Tag: PEC da Blindagem
Coluna Brasília-DF publicada na quarta-feira, 8 de outubro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Três atos apontam que a relação entre Senado e Câmara está desgastada. O primeiro tiro foi a derrota da proposta de emenda constitucional (PEC) que pretendia evitar que deputados e senadores virassem réus em processos judiciais, sem a concordância dos pares. Antes que a Câmara tente dar o prometido troco nos senadores, veio a nomeação do senador Renan Calheiros (MDB-AL) como relator do projeto de isenção do Imposto de Renda e a resistência do Senado à taxação das bets, que estava prevista na medida provisória que compensaria o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A situação chegou ao ponto de o ministro Fernando Haddad, da Fazenda, ter que ir pessoalmente ao Senado para tentar resolver e abrir uma brecha para acordo, uma vez que as duas casas não se entendem. Se essa relação não for recomposta, virá por aí um duelo sem fim entre as excelências e o principal prejudicado será aquele cidadão que aguarda a votação da isenção do IR.
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Vale lembrar/ No início do ano, quando o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) foram eleitos para comandar, respectivamente, o Senado e a Câmara, as apostas foram de que estava terminado o período de falta de diálogo no Legislativo. Porém, ao que tudo indica, essa relação está para lá de prejudicada.
Façam suas apostas
Quem o conhece garante que Renan Calheiros apensará o projeto de isenção de IR que veio da Câmara ao que foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Assim, alguns creditam que caberá aos senadores a última palavra sobre o texto. Vem uma briga regimental aí.
Entornou…
Renan acusa a Câmara de usar a proposta de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil de chantagem para votar anistia, dosimetria e a PEC da Blindagem. Enfatizou, mais de uma vez, que tentará manter o texto por temer que possa voltar à Câmara, que demorou sete meses para aprovar a medida.
… o caldo alagoano
O deputado Arthur Lira (PP-AL), adversário de Renan, respondeu nas redes sociais. Pediu responsabilidade, disse que o texto foi aprovado por unanimidade com muito diálogo e advertiu: “Que não se faça politicagem com um assunto tão relevante”.
O pulo do gato nas bets
O relator Carlos Zarattini (PT-SP) retirou o aumento da taxação das bets do texto da medida provisória que vence hoje, mas deixou o programa de conformidade para esse tipo de apostas na Receita Federal. É um ajuste de contas sobre o que o governo deixou de arrecadar com essa atividade, quando ainda era terra sem lei.
Por falar na MP…
O Congresso estava assim ontem: metade dos parlamentares consideravam que a proposta perderia a validade; a outra metade ainda acreditava na possibilidade de aprovação, mas de um texto residual. Embora o governo ainda espere uma arrecadação de R$ 17 bilhões com as mudanças de última hora, as previsões dos parlamentares indicam que esse valor pode cair mais.
CURTIDAS
Nem chegou e pode sair/ O deputado André Janones (Avante-MG, foto) volta semana que vem, depois de uma suspensão de três meses, e corre o risco de não ficar. O relator, Fausto Santos Jr. (União-AM), lê hoje o parecer no Conselho de Ética da Casa de uma outra representação contra o deputado por suposto caso de corrupção.
Uma frase que diz tudo/ “Não podemos votar em homens que agridem mulheres nem em mulheres que não tratem as questões de gênero com centralidade”. A frase é da ministra Márcia Lopes, das Mulheres, ao falar sobre as eleições de 2026, na abertura do evento “Bancada Feminina na COP30”, uma iniciativa do Instituto AzMina e do movimento “Quero Você Eleita” .
Aliás…/ No primeiro painel, sobre biomas e territórios, as parlamentares propuseram que seja feita uma legislação para cada bioma, de forma a garantir um olhar mais acurado sobre as realidades ambientais do país. Isso porque fala-se muito da Amazônia, mas se esquecem dos demais.
… o Cerrado clama/ A vereadora de Goiânia Aava Santiago (PSDB) foi incisiva ao defender a necessidade de um fundo específicio para o Cerrado, tal como existe para a Amazônia.
