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Aprovação da reforma tributária em tempo recorde coloca Alcolumbre como grande aliado de Lula
Por Denise Rothenburg — A aprovação da reforma tributária em tempo recorde em primeiro turno no plenário guindou o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), à condição de grande aliado de Lula. Embora o texto esteja em debate há muito tempo e o relator Eduardo Braga (MDB-AM) tenha tido a habilidade de atender setores insatisfeitos para ampliar os votos, o fato de a conta fechar foi atribuída a Alcolumbre.
Assim, o senador amapaense conseguiu a proeza de ter sido guindado à Presidência do Senado pelo bolsonarismo, em 2019 e, agora, estar prestes a ser novamente candidato ao comando da Casa numa construção com atores ligados ao governo. Falta combinar com o MDB e o PSD, que fazem planos para presidir o Senado e também esperam o apoio do Planalto. Esse jogo já começa a aquecer em fogo brando nos bastidores.
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Salles vai para um pequeno
Pronto para deixar o PL, o deputado federal Ricardo Salles, pré-candidato a prefeito de São Paulo, encontrou as portas fechadas em todos os grandes partidos. Por isso, conversará com as legendas menores, com pouco tempo de tevê e recursos. A campanha será na base de sola de sapato e internet.
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Espremido
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, que se prepare: da esquerda de Guilherme Boulos à direta de Ricardo Salles, todos pretendem responsabilizá-lo pelo caos provocado pela falta de luz depois das fortes chuvas que caíram na maior cidade do país. O tema é hoje o mote da pré-campanha de todos os atores da sucessão municipal.
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A visão comum
Enquanto Salles falava ao CB.Poder sobre a responsabilidade da prefeitura, Boulos fazia uma audiência pública na Câmara com as mesmas críticas de que a prefeitura não se preveniu de estragos causados pelas chuvas.
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De teste em teste
Até aqui, o governo não perdeu nenhuma votação comprometedora no Congresso. Hoje, vem mais uma prova: os vetos. O governo tenta pular essa fogueira e votar apenas o que for consenso. Se entrar o marco temporal de demarcação das terras indígenas e o Carf, a avaliação é de que a derrota virá.
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Curtidas
Levaram um pito/ Deputados e senadores posavam para o fotógrafo Jonas Carvalho, comemorando a aprovação da reforma tributária (foto), quando o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, chamou a atenção: “A foto está bonita, mas a votação não acabou e há um orador na tribuna”. A turma rapidinho desfez a pose.
Justo ele/ Quem estava na tribuna era o senador Rogério Marinho (PL-RN). Ele dizia que o texto dará ao Brasil o título de país com o imposto de valor agregado mais caro do mundo.
A imagem deles/ Na hora de votar, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) justificou que votaria favoravelmente à reforma em defesa do Amazonas. Começou a falar de forma tão intrincada que comparou o próprio discurso ao de ministros do STF. “Vou simplificar, porque está parecendo discurso de ministro do Supremo, que ninguém entende, e não quero ser comparado a eles: meu
voto é sim.”
Por Luana Patriolino (interina) — Apesar das atenções voltadas para os desdobramentos do relatório da CPMI do 8 de Janeiro, associações, sindicatos e entidades da área do fisco estão em peregrinação no Congresso, desde o início da semana, em busca de entendimento pela reforma tributária. Os setores seguem insatisfeitos e temem perder com as mudanças a serem implementadas. Do mesmo lado aparecem os estados e municípios, que não estão totalmente de acordo com o projeto. Para os aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a agenda econômica deve ser prioridade do Executivo.
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Marcação a distância
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), está na China para uma viagem oficial, mas não se desligou das articulações em Brasília. Ele montou um gabinete para monitorar a discussão e a votação sobre a taxação dos fundos exclusivos e de offshores. A proposta seria votada ontem, mas os parlamentares decidiram adiar para a semana que vem e aproveitar o hiato de tempo para alterar alguns pontos do relatório do deputado Pedro Paulo (PSD-RJ).
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Bola dividida
A possibilidade de Lula dividir a Companhia de Docas do Rio Grande do Norte (Codern), que faz a gestão de portos potiguares e também de Alagoas, pode acirrar os ânimos na política. Isso porque tanto Lira quanto o senador Renan Calheiros (MDB-AL) querem comandar a estatal. Aliados do presidente já avisaram que não será possível agradar a gregos e troianos. A Codern tem um plano de investimento de mais de R$ 30 milhões para este ano.
