Autor: Amanda Oliveira
Polícia Militar do Ceará define comissão organizadora para próximo concurso
A Polícia Militar do Ceará divulgou a composição da comissão organizadora de seu próximo concurso público para oficiais. Os integrantes serão responsáveis por dar andamento às etapas anteriores ao edital previsto para ser publicado este ano.
O Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (23/8) traz a publicação com os nomes de cinco servidores:
Sandra Helena de Carvalho Albuquerque, na função de presidente, da PM CE;
Emily Pereira Soares (SSPDS);
José Roberto de Moura Correia (Aesp);
Marcus Vinicius de Souza Dionizio (Seplag);
Tony Inácio Cardoso (Seplag).
O documento foi assinado pelo governador Camilo Santana, pelo secretário executivo de Planejamento e Gestão Interna, Ronaldo Lima, e pelo secretário de Segurança Pública, Sandro Caron.
Em andamento
A Fundação Vunesp foi escolhida para organizar a próxima seleção para a carreira de oficial no início do mês de julho. Na prática, a PMCE irá ofertar 2.200 vagas distribuídas em dois editais de abertura: um com 200 vagas para soldados, realizado pela Vunesp; e outro com 2.000 para soldados, organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Segundo informações dos projetos básicos, as seleções serão compostas por exame intelectual, inspeção de saúde, avaliação psicológica, teste de aptidão física e investigação social para ambos os cargos e avaliação de títulos para oficiais. O exame intelectual será constituído de 100 questões distribuídas entre conhecimentos básicos e específicos, de caráter eliminatório e classificatório.
MP do Paraná autoriza abertura de concurso público para promotor
O Ministério Público do Paraná (MP PR) autorizou a abertura de um novo concurso público para contratação de profissionais para o cargo de promotor substituto. A decisão foi anunciada na última segunda-feira (23/8) durante uma sessão do Conselho Superior.
De acordo com os conselheiros, o órgão enfrenta um déficit de servidores. O último concurso foi realizado em 2018 e a quantidade de aprovados não supriu a necessidade. Cinco inscritos aguardam convocação, mas existem nove cargos vagos.
Na época, foram ofertadas 12 vagas para candidatos com nível superior em direito e com, no mínimo, três anos de atividades jurídicas acumuladas após a obtenção do diploma de bacharelado.
A partir desta etapa, os membros devem discutir, no próximo encontro, o documento com as principais informações sobre o novo concurso público.
Tocantins institui grupo de estudos para realização de novos concursos
O governo do Tocantins criou uma Câmara Técnica para mapeamento, estudo e prospecção de novos concursos públicos para provimento de pessoal para o quadro do Executivo estadual. A autorização foi publicada no Diário Oficial do Estado na última sexta-feira (20/8).
Reprodução
De acordo com a publicação, o grupo será composto por membros das secretarias de Estado da Administração (Secad); do Planejamento e Orçamento (Seplan); da Fazenda (Sefaz); e da Controladoria-Geral do Estado (CGE).
Além deles, pode haver a possibilidade de outros órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual integrarem a equipe, que terá 90 dias de prazo para conclusão dos trabalhos.
Para o governador Mauro Carlesse, o equilíbrio nas contas públicas terá um grande impacto neste processo. “Realizar um novo concurso é um desejo da atual Gestão, mas primeiro foi necessário equilibrar as contas, fazer um ajuste fiscal e nos enquadrarmos de novo na Lei de Responsabilidade Fiscal. Para isso, foi preciso muito trabalho. A composição dessa Câmara mostra que, agora sim, estamos prontos para iniciar uma nova fase, em prol da realização desse concurso que é o sonho de muitos tocantinenses”, levantou.
UFRJ deve publicar ainda este ano edital para concurso com 100 vagas
Publicação do edital para nova seleção está prevista para o mês de outubro
Em entrevista à Folha Dirigida, a pró-reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), UFRJ, Luzia Araújo, voltou a confirmar a realização de um novo concurso público ainda este ano.
De acordo com as recentes declarações, a nova seleção deve ofertar 100 vagas de Técnico-Administrativos em Educação (TAEs). Desse total, 60 oportunidades serão para a função de assistente em administração (nível médio) e o restante será dividido entre enfermeiro e médico (nível superior).
Se aprovados, os profissionais receberão ganhos iniciais entre R$2.904,96 e R$4.638,66, a depender da função escolhida.
