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Advogados planejam ir ao STF para averiguar tramitação da reforma tributária na Câmara
Por Denise Rothenburg — Advogados especialistas em direito tributário e constitucional planejam ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar evitar que a reforma tributária siga para o Senado, caso a votação fosse concluída ontem. A intenção é ver se houve cumprimento do devido processo legal. Primeiro, acreditam que o texto final só entrou no sistema na madrugada, sem dar tempo de análise por todos os parlamentares. Em segundo lugar, dizem que o fato de ter sido discutido num grupo de trabalho, e não nas comissões da Casa ou no plenário, fugiu ao rito processual que a Câmara deveria seguir.
>Em tempo: alguns consultores da Câmara avisaram ao seu pessoal que é melhor preparar a defesa, a fim de evitar maiores transtornos. Afinal, esse texto é visto como o projeto que dará mais transparência ao processo tributário nacional e o legado, não só do presidente da Casa, Arthur Lira, como também desse colégio de líderes partidários. A Câmara faz história neste momento e não quer que seja manchada por causa da escolha feita para a tramitação. A polêmica está lançada.
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A onda do Republicanos…
O grupo do pré-candidato a presidente da Câmara e comandante do Republicanos, Marcos Pereira, já fez chegar ao Progressistas, da vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, que está sobre a mesa a seguinte proposta: se o PP apoiar a candidatura de Marcos Pereira no Parlamento, Celina largará para uma pré-campanha ao GDF já em 2025, com o Republicanos ao seu lado.
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… ainda não pegou
O problema é que o PP, hoje, não está totalmente unificado em torno de uma candidatura. Nos bastidores das festas de Brasília, era possível verificar dois pontos: primeiro, a reclamação dos partidos sobre o fato de o União Brasil estar pleiteando não só a Presidência do Senado, com Davi Alcolumbre, mas a da Câmara, com Elmar Nascimento.
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Tem precedente
A última vez que o União Brasil (no caso, o antigo DEM) comandou as duas casas legislativas foi de 2019 a 2021, quando Rodrigo Maia se reelegeu presidente da Câmara e Davi Alcolumbre quebrou a hegemonia do MDB, de 18 anos no comando do Senado. A conjuntura, porém, era outra, de início do governo de Jair Bolsonaro. Agora, essa conjunção dos astros ainda está posta.
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Clima e economia I
Integrantes do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), que participaram do T20, a reunião dos think-thanks dos países membros do G-20, estão convencidos de que a discussão climática precisa se deslocar do meio ambiente para a economia. É no contexto econômico que será possível puxar as soluções.
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Guerra de gigantes/ Na festa do PSD, na última terça-feira, o presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, chegou e encostou no ombro de Gilberto Kassab, a quem não perdoa por ter filiado uma gama de prefeitos e se colocado como um grande player em número de prefeituras: “Vou meter ferro em você”.
Primeiro round/ PSD e PL disputam, nesta eleição de 2024, quem terá maior número de prefeituras. O PSD está na frente hoje, ultrapassando inclusive o MDB, que era o maior partido. O PL ficou em quarto lugar. Depois de outubro, virá a Presidência da Câmara, e o partido de Valdemar, detentor da maior bancada, não está convencido de que deve ficar fora dessa briga. Há um grupo interessado em lançar candidato.
Fala, Galvão!/ Com uma música sertaneja ao fundo, os deputados que foram a um restaurante no Lago Sul para o convescote do PSD chamavam o relator da reforma tributária, deputado Reginaldo Lopes (foto), de Galvão Bueno, o narrador esportivo mais famoso do país. É que o verdadeiro relator do texto foi o presidente da Câmara, Arthur Lira, junto com o grupo de sete deputados dos maiores partidos.
E a reforma, hein?/ Ontem, no início da noite, a turma do G7 tributário dizia aos colegas, em plenário: “Meu amigo, não complique mais. O que não der para resolver agora, resolvemos quando voltar do Senado”. Só tem um probleminha: os deputados duvidam dessa possibilidade.