Coluna Brasília-DF publicada na terça-feira, 7 de outubro de 2025, por Rosana Hessel com Israel Medeiros
A Câmara dos Deputados tentou melhorar a imagem com a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PL) 1.087/25, que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, na semana passada — uma pauta positiva na véspera de ano eleitoral. Contudo, o estrago deixado pela aprovação PEC da Blindagem foi grande e não será essa redução da mordida do Leão que vai redimir os deputados que votaram a favor do retrocesso, enterrado de forma contundente no Senado. O cientista político Rafael Cortez, da Tendências Consultoria, ressaltou que a aprovação da reforma do IR pela Câmara “é pontual” e “insuficiente para reverter a imagem negativa da instituição, junto ao eleitorado e à opinião pública, que as pesquisas de opinião apontam”.
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Vale ainda lembrar que o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), parece insistir em pautas impopulares, tanto que já sinalizou que pretende colocar, em breve, a fatídica proposta de anistia aos condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pela tentativa de golpe de Estado. A conferir.
Pesquisa no forno
Nesta semana, a Quaest divulgará o resultado de levantamento sobre a percepção dos eleitores em relação aos deputados, após a aprovação da PEC da Blindagem. Os dados estarão na nova rodada da pesquisa de avaliação do governo, que será divulgada amanhã, de acordo com o CEO da consultoria, Felipe Nunes, que ainda está computando os dados.
Disputa na capitalização
A ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda, promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deve beneficiar 10 milhões de brasileiros. E a matéria causará disputa entre os relatores pelo capital político que propicia. Na Câmara, o PLP da reforma do IR foi relatado pelo deputado Arthur Lira (PP-AL) e, no Senado, pode ser entregue ao senador Renan Calheiros (MDB-AL) para relatá-la — ambos são rivais políticos em Alagoas. Recentemente, uma proposta semelhante, relatada por Renan e de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), foi aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na Casa, que foi mais ágil do que a Câmara — que só depois disso acelerou a tramitação do PLP enviado pelo Executivo ao Congresso, em março.
É logo ali
Depois da aprovação da ampliação da isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil na Câmara, líderes governistas preparam uma nova ofensiva na Casa. Agora, para tentar pautar o texto que acaba com a escala 6×1. Os deputados sabem que o tema tem apoio popular e querem usar as articulações pela proposta como trunfo eleitoral em 2026. A ordem é aproveitar as recentes mobilizações populares para dar tração ao assunto.
Malas prontas
Na próxima segunda-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, viaja para os Estados Unidos, onde participará do encontro de outono do Fundo Monetário Internacional, em Washington. O evento, realizado em parceria com o Banco Mundial, reúne os ministros das Finanças e da Fazenda dos 189 países-membros do FMI, assim como os respectivos presidentes dos bancos centrais. A agenda de Haddad ainda está sendo fechada nesta semana, mas aumenta a expectativa de que ele possa ter encontros com autoridades dos Estados Unidos depois do telefonema do presidente Donald Trump, ontem, para Lula, abrindo o diálogo entre eles.
Itamaraty tranquilo
O Ministério das Relações Exteriores viu com tranquilidade o fato de Donald Trump ter indicado o secretário de Estado, Marco Rubio, para ser o interlocutor com a equipe brasileira nas negociações bilaterais. Apesar de Rubio ter feito duras críticas ao Brasil e ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o chanceler Mauro Vieira tem boas relações com ele. Esteve com o secretário em junho, no auge da crise comercial entre os países. Fontes do MRE informam que ambos compartilharam “preocupação quanto à necessidade de manter canais abertos” .
Discurso esvaziado
A conversa entre Lula e Trump desorientou a estratégia de congressistas bolsonaristas que culpam o governo brasileiro pelo tarifaço. Alguns comemoraram a designação do secretário Marco Rubio para as negociações como uma derrota para a gestão petista. Mas diplomatas acreditam que Rubio deverá recuar no tom que tem usado contra Moraes. A mudança de postura do secretário prejudica, especialmente, Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que vinha usando as falas de Rubio como um trunfo para inflamar seguidores.
Anistia ou dosimetria?
Nomes ligados a Jair Bolsonaro realizam, hoje, em Brasília, uma caminhada pela anistia aos envolvidos na tentativa de golpe de Estado. O movimento é para pressionar a Câmara a voltar a discutir um perdão aos vândalos do 8 de Janeiro e a Bolsonaro, em vez da revisão do tempo das penas. A caminhada, no entanto, deve ter pouca influência nas negociações, segundo parlamentares ouvidos pela coluna. O relator do texto, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), tem repetido que não vai desafiar o STF: só aceita negociar o texto se for redução de pena.