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Lição do passado
O secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, se reúne, hoje, com José Mariano Beltrame, no Rio de Janeiro, que foi secretário de Segurança Pública fluminense por mais de nove anos, entre 2007 e 2016, e enfrentou diversas crises na área. Entre elas, coordenou a retomada do Complexo do Alemão, em 2007, e foi um dos idealizadores das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). “Temos que buscar aprender com os que já trilharam o mesmo caminho que percorremos hoje”, disse Cappelli à coluna.
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Com a bênção do sol
O Grupo Delta Energia informou que vai ampliar sua atuação em energia solar no Brasil. O plano de investimentos prevê a construção de fazendas solares com 110 megawatts-pico (MWp) de potência instalada, que devem entrar em operação até junho de 2024. Segundo a empresa, as usinas fotovoltaicas atuarão em nove estados do Sudeste, Sul, Nordeste, Centro-Oeste, além do Distrito Federal. A previsão da companhia é atender cerca de 60 mil unidades consumidoras no país.
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Cheiro de (nova) derrota
A semana não está sendo nada fácil para o ex-presidente Jair Bolsonaro. Além do pedido de indiciamento pelo relatório da CPMI do 8 de janeiro, o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), marcou para os próximos dias 24, 26 e 31 o julgamento das ações que apuram as condutas do ex-chefe do Planalto nos atos de 7 de setembro de 2022. O MP Eleitoral defendeu a inelegibilidade de Bolsonaro — que já foi condenado por uso indevido dos meios de comunicação.
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Tiro na água
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou o pedido para que fosse imposta nova inelegibilidade ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A Corte julgou três ações que acusaram Bolsonaro e o então vice na chapa à reeleição, Walter Braga Netto, por abuso de poder político e uso da estrutura pública para fins eleitorais. Duas das ações foram apresentadas pelo PDT e uma terceira pela coligação que elegeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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Para a posteridade
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) homenageou ex-membros da Corte, por meio da exposição de fotos dos ex-presidentes, vice-presidentes e corregedores. Um deles foi o desembargador Humberto Ulhôa, ex-presidente do TRE-DF. Ele entrou para a magistratura em 2003, no TJDFT, onde foi vice-presidente e também corregedor. Em 2020, tomou posse como presidente do tribunal regional e exerceu o mandato até 2022.
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BNDES e direitos humanos
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Aloizio Mercadante, o diretor de Compliance e Riscos da instituição, Luiz Navarro, e o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, assinam, na tarde de hoje, um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para o aprimoramento das políticas de governança em direitos humanos do BNDES. A cerimônia será no Rio de Janeiro. Após a assinatura, Mercadante e Silvio Almeida ministrarão a palestra “A importância do BNDES na difusão da agenda de Direitos Humanos no meio empresarial”.
Ex-ministros de Bolsonaro tentam convencê-lo a apoiar reforma tributária
Por Denise Rothenburg – Três ex-ministros de Jair Bolsonaro — os senadores Ciro Nogueira (PP-PI), Tereza Cristina (PP-MS) e Rogério Marinho (PL-RN) — foram ao ex-presidente conversar sobre a necessidade de resgate do discurso da reforma tributária. Os três ponderaram com ele sobre a perspectiva de melhorias na reforma aprovada pela Câmara. E foram claros ao dizer que não é possível deixar que o PT fature uma proposta que, inclusive, fazia parte do elenco de mudanças que o governo anterior queria fazer, mas terminou atropelado pela pandemia e, posteriormente, pela eleição. “A reforma não é de nenhum partido, é do país”, disse Marinho à coluna, antes de seguir para a conversa com o ex-presidente.
Até aqui, Bolsonaro considera que o texto aprovado na Câmara é ruim. E ainda não bateu o martelo sobre virar completamente o leme. Ele está convencido de que essa reforma dará errado — se não ao país, para ele mesmo. Como a discussão do texto só esquentará para valer depois do recesso, há mais tempo para os ex-ministros tentarem convencê-lo.
O texto vai mudar
Relator da reforma tributária no Senado, o líder do MDB, Eduardo Braga (AM), considera “escandalosa” a carga tributária de 28,5% apontada nas projeções do Ipea. “Ipea é selo de qualidade, tem que ser levado em conta”, disse à coluna. Ele aguarda os estudos dos ministérios do Planejamento e da Fazenda, que ainda não divulgaram suas projeções, já pedidas pelo senador Rogério Marinho.
