Tag: PL
Coluna Brasília/DF, publicada em 17 de abril de 2024, por Luana Patriolino com Eduarda Esposito
Uma nova crise institucional pode estar a caminho. Não caiu nada bem entre embaixadores e fontes do Itamaraty a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de cobrar explicações do embaixador espanhol sobre a rejeição à extradição do foragido blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio Filho. Embaixadores ouvidos pela coluna consideram que o magistrado ultrapassou suas funções ao exigir informações e que, na verdade, caberia ao governo federal fazer a solicitação.
Enquanto isso…/… A direita se aproveita para fazer barulho. Os deputados federais do Partido Novo apresentaram, ontem, um requerimento exigindo que o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, preste informações à Câmara sobre a situação das relações bilaterais entre o Brasil e a Espanha, após a tensão entre Moraes e o país europeu. O ministro suspendeu o processo de extradição contra um búlgaro — que está no Brasil — em resposta à rejeição à entrega de Oswaldo Eustáquio.
O peso do ouro (sem perícia)
Causou estranheza entre peritos criminais da Polícia Federal o anúncio do Ministério Público Federal (MPF) de que vai recorrer da decisão da Justiça que absolveu um homem flagrado com quase 1kg de suposto ouro nas roupas íntimas, por falta de laudo pericial. O órgão alega que a confissão e os depoimentos policiais bastam para comprovar o crime. A Associação dos Peritos Criminais Federais (APCF) estuda entrar no caso como amicus curie, para reforçar que, sem perícia, não há elementos confiáveis para materializar um suposto crime — e o Código de Processo Penal é claro quanto a isso.
Divergências
Dentro do PL, há um deputado totalmente contra a anistia para os executores dos ataques de 8 de janeiro de 2023. Trata-se de Antonio Carlos Rodrigues (SP), um dos fundadores da sigla. Ele afirmou que a proposta é “tão absurda” que pode, anistiar, por exemplo, a deputada Carla Zambelli (PL-SP), que perseguiu, armada, um homem às vésperas das eleições de 2022. “Qualquer um que declare ato político, com esse texto, pode ser anistiado”, disse à coluna.
Não é só na base
A lista com os políticos que aprovaram o requerimento de urgência do PL da Anistia segue causando desavença. O presidente do diretório municipal do PSDB em São Paulo, José Aníbal, demonstrou publicamente a insatisfação em relação aos tucanos que estão a favor do texto. O ex-senador pediu que os cinco integrantes do partido retirassem os nomes do requerimento de urgência do projeto na Câmara.
Feriado prolongado
Mesmo que o feriado de Páscoa tenha começado apenas hoje na Câmara, o plenário está vazio desde segunda-feira. Com as votações semipresenciais, poucos apareceram na Casa nesta semana. Havia mais assessor parlamentar dando expediente no plenário do que deputados. Eram apenas oito durante a ordem do dia.
CURTIDAS
Missão internacional/ O ministro Dias Toffoli, do STF; o procurador-geral da República, Paulo Gonet; e o advogado-geral da União, Jorge Messias, estiveram em Washington, para participar de um fórum da Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre direito internacional, diplomacia e direitos humanos.
Pelas crianças/ A senadora Damares Alves (RepublicanosDF) encaminhou um ofício às plataformas TikTok e Kwai, cobrando esclarecimentos e medidas urgentes para proteger crianças e adolescentes dos perigos dos chamados “desafios virtuais”. A ação ocorre em meio à tragédia da menina Sarah, de 8 anos, que morreu após inalar um desodorante aerossol, por influência das redes sociais.
Proteção/ A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) também tem medidas relacionadas ao tema para responsabilizar as plataformas e determinar a exclusão desse tipo de conteúdo. A congressista acredita que é necessária, também, uma política nacional a respeito do assunto.
Coluna Brasília/DF, publicada em 16 de abril de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Com a experiência de quem já foi senador pelo PT e presidente da Petrobras, Jean Paul Prates afirma que o Projeto de Anistia que o PL deseja aprovar representa a situação ideal para que o governo cobre fidelidade de aliados: “Este é um caso em que, se um partido tiver meio deputado votando a favor, está fora do governo. O PT não pode fazer isso, mas o governo pode e deve”, afirma Prates à coluna.
>>>
O que ele pensa/ Esse tema, avaliado pelo ex-senador, não deve ser tratado como “algo natural”. Ele considera que não se pode dar anistia a quem promoveu quebra-quebra, tentou dar um golpe e engendrou plano para assassinato de autoridades. “Não dá para o governo transigir com isso”, cobra Prates
Reforma fatiada
De acordo com o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), o governo precisa enviar uma reforma do setor elétrico fatiada, e não uma grande reforma, por falta de apoio. “Será que este governo tem articulação política, tem base constituída para poder fazer uma reforma do setor elétrico? Tem que ser fatiada. Se nós ficarmos esperando uma proposta global de reforma, acho que não andaremos”, disse.
Absurdo
O caso da morte da menina Sarah, após participar de um desafio nas redes sociais, deixou em alta a temática da regulamentação das redes sociais no Congresso. Muitos parlamentares relembraram projetos, e outros querem aproveitar a janela de oportunidade da regulamentação da inteligência artificial para aportar as redes sociais também.
