Tag: Reforma Tributária
O protagonista das principais decisões polêmicas será o Senado
Enquanto o deputado Arthur Lira (PP-AL) se prepara para atender aos seus eleitores, ou seja, os deputados — e, de quebra, mostrar ao governo que apoia o presidente Jair Bolsonaro —, o Senado está no aquecimento de que nem tudo será aprovado do jeito que o Planalto deseja — nem o voto impresso, nem as reformas, especialmente a tributária. O compromisso do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), em retomar a discussão da reforma tributária em curso na Casa, será acoplar qualquer projeto que seja votado na Câmara ao que já está em discussão no Senado, que tem como relator o senador Roberto Rocha (PSDB-MA).
Assim, por mais que Lira consiga aprovar a proposta do deputado Celso Sabino (PSDB-PA) sobre as mudanças no Imposto de Renda, alvo de críticas de todo o sistema produtivo, quem conduzirá de fato essa reforma serão os senadores, dentro da proposta ampla. E se a tributária for aprovada com apoio expressivo, ficará muito ruim o presidente da Câmara simplesmente desprezar uma proposta que terá o aval de quem gera emprego e renda. Pelo menos, é assim que os senadores fazem os cálculos políticos em torno dessa reforma.
Vale lembrar que, em relação ao voto impresso, ainda que o governo continue pesando a mão em defesa da proposta, a ideia é não mexer nessa seara, conforme disse, com todas as letras, o presidente do Senado.
E o impeachment, hein?
A avaliação dos políticos é a de que o resultado do voto impresso deixou claro que Bolsonaro tem, hoje, os votos para segurar qualquer processo de impeachment ou autorização para ser processado. Mas os deputados aliados de Lira avisam que é bom o presidente da República não provocar demais o da Câmara. Afinal, Bolsonaro assumiu o compromisso de respeitar o resultado do plenário sobre o voto impresso. E se tem algo que Lira abomina é o descumprimento da palavra empenhada.
Sutis diferenças
A frase do vice-presidente Hamilton Mourão sobre o voto impresso ser assunto encerrado “porque a Câmara decidiu”, era justamente o que Lira esperava ouvir de Bolsonaro. O presidente, porém, preferiu dizer que os 218 contrários à proposta foram “chantageados”. Atacou, inclusive, alguns aliados.
Corra, antes que voltem
A correria da Câmara para decidir as propostas polêmicas é justamente para aproveitar esse período de sessões virtuais, onde a maioria dos 513 deputados permanece em seus estados. Assim, as discussões estão menos acaloradas. A partir de outubro, quando todos devem ter tomado as duas doses da vacina, avaliam alguns que essa situação deve mudar.
E o social ficou opaco
O programa do Auxílio Brasil, que Bolsonaro levou ao Congresso esta semana, como a aposta de seu governo para os mais pobres no pós-pandemia, termina a semana no fundo do palco. Diante desse fato, o presidente foi aconselhado a deixar as tensões com os Poderes e o tal voto impresso de lado e centrar o discurso nessa agenda mais positiva. Bolsonaro, porém, não acolheu a sugestão.
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2022 em movimento/ Os presidentes do DEM, ACM Neto, e do PSL, Luciano Bivar, jantaram juntos esta semana. Conversas sobre o futuro. Aliados de ambos juram, porém, que a fusão dos partidos não está no script.
Que termine o mandato/ Se depender do PSDB, não haverá qualquer incentivo ao impeachment de Bolsonaro. “Torcemos para que o presidente possa terminar o mandato. Temos que acabar com essa história de o Brasil se notabilizar como o país do impeachment. Precisamos de estabilidade na política”, afirma o deputado Paulo Abi-Ackel (MG), no programa Frente a Frente, da Rede Vida.
Por falar em PSDB…/ O governador de São Paulo, João Doria, fez um apelo público, no CB.Poder, para que o ex-governador Geraldo Alckmin seja candidato ao Senado ou concorra à prévia no PSDB para disputar o governo estadual. O convite, porém, veio tarde. Alckmin já está com um dos pés no PSD de Gilberto Kassab.
O recado da bancada feminina/ Coordenadora da bancada feminina, a deputada Celina Leão (PP-DF) foi incisiva em busca de vagas para as mulheres dentro da reforma política em discussão. Ocorre que os homens, maioria na Casa, não querem mais reserva de vagas para as mulheres.
Entre os partidos e o governo, parlamentares ficaram com os partidos
Ministros de Jair Bolsonaro passaram esses dois últimos dias divididos entre ajudar o presidente da República a tentar cabalar votos pelo voto impresso ou atender os partidos. A maioria, porém, preferiu passar longe do voto impresso defendido pelo chefe do Poder Executivo e a deputada Bia Kicis (PSL-DF). O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, praticamente lavou as mãos. O mesmo fez a ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, que não foi ao Congresso acompanhar in loco a tramitação do texto. O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, já deu, inclusive, declarações contra a proposta. Flávia passou o dia concentrada em atender deputados e mais afeita a propostas como a reforma tributária. O momento é de tratar de projetos que sirvam para estabilizar o país.