“Estamos dimensionando a necessidade dessas pessoas nas diversas unidades da universidade e, com quase toda certeza, o ano de 2021 ainda será palco para o nosso próximo edital, cujas provas já acontecerão no ano de 2022, para posse ainda em 2022. O edital deverá sair em outubro ou novembro”, afirmou Luzia.
O último concurso realizado pela Universidade aconteceu há quatro anos, em 2017. Na época, 168 vagas foram ofertadas. Dessas, 40 eram para a função de assistente em administração, 25 vagas para os campi da UFRJ e 15 para as unidades de saúde.
Caixa deve convocar 3 mil aprovados em concurso realizado em 2014
Mais 3 mil candidatos aprovados no concurso da Caixa realizado em 2014 serão convocados em breve. A confirmação ocorreu com a ampliação do quadro da estatal pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest), do Ministério da Economia.
Segundo a portaria publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (19/8), o novo quantitativo de pessoal passou de 84.544 para 87.544. O aumento já previsto permite a contratação dos profissionais.
“Vamos contratar mais 10 mil pessoas. Destas, 4 mil serão novos empregados, 3 mil dependem de autorização da Sest e mil serão PCDs (deficientes) em um novo concurso, em setembro deste ano”, revelou o presidente da Caixa, Pedro Guimarães.
Na época, a seleção contou com mais de um milhão de candidatos inscritos e ofertou oportunidades nos cargos de técnico bancário (nível médio); médico do trabalho; e engenheiro (superior).
Os aprovados exercerão suas atividades em 250 novas agências abertas pela Caixa Econômica Federal, que devem ser inauguradas até o fim deste ano. A chamada deve ocorrer por e-mail ou telegrama.
Concurso para Corpo de Bombeiros do Pará terá mais de 400 vagas
Foi divulgado, nesta quinta-feira (19/8), o projeto básico do próximo concurso público para o Corpo de Bombeiros Militar do Pará (CBM PA). A seleção contará com 405 oportunidades para soldados.
Para ingressar no Curso de Formação de Praças, será necessário apresentar o certificado de conclusão do Ensino Médio. No entanto, o documento não informa outros requisitos como o limite de idade ou exigência de Carteira Nacional de Habilitação.
Após aprovados, os candidatos terão remunerações iniciais de R$3.960 com dedicação integral exclusiva, por sistema de escala de serviço, sendo incompatível com o exercício de outra atividade pública ou privada, nos termos da legislação em vigor. A previsão é que o certame receba 35 mil inscrições, com taxa de até R$103,65.
Na prática, o certame será dividido nas seguintes etapas: prova objetiva com 50 questões, cujo conteúdo programático ainda não foi revelado; avaliação psicológica; avaliação de Saúde; avaliação de Aptidão Física; e investigação de Antecedentes Criminais.
MP aponta desvio de função e recomenda concurso em cidade do Entorno do DF
O Ministério Público de Goiás (MPGO) emitiu uma recomendação administrativa ao prefeito da cidade de Luziânia (que integra o Entorno do Distrito Federal), Diego Vaz Sorgatto, para que ele anule o ato administrativo que enquadrou vigilantes patrimoniais como guardas civis municipais. A medida configuraria desvio de função.
Para a promotoria, a reorganização viola a norma constitucional da forma de investidura em cargo público por concurso público e reflete desvio de finalidade. A orientação é para que os profissionais retornem aos cargos de origem, respeitando o prazo de, no máximo, 60 dias.
O mandatário terá o prazo de até 30 dias para abrir licitação e contratar instituição de ensino superior para se responsabilizar pela realização de um novo concurso público para o posto.
Os candidatos deverão ser avaliados por meio de provas e títulos e convocados imediatamente. O edital deve respeitar o princípio da impessoalidade, mediante a fixação de critérios objetivos de eliminação e classificação dos candidatos, evitando mecanismos que permitam beneficiar candidatos que já sejam pertencentes aos quadros, seja por meio de cargos comissionados ou de contratação temporária.
Outras irregularidades
O MP apontou indícios de outras irregularidades no município, como pagamento indevido de horas extras, criação de cargos sem o devido amparo legal e perseguição política de servidores hierarquicamente inferiores.