Agenda cheia
A Confederação Nacional das Seguradoras (CNSeg) está com a agenda cheia de eventos em Brasília, nesta semana. Hoje, o presidente da entidade, Dyogo Oliveira, participa de uma audiência pública no Senado para debater a Medida Provisória 1.309/25, que cria o Plano Brasil Soberano e que socorre empresas exportadoras impactadas pelo tarifaço dos EUA. Amanhã, a instituição promove o evento “Pré-COP30 — A Casa do Seguro” , para apresentar a agenda do mercado segurador na 30ª Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre mudanças climáticas, em Belém, em novembro. E, na quinta-feira, realiza a 8ª edição do Seminário Jurídico de Seguros.
Colaborou Eduarda Esposito
Coluna Brasília-DF publicada na quinta-feira, 25 de setembro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Os partidos de centro estão para lá de desconfiados de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se reeleito, dará uma guinada à esquerda. O que reforçou essa desconfiança foi o discurso que fez no encontro em defesa da democracia, nas Nações Unidas, ontem, com referências à necessidade de a esquerda corrigir seus erros e se reaproximar da população. Integrantes desses partidos, que têm voz e poder perante as agremiações, somam a isso a intenção de colocar o deputado Guilherme Boulos (PSol-SP) no núcleo de ministros palacianos. Por isso, um pedaço expressivo do MDB e as demais legendas de centro não pretendem seguir com Lula numa campanha reeleitoral. Desde já, muitos afirmam que, se o presidente quiser apoios, terá que abrir espaço no núcleo de poder.
Desconfiança impera/ A avaliação geral é de que, se em 2022, quando venceu por pouco, Lula restringiu os ministérios do núcleo central de governo ao PT, numa reeleição essa restrição será reforçada. Até agora, o presidente não disse o que fará. Mas está cada vez à vontade com o mando de campo. E certo de que os ventos estão mudando a seu favor.
Contas eleitorais
Nos bastidores do Congresso, tem muito deputado pedindo agilidade para aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) até o fim de novembro — já prevendo ao menos duas sessões do Congresso para aprovação e derrubada de vetos presidenciais. E a razão é o empenho das emendas em ano eleitoral. As excelências estão com medo de começarem 2026 com 1/12 avos do orçamento do ano que vem, o que prejudicaria a liberação dos recursos e agrado aos prefeitos antes das campanhas eleitorais. As emendas só podem ser pagas até junho por causa do “defeso eleitoral”. Um recorde, mas… Se conseguirem cumprir essa vontade, será inédito. Geralmente, deputados e senadores aprovam tudo às vésperas do Natal. Isso quando não deixam para o ano seguinte. Até aqui, o relatório da LDO de 2026, que deveria ser votada até julho, nem sequer foi apresentado.
Novela da MP
O governo está tendo dificuldade em fechar um acordo para aprovar a medida provisória (MP) que aumenta a tributação de bets, fintechs e afins. O que está impedindo um consenso entre os partidos é a tributação da Letra de Crédito do Agronegócio (LCA). A bancada do agro quer manter a isenção, mas o governo sugeriu 7,5% de tributo, para conseguir, ao menos, 5%. Nos bastidores, os deputados comentam que, se o governo abrir mão do papel, o relatório será aprovado na terça-feira que vem. O maior problema é o risco de a MP caducar, uma vez que o texto tem validade prevista até 8 de outubro.
Azedou de vez
Os deputados — leia-se o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e alguns líderes partidários — ficaram irados com o fato de os senadores enterrarem a PEC da Blindagem com discursos ofensivos, do tipo os “colegas da Câmara” têm medo de investigação, “estão com o bicho na reta” — e por aí vai. A unanimidade deixou a certeza de que os senadores consideraram que “houve excessos” por parte da Câmara. A Casa comandada por Motta vai aguardar a hora para revidar o que considerou ofensas.
Ciumeira no PL
O almoço do governador Ibaneis Rocha (MDB) com o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, causou alvoroço. Alberto Fraga (PL-DF) foi à tribuna dizer que quando Valdemar quisesse tratar de assuntos de Brasília, procurasse a bancada. Valdemar foi a Ibaneis pedir apoio ao encontro das Apaes. Obviamente, a conversa foi além e tratou da chapa para 2026.
Michelle, curinga do PL
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro é, hoje, forte candidata ao Senado no DF, mas ninguém descarta que ela possa assumir uma vaga de vice, numa chapa à Presidência da República encabeçada pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. Se a construção for por aí, a candidata ao Senado será a deputada Bia Kicis (PL-DF).