Nem vem I
Fatiamento da reforma agora está fora de questão. Só vai ocorrer se o texto que for votado no Senado terminar modificado pela Câmara no futuro, criando um pingue-pongue com a reforma.
Nem vem II
Essa história de definir alíquota no texto também não faz parte dos planos do relator. A não ser que seja para estabelecer a máxima e a mínima.
CPI na encruzilhada
Depois do silêncio de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, na CPMI dos atos antidemocráticos, ficou líquido e certo para alguns senadores que a investigação arrisca naufragar. Aproveita o recesso para fazer o dever de casa, e estudar todos os documentos, ou vai ficar difícil sair dessa lenga-lenga.
CURTIDAS
Mauro Cid: “Eu fui”/ O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) foi visitar o tenente-coronel na cadeia. “Estive lá, fui cadete do avô dele, o pai é meu amigo. Conheço esse menino desde os dois anos de idade. É muito boa gente”, comentou.
Por falar em Mourão…/ Ele considera necessário discutir e votar uma reforma tributária que simplifique impostos, não deixe tudo centralizado na União e nem aumente a carga tributária. Ou seja: seu voto vai depender das mudanças no texto.
Referência inesquecível I/ Em 2016, a jornalista Cristiana Lôbo (foto) começou a trabalhar na ideia de um livro em que queria mostrar, a partir do que presenciou na cobertura diária da política, em Brasília, como o temperamento e a personalidade dos presidentes da República moldam seus governos. O resultado é O que Vi dos Presidentes — Fatos e Versões”, com lançamento previsto para a última semana de agosto, pela Editora Planeta. O mês foi escolhido para marcar o aniversário de Cris, que em 18 de agosto completaria 66 anos.
Referência inesquecível II/ Cristiana nos deixou em 2021. Quem concluiu a obra foi a também jornalista Diana Fernandes — que estava no projeto desde o início —, a pedido de Murilo Lôbo, viúvo de Cristiana. O livro traça um panorama geral de todos os governos pós-ditadura, de Sarney a Bolsonaro, com foco no comportamento dos presidentes. Em breve, detalhes sobre o lançamento.
Bastidores: parlamentares e governistas apontam troca no comando do Ministério do Esporte
Por Denise Rothernburg
A conversa entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva Lula e o da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deixou nas entrelinhas a vontade do petista em acertar o passo com o Congresso — leia-se mudança no primeiro escalão ministerial. Por isso, há quem diga no Parlamento e no próprio governo que a reforma não se restringirá ao Ministério do Turismo. Apostam na troca de comando no Ministério do Esporte, para onde o nome mais cotado é o do deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), aliado de Lula. Embora o partido continue numa posição de independência, anunciada pelo presidente da sigla, Marcos Pereira (SP), não haverá proibições dos filiados participarem do governo.
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Em tempo: partidos como o União Brasil não desistiram de obter os cargos de segundo escalão do Turismo ou ocupar o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, emblemático para o PT. No governo, há quem diga ser melhor ceder a Embratur ou algum cargo de segundo escalão do que entregar a gestão do Bolsa Família ou a Caixa Econômica Federal.
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Perfil
A escolha do relator da reforma tributária ainda vai demorar uns dias, mas o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), quer alguém independente e de centro para manter o caráter de um projeto de país, e não do governo federal. Até aqui, os nomes na roda são os dos senadores Marcelo Castro (MDB-PI) e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
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Tendência
À primeira vista, os senadores tendem a promover alterações na reforma tributária, mas nada que mexa na estrutura do Imposto sobre Valor Agregado — IVA federal e IVA estadual — previsto no texto. A perspectiva ali é mexer mais naquilo que entrou de última hora, como, por exemplo, a prorrogação dos benefícios fiscais do setor automotivo no Nordeste.
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Viajou? Sei…
A justificativa dos líderes foi de que a votação do arcabouço fiscal ficou para agosto porque o relator do projeto, deputado Claudio Cajado (PP-BA), já havia viajado para Salvador e não tinha como apresentar a proposta virtualmente. Na verdade, Cajado foi para a Bahia porque não estava nada satisfeito com a ideia de manter as mudanças feitas no Senado. Agora, tem até agosto para tentar convencer os parlamentares a retomarem o texto da Câmara.
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Enquanto isso, no Senado…
Se depender dos partidos de centro, o projeto do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) também fica para agosto.