Blog da Denise, publicado em 9 de julho de 2024, por Denise Rothenburg
O relatório da Polícia Federal (PF) que coloca o ex-presidente Jair Bolsonaro como recebedor de US$ 25 mil em espécie, resultado da venda das joias presenteadas pelos sauditas, fará com que as campanhas eleitorais virem suas narrativas para os assuntos municipais. A estratégia é evitar que sejam contaminadas pelos temas nacionais negativos, tais como as joias. Afinal, nenhum candidato pretende transformar sua corrida eleitoral em palanque para a defesa do ex-presidente, num caso que nada tem a ver com as administrações municipais. Nesse sentido, a ideia é ter a imagem de Bolsonaro defendendo os candidatos, mas sem entrar nessa questão.
Em tempo: muitos aliados do ex-presidente estão preocupados, porque esse tema é de fácil entendimento pela população. O desgaste maior será quando confrontarem as falas de Bolsonaro sobre as joias e o relatório da PF.
Comparações
Cresce entre os fiéis escudeiros de Bolsonaro no Congresso a ideia de se revezar no plenário, exigindo a lista de presentes recebidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste e em outros mandatos, tal como o relógio Piaget que usou no ano passado. Aliás, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) falará isso na Câmara em breve.
Vacina
A forma de o governo Lula resolver isso, dizem os petistas, é municiar os deputados do partido com a lista de presentes que o presidente e a primeira-dama receberam. E demonstrar que está tudo registrado no patrimônio da União.
A lição da França
Se tem algo que animou os aliados de centro do governo Lula foi a união da esquerda com o centro para evitar a vitória da extrema direita, no segundo turno eleitoral. Emmanuel Macron sabia que não venceria sozinho. Por aqui, embora o sistema seja presidencialista, a avaliação do centro é de que Lula não terá meios de derrotar um candidato conservador, caso não mantenha a grande aliança que o levou ao Planalto.
A hora da tributária
A segunda-feira só terminou na madrugada de hoje para o grupo de trabalho da reforma tributária. Vêm aí mudanças no texto. E há quem diga que não será com a inclusão da carne na lista de produtos isentos
de impostos.
Agenda de costumes… / A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial coloca em pauta, hoje, o projeto do ex-deputado Clodovil Hernandes sobre a inclusão do casamento homoafetivo no Código Civil. A ideia é se contrapor ao projeto do deputado Pastor Eurico (PL-PE, foto), que, no ano passado, aprovou uma proposta na Comissão de Previdência proibindo a união entre pessoas do mesmo sexo.
… permanece forte/ O Supremo Tribunal Federal (STF) já havia se pronunciado de forma unânime, equiparando o casamento homoafetivo à união estável. Porém, o projeto do deputado Eurico evitou que fosse incluído no Código Civil. Agora, volta à cena, incluído na pauta pela presidente da CDH da Câmara, deputada Daiane
Santos (PCdoB-RS).
Sobrou para os diplomatas/ Está no relatório da PF sobre o caso das joias: ao ouvir de uma funcionária do consulado do Brasil, em Orlando, que ela não iria ao aeroporto nem tinha motorista para buscar uma mala a ser entregue em Miami, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel do Exército Mauro Cid, responde: “Putz, pessoal do Itamaraty é enroladinho, hein?”
Olho nele/ Não foi por acaso que o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, lançou Eduardo Bolsonaro como candidato ao Senado por São Paulo. O parlamentar é visto como a maior promessa da família na política. É o 03, aquele que disse em 2018 que, para fechar o STF, bastava um cabo e um soldado.
Esquema de votação para PL que regulamenta reforma tributária vira ensaio de Lira
Por Denise Rothenburg — A construção de maioria para votação do projeto que regulamenta a reforma tributária é vista como um ponto importante para que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), organize os partidos para sua sucessão. Nesse sentido, nos dois grupos de trabalho estão representados os maiores partidos da Casa e o texto — ao longo deste final de semana e nos próximos dias — será negociado com o colégio de líderes e os presidentes de partido.
Por isso, até agora não foi apresentado um relator. A ideia é evitar personalismos e, assim, selar o compromisso dos partidos e de seus líderes para formação de maioria capaz de promover pouquíssimas alterações à proposta divulgada esta semana. Tudo para não desandar o clima favorável que se criou até aqui para aprovação do texto.
Entre os aliados de Lira, há quem diga que se a fórmula de criação de compromissos político-partidários que está funcionando para reforma não descarrilhar nos próximos dias, esse sistema de formação de decisões colegiadas será repetido para escolha do candidato à presidência da Casa. Obviamente que nem todos ficarão satisfeitos. Da mesma forma que nem todos estão felizes com o texto da reforma. Mas, se for suficiente para assegurar a formação de maioria, será repetido mais à frente e em outras votações importantes.