CURTIDAS
Torcida/ Dia desses, um deputado bolsonarista raiz chegou à sede do PL e, numa roda de conversa, comentou: “Estou torcendo para Bolsonaro ir para a Papuda”. Quando os colegas o repreenderam, ele foi logo se explicando: “Gente, se isso acontecer, ele vai para 55%, 60%. Elege até um poste”.
Revolta não passou/ Bastou o presidente da Câmara, Hugo Motta, anunciar que havia colocado a medida provisória dos “agora tem especialistas” em pauta para a turma ligada às redes sociais cair em cima. O comentário mais suave dizia “agora você lembra do povo, né?”. Não faltaram impropérios com referencias à PEC da bandidagem.
Esqueceu o idioma/ Durante o seu depoimento na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, a deputada Carla Zambelli (PL-SP) disse que mal se lembrava de como falar português por estar há meses se comunicando em italiano.
Foco na bioeconomia/ O Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia será discutido nesta quinta-feira em audiência pública na Câmara dos Deputados presidida pelo deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). A proposta está recebendo sugestões por meio de consulta pública até o início de outubro. De acordo com a Associação Brasileira de Bioinovação (ABBI), ele pode injetar US$ 592,6 bilhões ao PIB até 2050 e reduzir as emissões nacionais de gases de efeito estufa em 65%.
Coluna Brasília-DF publicada na quarta-feira, 24 de setembro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
O que era dito em conversas reservadas por interlocutores do governo norte-americano começou a ocorrer, na prática, com o rápido encontro entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump, no corredor de acesso à tribuna das Nações Unidas. Como o leitor da coluna já sabe, há o interesse do governo dos Estados Unidos em separar as relações institucionais e comerciais com o Poder Executivo brasileiro das dificuldades que os bolsonaristas enfrentam com o Judiciário. Porém, essa relação será retomada paulatinamente.
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Veja bem/ Lula não tem como dizer “não” à conversa com Trump, mas não tem viagem prevista para os EUA, na semana que vem, por causa das votações no Congresso. Por isso, uma videoconferência. A prioridade na agenda do presidente brasileiro, nos próximos dias, é a votação da isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil.
Lula “arrumado”…
É assim que os atentos observadores, que torcem pela derrocada do PT, têm se referido aos movimentos do presidente-candidato. Lula acertou ao se posicionar contra a PEC da Blindagem. Encontrou aí um caminho mais firme para se aproximar do eleitorado que não gosta dele, mas não aceita as “sandices” de seus opositores.
… e bem posicionado
Para completar, o empresariado prejudicado pelo tarifaço dos Estados Unidos também não ficou nada satisfeito com o fato de os bolsonaristas apostarem contra as exportações brasileiras para tentar reforçar a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. Soou como um movimento pessoal, sem se preocupar com o país. O discurso da ONU e a perspectiva de uma brecha de diálogo com os EUA reforçaram a posição do presidente brasileiro. Agora, é aguardar os desdobramentos.
Salvem os assessores
Após a decisão da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados de indicar a suspensão dos mandatos de Marcos Pollon (PL-MS), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC) pelo motim no plenário, na volta dos trabalhos, as defesas negociam deixar as equipes dos gabinetes de fora da punição. A alegação é de que os funcionários não merecem ficar um mês sem salário, uma vez que têm contas para pagar e o pedido de suspensão pegou esse pessoal de surpresa.
Uma no cravo, outra na ferradura
Deputados da base governista ficaram surpresos com a negativa do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) de colocar Eduardo Bolsonaro (PL-SP) como líder da Minoria. Se, na semana passada, houve a aprovação da urgência para a anistia, agora Motta faz um aceno aos contrários à anistia com essa decisão. Quem não ficou nada feliz com a negativa foi o líder do PL na Casa, Sóstenes Cavalcante (RJ), mas não pode reclamar de surpresa. Ele foi avisado pelo presidente, por meio de um telefonema, antes da decisão.
CURTIDAS
O recado de Janja/ Muitas socialites brasileiras não entenderam o motivo de a primeira-dama Janja (foto) usar um blazer estampado ao acompanhar o marido ao discurso na ONU. Na verdade, o blazer tinha uma razão política. É um “Tatreez” , que significa bordado em árabe. Tradicional na Palestina, tornou-se um símbolo de resistência dos palestinos mundo afora. Se Janja errou em outras oportunidades, desta vez acertou em cheio, conforme avaliam até os opositores de Lula.