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Os pais da tributária/ Autor do anteprojeto da reforma tributária aprovada na Câmara, o secretário especial do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, jantou um misto quente no café da Câmara, entre o primeiro e o segundo turno da votação. Lá, encontrou (foto) outro eterno defensor da reforma, o deputado Luís Carlos Hauly (Podemos-PR). Ainda tem muito caminho pela frente, mas as perspectivas são boas.
Tereza na roda…/ Líder do PP no Senado, Tereza Cristina (MS) comemorou a aprovação da reforma tributária na Câmara como um importante passo para um sistema mais eficiente e justo. Ela avisa que o Senado irá analisar com calma e aprimorar o texto da Câmara.
… e na articulação/ A senadora foi, inclusive, chamada para a reunião em que o presidente da Frente Parlamentar do Agro (FPA), deputado Pedro Lupion (PP-PR), e os pesos-pesados do setor selaram o apoio ao texto apresentado pelo relator a reforma, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Ou seja, ela já estava na negociação do texto e continuará esse trabalho no Senado, avisam os deputados.
E o Haddad, hein?/ O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi quem mais teve menções positivas nas redes sociais depois de aprovada a reforma tributária, segundo levantamento da Quaest. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), bombardeado pelo bolsonarismo, ficou em empate técnico, com 49% de menções positivas e 51% negativas.
Bolsonaro é derrotado em reforma tributária e vê divisão entre aliados
Por Denise Rothenburg — Convocada para ser um ato de desagravo ao ex-presidente Jair Bolsonaro depois de aprovada a inelegibilidade pelo TSE, a reunião da bancada do PL terminou atropelada pela reforma tributária e expôs a dificuldade do ex-presidente em fazer valer a sua vontade. A partir de agora, está claro que Bolsonaro não tem a maioria fechada de seu partido para o que der e vier, nem o Republicanos, do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.
A divisão da bancada em torno da reforma tributária e a divergência entre Bolsonaro e o governador Tarcísio indicaram a alguns que está dada a largada sobre quem deverá representar a direita em 2026. O bolsonarismo tentará colocar um representante fiel de tudo o que deseja e defende o capitão, porém, o espaço para isso está menor.
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Relação estremecida
O presidente Lula demorou tanto para chamar a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, para “aquela conversa”, que o União Brasil cresceu os olhos. O partido pediu “porteira fechada”, algo que o PT não concedeu a nenhum aliado.
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Veja bem
O líder do PL, Altineu Côrtes, foi cauteloso ao pedir o adiamento da votação da tributária. Não criticou a reforma em si, apenas a pressa com que o texto foi apresentado e votado. A proposta para adiar foi derrotada por 357 votos.
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Lealdade
Ex-auxiliares de Jair Bolsonaro presos em maio, Sérgio Cordeiro e Max Guilherme continuam na equipe de sete assessores do ex-presidente. A oposição suspeita que o gesto do ex-presidente era para que ambos não falassem nada. Os aliados dizem que é porque o ex-presidente é leal aos seus e não jogará os ex-auxiliares
ao mar.
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As pontes do PP
Enquanto um pedaço do Progressistas de Arthur Lira se aproxima do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), o presidente do partido, Ciro Nogueira, estreita os laços com o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo). É a hora de jogar as fichas em vários pré-candidatos e só juntar em 2026. E olhe lá.
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Appy na área/ O economista Bernard Appy, secretário especial da reforma tributária e pai do texto-base em análise pelo Congresso, fez questão de ir ao plenário da Câmara acompanhar a votação. Há anos, o país discute essa proposta.
Hauly, o outro pai/ O deputado Luís Carlos Hauly (foto), do Podemos-PR, que assumiu o mandato depois da cassação de Deltan Dallagnol, é o outro pai da reforma, que aguarda a aprovação há quase 30 anos. Ele estava tão feliz que alguns bolsonaristas convictos olharam para ele meio desconfiados. “Essa turma que chegou agora acha que sou de esquerda. Não sabem que votei a favor do impeachment da Dilma. Ofereci o texto da reforma ao presidente Jair Bolsonaro, em 2019, e ele não entendeu a importância”.
Preocupante/ Um ato da Mesa permitiu o voto remoto dos deputados em sessões às segundas e sextas-feiras. “Isso é complicado. De onde ele vota? Quem garante que o deputado não estará sequestrado, com uma arma apontada para a cabeça? Se vai votar no escritório de uma empresa?”, comenta o ex-deputado Paulo Delgado (PT-MG).