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Em tempo: independentemente do placar, a ordem dentro do bolsonarismo raiz é continuar a repisar que eleições sem voto impresso são problemáticas e sujeitas a fraude, embora tenham sido eleitos por esse sistema. Ou seja: acolhe-se o resultado, mas não se mexe no discurso.
Ficamos assim I
Militares de alta patente passaram o dia ao telefone para esclarecer, aos demais Poderes da República, que o desfile na Esplanada nada teve a ver com recados ao Congresso ou apoio a ações heterodoxas, fora das linhas da Constituição. Ex-ministros da Defesa ajudaram e muito nessa tarefa. Os políticos, aliás, avaliavam depois que os telefonemas eram mais para dizer que as Forças Armadas precisam de orçamento para renovar seus equipamentos.
Ficamos assim II
Quanto mais Bolsonaro falar em agir fora das linhas da Constituição, menos recursos serão destinados às Forças Armadas para recuperação de equipamento bélico. As prioridades, especialmente em ano eleitoral, são saúde, educação e área social como um todo.
Alckmin x Doria
Ao anunciar em Santos que deixará o PSDB, o ex-governador Geraldo Alckmin, pré-candidato ao governo de São Paulo, retoma os laços com o ex-governador Márcio França (PSB), seu vice, que assumiu em 2014 e terminou derrotado por João Doria, em 2018. A parceria já está praticamente selada.
E a CPI, hein?
O relator da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL), tem sido muito direto ao dizer que já tem elementos capazes de corroborar a tese de que o governo apostou na imunização de rebanho contra a covid-19 e que essa postura teve consequência um elevado número de mortes. Será uma acusação em que citará Bolsonaro diretamente.
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Prioridade deles/ Mesmo com as caixas de mensagens entupidas com e-mais e WhatsApps a favor do voto impresso, muitos deputados estavam convictos de que era preciso encerrar esse assunto o quanto antes para passar a discutir o que realmente interessa às excelências: o Distritão. O líder do DEM, Efraim Filho (PB), é um dos maiores entusiastas dessa proposta.
Cálculo político/ A ideia de colocar uma série de medidas provisórias em pauta antes do voto impresso foi proposital. Assim, não daria tempo de muita repercussão negativa para quem votasse contra a proposta.
Para frente é que se anda/ Aliás, os deputados consideram que os assuntos que geraram tensão duram apenas alguns dias. Foi assim, por exemplo, com o episódio da prisão do deputado Daniel Silveira.
Resumo da ópera/ Passado o desfile, restou a certeza de que os equipamentos militares estão sucateados. Em rodas de conversa, alguns deputados brincavam: “Se o Paraguai quisesse nos invadir, teríamos problemas”.
Governo vai processar senadores da CPI por abuso de autoridade
A suspensão do contrato para compra da Covaxin é lida na seara política do governo como uma primeira reação para tentar esvaziar a CPI da Covid. Porém, outras virão. Vem por aí uma investigação sigilosa da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre todo o processo de compra da vacina indiana e, de quebra, concluída essa parte, um processo contra os senadores. Em conversas reservadas, ministros do governo afirmam que já está praticamente caracterizado que os senadores avançaram o sinal ao acusar o presidente Jair Bolsonaro de prevaricação antes de concluída a investigação.
O artigo 38 da Lei de Abuso de Autoridade, aprovada pelos congressistas, considera crime antecipar atribuição de culpa antes de concluídas as investigações e formalizada a acusação. Na opinião do governo, é exatamente isso que é feito agora. Internamente, no Planalto, muita gente diz que “a hora dos senadores está chegando”.
CGU vai ouvir Luís Ricardo
O primeiro passo da investigação da CGU será ouvir o servidor Luís Ricardo Miranda para que ele detalhe a denúncia que levou a Bolsonaro. Quer ouvir dele quem eram os “caras” suspeitos de pedir dinheiro para acelerar o processo de compra da vacina.
Antes tarde do que nunca
A CGU recebeu sinal verde do Planalto para mapear suspeitas de pedidos de propina. A reportagem da Folha de S.Paulo, com relato de um empresário de que se reuniu com o diretor do Departamento de Logística, Roberto Dias, é um indício a ser apurado. E se houver culpados, serão punidos.
Bola fora do estádio
O governo vai insistir, dia e noite, na tecla de que as doses da Covaxin eram apenas para dar segurança de que não faltariam imunizantes no primeiro semestre deste ano. Como nenhuma dose foi entregue até hoje, não há motivos para manter o contrato ativo. Assim, politicamente, a conclusão é a de que a CPI será esvaziada.
É pegar ou largar
Com a suspensão do contrato, o líder do governo, Ricardo Barros (Progressistas-PR), tem a chance de reforçar o discurso de que “não tem rolo nenhum”. É que, segundo os relatos do deputado Luis Miranda (DEM-DF) à CPI, o presidente da República teria dito que a pressa em relação à compra da Covaxin era “rolo” de Ricardo Barros, que hoje terá aprovado convite para que compareça à CPI.
Na paz/ Ao dizer em entrevista exclusiva ao CB.Poder que não citou o nome de Ricardo Barros para preservar o líder do governo, Luis Miranda praticamente deixou claro que não deseja briga com o colega de Parlamento. O deputado quer facilitar a própria vida na Casa.
Agora vai/ Escolhida em março para a Procuradoria da Mulher no Senado, a senadora Leila Barros (PSB-DF) aguarda a nomeação até hoje. Agora, porém, com a senadora Rose de Freitas (MDB-ES) assumindo a presidência da Comissão Mista de Orçamento, a troca de comando da procuradoria está próxima.
E as reformas, hein?/ A pressa do governo em aprovar os textos da reforma tributária já enviados ao Congresso não tem eco entre os parlamentares. A ordem nos partidos é avaliar as propostas com muita calma para não piorar a retomada da economia. Afinal, taxar os investidores não ajudará no ambiente de negócios.
Aécio na lida/ Integrante da Comissão Mista de Atividades de Inteligência, ao lado do senador Jaques Wagner (PT-BA), o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) trata de reconstruir pontes com a esquerda. “Não posso deixar de me lembrar quando o senhor me recebeu no Palácio de Ondina, discutimos o Nordeste, o país. A vida é feita de reencontros”, disse Aécio a Wagner. Em política, os gestos de aproximação sempre começam com lembranças de bons momentos e bons debates, deixando as diferenças de lado.
A decisão do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), de fatiar a relatoria da reforma tributária, e não apenas o texto, é vista como um termômetro de que a relação entre Lira e o atual relator, Aguinaldo Ribeiro (Progressistas-PB), azedou de vez e quem vai pagar a conta é a própria reforma. Aliados de Lira têm dito que esse sistema de vários relatores levará à aprovação apenas de um naco do texto, como a simples junção da PIS/Cofins, o que não pode ser definido como “reforma tributária”, e sim uma enganação para lubridiar os desavisados.
No mesmo rumo seguirão as privatizações. Dificilmente o Congresso aprovará, porque a oposição é contra e ainda há um grupo ligado ao presidente Jair Bolsonaro que não deseja privatizar setores estratégicos, como petróleo e energia.
Mais uma semana de “goleada”
O depoimento do ex-secretário de Comunicação do governo Fabio Wajngarten é o mais esperado desta semana na CPI da Pandemia. É dali que um grupo da comissão de inquérito pretende confirmar a tese de que houve o oferecimento de vacinas e que o governo é que não quis comprar. Também será perguntado sobre a propaganda “O Brasil não pode parar”, de março do ano passado, contra o distanciamento social.
Nem tanto
Se for por esse caminho, Wajngarten corre o risco de deixar a CPI acusado pelo governo de usar o cargo para fazer lobby, uma vez que essa ponte entre governo e Ministério da Saúde não era sua função. Tinha muita gente, na área da saúde, que poderia ter sido procurada pelos laboratórios, ainda mais um grande como a Pfizer.
Nem tão cedo
Os governistas começam a ficar incomodados com a perspectiva de demora da convocação de governadores para prestar esclarecimentos à CPI. Porém, enquanto não houver uma conclusão sobre as responsabilidades do governo federal, os governadores dificilmente serão chamados.
O “jeitinho” vai dar problema
Os recursos decorrentes das emendas de relator-geral — que receberam o apelido de “orçamento secreto” — foram a forma que o Poder Executivo e seus aliados no Congresso encontraram, ainda em 2018, para beneficiar os mais próximos ao governo, além das emendas individuais. Agora, com a reportagem publicada no último fim de semana, no jornal O Estado de S.Paulo, com suspeita de superfaturamento de tratores, tem tudo para virar uma nova CPI.
Só tem um porém
No passado, da mesma forma que, em 1992, usou-se o caso do então presidente Fernando Collor como justificativa para não abrir uma CPI do Orçamento, agora vai-se usar a CPI da Covid e a crise sanitária para não se fazer qualquer investigação.
Radiografia/ A gestão do Ministério da Economia vem sendo objeto de uma pesquisa entre formadores de opinião. Tem muita gente interessada em saber qual a avaliação do trabalho de Paulo Guedes.
Por falar em Paulo Guedes…/ Hoje (11/5), ele tem audiência virtual na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara para falar a respeito da reforma administrativa. Com a tributária ainda incerta, é na administrativa que o governo está apostando as fichas.
Fica esperto/ O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e o mau exemplo na roda de samba, empata o jogo com o governador do estado, Cláudio Castro, que, recentemente, deu uma festa. Paes já pediu desculpas, disse que errou, mas o estrago está feito. Agora, seus assessores estão atentos para evitar que algo desse tipo se repita. Afinal, errar uma vez é humano. Errar mais tem outro nome.
Turismo em debate/ Em sua primeira sessão, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado, presidida pelo senador Fernando Collor (Pros-AL), colocou luz sobre os desafios para a retomada do setor no pós-pandemia. A conclusão foi a de que, sem vacinação, a crise se agrava. Até 28 de junho, a comissão se reunirá todas as segundas-feiras para discutir e propor soluções que ajudem a elevar a atividade turística no país. A TV Senado transmite as reuniões, a partir das 18h.
Com a CPI da Covid no Senado e uma agenda na Câmara a cada dia mais atropelada pela antecipação dos acordos políticos com vistas a 2022, deputados avisam que a chance de aprovação de reformas estruturantes, como a tributária e a administrativa, é praticamente zero. Daí, a saída será o “fatiamento” da tributária, com a aprovação apenas da unificação PIS/Cofins, um “remendo” de forma a sinalizar uma certa boa vontade. As outras etapas, porém, ficarão para a temporada pós-eleitoral. A administrativa pode passar na Comissão de Constituição e Justiça, com vistas para o futuro, sem mexer com os atuais servidores.
Ninguém, no entanto, dirá abertamente que a tributária não será totalmente aprovada. O relatório será apresentado, amplamente debatido, vai para a CCJ, pode ter até uma comissão especial instalada. Entretanto, diante das dificuldades financeiras que o país atravessa, os deputados dizem, em conversas reservadas, que os acordos entre todos os atores são quase um sonho impossível. Há quem diga, inclusive, que, se mesmo com os governos totalmente focados na aprovação dessas reformas elas terminaram sem um desfecho, agora, diante de um Poder Executivo que se dividirá entre CPI, pandemia, acordos eleitorais e o que mais chegar, esse ressurgimento promete ser apenas mais uma temporada com abertura marcada para esta segunda-feira.
O recado do Dia do Trabalho
Quer os partidos gostem, quer não, foi expressivo o número de pessoas nas ruas em defesa do presidente Jair Bolsonaro, apesar da pandemia. Para muitos políticos, aliados e independentes está claro que não será por aí que a oposição conseguirá levar adiante um processo de impeachment.
O outro polo
Num cenário que caminha novamente para a polarização, o PT calcula que precisa vencer três desafios para chegar com fôlego a 2022: um bom candidato a vice que repita o perfil de José Alencar, um bom coordenador da área econômica, e, de quebra, uma boa âncora no segmento evangélico, em que o presidente Jair Bolsonaro tem muita força, especialmente, na periferia.
E a terceira via?
Quem enxerga longe ao analisar os movimentos políticos avisa que a união entre Ciro Gomes e o PSDB é praticamente impossível. Depois de realizar as prévias para definir um candidato, os tucanos não terão como voltar atrás e apoiar um nome de
outro partido.
Caciques menos poderosos
Especialistas em direito eleitoral e eleições defendem que a Justiça Eleitoral possa ter mais poder para atuar diretamente nos conflitos internos dos partidos e propõem que a distribuição de verbas do fundo partidário não fique somente a cargo dos diretórios nacionais, com a descentralização obrigatória. Esses dois pontos fazem parte das 26 recomendações da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), entregues ao grupo de trabalho criado na Câmara dos Deputados para discutir o novo Código Eleitoral e a criação de um Código de Processo Eleitoral.
Renovação e transparência
A Abradep defende, ainda, que os partidos sejam obrigados a divulgar em tempo real as despesas com o Fundo Partidário e o Fundão Eleitoral, criado especificamente para financiar as campanhas. Mais de 140 profissionais, entre juristas, advogados, professores e membros do Ministério Público e da Justiça Eleitoral participaram da elaboração das propostas enviadas à Câmara.
Olho nele/ O comportamento do senador Marcos Rogério (DEM-RO) durante o depoimento do ex-ministro Luiz Henrique Mandetta, na terça-feira, na CPI da Covid, será acompanhado com muita atenção pela cúpula do Democratas. Afinal, Mandetta é um potencial nome do partido para a corrida presidencial em 2022.
Uma conversa importante/ José Sarney receberá Lula para um almoço esta semana em Brasília. É mais um gesto de reaproximação entre PT e MDB depois do impeachment de Dilma Rousseff.
Meu lugar é aqui/ O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) participou da manifestação em Brasília, na Esplanada dos Ministérios, com ares de pop star, posando para selfies com manifestantes. Muita gente estranhou, aliás, a ausência do deputado em São Paulo, onde foi eleito.
Luto no Senado/ Além do ex-diretor da Polícia Legislativa do Senado Pedro Ricardo Araújo Carvalho, funcionários terceirizados de gabinetes de senadores perderam a batalha para a covid na semana passada. A coluna se solidariza com todas as famílias que deram adeus a entes queridos. Se puder, fique em casa. Se sair, não se esqueça de usar a máscara da forma correta.
Pandemia e impasse no Orçamento 2021 jogam reformas administrativa e tributária para escanteio
Quando os Poderes se desentendem, as primeiras vítimas são as votações de temas importantes e polêmicos. Nesse sentido, vários deputados que convivem diariamente com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), têm dito que as reformas administrativa e tributária, apresentadas como prioritárias, já estão comprometidas, e a tendência, diante do recrudescimento da pandemia e das dificuldades de acordo no Orçamento, é que não sejam votadas este ano.
Em conversas reservadas, os deputados reclamam que o presidente Jair Bolsonaro não fez um só gesto em prol das reformas no último mês. Na conversa com o senador Jorge Kajuru, por exemplo, se mostrou mais interessado no impeachment de ministros do Supremo do que em puxar conversa sobre os projetos que vão ajudar o país a sair do atoleiro econômico no pós-pandemia. Nesse clima de confronto, nada sairá do papel.
Novo pedido de impeachment contra Bolsonaro
Depois da edição da nota em que pede que o senador Jorge Kajuru (GO) se desligue do partido, o presidente do Cidadania, Roberto Freire, deflagrou conversas com presidentes de outras legendas para apresentação de um novo pedido de impeachment contra Jair Bolsonaro. O foco agora está no fato de o presidente da República ter estimulado um senador a investir contra um ministro de outro Poder.
Funil contra Randolfe e Alessandro
Ao propor que só senadores já vacinados contra a covid-19 possam participar da CPI, o líder do governo, Eduardo Gomes, tenta tirar do colegiado os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), 48 anos, e Alessandro Vieira (Cidadania-SE), 46. Nenhum dos dois está vacinado contra a covid e, pelo andar da carruagem, a imunização deles ainda vai demorar.
Zero para você no partido
Kajuru, ao pedir a Jair Bolsonaro que o separe daqueles que criticam o presidente da República, passou a ideia de subserviência ao Planalto, inclusive no que se refere aos pedidos de impeachment de ministros do STF, contra quem Bolsonaro e seu exército investem desde o início do governo. Pelo menos na visão da cúpula do Cidadania. Ao ouvir um “dez para você” de Bolsonaro, Kajuru levou um zero da legenda.
Endosso
O Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) encaminhou uma carta ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), em que apoia a reabertura do prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), um Refis para as empresas atingidas pela pandemia do novo coronavírus.
Com ressalva
O Instituto, no entanto, faz um alerta aos parlamentares: é preciso evitar que o refinanciamento de dívidas tributárias beneficie os devedores contumazes, aqueles que estruturam negócios para sonegar impostos. Por isso, sugere que contribuintes excluídos de dois ou mais parcelamentos não tenham direito a mais esse benefício.
CURTIDAS
O erro deles/ A avaliação dos políticos é de que o governo do presidente Jair Bolsonaro falhou no seu primeiro grande teste de coordenação política depois da eleição de Arthur Lira (PP-AL) para presidente da Câmara. No caso, o diálogo para a elaboração de um Orçamento exequível.
Maia inocentado/ Do lado da política, a avaliação dos deputados, hoje, é de que o problema do governo não era o deputado Rodrigo Maia (foto), do DEM-RJ. E, sim, a coordenação política do Planalto.
Quem vem lá/ Os três senadores do Amazonas, Eduardo Braga (MDB), Omar Aziz (PSB) e Plínio Valério (PSDB), terão cadeira cativa entre os titulares da CPI da Covid. É que a falta de oxigênio no estado e o colapso total no sistema de saúde estão no fato determinado a ser apurado pela comissão.
Por falar em MDB…/ A briga está grande, porque os líderes do governo, Eduardo Gomes e Fernando Bezerra Coelho, ambos do MDB, também querem participar do colegiado com poder de voto. E, a contar pela disposição do líder da bancada, Eduardo Braga, não vão sobrar vagas para que eles possam votar. E quem pediu primeiro para integrar o colegiado foi o senador Renan Calheiros (AL).
Ao mesmo tempo em que alguns aliados de primeira hora do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pedem apoio para salvar o mandato de Daniel Silveira (PSL-RJ), outros já avisaram que é preciso dar um basta no radicalismo. “Tem que ter um contra-freio na ala olavista e de extrema-direita. A brincadeira acabou. O país está com sérios problemas. É preciso acabar com essa história de fake news, de ataques e partir para juntar os Poderes, a fim de resolver os problemas do Brasil”, disse o deputado Fausto Pinato (PP-SP), um dos mais próximos de Lira.
A parte do Centrão a que pertence Pinato considera que Silveira teve várias chances de parar com as ameaças, de adotar um comportamento mais compatível com o decoro parlamentar, e só o fez na sexta-feira porque queria se livrar da prisão. A avaliação de muitos é a de que o caso tem que servir de exemplo.
Confiança, só com reformas
Os aliados do presidente Jair Bolsonaro no Congresso estão convencidos de que a aprovação das reformas tributária e administrativa será a saída para a crise de confiança gerada a partir do episódio da troca de comando na Petrobras. O mercado financeiro não vê essa mudança como pontual e caso isolado. E, nesse clima, os investimentos prometem evaporar.
Muito além da Petrobras
Avisam do Planalto que o ministro da Economia, Paulo Guedes, também não deixará o governo por causa disso. O foco dele é a PEC Emergencial e as reformas. E o clima para votá-las estava ótimo até a confusão na Petrobras, que promete seguir por mais tempo.
Muito além da CVM
A investigação aberta pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), no sábado, caminha para não ser a única a apurar quem ganhou e quem perdeu depois de Bolsonaro anunciar que faria mudanças na estatal. A Justiça Federal quer explicações do presidente. O Congresso, idem.
Sob os holofotes
Vem por aí a convocação de Roberto Castello Branco ao Parlamento para dar a sua versão da troca de comando na petroleira, e também do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Pedidos de CPI ainda dependem de combinação entre os partidos.
Toma mais um/ A tendência dos deputados, ontem (22/2) à noite, era deixar Alexandre Leite (DEM-SP) como relator do caso Daniel Silveira. Ele já está cuidando de outra representação contra o parlamentar bolsonarista, o que facilita. Leite votou a favor da manutenção da prisão.
Vai demorar/ Não contem com as vacinas da Pfizer tão cedo. É que, diante das cláusulas consideradas draconianas, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, foi aconselhado a consultar todos os Poderes, e não só a Casa Civil da Presidência da República. Afinal, o laboratório não quer se responsabilizar pela qualidade do produto que fornece.
Não à violência I/ Essa foi a intenção da senadora Kátia Abreu (PDT-TO, foto) ao postar, em suas redes, a foto de duas lutadoras ensanguentadas depois da luta, no início de fevereiro, comparando a violência do UFC à mesma que se via nas rinhas de galo, proibidas no Brasil. A violência do esporte assustou a parlamentar, que, depois de tanta polêmica, tirou a postagem do ar.
Não à violência II/ A internet virou um ambiente onde até criticar a violência virou motivo de briga. Eu, hein!?
Arthur Lira tentará tirar reforma tributária de Aguinaldo Ribeiro
A reunião entre os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, com os relatores da reforma tributária nas duas Casas não serviu para que Lira e o deputado Aguinaldo Ribeiro fizessem as pazes. Na Câmara, é dada como certa a substituição de Aguinaldo nessa relatoria, caso a reforma seja votada, primeiro, no Senado. Há quem diga que Aguinaldo só será mantido nessa vitrine se o presidente do PP, Ciro Nogueira, pedir.
Aos poucos e com muita paciência, Lira dará um jeito de afastar todos aqueles que tentaram lhe puxar o tapete, dentro do bloco original do Centrão. No caso de Aguinaldo Ribeiro, só tem um probleminha: o deputado já está nessa relatoria há algum tempo e sabe onde aperta o calo de cada setor e por dentro de onde é possível buscar acordos. Tirar por mera vingança poderá soar como um capricho que só atrasará a aprovação do texto.
Lula permanecerá “pendurado” na Justiça
As esperanças do PT, de lançar Lula como candidato em 2022, têm tudo para morrer na praia. Entre as conversas na área jurídica, as apostas são de que ele conseguirá a anulação da sentença dentro do processo do triplex no Guarujá, mas não o do sítio de Atibaia. Nesse cenário, Fernando Haddad será o candidato.
O ponto frágil é a saúde
O pedido da CPI da covid-19 no Senado é visto pelo governo como o maior ponto de fragilidade no Congresso hoje. Paralelamente, ainda tem a questão das vacinas, na qual o presidente Jair Bolsonaro fez questão de mostrar que está ao lado da Anvisa. Inclusive, nessa pressão do líder do governo, Ricardo Barros, sobre “enquadrar” a agência.
Se quebrar o acordo…
O PSL não pretende tirar a deputada Bia Kicis da indicação para a Comissão de Constituição e Justiça. O partido não tem interferido nas outras bancadas para dizer quem deve ser o postulante para compor este ou aquele colegiado. Além disso, há, entre os bolsonaristas, a certeza de que Bia está sofrendo uma campanha contra porque é aliada de primeira hora do presidente Jair Bolsonaro.
… vai ter troco
Líderes de outros partidos avaliam que se alguma legenda quiser concorrer contra Bia terá problemas, porque essa escolha das comissões técnicas é regimental. Até o carnaval, porém, há muita água para rolar sob a ponte.
CURTIDAS
Ela levou a melhor/ Depois da briga, do ano passado, em torno da Presidência da Comissão Mista de Orçamento, a deputada Flávia Arruda, do PL-DF, ficará com o cargo, conforme acordo já firmado entre os partidos. Elmar Nascimento, que era o nome defendido, em 2020, por Rodrigo Maia e liderou a ala contra Baleia Rossi, será agraciado em outra posição mais à frente.
E o combustível, hein?/ A reunião para tratar de preço de combustível, hoje (5/2), foi exigência do presidente Jair Bolsonaro. É uma forma de ele sinalizar aos caminhoneiros que está ao lado deles, mesmo que não resolva o problema da categoria.
DEM vai ficar rachado mesmo/ Com a tese da fidelidade partidária, muitos interessados em acompanhar Rodrigo Maia, caso ele saia do DEM, devem recuar. É que o mandato de eleições proporcionais pertence ao partido.
Por falar em DEM…/ Maia tem sido procurado por integrantes do partido, num esforço para que reflita sobre os erros que cometeu no processo e dê um tempo antes de tomar qualquer decisão sobre o futuro. Não tem adiantado muito. O pote de mágoas continua cheio.
Coluna Brasília-DF
O discurso de Jair Bolsonaro a investidores, durante evento na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos, fez soar o alarme de descompasso entre o que deseja o presidente da República e seus aliados. Ele disse que “o próximo passo”, depois da Reforma da Previdência, é a aprovação da Reforma Administrativa.
Acontece que, hoje, não há o menor consenso em relação ao texto, que sequer começou a tramitar por causa da pandemia. Até os R$ 300 bilhões que o presidente cita como economia a ser gerada nos próximos dez anos são vistos como um “chute”. O número não foi acompanhado de memória de cálculo, que permita aos congressistas auferir a sua veracidade.
Para completar, na base do governo, a Reforma Tributária está mais adiantada, uma vez que já tramita nas duas Casas, e há um interesse em votar algo dentro dessa reforma ainda este ano, ainda que seja na “comissão café com leite” –– o colegiado misto que não tem previsão no trâmite oficial das propostas de emendas constitucionais, mas que hoje cumpre o papel de tentar buscar um consenso entre os textos que estão na Câmara e no Senado.
Moral da história: apesar da fala presidencial de confiança, os investidores vão esperar um pouco mais antes de decidir investir por aqui. A ordem lá fora é “muita calma nessa hora”.
Corre, Chico, corre
Está intensa a pressão nos bastidores para que Chico Rodrigues (DEM-RR) se afaste do mandato por seis meses, de forma a reduzir o desgaste de seus colegas no Senado. E o prazo é hoje, antes de o Supremo Tribunal Federal (STF) analisar, na sessão de amanhã, a decisão de afastamento tomada pelo ministro Luís Roberto Barroso. E que, até agora, ainda não foi analisada pelo Senado.
O medo de Chico
O problema é que o senador teme uma nova operação. Ele teve o pedido de prisão negado porque está no exercício do mandato. Mas, se aceitar uma licença, pode ficar exposto. E ainda deixaria o suplente na mesma situação, com a obrigação de defender o pai na tribuna do Senado.
Quando o assunto é medo…
É tenso o clima entre os magistrados que têm a conduta sob investigação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A nova corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, empossada recentemente, pediu celeridade no andamento dos casos.
… nem a turma do Judiciário escapa
Maria Thereza tem especialização em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Coimbra e, até assumir a corregedoria, integrou uma das turmas de direito criminal do Superior Tribunal de Justiça, onde ganhou fama de ser rígida na aplicação de penas. Antes, quando era advogada, foi integrante do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), que tem a linha de ser duro contra desvios de magistrados. Ela chegou ao STJ em 2006, indicada pelo então ministro da Justiça do governo Lula, Márcio Thomaz Bastos.
CURTIDAS
Artistas aliados/ Depois da arte de Rodrigo Camacho com cartuchos de balas, que marcou o lançamento do partido Aliança pelo Brasil, foi a vez de Marco Angeli levar a Jair Bolsonaro um quadro com um desenho do presidente em preto e branco. Atrás do quadro, a mensagem: “O homem que devolveu a esperança ao Brasil”. O encontro do artista com Bolsonaro, ontem, foi intermediado pela deputada Bia Kicis (PSL-DF).
Terceiro setor na pauta do STJ/ O Superior Tribunal de Justiça julga, hoje, o recurso sobre a possibilidade de enquadrar os dirigentes do terceiro setor na Lei de Improbidade Administrativa. O julgamento vem sendo acompanhado com uma lupa pelos advogados. “Estatizar as entidades do terceiro setor para fins de punição é perigoso. Não resta dúvida de que são entidades privadas e o julgamento tende a tensionar o conceito dessas entidades. Não podemos aceitar que o Judiciário, apenas para punir, transforme o terceiro setor em público”, diz Kildare Meira, representante da Covac Advogados.
E aí, vai pagar o hospital?/ É bom o Sindicato Rural de Tailândia (PA) se preparar. Se o show da cantora Mariana Fagundes, um exemplo do que os médicos citam daquilo que não deve ser feito durante uma pandemia, resultar em aumento dos casos de coronavírus na cidade, é dele que serão cobradas as despesas hospitalares do evento –– que havia prometido respeitar todos os protocolos de segurança sanitária e distanciamento social.
Aliás…/ A sensação que se tem é a de que o brasileiro ligou o “dane-se” em relação à pandemia. As pessoas promovem eventos com todo mundo sem máscara e sem distanciamento, como se o vírus estivesse ido embora.
Coluna Brasília-DF
Pesquisa da Vector Análise, encomendada pela Necton Investimentos, indica que a maioria dos principais líderes e vice-líderes do Congresso Nacional acredita na aprovação de uma reforma tributária mais ampla do que deseja o governo. Esta é a opinião de 76,3% dos 47 líderes ouvidos no levantamento. E em pelo menos uma das Casas, o texto consegue ser votado até o final do ano, segundo 64% dos líderes.
A consulta indica, ainda, que o ministro da Economia, Paulo Guedes, terá dificuldade em convencer os congressistas da necessidade do imposto sobre transações digitais, ainda que seja para desonerar a folha de pagamento das empresas. 54,2% discordam. Diante da necessidade de 308 votos para aprovar o imposto, é melhor o governo começar a pensar num plano B.
Nem vem
A contar pelas apostas dos líderes e vice-líderes, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acerta em dizer que não pretende disputar a reeleição, ainda que o Supremo Tribunal Federal (STF) venha a aprovar algo nesse sentido. Na pesquisa da Vector Análise, 68,6% consideram que não será permitida a recondução.
Quem sabe cola? I
Entre os senadores, 50% dizem acreditar que será permitida a reeleição do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Quem sabe cola? II
O pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), para a troca dos promotores que investigam as rachadinhas na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), foi visto como mais uma tentativa de protelar as apurações. E a contar pela nota do procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, as investigações seguem o curso normal.
Flávio ganha uma
Com o parecer do advogado-geral do Senado, Thomaz Azevedo, em favor do arquivamento do pedido de abertura de processo contra o senador, a tendência do presidente do Conselho de Ética da Casa, senador Jayme Campos (DEM-MT), é arquivar. Azevedo considerou que o esquema das rachadinhas e denúncias relacionadas ao caso são anteriores ao mandato e, portanto, não cabe abertura de processo por quebra de decoro.
CURTIDAS
Ranking I/ A Vector Análise quis saber, numa escala de zero a 10, quanto os líderes confiavam em alguns ministros. O que obteve a nota de confiança mais baixa, entre quatro ministros pesquisados, foi o da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos (5,16). Justamente o responsável pela articulação política.
Ranking II/ A medição incluiu, ainda, os ministros da Economia, Paulo Guedes, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e o de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. O que os líderes mais confiam é Tarcísio. O ex-consultor da Câmara ficou com grau 7,13.
Ranking III/ Entre Paulo Guedes e o presidente do Banco Central, os congressistas pesquisados ficaram com Campos Neto. Ele obteve 6,11 de confiança, enquanto Guedes ficou com 5,22, bem próximo do ministro Ramos.
Uma prisão, vários estilhaços/ Com a detenção do secretário de transportes metropolitanos do governo de São Paulo, Alexandre Baldy, por causa de denúncias do tempo em que ainda era deputado federal, vem aí uma exploração direta de suas ligações políticas. Baldy é do PP de Ciro Nogueira, é compadre de Rodrigo Maia. Era uma das apostas da equipe do governador de São Paulo, João Doria, que já tem que administrar o desgaste do PSDB com outras denúncias envolvendo os tucanos de alta plumagem. Quem sai bem nessa história é o presidente Jair Bolsonaro, que descartou fazer de Baldy um de seus ministros.
Covid-19/ A tragédia não cessa. Mais 1.237 óbitos registrados, ou seja, dez explosões como a que ocorreu em Beirute. Aos parentes das vítimas daqui e de lá, nossas condolências.