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Tirar poder não dá
O corpo técnico das receitas estaduais está preocupado com o risco de enfraquecimento das instâncias de cobrança administrativa de débitos, mais barata e eficiente, para fortalecimento da cobrança judicial, mais cara e demorada. Esse ponto, tratado num artigo do presidente da Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), Rodrigo Spada, é um dos que será objeto de muita conversa na semana que vem.
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Melhor de três
Quem acompanha de perto os movimentos dos partidos tem dito que o União Brasil terá que fazer uma escolha: Davi Alcolumbre (União-AP) para presidente do Senado ou Elmar Nascimento (União-BA) para o comando da Câmara. Não dá para ter os dois e ainda insistir em fechar com todos os partidos de centro numa campanha presidencial do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, em 2026.
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Timing
Essa cobrança, porém, não será feita agora. A definição de candidaturas deve ficar para depois da eleição municipal. Até lá, todos na pista atrás de votos.
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Despido do cargo…
O presidente da Argentina, Javier Milei, chega ao Brasil para o evento da CPAC — sigla em inglês da Conferência de Ação Politica Conservadora —, sem qualquer caráter oficial à visita, tal como na viagem à Espanha, em maio. Lá, criticou o governo do primeiro-ministro Pedro Sánchez. Aqui, não deve ser diferente.
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… e da diplomacia
Na Espanha, jamais havia ocorrido de um presidente de um país amigo chegar a Madri e criticar o governo. Chegou ao ponto de Sánchez chamar o embaixador espanhol em Buenos Aires, algo grave no meio diplomático. Aqui, os diplomatas vão ficar de olho na CPAC para ver se Milei repetirá o discurso da Espanha, criticando o governo Lula. Se o fizer, não vai passar em branco. Respeito é bom e todo mundo gosta.
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Sem palanque/ Aliados do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, respondem assim quando perguntados por que ele não vai aos eventos com Lula: “Para chegar lá e ser vaiado pela militância petista, e Lula posar daquele bonzinho, que pede educação aos seus para não constranger um convidado? Nem a pau”.
Mãe é todo dia/ Depois do sucesso do evento de maio Potência é a Mãe, vem aí o Potência é a Mãe 2, hoje, no Cais do Valongo, no Rio de Janeiro, das 15h às 20h. A ideia é mostrar que em locais onde o poder público não está presente, são as mães empreendedoras que fazem a diferença. A iniciativa da vereadora Thais Ferreira (PSol) deu tão certo que há planos de levar esse movimento para outros estados, como forma de chamar a atenção para o trabalho das mulheres na luta pela sobrevivência de suas famílias e comunidade.
Por falar em Rio de Janeiro…/ Hoje a República estará por lá. É o “Magda’s Birthday”. O aniversário de 66 anos da presidente da Petrobras, Magda Chambriard (foto), promete reunir ministros, deputados e a nata do setor do petróleo numa mansão na Gávea, numa “noite para celebrar a vida”.
Blog da Denise publicado em 5 de julho de 2024, por Denise Rothenburg
Os deputados que integram o G7 da reforma tributária reclamaram diretamente ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pregou a redução do imposto da carne, tal e qual ocorre com os produtos da cesta básica. Garantem ter ouvido do ministro que ele não sabia desse posicionamento.
A carne não integra a cesta básica — nem nunca integrou. Por isso, os parlamentares ficaram desconfiados de que a intenção do presidente, além de ficar bem com o eleitorado depois da promessa de “picanha e cervejinha”, joga para tentar ganhar terreno político diante do agronegócio, que representou o lastro do bolsonarismo nas últimas eleições. Como não foram consultados e sentiram cheiro de eleição na proposta, o grupo preferiu não mexer, a fim de não comprometer o equilíbrio do texto e dos votos nas bancadas.
Para sedimentar a posição do G7 tributário, a análise técnica de consultores da Casa considerou que o sistema de cashback — a devolução de imposto aos mais pobres — é mais eficiente para atender às pessoas de baixa renda do que a simples redução do imposto da carne. O colegiado, aliás, cumpriu à risca a ideia antecipada por esta coluna, de deixar os temas mais polêmicos para discussão no plenário.
