Tag: Reforma Tributária
Coluna Brasília-DF, por Luana Patriolino (interina)
No Podemos do Paraná, o clima não é dos melhores. Integrantes da legenda tomaram posições diferentes por causa do deputado federal eleito Deltan Dallagnol, que quer trocar a equipe jurídica do partido no estado. Ele planeja levar a ideia à direção nacional da sigla, por acreditar que o corpo atual de advogados não está preparado para defendê-lo nos processos sobre o seu registro de candidatura e o excesso de gastos na campanha eleitoral. Outro motivo pelo qual os filiados estão de nariz torcido para o ex-procurador da Lava-Jato é a proximidade dele com o ex-juiz e senador eleito Sergio Moro (União Brasil), que teve uma saída conturbada do Podemos.
Reforma tributária no radar
No Senado, cresce a expectativa para que as propostas que alteram o sistema tributário brasileiro sejam finalmente votadas. No fim do ano passado, a Casa aprovou, por 37 votos, a PEC 46/2022, que tem como principal aspecto a reforma do ICMS. Os governadores são os principais interessados e têm reunião hoje com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na qual pretendem pressioná-lo sobre o tema. O debate virou um mantra do governo, mas, segundo fontes, ainda não há base sólida para garantir um resultado. A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) também está articulando em torno
dessa reforma.
EBC sob nova direção
Conforme adiantamos na coluna de ontem, Hélio Doyle e Antonia Pellegrino, cotados para a presidência da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), acabaram caindo nas graças do ministro-chefe da Secom, Paulo Pimenta. Até o último minuto, Doyle ainda não tinha uma resposta sobre a sua indicação ao cargo, mas acabou sendo nomeado para a presidência da estatal.
Mudanças
O nome preferido do ministro Pimenta para o cargo era o jornalista Flávio Gonçalves, que comanda a TV Educativa da Bahia, mas ele recusou. A jornalista Cristina Serra chegou a ser cogitada, sem sucesso. Antonia Pellegrino, mulher do deputado federal Marcelo Freixo (PSB-RJ), ganhou a diretoria de produção.
Enio Verri na Itaipu
O deputado federal Enio Verri (PT-PR) foi escolhido como novo diretor-geral da Itaipu Binacional. Ele se encontrou com o presidente Lula e a presidente do partido, deputada Gleisi Hoffmann, na tarde de ontem, em Brasília. A entidade pertence à República Federativa do Brasil e à República do Paraguai para a operação da usina hidrelétrica no rio Paraná, que corta os dois países.
Encontro diplomático
O chanceler da Alemanha, Olaf Scholz, virá ao Brasil na próxima segunda-feira para se encontrar com o presidente Lula. Essa vai ser a primeira visita oficial ao petista após o resultado das eleições. O país foi um dos primeiros a reconhecer a vitória do chefe do Executivo no pleito. No ano passado, o embaixador da Alemanha no Brasil, Heiko Thoms, também ofereceu ajuda para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pudesse lidar com a disseminação de fake news no Telegram durante o período eleitoral.
Rombo bilionário
O Banco Central alegou ter errado no cálculo do fluxo cambial de 2022, no ano eleitoral. Com os dados divulgados ontem, o fluxo de dólar no país, que era US$ 9,7 bilhões positivo, ficou negativo em US$ 3,2 bilhões em 2022. A falha grave impacta a confiança no país. À coluna, interlocutores do governo petista afirmaram que o fato reforça a convicção de que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) usou a máquina pública para tentar se reeleger.
Paralelamente às punições pelos atos de vandalismo e terror em 8 de janeiro, as autoridades começam a buscar quem ocupará a Secretaria de Segurança do Distrito Federal. A tendência, hoje, é nomear Claudio Tusco, delegado da Polícia Federal. Tusco esteve cotado para dirigir a corporação, mas o escolhido foi Andrei Rodrigues. Ele é ligado ao PT, tem a confiança do partido e, por tabela, do presidente Lula, e já atuou na Secretaria de Segurança Pública do DF como assessor, no governo Agnelo Queiroz. É o nome mais forte hoje.
A governadora em exercício, Celina Leão, já avisou ao governo federal que a escolha será feita em comum acordo e que não vai se opor a sugestões. O momento, aliás, é de pacificação. Ninguém hoje tem interesse em queda de braço, sabendo que ainda há risco de ataques em Brasília e no Brasil como um todo. Afinal, há muitos radicais à solta.
Confia desconfiando
No governo federal, a avaliação é que a poeira da crise de confiança entre o Planalto e parte dos militares, gerada a partir dos ataques de 8 de janeiro, vai custar a baixar. A exoneração de 40 integrantes das Forças Armadas que serviam no Alvorada é citada nos bastidores como mais uma prova de que o clima não está bom.
E o Anderson, hein?
Não deve entregar ninguém. Vai manter a linha da defesa de que estava fora do país. O problema é que, sem entregar o celular, vai ficar difícil. Há quem diga que há, inclusive, vídeos em que ele aparece ao lado do presidente Jair Bolsonaro nos Estados Unidos. Só tem um probleminha: Bolsonaro viajou várias vezes aos EUA em seu governo. Portanto, a gravação pode ser antiga.
A briga por protagonismo
Em campanha para a reeleição, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o da Câmara, Arthur Lira, já têm contratado o primeiro embate para fevereiro. Lira fez chegar ao Planalto que a reforma tributária deve ser votada, primeiramente, pelos deputados.
Cheguei primeiro
Pacheco, por sua vez, tem dito a aliados que a proposta está mais adiantada no Senado. Mas, o presidente do MDB, Baleia Rossi, já começou a conversar com a equipe do Ministério da Fazenda. Segundo aliados, é no sentido de fortalecer a posição da Câmara.
Arthur em campanha/ Embora seja favorito para mais dois anos no comando da Câmara, Arthur Lira pedirá votos para todos os deputados que puder. Começou com um café com a bancada do Acre, em que nenhum deputado foi reeleito. Depois, foi a vez de Roraima, terra de Jhonatas de Jesus, candidato à vaga para o Tribunal de Contas da União.
O relógio “causou”/ Ao reparar que o relógio destruído no Palácio do Planalto marcava 1h30, grupos bolsonaristas no WhatsApp tentaram passar a ideia de que a depredação teria ocorrido antes da invasão. As câmeras de segurança, porém, registraram a quebradeira às 15h43. No Planalto, explica-se por que o relógio marcava horário diverso do real. É que estava faltando uma peça para que ele pudesse funcionar a contento.
Veja bem/ Ainda no governo Bolsonaro, houve planos de levar o relógio para a França, para conserto, mas o pessoal do Planalto ficou com medo de que aquela preciosidade fosse trocada. E, de todo o modo, sairia muito caro.
Janja pesquisa/ A primeira-dama andou pelo CasaPark nesta semana, olhando móveis. Entrou, inclusive, nas lojas mais caras, como as que o senador Flávio Bolsonaro visitou para comprar peças da casa dele, no Jardim Botânico.
Aliados dizem que pauta tributária pode dar sensação de base ampla a Lula
Aliados do futuro governo consideram que a pauta capaz de dar uma sensação de base ampla ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será a tributária, com o novo marco fiscal. O setor produtivo e a classe trabalhadora desejam esta reforma. E, assim como ocorreu com a previdenciária, depois de mais de duas décadas de idas e vindas, o texto em tramitação na Câmara pode dar algum alento. A ordem, agora, é tentar convencer Arthur Lira (PP-AL) a recolocar o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) como relator.
Aguinaldo foi relator da reforma tributária da Câmara, a PEC 45/2020, mas a proposta terminou inviabilizada com a troca de comando na Casa, em 2021. Agora, o novo governo espera apaziguar e colocar esse projeto de novo em andamento. Aguinaldo tem dito a amigos que basta uma atualização do texto para colocar em votação. É por aí, pela reforma tributária, que o novo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tentará se aproximar mais dos agentes econômicos.
O céu é o limite
Com 16 partidos na base de Lula e a maioria reivindicando mais de um ministério, está difícil fechar os 20% que não estavam na cabeça do presidente eleito. O PV, por exemplo, que está na federação do PT, reivindica pelo menos um Ministério e apresentou ao presidente uma lista tríplice de cargos: Cultura, Turismo ou Esporte. Cultura ficará com a cantora Margareth Menezes.
Aos sem-mandato, as autarquias
Sem espaço para todos no primeiro escalão, a tendência é colocar quem perdeu eleição em escalões inferiores e agências. O martelo será batido hoje, na reunião que fechará o número de ministérios.
Há exceções
Nem todos os que perderam a eleição estão destinados ao segundo escalão e autarquias. A senadora Simone Tebet (MDB-MS), que fez campanha para Lula no segundo turno, e Márcio França (PSB), que abriu mão de disputar o governo de São Paulo para apoiar Fernando Haddad (PT), serão ministros.
Enquanto isso, no Parlamento…
A candidatura do senador eleito Rogério Marinho (PL-RN) a presidente do Senado é olhada com algum interesse por senadores que, em 2026, terão que concorrer a um novo mandato. É que muitos estão de olho no mega fundo partidário e eleitoral do PL para financiamento da reeleição. Parece distante, mas tem muitos senadores pensando na própria sobrevivência na próxima eleição.
Um cargo para acomodar dois/ Um dos nomes cotados no MDB para assumir um ministério é o do deputado Hildo Rocha (foto) (MDB-MA). Hildo ficou na primeira suplência. Se Roseana Sarney (MDB-MA) for para o governo Lula, ele assume o mandato. Se ela não quiser, Hildo pode virar ministro.
Neri na área/ Neri Geller (PP-RS), que foi ministro da Agricultura da presidente Dilma Rousseff (PT) tem encontro marcado com o presidente da Associação Comercial da Indústria Frigorífica Brasileira, Maurício Reis Lima. É mais uma ponte que o pessoal da transição faz com a turma do agronegócio.
Diplomação curta/ A cerimônia de diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva será vapt-vupt. Não está prevista sequer a fila de cumprimentos. A ordem é se agarrar no serviço da transição e fechar logo a equipe para que todos os futuros ministros possam passar o Natal em seus respectivos estados.
Por falar em Natal…/ O presidente Jair Bolsonaro (PL) planeja permanecer no Alvorada, na noite de 24 de dezembro. Será praticamente uma despedida do Palácio e dos aliados do cercadinho.
Em palestra no 6º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais, em Salvador, o economista Guilherme Mello, coordenador do Núcleo de Acompanhamento de Políticas Públicas do PT, defendeu que, concomitantemente à PEC 110 da reforma tributária, o Congresso discuta a reforma na tributação direta, por uma revisão do imposto de renda, em especial, sobre lucros e dividendos.
“Cada vez mais estou convencido de que, se a gente quiser fazer uma verdadeira mudança na estrutura tributária, voltada para o novo modelo de desenvolvimento, a gente precisa discutir, junto com a tributação indireta, a tributação direta”, disse. “E por um motivo muito simples: os maiores problemas da estrutura tributária brasileira estão na sua composição. Se não mudar a tributação direta, não consegue reduzir a indireta. A não ser que decida abandonar de vez a Constituição de 1988, o estado de bem-estar social; acaba com o SUS, com a previdência pública. Como esse parece não ser o objetivo da sociedade brasileira, a gente vai ter que entrar na discussão sobre como avançar na tributação sobre lucro e propriedade e reduzir a tributação indireta”, argumentou Mello.
Em tempo: o economista do PT fez questão de frisar que colocava ali suas opiniões pessoais. Mas, dentro do partido, não há dúvidas de que a PEC 110, centrada na tributação sobre o consumo, é insuficiente para resolver os problemas do Brasil. Por isso, vem por aí, no projeto petista, uma mexida geral no sistema de impostos do país para tornar a distribuição mais justa. Falta combinar com o setor financeiro e o mercado, que ainda não se convenceram dessa necessidade.
Compensa aí
Depois do desaparecimento de Dom Phillips e do indigenista Bruno Araújo, há dentro do grupo bolsonarista moderado quem defenda, pelo menos, o anúncio de uma força-tarefa que permita ao governo mostrar que existe algum controle sobre a região. Afinal, lá fora, a ideia é de que a Amazônia neste governo virou terra sem lei e comandada pelo narcotráfico. A ordem agora é tentar desfazer essa imagem.
Quem muito fala…
…Dá bom dia a cavalo. Até os bolsonaristas consideram que o presidente Jair Bolsonaro entrou com o “pé esquerdo” nos comentários sobre o desaparecimento de Dom Phillips e do indigenista Bruno Araújo, ao dizer que o jornalista era “malvisto na região”. Até aqui, pelo que se sabe, Dom era considerado persona non grata por quem descumpre a legislação.
Contramão
Enquanto os técnicos tributaristas pedem uma reforma tributária ampla, os congressistas fazem mais um “puxadinho”. Na próxima terça-feira, a Câmara votará uma proposta de emenda constitucional para manter a diferença de alíquota entre o etanol e a gasolina. O objetivo é garantir a competitividade do álcool combustível perante os fósseis.
CURTIDAS
Contagem regressiva/ Em duas semanas, o ex-governador de São Paulo Marcio França, do PSB, definirá seu futuro político. Aliados preveem que ele não terá condições de manter a candidatura ao Palácio dos Bandeirantes sozinho.
Não cante vitória/ Mesmo que não seja candidato ao governo, França não está convencido de que deve apoiar o ex-prefeito paulistano Fernando Haddad, do PT. O líder do PSB tem conversado com correligionários de Rodrigo Garcia, do PSDB.
Por falar em vitória…/ A votação expressiva em favor do projeto que limita o ICMS dos combustíveis mostrou que, num ano eleitoral, os congressistas vão aprovar tudo o que apresentar um discurso favorável ao contribuinte. Por isso, na área econômica, já tem muita gente defendendo logo o recesso.
Os estrategistas do presidente Jair Bolsonaro (PL) pesaram os prós e contras e consideraram que a ausência do presidente nos debates do primeiro turno não causará grandes estragos. Até porque o adversário que mais bem pontua hoje nas pesquisas de opinião, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, fez a mesma coisa em 2006, quando concorreu à reeleição. Logo, avaliam os bolsonaristas, o petista não poderá chamar de “ato antidemocrático”. Afinal, agiu assim lá atrás e, agora, quer um número reduzido desses encontros entre os candidatos. Fernando Henrique Cardoso também não foi a debates em 1998, alegando que estava muito ocupado cuidando da crise econômica que assolava o país. Ambos se releram. FHC, em primeiro turno, numa eleição sem debates.
Quem está no poder ou lidera as pesquisas sabe que será atacado e, por isso, prefere se ausentar. Pior para o eleitor. Agora, sem Bolsonaro e com Lula escolhendo os debates de que participará, será a chance dos outros candidatos se apresentarem ao eleitor e tentar quebrar a polarização. Uma dessas janelas foi a sabatina de ontem, do Correio.
Vai virar um monstrengo
A dificuldade do Congresso em votar a reforma tributária, que mais uma vez não deu quórum, indica que o sistema tributário do país continuará confuso, pelo menos até o final desta década. Até porque, qualquer sistema que seja aprovado em 2023 ou 2024 passará por um período de transição por alguns anos.
Sem tributária, resta o ICMS
Com mais um adiamento da reforma tributária na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado, a perspectiva é de os senadores ajustarem o foco para a aprovação do projeto que limita a cobrança de ICMS sobre combustíveis e energia.
Vai ser assim até outubro
As declarações do ministro Edson Fachin, em defesa do sistema eleitoral brasileiro, vão se repetir insistentemente até a eleição. Já Bolsonaro coloca o sistema em dúvida. Os demais candidatos disseram, na sabatina do Correio, que confiam plenamente no sistema eletrônico de votação do país e não acreditam em golpe.
Veja bem
Até aqui, a maioria dos pré-candidatos ao Planalto promete exterminar o tal Orçamento Secreto, apelido das emendas de relator-geral (RP9). Só tem um probleminha: esse dinheiro é controlado pelo Congresso. E só terminará se os parlamentares assim o desejarem. Estão fazendo promessas sem combinar com as excelências.
CURTIDAS
Novos atores/ A campanha presidencial deste ano, que promete mobilizar ainda mais as redes sociais, apresentará os candidatos que têm um tempo minúsculo na tevê aberta e sofrem boicote das grandes emissoras na hora dos debates. Na sabatina do Correio, por exemplo, o desconhecido Pablo Marçal (PROS), que chegou cercado de seguranças e apoiadores, atingiu duas mil pessoas assistindo simultaneamente pelo canal do YouTube do jornal.
Escondidinho de Bivar/ Luciano Bivar, do União Brasil, será candidato ao Planalto, mas, nos estados, seu partido trata de esconder esse fato. Em suas andanças pela Bahia, por exemplo, ACM Neto nem cita que há um presidenciável do partido. Ali, onde o PT de Lula reina, Neto vai cuidar da própria candidatura ao governo estadual.
Simone, a disciplinada/ A senadora Simone Tebet (MDB-MS) evita avançar o sinal sobre o que seu partido fará no Rio Grande do Sul, estado considerado crucial para o PSDB fechar o apoio à pré-candidata. Quem fala sobre isso é o presidente do partido, Baleia Rossi (SP).
Tem nome e está no Código Penal/ O advogado criminalista Renato Stanziola Vieira, doutor em direito processual penal pela USP e sócio do escritório Andre Kehdi & Renato Vieira, diz que o crime que ocorreu em Umbaúba, em 25 de maio, causando a morte de Genivaldo Jesus Santos, foi homicídio qualificado: “Foi um homicídio cometido por tortura e asfixia, por motivo fútil, e com total impossibilidade de a vítima exercer defesa”.
O presidente da Câmara, Arthur Lira, está empenhado em deixar claro que fez tudo o que o governo lhe pediu em termos de reformas estruturais. Daí, o anúncio da reforma administrativa para votação ainda este mês e todas as tentativas de acordo em torno da reforma tributária. Porém os gestos do presidente da Casa têm sido insuficientes para garantir a aprovação de tudo o que o governo deseja. A tendência é de que a tributária nem seja votada. E quanto à administrativa, vai depender da construção nos próximos 15 dias. Para completar, a proposta de Orçamento para 2022 gerou uma série de reclamações por causa do enxugamento das emendas num ano crucial para a classe política.
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Nesse clima, ainda que a base não atenda o governo, o presidente da Câmara sempre poderá dizer: “Eu fiz a minha parte”. Ou seja, não briga com o governo e respeita o desejo da maioria da Câmara, aliás, seus eleitores para o comando da Casa.
Pressionar para mudar…
Lembra da “chantagem” citada aqui na coluna de domingo? Ou a base vota a autorização para emissão de R$ 164 bilhões em títulos, ou não haverá dinheiro para emendas? Pois é. Começou. Como o leitor da coluna sabe desde a semana passada, o deputado Hildo Rocha, relator do pedido de autorização para que o governo quebre a regra de ouro, havia restringido o valor a R$ 28 bilhões.
… e aprovar
Alguns deputados já receberam o aviso de que, se o Congresso não autorizar a quebra da regra de ouro para o valor integral, não haverá recursos pra emendas. E para mostrar que não é blefe, veio o enxugamento das emendas do Orçamento do ano eleitoral.
A culpa é do santo
O dia em que o governo anunciou o aumento da conta de luz foi devidamente calculado para que o presidente Jair Bolsonaro estivesse fora de Brasília, entregando uma obra ligada ao abastecimento de água. Assim, cola a solução no seu colo, e o problema, na área técnica. A área técnica, por sua vez, joga a crise na conta de São Pedro.
Sem tostão e sem corrupção
O relatório paralelo da CPI da Covid vai reforçar que o governo não comprou as tais vacinas suspeitas de superfaturamento e cobrança de propina. E ressaltará a demissão daqueles que estão enroscados nos casos de supostas irregularidades na aquisição de imunizantes. Nesse sentido, aliados do governo consideram a missão cumprida, ou seja, tirar o presidente do foco nessa história mal contada das vacinas.
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Pacheco na área/ Os deputados começam a ver um certo perfume de poder no presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e ninguém tem mais dúvidas de que ele seguirá para o PSD. Tanto é que virou figurinha carimbada nos convescotes e nas solenidades do partido.
E no discurso/ Esta semana, no ato de inauguração da galeria de líderes do PSD, o senador mineiro foi o primeiro a discursar, com elogios à bancada e, em especial, a Gilberto Kassab. E já tem até apelido inspirado no filme Detetives do prédio azul: é o “bonitão do Salão Azul”.
Por falar em PSD…/ Os que passaram por lá para cumprimentar o líder, Nelsinho Trad, foram os ministros da Casa Civil, Ciro Nogueira; e da Economia, Paulo Guedes. Sabe como é, o PSD tem 11 senadores e é crucial para ajudar na aprovação de propostas de interesse do Poder Executivo.
Cadeira cativa/ O ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia continua com gabinete na Casa, apesar de ter se licenciado para ser secretário de projetos estratégicos em São Paulo.
Sete de setembro: Bolsonaro muda tom de discurso para tentar mais apoio
O manifesto da área financeira e empresarial, embora adiado, expôs aquilo que o governo mais temia: a falta de apoio tanto da Faria Lima quanto dos empresários. Isso porque, conforme circula nos bastidores dos associados da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) em prol da democracia e da harmonia entre os Poderes, o presidente Jair Bolsonaro está perdendo densidade. E, de quebra, começa a ser malvisto por parte do agronegócio, que até recentemente estava fechado com a reeleição.
Aliás, a mudança de tom do presidente, ontem (30/8), ao dizer que as manifestações de Sete de Setembro serão em defesa da liberdade de expressão, foi vista como uma tentativa de recuperar esses segmentos. Muitos no governo já sabem que se Bolsonaro continuar esticando a corda contra o Supremo Tribunal Federal (STF), com frases sobre vislumbrar um futuro que se resuma a ser “ou preso, ou morto ou a vitória”, os investidores vão embora.
Vai sobrar para Paulo Guedes e…
Se a reforma tributária for para o sal, a cobrança principal será em cima de dois personagens: o primeiro é o ministro da Economia, Paulo Guedes, que rejeitou as propostas mais amplas, que já estavam em curso na Câmara e no Senado.
… para Lira
O outro personagem que terá problemas é o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Ele tirou a proposta das mãos de Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que apoiou Baleia Rossi (MDB-SP) na disputa pela presidência da Câmara. Preferiu zerar o jogo defendendo a proposta de Paulo Guedes.
À mesa com Mourão
Antes da palestra para o Lide Mulher do Distrito Federal, ontem (30/8), o vice-presidente Hamilton Mourão recebeu do empresário Paulo Octávio a sugestão de que os bancos públicos, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, mantenham suas agências nos rincões. É que, muitas vezes, as pessoas sem muita instrução não conseguem fazer esses microcréditos via internet.
Plano A, B e C
Os líderes estão organizando o jogo para o pós-Sete de Setembro. Se houver muita confusão na rua ou invasão a prédios públicos, Bolsonaro vai desidratar mais um pouquinho. Se conseguir reunir muita gente, numa manifestação de apoio, sem brigas ou armamentos, continuará no jogo. Se ficar no meio-termo, tudo permanecerá travado.
Conta aí!/ O prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), tem sido procurado tanto por bolsonaristas quanto por petistas. Ambos querem saber como está a tal da terceira via engendrada por Gilberto Kassab.
Unidos com Bolsonaro/ O presidente foi um dos primeiros a se manifestar contra a quarentena para juízes, procuradores e policiais. Esta semana, será grande a movimentação na Câmara contra a proposta, por parte de todas essas categorias, e ainda os líderes do governo.
E quem será o Darth Vader?/ Hamilton Mourão começou sua palestra na Lide Mulher citando Mike Tyson e encerrou citando… Mestre Yoda. Obviamente, tratou de colocar a frase na ordem direta, algo incomum para o simpático personagem de Star Wars: “O medo gera raiva, a raiva gera ódio e este gera ressentimento”.
Por falar em ressentimento…/ Mourão reagiu assim quando a coluna quis saber o que ele achou da frase de Bolsonaro sobre o futuro “preso, morto ou a vitória”, dita em Goiás: “Ah!, devia estar fazendo charme”.
Só quem é do quadradinho sabe a alegria que os pingos de chuva trazem. Obrigado, Senhor!
O placar em favor da recondução de Augusto Aras ao cargo de procurador-geral da República mostra que a união de parte da esquerda com os bolsonaristas em prol de alguns objetivos rende frutos. E da mesma forma que trabalharam pela manutenção de Aras, vão buscar inviabilizar aqueles que desejam se apresentar para a terceira via. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva procura atrair o PDT e o PSDB, de forma a tentar dinamitar o fortalecimento de um candidato de centro-esquerda. O presidente Jair Bolsonaro, da sua parte, busca todos os partidos mais à direita com o mesmo objetivo.
Esse caminho já levou, inclusive, os integrantes do PP ligados ao governo a sugerir que Bolsonaro retirasse o nome de André Mendonça como indicado ao Supremo Tribunal Federal para colocar no lugar dele o atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Só tem dois probleminhas: 1) Pacheco, no papel de um jovem e promissor pré-candidato a presidente da República, não se mostra muito inclinado a deixar a carreira política aos 45 anos para passar quase uma vida no STF; 2) Bolsonaro não vai tirar a indicação de Mendonça. Não quer briga como os evangélicos. E, de mais a mais, depois que até a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) cobrou a data para a sabatina, vai ficar difícil Davi Alcolumbre (DEM-AP) guardar essa indicação na geladeira por muito mais tempo.
Vacina
Rodrigo Pacheco já encontrou uma forma de inviabilizar a ideia de alguns ministros, aquela de Bolsonaro indicá-lo ao STF. Mandar para o arquivo o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes.
Por falar em Pacheco…
Depois de um ano e meio, a Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e TV (Abert) retomou suas reuniões presenciais. O convidado deste mês foi o presidente do Senado. Ele chegou com um discurso de pacificação do país e equilíbrio no trato da coisa pública. Candidatíssimo, concluem os nobres convidados.
Diferenças
O presidente do Senado fez questão de registrar em sua fala que foi criticado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. E, ao pontuar que aceita e respeita a crítica, aproveitou para lembrar que o Senado ajudou o país aprovando, por exemplo, a PEC Emergencial. E se referiu à reforma do Imposto de Renda como um “remendo”. O Senado vai apostar na reforma tributária mais ampla, a PEC 110, que une vários impostos, inclusive ICMS e ISS.
Enquanto isso, na Câmara…
A reforma tributária, conforme o leitor da coluna já sabe, subiu no telhado. Arthur Lira (PP-AL) quer aprovar, na semana que vem, aquela que Pacheco chama de “remendo”. E ainda que o Senado vote a proposta de emenda constitucional com uma reforma mais ampla, a tendência, a preços de hoje, é Lira fazer corpo mole com esse texto, uma vez que o governo não o apoia.
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A volta de Paulo Octávio/ O ex-governador e ex-deputado está se preparando para levar o PSD a apoiar a reeleição de Ibaneis Rocha. E não descarta, inclusive, uma candidatura ao Senado.
O novo Kubitschek/ Quem também começa a entrar no aquecimento para a vida publica é André Kubitschek, filho de Anna Christina e Paulo Octávio, e bisneto do ex-presidente JK.
Eles não perdoam…/ Os bolsonaristas mais aguerridos que passaram pela Esplanada esta semana quase tiveram uma síncope. É que os postes estão decorados, cada um, com uma bandeira vermelha, verde e amarela. Logo, eles espalharam uma série de vídeos pelos grupos de WhatsApp reclamando que devia ser coisa do PT, que era absurdo e coisa e tal.
…e nem se informam/ Se tivessem apurado o porquê das bandeiras, saberiam que se trata de uma homenagem à Guiné Bissau, país do presidente Umaro Sissoco Emboló, que está em visita oficial ao Brasil. Sim, a bandeira do “Bolsonaro da África” é vermelha, verde e amarela.
Nos bastidores de um almoço na Frente Parlamentar do Empreendedorismo, parlamentares dos mais diversos partidos comentavam alta rejeição de Jair Bolsonaro registrada pela pesquisa XP/Ipespe, e as dificuldades que esse índice de 61% trará para que o presidente da República encontre uma legenda. O PP, por exemplo, presidido pelo ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, não tem uma bancada lá muito entusiasmada com Bolsonaro.
A rejeição do presidente, hoje maior do que a de Lula (45%), reforçará a posição daqueles que não querem saber de Bolsonaro filiado. E não são casos pontuais e isolados. Os baianos do PP são ligados ao PT do governador Rui Costa e ao senador Jaques Wagner. Os maranhenses, caso do deputado André Fufuca, são afinados com o governador Flávio Dino (PSB). Em São Paulo, o deputado Fausto Pinato, por exemplo, está mais afeito hoje à terceira via e à candidatura de Geraldo Alckmin ao governo do estado. Logo, Bolsonaro, se for para o PP, terá uma legenda, mas não um time a seu favor.
Bolsonaro tenta neutralizar Pacheco
Marcado o encontro entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e o do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, o Planalto se movimentou rápido para evitar que esses dois atores dominassem a cena da distensão da crise entre os Poderes. O ministro Ciro Nogueira também marcou com Fux para hoje.
Releva aí
Ciro dirá a Fux que o presidente não deseja crise entre os Poderes nem agirá fora da Constituição. Até agora, Bolsonaro reforçou a disposição de pedir o impeachment dos ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, mas não levou os pedidos ao Senado.
Ação de risco
Só tem um probleminha: se Bolsonaro não cessar as investidas contra o STF depois dessa conversa, Ciro perderá o status de amortecedor de crises.
E a tributária, hein?
Retirada de pauta, a reforma do Imposto de Renda ganhou alguns pontos no plenário da Câmara. O deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP) emplacou uma emenda que isenta de taxação de lucros e dividendos as empresas optantes do Simples e do lucro presumido. Para um texto que virou um parto na Casa, foi um avanço.
“A maior reforma eleitoral é não fazer reforma”
do deputado André de Paula (PSD-PE), pedindo aos senadores a chance de testar uma eleição sem coligações para deputados federais e estaduais.
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No aquecimento I/ Pré-candidato ao governo do DF, o ex-secretário de Educação Rafael Parente tem sido aconselhado e buscado a experiência de pessoas influentes em diversas áreas. Em setembro, ele deve oficializar o ingresso no PSB. Também promoverá o que tem chamado de “encontro de gigantes”, uma reunião com ex-governadores, ex-ministros, secretários e cientistas para discutir os rumos do DF e do Brasil.
No aquecimento II/ Na lista para esse encontro estão ex-governadores, como Paulo Hartung (ES), Rodrigo Rollemberg (DF), Antônio Britto (RS) e Cristovam Buarque (DF); ex-ministros: Pedro Parente, Claudia Costin, Marina Silva e Raul Jungman; e de secretários, cientistas e professores, como Leany Lemos, Ilona Szabó, Patrícia Ellen, Janaína Almeida, Leandro Grass e Sonia Prado.
Vai ter disputa/ Aliados do governador Ibaneis Rocha costumam dizer que ele não tem adversários hoje. Mas, pelo visto, há muita gente em movimento. Além de Rafael Parente, outro que já se apresenta como pré-candidato é o senador Izalci Lucas (PSDB-DF).
Ministros do STF decidem responder menos as provocações de Bolsonaro
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) combinaram dar um basta nas respostas ao presidente Jair Bolsonaro fora dos autos. A ordem é manter um certo recato na Suprema Corte e evitar dar motivos para que Bolsonaro insista na tensão entre os Poderes. Depois de uma saraivada de declarações e discursos, como o do presidente do STF, Luiz Fux, dizendo que não haveria diálogo entre os Poderes por causa dos reiterados ataques de Bolsonaro a ministros do STF, a ordem agora é falar apenas nos autos.
A avaliação de juristas é a de que processos contra Bolsonaro não faltam para que os ministros exponham seus pontos de vista, seja no STF, seja no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde há ações contra o presidente. A partir de agora, se Bolsonaro se exceder, outras ações virão.
Tem método
Os ataques ao STF seguem mais ou menos o mesmo padrão que marcou as investidas dos bolsonaristas em 2019 contra o então presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Naquela época, Maia contrariava os interesses do presidente. Agora, com Arthur Lira, quem contraria os interesses presidenciais são os ministros do STF e do TSE.
Esquece isso
Quem tem juízo já avisou a Jair Bolsonaro que é melhor colocar um freio nessa disputa com o STF e ajustar o foco na agenda econômica. É a saída para evitar que outros nomes ganhem fôlego e força para tentar quebrar a polarização entre o bolsonarismo e o PT.
E a tributária, hein?
Os deputados não estão seguros de que haverá acordo para votar a reforma tributária ainda hoje (17/8) no plenário da Câmara.
Quem manda
Os ministros da Casa Civil, Ciro Nogueira; de Comunicações, Fábio Faria; e da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, formam o mais novo polo de poder do governo, em canal direto com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Na relação com o Congresso, nada ocorre sem passar por esse time.
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O recado de Ibaneis/ O apoio do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, à carta dos governadores em solidariedade ao Supremo Tribunal Federal e seus ministros vem no sentido de avisar ao aliado Jair Bolsonaro que tudo tem limite. Ibaneis é da área jurídica e está fechado com a ideia de que o país precisa de paz para vencer os desafios mais urgentes.
Receber é uma coisa…/… Levar adiante é outra. Assim, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, tem se referido ao pedido de abertura de processo contra ministros do Supremo Tribunal Federal.
Duda Mendonça/ Considerado um gênio da publicidade e do marketing político, Duda fez, ainda, uma exigência a todos os seus filhos, há vários anos, quando dividiu sua fortuna: Que dessem uma mesada para suas mães. E todos cumprem religiosamente as ordens paternas. Ele será cremado na quarta-feira, justamente para que dê tempo de seus filhos chegarem a Salvador.
Simão Sessim/ Ex-deputado federal pelo Rio de Janeiro por 10 mandatos, Simão Sessim foi sepultado ontem. Mais uma vítima da covid-19.