Autor: Mariana Fernandes
Projeto que altera lei sobre concursos público em Goiás chega à Assembleia Legislativa
Uma das alterações trata da isenção do pagamento da taxa de inscrição em concurso público. A governadoria destaca que a alteração é necessária, visto que não é razoável a exigência de comprovação da doação regular de medula óssea por, pelo menos, três vezes nos doze meses antecedentes à publicação do edital do concurso, conforme atualmente consignado no seu inciso 11.
Com informações da Alego.
Nomeações de concursados da educação serão retomadas em MG, anuncia Assembleia Legislativa
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais informou, por meio de nota, que será retomado o processo de nomeação de candidatos aprovados no concurso público para provimento de cargos das carreiras de especialista em educação básica e professor de educação básica do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação (SEE).
Segundo a subsecretária de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria, Ana Costa Rego, serão 3 mil nomeações ainda neste ano, com lotes de 1 mil na primeira quinzena de setembro, de outubro e de novembro. Ela acrescentou ainda que, por questões logísticas, esse número representa o máximo que é possível de se fazer no período.
“Essas nomeações, somadas a outras 5 mil já feitas, vão totalizar 8 mil nomeações que foram objeto de compromisso do governador para este ano. Só não as fizemos antes por causa de dificuldades na perícia médica em razão da pandemia”, destacou.
Ana Costa ainda esclareceu que, com as nomeações desses 3 mil concursados, restarão cerca de outros 2 mil aprovados no edital, que deverão ser nomeados a partir do próximo ano depois de reunião com a categoria, além dos excedentes.
Número ainda “insuficiente”
Apesar da notícia, para a coordenadora-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais, Denise de Paula Romano, é preciso ampliar as nomeações.
“O anúncio agora da retomada das nomeações é uma conquista coletiva da categoria. Apesar disso, o número ainda é insuficiente diante dos números de contratos temporários do Estado e da necessidade da área”, afirmou.
Com informações da ALMG.
Déficit de defensores alerta para necessidade de concurso, afirma da Defensoria Pública do Rio
Em nota, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro, se manifestou sobre o déficit de servidores no Estado e afirmou a necessidade de realização de um novo concurso público. O órgão utilizou como argumento uma pesquisa lançada na última terça-feira (3/8), pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), em que mostra um Mapa das Defensorias Públicas Estaduais e Distrital no Brasil.
Segundo o documento, o Rio de Janeiro tem um déficit de 520 defensores para atender a população em situação de vulnerabilidade social – considerando a necessidade de um defensor para cada 10 mil habitantes de baixa renda. Segundo Para chegar ao ideal estabelecido pelo Ministério da Justiça (um para cada 15 mil), o estado precisaria de pelo menos mais cem profissionais.
Segundo o mapa, há atualmente no país 6.235 profissionais para atender toda a população brasileira que precisa de assistência jurídica gratuita, sendo necessários pelo menos 4,7 mil defensores de carreira a mais para atender a demanda existente. Ou seja, seria preciso aumentar em 79,4% o número de defensoras e defensores no Brasil. Por lei, o país conta com 9.043 cargos existentes, mas três mil não foram ocupados, segundo a pesquisa.
Os dados apresentados na pesquisa revelam um cenário preocupante em relação ao novo Regime de Recuperação Fiscal (RRF), instituído pela Lei Complementar 159/2017 com alterações da Lei Complementar 178/2021, que proíbe a reposição de novos(as) defensores(as) públicos(as) pelos próximos 10 anos. Pelo normativo em vigor, somente seria possível a reposição de cargos de chefia e de direção e assessoramento que não acarretem aumento de despesa e contratação.
“Esse e outros itens do RRF vêm sendo contestados pela Defensoria Pública do Rio. A Instituição solicitou ingresso como Amicus Curiae em duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (da Alerj e da Associação dos Magistrados do Brasil) contra a lei do regime e o decreto de regulamentação da norma”, informou a Defensoria.