Hora do lobby
Com os deputados do G7, em Brasília, neste fim de semana, os setores interessados em mudar o texto de regulamentação da reforma tributária vão fechar o cerco em torno deles. Vão perder tempo. O grupo não mudará uma vírgula do que foi apresentado. Agora, quem vai mexer no texto é o plenário da Câmara.
O futuro do Bolsa Família
Os deputados já estão chamando o “cashback” previsto na reforma tributária de Bolsa Família 5.0. Nesse sentido, que ninguém se surpreenda se, num futuro não muito distante, venha uma proposta de trocar o modelo atual do benefício — de repasse direto de recursos — por essa devolução de impostos àqueles que mais necessitam de programas sociais.
Recordar é viver…
Os bolsonaristas calculam que o indiciamento de Jair Bolsonaro no caso das joias sauditas, recebidas quando ele era presidente, será explorado eleitoralmente nos próximos meses de campanha, de forma a tirar deles o discurso de corrupção do PT.
…e desgastar
Diferentemente de posicionamentos polêmicos que o ex-presidente adotou ao longo de seu mandato — por exemplo, em relação às vacinas —, o caso das joias é algo que o povo entende. Peças que deveriam ter ficado no patrimônio da União, mas não ficaram.
A bela preservada/ O fato de a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro não estar no rol dos indiciados no caso das joias sauditas a transforma no principal ativo eleitoral do PL para chamar a atenção dos eleitores.
Nódoa/ O presidente da Argentina, Javier Milei, não deixará de posar para fotos ao lado de Jair Bolsonaro depois do indiciamento no caso das joias. Afinal, indiciamento não é condenação. Porém, politicamente, o desgaste é forte.
Segue a toada/ O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) deu o tom do que deve ser reproduzido nas redes pelos bolsonaristas: as joias foram devolvidas, não houve prejuízo ao erário e não havia uma legislação clara a respeito. Esta posição tentará contrapor a hastag
#ladrão de joias, que a oposição subiu nas redes sociais assim que o indiciamento do ex-presidente foi divulgado.
Mau exemplo/ Nosso repórter Evandro Éboli flagrou o carro oficial da Ouvidoria Parlamentar da Câmara, órgão que recebe queixas dos cidadãos contra abusos de parlamentares, estacionado em local proibido (foto), ontem, nas proximidades do anexo do Ministério das Relações Exteriores conhecido como Bolo de Noiva.
Colaborou Evandro Éboli
Por Denise Rothenburg — Coordenador do grupo de trabalho que fechou o texto constitucional da reforma tributária, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) calcula que, em dezembro, o governo terá tudo pronto para sancionar a regulamentação da emenda constitucional que estabeleceu o novo sistema tributário sobre o consumo. Nesse caldo, ele acrescenta a reforma ministerial.
“Acho que o presidente não escapará de fazer esse ajuste para os próximos dois anos de governo”, afirmou, no programa Frente a Frente, da Rede Vida de Televisão, referindo-se à necessidade de ajustes. “Se será no núcleo de governo, é o presidente Lula quem vai decidir”, afirmou, sem avançar o sinal.
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Quanto à reforma tributária, Lopes está tão otimista que acredita ter tudo pronto para sanção presidencial em dezembro, como um legado da atual direção do Congresso — Arthur Lira (PP-AL), na Câmara, e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no Senado.
Deixa quieto
O governo não vai mexer nas contas do sistema de Previdência dos militares, pelo menos por enquanto. A avaliação de setores do governo é de que não dá para cutucar os militares nesse momento, apesar dos alertas do Tribunal de Contas União (TCU).
O recado de Walton
Na análise das contas do primeiro ano do governo Lula, chamou a atenção dos ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) o voto em separado do ministro Walton Alencar, levantando que “o sistema de proteção dos militares é o que impõe maior custo à sociedade por beneficiário e, por isso, deve ser objeto de atenção, estudo e debate”. É onde está o maior buraco. A contribuição dos militares cobre 15,47% das suas despesas, enquanto a do sistema geral de Previdência cobre 65% e a dos servidores, 41,9%.
O perigo para Lula
Enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva continuar colocando o Estado como promotor de desenvolvimento, aumenta o risco de os empresários se aproximarem ainda mais dos parlamentares, a fim de promover um freio na intenção do Poder Executivo.
