados pelo governador Ronaldo Caiado (Democratas) desde outubro. Estão previstas 1.580 vagas para quatro corporações de Segurança do Estado. Confira a distribuição, conforme informado pelo governo:
- Polícia Militar: 720 para soldado e 150 para oficiais
- Corpo de Bombeiros: 140 para soldados e 20 para oficiais
- Polícia Civil: 350 para agentes, 100 para escrivães e 20 para papiloscopistas
- Polícia Técnico-Cientifica: dez vagas para peritos, 35 para legistas e 35 para auxiliares de autópsia
Nomeações
As nomeações serão feitas até outubro de 2022, conforme prevê o LOA. A informação foi confirmada pelo secretário da Economia do Estado, Francisco Sérvulo Freire Nogueira, em resposta a parlamentares na Assembleia Legislativa (Alego) em novembro. As nomeações, segundo Nogueira, serão realizadas a partir de maio. Confira:
PMGO: maio de 2022
PCGO: outubro de 2022
CBMGO: julho de 2022
Mais de 2 mil vagas
Além dos três editais para a Segurança, Caiado confirmou a realização de outros cinco concursos. Juntas, as seleções anunciadas somam 2.033 vagas distribuídas em oito editais.
A Secretaria de Estado da Administração (Sead) tem previsão para contratar 329 analistas para o Poder Executivo. A Procuradoria Geral do Estado (PGE-GO) vai selecionar 32 procuradores. Já a Secretaria de Economia de Goiás vai empossar os 28 auditores fiscais aprovados em concurso público no final da gestão passada. E, também em 2022, a UEG vai selecionar 94 docentes para aulas de Medicina; enquanto a Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes deve abrir concurso para 10 gestores de engenharia.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
Quadrix será a banca de dois novos concursos de Conselhos Regionais
Karolini Bandeira*- A edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (15/12) oficializou o Instituto Quadrix como o organizador de dois novos concursos públicos: um do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (Creme-RN) e um do Conselho Regional de Administração de Santa Catarina (CRA-SC). As contratações terão duração de 12 meses.
O certame do Creme-RN irá contemplar os cargos de nível médio e nível superior de assistente administrativo, agente fiscal, analista de controle interno e médico fiscal. A página de acompanhamento da seleção já foi criada no portal da banca. Os contratados serão lotados nas cidades de Mossoró e Natal e os ganhos iniciais serão de R$ 2.950 a R$ 8.000.
As vagas do concurso do CRA-SC serão para médio, técnico e superior. As chances serão para administrador, advogado, contador, agente administrativo e técnico em informática. O número de vagas ainda não foi informado.
CPTM-SP vai iniciar em janeiro a escolha de banca organizadora do próximo concurso
Karolini Bandeira*- O próximo concurso da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos CPTM), em São Paulo, terá banca escolhida em sessão pública em 20 de janeiro. O processo licitatório foi iniciado em 14 de dezembro e as empresas interessadas já enviar suas propostas. Os cargos e número de vagas ofertados ainda não foram divulgados.
A CPTM conta com 12 cargos:
Nível fundamental
- Oficial de manutenção elétrica
- Oficial de manutenção mecânica
- Agente de manutenção metalúrgico
Níveis médio e técnico
- Agente de segurança
- Agente de serviços de operação
- Agente de relacionamento
- Técnico de Manutenção, projetos e obras
- Técnico de Transportes
- Operador de Circulação – Maquinista
Nível superior
- Secretaria Executiva
- Engenheiros
- Analistas
A seleção pode ser realizada em até quatro etapas avaliativas: provas objetivas, prova prática, avaliação psicológica e teste de aptidão física.
Último concurso
Em 2018, o CPTM lançou dois editais de concurso público com 35 vagas para o curso de aprendizagem industrial para eletricista e para a área de de circulação – maquinista.
Para o cargo de maquinista é necessário ter nível médio completo e curso de eletricidade básica, com carga horária mínima de 40 horas semanais. Na ocasião, foi oferecido salário inicial de R$ 3.313,68 e, após, efetivação o salário de $ 3.429,67.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
Karolini Bandeira*- O Cebraspe assinou o contrato com a Defensoria Pública de Tocantins (DPE-TO) e será a banca do próximo concurso para defensores do órgão. O documento foi assinado na sede da Defensoria, em Palmas, nesta segunda-feira (13/12). Serão ofertadas três vagas imediatas e formação de cadastro de reserva para o cargo.