Seguiu o scritpt/ A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro foi uma das poucas a seguir o roteiro previsto para a reunião do partido com o ex-presidente. O discurso de desagravo levou Bolsonaro às lágrimas.
Campanha de Bolsonaro contra reforma tributária pode fazer ex-presidente perder terreno dentro do PL
Ao defender que o PL feche questão contra a reforma tributária, o ex-presidente Jair Bolsonaro arrisca perder terreno dentro do próprio partido. Há, pelo menos, 40 deputados do PL dispostos a votar favoravelmente, segundo cálculos daqueles mais ligados ao setor industrial. De quebra, os bolsonaristas perderão apoio daqueles industriais que deram sustentação ao ex-presidente. Para quem deseja manter o capital político, não é o momento de tornar a simplificação dos impostos num
campo de batalha entre governo e oposição
Em tempo: com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, favorável à reforma, será mais um ponto para levar os deputados do PL a pensar duas vezes antes de se posicionar contra a proposta. Está se chegando ao ponto de que ninguém quer ser aquele culpado por mais um fracasso da reforma.
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Nem vem
Lula deve acelerar a troca da ministra do Turismo, Daniela Carneiro, para ver se consegue arrefecer as pressões sobre outras pastas. No Planalto, o que se ouve é que, da mesma forma que resiste a mudanças no Ministério da Saúde, o governo não entregará o Ministério do Desenvolvimento e
Assistência Social.
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Veja bem
O discurso de campanha do PT para as eleições municipais do ano que vem e a presidencial de 2026 terá como lastro, justamente, os ganhos que o partido espera ver na área social, que tem o Bolsa Família e o Cadastro Único como seus carros-chefes.
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Eles têm a força
A bancada do agro já fez as contas e acredita que chegou ao ponto de que nada sai sem que tenha o seu apoio. São 280 deputados que costumam votar fechado. Ou seja, sozinhos, representam mais da metade da Câmara, número fundamental para aprovar emendas à Constituição.
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E o Fundo do DF, hein?
O deputado Alberto Fraga (PL-DF) comemorava o fato de o Republicanos ter fechado questão em favor do Fundo Constitucional. Ontem, faltava apenas
garantir o encaminhamento do líder do PL, Altineu Cortes. O trabalho é convencer os partidos de que esse assunto não é de governo nem de oposição. É da capital da República.
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Do Piru/ Os servidores da Câmara dos Deputados estão se divertindo com o nome da empresa vencedora da licitação para comandar parte dos restaurantes da Casa. O nome fantasia da J&F Bar e Restaurante Ltda é Bar do Piru, com sede em Belo Horizonte.
Valeu, Arthur/ O presidente da Fiesp, Josué Alencar, telefonou para o presidente da Câmara, Arthur Lira, para agradecer o empenho em torno da reforma tributária. A sensação na Casa e no meio empresarial é que Arthur fez o que pôde e ganhou pontos.
Enquanto isso, na festa junina…/ A festa junina do deputado Felipe Carreras (foto), do PSB-PE, reuniu bolsonaristas, petistas e Centrão. Nos bastidores, o comentário geral era que, ainda que o plenário da Câmara não consiga votar a reforma hoje, o presidente da Casa, Arthur Lira, jamais poderá ser responsabilizado pelo seu fracasso. Discutiu com governadores, prefeitos e com quem mais chegou interessado em debater o tema.
Ou vai ou racha/ A avaliação das excelências é a de que, se a reforma tributária não for votada agora, melhor desistir da empreitada pelos próximos 20 anos.
Pautas polêmicas da Câmara uniu a “fome e a vontade de comer” de deputados
A pauta polêmica deste final de semestre terminou juntando a bancada ruralista, governadores e o terço da Câmara interessado em liberar logo as emendas ao Orçamento, travando os projetos. Entre reforma tributária, Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) e o novo marco fiscal, o único que caminha para ser aprovado é o marco fiscal. Os demais correm o risco de ficar para agosto. O Carf, por exemplo, tem resistências da bancada ruralista, o que serviu aos interesses da turma que pressiona pela liberação de emendas e cargos de segundo escalão.
Nesse embalo, o PL tenta aproveitar para colocar a reforma tributária como um projeto de governo x oposição. Porém, quem acompanha o dia a dia da política, sabe que o tema está em debate há anos.