O “esquenta”
A campanha contra a MP 1.227, que limitava a compensação dos créditos de PIS/Cofins e terminou devolvida ao Poder Executivo, foi lida como o primeiro movimento desta união entre setor produtivo e parlamento. O governo ficou a reboque.
Deixa que eu chuto/ O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, aceitou o desafio imposto pelo Ministério da Fazenda de arranjar dinheiro extra. Pediu sugestões aos líderes sobre fonte de recursos para a desoneração da folha. A ideia é tapar buracos na arrecadação, sem aumento de carga.
E o Juscelino, hein?/ O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, está no olho do furacão, suspeito de desvio de emendas. Porém, depois de receber o apoio do partido, o União Brasil, Lula vai dar a ele o benefício da dúvida.
Sem marola/ Com dificuldades no Congresso, Lula não pretende piorar a sua relação com o União Brasil.
A postos/ O prefeito de Araraquara, Edinho Silva (foto), tem dito que estará “disponível” para assumir um cargo nacional no fim deste ano. Logo, ficará na prefeitura até terminar o mandato.
Por Carlos Alexandre de Souza – O relógio está correndo em Brasília, e as pautas que podem trazer dividendos políticos para o governo continuam emperradas no Congresso Nacional. A aprovação da “taxa da blusinha”, termo utilizado para cobrança de imposto ao comércio on-line para compras acima de US$ 50, é o mais novo item a complicar as negociações. A taxação ingressou como um jabuti na medida provisória que regulamenta o programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), com incentivos à indústria automotiva. A MP precisa ser aprovada nas duas Casas até 31 de maio, senão caduca.
Até aqui cauteloso na discussão sobre a “taxa da blusinha”, o ministro da Fazenda considera que o assunto está “polarizado”. Fernando Haddad defende um “debate técnico”, pois acredita que a questão não pode ser definida por um único ator. A depender das tratativas no Congresso, porém, o ministro pode sofrer uma derrota na busca por ampliar a arrecadação federal.
Após o desfecho sobre as “bugigangas”, há mais pontos a tratar. A Fazenda pretende enviar ainda esta semana o projeto de lei que prevê compensações para a desoneração da folha de pagamento. A equipe econômica diz estar tranquila, pois o benefício fiscal está mantido este ano e só começaria em 2025. Ocorre que há uma eleição municipal no caminho. E parlamentares não estão dispostos a encarar uma disputa eleitoral sem essa garantia para as prefeituras.
E nem vamos falar de reforma tributária…
Teste de fogo
A relação entre Planalto e Congresso pode ter um novo capítulo hoje, com a possível apreciação de vetos presidenciais. O projeto que restringe as saidinhas de presos, parcialmente vetado por Lula, tem chance de ir a plenário. A ver.
Rachados
O racha entre os sindicatos de servidores federais da educação ficou evidente ontem, após o ultimato anunciado pelo governo federal na semana passada. A entidade que representa docentes de institutos federais assinou o acordo que prevê recomposição gradual dos salários, mas o sindicato ligado aos professores de universidades rejeitou a proposta do Ministério da Gestão e da Inovação.
Perdas e danos
A greve na educação superior já superou os 40 dias. A divisão entre os grevistas comprova o dilema que se instalou entre os servidores da educação. Enquanto muitos se ressentem com o governo Lula, outros alegam que, na administração anterior, nem seque havia diálogo.
Cruzada
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (foto), segue firme na defesa das bandeiras caras ao bolsonarismo. Sancionou, ontem, a lei estadual que estabelece o programa de escolas cívico-militares na rede de ensino. Nas palavras do governador, essas unidades de ensino são um espaço “onde os pais vão ter um conforto, e a gente possa desenvolver o civismo, cantar o Hino Nacional e fazer com que a disciplina ajude a ser um vetor da melhoria da qualidade de ensino”.
Caminho para 2026
Escolas cívico-militares, autonomia dos policiais para registrar em vídeo operações de segurança e reajuste de contas para “enxugar” a máquina estatal paulista. De olho em 2026, Tarcísio acumula capital político para se mostrar uma alternativa ao eleitorado bolsonarista, com atributos para atrair eleitores mais moderados.