Para ser defensor, é requisitado bacharelado em direito. A remuneração inicial do cargo é de R$ 30.404,42 e a jornada é de 40 horas semanais.
No último concurso, realizado em 2012, os inscritos foram avaliados em seis etapas: prova escrita objetiva, prova escrita discursiva, prova oral, prova de tribuna, avaliação de títulos e investigação de vida pregressa.
Concurso deve ter questões sobre racismo e gênero
Em maio, foi aprovada, pelo Conselho Superior da DPE-TO, a obrigatoriedade de questões sobre direitos humanos nas provas dos próximos certames do órgão. Conforme publicado no Diário Oficial, o conteúdo programático dos próximos concursos para defensores deverá incluir temas acerca de racismo estrutural e relações de gênero.
De acordo com a publicação, dada grupo de disciplinas terá o dever de apresentar, pelo menos, um item do conteúdo programático que se relacione com os temas ‘Racismo estrutural: inclusão e diversidade racial na sociedade’ e ‘Relações de gênero e o status jurídico da mulher no direito brasileiro’. O curso de preparação para defensores do órgão também deverá ter, no mínimo, um módulo que paute sobre temas relacionados à direitos humanos e inclusão de minorias.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
Ibaneis sanciona criação da carreira de policial penal no DF
Mais de 1.100 vagas autorizadas para a carreira
Karolini Bandeira*- O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), sancionou a norma que cria a carreira de policial penal. A Lei nº 7.002 de 13/12/21, foi publicada nesta terça-feira (14/12) no Diário Oficial do DF. Antes, o cargo era conhecido como agente de execução penal. De acordo com o regulamento, a alteração não implica mudanças nas atribuições do cargo ou na estrutura da carreira.
Estão autorizadas 1.179 vagas para a carreira de policial penal. Do quantitativo, 400 são para provimento imediato e 779 para formação de cadastro de reserva. O cargo exige formação em nível superior em qualquer área e o concurso deve oferecer salários iniciais de R$ 4.745.
Deputado cobra agilidade em concurso
O deputado distrital Reginaldo Sardinha (Avante) informou ter encaminhado em novembro, à Secretaria de Economia do Distrito Federal, ofício cobrando maior agilidade na realização do concurso público para a Polícia Penal. “Visamos à reposição do déficit de pessoal existente no Sistema Prisional.”
Em vídeo publicado em agosto, o deputado havia informado que o edital de abertura seria publicado até novembro, conforme passado em reunião pelo secretário da Economia do DF, André Clemente. “Queremos informações sobre a contratação da banca examinadora e prazo para lançamento do Edital do certame para recomposição do quadro de servidores efetivos”, exigiu Sardinha.
Sete anos sem concurso
O último concurso para a ocupação de agente de execução penal (atual policial penal) foi realizado em 2014. A ocasião contou com a oferta de 1.100 oportunidades, sendo 200 imediatas e 900 para cadastro reserva. Os inscritos foram avaliados mediante aplicação de provas objetivas, teste de aptidão física, avaliação psicológica e sindicância de vida pregressa e investigação social.
Nas provas objetivas, foram cobradas 150 questões de certo e errado sobre conhecimentos básicos e específicos. Por fim, os aprovados passaram pelo curso de formação profissional.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
STF questiona norma que permite contratação temporária de professores sem concurso
Karolini Bandeira*- Uma ação aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) julga normas de Minas Gerais que permitem a nomeação de servidores temporários da Educação para suprir vagas decorrentes de vacância do cargo de professor efetivo sem a prestação prévia de concurso público.
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 915), ajuizada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, aponta irregularidades na Leis estaduais 7.109/1977 e 9.381/1986, regulamentadas pelo Decreto estadual 48.109/2020, de MG. Para Aras, elas fixam autorização “abrangente e genérica” e violam violando o artigo 37 da Constituição Federal.
Ainda segundo o procurador-geral, a legislação estadual “traz hipótese de contratação incompatível com as formas autorizadas constitucionalmente”. A Constituição exige a aprovação prévia em concurso para ingresso em cargo público e, as normas, por sua vez, possibilitam a convocação de professores sem o procedimento nas hipóteses de ausência do titular ou, em caso de vacância, até o provimento do cargo.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
PGDF contrata banca para organizar próximo concurso de procuradores com 130 vagas
Karolini Bandeira*- O Cebraspe foi oficializado, nesta terça-feira (14/12), como banca organizadora do próximo concurso para procuradores da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF). O extrato de contrato foi publicado no Diário Oficial do DF e a contratação terá a vigência de 18 meses, contados a partir da assinatura.