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O teste é outro
Ao tentar fechar questão contra a reforma tributária, o PL fica ao lado dos governadores resistentes à proposta e joga essa reforma mais para frente. De quebra, trabalha para colocá-la como um teste de maioria para o ex-presidente Jair Bolsonaro.
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Veja bem
O teste para o ex-presidente, hoje, é o projeto que reduz para dois anos a inelegibilidade, ou seja, quase uma “anistia”. Essa proposta tinha, até a o final da tarde de ontem, o apoio de 73 deputados.
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Senado, o céu do governo
Mesmo com apenas 39 votos a favor da nomeação de Gabriel Galípolo para o Banco Central (BC), o governo tem o que comemorar, uma vez que a presença na Casa era de 52 senadores. Se o projeto de anistia a Bolsonaro ganhar fôlego na Câmara, a tendência é o Senado “matar no peito”.
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Lula e a relatividade
O governo do presidente Lula até aqui não emitiu qualquer nota condenando a invasão de um convento de freiras brasileiras na Nicarágua, da organização Fraternidad Pobres de Jesus Cristo. A oposição promete usar mais esse caso para expor o presidente e o conceito de democracia relativa.
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A pressa/ O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não desistiu de tentar votar a reforma tributária ainda esta semana. Quer viajar no sábado, embora o recesso só comece em 17 de julho.
A hora das bases/ A Comissão de Educação do Senado aprovou o projeto de lei que confere ao município de Lagoa Dourada o título de Capital Nacional do Rocambole. A proposta do Aécio Neves, do PSDB-MG (foto), é um sinal de que o tucano continua de olho nas bases eleitorais.
De grão em grão…/ Lagoa Dourada tem 12 mil habitantes, fica entre Tiradentes e São João del Rei, terra da família de Aécio. Os deputados cuidam de grandes temas, como reforma tributária e lá vai, mas não podem esquecer da província. Afinal, é lá que estão os votos.
Os deputados largam para esse período de agenda cheia pós-carnaval mais voltados à conquista de espaços de poder do que às propostas legislativas. Isso porque há uma maioria convencida de que não dá para fazer muita coisa, nem mesmo a reforma tributária, antes de o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentar o novo arcabouço fiscal. “A âncora fiscal é a base para a discussão de qualquer proposta econômica. Sem ela, fica difícil definirmos as prioridades nessa área”, diz o deputado Ricardo Barros (PP-PR).
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Enquanto as propostas não saem do papel, a Casa ficará mergulhada na definição de um acordo para as comissões técnicas. Até aqui, só está certo que o PT ficará com a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O indicado é o deputado Rui Falcão (SP). As demais ainda dependem de acordo entre os partidos.
Uma chuva de CPIs…
Ainda tateando sem saber direito onde fincar bandeiras capazes de atrair a maior fatia do eleitorado, a oposição vai começar sugerindo CPIs. Já pediu a dos atos antidemocráticos, com 27 assinaturas no Senado, falta completar as 171 na Câmara.
… para todos os gostos
Outra grande aposta será a CPI das ONGs da Amazônia, como forma de atrair o senador Plínio Valério (PSDB-AM) à bancada oposicionista. O parlamentar tucano já havia pedido uma investigação desse tipo na legislatura passada, sem sucesso.
Sem exceção
O terceiro pedido que contará com o apoio dos oposicionistas é o das obras de infraestrutura inacabadas, de 2006 a 2018. Essa, porém, é mais difícil de emplacar. Só se incluir também o período do governo de Jair Bolsonaro.
Para bons entendedores…
O voto do ministro Kássio Nunes Marques contra o habeas corpus a uma pessoa presa nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro traz menções a “prisões indiscriminadas”. A cada dia, vai aumentar a pressão para a soltura daqueles sobre os quais não houver prova concreta de participação no quebra-quebra das sedes dos Poderes.
Mês da mulher/ A deputada Simone Marquetto (MDB-SP) trabalha a volta ao plenário do projeto que estabelece multa para empresas que pagarem salários diferentes para homens e mulheres na mesma função. A proposta chegou a ser votada na Câmara e no Senado, mas precisou voltar à Câmara, porque houve mudança de mérito. A ideia é tentar votar no mês que vem, quando se comemora, em 8 de março, o Dia Internacional da Mulher.