Precaução
Citados pelo ex-policial militar Ronnie Lessa como possíveis alvos da milícia no Rio de Janeiro à época da morte de Marielle Franco e de Anderson Gomes, os deputados federais do PSol Chico Alencar e Tarcísio Motta vão oficiar nesta terça-feira a Polícia Federal. Os parlamentares requerem informações se já não correm mais quaisquer riscos.
Claquete
O presidente Lula conversou por telefone, ontem, com o cineasta Oliver Stone. O chefe do Planalto agradeceu ao norte-americano pelo documentário Lula, exibido na semana passada no Festival de Cannes, na França. Simpatizante da esquerda, Stone já lançou documentários sobre Fidel Castro e Hugo Chávez.
Com Evandro Éboli e Rafaela Gonçalves
Detalhes da Reforma Tributária serão o grande teste para governo
Por Denise Rothenburg — Nas conversas do governo, a Reforma Tributária surge como um grande legado desta gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e desta legislatura, dando discurso também aos parlamentares. É a pauta que une governo e Congresso. Os detalhes é que serão o grande teste.
O Executivo apresenta suas propostas, com o olhar de quem arrecada, com negociação com estados e municípios. Os mais diversos setores da economia, via associações de classe e confederações, fecharam projetos com a visão de quem pagará esses impostos. Se o governo conseguirá impor sua vontade é o que estará em jogo daqui para frente. É o primeiro grande ensaio entre Palácio do Planalto e Congresso, com as frentes parlamentares mais robustas.
O Legislativo, pela primeira vez, não ficou esperando a chegada das propostas do governo. Ao longo dos últimos três meses, as frentes parlamentares apresentaram 16 projetos. Ouviram mais de 238 pessoas, entre advogados, técnicos e especialistas acadêmicos. Desde os tempos da constituinte, não se tem uma discussão tão aprofundada e com tanta participação.
A turma que viveu aqueles tempos no Congresso, e ainda está por lá, foi, inclusive, chamada a ajudar. Afinal, quando se sabe que algo vai mexer no bolso, todo cuidado é pouco.
Um no cravo, outro na ferradura
A proposta de dois relatores para a Reforma Tributária dá ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a possibilidade de escolher um deles que seja mais próximo ao governo — no caso, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O outro será mais ligado à oposição, que ainda precisa ser escolhido.
O medo…
Desde que o presidente barrou projetos de lei aprovados por ampla maioria na Câmara, inclusive o Orçamento, o governo trabalha para evitar a análise dos vetos. Foi a senha para que alguns senadores começassem a espalhar que o governo teme o Plenário.
… e a esperança
O governo conseguiu com que líderes da Câmara aceitassem adiar a sessão do Congresso. É lá, na seara de Arthur Lira, que os articuladores de Lula têm algum alento.
Saiu dindim (e precisa mais)
Esta semana, o governo começou a liberar os R$ 11 bilhões em emendas que estavam acordados, lá atrás, para pagamento até abril, mas não pagou nem sequer a metade. O governo, agora, tem até 8 de maio para saldar tudo e tentar manter alguns vetos ao Orçamento.
MDB domina/ O deputado Eunício Oliveira (MDB-CE, foto) assumiu, esta semana, a presidência da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara, em substituição a Acácio Favacho (MDB-AC). A CDU trabalhará de forma a acelerar os projetos do Ministério das Cidades, hoje a cargo do emedebista Jáder Filho.
A aposta deles/ Presidente da Fundação Ulysses Guimarães, o deputado Alceu Moreira (MDB-RS) avisa que o MDB terá um pacote de políticas públicas para apresentar nas eleições municipais. O partido é o segundo maior em número de prefeitos, depois da janela partidária de março.
Rabo de foguete/ Foram quatro desistências sobre a relatoria do caso Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), que está preso, suspeito de ser um dos mandantes do assassinato de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Agora, a lista tem três deputados do PT. Brazão diz que provará sua inocência, porém, politicamente, o caso é complicado. Há uma tendência pela cassação na Casa.
Feriadão/ Como o Dia do Trabalho cai numa quarta-feira, o governo tem pela frente 16 dias para tentar reverter a tendência de derrubada dos vetos ao Orçamento. É que o Congresso só volta a ter sessão deliberativa na semana pós-feriado.