Por falar em ONU…/ Os lulistas comemoraram o fato de Trump chamar o presidente brasileiro para uma conversa na próxima semana. Mas o clima no governo é de “cauteloso otimismo” .
Escolha os temas/ Trump é um jogador, um presidente menos político e mais empresarial. Daí, a ideia de muitos de que Lula se atenha ao tarifaço e não se refira a temas relativos ao Poder Judiciário nessa primeira conversa. A ordem é manter a “química” , como se referiu Trump em seu discurso. A expressão, aliás, deixou muitos parlamentares lulistas com um sorriso de orelha a orelha.
Não leu, mas aprovou/ O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), contou que conversou com o relator da PEC da Blindagem na Casa, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), sobre o relatório e afirmou: “Agrada-me muito” .
Estratégia de engajamento/ Para conseguir divulgar o abaixo-assinado contra a PEC da Blindagem, deputados divulgaram o QR Code para assinatura do documento durante as manifestações de domingo, o que fez toda diferença. O abaixo-assinado foi publicado há uma semana e conseguiu 1,5 milhão de apoios, sendo a maioria no domingo.
A pesquisa “Pulso Brasil” do instituto Ipespe que acaba de sair do forno ajuda a explicar o que levou a população às ruas no último Domingo. Foi a maioria maciça contra a PEC da Blindagem, que pretende proibir que políticos sejam processados sem expressa autorização do Congresso. “Há muito não se via um rechaço tão contundente da opinião pública a uma inciativa da Câmara Federal, que se colocou na contramão do sentimento da sociedade”, afirma o cientista político Antonio Lavareda, diretor do Ipespe, referindo-se ao resultado que identificou 72% contra a proposta e apenas 22% a favor.
A rejeição à PEC é suprapartidária. Esse sentimento contrário à PEC engloba 81% dos eleitores de centro e 51% dos que se dizem de direita e 93% dos de esquerda. Quando o corte é o voto em Lula ou em Bolsonaro ficou assim: 52% dos bolsonaristas e 87% dos lulistas rejeitam a PEC. Sinal de que ou os bolsonaristas esquecem essa tese ou podem perder votos para outros candidatos à direita de Lula.
Anistia
O Ipespe quis saber ainda o que o eleitorado pensa a respeito da proposta de anistia aos condenados por tentativa de golpe: 46% são contra qualquer anistia, 28% a favor da anistia geral, 18% concordam com a anistia parcial, com redução de pena para pessoas que tiveram menor envolvimento com a tentativa de golpe, e 8% não souberam responder.
O viés ideológico do entrevistado indica que 64% daqueles que se dizem de direita querem uma anistia que beneficie o ex-presidente Jair Bolsonaro, enquanto dos que se dizem de centro, apenas 16%. Na esquerda, 80% é contra qualquer anistia e 13% aceitam anistia parcial, para quem teve um envolvimento menor. O Ipespe ouviu 2,5 mi pessoas entre 19 e 22 de setembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais.
Coluna Brasília-DF publicada na segunda-feira, 23 de setembro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Quem acompanha de perto os movimentos do governo de Donald Trump no caso envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro já percebeu que é no Departamento de Estado que Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo têm tido mais sucesso, em especial, no quesito dos vistos a autoridades. Porém, em outros campos, muitos diplomatas percebem que, paulatinamente, as coisas começam a mudar. Observa-se uma vontade de parte dos EUA de separarem as estações Executivo e Judiciário. Com o Poder Executivo, em especial, na parte relativa ao comércio, as conversas começam a ocorrer e há pontes, como aquela feita pelo Líderes Empresariais, em Washington, na primeira semana de setembro.
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Em relação ao Judiciário, a tendência é demorar mais para que as coisas se resolvam, haja vista a aplicação da Lei Magnitsky à mulher do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, Viviane Barci de Moraes. Para completar, ainda veio a suspensão do visto.
Ringue montado
O próximo ministro a ser ouvido pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados é o da Fazenda, Fernando Haddad. Antes dele, foi a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. É bom Haddad se preparar, porque ali o ambiente sempre é tenso. Especialmente agora que o governo ampliou o bloqueio de recursos do Orçamento deste ano para R$ 12,1 bilhões.
O que importa
Fernando Haddad vai falar sobre a proposta de tributação nas Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) e sobre a ausência de prorrogação de prazos de pagamento das dívidas de produtores rurais do Rio Grande do Sul.