Ameaça
A deputada Sílvia Waiãpi (PL-AP) comentou com um segurança da Câmara que estava sendo ameaçada de morte pelos indígenas que estiveram em Brasília na semana passada. “Enterraram um caixão com foto minha aqui na frente do Congresso. Fomos ameaçados de morte, eu, a Damares…”, relatou.
Agora, falta pouco
O PP calcula que, logo depois da Páscoa, será possível marcar a data para sacramentar a federação com o União Brasil. A ideia é acelerar o processo para acertar a convivência nos estados.
CURTIDAS
Em tempo/ Não será fácil o governo agir como sugere Jean Paul Prates. Só do União Brasil, de seus 59 deputados, foram 40 assinaturas a favor da urgência para o projeto da anistia aos acusados pelo quebra-quebra ou tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023. Se cobrar fidelidade demais, o governo corre o risco de perder apoio. Porém há quem diga que chegou a hora de saber, de fato, quem está com o governo para valer ou ficou por ali, até agora, a passeio.
Setor químico na lida/ A indústria química está criando uma experiência junto ao Congresso para aprovar o Projeto 892/2025, que é o Presiq, o novo programa de sustentabilidade para o setor. Só nas últimas três semanas, foram 82 reuniões com parlamentares. A mobilização levou à distribuição da proposta para as comissões técnicas. Mas, como todo mundo, a indústria também deseja a urgência para votação do texto.
Meninas superpoderosas/ Ex-ministras do governo Dilma Rousseff, Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, e Kátia Abreu, da Agricultura, continuam amigas até hoje. Em pleno século XIX, representaram em sua época de ministério a abertura do diálogo entre o agronegócio e os ambientalistas no governo. Hoje consultoras, são referência em suas áreas de atuação. O segredo? Agem e pensam com equilíbrio, sem paixões ideológicas.
Confronto/ O PL continua lutando para que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), paute a anistia, após o requerimento de urgência. “Presidente, atitude democrática é o senhor aceitar o requerimento de urgência assinado por 262 deputados”, afirmou Luiz Lima (PL-RJ).
Colaborou Rafaela Gonçalves
Coluna Brasília/DF, publicada em 15 de abril de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
O quadro de saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro fez com que todos os pré-candidatos a presidente da República paralisassem os movimentos. A palavra mais usada para definir a situação dos partidos mais conservadores é “imprevisível”.
O União Brasil, do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, está totalmente dividido. O PL, maior partido conservador, não admite que se fale em outros nomes para concorrer em nome do seu maior líder, em termos de capacidade de mobilização e de votos. O Republicanos, o PSD e o Novo, que também têm seus atores nesse processo — respectivamente caso dos governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas, do Paraná, Ratinho Júnior, e de Minas Gerais, Romeu Zema —, também recolheram os flaps.
» » » »
Ninguém quer ser acusado de ter aproveitado uma situação delicada para entrar na disputa. Isso significa que, enquanto Bolsonaro não estiver recuperado, a única pauta dos seus aliados será o projeto de anistia aos acusados pelas depredações às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. E olhe lá.
Ruído na relação
Quem acompanha com uma lupa os bastidores da COP 30, tomou um susto ao ver o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciar Brasília como sede do encontro preparatório para a cúpula do clima. Esperava-se que essa reunião fosse no Rio de Janeiro.
Nem pensar
Lula pisa em ovos no tema COP 30. No governo, há quem diga que se fizesse o evento no Rio, haveria especulações de favorecimento ao prefeito da capital fluminense, Eduardo Paes (PSD). Brasília é considerada território neutro.
Faltaram eles
O único discurso que arrancou aplausos durante a Lide Brazil Emirates Conference, em Dubai, foi quando o ex-diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevêdo, mencionou que o empresariado é que deve orientar o governo sobre o que funciona e que não deve ser feito em termos de políticas voltadas à sustentabilidade. E não havia um ministro de Lula sequer para rebater e debater.
Antes tarde do que nunca
A ideia do governo de fazer exames e cirurgias na rede privada, a fim de acelerar a fila do SUS, foi exatamente o que foi feito pelo então governador João Doria. Com o nome de “Corujão da Saúde”, o programa acabou com a fila de exames em 90 dias e mais de 900 mil pessoas foram atendidas na rede de hospitais privados de São Paulo, entre as 20h e as 6h. “Fico feliz que estejam copiando nossa ideia, mesmo 10 anos depois”, disse à coluna.
CURTIDAS
Intensivão/ Nem todos os médicos aguentaram o tranco de 12 horas para operar o ex-presidente Jair Bolsonaro, no domingo. Um deles, dito ser mais novo em idade que outros integrantes da equipe, precisou ser trocado durante o procedimento.
Pausa na agenda/ O governador Ibaneis Rocha aproveitou o tempo livre em Dubai, antes da palestra no Lide Brazil Emirates Conference, para assistir à corrida de Fórmula Um, no Bahrein, no domingo. Outros políticos preferiram visitar o majestoso Burj Khalifa, o maior prédio do mundo. Para subir até o topo, dependendo do dia e da disponibilidade, paga-se quase R$ 1 mil por ingresso, além horas de fila.
Enquanto isso, entre os empresários…/ A aposta principal do empresariado que busca recurso dos petrodólares é Tarcísio de Freitas. Alguns ainda se referiam a Bolsonaro como o Doutor Smith, do antigo seriado Perdidos no Espaço, e emendavam: “Nada tema, com Tarcísio não há problema”.