O mapa da Defensoria mostrou que o Rio de Janeiro precisa de mais 100 defensores para garantir a relação de 1 a cada 15.000 pessoas hipossuficientes. O estudo considerou 740 defensores ativos, porém, com aposentadorias, este número caiu para 731.
Procuradoria-Geral do Pará é autorizada a abrir concurso público de nível superior
A Procuradoria Geral do Estado do Pará informou que um novo concurso público está previsto. A informação foi confirmada pela secretária de Planejamento e Administração do Pará, Hana Ghassan, por meio das redes sociais.
“Um dos mais difíceis e cobiçados de cargas na área do Direito, o concurso para o ingresso na carreira de Procurador Geral do Estado, foi autorizado pelo Governador Helder Barbalho. #boraestudar”, disse a chefe da pasta.
O governador Helder Barbalho já autorizou o certame para procuradores e agora a expectativa é seja publicada a portaria no Diário Oficial.
O último concurso da PGE do Pará foi em 2015 e contou com 20 vagas.
Mais chances para o Pará
A comissão organizadora do próximo concurso da Secretaria de Planejamento e Administração do Estado do Pará (Seplad PA) foi definida! Os nomes dos membros do grupo foram divulgados em uma portaria publicada nesta quinta-feira (28/7) no Diário Oficial do Estado.
O grupo, composto por Maria Cristina Roma de Jesus – presidente; Edmar Silva Pereira Filho; Odilene Fernandes da Conceição Santos; e Paula Franssinetti Gonçalves Campello, deve iniciar os trabalhos relativos à organização e acompanhamento de todas as etapas do certame.
A próxima etapa agora é a publicação do edital. Segundo o órgão, a expectativa é a de que ele seja lançado ainda este ano. Isso porque o contrato com a banca organizadora já foi assinado. A empresa escolhida foi o Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cetap). Apesar disso, ainda não se sabe a quantidade exata de vagas que serão abertas.
Servidores temem demissões e pressão política com reforma administrativa
Servidores públicos de diferentes categorias afirmaram , em audiência pública realizada na última terça-feira (3/8), que temem demissões e pressão política com os novos regimes de contratação definidos pela Reforma Administrativa (PEC 32/20). Na ocasião, os debatedores se dividiram entre pedidos de rejeição total da reforma e a sugestão de alternativas para modernizar o serviço público por outros projetos de lei.
A PEC 32/20 divide o serviço público entre carreiras típicas de Estado e servidores contratados por prazo indeterminado. No entanto, a estabilidade é limitada apenas à primeira categoria, que ainda será definida por lei complementar.
O deputado Professor Israel Batista (PV-DF) considera o debate sobre a estabilidade perigoso e infrutífero. “A estabilidade é essencial para toda a equipe. O auditor pode dar uma multa, mas o servidor administrativo colocar a multa no fundo da gaveta a pedido do governador”, argumentou.
Já o deputado Rogério Correia (PT-MG) defendeu a manutenção da estabilidade para os professores. “Quebrar a estabilidade será um desastre e vai destruir a educação”, alertou.
A Secretária da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Rosilene Corrêa Lima afirmou que a divisão das carreiras do serviço público pode gerar disputas entre os servidores. “A PEC abre as portas para terceirização e contratação precária”, criticou.
Ela afirmou que a mudança significa a volta do regime de contratação anterior à Constituição de 1988, que era marcado pelo crivo político. “Fui contratada como professora em Goiás em 1982 ainda sem concurso. Quando o governo mudou, houve demissão em massa. Ficamos reféns da vontade de um governador”, lembrou. Rosilene Corrêa Lima ainda afirmou que teme o clientelismo e o assédio no trabalho. “Qual critério o gestor vai adotar para permanência no serviço público?”, indagou.
O presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Edvandir Felix De Paiva, questionou os números apresentados pelo governo para defender a reforma administrativa. Ele afirmou que a PEC 32/20 ameaça a autonomia da Polícia Federal ao permitir a mudança de cargos por decreto. “Vai ser a destruição da Polícia Federal”, alertou. “A estabilidade não é privilégio. Custo a imaginar que o Parlamento vai dar um cheque em branco para o governo agir por decreto.”
Alternativas
O presidente da Federação Brasileira de Sindicatos das Carreiras da Administração Tributária da União, dos Estados e do Distrito Federal (Febrafisco), Unadir Gonçalves Junior, também criticou a ausência de conceito da carreira típica de Estado, que ainda será definido por lei complementar. “Com a proteção insuficiente para função pública nos demais vínculos haverá aumento do personalismo. É uma ferramenta do patrimonialismo, clientelismo e autoritarismo”, criticou.
O consultor legislativo para Economia do Trabalho Pedro Fernando de Almeida Nery Ferreira ponderou que o uso de regras típicas do setor privado não impede que seja oferecido serviço público gratuito, universal e de qualidade. “No modelo atual há risco de ineficiência, mas no novo modelo há risco de pessoalidade”, observou. Ferreira sugeriu alternativas para PEC 32, como a votação do PLP 92/07, que cria a figura das “fundações estatais” para apoio a ações sociais, e do PLP 248/98, que permite a demissão de servidor público estável no caso de desempenho insuficiente.
Outras alternativas seriam manter o sistema atual, com a revisão do número de faltas permitidas sem justificativa, e a ampliação do alcance do Portal da Transparência, que poderia incluir informações sobre jornada, presença, produtividade e até avaliações de desempenho de servidores.
Com informações da Agência Câmara
Comissão da Reforma Administrativa discute regras para contratações temporárias de servidores
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de reforma administrativa (PEC 32/20) realiza nova audiência pública nesta quarta-feira (4) para discutir o preenchimento de cargos em comissão e funções de confiança e a contratação temporária de servidores
Chamada pelo governo de PEC da Nova Administração Pública, a proposta altera 27 trechos da Constituição e introduz 87 novos, sendo quatro artigos inteiros. As principais medidas tratam da contratação, da remuneração e do desligamento de pessoal, válidas somente para quem ingressar no setor público após a aprovação das mudanças.
Foram convidados para discutir o assunto com os deputados, entre outros: a diretora da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP), Vera Monteiro; o diretor da Fundação Lemann, Weber Sutti; e a subsecretária de Gestão de Pessoas da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do Estado do Rio Grande do Sul, Iracema Keila Castelo Branco.
TJGO abre concurso de promoção e remoção para 77 unidades judiciárias
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, abriu edital para concurso de remoção e/ou promoção de magistradas e magistrados, pelos critérios de merecimento e antiguidade, para 77 unidades judiciárias. Das varas, 30 são de entrância intermediária e as outras 47 de entrância inicial.
As inscrições devem ser feitas entre 9 a 13 de agosto, pelo Sistema de Promoção e/ou Remoção, disponibilizado na intranet do TJGO. A sessão administrativa do Órgão Especial está marcada para o dia 20 de setembro.
O Edital nº 16/2021 contempla as varas judiciais que ficaram desprovidas com a promoção e remoção de magistradas e magistrados realizada pelo Órgão Especial em sessão promovida nesta segunda-feira (2), além de outras unidades vagas.
O período para os candidatos apresentarem impugnação quanto às informações relativas a todos os concorrentes, bem como suas informações expedidas pela Corregedoria-Geral da Justiça e pela Diretoria de Recursos Humanos, vai de 23 a 27 de agosto. Serão aceitas somente as desistências confirmadas até 23h59min do dia 30 de agosto.
TJGO abriu concurso com 292 vagas
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) divulgou novo edital de concurso público com 292 vagas para cartórios, no cargo de analista judiciário. Para concorrer, é necessário possuir graduação em direito.
