Tag: Reforma Tributária
Pautas polêmicas da Câmara uniu a “fome e a vontade de comer” de deputados
A pauta polêmica deste final de semestre terminou juntando a bancada ruralista, governadores e o terço da Câmara interessado em liberar logo as emendas ao Orçamento, travando os projetos. Entre reforma tributária, Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) e o novo marco fiscal, o único que caminha para ser aprovado é o marco fiscal. Os demais correm o risco de ficar para agosto. O Carf, por exemplo, tem resistências da bancada ruralista, o que serviu aos interesses da turma que pressiona pela liberação de emendas e cargos de segundo escalão.
Nesse embalo, o PL tenta aproveitar para colocar a reforma tributária como um projeto de governo x oposição. Porém, quem acompanha o dia a dia da política, sabe que o tema está em debate há anos.
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O teste é outro
Ao tentar fechar questão contra a reforma tributária, o PL fica ao lado dos governadores resistentes à proposta e joga essa reforma mais para frente. De quebra, trabalha para colocá-la como um teste de maioria para o ex-presidente Jair Bolsonaro.
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Veja bem
O teste para o ex-presidente, hoje, é o projeto que reduz para dois anos a inelegibilidade, ou seja, quase uma “anistia”. Essa proposta tinha, até a o final da tarde de ontem, o apoio de 73 deputados.
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Senado, o céu do governo
Mesmo com apenas 39 votos a favor da nomeação de Gabriel Galípolo para o Banco Central (BC), o governo tem o que comemorar, uma vez que a presença na Casa era de 52 senadores. Se o projeto de anistia a Bolsonaro ganhar fôlego na Câmara, a tendência é o Senado “matar no peito”.
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Lula e a relatividade
O governo do presidente Lula até aqui não emitiu qualquer nota condenando a invasão de um convento de freiras brasileiras na Nicarágua, da organização Fraternidad Pobres de Jesus Cristo. A oposição promete usar mais esse caso para expor o presidente e o conceito de democracia relativa.
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Curtidas
A pressa/ O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não desistiu de tentar votar a reforma tributária ainda esta semana. Quer viajar no sábado, embora o recesso só comece em 17 de julho.
A hora das bases/ A Comissão de Educação do Senado aprovou o projeto de lei que confere ao município de Lagoa Dourada o título de Capital Nacional do Rocambole. A proposta do Aécio Neves, do PSDB-MG (foto), é um sinal de que o tucano continua de olho nas bases eleitorais.
De grão em grão…/ Lagoa Dourada tem 12 mil habitantes, fica entre Tiradentes e São João del Rei, terra da família de Aécio. Os deputados cuidam de grandes temas, como reforma tributária e lá vai, mas não podem esquecer da província. Afinal, é lá que estão os votos.
Os deputados largam para esse período de agenda cheia pós-carnaval mais voltados à conquista de espaços de poder do que às propostas legislativas. Isso porque há uma maioria convencida de que não dá para fazer muita coisa, nem mesmo a reforma tributária, antes de o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentar o novo arcabouço fiscal. “A âncora fiscal é a base para a discussão de qualquer proposta econômica. Sem ela, fica difícil definirmos as prioridades nessa área”, diz o deputado Ricardo Barros (PP-PR).
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Enquanto as propostas não saem do papel, a Casa ficará mergulhada na definição de um acordo para as comissões técnicas. Até aqui, só está certo que o PT ficará com a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O indicado é o deputado Rui Falcão (SP). As demais ainda dependem de acordo entre os partidos.
Uma chuva de CPIs…
Ainda tateando sem saber direito onde fincar bandeiras capazes de atrair a maior fatia do eleitorado, a oposição vai começar sugerindo CPIs. Já pediu a dos atos antidemocráticos, com 27 assinaturas no Senado, falta completar as 171 na Câmara.
… para todos os gostos
Outra grande aposta será a CPI das ONGs da Amazônia, como forma de atrair o senador Plínio Valério (PSDB-AM) à bancada oposicionista. O parlamentar tucano já havia pedido uma investigação desse tipo na legislatura passada, sem sucesso.
Sem exceção
O terceiro pedido que contará com o apoio dos oposicionistas é o das obras de infraestrutura inacabadas, de 2006 a 2018. Essa, porém, é mais difícil de emplacar. Só se incluir também o período do governo de Jair Bolsonaro.
Para bons entendedores…
O voto do ministro Kássio Nunes Marques contra o habeas corpus a uma pessoa presa nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro traz menções a “prisões indiscriminadas”. A cada dia, vai aumentar a pressão para a soltura daqueles sobre os quais não houver prova concreta de participação no quebra-quebra das sedes dos Poderes.
Mês da mulher/ A deputada Simone Marquetto (MDB-SP) trabalha a volta ao plenário do projeto que estabelece multa para empresas que pagarem salários diferentes para homens e mulheres na mesma função. A proposta chegou a ser votada na Câmara e no Senado, mas precisou voltar à Câmara, porque houve mudança de mérito. A ideia é tentar votar no mês que vem, quando se comemora, em 8 de março, o Dia Internacional da Mulher.
Mês de Simone/ A iniciativa da deputada é uma homenagem à ministra do Planejamento, Simone Tebet, umas das principais entusiastas da proposta de fixar multas para salários diferentes. Essa proposta constava do programa de governo de Tebet ao Planalto e foi colocada na roda quando do apoio a Lula no segundo turno.
Um teste/ O governo ainda não se posicionou sobre o texto. Em vários casos, muitas empresas alegam que nem todas as funções são iguais, que tem que contar tempo de casa etc.
Fim da folia, mas…/ Ainda não será esta semana que o Congresso e o governo funcionarão a pleno vapor. Se os parlamentares conseguirem avançar no comando das comissões técnicas, já será um alento.
Podia ter dormido sem essa/ A ida da primeira-dama Janja da Silva ao camarote de Gilberto Gil no carnaval não passou incólume na internet. A oposição aproveitou para postar imagem da socióloga se divertindo na folia de Salvador e o tuíte dela sobre “tristeza e angústia” com tragédia no litoral de São Paulo. O PT lembra que o presidente Lula ficou fora dos trios e se manteve nos trilhos, levando o governo a São Sebastião para ajudar as vítimas e a reconstrução das áreas atingidas pelas chuvas.
Coluna Brasília-DF, por Luana Patriolino (interina)
Com a reforma tributária tomando forma no meio político, as controvérsias começam a vir à tona. As recentes declarações de Bernard Appy, secretário especial do tema do Ministério da Fazenda, tem desagradado a Frente Nacional das Prefeituras (FNP), que congrega os 400 maiores municípios do país. Isso porque os representantes afirmaram que não vão aceitar a mudança no Imposto Sobre Serviços (ISS) — que é o principal tributo municipal. Appy disse que a ideia é a substituição de “cinco tributos por um ou dois impostos”.
Paes alfinetou
As falas de Appy sobre a reforma tributária causaram incômodo geral, mas apenas o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), expressou publicamente o descontentamento. De maneira dura, ele disse que “nada pode ser pior do que um técnico autoritário”. Nos bastidores, os representantes municipais dizem que ou o secretário se retrata e muda o tom do discurso, ou os prefeitos vão criar uma frente contra ele. O objetivo da Fazenda é aprovar o texto da reforma até o final do primeiro semestre.
Apoio
O deputado Raimundo da Costa (Podemos-BA) integra o grupo de parlamentares que estão mobilizados a aprovar a reforma tributária na Câmara. Para ele, a mudança vai impulsionar a economia. “Acredito que é hora de agirmos para corrigir essas distorções e tornar o Brasil um lugar mais atrativo para negócios e investimentos”, disse à coluna.
Atos terroristas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que a Polícia Federal acesse o banco de dados biométricos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para auxiliar na identificação dos envolvidos nos atos terroristas de 8 de janeiro. A corporação também já reuniu informações de chaves de Pix e CNPJs de pessoas e empresas que estariam financiando o vandalismo.
Orçamento 2024
É forte o trabalho nos bastidores do Congresso Nacional para colocar o deputado federal Celso Sabino (União-PA) como relator-geral do Orçamento de 2024. A relatoria também interessava ao PL, mas não foi batido o martelo sobre quem seria. A expectativa é que o partido de Valdemar da Costa Neto indique um senador “PL raiz”. Ou seja, com mais tempo de Casa, bom trânsito entre os parlamentares e menos ligado ao bolsonarismo.
Briga
O jornalista Glenn Greenwald ganhou uma ação movida pelo senador Sergio Moro (União-PR), em que ele queria que fossem excluídas do Twitter e do YouTube publicações em que era chamado de “juiz corrupto”. Em primeira instância, Moro obteve vitória na ação, mas, agora, o jogo virou. Nesta semana, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná decidiu que o conteúdo deve ficar no ar. O ex-ministro de Bolsonaro também pediu uma indenização no valor de R$ 200 mil por danos morais. Só que esse item ainda não foi analisado pela Justiça.
E por falar em Moro…
O ex-juiz da Lava Jato apresentou um projeto de lei contra a procuradoria criada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no combate à “desinformação sobre políticas públicas”. Para o ex-juiz, “o vocábulo ‘desinformação’ possui um conceito bastante volúvel e contornável ideologicamente”. Desde a campanha, o petista defende a criação de mecanismos para separar “o joio do trigo” e frear a disseminação de fake news no país.
Pedido de liberdade
O Ministério Público Federal (MPF) alegou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que só poderá se manifestar sobre um pedido de liberdade protocolado pela defesa do ex-ministro Anderson Torres após acessar os resultados da perícia realizada pela Polícia Federal. Torres está preso desde 14 de janeiro. Ele era o responsável pela segurança do Distrito Federal no dia dos atos terroristas de 8 de janeiro.
Oposição
O deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) quer uma investigação sobre a compra de 11 imóveis realizada pela Presidência da República, no início do mês, no valor de R$ 379.428 sob a justificativa de “necessidade de recomposição do mobiliário”. “Precisa explicar por que essa aquisição foi feita sem licitação e sem transparência”, defendeu o ex-procurador da Lava-Jato.
Coluna Brasília-DF, por Luana Patriolino (interina)
Na crise entre o governo Lula e o Banco Central, uma ala do Executivo faz uma leitura mais dura sobre a lei que institui a autonomia do órgão, em vigor desde 2021. Para os mais extremistas, Roberto Campos Neto deveria ser exonerado do cargo, pois na legislação um dispositivo afirma que o presidente da autoridade monetária pode sofrer sanções quando apresentar “comprovado e recorrente desempenho insuficiente para o alcance dos objetivos do Banco Central”. Entre eles está o de não ultrapassar as metas de inflação. Acontece que, por dois anos consecutivos (2021 e 2022), o teto foi estourado, e no primeiro ano por larga margem.
Apesar desses apontamentos, nos bastidores a maioria concorda que não há clima político para pedir a exoneração de Campos Neto. Segundo a lei, em caso de exoneração, o Senado também deveria dar o aval, com quórum de maioria absoluta (41 parlamentares) para aprovação. O atrito entre o Planalto e o BC se agravou desde a semana passada. Ontem, mais uma vez, Luiz Inácio Lula da Silva atacou as taxas de juros e a autonomia do banco.
Persona non grata
A deputada estadual Janaína Paschoal (PRTB-SP) bem que tentou se descolar do bolsonarismo e continuar na política, mas não deu certo. O mandato na Assembleia Legislativa termina em 14 de março próximo. Sem função parlamentar, planeja voltar às salas de aula da Universidade de São Paulo (USP). Só que os alunos não parecem nada felizes com a notícia. Os estudantes de direito da instituição prepararam um abaixo-assinado contra o retorno da deputada ao quadro de docentes alegando que ela “tem dado uma contribuição indecente para o país”.
Trajetória polêmica
Janaína foi uma personagem importante no processo de acusação do impeachment de Dilma Rousseff, em 2016, e um dos símbolos da ascensão do bolsonarismo no Brasil. Esses fatos não passaram em branco para os alunos da USP. No abaixo-assinado, eles enfatizaram: “Desde que se tornou uma das lideranças e a principal fiadora jurídica da extrema direita, Janaína abandonou os valores democráticos que devem permear as salas de aula da principal instituição de ensino jurídico do país”, acusam.
Divergente
Conhecida pelas opiniões polêmicas, Janaína preferiu evitar o confronto. “Pessoas que não querem conviver com a divergência me acusando de antidemocrática. São jovens, eles repetem o que falam para eles. O tempo vai mostrar quem é quem”, lamentou.
Em pauta
Conforme a coluna adiantou, cresce a expectativa para que as propostas que alteram o sistema tributário brasileiro sejam finalmente votadas. Ontem, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), escalou o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB,foto) para ser o relator da reforma na Casa. A informação foi confirmada por Lira, após almoço com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
Pegou mal
O Twitter está ouriçado com a briga entre a ex-deputada distrital Júlia Lucy (União) e o Instituto de Ciência Política (Ipol), da Universidade de Brasília (UnB). Tudo começou depois que a ex-parlamentar divulgou, em uma rede social profissional, que atuou como professora na instituição — que rebateu: “Justificamos e explicamos publicamente que, ao contrário do exposto na página pessoal no LinkedIn de Julia Lucy, [ela] é ex-aluna e não foi professora voluntária no Ipol”, informou o instituição, em comunicado.
Recuou
Nas redes sociais, a ex-distrital discutiu com o Ipol e insistiu no título de professora voluntária. No entanto, ao ser procurada pelo Correio, Júlia Lucy baixou o tom e disse que foi informada pelo instituto que “na verdade, há um cargo específico com esse título para professores que dão aula de maneira informal na universidade, e não como parte de programas de extensão”, disse. “Assim que tive conhecimento disso, imediatamente alterei meu currículo para refletir a informação recebida”, concluiu.
Coluna Brasília-DF, por Luana Patriolino (interina)
No Podemos do Paraná, o clima não é dos melhores. Integrantes da legenda tomaram posições diferentes por causa do deputado federal eleito Deltan Dallagnol, que quer trocar a equipe jurídica do partido no estado. Ele planeja levar a ideia à direção nacional da sigla, por acreditar que o corpo atual de advogados não está preparado para defendê-lo nos processos sobre o seu registro de candidatura e o excesso de gastos na campanha eleitoral. Outro motivo pelo qual os filiados estão de nariz torcido para o ex-procurador da Lava-Jato é a proximidade dele com o ex-juiz e senador eleito Sergio Moro (União Brasil), que teve uma saída conturbada do Podemos.
Reforma tributária no radar
No Senado, cresce a expectativa para que as propostas que alteram o sistema tributário brasileiro sejam finalmente votadas. No fim do ano passado, a Casa aprovou, por 37 votos, a PEC 46/2022, que tem como principal aspecto a reforma do ICMS. Os governadores são os principais interessados e têm reunião hoje com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na qual pretendem pressioná-lo sobre o tema. O debate virou um mantra do governo, mas, segundo fontes, ainda não há base sólida para garantir um resultado. A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) também está articulando em torno
dessa reforma.
EBC sob nova direção
Conforme adiantamos na coluna de ontem, Hélio Doyle e Antonia Pellegrino, cotados para a presidência da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), acabaram caindo nas graças do ministro-chefe da Secom, Paulo Pimenta. Até o último minuto, Doyle ainda não tinha uma resposta sobre a sua indicação ao cargo, mas acabou sendo nomeado para a presidência da estatal.
Mudanças
O nome preferido do ministro Pimenta para o cargo era o jornalista Flávio Gonçalves, que comanda a TV Educativa da Bahia, mas ele recusou. A jornalista Cristina Serra chegou a ser cogitada, sem sucesso. Antonia Pellegrino, mulher do deputado federal Marcelo Freixo (PSB-RJ), ganhou a diretoria de produção.
Enio Verri na Itaipu
O deputado federal Enio Verri (PT-PR) foi escolhido como novo diretor-geral da Itaipu Binacional. Ele se encontrou com o presidente Lula e a presidente do partido, deputada Gleisi Hoffmann, na tarde de ontem, em Brasília. A entidade pertence à República Federativa do Brasil e à República do Paraguai para a operação da usina hidrelétrica no rio Paraná, que corta os dois países.
Encontro diplomático
O chanceler da Alemanha, Olaf Scholz, virá ao Brasil na próxima segunda-feira para se encontrar com o presidente Lula. Essa vai ser a primeira visita oficial ao petista após o resultado das eleições. O país foi um dos primeiros a reconhecer a vitória do chefe do Executivo no pleito. No ano passado, o embaixador da Alemanha no Brasil, Heiko Thoms, também ofereceu ajuda para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pudesse lidar com a disseminação de fake news no Telegram durante o período eleitoral.
Rombo bilionário
O Banco Central alegou ter errado no cálculo do fluxo cambial de 2022, no ano eleitoral. Com os dados divulgados ontem, o fluxo de dólar no país, que era US$ 9,7 bilhões positivo, ficou negativo em US$ 3,2 bilhões em 2022. A falha grave impacta a confiança no país. À coluna, interlocutores do governo petista afirmaram que o fato reforça a convicção de que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) usou a máquina pública para tentar se reeleger.
Paralelamente às punições pelos atos de vandalismo e terror em 8 de janeiro, as autoridades começam a buscar quem ocupará a Secretaria de Segurança do Distrito Federal. A tendência, hoje, é nomear Claudio Tusco, delegado da Polícia Federal. Tusco esteve cotado para dirigir a corporação, mas o escolhido foi Andrei Rodrigues. Ele é ligado ao PT, tem a confiança do partido e, por tabela, do presidente Lula, e já atuou na Secretaria de Segurança Pública do DF como assessor, no governo Agnelo Queiroz. É o nome mais forte hoje.
A governadora em exercício, Celina Leão, já avisou ao governo federal que a escolha será feita em comum acordo e que não vai se opor a sugestões. O momento, aliás, é de pacificação. Ninguém hoje tem interesse em queda de braço, sabendo que ainda há risco de ataques em Brasília e no Brasil como um todo. Afinal, há muitos radicais à solta.
Confia desconfiando
No governo federal, a avaliação é que a poeira da crise de confiança entre o Planalto e parte dos militares, gerada a partir dos ataques de 8 de janeiro, vai custar a baixar. A exoneração de 40 integrantes das Forças Armadas que serviam no Alvorada é citada nos bastidores como mais uma prova de que o clima não está bom.
E o Anderson, hein?
Não deve entregar ninguém. Vai manter a linha da defesa de que estava fora do país. O problema é que, sem entregar o celular, vai ficar difícil. Há quem diga que há, inclusive, vídeos em que ele aparece ao lado do presidente Jair Bolsonaro nos Estados Unidos. Só tem um probleminha: Bolsonaro viajou várias vezes aos EUA em seu governo. Portanto, a gravação pode ser antiga.
A briga por protagonismo
Em campanha para a reeleição, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o da Câmara, Arthur Lira, já têm contratado o primeiro embate para fevereiro. Lira fez chegar ao Planalto que a reforma tributária deve ser votada, primeiramente, pelos deputados.
Cheguei primeiro
Pacheco, por sua vez, tem dito a aliados que a proposta está mais adiantada no Senado. Mas, o presidente do MDB, Baleia Rossi, já começou a conversar com a equipe do Ministério da Fazenda. Segundo aliados, é no sentido de fortalecer a posição da Câmara.
Arthur em campanha/ Embora seja favorito para mais dois anos no comando da Câmara, Arthur Lira pedirá votos para todos os deputados que puder. Começou com um café com a bancada do Acre, em que nenhum deputado foi reeleito. Depois, foi a vez de Roraima, terra de Jhonatas de Jesus, candidato à vaga para o Tribunal de Contas da União.
O relógio “causou”/ Ao reparar que o relógio destruído no Palácio do Planalto marcava 1h30, grupos bolsonaristas no WhatsApp tentaram passar a ideia de que a depredação teria ocorrido antes da invasão. As câmeras de segurança, porém, registraram a quebradeira às 15h43. No Planalto, explica-se por que o relógio marcava horário diverso do real. É que estava faltando uma peça para que ele pudesse funcionar a contento.
Veja bem/ Ainda no governo Bolsonaro, houve planos de levar o relógio para a França, para conserto, mas o pessoal do Planalto ficou com medo de que aquela preciosidade fosse trocada. E, de todo o modo, sairia muito caro.
Janja pesquisa/ A primeira-dama andou pelo CasaPark nesta semana, olhando móveis. Entrou, inclusive, nas lojas mais caras, como as que o senador Flávio Bolsonaro visitou para comprar peças da casa dele, no Jardim Botânico.
Aliados dizem que pauta tributária pode dar sensação de base ampla a Lula
Aliados do futuro governo consideram que a pauta capaz de dar uma sensação de base ampla ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será a tributária, com o novo marco fiscal. O setor produtivo e a classe trabalhadora desejam esta reforma. E, assim como ocorreu com a previdenciária, depois de mais de duas décadas de idas e vindas, o texto em tramitação na Câmara pode dar algum alento. A ordem, agora, é tentar convencer Arthur Lira (PP-AL) a recolocar o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) como relator.
Aguinaldo foi relator da reforma tributária da Câmara, a PEC 45/2020, mas a proposta terminou inviabilizada com a troca de comando na Casa, em 2021. Agora, o novo governo espera apaziguar e colocar esse projeto de novo em andamento. Aguinaldo tem dito a amigos que basta uma atualização do texto para colocar em votação. É por aí, pela reforma tributária, que o novo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tentará se aproximar mais dos agentes econômicos.