Coluna Brasília/DF, publicada em 13 de abril de 2024, por Carlos Alexandre de Souza com Eduarda Esposito
O Partido Liberal vai avançar na ofensiva contra as propostas do governo federal para melhorar a segurança pública. Após criticar reiteradamente a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) apresentada na semana passada pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, a legenda está elaborando um pacote que agrega vários projetos já em andamento no Legislativo.
Os parlamentares consideram esse pacote mais “efetivo” do que a PEC da Segurança governista. “É muito arriscado aprovar uma proposta de esquerda que não tem coragem de combater o crime organizado. O governo chega atrasado, no final de um mandato, e não entendeu o que já havia no Congresso Nacional sobre o tema”, diz o senador Carlos Portinho (PL-RJ).
Líder da minoria na Câmara, a deputada Caroline de Toni (PL-SC) aposta na derrota do governo. Mas se porventura a proposta for aprovada, a parlamentar assegura que o PL vai se mobilizar na Casa revisora. “Portinho vai correr no Senado para aprovar o pacote dele e se adiantar”, antecipa.
Olha só
Há meses a PEC da Segurança é alvo de críticas. Oposicionistas avaliam que a integração dos sistemas das forças policiais é bem-vinda, mas estipular diretrizes iguais para todos os estados é inadmissível, em razão das particularidades de cada unidade federativa. Outra ressalva é a suposta ausência de medidas efetivas para o combate ao crime organizado.
Supersalário, sim
Pesquisa do instituto Ranking dos Políticos mostra que deputados e senadores concordam na regulamentação dos supersalários. Segundo o levantamento, 85,5% dos deputados e 92,4% dos senadores querem avançar com a pauta. E que 51,1% da Câmara e 80,8% do Senado acreditam que haverá regulamentação dos supersalários ainda nesta legislatura. Em meio aos atritos entre Legislativo e Judiciário, a pauta promete grande adesão do Parlamento e já é vista como prioridade para alguns líderes.
Nova ameaça
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) está preocupado com a possível aprovação do PL 2.234/22, que autoriza os jogos de azar no Brasil e a abertura de mil bingos e 67 cassinos pelo país. “É o fechamento do ciclo, porque as bets já estão causando um estrago enorme. As pesquisas mostram que as casas de apostas esportivas pegam um público de até 49 anos, e os cassinos vão vir para pegar os idosos”, alertou o senador.
Porta do crime
A Polícia Federal, a Associação Nacional dos Auditores Fiscais (Anfip), o Conselho de Controles das Atividades Financeiras (Coaf) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) já se manifestaram sobre os perigos dessa autorização. Ressaltam que essas atividades abrem brechas para crimes como lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, corrupção de agentes públicos e evasão de receitas.
Não combina
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, disse não ver lógica em uma federação entre seu partido, União Brasil, e o Progressistas. “É uma incongruência, o 3º e o 4º maior partido se juntarem com características tão diferentes”, disse em Brasília, durante a inauguração da Casa da Liberdade, sede da Frente Parlamentar do Livre Mercado (FPLM).
Deixa quieto
No entendimento de Caiado, a federação salvou partidos menores do desaparecimento, graças à obrigatoriedade da cota parlamentar. Esse não seria o caso do União Brasil. Outra ressalva são as eleições estaduais. Nem sempre a aliança nacional se reproduz no cenário estadual. “O que se ganha em criar discórdia entre amigos?”, questionou o pré-candidato à Presidência.
Gastos e receitas
Nomeado para presidir a Comissão Mista do Orçamento, o senador Efraim Filho (União-PB) deu o tom fiscalista que pretende adotar no seu mandato de um ano. “Equilíbrio (fiscal) não se faz apenas pelo lado da receita, aumentando imposto para arrecadar, arrecadar e arrecadar. Também se faz pelo lado da despesa. É qualificar o gasto público, reduzir custos e eliminar o desperdício”, afirmou. A ver se as premissas se confirmam.
De vice para vice
O vice-presidente Geraldo Alckmin manifestou profunda reverência a Marco Maciel na última quinta-feira, ao descerrar um retrato oficial do homenageado na galeria dos vice-presidentes. Alckmin enalteceu o espírito público de Maciel, que também foi ministro, senador e presidente da Câmara dos Deputados. Presentes à cerimônia, familiares do político pernambucano agradeceram o reconhecimento.
Paz no mundo
O médico e psicoterapeuta Feizi Milani é o único brasileiro a participar da Cúpula Global pela Justiça, Amor e Paz, realizada este fim de semana em Dubai. O evento reúne 12 laureados pelo Nobel da Paz, além de autoridades e lideranças de vários países. Conhecido por trabalhos que estimulam a cultura da paz, Milani vai abordar em palestra como o amor pode inspirar um mundo mais sustentável.
É só o amor
A exemplo do que defendem vários líderes religiosos, Milani sustenta que o amor tem o real poder mudar a humanidade. “Toda transformação passa pelo amor, tanto em nível pessoal quanto coletivo. Se o amor é mais do que um sentimento, é, na verdade, uma capacidade, todo mundo pode aprender a amar cada vez mais e para além do núcleo familiar”, acredita.
