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Pesquisa com parlamentares mostra que a compensação do IR deve ser mudada
Por Eduarda Esposito — O instituto Ranking dos Políticos realizou uma pesquisa com 111 deputados e 28 senadores sobre a proposta do governo federal para isentar quem ganha até R$ 5 mil mensais. O resultado revela que a forma de compensação prevista pelo texto original “enfrenta ampla resistência no Congresso Nacional”.
De acordo com a apuração, mais da metade dos parlamentares (52,3% dos deputados e 50% dos senadores) acreditam que tributar quem ganha mais de R$ 50 mil mensais não é suficiente para garantir o equilíbrio fiscal, enquanto que apenas 33,3% dos deputados e 35,7% acham a medida suficiente.
Assim como muitas entidades e parlamentares vocalizaram, a pesquisa demonstrou um certo temor pela possível bitributação sobre os dividendos. Mais da metade dos deputados (50,5%) e quase metade dos senadores (46,4%) acreditam que o risco de dupla tributação existe. De acordo com o instituto, apenas 1/3 dos parlamentares não veem o risco desse bitributação, e por isso acredita que há “forte possibilidade de mudanças nessa frente também”.
O realizador do levantamente acredita que, mesmo com as mudanças, o texto deve ser aprovado ainda este ano pelo seu forte apelo social. Entretanto, o instituto afirma que o governo precisará negociar ajustes “significativos” para conseguir o apoio necessário. “A leitura geral é clara: o Congresso quer mudanças substanciais antes de aprovar o projeto”, concluiu Luan Sperandio, diretor de operações do Ranking dos Políticos.
Por Eduarda Esposito — O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), discursou, nesta terça-feira (13), durante a abertura do 14º Brazil Investment Forum em Nova Iorque. Motta ressaltou a parceria econômica do Brasil com os Estados Unidos e destacou os projetos importantes para o país ainda este ano.
“(Os EUA) é o nosso segundo maior parceiro comercial tendo aí uma balança de pouco mais de U$ 80 bilhões onde as nossas importações são levemente maiores do que as nossas exportações. Dito isso, Estados Unidos é, sem dúvida alguma, o maior investidor estrangeiro no Brasil”, afirmou.
O presidente da Câmara ainda destacou que a “brazilian week”, que ocorre na cidade norte-americana esta semana, é importantíssima para que o empresariado brasileiro possa estabelecer “uma relação ainda mais próxima com esse grande parceiro comercial”. E não deixou de citar o PL da reciprocidade, sancionado em abril, que garante mecanismos de resposta ao Brasil em casos de tarifaços exagerados.
Pacificar para crescer
O restante do discurso de Hugo Motta ressaltou o momento político do Brasil, e, assim como João Doria e Ciro Nogueira, o presidente da Câmara pediu pela pacificação política. “Desde que assumimos a presidência da Câmara, temos adotado o tom do equilíbrio, do diálogo, da serenidade que penso que é isso que está faltando ao nosso país. Nós não podemos viver em uma polarização, não podemos viver em uma polarização política radicalizada que faz, muitas vezes, termos um gasto de energia com assuntos que, ao final do dia, não produzem absolutamente nada. E, quando na verdade, poderíamos estar focados numa agenda de entregas à sociedade e ao nosso país”, defendeu.
Motta ainda ressaltou que para que a pacificação ocorra, é necessário que os três poderes dialoguem. “Essa pacificação passa pela harmonia entre os poderes, e aí, essa não é uma tarefa só do poder Legislativo. Penso que cada poder tem que fazer a sua autocrítica para colaborar com essa harmonia porque não é só um poder que vai conseguir harmonizar o país. É dialogando, cada um nas suas responsabilidades, para que ao final possamos colocar o Brasil em primeiro lugar e entender que isso é o que vai verdadeiramente ajudar a melhorar a qualidade de vida da nossa população”, enfatizou.