Dois projetos de regulamentação da reforma tributária serão apresentados aos congressistas
Por Denise Rothenburg — Congressistas vão conhecer, hoje, dois projetos de regulamentação da reforma tributária. Um diz respeito ao imposto seletivo. Outro, à cesta básica, item que colocou em campos opostos o setor do agro e os supermercados. As propostas serão apresentadas durante reunião-almoço da Frente Parlamentar de Comércio e Serviços, presidida pelo deputado Domingos Sávio (Solidariedade-MG). É a largada oficial dos debates, antes de o governo apresentar seus projetos.
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Em tempo: o governo federal está muito incomodado com a ação das frentes. Afinal, esperava apresentar suas propostas primeiro. Agora, terá de correr atrás de um debate antecipado pelo Congresso.
Fígado ligado…
Aliados de Lula já desistiram de apelar ao presidente para esquecer o antecessor em seus discursos. Na Conferência Nacional de Cultura, ele voltou à carga contra o ex-chefe do Executivo. A avaliação de muitos é de que quanto mais Lula fala de Jair Bolsonaro mais o ex-presidente fica em evidência.
… alimenta o adversário
Para muitos dentro do PT, Lula erra na dose. Afinal, Bolsonaro está inelegível. Nesse cenário, se houver um nome da direita mais palatável e equilibrado, a reeleição estará sob forte risco.
Dez anos mais
Enquanto o Brasil planeja zerar as emissões de carbono até 2050, a Arábia Saudita propõe a mesma meta para 2060. Sinal de que a emissão zero no planeta vai demorar.
Por falar em Arábia Saudita…
Nesta viagem ao Oriente Médio, o Lide começa a se consolidar como uma ponte entre empresários e Riad. O ex-governador de São Paulo João Doria, inclusive, aproveitou o jantar de despedida para anunciar que, em 2025, haverá outra missão ao Oriente Médio, capitaneada pelo CEO do Lide, João Doria Neto, que acaba de assumir a direção do Grupo Doria.
País rico é outra história/ Ao entrar no Ministério de Investimentos da Arábia Saudita, um empresário não resistiu: “Olha só, aqui eles têm Ministério do Investimento. Lá, nós só temos da gastança”.
Confraternização/ O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se divertiu com as histórias do antecessor, Augusto Aras, durante a festa de 15 anos da filha do advogado Fábio Medina Osório.
Confraternização II/ A festa reuniu a nata do meio jurídico de Brasília, inclusive o governador Ibaneis Rocha. Fábio Medina Osório foi advogado-geral da União em 2016, no governo Michel Temer, e tem laços com todos os partidos.
Projeto de regulamentação da reforma tributária deixará Receita só na fiscalização
Por Denise Rothenburg — A reunião das frentes parlamentares com o intuito de propor um projeto de regulamentação da reforma tributária, aprovada no ano passado, definiu que as novas leis terão de ser autoaplicáveis. Essa será uma espécie de linha mestra dos 19 grupos de trabalho que as frentes montaram, copiando o modelo adotado pelo Poder Executivo.
A ideia é construir textos que não deixem espaço para que a Receita Federal edite portarias e sugira decretos presidenciais para complementar a legislação que sair do Congresso. A decisão segue a determinação dos congressistas de reforçar o poder do Parlamento em todos os temas. É o Legislativo cuidando de si.
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Contorne a Janja
Técnicos da Receita Federal entraram em contato com parlamentares pedindo ajuda para limitar compras que cada CPF pode importar com isenção de imposto no e-commerce. A ideia é montar um projeto que tenha a lavra do Parlamento e, assim, evitar bater de frente com a primeira-dama Janja da Silva, que foi contra a taxação
das “blusinhas”.
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A hora de Heleno
O fato de o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional general Augusto Heleno ter sido chamado a depor na Polícia Federal sobre a “Abin paralela” não significa que ele esteja livre de ser alvo de alguma operação. Tem gente no Supremo desconfiada que o militar sabia de tudo o que se passava na alçada do então diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência, Alexandre Ramagem.
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Questão de tempo
Amigo de Lula, o diretor-geral da Abin, Luiz Fernando Corrêa, entra em estágio probatório, conforme avaliação do Planalto. Se Lula se convencer de que deve demiti-lo, só o fará quando encontrar um novo lugar ao sol para acomodá-lo.
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E a corrupção, hein?
O governo vai jogar na transparência das contas públicas e das emendas para tentar melhorar de posição no ranking da corrupção divulgado esta semana, no qual o Brasil caiu 10 posições. Até lá, vai tentar empurrar tudo como herança maldita do governo
de Jair Bolsonaro.
