Tag: Reforma Tributária
Sete de setembro: Bolsonaro muda tom de discurso para tentar mais apoio
O manifesto da área financeira e empresarial, embora adiado, expôs aquilo que o governo mais temia: a falta de apoio tanto da Faria Lima quanto dos empresários. Isso porque, conforme circula nos bastidores dos associados da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) em prol da democracia e da harmonia entre os Poderes, o presidente Jair Bolsonaro está perdendo densidade. E, de quebra, começa a ser malvisto por parte do agronegócio, que até recentemente estava fechado com a reeleição.
Aliás, a mudança de tom do presidente, ontem (30/8), ao dizer que as manifestações de Sete de Setembro serão em defesa da liberdade de expressão, foi vista como uma tentativa de recuperar esses segmentos. Muitos no governo já sabem que se Bolsonaro continuar esticando a corda contra o Supremo Tribunal Federal (STF), com frases sobre vislumbrar um futuro que se resuma a ser “ou preso, ou morto ou a vitória”, os investidores vão embora.
Vai sobrar para Paulo Guedes e…
Se a reforma tributária for para o sal, a cobrança principal será em cima de dois personagens: o primeiro é o ministro da Economia, Paulo Guedes, que rejeitou as propostas mais amplas, que já estavam em curso na Câmara e no Senado.
… para Lira
O outro personagem que terá problemas é o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Ele tirou a proposta das mãos de Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que apoiou Baleia Rossi (MDB-SP) na disputa pela presidência da Câmara. Preferiu zerar o jogo defendendo a proposta de Paulo Guedes.
À mesa com Mourão
Antes da palestra para o Lide Mulher do Distrito Federal, ontem (30/8), o vice-presidente Hamilton Mourão recebeu do empresário Paulo Octávio a sugestão de que os bancos públicos, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, mantenham suas agências nos rincões. É que, muitas vezes, as pessoas sem muita instrução não conseguem fazer esses microcréditos via internet.
Plano A, B e C
Os líderes estão organizando o jogo para o pós-Sete de Setembro. Se houver muita confusão na rua ou invasão a prédios públicos, Bolsonaro vai desidratar mais um pouquinho. Se conseguir reunir muita gente, numa manifestação de apoio, sem brigas ou armamentos, continuará no jogo. Se ficar no meio-termo, tudo permanecerá travado.
Conta aí!/ O prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), tem sido procurado tanto por bolsonaristas quanto por petistas. Ambos querem saber como está a tal da terceira via engendrada por Gilberto Kassab.
Unidos com Bolsonaro/ O presidente foi um dos primeiros a se manifestar contra a quarentena para juízes, procuradores e policiais. Esta semana, será grande a movimentação na Câmara contra a proposta, por parte de todas essas categorias, e ainda os líderes do governo.
E quem será o Darth Vader?/ Hamilton Mourão começou sua palestra na Lide Mulher citando Mike Tyson e encerrou citando… Mestre Yoda. Obviamente, tratou de colocar a frase na ordem direta, algo incomum para o simpático personagem de Star Wars: “O medo gera raiva, a raiva gera ódio e este gera ressentimento”.
Por falar em ressentimento…/ Mourão reagiu assim quando a coluna quis saber o que ele achou da frase de Bolsonaro sobre o futuro “preso, morto ou a vitória”, dita em Goiás: “Ah!, devia estar fazendo charme”.
Só quem é do quadradinho sabe a alegria que os pingos de chuva trazem. Obrigado, Senhor!
O placar em favor da recondução de Augusto Aras ao cargo de procurador-geral da República mostra que a união de parte da esquerda com os bolsonaristas em prol de alguns objetivos rende frutos. E da mesma forma que trabalharam pela manutenção de Aras, vão buscar inviabilizar aqueles que desejam se apresentar para a terceira via. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva procura atrair o PDT e o PSDB, de forma a tentar dinamitar o fortalecimento de um candidato de centro-esquerda. O presidente Jair Bolsonaro, da sua parte, busca todos os partidos mais à direita com o mesmo objetivo.
Esse caminho já levou, inclusive, os integrantes do PP ligados ao governo a sugerir que Bolsonaro retirasse o nome de André Mendonça como indicado ao Supremo Tribunal Federal para colocar no lugar dele o atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Só tem dois probleminhas: 1) Pacheco, no papel de um jovem e promissor pré-candidato a presidente da República, não se mostra muito inclinado a deixar a carreira política aos 45 anos para passar quase uma vida no STF; 2) Bolsonaro não vai tirar a indicação de Mendonça. Não quer briga como os evangélicos. E, de mais a mais, depois que até a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) cobrou a data para a sabatina, vai ficar difícil Davi Alcolumbre (DEM-AP) guardar essa indicação na geladeira por muito mais tempo.