Serão abertas 130 vagas para a carreira, sendo 65 imediatas e 65 para formação de cadastro de reserva. O Cebraspe já havia sido anunciado como a empresa organizadora em 2021, um ano após o certame ser autorizado. A comissão organizadora que irá acompanhar, coordenar e supervisar a realização do concurso também foi definida e divulgada nesta terça. O edital deve ser publicado em breve.
Para concorrer à carreira de procurador, é necessário ter bacharelado em direito e registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Os profissionais contratados irão atuar em jornada de trabalho semanal de 40 horas e receberão remuneração inicial no valor de R$ 22.589,59.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
PGDF forma comissão de novo concurso público para procurador
O edital terá vagas imediatas e para formação de CR
Karolini Bandeira*- A Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) divulgou, nesta terça-feira (14/12), a formação da comissão organizadora do próximo concurso do órgão para procuradores. Estão previstas 130 vagas, sendo 65 vagas imediatas e outras 65 para formação de cadastro de reserva para a carreira, com salário inicial de R$ 22.589,59.
O grupo é formado por sete servidoras. A comissão fica responsável pelo planejamento e tramitação do concurso. Fazem parte da comissão organizadora:
- Izabela Frota Melo
- Renata Andréa Carvalho de Melo Espíndola
- Renata Marinho O’rielly Lima
- Karina Amorim Sampaio Costa
- Cleonice Neri dos Santos
- Meiriellen Borges Alves
- Nayara Brito Corado de Souza
Compete à equipe:
I – coordenar e acompanhar as atividades pertinentes à realização do Concurso Público de provas e títulos para preenchimento das vagas para os cargos de Procurador do Distrito Federal;
II – realizar estudos e promover os atos visando à contratação de pessoa jurídica para a realização do Concurso Público, em observância ao Projeto Básico aprovado;
III – supervisionar a execução do contrato;
IV – fornecer as informações necessárias à realização do Concurso Público para a pessoa jurídica contratada, bem como para as autoridades competentes;
V – analisar e propor a aprovação de editais, comunicados, cronogramas e instrumentos correlatos;
VI – garantir a participação da Ordem dos Advogados do Brasil em todas as fases do Concurso;
VII – observar e cumprir a legislação vigente.
O Cebraspe também já foi oficializado, nesta terça-feira (14/12), como banca organizadora do concurso. O extrato de contrato foi publicado no Diário Oficial do DF e a contratação terá a vigência de 18 meses, contados a partir da assinatura.
130 oportunidades
O concurso foi autorizado em 2020 e irá ofertar, ao todo, 130 vagas para a carreira de procurador da PGDF. Do total, 65 serão para provimento imediato e 65 para formação de cadastro de reserva. Para concorrer à função, é necessário ter bacharelado em direito e registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Os profissionais contratados deverão atuar em jornada de trabalho semanal de 40 horas para remuneração inicial no valor de R$22.589,59.
Ministério Público de Contas apura se servidor do DF ocupa irregularmente três cargos
Karolini Bandeira*- O Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC-DF) solicita providências do Tribunal de Contas (TCDF) acerca de um caso de tríplice acumulação de cargos públicos do Estado. Conforme investigação feita pelo Ministério, um servidor estaria assumindo, simultaneamente, três funções públicas.
Na averiguação, foi constatada a ocupação, por parte do servidor, de um cargo efetivo e um temporário na Secretaria de Educação do DF (SEE-DF), e outro efetivo na Secretaria de Saúde (SES-DF). Ainda segundo a investigação, o funcionário havia sido convocado para assumir um quarto cargo público efetivo.
O procurador-geral apontou uma clara violação de serviço público, já que o acúmulo de cargos não é permitido. “Exceto, quando, nos duplo-acúmulos constitucionalmente permitidos, houver compatibilidade de horários e observância do teto remuneratório pelo ente federativo”, ressaltou o MPC.
Para o procurador-geral, “é bastante provável que, para além da identificação da ilegalidade/imoralidade mencionada, os cofres públicos também estejam sendo lesados, diante de uma possível não prestação do serviço público a contento”.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes