Tag: Reforma Tributária
Os estrategistas do presidente Jair Bolsonaro (PL) pesaram os prós e contras e consideraram que a ausência do presidente nos debates do primeiro turno não causará grandes estragos. Até porque o adversário que mais bem pontua hoje nas pesquisas de opinião, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, fez a mesma coisa em 2006, quando concorreu à reeleição. Logo, avaliam os bolsonaristas, o petista não poderá chamar de “ato antidemocrático”. Afinal, agiu assim lá atrás e, agora, quer um número reduzido desses encontros entre os candidatos. Fernando Henrique Cardoso também não foi a debates em 1998, alegando que estava muito ocupado cuidando da crise econômica que assolava o país. Ambos se releram. FHC, em primeiro turno, numa eleição sem debates.
Quem está no poder ou lidera as pesquisas sabe que será atacado e, por isso, prefere se ausentar. Pior para o eleitor. Agora, sem Bolsonaro e com Lula escolhendo os debates de que participará, será a chance dos outros candidatos se apresentarem ao eleitor e tentar quebrar a polarização. Uma dessas janelas foi a sabatina de ontem, do Correio.
Vai virar um monstrengo
A dificuldade do Congresso em votar a reforma tributária, que mais uma vez não deu quórum, indica que o sistema tributário do país continuará confuso, pelo menos até o final desta década. Até porque, qualquer sistema que seja aprovado em 2023 ou 2024 passará por um período de transição por alguns anos.
Sem tributária, resta o ICMS
Com mais um adiamento da reforma tributária na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado, a perspectiva é de os senadores ajustarem o foco para a aprovação do projeto que limita a cobrança de ICMS sobre combustíveis e energia.
Vai ser assim até outubro
As declarações do ministro Edson Fachin, em defesa do sistema eleitoral brasileiro, vão se repetir insistentemente até a eleição. Já Bolsonaro coloca o sistema em dúvida. Os demais candidatos disseram, na sabatina do Correio, que confiam plenamente no sistema eletrônico de votação do país e não acreditam em golpe.
Veja bem
Até aqui, a maioria dos pré-candidatos ao Planalto promete exterminar o tal Orçamento Secreto, apelido das emendas de relator-geral (RP9). Só tem um probleminha: esse dinheiro é controlado pelo Congresso. E só terminará se os parlamentares assim o desejarem. Estão fazendo promessas sem combinar com as excelências.
CURTIDAS
Novos atores/ A campanha presidencial deste ano, que promete mobilizar ainda mais as redes sociais, apresentará os candidatos que têm um tempo minúsculo na tevê aberta e sofrem boicote das grandes emissoras na hora dos debates. Na sabatina do Correio, por exemplo, o desconhecido Pablo Marçal (PROS), que chegou cercado de seguranças e apoiadores, atingiu duas mil pessoas assistindo simultaneamente pelo canal do YouTube do jornal.
Escondidinho de Bivar/ Luciano Bivar, do União Brasil, será candidato ao Planalto, mas, nos estados, seu partido trata de esconder esse fato. Em suas andanças pela Bahia, por exemplo, ACM Neto nem cita que há um presidenciável do partido. Ali, onde o PT de Lula reina, Neto vai cuidar da própria candidatura ao governo estadual.
Simone, a disciplinada/ A senadora Simone Tebet (MDB-MS) evita avançar o sinal sobre o que seu partido fará no Rio Grande do Sul, estado considerado crucial para o PSDB fechar o apoio à pré-candidata. Quem fala sobre isso é o presidente do partido, Baleia Rossi (SP).
Tem nome e está no Código Penal/ O advogado criminalista Renato Stanziola Vieira, doutor em direito processual penal pela USP e sócio do escritório Andre Kehdi & Renato Vieira, diz que o crime que ocorreu em Umbaúba, em 25 de maio, causando a morte de Genivaldo Jesus Santos, foi homicídio qualificado: “Foi um homicídio cometido por tortura e asfixia, por motivo fútil, e com total impossibilidade de a vítima exercer defesa”.
O presidente da Câmara, Arthur Lira, está empenhado em deixar claro que fez tudo o que o governo lhe pediu em termos de reformas estruturais. Daí, o anúncio da reforma administrativa para votação ainda este mês e todas as tentativas de acordo em torno da reforma tributária. Porém os gestos do presidente da Casa têm sido insuficientes para garantir a aprovação de tudo o que o governo deseja. A tendência é de que a tributária nem seja votada. E quanto à administrativa, vai depender da construção nos próximos 15 dias. Para completar, a proposta de Orçamento para 2022 gerou uma série de reclamações por causa do enxugamento das emendas num ano crucial para a classe política.
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Nesse clima, ainda que a base não atenda o governo, o presidente da Câmara sempre poderá dizer: “Eu fiz a minha parte”. Ou seja, não briga com o governo e respeita o desejo da maioria da Câmara, aliás, seus eleitores para o comando da Casa.
Pressionar para mudar…
Lembra da “chantagem” citada aqui na coluna de domingo? Ou a base vota a autorização para emissão de R$ 164 bilhões em títulos, ou não haverá dinheiro para emendas? Pois é. Começou. Como o leitor da coluna sabe desde a semana passada, o deputado Hildo Rocha, relator do pedido de autorização para que o governo quebre a regra de ouro, havia restringido o valor a R$ 28 bilhões.
… e aprovar
Alguns deputados já receberam o aviso de que, se o Congresso não autorizar a quebra da regra de ouro para o valor integral, não haverá recursos pra emendas. E para mostrar que não é blefe, veio o enxugamento das emendas do Orçamento do ano eleitoral.
A culpa é do santo
O dia em que o governo anunciou o aumento da conta de luz foi devidamente calculado para que o presidente Jair Bolsonaro estivesse fora de Brasília, entregando uma obra ligada ao abastecimento de água. Assim, cola a solução no seu colo, e o problema, na área técnica. A área técnica, por sua vez, joga a crise na conta de São Pedro.
Sem tostão e sem corrupção
O relatório paralelo da CPI da Covid vai reforçar que o governo não comprou as tais vacinas suspeitas de superfaturamento e cobrança de propina. E ressaltará a demissão daqueles que estão enroscados nos casos de supostas irregularidades na aquisição de imunizantes. Nesse sentido, aliados do governo consideram a missão cumprida, ou seja, tirar o presidente do foco nessa história mal contada das vacinas.
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Pacheco na área/ Os deputados começam a ver um certo perfume de poder no presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e ninguém tem mais dúvidas de que ele seguirá para o PSD. Tanto é que virou figurinha carimbada nos convescotes e nas solenidades do partido.
E no discurso/ Esta semana, no ato de inauguração da galeria de líderes do PSD, o senador mineiro foi o primeiro a discursar, com elogios à bancada e, em especial, a Gilberto Kassab. E já tem até apelido inspirado no filme Detetives do prédio azul: é o “bonitão do Salão Azul”.
Por falar em PSD…/ Os que passaram por lá para cumprimentar o líder, Nelsinho Trad, foram os ministros da Casa Civil, Ciro Nogueira; e da Economia, Paulo Guedes. Sabe como é, o PSD tem 11 senadores e é crucial para ajudar na aprovação de propostas de interesse do Poder Executivo.
Cadeira cativa/ O ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia continua com gabinete na Casa, apesar de ter se licenciado para ser secretário de projetos estratégicos em São Paulo.
Sete de setembro: Bolsonaro muda tom de discurso para tentar mais apoio
O manifesto da área financeira e empresarial, embora adiado, expôs aquilo que o governo mais temia: a falta de apoio tanto da Faria Lima quanto dos empresários. Isso porque, conforme circula nos bastidores dos associados da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) em prol da democracia e da harmonia entre os Poderes, o presidente Jair Bolsonaro está perdendo densidade. E, de quebra, começa a ser malvisto por parte do agronegócio, que até recentemente estava fechado com a reeleição.
Aliás, a mudança de tom do presidente, ontem (30/8), ao dizer que as manifestações de Sete de Setembro serão em defesa da liberdade de expressão, foi vista como uma tentativa de recuperar esses segmentos. Muitos no governo já sabem que se Bolsonaro continuar esticando a corda contra o Supremo Tribunal Federal (STF), com frases sobre vislumbrar um futuro que se resuma a ser “ou preso, ou morto ou a vitória”, os investidores vão embora.
Vai sobrar para Paulo Guedes e…
Se a reforma tributária for para o sal, a cobrança principal será em cima de dois personagens: o primeiro é o ministro da Economia, Paulo Guedes, que rejeitou as propostas mais amplas, que já estavam em curso na Câmara e no Senado.
… para Lira
O outro personagem que terá problemas é o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Ele tirou a proposta das mãos de Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que apoiou Baleia Rossi (MDB-SP) na disputa pela presidência da Câmara. Preferiu zerar o jogo defendendo a proposta de Paulo Guedes.
À mesa com Mourão
Antes da palestra para o Lide Mulher do Distrito Federal, ontem (30/8), o vice-presidente Hamilton Mourão recebeu do empresário Paulo Octávio a sugestão de que os bancos públicos, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, mantenham suas agências nos rincões. É que, muitas vezes, as pessoas sem muita instrução não conseguem fazer esses microcréditos via internet.
Plano A, B e C
Os líderes estão organizando o jogo para o pós-Sete de Setembro. Se houver muita confusão na rua ou invasão a prédios públicos, Bolsonaro vai desidratar mais um pouquinho. Se conseguir reunir muita gente, numa manifestação de apoio, sem brigas ou armamentos, continuará no jogo. Se ficar no meio-termo, tudo permanecerá travado.
Conta aí!/ O prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), tem sido procurado tanto por bolsonaristas quanto por petistas. Ambos querem saber como está a tal da terceira via engendrada por Gilberto Kassab.
Unidos com Bolsonaro/ O presidente foi um dos primeiros a se manifestar contra a quarentena para juízes, procuradores e policiais. Esta semana, será grande a movimentação na Câmara contra a proposta, por parte de todas essas categorias, e ainda os líderes do governo.
E quem será o Darth Vader?/ Hamilton Mourão começou sua palestra na Lide Mulher citando Mike Tyson e encerrou citando… Mestre Yoda. Obviamente, tratou de colocar a frase na ordem direta, algo incomum para o simpático personagem de Star Wars: “O medo gera raiva, a raiva gera ódio e este gera ressentimento”.
Por falar em ressentimento…/ Mourão reagiu assim quando a coluna quis saber o que ele achou da frase de Bolsonaro sobre o futuro “preso, morto ou a vitória”, dita em Goiás: “Ah!, devia estar fazendo charme”.
Só quem é do quadradinho sabe a alegria que os pingos de chuva trazem. Obrigado, Senhor!
O placar em favor da recondução de Augusto Aras ao cargo de procurador-geral da República mostra que a união de parte da esquerda com os bolsonaristas em prol de alguns objetivos rende frutos. E da mesma forma que trabalharam pela manutenção de Aras, vão buscar inviabilizar aqueles que desejam se apresentar para a terceira via. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva procura atrair o PDT e o PSDB, de forma a tentar dinamitar o fortalecimento de um candidato de centro-esquerda. O presidente Jair Bolsonaro, da sua parte, busca todos os partidos mais à direita com o mesmo objetivo.
Esse caminho já levou, inclusive, os integrantes do PP ligados ao governo a sugerir que Bolsonaro retirasse o nome de André Mendonça como indicado ao Supremo Tribunal Federal para colocar no lugar dele o atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Só tem dois probleminhas: 1) Pacheco, no papel de um jovem e promissor pré-candidato a presidente da República, não se mostra muito inclinado a deixar a carreira política aos 45 anos para passar quase uma vida no STF; 2) Bolsonaro não vai tirar a indicação de Mendonça. Não quer briga como os evangélicos. E, de mais a mais, depois que até a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) cobrou a data para a sabatina, vai ficar difícil Davi Alcolumbre (DEM-AP) guardar essa indicação na geladeira por muito mais tempo.
Vacina
Rodrigo Pacheco já encontrou uma forma de inviabilizar a ideia de alguns ministros, aquela de Bolsonaro indicá-lo ao STF. Mandar para o arquivo o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes.
Por falar em Pacheco…
Depois de um ano e meio, a Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e TV (Abert) retomou suas reuniões presenciais. O convidado deste mês foi o presidente do Senado. Ele chegou com um discurso de pacificação do país e equilíbrio no trato da coisa pública. Candidatíssimo, concluem os nobres convidados.
Diferenças
O presidente do Senado fez questão de registrar em sua fala que foi criticado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. E, ao pontuar que aceita e respeita a crítica, aproveitou para lembrar que o Senado ajudou o país aprovando, por exemplo, a PEC Emergencial. E se referiu à reforma do Imposto de Renda como um “remendo”. O Senado vai apostar na reforma tributária mais ampla, a PEC 110, que une vários impostos, inclusive ICMS e ISS.
Enquanto isso, na Câmara…
A reforma tributária, conforme o leitor da coluna já sabe, subiu no telhado. Arthur Lira (PP-AL) quer aprovar, na semana que vem, aquela que Pacheco chama de “remendo”. E ainda que o Senado vote a proposta de emenda constitucional com uma reforma mais ampla, a tendência, a preços de hoje, é Lira fazer corpo mole com esse texto, uma vez que o governo não o apoia.
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A volta de Paulo Octávio/ O ex-governador e ex-deputado está se preparando para levar o PSD a apoiar a reeleição de Ibaneis Rocha. E não descarta, inclusive, uma candidatura ao Senado.
O novo Kubitschek/ Quem também começa a entrar no aquecimento para a vida publica é André Kubitschek, filho de Anna Christina e Paulo Octávio, e bisneto do ex-presidente JK.
Eles não perdoam…/ Os bolsonaristas mais aguerridos que passaram pela Esplanada esta semana quase tiveram uma síncope. É que os postes estão decorados, cada um, com uma bandeira vermelha, verde e amarela. Logo, eles espalharam uma série de vídeos pelos grupos de WhatsApp reclamando que devia ser coisa do PT, que era absurdo e coisa e tal.
…e nem se informam/ Se tivessem apurado o porquê das bandeiras, saberiam que se trata de uma homenagem à Guiné Bissau, país do presidente Umaro Sissoco Emboló, que está em visita oficial ao Brasil. Sim, a bandeira do “Bolsonaro da África” é vermelha, verde e amarela.
Nos bastidores de um almoço na Frente Parlamentar do Empreendedorismo, parlamentares dos mais diversos partidos comentavam alta rejeição de Jair Bolsonaro registrada pela pesquisa XP/Ipespe, e as dificuldades que esse índice de 61% trará para que o presidente da República encontre uma legenda. O PP, por exemplo, presidido pelo ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, não tem uma bancada lá muito entusiasmada com Bolsonaro.
A rejeição do presidente, hoje maior do que a de Lula (45%), reforçará a posição daqueles que não querem saber de Bolsonaro filiado. E não são casos pontuais e isolados. Os baianos do PP são ligados ao PT do governador Rui Costa e ao senador Jaques Wagner. Os maranhenses, caso do deputado André Fufuca, são afinados com o governador Flávio Dino (PSB). Em São Paulo, o deputado Fausto Pinato, por exemplo, está mais afeito hoje à terceira via e à candidatura de Geraldo Alckmin ao governo do estado. Logo, Bolsonaro, se for para o PP, terá uma legenda, mas não um time a seu favor.
Bolsonaro tenta neutralizar Pacheco
Marcado o encontro entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e o do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, o Planalto se movimentou rápido para evitar que esses dois atores dominassem a cena da distensão da crise entre os Poderes. O ministro Ciro Nogueira também marcou com Fux para hoje.
Releva aí
Ciro dirá a Fux que o presidente não deseja crise entre os Poderes nem agirá fora da Constituição. Até agora, Bolsonaro reforçou a disposição de pedir o impeachment dos ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, mas não levou os pedidos ao Senado.
Ação de risco
Só tem um probleminha: se Bolsonaro não cessar as investidas contra o STF depois dessa conversa, Ciro perderá o status de amortecedor de crises.
E a tributária, hein?
Retirada de pauta, a reforma do Imposto de Renda ganhou alguns pontos no plenário da Câmara. O deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP) emplacou uma emenda que isenta de taxação de lucros e dividendos as empresas optantes do Simples e do lucro presumido. Para um texto que virou um parto na Casa, foi um avanço.
“A maior reforma eleitoral é não fazer reforma”
do deputado André de Paula (PSD-PE), pedindo aos senadores a chance de testar uma eleição sem coligações para deputados federais e estaduais.
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No aquecimento I/ Pré-candidato ao governo do DF, o ex-secretário de Educação Rafael Parente tem sido aconselhado e buscado a experiência de pessoas influentes em diversas áreas. Em setembro, ele deve oficializar o ingresso no PSB. Também promoverá o que tem chamado de “encontro de gigantes”, uma reunião com ex-governadores, ex-ministros, secretários e cientistas para discutir os rumos do DF e do Brasil.
No aquecimento II/ Na lista para esse encontro estão ex-governadores, como Paulo Hartung (ES), Rodrigo Rollemberg (DF), Antônio Britto (RS) e Cristovam Buarque (DF); ex-ministros: Pedro Parente, Claudia Costin, Marina Silva e Raul Jungman; e de secretários, cientistas e professores, como Leany Lemos, Ilona Szabó, Patrícia Ellen, Janaína Almeida, Leandro Grass e Sonia Prado.
Vai ter disputa/ Aliados do governador Ibaneis Rocha costumam dizer que ele não tem adversários hoje. Mas, pelo visto, há muita gente em movimento. Além de Rafael Parente, outro que já se apresenta como pré-candidato é o senador Izalci Lucas (PSDB-DF).
Ministros do STF decidem responder menos as provocações de Bolsonaro
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) combinaram dar um basta nas respostas ao presidente Jair Bolsonaro fora dos autos. A ordem é manter um certo recato na Suprema Corte e evitar dar motivos para que Bolsonaro insista na tensão entre os Poderes. Depois de uma saraivada de declarações e discursos, como o do presidente do STF, Luiz Fux, dizendo que não haveria diálogo entre os Poderes por causa dos reiterados ataques de Bolsonaro a ministros do STF, a ordem agora é falar apenas nos autos.
A avaliação de juristas é a de que processos contra Bolsonaro não faltam para que os ministros exponham seus pontos de vista, seja no STF, seja no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde há ações contra o presidente. A partir de agora, se Bolsonaro se exceder, outras ações virão.
Tem método
Os ataques ao STF seguem mais ou menos o mesmo padrão que marcou as investidas dos bolsonaristas em 2019 contra o então presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Naquela época, Maia contrariava os interesses do presidente. Agora, com Arthur Lira, quem contraria os interesses presidenciais são os ministros do STF e do TSE.
Esquece isso
Quem tem juízo já avisou a Jair Bolsonaro que é melhor colocar um freio nessa disputa com o STF e ajustar o foco na agenda econômica. É a saída para evitar que outros nomes ganhem fôlego e força para tentar quebrar a polarização entre o bolsonarismo e o PT.
E a tributária, hein?
Os deputados não estão seguros de que haverá acordo para votar a reforma tributária ainda hoje (17/8) no plenário da Câmara.
Quem manda
Os ministros da Casa Civil, Ciro Nogueira; de Comunicações, Fábio Faria; e da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, formam o mais novo polo de poder do governo, em canal direto com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Na relação com o Congresso, nada ocorre sem passar por esse time.
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O recado de Ibaneis/ O apoio do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, à carta dos governadores em solidariedade ao Supremo Tribunal Federal e seus ministros vem no sentido de avisar ao aliado Jair Bolsonaro que tudo tem limite. Ibaneis é da área jurídica e está fechado com a ideia de que o país precisa de paz para vencer os desafios mais urgentes.
Receber é uma coisa…/… Levar adiante é outra. Assim, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, tem se referido ao pedido de abertura de processo contra ministros do Supremo Tribunal Federal.
Duda Mendonça/ Considerado um gênio da publicidade e do marketing político, Duda fez, ainda, uma exigência a todos os seus filhos, há vários anos, quando dividiu sua fortuna: Que dessem uma mesada para suas mães. E todos cumprem religiosamente as ordens paternas. Ele será cremado na quarta-feira, justamente para que dê tempo de seus filhos chegarem a Salvador.
Simão Sessim/ Ex-deputado federal pelo Rio de Janeiro por 10 mandatos, Simão Sessim foi sepultado ontem. Mais uma vítima da covid-19.
O protagonista das principais decisões polêmicas será o Senado
Enquanto o deputado Arthur Lira (PP-AL) se prepara para atender aos seus eleitores, ou seja, os deputados — e, de quebra, mostrar ao governo que apoia o presidente Jair Bolsonaro —, o Senado está no aquecimento de que nem tudo será aprovado do jeito que o Planalto deseja — nem o voto impresso, nem as reformas, especialmente a tributária. O compromisso do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), em retomar a discussão da reforma tributária em curso na Casa, será acoplar qualquer projeto que seja votado na Câmara ao que já está em discussão no Senado, que tem como relator o senador Roberto Rocha (PSDB-MA).
Assim, por mais que Lira consiga aprovar a proposta do deputado Celso Sabino (PSDB-PA) sobre as mudanças no Imposto de Renda, alvo de críticas de todo o sistema produtivo, quem conduzirá de fato essa reforma serão os senadores, dentro da proposta ampla. E se a tributária for aprovada com apoio expressivo, ficará muito ruim o presidente da Câmara simplesmente desprezar uma proposta que terá o aval de quem gera emprego e renda. Pelo menos, é assim que os senadores fazem os cálculos políticos em torno dessa reforma.
Vale lembrar que, em relação ao voto impresso, ainda que o governo continue pesando a mão em defesa da proposta, a ideia é não mexer nessa seara, conforme disse, com todas as letras, o presidente do Senado.
E o impeachment, hein?
A avaliação dos políticos é a de que o resultado do voto impresso deixou claro que Bolsonaro tem, hoje, os votos para segurar qualquer processo de impeachment ou autorização para ser processado. Mas os deputados aliados de Lira avisam que é bom o presidente da República não provocar demais o da Câmara. Afinal, Bolsonaro assumiu o compromisso de respeitar o resultado do plenário sobre o voto impresso. E se tem algo que Lira abomina é o descumprimento da palavra empenhada.
Sutis diferenças
A frase do vice-presidente Hamilton Mourão sobre o voto impresso ser assunto encerrado “porque a Câmara decidiu”, era justamente o que Lira esperava ouvir de Bolsonaro. O presidente, porém, preferiu dizer que os 218 contrários à proposta foram “chantageados”. Atacou, inclusive, alguns aliados.
Corra, antes que voltem
A correria da Câmara para decidir as propostas polêmicas é justamente para aproveitar esse período de sessões virtuais, onde a maioria dos 513 deputados permanece em seus estados. Assim, as discussões estão menos acaloradas. A partir de outubro, quando todos devem ter tomado as duas doses da vacina, avaliam alguns que essa situação deve mudar.
E o social ficou opaco
O programa do Auxílio Brasil, que Bolsonaro levou ao Congresso esta semana, como a aposta de seu governo para os mais pobres no pós-pandemia, termina a semana no fundo do palco. Diante desse fato, o presidente foi aconselhado a deixar as tensões com os Poderes e o tal voto impresso de lado e centrar o discurso nessa agenda mais positiva. Bolsonaro, porém, não acolheu a sugestão.
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2022 em movimento/ Os presidentes do DEM, ACM Neto, e do PSL, Luciano Bivar, jantaram juntos esta semana. Conversas sobre o futuro. Aliados de ambos juram, porém, que a fusão dos partidos não está no script.
Que termine o mandato/ Se depender do PSDB, não haverá qualquer incentivo ao impeachment de Bolsonaro. “Torcemos para que o presidente possa terminar o mandato. Temos que acabar com essa história de o Brasil se notabilizar como o país do impeachment. Precisamos de estabilidade na política”, afirma o deputado Paulo Abi-Ackel (MG), no programa Frente a Frente, da Rede Vida.
Por falar em PSDB…/ O governador de São Paulo, João Doria, fez um apelo público, no CB.Poder, para que o ex-governador Geraldo Alckmin seja candidato ao Senado ou concorra à prévia no PSDB para disputar o governo estadual. O convite, porém, veio tarde. Alckmin já está com um dos pés no PSD de Gilberto Kassab.
O recado da bancada feminina/ Coordenadora da bancada feminina, a deputada Celina Leão (PP-DF) foi incisiva em busca de vagas para as mulheres dentro da reforma política em discussão. Ocorre que os homens, maioria na Casa, não querem mais reserva de vagas para as mulheres.
Entre os partidos e o governo, parlamentares ficaram com os partidos
Ministros de Jair Bolsonaro passaram esses dois últimos dias divididos entre ajudar o presidente da República a tentar cabalar votos pelo voto impresso ou atender os partidos. A maioria, porém, preferiu passar longe do voto impresso defendido pelo chefe do Poder Executivo e a deputada Bia Kicis (PSL-DF). O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, praticamente lavou as mãos. O mesmo fez a ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, que não foi ao Congresso acompanhar in loco a tramitação do texto. O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, já deu, inclusive, declarações contra a proposta. Flávia passou o dia concentrada em atender deputados e mais afeita a propostas como a reforma tributária. O momento é de tratar de projetos que sirvam para estabilizar o país.
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Em tempo: independentemente do placar, a ordem dentro do bolsonarismo raiz é continuar a repisar que eleições sem voto impresso são problemáticas e sujeitas a fraude, embora tenham sido eleitos por esse sistema. Ou seja: acolhe-se o resultado, mas não se mexe no discurso.
Ficamos assim I
Militares de alta patente passaram o dia ao telefone para esclarecer, aos demais Poderes da República, que o desfile na Esplanada nada teve a ver com recados ao Congresso ou apoio a ações heterodoxas, fora das linhas da Constituição. Ex-ministros da Defesa ajudaram e muito nessa tarefa. Os políticos, aliás, avaliavam depois que os telefonemas eram mais para dizer que as Forças Armadas precisam de orçamento para renovar seus equipamentos.
Ficamos assim II
Quanto mais Bolsonaro falar em agir fora das linhas da Constituição, menos recursos serão destinados às Forças Armadas para recuperação de equipamento bélico. As prioridades, especialmente em ano eleitoral, são saúde, educação e área social como um todo.
Alckmin x Doria
Ao anunciar em Santos que deixará o PSDB, o ex-governador Geraldo Alckmin, pré-candidato ao governo de São Paulo, retoma os laços com o ex-governador Márcio França (PSB), seu vice, que assumiu em 2014 e terminou derrotado por João Doria, em 2018. A parceria já está praticamente selada.
E a CPI, hein?
O relator da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL), tem sido muito direto ao dizer que já tem elementos capazes de corroborar a tese de que o governo apostou na imunização de rebanho contra a covid-19 e que essa postura teve consequência um elevado número de mortes. Será uma acusação em que citará Bolsonaro diretamente.
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Prioridade deles/ Mesmo com as caixas de mensagens entupidas com e-mais e WhatsApps a favor do voto impresso, muitos deputados estavam convictos de que era preciso encerrar esse assunto o quanto antes para passar a discutir o que realmente interessa às excelências: o Distritão. O líder do DEM, Efraim Filho (PB), é um dos maiores entusiastas dessa proposta.
Cálculo político/ A ideia de colocar uma série de medidas provisórias em pauta antes do voto impresso foi proposital. Assim, não daria tempo de muita repercussão negativa para quem votasse contra a proposta.
Para frente é que se anda/ Aliás, os deputados consideram que os assuntos que geraram tensão duram apenas alguns dias. Foi assim, por exemplo, com o episódio da prisão do deputado Daniel Silveira.
Resumo da ópera/ Passado o desfile, restou a certeza de que os equipamentos militares estão sucateados. Em rodas de conversa, alguns deputados brincavam: “Se o Paraguai quisesse nos invadir, teríamos problemas”.
Governo vai processar senadores da CPI por abuso de autoridade
A suspensão do contrato para compra da Covaxin é lida na seara política do governo como uma primeira reação para tentar esvaziar a CPI da Covid. Porém, outras virão. Vem por aí uma investigação sigilosa da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre todo o processo de compra da vacina indiana e, de quebra, concluída essa parte, um processo contra os senadores. Em conversas reservadas, ministros do governo afirmam que já está praticamente caracterizado que os senadores avançaram o sinal ao acusar o presidente Jair Bolsonaro de prevaricação antes de concluída a investigação.
O artigo 38 da Lei de Abuso de Autoridade, aprovada pelos congressistas, considera crime antecipar atribuição de culpa antes de concluídas as investigações e formalizada a acusação. Na opinião do governo, é exatamente isso que é feito agora. Internamente, no Planalto, muita gente diz que “a hora dos senadores está chegando”.
CGU vai ouvir Luís Ricardo
O primeiro passo da investigação da CGU será ouvir o servidor Luís Ricardo Miranda para que ele detalhe a denúncia que levou a Bolsonaro. Quer ouvir dele quem eram os “caras” suspeitos de pedir dinheiro para acelerar o processo de compra da vacina.
Antes tarde do que nunca
A CGU recebeu sinal verde do Planalto para mapear suspeitas de pedidos de propina. A reportagem da Folha de S.Paulo, com relato de um empresário de que se reuniu com o diretor do Departamento de Logística, Roberto Dias, é um indício a ser apurado. E se houver culpados, serão punidos.
Bola fora do estádio
O governo vai insistir, dia e noite, na tecla de que as doses da Covaxin eram apenas para dar segurança de que não faltariam imunizantes no primeiro semestre deste ano. Como nenhuma dose foi entregue até hoje, não há motivos para manter o contrato ativo. Assim, politicamente, a conclusão é a de que a CPI será esvaziada.
É pegar ou largar
Com a suspensão do contrato, o líder do governo, Ricardo Barros (Progressistas-PR), tem a chance de reforçar o discurso de que “não tem rolo nenhum”. É que, segundo os relatos do deputado Luis Miranda (DEM-DF) à CPI, o presidente da República teria dito que a pressa em relação à compra da Covaxin era “rolo” de Ricardo Barros, que hoje terá aprovado convite para que compareça à CPI.
Na paz/ Ao dizer em entrevista exclusiva ao CB.Poder que não citou o nome de Ricardo Barros para preservar o líder do governo, Luis Miranda praticamente deixou claro que não deseja briga com o colega de Parlamento. O deputado quer facilitar a própria vida na Casa.
Agora vai/ Escolhida em março para a Procuradoria da Mulher no Senado, a senadora Leila Barros (PSB-DF) aguarda a nomeação até hoje. Agora, porém, com a senadora Rose de Freitas (MDB-ES) assumindo a presidência da Comissão Mista de Orçamento, a troca de comando da procuradoria está próxima.
E as reformas, hein?/ A pressa do governo em aprovar os textos da reforma tributária já enviados ao Congresso não tem eco entre os parlamentares. A ordem nos partidos é avaliar as propostas com muita calma para não piorar a retomada da economia. Afinal, taxar os investidores não ajudará no ambiente de negócios.
Aécio na lida/ Integrante da Comissão Mista de Atividades de Inteligência, ao lado do senador Jaques Wagner (PT-BA), o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) trata de reconstruir pontes com a esquerda. “Não posso deixar de me lembrar quando o senhor me recebeu no Palácio de Ondina, discutimos o Nordeste, o país. A vida é feita de reencontros”, disse Aécio a Wagner. Em política, os gestos de aproximação sempre começam com lembranças de bons momentos e bons debates, deixando as diferenças de lado.
A decisão do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), de fatiar a relatoria da reforma tributária, e não apenas o texto, é vista como um termômetro de que a relação entre Lira e o atual relator, Aguinaldo Ribeiro (Progressistas-PB), azedou de vez e quem vai pagar a conta é a própria reforma. Aliados de Lira têm dito que esse sistema de vários relatores levará à aprovação apenas de um naco do texto, como a simples junção da PIS/Cofins, o que não pode ser definido como “reforma tributária”, e sim uma enganação para lubridiar os desavisados.
No mesmo rumo seguirão as privatizações. Dificilmente o Congresso aprovará, porque a oposição é contra e ainda há um grupo ligado ao presidente Jair Bolsonaro que não deseja privatizar setores estratégicos, como petróleo e energia.
Mais uma semana de “goleada”
O depoimento do ex-secretário de Comunicação do governo Fabio Wajngarten é o mais esperado desta semana na CPI da Pandemia. É dali que um grupo da comissão de inquérito pretende confirmar a tese de que houve o oferecimento de vacinas e que o governo é que não quis comprar. Também será perguntado sobre a propaganda “O Brasil não pode parar”, de março do ano passado, contra o distanciamento social.
Nem tanto
Se for por esse caminho, Wajngarten corre o risco de deixar a CPI acusado pelo governo de usar o cargo para fazer lobby, uma vez que essa ponte entre governo e Ministério da Saúde não era sua função. Tinha muita gente, na área da saúde, que poderia ter sido procurada pelos laboratórios, ainda mais um grande como a Pfizer.
Nem tão cedo
Os governistas começam a ficar incomodados com a perspectiva de demora da convocação de governadores para prestar esclarecimentos à CPI. Porém, enquanto não houver uma conclusão sobre as responsabilidades do governo federal, os governadores dificilmente serão chamados.
O “jeitinho” vai dar problema
Os recursos decorrentes das emendas de relator-geral — que receberam o apelido de “orçamento secreto” — foram a forma que o Poder Executivo e seus aliados no Congresso encontraram, ainda em 2018, para beneficiar os mais próximos ao governo, além das emendas individuais. Agora, com a reportagem publicada no último fim de semana, no jornal O Estado de S.Paulo, com suspeita de superfaturamento de tratores, tem tudo para virar uma nova CPI.
Só tem um porém
No passado, da mesma forma que, em 1992, usou-se o caso do então presidente Fernando Collor como justificativa para não abrir uma CPI do Orçamento, agora vai-se usar a CPI da Covid e a crise sanitária para não se fazer qualquer investigação.
Radiografia/ A gestão do Ministério da Economia vem sendo objeto de uma pesquisa entre formadores de opinião. Tem muita gente interessada em saber qual a avaliação do trabalho de Paulo Guedes.
Por falar em Paulo Guedes…/ Hoje (11/5), ele tem audiência virtual na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara para falar a respeito da reforma administrativa. Com a tributária ainda incerta, é na administrativa que o governo está apostando as fichas.
Fica esperto/ O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e o mau exemplo na roda de samba, empata o jogo com o governador do estado, Cláudio Castro, que, recentemente, deu uma festa. Paes já pediu desculpas, disse que errou, mas o estrago está feito. Agora, seus assessores estão atentos para evitar que algo desse tipo se repita. Afinal, errar uma vez é humano. Errar mais tem outro nome.
Turismo em debate/ Em sua primeira sessão, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado, presidida pelo senador Fernando Collor (Pros-AL), colocou luz sobre os desafios para a retomada do setor no pós-pandemia. A conclusão foi a de que, sem vacinação, a crise se agrava. Até 28 de junho, a comissão se reunirá todas as segundas-feiras para discutir e propor soluções que ajudem a elevar a atividade turística no país. A TV Senado transmite as reuniões, a partir das 18h.