Vacina
Rodrigo Pacheco já encontrou uma forma de inviabilizar a ideia de alguns ministros, aquela de Bolsonaro indicá-lo ao STF. Mandar para o arquivo o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes.
Por falar em Pacheco…
Depois de um ano e meio, a Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e TV (Abert) retomou suas reuniões presenciais. O convidado deste mês foi o presidente do Senado. Ele chegou com um discurso de pacificação do país e equilíbrio no trato da coisa pública. Candidatíssimo, concluem os nobres convidados.
Diferenças
O presidente do Senado fez questão de registrar em sua fala que foi criticado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. E, ao pontuar que aceita e respeita a crítica, aproveitou para lembrar que o Senado ajudou o país aprovando, por exemplo, a PEC Emergencial. E se referiu à reforma do Imposto de Renda como um “remendo”. O Senado vai apostar na reforma tributária mais ampla, a PEC 110, que une vários impostos, inclusive ICMS e ISS.
Enquanto isso, na Câmara…
A reforma tributária, conforme o leitor da coluna já sabe, subiu no telhado. Arthur Lira (PP-AL) quer aprovar, na semana que vem, aquela que Pacheco chama de “remendo”. E ainda que o Senado vote a proposta de emenda constitucional com uma reforma mais ampla, a tendência, a preços de hoje, é Lira fazer corpo mole com esse texto, uma vez que o governo não o apoia.
Curtidas
A volta de Paulo Octávio/ O ex-governador e ex-deputado está se preparando para levar o PSD a apoiar a reeleição de Ibaneis Rocha. E não descarta, inclusive, uma candidatura ao Senado.
O novo Kubitschek/ Quem também começa a entrar no aquecimento para a vida publica é André Kubitschek, filho de Anna Christina e Paulo Octávio, e bisneto do ex-presidente JK.
Eles não perdoam…/ Os bolsonaristas mais aguerridos que passaram pela Esplanada esta semana quase tiveram uma síncope. É que os postes estão decorados, cada um, com uma bandeira vermelha, verde e amarela. Logo, eles espalharam uma série de vídeos pelos grupos de WhatsApp reclamando que devia ser coisa do PT, que era absurdo e coisa e tal.
…e nem se informam/ Se tivessem apurado o porquê das bandeiras, saberiam que se trata de uma homenagem à Guiné Bissau, país do presidente Umaro Sissoco Emboló, que está em visita oficial ao Brasil. Sim, a bandeira do “Bolsonaro da África” é vermelha, verde e amarela.
Nos bastidores de um almoço na Frente Parlamentar do Empreendedorismo, parlamentares dos mais diversos partidos comentavam alta rejeição de Jair Bolsonaro registrada pela pesquisa XP/Ipespe, e as dificuldades que esse índice de 61% trará para que o presidente da República encontre uma legenda. O PP, por exemplo, presidido pelo ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, não tem uma bancada lá muito entusiasmada com Bolsonaro.
A rejeição do presidente, hoje maior do que a de Lula (45%), reforçará a posição daqueles que não querem saber de Bolsonaro filiado. E não são casos pontuais e isolados. Os baianos do PP são ligados ao PT do governador Rui Costa e ao senador Jaques Wagner. Os maranhenses, caso do deputado André Fufuca, são afinados com o governador Flávio Dino (PSB). Em São Paulo, o deputado Fausto Pinato, por exemplo, está mais afeito hoje à terceira via e à candidatura de Geraldo Alckmin ao governo do estado. Logo, Bolsonaro, se for para o PP, terá uma legenda, mas não um time a seu favor.
Bolsonaro tenta neutralizar Pacheco
Marcado o encontro entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e o do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, o Planalto se movimentou rápido para evitar que esses dois atores dominassem a cena da distensão da crise entre os Poderes. O ministro Ciro Nogueira também marcou com Fux para hoje.
Releva aí
Ciro dirá a Fux que o presidente não deseja crise entre os Poderes nem agirá fora da Constituição. Até agora, Bolsonaro reforçou a disposição de pedir o impeachment dos ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, mas não levou os pedidos ao Senado.
Ação de risco
Só tem um probleminha: se Bolsonaro não cessar as investidas contra o STF depois dessa conversa, Ciro perderá o status de amortecedor de crises.
E a tributária, hein?
Retirada de pauta, a reforma do Imposto de Renda ganhou alguns pontos no plenário da Câmara. O deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP) emplacou uma emenda que isenta de taxação de lucros e dividendos as empresas optantes do Simples e do lucro presumido. Para um texto que virou um parto na Casa, foi um avanço.