Coluna Brasília/DF, publicada em 10 de abril de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
O União Brasil está com dificuldades de pacificar a bancada, depois que dois nomes ligados ao partido se destacaram de forma negativa — o ex-ministro e deputado federal Juscelino Filho (MA) e o empresário José Marcos Moura, um dos alvos da Operação Overclean da Polícia Federal. Por isso, já tem muita gente defendendo que o líder da bancada, Pedro Lucas, ligado ao presidente do partido, Antonio Rueda, permaneça onde está. A avaliação de muitos dentro do União é de que qualquer mudança poderá comprometer o frágil equilíbrio interno e acirrar as brigas. A troca do líder já não foi pacífica, e uma nova mudança também não será, uma vez que Rueda planeja manter o controle da bancada.
O último favor I
Deputados tratam a espera em plenário para que ocorresse a votação do processo de cassação do deputado Glauber Braga (PSol-RJ) no Conselho de Ética como uma concessão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ao antecessor, Arthur Lira (PP-AL). Quando a cassação foi aprovada no Conselho de Ética, já passavam das 18h.
O último favor II
Motta havia prometido que a ordem do dia passaria a começar pontualmente às 16h. A exceção desta quarta-feira foi atribuída ao processo contra Glauber. Agora, antes de seguir para o plenário, a decisão do Conselho de Ética será analisada na Comissão de Constituição e Justiça, mediante recurso do PSol. Vingança A cassação de Daniel Silveira era vista como um ponto que poderia ajudar Glauber, uma vez que muitos se arrependeram daquele voto contra o parlamentar. Porém, virou motivo para que a oposição e parlamentares de centro votassem o fim do mandato de Braga. O deputado Chico Alencar (PSol-RJ) afirmou que o líder do PL não concordava com a cassação e que o partido iria obstruir, mas o PL foi o algoz de Braga ontem, tal e qual Braga foi contra Silveira no passado.
“Vou anistiar o cara que entrou na minha casa e quebrou tudo? Esse pessoal que defende anistia deveria pensar duas vezes. Então, vamos anistiar quem entrar na casa deles e quebrar tudo” Omar Aziz (AM), líder do PSD no Senado, numa demonstração da polêmica em torno da proposta de anistia aos acusados pelos atos de 8 de janeiro de 2023
Está moderado
Durante o almoço da Frente Parlamentar de Comércio e Serviços (FCS), o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou que uma das contrapartidas para viabilizar a isenção do Imposto de Renda a quem ganha até R$ 5 mil por mês será cobrar mais de países que fazem investimentos no Brasil. “A única coisa é que, ao invés de só pagarem na França ou nos Estados Unidos (seus países de origem), eles vão pagar um pouquinho a mais aqui no Fisco brasileiro, que acho que está até precisando mais do que esses outros fiscos”, disse.
CURTIDAS
Por falar em festa…/ Os deputados não param de comentar sobre a festa de 50 anos do “Rei do ovo”, o empresário Ricardo Faria, no último fim de semana. Perante ministros do Supremo Tribunal Federal e um mar de autoridades, um empresário puxou um brinde: “Tarcísio, nosso futuro presidente”. Na hora, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, rechaçou a sugestão e disse que era candidato à reeleição e que apoiava Jair Bolsonaro. Muitos ficaram com a certeza de que, se Jair abrir mão da disputa, Tarcísio estará em campo.
Lotação esgotada…/ Mais de 300 empresários já confirmaram presença no Lide Brazil Investment Forum, em Nova York, em 13 de maio. O Forum reunirá autoridades dos Três Poderes, inclusive os presidentes da Câmara, Hugo Motta; do Senado, Davi Alcolumbre; do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, e do decano da Corte, ministro Gilmar Mendes.
… e muitos debates/ Em tempo de profusão de tarifas estipuladas pelo governo Trump a países que exportam para os Estados Unidos, o evento contará com 15 governadores confirmados, inclusive o do DF, Ibaneis Rocha. Os presidentes do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rego Filho, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, também são palestrantes, assim como o relator da isenção do IR, Arthur Lira. É 14º ano do Forum Lide Brazil Investments, dentro da chamada Brazilian Week, que concentra uma série de reuniões em Manhattan.
Respeito ou tensão/ No evento de inauguração da Casa da Liberdade, na última terça-feira, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), foi recebido em silêncio pelos convidados, enquanto outros falantes foram ovacionados. Os aliados de Motta garantem que foi sinal de respeito. A turma que está irritada por causa da proposta de anistia garante que foi tensão.
Colaborou Israel Medeiros
Coluna Brasília/DF, publicada em 9 de abril de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Com a isenção do Imposto de Renda e a proposta de emenda constitucional (PEC) da Segurança Pública na roda, dificilmente haverá uma janela para a votação do projeto que anistia os envolvidos no 8 de janeiro de 2023. Os dois temas ocupam e chamam a atenção de todos. Para completar, pegou muito mal entre os partidos de centro o fato de o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), ter ameaçado o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), de fazer uma manifestação em João Pessoa para pressionar em favor da proposta. Aliados de Motta repetem o que o presidente já havia dito ao controlar uma balbúrdia no plenário, no início de sua gestão: “Se estão confundindo este presidente, uma pessoa paciente, serena, com um presidente frouxo, vocês ainda não me conhecem”, avisou. Não será na base da ameaça que o PL conseguirá seu intento.