Aqui, não
Para impedir que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) exerça, dos Estados Unidos, o cargo de líder da minoria, o primeiro-vice-líder do governo na Câmara, Alencar Santana (PT-SP), apresentou um projeto de resolução para alterar o regimento interno da Casa. “É imprescindível que as normas regimentais sejam atualizadas para harmonizar o uso da tecnologia com a reafirmação da territorialidade e garantir que os mandatos tenham preservadas suas dimensões presenciais e o compromisso cotidiano com o eleitorado” , justificou o petista.
A sorte está lançada
Ciro Nogueira fez um último pedido aos colegas para ver se salva a PEC da Blindagem: restringir a crimes de opinião a necessidade de autorização do Congresso para que um parlamentar seja investigado. Até aqui, muita gente não topou essa proposta porque há o risco de manobras que retomem o texto da Câmara.
CURTIDAS
Esqueçam as redes sociais/ Com os depoentes calados, a CPMI do INSS terá que voltar suas baterias para o material de quebra de sigilo. São milhares de documentos e relatórios a serem analisados. O momento é de trabalhar em silêncio, deixando de lado os discursos nos depoimentos, que cada vez servem mais para os parlamentares fazerem seus cortes para exibir nas redes. O momento é de, realmente, se agarrar no serviço de análise e investigação.
Enquanto isso, nos Estados Unidos… / Há alguns dias, Eduardo Bolsonaro havia dito que “iria atrás” da família de Moraes. “Eu vou provar para o Alexandre de Moraes que ele encontrou um cara de saco roxo que vai acabar com essa brincadeirinha dele. Moraes, você, a sua mulher, e depois dela, que em breve serão sancionado os seus filhos, eu vou atrás de cada um de vocês” , disse o deputado.
Por falar em Moraes…/ O influenciador de extrema-direita Paulo Figueiredo nem conseguiu comemorar direito a aplicação da Lei Magnitsky à mulher do ministro do STF, uma vez que, logo em seguida, ele e o deputado Eduardo Bolsonaro foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por coação em processo judicial.
Carta branca/ O ex-governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (foto), sai do PSDB e se filia ao PL com direito a discurso do presidente do partido, Valdemar Costa Neto, com garantia de “autonomia para montar a chapa” estadual. Candidato ao Senado, ele apoiará a reeleição do governador Eduardo Riedel. Na festa de filiação, Valdemar, abraçado a Azambuja, saiu-se com esta: “Você manda no partido aqui para fazer o que você quiser”.
Políticos experientes e com grande faro para o que representa desgaste nas urnas recomendam que o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), avoque para si a relatoria da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) das Prerrogativas — ou da Blindagem __ e, numa canetada, mande o texto para a gaveta. O texto determina que a Câmara deve autorizar, por voto secreto, se um parlamentar pode ser indiciado ou não em inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF). Otto ainda não disse se é isso que fará, mas foi incisivo ao criticar o texto, dizendo que precisa ser rejeitado no Senado, de forma a não retornar à Câmara.
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E por falar em Câmara…/ Relator da PEC da Anistia, o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) não pretende beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro. E também pretende retirar tudo o que se referir a novas condenações. Ou seja, o que vier pela frente, não estará no pacote.
Sai daí rapidinho…
Integrantes do PT que votaram a favor da PEC da Blindagem estavam de olho num acordo para aprovar o texto, em troca de não dar urgência ao projeto de anistia e ainda angariar simpatias às propostas governamentais em tramitação no Parlamento. Veio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma ordem no sentido inverso.
… e nem avisa
É grande a revolta do PP e de outros partidos do Centrão com o PT por causa do “não” à PEC da Blindagem.
A vida é feita de escolhas
Entre uma jogada de risco, com um não à PEC da Blindagem, e a garantia de clima bom com os partidos que podem dar os votos para aprovar suas propostas, o Palácio do Planalto optou por tentar recompor sua base e o clima no Parlamento.
A conferir
A aposta dos governistas é de que ninguém poderá dizer não à isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil, o projeto mais importante para ser apreciado até o final do ano.
É pegar ou largar
O que se diz entre quatro paredes na política é que Bolsonaro terá que escolher: ou é prisão domiciliar ou nada. E por mais de 10 anos. Livre, leve e solto, está difícil negociar.