“A maior reforma eleitoral é não fazer reforma”
do deputado André de Paula (PSD-PE), pedindo aos senadores a chance de testar uma eleição sem coligações para deputados federais e estaduais.
Curtidas
No aquecimento I/ Pré-candidato ao governo do DF, o ex-secretário de Educação Rafael Parente tem sido aconselhado e buscado a experiência de pessoas influentes em diversas áreas. Em setembro, ele deve oficializar o ingresso no PSB. Também promoverá o que tem chamado de “encontro de gigantes”, uma reunião com ex-governadores, ex-ministros, secretários e cientistas para discutir os rumos do DF e do Brasil.
No aquecimento II/ Na lista para esse encontro estão ex-governadores, como Paulo Hartung (ES), Rodrigo Rollemberg (DF), Antônio Britto (RS) e Cristovam Buarque (DF); ex-ministros: Pedro Parente, Claudia Costin, Marina Silva e Raul Jungman; e de secretários, cientistas e professores, como Leany Lemos, Ilona Szabó, Patrícia Ellen, Janaína Almeida, Leandro Grass e Sonia Prado.
Vai ter disputa/ Aliados do governador Ibaneis Rocha costumam dizer que ele não tem adversários hoje. Mas, pelo visto, há muita gente em movimento. Além de Rafael Parente, outro que já se apresenta como pré-candidato é o senador Izalci Lucas (PSDB-DF).
Ministros do STF decidem responder menos as provocações de Bolsonaro
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) combinaram dar um basta nas respostas ao presidente Jair Bolsonaro fora dos autos. A ordem é manter um certo recato na Suprema Corte e evitar dar motivos para que Bolsonaro insista na tensão entre os Poderes. Depois de uma saraivada de declarações e discursos, como o do presidente do STF, Luiz Fux, dizendo que não haveria diálogo entre os Poderes por causa dos reiterados ataques de Bolsonaro a ministros do STF, a ordem agora é falar apenas nos autos.
A avaliação de juristas é a de que processos contra Bolsonaro não faltam para que os ministros exponham seus pontos de vista, seja no STF, seja no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde há ações contra o presidente. A partir de agora, se Bolsonaro se exceder, outras ações virão.
Tem método
Os ataques ao STF seguem mais ou menos o mesmo padrão que marcou as investidas dos bolsonaristas em 2019 contra o então presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Naquela época, Maia contrariava os interesses do presidente. Agora, com Arthur Lira, quem contraria os interesses presidenciais são os ministros do STF e do TSE.
Esquece isso
Quem tem juízo já avisou a Jair Bolsonaro que é melhor colocar um freio nessa disputa com o STF e ajustar o foco na agenda econômica. É a saída para evitar que outros nomes ganhem fôlego e força para tentar quebrar a polarização entre o bolsonarismo e o PT.
E a tributária, hein?
Os deputados não estão seguros de que haverá acordo para votar a reforma tributária ainda hoje (17/8) no plenário da Câmara.
Quem manda
Os ministros da Casa Civil, Ciro Nogueira; de Comunicações, Fábio Faria; e da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, formam o mais novo polo de poder do governo, em canal direto com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Na relação com o Congresso, nada ocorre sem passar por esse time.
Curtidas
O recado de Ibaneis/ O apoio do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, à carta dos governadores em solidariedade ao Supremo Tribunal Federal e seus ministros vem no sentido de avisar ao aliado Jair Bolsonaro que tudo tem limite. Ibaneis é da área jurídica e está fechado com a ideia de que o país precisa de paz para vencer os desafios mais urgentes.
Receber é uma coisa…/… Levar adiante é outra. Assim, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, tem se referido ao pedido de abertura de processo contra ministros do Supremo Tribunal Federal.
Duda Mendonça/ Considerado um gênio da publicidade e do marketing político, Duda fez, ainda, uma exigência a todos os seus filhos, há vários anos, quando dividiu sua fortuna: Que dessem uma mesada para suas mães. E todos cumprem religiosamente as ordens paternas. Ele será cremado na quarta-feira, justamente para que dê tempo de seus filhos chegarem a Salvador.
Simão Sessim/ Ex-deputado federal pelo Rio de Janeiro por 10 mandatos, Simão Sessim foi sepultado ontem. Mais uma vítima da covid-19.
O protagonista das principais decisões polêmicas será o Senado
Enquanto o deputado Arthur Lira (PP-AL) se prepara para atender aos seus eleitores, ou seja, os deputados — e, de quebra, mostrar ao governo que apoia o presidente Jair Bolsonaro —, o Senado está no aquecimento de que nem tudo será aprovado do jeito que o Planalto deseja — nem o voto impresso, nem as reformas, especialmente a tributária. O compromisso do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), em retomar a discussão da reforma tributária em curso na Casa, será acoplar qualquer projeto que seja votado na Câmara ao que já está em discussão no Senado, que tem como relator o senador Roberto Rocha (PSDB-MA).
Assim, por mais que Lira consiga aprovar a proposta do deputado Celso Sabino (PSDB-PA) sobre as mudanças no Imposto de Renda, alvo de críticas de todo o sistema produtivo, quem conduzirá de fato essa reforma serão os senadores, dentro da proposta ampla. E se a tributária for aprovada com apoio expressivo, ficará muito ruim o presidente da Câmara simplesmente desprezar uma proposta que terá o aval de quem gera emprego e renda. Pelo menos, é assim que os senadores fazem os cálculos políticos em torno dessa reforma.
Vale lembrar que, em relação ao voto impresso, ainda que o governo continue pesando a mão em defesa da proposta, a ideia é não mexer nessa seara, conforme disse, com todas as letras, o presidente do Senado.
E o impeachment, hein?
A avaliação dos políticos é a de que o resultado do voto impresso deixou claro que Bolsonaro tem, hoje, os votos para segurar qualquer processo de impeachment ou autorização para ser processado. Mas os deputados aliados de Lira avisam que é bom o presidente da República não provocar demais o da Câmara. Afinal, Bolsonaro assumiu o compromisso de respeitar o resultado do plenário sobre o voto impresso. E se tem algo que Lira abomina é o descumprimento da palavra empenhada.
Sutis diferenças
A frase do vice-presidente Hamilton Mourão sobre o voto impresso ser assunto encerrado “porque a Câmara decidiu”, era justamente o que Lira esperava ouvir de Bolsonaro. O presidente, porém, preferiu dizer que os 218 contrários à proposta foram “chantageados”. Atacou, inclusive, alguns aliados.
Corra, antes que voltem
A correria da Câmara para decidir as propostas polêmicas é justamente para aproveitar esse período de sessões virtuais, onde a maioria dos 513 deputados permanece em seus estados. Assim, as discussões estão menos acaloradas. A partir de outubro, quando todos devem ter tomado as duas doses da vacina, avaliam alguns que essa situação deve mudar.
E o social ficou opaco
O programa do Auxílio Brasil, que Bolsonaro levou ao Congresso esta semana, como a aposta de seu governo para os mais pobres no pós-pandemia, termina a semana no fundo do palco. Diante desse fato, o presidente foi aconselhado a deixar as tensões com os Poderes e o tal voto impresso de lado e centrar o discurso nessa agenda mais positiva. Bolsonaro, porém, não acolheu a sugestão.
Curtidas
2022 em movimento/ Os presidentes do DEM, ACM Neto, e do PSL, Luciano Bivar, jantaram juntos esta semana. Conversas sobre o futuro. Aliados de ambos juram, porém, que a fusão dos partidos não está no script.
Que termine o mandato/ Se depender do PSDB, não haverá qualquer incentivo ao impeachment de Bolsonaro. “Torcemos para que o presidente possa terminar o mandato. Temos que acabar com essa história de o Brasil se notabilizar como o país do impeachment. Precisamos de estabilidade na política”, afirma o deputado Paulo Abi-Ackel (MG), no programa Frente a Frente, da Rede Vida.
Por falar em PSDB…/ O governador de São Paulo, João Doria, fez um apelo público, no CB.Poder, para que o ex-governador Geraldo Alckmin seja candidato ao Senado ou concorra à prévia no PSDB para disputar o governo estadual. O convite, porém, veio tarde. Alckmin já está com um dos pés no PSD de Gilberto Kassab.
O recado da bancada feminina/ Coordenadora da bancada feminina, a deputada Celina Leão (PP-DF) foi incisiva em busca de vagas para as mulheres dentro da reforma política em discussão. Ocorre que os homens, maioria na Casa, não querem mais reserva de vagas para as mulheres.
Entre os partidos e o governo, parlamentares ficaram com os partidos
Ministros de Jair Bolsonaro passaram esses dois últimos dias divididos entre ajudar o presidente da República a tentar cabalar votos pelo voto impresso ou atender os partidos. A maioria, porém, preferiu passar longe do voto impresso defendido pelo chefe do Poder Executivo e a deputada Bia Kicis (PSL-DF). O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, praticamente lavou as mãos. O mesmo fez a ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, que não foi ao Congresso acompanhar in loco a tramitação do texto. O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, já deu, inclusive, declarações contra a proposta. Flávia passou o dia concentrada em atender deputados e mais afeita a propostas como a reforma tributária. O momento é de tratar de projetos que sirvam para estabilizar o país.
» » »
Em tempo: independentemente do placar, a ordem dentro do bolsonarismo raiz é continuar a repisar que eleições sem voto impresso são problemáticas e sujeitas a fraude, embora tenham sido eleitos por esse sistema. Ou seja: acolhe-se o resultado, mas não se mexe no discurso.
Ficamos assim I
Militares de alta patente passaram o dia ao telefone para esclarecer, aos demais Poderes da República, que o desfile na Esplanada nada teve a ver com recados ao Congresso ou apoio a ações heterodoxas, fora das linhas da Constituição. Ex-ministros da Defesa ajudaram e muito nessa tarefa. Os políticos, aliás, avaliavam depois que os telefonemas eram mais para dizer que as Forças Armadas precisam de orçamento para renovar seus equipamentos.
Ficamos assim II
Quanto mais Bolsonaro falar em agir fora das linhas da Constituição, menos recursos serão destinados às Forças Armadas para recuperação de equipamento bélico. As prioridades, especialmente em ano eleitoral, são saúde, educação e área social como um todo.
Alckmin x Doria
Ao anunciar em Santos que deixará o PSDB, o ex-governador Geraldo Alckmin, pré-candidato ao governo de São Paulo, retoma os laços com o ex-governador Márcio França (PSB), seu vice, que assumiu em 2014 e terminou derrotado por João Doria, em 2018. A parceria já está praticamente selada.
E a CPI, hein?
O relator da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL), tem sido muito direto ao dizer que já tem elementos capazes de corroborar a tese de que o governo apostou na imunização de rebanho contra a covid-19 e que essa postura teve consequência um elevado número de mortes. Será uma acusação em que citará Bolsonaro diretamente.
Curtidas
Prioridade deles/ Mesmo com as caixas de mensagens entupidas com e-mais e WhatsApps a favor do voto impresso, muitos deputados estavam convictos de que era preciso encerrar esse assunto o quanto antes para passar a discutir o que realmente interessa às excelências: o Distritão. O líder do DEM, Efraim Filho (PB), é um dos maiores entusiastas dessa proposta.
Cálculo político/ A ideia de colocar uma série de medidas provisórias em pauta antes do voto impresso foi proposital. Assim, não daria tempo de muita repercussão negativa para quem votasse contra a proposta.
Para frente é que se anda/ Aliás, os deputados consideram que os assuntos que geraram tensão duram apenas alguns dias. Foi assim, por exemplo, com o episódio da prisão do deputado Daniel Silveira.
Resumo da ópera/ Passado o desfile, restou a certeza de que os equipamentos militares estão sucateados. Em rodas de conversa, alguns deputados brincavam: “Se o Paraguai quisesse nos invadir, teríamos problemas”.
Governo vai processar senadores da CPI por abuso de autoridade
A suspensão do contrato para compra da Covaxin é lida na seara política do governo como uma primeira reação para tentar esvaziar a CPI da Covid. Porém, outras virão. Vem por aí uma investigação sigilosa da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre todo o processo de compra da vacina indiana e, de quebra, concluída essa parte, um processo contra os senadores. Em conversas reservadas, ministros do governo afirmam que já está praticamente caracterizado que os senadores avançaram o sinal ao acusar o presidente Jair Bolsonaro de prevaricação antes de concluída a investigação.
O artigo 38 da Lei de Abuso de Autoridade, aprovada pelos congressistas, considera crime antecipar atribuição de culpa antes de concluídas as investigações e formalizada a acusação. Na opinião do governo, é exatamente isso que é feito agora. Internamente, no Planalto, muita gente diz que “a hora dos senadores está chegando”.
CGU vai ouvir Luís Ricardo
O primeiro passo da investigação da CGU será ouvir o servidor Luís Ricardo Miranda para que ele detalhe a denúncia que levou a Bolsonaro. Quer ouvir dele quem eram os “caras” suspeitos de pedir dinheiro para acelerar o processo de compra da vacina.
Antes tarde do que nunca
A CGU recebeu sinal verde do Planalto para mapear suspeitas de pedidos de propina. A reportagem da Folha de S.Paulo, com relato de um empresário de que se reuniu com o diretor do Departamento de Logística, Roberto Dias, é um indício a ser apurado. E se houver culpados, serão punidos.
Bola fora do estádio
O governo vai insistir, dia e noite, na tecla de que as doses da Covaxin eram apenas para dar segurança de que não faltariam imunizantes no primeiro semestre deste ano. Como nenhuma dose foi entregue até hoje, não há motivos para manter o contrato ativo. Assim, politicamente, a conclusão é a de que a CPI será esvaziada.
É pegar ou largar
Com a suspensão do contrato, o líder do governo, Ricardo Barros (Progressistas-PR), tem a chance de reforçar o discurso de que “não tem rolo nenhum”. É que, segundo os relatos do deputado Luis Miranda (DEM-DF) à CPI, o presidente da República teria dito que a pressa em relação à compra da Covaxin era “rolo” de Ricardo Barros, que hoje terá aprovado convite para que compareça à CPI.
Na paz/ Ao dizer em entrevista exclusiva ao CB.Poder que não citou o nome de Ricardo Barros para preservar o líder do governo, Luis Miranda praticamente deixou claro que não deseja briga com o colega de Parlamento. O deputado quer facilitar a própria vida na Casa.
Agora vai/ Escolhida em março para a Procuradoria da Mulher no Senado, a senadora Leila Barros (PSB-DF) aguarda a nomeação até hoje. Agora, porém, com a senadora Rose de Freitas (MDB-ES) assumindo a presidência da Comissão Mista de Orçamento, a troca de comando da procuradoria está próxima.
E as reformas, hein?/ A pressa do governo em aprovar os textos da reforma tributária já enviados ao Congresso não tem eco entre os parlamentares. A ordem nos partidos é avaliar as propostas com muita calma para não piorar a retomada da economia. Afinal, taxar os investidores não ajudará no ambiente de negócios.
Aécio na lida/ Integrante da Comissão Mista de Atividades de Inteligência, ao lado do senador Jaques Wagner (PT-BA), o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) trata de reconstruir pontes com a esquerda. “Não posso deixar de me lembrar quando o senhor me recebeu no Palácio de Ondina, discutimos o Nordeste, o país. A vida é feita de reencontros”, disse Aécio a Wagner. Em política, os gestos de aproximação sempre começam com lembranças de bons momentos e bons debates, deixando as diferenças de lado.
A decisão do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), de fatiar a relatoria da reforma tributária, e não apenas o texto, é vista como um termômetro de que a relação entre Lira e o atual relator, Aguinaldo Ribeiro (Progressistas-PB), azedou de vez e quem vai pagar a conta é a própria reforma. Aliados de Lira têm dito que esse sistema de vários relatores levará à aprovação apenas de um naco do texto, como a simples junção da PIS/Cofins, o que não pode ser definido como “reforma tributária”, e sim uma enganação para lubridiar os desavisados.
No mesmo rumo seguirão as privatizações. Dificilmente o Congresso aprovará, porque a oposição é contra e ainda há um grupo ligado ao presidente Jair Bolsonaro que não deseja privatizar setores estratégicos, como petróleo e energia.
Mais uma semana de “goleada”
O depoimento do ex-secretário de Comunicação do governo Fabio Wajngarten é o mais esperado desta semana na CPI da Pandemia. É dali que um grupo da comissão de inquérito pretende confirmar a tese de que houve o oferecimento de vacinas e que o governo é que não quis comprar. Também será perguntado sobre a propaganda “O Brasil não pode parar”, de março do ano passado, contra o distanciamento social.
Nem tanto
Se for por esse caminho, Wajngarten corre o risco de deixar a CPI acusado pelo governo de usar o cargo para fazer lobby, uma vez que essa ponte entre governo e Ministério da Saúde não era sua função. Tinha muita gente, na área da saúde, que poderia ter sido procurada pelos laboratórios, ainda mais um grande como a Pfizer.
Nem tão cedo
Os governistas começam a ficar incomodados com a perspectiva de demora da convocação de governadores para prestar esclarecimentos à CPI. Porém, enquanto não houver uma conclusão sobre as responsabilidades do governo federal, os governadores dificilmente serão chamados.
O “jeitinho” vai dar problema
Os recursos decorrentes das emendas de relator-geral — que receberam o apelido de “orçamento secreto” — foram a forma que o Poder Executivo e seus aliados no Congresso encontraram, ainda em 2018, para beneficiar os mais próximos ao governo, além das emendas individuais. Agora, com a reportagem publicada no último fim de semana, no jornal O Estado de S.Paulo, com suspeita de superfaturamento de tratores, tem tudo para virar uma nova CPI.
Só tem um porém
No passado, da mesma forma que, em 1992, usou-se o caso do então presidente Fernando Collor como justificativa para não abrir uma CPI do Orçamento, agora vai-se usar a CPI da Covid e a crise sanitária para não se fazer qualquer investigação.
Radiografia/ A gestão do Ministério da Economia vem sendo objeto de uma pesquisa entre formadores de opinião. Tem muita gente interessada em saber qual a avaliação do trabalho de Paulo Guedes.
Por falar em Paulo Guedes…/ Hoje (11/5), ele tem audiência virtual na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara para falar a respeito da reforma administrativa. Com a tributária ainda incerta, é na administrativa que o governo está apostando as fichas.
Fica esperto/ O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e o mau exemplo na roda de samba, empata o jogo com o governador do estado, Cláudio Castro, que, recentemente, deu uma festa. Paes já pediu desculpas, disse que errou, mas o estrago está feito. Agora, seus assessores estão atentos para evitar que algo desse tipo se repita. Afinal, errar uma vez é humano. Errar mais tem outro nome.
Turismo em debate/ Em sua primeira sessão, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado, presidida pelo senador Fernando Collor (Pros-AL), colocou luz sobre os desafios para a retomada do setor no pós-pandemia. A conclusão foi a de que, sem vacinação, a crise se agrava. Até 28 de junho, a comissão se reunirá todas as segundas-feiras para discutir e propor soluções que ajudem a elevar a atividade turística no país. A TV Senado transmite as reuniões, a partir das 18h.
Com a CPI da Covid no Senado e uma agenda na Câmara a cada dia mais atropelada pela antecipação dos acordos políticos com vistas a 2022, deputados avisam que a chance de aprovação de reformas estruturantes, como a tributária e a administrativa, é praticamente zero. Daí, a saída será o “fatiamento” da tributária, com a aprovação apenas da unificação PIS/Cofins, um “remendo” de forma a sinalizar uma certa boa vontade. As outras etapas, porém, ficarão para a temporada pós-eleitoral. A administrativa pode passar na Comissão de Constituição e Justiça, com vistas para o futuro, sem mexer com os atuais servidores.
Ninguém, no entanto, dirá abertamente que a tributária não será totalmente aprovada. O relatório será apresentado, amplamente debatido, vai para a CCJ, pode ter até uma comissão especial instalada. Entretanto, diante das dificuldades financeiras que o país atravessa, os deputados dizem, em conversas reservadas, que os acordos entre todos os atores são quase um sonho impossível. Há quem diga, inclusive, que, se mesmo com os governos totalmente focados na aprovação dessas reformas elas terminaram sem um desfecho, agora, diante de um Poder Executivo que se dividirá entre CPI, pandemia, acordos eleitorais e o que mais chegar, esse ressurgimento promete ser apenas mais uma temporada com abertura marcada para esta segunda-feira.
O recado do Dia do Trabalho
Quer os partidos gostem, quer não, foi expressivo o número de pessoas nas ruas em defesa do presidente Jair Bolsonaro, apesar da pandemia. Para muitos políticos, aliados e independentes está claro que não será por aí que a oposição conseguirá levar adiante um processo de impeachment.
O outro polo
Num cenário que caminha novamente para a polarização, o PT calcula que precisa vencer três desafios para chegar com fôlego a 2022: um bom candidato a vice que repita o perfil de José Alencar, um bom coordenador da área econômica, e, de quebra, uma boa âncora no segmento evangélico, em que o presidente Jair Bolsonaro tem muita força, especialmente, na periferia.
E a terceira via?
Quem enxerga longe ao analisar os movimentos políticos avisa que a união entre Ciro Gomes e o PSDB é praticamente impossível. Depois de realizar as prévias para definir um candidato, os tucanos não terão como voltar atrás e apoiar um nome de
outro partido.
Caciques menos poderosos
Especialistas em direito eleitoral e eleições defendem que a Justiça Eleitoral possa ter mais poder para atuar diretamente nos conflitos internos dos partidos e propõem que a distribuição de verbas do fundo partidário não fique somente a cargo dos diretórios nacionais, com a descentralização obrigatória. Esses dois pontos fazem parte das 26 recomendações da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), entregues ao grupo de trabalho criado na Câmara dos Deputados para discutir o novo Código Eleitoral e a criação de um Código de Processo Eleitoral.
Renovação e transparência
A Abradep defende, ainda, que os partidos sejam obrigados a divulgar em tempo real as despesas com o Fundo Partidário e o Fundão Eleitoral, criado especificamente para financiar as campanhas. Mais de 140 profissionais, entre juristas, advogados, professores e membros do Ministério Público e da Justiça Eleitoral participaram da elaboração das propostas enviadas à Câmara.
Olho nele/ O comportamento do senador Marcos Rogério (DEM-RO) durante o depoimento do ex-ministro Luiz Henrique Mandetta, na terça-feira, na CPI da Covid, será acompanhado com muita atenção pela cúpula do Democratas. Afinal, Mandetta é um potencial nome do partido para a corrida presidencial em 2022.
Uma conversa importante/ José Sarney receberá Lula para um almoço esta semana em Brasília. É mais um gesto de reaproximação entre PT e MDB depois do impeachment de Dilma Rousseff.
