Os deputados aproveitam a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) para passar, a toque de caixa, a admissibilidade de uma emenda constitucional que altera regras sobre imunidade e prisão de parlamentares. A ordem é dar um basta às medidas monocráticas contra deputados, como foi o caso da prisão do bolsonarista, e mandados de busca e apreensão expedidos pela primeira instância, que já pegaram muitos parlamentares de surpresa. Pela PEC, a deputada Flordelis, por exemplo, não poderia ter sido afastada do mandato pela Justiça Federal, nem Silveira estaria preso.
A rapidez com que a cúpula da Câmara quer tratar da proposta, queimando etapas de análise na Comissão de Constituição e Justiça, levou o texto a ganhar o apelido de PEC da Impunidade. No momento em que o país beira os 250 mil mortos pela covid-19, o Parlamento, em vez de cuidar da vida das pessoas e de buscar soluções para os problemas do país como um todo, trabalha a blindagem das excelências.
Cozinhando o galo
No pano de fundo dessa pressa em votar a admissibilidade da PEC da Blindagem aos deputados, está a vontade de alguns de aproveitar um resultado favorável à admissão dessa proposta, para, assim, justificar uma punição menor a Daniel Silveira. Trabalha-se nos bastidores a perspectiva de suspensão em vez de cassação do mandato do deputado que ameaçou ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Deu ruim
A proposta da PEC, combinada com uma possível aliviada no caso de Daniel Silveira, trará novos estremecimentos entre Legislativo e Judiciário. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tenta evitar problemas futuros conversando com ministros do STF, mas não recebeu nenhum sinal verde para o texto da PEC da Blindagem que teve a admissibilidade em pauta no plenário.
Pote de mágoas
Sanção da autonomia do Banco Central, envio de privatização dos Correios e de capitalização da Eletrobras são sinais de que o governo quer uma reaproximação com o mercado financeiro. O que não quer dizer que o mercado apoiará a reeleição de Jair Bolsonaro. Até aqui, a mensagem que vem dos grandes fundos de investimentos é a de que prevalece a decepção.
E o Flávio, hein?
Do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vêm informações de que o caso das rachadinhas não está totalmente perdido por causa das testemunhas, que já prestaram depoimento denunciando a retenção de parte dos salários. Porém, antes de o STF decidir a questão do foro a que o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) deve responder, fica tudo parado.
Lista tríplice I/ O STJ decide, hoje (25/2), se será virtual ou presencial a eleição da lista tríplice para a ocupação da vaga de novo ministro. Se for presencial, é sinal de que os candidatos ainda terão que esperar mais tempo pelo desfecho.
Lista tríplice II/ São 32 eleitores, que escolherão os integrantes da lista. Estão no páreo os desembargadores Aluísio Mendes, do TRF-2 (Rio de Janeiro); Fernando Quadros, do TRF-4 (Rio Grande do Sul); Ney Bello, do TRF-1 (Distrito Federal); e Paulo Sérgio Domingues, do TRF-3 (São Paulo).
E a covid, hein?/ A situação no Parlamento é preocupante com fechamento de gabinetes e muita gente tossindo nos corredores do Anexo IV. Num cenário em que o país chega a 250 mil mortos por complicações da covid-19, todo o cuidado é pouco.
Enquanto isso, no Planalto…/ A posse dos ministros da Cidadania, João Roma, e do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, lotou o segundo andar do Planalto, com muita gente sem máscara. Autoridades não dão o exemplo, desrespeitam as regras para evitar o contágio e, para completar, Bolsonaro ainda levanta a hipótese de vetar a proposta de compra da vacina da Pfizer pelo setor privado por não querer aceitar as cláusulas contratuais.