O céu é o limite
Com 16 partidos na base de Lula e a maioria reivindicando mais de um ministério, está difícil fechar os 20% que não estavam na cabeça do presidente eleito. O PV, por exemplo, que está na federação do PT, reivindica pelo menos um Ministério e apresentou ao presidente uma lista tríplice de cargos: Cultura, Turismo ou Esporte. Cultura ficará com a cantora Margareth Menezes.
Aos sem-mandato, as autarquias
Sem espaço para todos no primeiro escalão, a tendência é colocar quem perdeu eleição em escalões inferiores e agências. O martelo será batido hoje, na reunião que fechará o número de ministérios.
Há exceções
Nem todos os que perderam a eleição estão destinados ao segundo escalão e autarquias. A senadora Simone Tebet (MDB-MS), que fez campanha para Lula no segundo turno, e Márcio França (PSB), que abriu mão de disputar o governo de São Paulo para apoiar Fernando Haddad (PT), serão ministros.
Enquanto isso, no Parlamento…
A candidatura do senador eleito Rogério Marinho (PL-RN) a presidente do Senado é olhada com algum interesse por senadores que, em 2026, terão que concorrer a um novo mandato. É que muitos estão de olho no mega fundo partidário e eleitoral do PL para financiamento da reeleição. Parece distante, mas tem muitos senadores pensando na própria sobrevivência na próxima eleição.
Um cargo para acomodar dois/ Um dos nomes cotados no MDB para assumir um ministério é o do deputado Hildo Rocha (foto) (MDB-MA). Hildo ficou na primeira suplência. Se Roseana Sarney (MDB-MA) for para o governo Lula, ele assume o mandato. Se ela não quiser, Hildo pode virar ministro.
Neri na área/ Neri Geller (PP-RS), que foi ministro da Agricultura da presidente Dilma Rousseff (PT) tem encontro marcado com o presidente da Associação Comercial da Indústria Frigorífica Brasileira, Maurício Reis Lima. É mais uma ponte que o pessoal da transição faz com a turma do agronegócio.
Diplomação curta/ A cerimônia de diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva será vapt-vupt. Não está prevista sequer a fila de cumprimentos. A ordem é se agarrar no serviço da transição e fechar logo a equipe para que todos os futuros ministros possam passar o Natal em seus respectivos estados.
Por falar em Natal…/ O presidente Jair Bolsonaro (PL) planeja permanecer no Alvorada, na noite de 24 de dezembro. Será praticamente uma despedida do Palácio e dos aliados do cercadinho.
Em palestra no 6º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais, em Salvador, o economista Guilherme Mello, coordenador do Núcleo de Acompanhamento de Políticas Públicas do PT, defendeu que, concomitantemente à PEC 110 da reforma tributária, o Congresso discuta a reforma na tributação direta, por uma revisão do imposto de renda, em especial, sobre lucros e dividendos.
“Cada vez mais estou convencido de que, se a gente quiser fazer uma verdadeira mudança na estrutura tributária, voltada para o novo modelo de desenvolvimento, a gente precisa discutir, junto com a tributação indireta, a tributação direta”, disse. “E por um motivo muito simples: os maiores problemas da estrutura tributária brasileira estão na sua composição. Se não mudar a tributação direta, não consegue reduzir a indireta. A não ser que decida abandonar de vez a Constituição de 1988, o estado de bem-estar social; acaba com o SUS, com a previdência pública. Como esse parece não ser o objetivo da sociedade brasileira, a gente vai ter que entrar na discussão sobre como avançar na tributação sobre lucro e propriedade e reduzir a tributação indireta”, argumentou Mello.
Em tempo: o economista do PT fez questão de frisar que colocava ali suas opiniões pessoais. Mas, dentro do partido, não há dúvidas de que a PEC 110, centrada na tributação sobre o consumo, é insuficiente para resolver os problemas do Brasil. Por isso, vem por aí, no projeto petista, uma mexida geral no sistema de impostos do país para tornar a distribuição mais justa. Falta combinar com o setor financeiro e o mercado, que ainda não se convenceram dessa necessidade.
Compensa aí
Depois do desaparecimento de Dom Phillips e do indigenista Bruno Araújo, há dentro do grupo bolsonarista moderado quem defenda, pelo menos, o anúncio de uma força-tarefa que permita ao governo mostrar que existe algum controle sobre a região. Afinal, lá fora, a ideia é de que a Amazônia neste governo virou terra sem lei e comandada pelo narcotráfico. A ordem agora é tentar desfazer essa imagem.
Quem muito fala…
…Dá bom dia a cavalo. Até os bolsonaristas consideram que o presidente Jair Bolsonaro entrou com o “pé esquerdo” nos comentários sobre o desaparecimento de Dom Phillips e do indigenista Bruno Araújo, ao dizer que o jornalista era “malvisto na região”. Até aqui, pelo que se sabe, Dom era considerado persona non grata por quem descumpre a legislação.
Contramão
Enquanto os técnicos tributaristas pedem uma reforma tributária ampla, os congressistas fazem mais um “puxadinho”. Na próxima terça-feira, a Câmara votará uma proposta de emenda constitucional para manter a diferença de alíquota entre o etanol e a gasolina. O objetivo é garantir a competitividade do álcool combustível perante os fósseis.
CURTIDAS
Contagem regressiva/ Em duas semanas, o ex-governador de São Paulo Marcio França, do PSB, definirá seu futuro político. Aliados preveem que ele não terá condições de manter a candidatura ao Palácio dos Bandeirantes sozinho.
Não cante vitória/ Mesmo que não seja candidato ao governo, França não está convencido de que deve apoiar o ex-prefeito paulistano Fernando Haddad, do PT. O líder do PSB tem conversado com correligionários de Rodrigo Garcia, do PSDB.
Por falar em vitória…/ A votação expressiva em favor do projeto que limita o ICMS dos combustíveis mostrou que, num ano eleitoral, os congressistas vão aprovar tudo o que apresentar um discurso favorável ao contribuinte. Por isso, na área econômica, já tem muita gente defendendo logo o recesso.
Os estrategistas do presidente Jair Bolsonaro (PL) pesaram os prós e contras e consideraram que a ausência do presidente nos debates do primeiro turno não causará grandes estragos. Até porque o adversário que mais bem pontua hoje nas pesquisas de opinião, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, fez a mesma coisa em 2006, quando concorreu à reeleição. Logo, avaliam os bolsonaristas, o petista não poderá chamar de “ato antidemocrático”. Afinal, agiu assim lá atrás e, agora, quer um número reduzido desses encontros entre os candidatos. Fernando Henrique Cardoso também não foi a debates em 1998, alegando que estava muito ocupado cuidando da crise econômica que assolava o país. Ambos se releram. FHC, em primeiro turno, numa eleição sem debates.
Quem está no poder ou lidera as pesquisas sabe que será atacado e, por isso, prefere se ausentar. Pior para o eleitor. Agora, sem Bolsonaro e com Lula escolhendo os debates de que participará, será a chance dos outros candidatos se apresentarem ao eleitor e tentar quebrar a polarização. Uma dessas janelas foi a sabatina de ontem, do Correio.
Vai virar um monstrengo
A dificuldade do Congresso em votar a reforma tributária, que mais uma vez não deu quórum, indica que o sistema tributário do país continuará confuso, pelo menos até o final desta década. Até porque, qualquer sistema que seja aprovado em 2023 ou 2024 passará por um período de transição por alguns anos.
Sem tributária, resta o ICMS
Com mais um adiamento da reforma tributária na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado, a perspectiva é de os senadores ajustarem o foco para a aprovação do projeto que limita a cobrança de ICMS sobre combustíveis e energia.
Vai ser assim até outubro
As declarações do ministro Edson Fachin, em defesa do sistema eleitoral brasileiro, vão se repetir insistentemente até a eleição. Já Bolsonaro coloca o sistema em dúvida. Os demais candidatos disseram, na sabatina do Correio, que confiam plenamente no sistema eletrônico de votação do país e não acreditam em golpe.
Veja bem
Até aqui, a maioria dos pré-candidatos ao Planalto promete exterminar o tal Orçamento Secreto, apelido das emendas de relator-geral (RP9). Só tem um probleminha: esse dinheiro é controlado pelo Congresso. E só terminará se os parlamentares assim o desejarem. Estão fazendo promessas sem combinar com as excelências.
CURTIDAS
Novos atores/ A campanha presidencial deste ano, que promete mobilizar ainda mais as redes sociais, apresentará os candidatos que têm um tempo minúsculo na tevê aberta e sofrem boicote das grandes emissoras na hora dos debates. Na sabatina do Correio, por exemplo, o desconhecido Pablo Marçal (PROS), que chegou cercado de seguranças e apoiadores, atingiu duas mil pessoas assistindo simultaneamente pelo canal do YouTube do jornal.