Meu lugar é aqui/ O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) participou da manifestação em Brasília, na Esplanada dos Ministérios, com ares de pop star, posando para selfies com manifestantes. Muita gente estranhou, aliás, a ausência do deputado em São Paulo, onde foi eleito.
Luto no Senado/ Além do ex-diretor da Polícia Legislativa do Senado Pedro Ricardo Araújo Carvalho, funcionários terceirizados de gabinetes de senadores perderam a batalha para a covid na semana passada. A coluna se solidariza com todas as famílias que deram adeus a entes queridos. Se puder, fique em casa. Se sair, não se esqueça de usar a máscara da forma correta.
Pandemia e impasse no Orçamento 2021 jogam reformas administrativa e tributária para escanteio
Quando os Poderes se desentendem, as primeiras vítimas são as votações de temas importantes e polêmicos. Nesse sentido, vários deputados que convivem diariamente com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), têm dito que as reformas administrativa e tributária, apresentadas como prioritárias, já estão comprometidas, e a tendência, diante do recrudescimento da pandemia e das dificuldades de acordo no Orçamento, é que não sejam votadas este ano.
Em conversas reservadas, os deputados reclamam que o presidente Jair Bolsonaro não fez um só gesto em prol das reformas no último mês. Na conversa com o senador Jorge Kajuru, por exemplo, se mostrou mais interessado no impeachment de ministros do Supremo do que em puxar conversa sobre os projetos que vão ajudar o país a sair do atoleiro econômico no pós-pandemia. Nesse clima de confronto, nada sairá do papel.
Novo pedido de impeachment contra Bolsonaro
Depois da edição da nota em que pede que o senador Jorge Kajuru (GO) se desligue do partido, o presidente do Cidadania, Roberto Freire, deflagrou conversas com presidentes de outras legendas para apresentação de um novo pedido de impeachment contra Jair Bolsonaro. O foco agora está no fato de o presidente da República ter estimulado um senador a investir contra um ministro de outro Poder.
Funil contra Randolfe e Alessandro
Ao propor que só senadores já vacinados contra a covid-19 possam participar da CPI, o líder do governo, Eduardo Gomes, tenta tirar do colegiado os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), 48 anos, e Alessandro Vieira (Cidadania-SE), 46. Nenhum dos dois está vacinado contra a covid e, pelo andar da carruagem, a imunização deles ainda vai demorar.
Zero para você no partido
Kajuru, ao pedir a Jair Bolsonaro que o separe daqueles que criticam o presidente da República, passou a ideia de subserviência ao Planalto, inclusive no que se refere aos pedidos de impeachment de ministros do STF, contra quem Bolsonaro e seu exército investem desde o início do governo. Pelo menos na visão da cúpula do Cidadania. Ao ouvir um “dez para você” de Bolsonaro, Kajuru levou um zero da legenda.
Endosso
O Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) encaminhou uma carta ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), em que apoia a reabertura do prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), um Refis para as empresas atingidas pela pandemia do novo coronavírus.
Com ressalva
O Instituto, no entanto, faz um alerta aos parlamentares: é preciso evitar que o refinanciamento de dívidas tributárias beneficie os devedores contumazes, aqueles que estruturam negócios para sonegar impostos. Por isso, sugere que contribuintes excluídos de dois ou mais parcelamentos não tenham direito a mais esse benefício.
CURTIDAS
O erro deles/ A avaliação dos políticos é de que o governo do presidente Jair Bolsonaro falhou no seu primeiro grande teste de coordenação política depois da eleição de Arthur Lira (PP-AL) para presidente da Câmara. No caso, o diálogo para a elaboração de um Orçamento exequível.
Maia inocentado/ Do lado da política, a avaliação dos deputados, hoje, é de que o problema do governo não era o deputado Rodrigo Maia (foto), do DEM-RJ. E, sim, a coordenação política do Planalto.
Quem vem lá/ Os três senadores do Amazonas, Eduardo Braga (MDB), Omar Aziz (PSB) e Plínio Valério (PSDB), terão cadeira cativa entre os titulares da CPI da Covid. É que a falta de oxigênio no estado e o colapso total no sistema de saúde estão no fato determinado a ser apurado pela comissão.
Por falar em MDB…/ A briga está grande, porque os líderes do governo, Eduardo Gomes e Fernando Bezerra Coelho, ambos do MDB, também querem participar do colegiado com poder de voto. E, a contar pela disposição do líder da bancada, Eduardo Braga, não vão sobrar vagas para que eles possam votar. E quem pediu primeiro para integrar o colegiado foi o senador Renan Calheiros (AL).