LDO prevê retomada de concursos públicos no DF, afirma Secretaria de Economia
Nas redes sociais, a Secretaria de Economia do Distrito Federal reafirmou que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 prevê a retomada de concursos públicos. No projeto, existe previsão de despesas para mais de 11,5 mil novos servidores, com a realização de concursos e nomeações de aprovados.
Segundo a Pasta, são concursos para 23 categorias, para vagas em áreas estratégicas do governo e também em setores da administração pública com déficit de servidores por conta de exonerações e aposentadorias. Veja:
– Execuções Penais
– Políticas Públicas e Gestão Governamental
– Procurador do DF
– Atividades de Defesa do Consumidor
– Gestão de Resíduos Sólidos
– Magistério
– Cirurgião-Dentista
– Enfermeiro
– Médico
– Vigilância Ambiental e Atenção Comunitária
– Assistência Pública à Saúde
– Assistência à Eduacação
– Planejamento Urbano e Infraestrutura
– Auditoria de Atividades Urbanas
– Atividades do Trânsito
– Auditoria de controle inteiro
– Auditoria fiscal da Receita
– Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária
– Agente de Polícia
– Escrivão de Polícia
– Apoio às atividades Policiais Civis
– Regulação de Serviços Públicos do DF
– Apoio às atividades jurídicas PGDF
A Secretaria destaca também que os quantitativos e previsões estipulados na proposta da LDO são estimativas e possuem caráter autorizativo. A efetivação das contratações depende de fatores como demanda dos órgãos, comprovação de necessidade de pessoal nas áreas, inclusão da demanda no orçamento de 2022 e, sobretudo, disponibilidade financeira.
E, ressalta também que , em agosto de 2020, o GDF suspendeu todos os prazos de validade dos concursos públicos homologados e vigentes no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Distrito Federal, durante a vigência do Estado de Calamidade Pública. Dessa forma, garantiu que o período de pandemia não afetasse a validade dos certames já aprovados ou a posse de aprovados em concursos já realizados. O Decreto nº 40.572/2020 já havia suspendido, por tempo indeterminado, a posse e o exercício de aprovados, com exceção dos profissionais necessários para atuar no enfrentamento da pandemia de covid-19.
Concursos autorizados
Em março, a Secretaria de Economia anunciou a autorização de novos concursos para o Distrito Federal em 14 carreiras. e informou que número de vagas disponíveis assim como a data das avaliações ainda depende de levantamento dos órgãos. O objetivo é repor as vacâncias e, assim, melhorar a qualidade do serviço prestado à população em diversas áreas, como saúde, educação e segurança.
Na ocasião, o governador Ibaneis Rocha usou as redes sociais para falar sobre o aval e comentar a importância deles para o cenário atual. Segundo ele, o número de vagas e as datas ainda serão anunciados e levarão em conta a necessidade de reposição de cada uma das equipes.
“Chegam muitas mensagens e comentários diariamente me perguntando sobre realização de concursos públicos. Tenho uma boa notícia! A Secretaria de Economia liberou a realização de concursos para 14 carreiras. O número de vagas disponíveis e as datas ainda serão anunciadas (1/2). Temos que tomar essa decisão levando em consideração o orçamento e a necessidade de reposição de equipes. Ao contrário dos que me antecederam, que politizaram a realização de concursos, a responsabilidade fiscal é, p/ mim, muito importante!”
Os concursos autorizados são para as seguintes carreiras:
– Apoio às Atividades Policiais Civis;
– Assistência Pública à Saúde;
– Atividade de Defesa do Consumidor;
– Atividades do Trânsito;
– Auditoria de Atividades Urbanas;
– Cirurgião-Dentista;
– Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária;
– Enfermeiro;
– Gestão de Resíduos Sólidos;
– Médico;
– Planejamento Urbano e Infraestrutura;
– Auditoria de Controle Interno;
– Assistência à Educação;
– Magistério
Mais de 19 mil farão o concurso dos Bombeiros em Alagoas neste domingo (8)
O Corpo de Bombeiros de Alagoas registrou 19.057 inscrições para o processo seletivo que será realizado no próximo domingo (8/8). No total, 170 vagas serão disputadas, dessas, 150 são para soldado combatente e 20 para aspirante a oficial.