CURTIDAS
Festa no Planalto/ Enquanto os bolsonaristas comemoram a aprovação da urgência para a anistia, o Palácio do Planalto faz festa para celebrar o aniversário de 55 anos do ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo (foto). Vários colegas da Esplanada fizeram questão de comparecer.
Aliás…/ De uns tempos para cá, os ministros palacianos parecem mais felizes e confiantes na perspectiva de sucesso na eleição de 2026. Já tem gente dizendo que, se a eleição fosse hoje, Lula seria reeleito.
… tem jogo…/ Da parte dos adversários, essa alegria palaciana é prematura, até porque não está configurado qualquer apoio a Lula num segundo turno. E a estratégia de vincular a anistia ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, vem cedo demais. Daqui um ano, apostam muitos, a pauta será outra.
… e preocupação/ Entre os adversários de Lula, porém, conforme o leitor da coluna já sabe, há uma certa apreensão sobre o que fará Bolsonaro. Com todo o desgaste, ele ainda é o dono dos votos. O ex-presidente, a um passo de manter a prisão domiciliar por mais de 10 anos e permanecer inelegível, terá problemas em apoiar um nome de fora da família.
Pressionado por todos os lados e com vários temas polêmicos para decidir, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), chamou um grupo de senadores para avaliar como resolver as peças mal encaixadas que vão chegar da Câmara. Quanto à anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro, que ainda vai demorar, ele já avocou para si a elaboração de um projeto alternativo. O problema, agora, é a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) das Prerrogativas, também conhecida como “PEC da Blindagem”, que pretende deixar sob a tutela do Parlamento as autorizações para que deputados sejam indiciados (transformados em réus) em ações judiciais.
“Essa PEC não passa. Não é nem da blindagem, nem das prerrogativas. É a PEC da impunidade”, disse à coluna o senador Laercio Oliveira (PP-SE). Alcolumbre está irritado em ter que cuidar dessas pautas, que estão diretamente relacionadas ao Poder Judiciário, colocando os Poderes em desarmonia e deixando de lado temas que tratam da vida da população.
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Muito desgaste/ Com as eleições logo ali, não é pequeno o grupo de senadores disposto a enterrar essa PEC. Para completar, muita gente no Senado ficou estarrecida com o fato de, no segundo turno de votação, a Mesa Diretora da Câmara ter aceitado uma modificação no mérito do texto e, assim, garantir o voto secreto para dizer sim ou não ao indiciamento dos parlamentares. Mudanças de mérito no segundo turno de votação das PECs não são permitidas, segundo o Regimento Interno. Em segundo turno, só é válida alguma correção redacional e retiradas de parte do texto, conforme explicam especialistas da própria Câmara que alertam: a confusão está armada.
Por que a pressa da blindagem?
O que moveu os parlamentares a correrem com a PEC das Prerrogativas (ou Blindagem) é o receio daquilo que pode vir nas investigações relacionadas às emendas parlamentares. Tem muita gente com medo de ser indiciado e ter que passar a campanha explicando que virou réu no Supremo Tribunal Federal (STF).
Onde mora o perigo
Com a PEC aprovada na Câmara, existe ainda o receio de que comecem a aparecer pedaços das investigações em curso, com uma enxurrada de denúncias contra parlamentares.
Só loucura
Parlamentares experientes, que acompanham à distância a forma como as coisas se processam na Câmara, dizem que a Casa está ampliando as arestas com a população ao aprovar essa PEC das Prerrogativas (ou da blindagem). Já tem gente com medo de manifestações iguais àquelas de 2013, que acabaram levando ao impeachment da presidente Dilma Rousseff. O problema é que, agora, será em cima do Congresso.
Precedente
Deputados mais antigos na Casa lembravam da última vez em que a Câmara modificou o texto de uma PEC com uma emenda de mérito em segundo turno. Foi em agosto de 2015, na votação da PEC de Redução da Maioridade Penal, quando o presidente era Eduardo Cunha, na época do MDB. O texto não foi para frente.
“Caiu a ficha”/ A expressão era usada no tempo do telefone público (o popular “orelhão”), em que se colocavam fichas para realizar uma ligação e um dispositivo acionava seu recolhimento, dentro do aparelho, assim que o destinatário atendia. Agora, aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro daqueles tempos usam a expressão para dizer que ele está ciente de que sua carreira política acabou. Dia desses, caiu no choro, ao lado da mulher, Michelle Bolsonaro.