Histórico
No ano passado, uma recomendação parecida foi expedida à Prefeitura. Na época, Edna Aparecida Alves dos Santos estava a frente da prefeitura devido ao afastamento de Cristóvão Tormin por denúncia de assédio sexual. Contudo, o atendimento às orientações não pode ter continuidade devido ao curto período dela como chefe.
Ceará vai punir servidor que se rejeitar a tomar vacina contra a covid-19
Servidores e empregados públicos do Ceará que se recusarem a tomar vacina contra a covid-19 sofrerão sanções administrativas. É o que prevê o projeto de lei 107/2021, assinado pelo governador do Estado, Camilo Santana (PT), que começou a tramitar em regime de urgência, na última quarta-feira (18/8).
De acordo com o projeto, a vacinação é dever funcional dos profissionais, como medida de resguardo da salubridade do ambiente de trabalho e de proteção da saúde, tanto do público a ser atendido quanto de todos os demais agentes envolvidos na prestação de serviço.
Atualmente, a vacinação na capital está aberta para pessoas na faixa etária de 19 a 39 anos. A punição para o funcionário que rejeitar o imunizante vai desde um alerta, notificação, suspensão até a demissão.
Santana defendeu a proposta e citou dados da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza que revelam que cerca de 96 mil pessoas aptas a se vacinarem não compareceram nos postos de aplicação. “É a única forma de superar essa pandemia”, ressaltou.
A matéria será lida no plenário e encaminhada à Procuradoria da Casa e comissões técnicas. Se for aprovada, retornam à votação. Em dezembro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a vacinação obrigatória é constitucional.
Goiás deve abrir concurso público para área de Educação até 2022
Um novo concurso público para a Secretaria de Educação do Estado de Goiás deve ser realizado até 2022. A informação foi anunciada pela titular da pasta, Fátima Gavioli, e pelo governador Ronaldo Caiado (DEM), na última terça-feira (17/8), durante uma entrevista à CBN.
Apesar da declaração, os representantes do Estado não confirmaram a quantidade de vagas e o cronograma do certame. Segundo eles, o salário da categoria deve sofrer um reajuste de 4,52% salários para professores P1, P2, do quadro transitório e professores contratados, e de 7,2% para os P3, P4, administrativos.
Em sua conta oficial no Instagram, Gavioli resumiu a participação no programa de rádio e disse que o governo deve continuar a investir na área.
“As dívidas deixadas pela administração anterior foram pagas, as escolas estaduais foram reformadas e equipadas, os nossos meninos estão uniformizados com camiseta, calça e tênis, e receberam materiais escolares completos! Até agora, foram 1,3 BILHÕES investidos, sem contar a folha de pagamento“, diz a legenda.
O último concurso realizado pela Secretaria aconteceu em 2018. Na oportunidade, foram ofertadas 900 vagas para professores de nível 3, nas áreas de matemática, química e física, além da formação de cadastro reserva.
A carga horária dos professores variou entre 20 e 40 horas semanais, assim como as remunerações que foram de R$ 1.563,17 a R$ 3.126,35. O certame foi organizado pela Instituto Quadrix.
DPE AM define banca organizadora do próximo concurso para defensor
O próximo concurso público da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE AM) terá a Fundação Carlos Chagas (FCC) como banca organizadora. O comunicado de dispensa foi publicado no Diário Oficial do órgão, nesta terça-feira (17/8).
A assinatura do contrato com a empresa ainda não foi confirmada. Caso ainda não tenha ocorrido, esta será a próxima etapa a ser tomada na seleção que visa a contratação de profissionais para o cargo de defensor.
Publicado em julho deste ano, o regulamento do certame não traz a quantidade exata de vagas a serem oferecidas. No entanto, informa a possibilidade de cadastro reserva para preenchimento de eventuais vagas no prazo de validade da seleção.
“As vagas a serem preenchidas em decorrência da aprovação no presente concurso público são aquelas dispostas no edital de abertura do concurso público, podendo novas vagas serem preenchidas conforme a conveniência e disponibilidade orçamentária da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, pelos aprovados remanescentes.”
Ainda segundo o documento, do total de oportunidades, 5% serão reservadas às pessoas portadoras de deficiência e 30% para pessoas negras, indígenas e quilombolas.
Na prática, a seleção deve acontecer em quatro fases distintas: prova objetiva com 100 questões de múltipla escolha; provas dissertativas; prova oral; apresentação e avaliação dos títulos.