Mês de Simone/ A iniciativa da deputada é uma homenagem à ministra do Planejamento, Simone Tebet, umas das principais entusiastas da proposta de fixar multas para salários diferentes. Essa proposta constava do programa de governo de Tebet ao Planalto e foi colocada na roda quando do apoio a Lula no segundo turno.
Um teste/ O governo ainda não se posicionou sobre o texto. Em vários casos, muitas empresas alegam que nem todas as funções são iguais, que tem que contar tempo de casa etc.
Fim da folia, mas…/ Ainda não será esta semana que o Congresso e o governo funcionarão a pleno vapor. Se os parlamentares conseguirem avançar no comando das comissões técnicas, já será um alento.
Podia ter dormido sem essa/ A ida da primeira-dama Janja da Silva ao camarote de Gilberto Gil no carnaval não passou incólume na internet. A oposição aproveitou para postar imagem da socióloga se divertindo na folia de Salvador e o tuíte dela sobre “tristeza e angústia” com tragédia no litoral de São Paulo. O PT lembra que o presidente Lula ficou fora dos trios e se manteve nos trilhos, levando o governo a São Sebastião para ajudar as vítimas e a reconstrução das áreas atingidas pelas chuvas.
Coluna Brasília-DF, por Luana Patriolino (interina)
Com a reforma tributária tomando forma no meio político, as controvérsias começam a vir à tona. As recentes declarações de Bernard Appy, secretário especial do tema do Ministério da Fazenda, tem desagradado a Frente Nacional das Prefeituras (FNP), que congrega os 400 maiores municípios do país. Isso porque os representantes afirmaram que não vão aceitar a mudança no Imposto Sobre Serviços (ISS) — que é o principal tributo municipal. Appy disse que a ideia é a substituição de “cinco tributos por um ou dois impostos”.
Paes alfinetou
As falas de Appy sobre a reforma tributária causaram incômodo geral, mas apenas o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), expressou publicamente o descontentamento. De maneira dura, ele disse que “nada pode ser pior do que um técnico autoritário”. Nos bastidores, os representantes municipais dizem que ou o secretário se retrata e muda o tom do discurso, ou os prefeitos vão criar uma frente contra ele. O objetivo da Fazenda é aprovar o texto da reforma até o final do primeiro semestre.
Apoio
O deputado Raimundo da Costa (Podemos-BA) integra o grupo de parlamentares que estão mobilizados a aprovar a reforma tributária na Câmara. Para ele, a mudança vai impulsionar a economia. “Acredito que é hora de agirmos para corrigir essas distorções e tornar o Brasil um lugar mais atrativo para negócios e investimentos”, disse à coluna.
Atos terroristas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que a Polícia Federal acesse o banco de dados biométricos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para auxiliar na identificação dos envolvidos nos atos terroristas de 8 de janeiro. A corporação também já reuniu informações de chaves de Pix e CNPJs de pessoas e empresas que estariam financiando o vandalismo.
Orçamento 2024
É forte o trabalho nos bastidores do Congresso Nacional para colocar o deputado federal Celso Sabino (União-PA) como relator-geral do Orçamento de 2024. A relatoria também interessava ao PL, mas não foi batido o martelo sobre quem seria. A expectativa é que o partido de Valdemar da Costa Neto indique um senador “PL raiz”. Ou seja, com mais tempo de Casa, bom trânsito entre os parlamentares e menos ligado ao bolsonarismo.
Briga
O jornalista Glenn Greenwald ganhou uma ação movida pelo senador Sergio Moro (União-PR), em que ele queria que fossem excluídas do Twitter e do YouTube publicações em que era chamado de “juiz corrupto”. Em primeira instância, Moro obteve vitória na ação, mas, agora, o jogo virou. Nesta semana, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná decidiu que o conteúdo deve ficar no ar. O ex-ministro de Bolsonaro também pediu uma indenização no valor de R$ 200 mil por danos morais. Só que esse item ainda não foi analisado pela Justiça.
E por falar em Moro…
O ex-juiz da Lava Jato apresentou um projeto de lei contra a procuradoria criada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no combate à “desinformação sobre políticas públicas”. Para o ex-juiz, “o vocábulo ‘desinformação’ possui um conceito bastante volúvel e contornável ideologicamente”. Desde a campanha, o petista defende a criação de mecanismos para separar “o joio do trigo” e frear a disseminação de fake news no país.