» » »
Ainda que consiga as assinaturas — e Sóstenes afirmou à coluna que já tem 210 —, será preciso convencer a maioria da Câmara, leia-se o Centrão, de que a proposta não provocará uma crise institucional, uma vez que não cabe ao Legislativo determinar a pena para cada um dos acusados. Assim, enquanto segurança pública e Imposto de Renda — temas de interesse de toda a sociedade — estiverem em pauta, vai ser difícil caminhar com a anistia para a turma que depredou as sedes dos Três Poderes.
A saída de Juscelino
Para não brigar com o União Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai aceitar quem o partido indicar para substituir Juscelino Filho no Ministério das Comunicações. Tudo será feito de forma negociada entre o Planalto e o comando partidário. A avaliação no Poder Executivo é de que não é hora de brigar com ninguém. A ideia, inclusive, é tratar tudo como alguém que precisa sair para se defender no caso de suspeita de desvio de emendas parlamentares, preservando de desgaste o governo e a própria legenda.
Show do milhão
Nos partidos de esquerda, prevalece a seguinte visão sobre o tema da anistia: o impeachment de Dilma Rousseff só saiu do papel porque mais de um milhão de pessoas foram às ruas cobrando essa decisão do Congresso. Quanto à anistia, foram 45 mil pessoas. Número grande, mas ainda sem a magia necessária.
Conselhos de Sarney
Ao passar todo o horário do almoço falando aos integrantes da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, o ex-presidente José Sarney deu um conselho aos políticos e empresários: “Procurem inovação. Sem ultrapassar isso, não seremos uma grande potência econômica, social, civil e militar”.
Por falar em inovação…
O presidente da Câmara, Hugo Motta, indicou a presidente e o relator — respectivamente, Luiza Canziani (PSD-PR) e Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) — para tratar do projeto que regulamenta o uso da inteligência artificial. Mas o deputado Kim Kataguiri (União-SP) acredita que a discussão do tema vai demorar: “Queremos enxugar, ter um texto mais objetivo, algo mais direto, como era o projeto inicial da Canziani”, disse.
CURTIDAS
As frentes não estão brincando/ A Frente Parlamentar de Logística e Infraestrutura (Frenlogi) se reúne hoje para desenhar estratégias na comissão especial da Lei dos Portos, que será instalada na Câmara. Para a tarefa, a frente reforçou sua estrutura e contratou a Action Consultoria, especializada em frentes parlamentares.
Witzel, o retorno/ Ex-governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel esteve em Brasília conversando com o MDB e aproveitou para cumprimentar o ex-presidente Sarney, presidente de honra da legenda. “Já fica aqui o convite para minha posse no Rio, em 2027”, disse, interessado em concorrer ao governo do Estado pelo partido.
Mas o caminho é longo…/ Witzel foi afastado do governo estadual em função de denuncias de irregularidades durante a pandemia. Agora, procura um partido para concorrer. “Estou conversando com o MDB, um dos grandes partidos do país”, afirmou à coluna.
… e precisa se ambientar no partido/ Apresentado à deputada Elcione Barbalho (MDB-PA), foi todo simpático. “A senhora é da base do governador Hélder?” Elcione olhou bem para o governador e sorriu, com ares de quem não entendeu a pergunta: “Sou mãe dele!” Witzel, meio sem graça, emendou: “Ele está fazendo um grande governo!”
Coluna Brasília/DF, publicada em 2 de abril de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Apenas uma proposta une deputados governistas que querem votar logo a isenção de Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil mensais e os oposicionistas em campanha — e obstrução — em prol da anistia aos acusados pelo quebra-quebra e tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023: a liberação das emendas ao Orçamento, em especial, as emendas de comissão de orçamentos anteriores, que ainda não foram liberadas. É isso que o presidente da Câmara pretende trabalhar nos próximos dias, paralelamente à escolha do relator do IR e ao destino do projeto de anistia. Afinal, sem as emendas de comissão, a obstrução do PL em torno da anistia pode terminar ampliada.
» » » »
Os deputados estão preocupados mesmo é com a demora nessa liberação e com o decreto de contingenciamento, que, na prática, represou as emendas. A bancada do Maranhão na Câmara vai se encontrar com o ministro Flávio Dino, hoje, para tratar desse pagamento. O novo líder da bancada, Duarte Jr., quer entender o que ainda impede a liberação das emendas e o que é necessário fazer para que a verba seja, finalmente, repassada. “As emendas estão sendo criminalizadas pelo excesso de erros, e precisamos saber o que falta”, afirmou. Ao que a coluna apurou, a resposta de Dino será simples: identifiquem os padrinhos de cada centavo de verba pública e seus beneficiários. Nem tudo está tão transparente a esse ponto. E, quanto ao decreto, o local de cobrança é o Poder Executivo, e não o Judiciário.
Hugo Motta põe a bola no chão
“Calma e serenidade” são as expressões que o presidente da Câmara, Hugo Motta, usou numa rápida conversa com a coluna para se referir ao projeto de anistia. Significa que não haverá votação nesta quinta-feira, nem mesmo para aprovação de regime de urgência. Nas conversas mais reservadas com integrantes dos partidos de centro, o que se ouve é que o destino do projeto dependerá de consenso dos líderes. E, a preços de hoje, não há consenso.
A lição I
O PL acredita que o que aconteceu com o ex-deputado Daniel Silveira vai fazer com que os parlamentares de centro-direita apoiem o projeto de anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Muitos se arrependeram de ter contribuído para os mais de 300 votos que levaram Daniel à prisão.