Escondidinho de Bivar/ Luciano Bivar, do União Brasil, será candidato ao Planalto, mas, nos estados, seu partido trata de esconder esse fato. Em suas andanças pela Bahia, por exemplo, ACM Neto nem cita que há um presidenciável do partido. Ali, onde o PT de Lula reina, Neto vai cuidar da própria candidatura ao governo estadual.
Simone, a disciplinada/ A senadora Simone Tebet (MDB-MS) evita avançar o sinal sobre o que seu partido fará no Rio Grande do Sul, estado considerado crucial para o PSDB fechar o apoio à pré-candidata. Quem fala sobre isso é o presidente do partido, Baleia Rossi (SP).
Tem nome e está no Código Penal/ O advogado criminalista Renato Stanziola Vieira, doutor em direito processual penal pela USP e sócio do escritório Andre Kehdi & Renato Vieira, diz que o crime que ocorreu em Umbaúba, em 25 de maio, causando a morte de Genivaldo Jesus Santos, foi homicídio qualificado: “Foi um homicídio cometido por tortura e asfixia, por motivo fútil, e com total impossibilidade de a vítima exercer defesa”.
O presidente da Câmara, Arthur Lira, está empenhado em deixar claro que fez tudo o que o governo lhe pediu em termos de reformas estruturais. Daí, o anúncio da reforma administrativa para votação ainda este mês e todas as tentativas de acordo em torno da reforma tributária. Porém os gestos do presidente da Casa têm sido insuficientes para garantir a aprovação de tudo o que o governo deseja. A tendência é de que a tributária nem seja votada. E quanto à administrativa, vai depender da construção nos próximos 15 dias. Para completar, a proposta de Orçamento para 2022 gerou uma série de reclamações por causa do enxugamento das emendas num ano crucial para a classe política.
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Nesse clima, ainda que a base não atenda o governo, o presidente da Câmara sempre poderá dizer: “Eu fiz a minha parte”. Ou seja, não briga com o governo e respeita o desejo da maioria da Câmara, aliás, seus eleitores para o comando da Casa.
Pressionar para mudar…
Lembra da “chantagem” citada aqui na coluna de domingo? Ou a base vota a autorização para emissão de R$ 164 bilhões em títulos, ou não haverá dinheiro para emendas? Pois é. Começou. Como o leitor da coluna sabe desde a semana passada, o deputado Hildo Rocha, relator do pedido de autorização para que o governo quebre a regra de ouro, havia restringido o valor a R$ 28 bilhões.
… e aprovar
Alguns deputados já receberam o aviso de que, se o Congresso não autorizar a quebra da regra de ouro para o valor integral, não haverá recursos pra emendas. E para mostrar que não é blefe, veio o enxugamento das emendas do Orçamento do ano eleitoral.
A culpa é do santo
O dia em que o governo anunciou o aumento da conta de luz foi devidamente calculado para que o presidente Jair Bolsonaro estivesse fora de Brasília, entregando uma obra ligada ao abastecimento de água. Assim, cola a solução no seu colo, e o problema, na área técnica. A área técnica, por sua vez, joga a crise na conta de São Pedro.
Sem tostão e sem corrupção
O relatório paralelo da CPI da Covid vai reforçar que o governo não comprou as tais vacinas suspeitas de superfaturamento e cobrança de propina. E ressaltará a demissão daqueles que estão enroscados nos casos de supostas irregularidades na aquisição de imunizantes. Nesse sentido, aliados do governo consideram a missão cumprida, ou seja, tirar o presidente do foco nessa história mal contada das vacinas.
Curtidas
Pacheco na área/ Os deputados começam a ver um certo perfume de poder no presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e ninguém tem mais dúvidas de que ele seguirá para o PSD. Tanto é que virou figurinha carimbada nos convescotes e nas solenidades do partido.
E no discurso/ Esta semana, no ato de inauguração da galeria de líderes do PSD, o senador mineiro foi o primeiro a discursar, com elogios à bancada e, em especial, a Gilberto Kassab. E já tem até apelido inspirado no filme Detetives do prédio azul: é o “bonitão do Salão Azul”.
Por falar em PSD…/ Os que passaram por lá para cumprimentar o líder, Nelsinho Trad, foram os ministros da Casa Civil, Ciro Nogueira; e da Economia, Paulo Guedes. Sabe como é, o PSD tem 11 senadores e é crucial para ajudar na aprovação de propostas de interesse do Poder Executivo.
Cadeira cativa/ O ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia continua com gabinete na Casa, apesar de ter se licenciado para ser secretário de projetos estratégicos em São Paulo.