Pedido de liberdade
O Ministério Público Federal (MPF) alegou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que só poderá se manifestar sobre um pedido de liberdade protocolado pela defesa do ex-ministro Anderson Torres após acessar os resultados da perícia realizada pela Polícia Federal. Torres está preso desde 14 de janeiro. Ele era o responsável pela segurança do Distrito Federal no dia dos atos terroristas de 8 de janeiro.
Oposição
O deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) quer uma investigação sobre a compra de 11 imóveis realizada pela Presidência da República, no início do mês, no valor de R$ 379.428 sob a justificativa de “necessidade de recomposição do mobiliário”. “Precisa explicar por que essa aquisição foi feita sem licitação e sem transparência”, defendeu o ex-procurador da Lava-Jato.
Coluna Brasília-DF, por Luana Patriolino (interina)
Na crise entre o governo Lula e o Banco Central, uma ala do Executivo faz uma leitura mais dura sobre a lei que institui a autonomia do órgão, em vigor desde 2021. Para os mais extremistas, Roberto Campos Neto deveria ser exonerado do cargo, pois na legislação um dispositivo afirma que o presidente da autoridade monetária pode sofrer sanções quando apresentar “comprovado e recorrente desempenho insuficiente para o alcance dos objetivos do Banco Central”. Entre eles está o de não ultrapassar as metas de inflação. Acontece que, por dois anos consecutivos (2021 e 2022), o teto foi estourado, e no primeiro ano por larga margem.
Apesar desses apontamentos, nos bastidores a maioria concorda que não há clima político para pedir a exoneração de Campos Neto. Segundo a lei, em caso de exoneração, o Senado também deveria dar o aval, com quórum de maioria absoluta (41 parlamentares) para aprovação. O atrito entre o Planalto e o BC se agravou desde a semana passada. Ontem, mais uma vez, Luiz Inácio Lula da Silva atacou as taxas de juros e a autonomia do banco.
Persona non grata
A deputada estadual Janaína Paschoal (PRTB-SP) bem que tentou se descolar do bolsonarismo e continuar na política, mas não deu certo. O mandato na Assembleia Legislativa termina em 14 de março próximo. Sem função parlamentar, planeja voltar às salas de aula da Universidade de São Paulo (USP). Só que os alunos não parecem nada felizes com a notícia. Os estudantes de direito da instituição prepararam um abaixo-assinado contra o retorno da deputada ao quadro de docentes alegando que ela “tem dado uma contribuição indecente para o país”.
Trajetória polêmica
Janaína foi uma personagem importante no processo de acusação do impeachment de Dilma Rousseff, em 2016, e um dos símbolos da ascensão do bolsonarismo no Brasil. Esses fatos não passaram em branco para os alunos da USP. No abaixo-assinado, eles enfatizaram: “Desde que se tornou uma das lideranças e a principal fiadora jurídica da extrema direita, Janaína abandonou os valores democráticos que devem permear as salas de aula da principal instituição de ensino jurídico do país”, acusam.
Divergente
Conhecida pelas opiniões polêmicas, Janaína preferiu evitar o confronto. “Pessoas que não querem conviver com a divergência me acusando de antidemocrática. São jovens, eles repetem o que falam para eles. O tempo vai mostrar quem é quem”, lamentou.
Em pauta
Conforme a coluna adiantou, cresce a expectativa para que as propostas que alteram o sistema tributário brasileiro sejam finalmente votadas. Ontem, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), escalou o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB,foto) para ser o relator da reforma na Casa. A informação foi confirmada por Lira, após almoço com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
Pegou mal
O Twitter está ouriçado com a briga entre a ex-deputada distrital Júlia Lucy (União) e o Instituto de Ciência Política (Ipol), da Universidade de Brasília (UnB). Tudo começou depois que a ex-parlamentar divulgou, em uma rede social profissional, que atuou como professora na instituição — que rebateu: “Justificamos e explicamos publicamente que, ao contrário do exposto na página pessoal no LinkedIn de Julia Lucy, [ela] é ex-aluna e não foi professora voluntária no Ipol”, informou o instituição, em comunicado.
Recuou
Nas redes sociais, a ex-distrital discutiu com o Ipol e insistiu no título de professora voluntária. No entanto, ao ser procurada pelo Correio, Júlia Lucy baixou o tom e disse que foi informada pelo instituto que “na verdade, há um cargo específico com esse título para professores que dão aula de maneira informal na universidade, e não como parte de programas de extensão”, disse. “Assim que tive conhecimento disso, imediatamente alterei meu currículo para refletir a informação recebida”, concluiu.