A lição II
Outro ponto que o PL acredita que vá ajudar na conversão de votos é a incompatibilidade das penas aplicadas aos condenados pelo 8 de Janeiro. E essa tese sensibiliza integrantes de partidos de centro e centro-esquerda, também. Para muitos, o Supremo Tribunal Federal pesou a mão ao condenar os “peixes pequenos”. Só tem um probleminha: a dificuldade de separar o joio do trigo num projeto de anistia. Há quem diga que não dá para livrar quem depredou as sedes dos Poderes.
Mal-estar
O presidente Lula terá de, em breve, arbitrar um conflito em sua equipe. É que ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Goes, que é do Amapá, se aliou ao colega de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para cobrar uma resposta do Ibama a respeito do petróleo na Margem Equatorial.
CURTIDAS
Assunto não falta/ A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou pedido do senador Izalci Lucas (PL-DF) para que o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, vá ao colegiado explicar a compra do Banco Master pelo BRB. Outros senadores vão aproveitar para questionar Galípolo sobre as taxas de juros.
Fechou o tempo…/ Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Duarte Jr. (PSB-MA) não gostou nada das afirmações de Mário Frias (PL-SP) sobre a pauta da inclusão ser de esquerda e não de direita. Ele vai apresentar uma moção de repúdio e convidar o deputado do PL para ir à comissão, conhecer seu trabalho.
… e o vocabulário/ Duarte Jr. abre a caixa de expressões nada polidas para se referir ao deputado Mário Frias: “Um abestado desses, um babaca desses”, afirmou, durante café com jornalistas.
Saída ao centro/ Diante da tendência do Cidadania, de apoiar a reeleição de Lula, os quatro parlamentares que formam a bancada do partido na Câmara estão em busca de um novo caminho. A ideia é migrar em bloco para uma legenda de centro que não esteja alinhada ao projeto da recandidatura petista.
Coluna Brasília/DF, publicada em 1º de abril de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Quem fez as contas na ponta do lápis, não identificou os 309 votos afirmados pelo comando do PL. Porém, o cálculo indica que o placar está bem próximo dos 257 necessários à aprovação da anistia para os acusados de tentativa de golpe e quebra-quebra, em 8 de janeiro de 2023. E, para isso, o ex-presidente Jair Bolsonaro entrará em campo pessoalmente para garantir todos os votos do partido e de legendas que foram aliadas do seu governo no passado. Dois nomes são considerados muito importantes nesta empreitada: o do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e do presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI).
» » » »
Aliados de Bolsonaro dizem, em conversas reservadas, que ele já tem, inclusive, um discurso para atrair mais votos. Dirá aos deputados que se quiserem foto com ele na campanha eleitoral de 2026, que votem a favor da anistia. Ainda que a tendência do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) seja instalar a comissão especial para avaliar o texto, a fim de adiar qualquer embate sobre o tema no plenário, a ideia do PL é partir desde já para o corpo a corpo com os deputados, a fim de garantir a conta do líder Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) — vista, a preços de hoje, como um “chute” por muitos que fazem cálculos na ponta do lápis.
Uma puxa a outra
Que ninguém estranhe se a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, líder na pesquisa do Instituto Paraná para o Senado no Distrito Federal, começar a participar de reuniões políticas ao lado da deputada Bia Kicis (PL-DF). É uma das estratégias do partido para tentar eleger duas senadoras. É que Bia, sem fazer campanha, apresentou 20,7% de intenções de voto. No PL, esse percentual foi considerado uma boa largada.
IR, o teste de todos
Quem fez as contas, garante que não haverá meios de derrotar a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil mensais. A briga será como e onde compensar essa perda de receita. Há a certeza de que o texto do governo sofrerá alterações.
Até aqui…
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, não deu qualquer sinal de que deixará o cargo, no ano que vem, para concorrer à Presidência da República. Qualquer movimento nessa direção terá que ser precedido de uma preparação interna, a fim de garantir, também na corrida local, a união dos partidos que o apoiam.
Tema sensível
Depois dos pedidos de investigação sobre os recursos de Itaipu, o partido Novo mira as possíveis irregularidades de repasses do programa Pé-de-Meia nos estados da Bahia, Pará e Minas Gerais. A legenda quer que as comissões de Fiscalização Financeira e Controle e de Educação da Câmara peçam ao Tribunal de Contas da União (TCU) que avalie a execução do benefício, depois que o jornal O Estado de S.Paulo mostrou cidades com mais estudantes beneficiários do que matriculados. “Estamos falando de R$ 20 bilhões. Precisamos garantir que esse dinheiro chegue a quem realmente necessita”, afirmou a deputada Adriana Ventura (SP), líder do partido.
CURTIDAS
Alguém vai sobrar/ O Paraná Pesquisas não incluiu o senador Izalci Lucas (PL-DF) na consulta de intenção de voto para o Senado. Ele é tratado como pré-candidato ao governo do Distrito Federal pelo PL e aparece com 11,3%. A vice-governadora Celina Leão (PP), que lidera a pesquisa com 36,6%, espera o apoio do partido de Bolsonaro. Haverá um racha na base bolsonarista ou Izalci será empurrado para uma candidatura ao Senado.
Vamos por aqui…/ O líder do PDT na Câmara, Mário Heringer (MG), já declarou não ter dúvidas de que a legenda estará com Lula no ano que vem. O difícil será convencer os diretórios estaduais a apoiar candidatos do PT Brasil afora.