Debilitado/ A tensão só tem afetado ainda mais o estado de saúde de Bolsonaro. Além dos soluços, há muitos episódios de falta de ar e crises de ansiedade.
Resta um/ Das autoridades que pediram visto para os Estados Unidos, falta apenas o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Mas, como restam alguns dias, e por ser para um evento das Nações Unidas, ainda há esperança de que ele consiga. Do Ministério das Relações Exteriores, todos já foram expedidos.
Só com muita reza/ Em meio a tantas confusões, a Câmara conseguiu votar o alívio na conta de luz das pessoas de baixa renda e o Senado aprovou a proposta da deputada Simone Marquetto (MDB-SP, foto), que fixa 29 de Setembro como Dia de São Miguel Arcanjo. Quem sabe orações ajudem a baixar a poeira da política.
Os deputados aproveitam a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) para passar, a toque de caixa, a admissibilidade de uma emenda constitucional que altera regras sobre imunidade e prisão de parlamentares. A ordem é dar um basta às medidas monocráticas contra deputados, como foi o caso da prisão do bolsonarista, e mandados de busca e apreensão expedidos pela primeira instância, que já pegaram muitos parlamentares de surpresa. Pela PEC, a deputada Flordelis, por exemplo, não poderia ter sido afastada do mandato pela Justiça Federal, nem Silveira estaria preso.
A rapidez com que a cúpula da Câmara quer tratar da proposta, queimando etapas de análise na Comissão de Constituição e Justiça, levou o texto a ganhar o apelido de PEC da Impunidade. No momento em que o país beira os 250 mil mortos pela covid-19, o Parlamento, em vez de cuidar da vida das pessoas e de buscar soluções para os problemas do país como um todo, trabalha a blindagem das excelências.
Cozinhando o galo
No pano de fundo dessa pressa em votar a admissibilidade da PEC da Blindagem aos deputados, está a vontade de alguns de aproveitar um resultado favorável à admissão dessa proposta, para, assim, justificar uma punição menor a Daniel Silveira. Trabalha-se nos bastidores a perspectiva de suspensão em vez de cassação do mandato do deputado que ameaçou ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Deu ruim
A proposta da PEC, combinada com uma possível aliviada no caso de Daniel Silveira, trará novos estremecimentos entre Legislativo e Judiciário. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tenta evitar problemas futuros conversando com ministros do STF, mas não recebeu nenhum sinal verde para o texto da PEC da Blindagem que teve a admissibilidade em pauta no plenário.
Pote de mágoas
Sanção da autonomia do Banco Central, envio de privatização dos Correios e de capitalização da Eletrobras são sinais de que o governo quer uma reaproximação com o mercado financeiro. O que não quer dizer que o mercado apoiará a reeleição de Jair Bolsonaro. Até aqui, a mensagem que vem dos grandes fundos de investimentos é a de que prevalece a decepção.
E o Flávio, hein?
Do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vêm informações de que o caso das rachadinhas não está totalmente perdido por causa das testemunhas, que já prestaram depoimento denunciando a retenção de parte dos salários. Porém, antes de o STF decidir a questão do foro a que o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) deve responder, fica tudo parado.
Lista tríplice I/ O STJ decide, hoje (25/2), se será virtual ou presencial a eleição da lista tríplice para a ocupação da vaga de novo ministro. Se for presencial, é sinal de que os candidatos ainda terão que esperar mais tempo pelo desfecho.
Lista tríplice II/ São 32 eleitores, que escolherão os integrantes da lista. Estão no páreo os desembargadores Aluísio Mendes, do TRF-2 (Rio de Janeiro); Fernando Quadros, do TRF-4 (Rio Grande do Sul); Ney Bello, do TRF-1 (Distrito Federal); e Paulo Sérgio Domingues, do TRF-3 (São Paulo).
E a covid, hein?/ A situação no Parlamento é preocupante com fechamento de gabinetes e muita gente tossindo nos corredores do Anexo IV. Num cenário em que o país chega a 250 mil mortos por complicações da covid-19, todo o cuidado é pouco.
Enquanto isso, no Planalto…/ A posse dos ministros da Cidadania, João Roma, e do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, lotou o segundo andar do Planalto, com muita gente sem máscara. Autoridades não dão o exemplo, desrespeitam as regras para evitar o contágio e, para completar, Bolsonaro ainda levanta a hipótese de vetar a proposta de compra da vacina da Pfizer pelo setor privado por não querer aceitar as cláusulas contratuais.