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Quem comemora…/ …a demissão de Alessandro Moretti da cúpula da Abin é o senador Renan Calheiros (foto), do MDB-AL. O parlamentar foi o primeiro a alertar Lula sobre o fato de Moretti ter trabalhado com Anderson Torres na Secretaria de Segurança Pública do DF.
Esse, não/ Os paulistas registraram a frase do ministro da Casa Civil, Rui Costa, na entrevista sobre o túnel submerso Santos-Guarujá, depois da conversa do presidente Lula com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas: “Muitos estavam céticos com os investimentos do PAC, nós estamos materializando”. Esse projeto não é exclusivo do PAC e tem
muitos padrinhos.
Sorrisos republicanos/ A obra que o governo pretende carimbar como um “sucesso” do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), na verdade, será em parceria com o governo paulista. O projeto estava em análise antes do governo Lula, quando o atual governador de São Paulo, Tarcísio Freitas, era ministro da Infraestrutura de Jair Bolsonaro. Quando assumiu o governo de São Paulo, o ex-ministro colocou o empreendimento como prioridade de sua gestão.
Por Denise Rothenburg — Ex-ministro da Casa Civil de Jair Bolsonaro, o senador Ciro Nogueira delimitou o campo ao votar favoravelmente à reforma tributária: ele continua apoiando o ex-presidente, mas naquilo que interessa ao partido, ele não deixará de votar. Afinal, Aguinaldo Ribeiro, do PP, foi relator da tributária na Câmara.
A leitura política, porém, é mais ampla. Deputados acreditam que o voto de Ciro ajudará Arthur Lira a negociar os cargos na Caixa Econômica Federal e, de quebra, alinha um pouco mais o próprio PP ao governo. Embora Ciro diga com todas as letras que continuará na oposição e não apoiará o PT ou seus candidatos, 2026 ainda está longe. Até lá, o PP se manterá como os demais partidos de centro: com um pé no governo e outro na oposição.
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Os influencers de 2024
Uma consultoria de Brasília está fazendo um estudo para verificar quem o eleitor ouve na hora de escolher em quem votar nas eleições municipais Brasil afora. Os cinco mais influentes até aqui são: o prefeito, o maior opositor do prefeito, o ex-presidente Jair Bolsonaro, o presidente Lula e o governador do estado. Nessa ordem.
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A novela não acabou
A avaliação de políticos, de aliados do governo, inclusive, é a de que Bolsonaro perdeu a eleição, mas não seu capital político. E vai desfilar pelos palanques para se apresentar como vítima do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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A nova estrela do MDB
Os políticos estão com um olhar voltado ao governador do Pará, Helder Barbalho. A aprovação cresceu para 77,6%, segundo a Paraná Pesquisa. Na anterior, em junho, era de 68,5%. Está, hoje, acima dos 70,41% que o elegeram no primeiro turno em 2022. Nesta eleição, foi, proporcionalmente, o governador mais votado do país. O MDB paraense, com nove deputados, é a maior bancada do partido na Câmara. Mês passado, na convenção do partido, passou a ter o maior número de delegados, 57, no Diretório Nacional.
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Cálculos políticos
Em 2025, véspera do ano eleitoral, Belém sediará a Cop30, sobre mudanças climáticas. Há quem diga que pode ser a oportunidade para o governador se projetar nacionalmente. Se mantiver o ritmo de aprovação que apresenta hoje, o MDB terá a oportunidade de testar um nome novo no cenário nacional. Só tem um probleminha: Se Lula estiver bem politicamente e decidir ser candidato, o MDB recolherá os flaps.
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Curtidas
Lula vai/ Aproveitar a chegada dos brasileiros que tiveram autorização para sair de Gaza para, ao lado deles, mais uma vez criticar essa guerra sem fim.
Devagar com o andor…./ A prioridade do PT hoje é aproveitar o governo para recuperar prefeituras. Até aí, faz parte do jogo.
… que a base é de barro/ Os partidos aliados já fizeram chegar ao Planalto que, se o governo puxar o tapete de outras legendas para favorecer o PT, problemas virão.
Parabéns, ParkShopping!/ 40 anos de uma história de sucesso e símbolo do empreendedorismo.