… e por outras vias/ Na Bahia, por exemplo, tudo indica que a legenda não seguirá com o apoio ao PT. Em suas redes sociais, o deputado Leo Prates (PDT-BA) deixa claro que, para o governo estadual, estará ao lado do ex-prefeito de Salvador, ACM Neto. “Neto já provou que sabe governar. Fez uma gestão reconhecida em Salvador, com seriedade, competência e resultados. Tenho convicção de que será um dos melhores governadores que a Bahia já viu”, afirmou.
Vem aí/ A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) lança, sexta-feira, em Brasília, o programa “Investe Mais Estados”, com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin. O objetivo da iniciativa é apoiar as unidades da Federação na atração de investimentos internacionais para projetos que contribuam com soluções para desafios climáticos, descarbonização da economia e diversificação dos destinos de investimentos estrangeiros no país.
Partidos do Centrão darão ultimato a Bolsonaro sobre nome para eleição de 2026
Coluna Brasília/DF, publicada em 30 de março de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Em público, os partidos continuam elogiando todos os movimentos de Jair Bolsonaro. No privado, porém, a história é outra. Tem muita gente pensando em fixar um prazo, de preferência até o final deste ano, para que o ex-presidente coloque um nome mais ao centro no papel de seu candidato a presidente da República.
Se não o fizer, partidos como União Brasil, Progressistas e Republicanos vão cuidar da própria vida. O recado é claro. Essas legendas não querem apoiar um filho de Bolsonaro para o Planalto nem a ex-primeira-dama Michelle.
Muitos políticos desses partidos consideram que é preciso se distanciar da extrema-direita e buscar um caminho para os conservadores que não tenha sombra de tentativa de golpe ou coisa que o valha. Não dá para flertar com o cenário que aparece no inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF), uma peça que ganhará, a cada dia, mais visibilidade. Por enquanto, porém, faltam votos aos candidatos de direita e de centro-direita para colocar esse plano em prática. Por isso, os gestos de apoio a
Bolsonaro vão continuar.
Veja bem/ Os partidos sequer conhecem o texto final da proposta de anistia. E enquanto isso não for feito, não há o que decidir. O PSD, por exemplo, só discutirá quando tiver o projeto em mãos.
Recuar…
Prestes a enviar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da segurança pública ao Congresso, conforme antecipou esta coluna, o governo decidiu que o texto irá garantir a autonomia das unidades da Federação na gestão de suas forças nessa área. A União vai estabelecer as diretrizes. Em vários eventos nos últimos dias, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, afirmou que “a União, de forma nenhuma, se intrometerá nos comandos
dos estados”.
…para avançar
Entre as mudanças no texto, a PEC permitirá que a Polícia Rodoviária Federal (PRF), mediante aprovação do ministro da Justiça, ajude os governos estaduais em calamidades públicas, desastres naturais ou quando houver solicitação dos governadores. Também está prevista a integração de dados policiais de quem tem passagem por delegacias. A ideia é evitar que criminosos com fichas em determinados estados sejam soltos em audiências de custódia em outras unidades da Federação.
São Paulo, o laboratório
A corrida para a Prefeitura de São Paulo, em 2024, foi vista nos partidos de centro-direita como o ensaio para a campanha presidencial, em 2026. É lançar um candidato e deixar que os bolsonaristas indiquem um vice. O PL, hoje, não quer saber de vice. Na época em que o prefeito Ricardo Nunes (MDB) começou sua pré-campanha de candidato à reeleição, o PL também não queria. Foi uma novela até fechar o acordo.
Só a vitória interessa
O PL tem feito reuniões semanais para avaliar o que fazer com o projeto de anistia aos enroscados no quebra-quebra de 8 de janeiro de 2023. Enquanto houver risco de derrota no plenário, não vão exigir que o projeto seja pautado. A reunião está marcada para a próxima terça-feira, acoplada a uma conversa com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Clamor pela união
Pré-candidato à presidência do PT, Edinho Silva divulgou, ontem, carta aberta na qual clama que o partido se mantenha “mobilizado” e “capaz de derrotar o fascismo e de garantir a democracia no Brasil”. A exortação tem razão de ser: ele enfrenta resistência das correntes mais à esquerda da legenda. Edinho é favorável à manutenção da frente ampla, para as eleições de 2026, que possibilitou que Lula derrotasse Bolsonaro, em 2022. Só que nem mesmo o apoio do presidente da República faz com que os petistas se unam em torno dele.
Barreira interna
Edinho tem como principal adversário o historiador Valter Pomar, lançado em 15 de março à disputa do comando do PT. Integrante da corrente Articulação de Esquerda, ele defende que a legenda se volte para a esquerda, mantenha-se fiel às bandeiras petistas históricas e sustente conexões apenas com partidos do mesmo campo ideológico. A eleição para a escolha do novo presidente petista é em 6 de julho.
CURTIDAS
Nariz torto/ Por mais popular que seja a proposta de isenção do Imposto de Renda para até quem recebe salários de até R$ 5 mil de salário, a oposição não engole a medida e ensaia um discurso de que os pequenos municípios é que serão prejudicados com queda de arrecadação. “O governo só empurrou o problema para os municípios. Isso aumenta a dependência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e sufoca os serviços públicos locais. O próximo governo vai ter que fazer uma reforma tributária completa, não essas gambiarras que geram caos fiscal e vendem ilusão”, afirmou o presidente da Frente Parlamentar pelo Livre Mercado, deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP).
Santo de casa…/ Quando da reunião da ministra Gleisi Hoffmann, da Secretaria de Relações Institucionais, com os líderes partidários, o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), o mais à esquerda do grupo, brincou: “Quem poderia criar problema era eu, mas não sou doido de criar problema em casa!”. Para quem não sabe, ele é marido da ministra.
Isolada/ A deputada Carla Zambelli (SP) perde lastro no PL. Integrantes do partido não gostaram da entrevista que concedeu à CNN, quando disse que “jamais sacaria uma arma sem motivo extraordinário”. Até seus correligionários duvidam da versão apresentada pela parlamentar.
É hoje/ Depois do movimento dos bolsonaristas em favor da anistia, há duas semanas, agora é a vez da esquerda promover um ato em sentido contrário. É a continuidade da polarização com outros contornos.
Avaliação do STF piora entre deputados, mas melhora com senadores
Coluna Brasília/DF, publicada em 29 de março de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
A avaliação da Suprema Corte caiu entre os deputados e subiu entre os senadores, conforme pesquisa do Ranking dos Políticos, a ser divulgada hoje. O levantamento mostrou que oito em cada 10 parlamentares acreditam que o Supremo Tribunal Federal (STF) está invadindo competências do Poder Legislativo.
“Essa alta temperatura registrada mostra que há demanda por avançar projetos de lei que revisam prerrogativas do STF, como vimos no ano passado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça da Câmara)”, afirma Luan Sperandio, diretor de operações do Ranking dos Políticos, instituição que faz estudos dos mais diversos temas relacionados à política.
A pesquisa mostra que 55,9% dos deputados consideram a atuação dos ministros ruim/péssima, um aumento de 1% em relação a 2024. Já no Senado, a percepção negativa sobre os ministros do STF caiu 4,4%, de 42,9% para 38,5%. A avaliação positiva caiu 12,6% na Câmara, atingindo 20,7%, e no Senado, aumentou 9%, chegando aos 42,3%. Sobre a invasão de competências do STF, 48,6% dos deputados acreditam que a Suprema Corte invade usualmente, e 31,6%, que a invasão ocorre ocasionalmente. Entre os senadores, essa percepção é de 42,3% usualmente, e 34,6%, ocasionalmente.
Respingou no partido…
A perspectiva de Jair Bolsonaro não ser candidato a presidente da República tem levado os partidos de centro a investirem na busca de prefeitos do PL. O alerta mais incisivo no momento foi em Goiás, onde o União Brasil, partido do governador Ronaldo Caiado, levou seis prefeitos da legenda do ex-presidente.
… e animou muita gente
A ideia é repetir esse movimento em outros estados. Até aqui, o que tem segurado os prefeitos e os deputados no PL é o tamanho do fundo partidário e eleitoral, que amplia a possibilidade de financiamento de campanha. Porém, se o bolsonarismo se inviabilizar, a porta de saída será a opção de muitos.
Nada é para já
Os decretos de contenção de gastos editados pelo governo esta semana representaram um banho gelado para os congressistas. A leitura deles é de que a liberação das emendas não será rápida como esperavam. Eles ficaram assustados com a contenção de
R$ 128,4 bilhões até maio.
Desigualdade cruel
Um estudo da ONG Habitat para a Humanidade mostra que uma mulher negra precisaria de 184 anos ou sete gerações para juntar o dinheiro necessário a fim de conquistar a casa própria em uma favela no Brasil. O estudo também traz dados sobre dedicação da renda comparando homens e mulheres, jornada de trabalho e violência familiar. A ONG coletou dados em 106 favelas e comunidades urbanas em bairros populares, ao longo de cinco anos, por quase todo o país.
CURTIDAS
Missão dada…/ … missão cumprida. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, já começou a panfletar o Zé Gotinha pelo Brasil. A primeira parada foi na final do Paulistão. O objetivo da caravana é melhorar os números da cobertura vacinal. Essa entrega foi uma das promessas de campanha de Lula em 2022. “Vacina é vida. A gente vai a tudo quanto é canto, estádio, igrejas, espaços culturais, escolas, para convencer todo mundo a se vacinar”, disse Padilha.
Meninas superpoderosas I/ A Revista Forbes Brasil divulgou sua lista das Mulheres Mais Poderosas do país, destacando lideranças femininas que estão transformando setores como economia, política, tecnologia e cultura. Essas mulheres não apenas conquistaram posições de destaque, mas também impulsionam mudanças significativas em suas áreas de atuação.
Meninas superpoderosas II/ Entre as homenageadas, estão as presidentes da Petrobras, Magda Chambriard; do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros; a CEO da Sigma Lithium, Ana Cabral, que revolucionou a indústria de lítio sustentável no mundo; e Sonia Guimarães, primeira mulher negra a lecionar no Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA).
Meninas superpoderosas III/ Também é destaque a atriz Fernanda Torres, cuja atuação no filme Ainda estou aqui ganhou projeção internacional. Elas representam um movimento crescente de liderança feminina nos mais diversos setores, inspirando mulheres no Brasil e no mundo, mostrando que é possível unir sucesso empresarial e responsabilidade socioambiental.