Ainda segundo informações da Seplag e do Cebraspe, banca examinadora do concurso, 4.200 candidatos optaram por concorrer ao cargo de aspirante a oficial, que terá uma concorrência de 210 candidatos por vaga. Já para o cargo de soldado combatente foram registradas 14.857 inscrições e, nesse caso, serão 99,05 concorrentes disputando uma das vagas ofertadas.
Para o secretário do Planejamento, Gestão e Patrimônio, Fabrício Marques Santos, a expectativa para dar início à aplicação das provas dos processos seletivos do maior Ciclo de Concursos Públicos da história de Alagoas é alta e, tanto a secretaria quanto a banca estão preparadas para oferecer um processo transparente e seguro quanto aos protocolos contra o coronavírus.
“Esse tem sido um processo desafiador e importante, baseado, sobretudo, na transparência, na lisura e na segurança dos candidatos. O Governo de Alagoas, mais uma vez, se sobressai ao promover um certame desse nível e que tem papel significativo para o desenvolvimento de toda a região. O quantitativo de inscritos ultrapassou o esperado pela equipe e reforça também a confiança que as pessoas têm no estado, que hoje, contrariando o histórico de anos passados, realiza concursos e convoca todos os aprovados de forma praticamente imediata”, pontua o secretário titular da Seplag.
O concurso
De acordo com o edital, os salários, após o Curso de Formação de Praças, variam entre R$ 4.250,06, para soldado, e R$ 8.099,94 para oficial. As provas objetivas e discursivas serão realizadas, em turnos diferentes, neste domingo (8), na capital alagoana e no município de Arapiraca.
Para o cargo de aspirante a oficial, a aplicação será pelo turno da manhã e terá duração de 4h e 30 minutos. Para soldado, no turno da tarde, com duração de 3h e 30 minutos. Essa medida foi adotada pelo Governo para garantir mais oportunidades a quem vai concorrer nos dois cargos.
O certame para o CBMAL faz parte do Ciclo de Concursos de Alagoas, somente neste ano, já foram lançados editais para 8 áreas e, desses, três certames seguem com inscrições abertas: o da Procuradoria Geral do Estado, o da Educação e o da Sefaz.
CGU confirma início dos preparativos para lançar edital de concurso com mais de 370 vagas
A Controladoria-Geral da União foi autorizada a abrir um novo concurso público com 375 vagas para auditores e técnicos. Ao Papo de Concurseiro, o órgão adiantou que já deu início aos procedimentos para realização do certame e está realizando esforços para que o edital seja lançado ainda neste ano. O cargo de técnico exige formação em nível médio e oferece salário inicial de R$ 7.283,31. Já para auditores, é necessário curso superior e a remuneração é de R$ 19.197,06.
O aval, publicado no DOU, é para 375 vagas para auditores e técnicos. Do quantitativo aprovado, 300 vagas são para o cargo de nível superior de auditor federal de finanças e controle. As outras 75 são para técnico federal de finanças e controle, de nível médio. Confira aqui a autorização!
São mais de seis anos sem concurso. No último certame, aberto em 2014, foram oferecidas 50 vagas para analistas de finanças e controle. Mais de 19 mil candidatos se inscreveram. De acordo com o documento, a remuneração para o posto atingia R$ 12.960,77. A Esaf contabilizou uma concorrência média de 79 pessoas por cada chance. A área que mais recebeu inscrições foi a administrativa (5.848). Saiba todos os detalhes do concurso!