Para o presidente da Câmara, o Brasil só conseguirá crescer economicamente, quando o cenário de pacificação ocorrer. “E tendo esse ambiente de pacificação, nós vamos ter um ambiente favorável para que, economicamente, o país possa crescer e se desenvolver. O Brasil que tem tantas potencialidades, que é alvo e é buscado por investidores, tanto nacionais como internacionais. Se nós conseguirmos essa pacificação de segurança jurídica, vamos com certeza avançar numa agenda muito positiva que será fundamental para o crescimento e o desenvolvimento”, argumentou Motta.
Ainda não é 2026
O presidente da Câmara ainda foi enfático que o Brasil não está em ano eleitoral, e, antes de 2026, tem muito assunto importante para o Brasil que precisa ser trabalhado. “Faço mais um apelo, nós temos um dever político a cumprir com o nosso país. Vamos deixar para discutir a eleição no ano que vem, vamos tratar dos problemas que são atuais da do nosso dia-a-dia da nossa realidade porque é dessa forma que nós conseguiremos tratar do que verdadeiramente importa”, defendeu.
Para Motta, é necessário que o Congresso brasileira saia das pautas “tóxicas” e foque no que realmente importa para os brasileiros. “(Precisamos) sair de pautas tóxicas, de pautas que nos cansam, que tomam o nosso tempo e que não colaboram em nada com o nosso país Eu penso que se focarmos em alguns dos temas que aqui pude sugerir e tantos outros que, através desse diálogo e desse encontro, são possíveis de surgir, nós conseguiremos focar no que verdadeiramente importa e ao final quem sairá ganhando é o nosso país”, disse.
Em seu discurso, Hugo Motta citou as instalações de comissões para a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública, da isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais, das comissões para análise do Plano Nacional da Educação para o decênio de 2024 a 2034, e da inteligência artificial, que para Motta, são prioridades deste ano para a Câmara. Além disso, não deixou de lembrar da aprovação do projeto de lei que estimula exportação para micro e pequenas empresas, que agora se encontra no Senado, assim como o projeto que revitaliza a lei de Parcerias Público-Privadas (PPP) e concessões, votada na semana passada, e a lei de reciprocidade fiscal.
Desafios
O presidente ainda relembrou que é preciso discutir as isenções fiscais no Brasil e que esse diálogo poderá reduzir as taxas de juros. “O Brasil tem mais de R$ 650 bilhões de isenções dadas a diversos setores. Está muito pesado carregar isso e esse peso acaba sendo dividido por todos nós. E temos que fazer uma discussão porque esses dois pontos vão diretamente àquilo que o setor produtivo mais reclama, que são as altas taxas de juros e o governo sem querer fazer esse de casa fiscal”, afirmou.
Motta ainda citou o alto nível de informalidade no país, enfatizou a necessidade de conversar junto à Justiça do Trabalho para desenvolver uma legislação alternativa para facilitar o trabalho para os micros e pequenos empreendedores. A COP30 também foi lembrada pelo presidente, sendo vista como uma oportunidade para o agronegócio brasileiro. “O Brasil tem a oportunidade esse ano, do ponto de vista ambiental, e aqui o agronegócio terá mais uma grande chance de desmistificar. Mostrar o quanto preservamos o Brasil, que respeita o meio ambiente, que tem um Código Florestal duro e que concilia bem a preservação ambiental com a nossa produção”, pontuou.
De olho no gasto público
Hugo Motta não deixou de tecer comentários preocupados com os gastos públicos do governo federal e sugeriu uma legislação de controle. “E eu tenho defendido dois pontos que penso que são fundamentais e que o Brasil daria um grande salto. Primeiro, discutirmos a eficiência da nossa máquina pública. Temos uma máquina pública retrógrada, de 30 há 40 anos, que precisa se atualizar principalmente com as tecnologias hoje disponíveis. O estado tem que obrigatoriamente ser mais eficiente. Precisamos avançar em uma legislação que trate da máquina pública, para termos uma máquina pública mais enxuta e eficiente para entregar os serviços essenciais à população com mais qualidade”, defendeu Motta.
Coluna Brasília/DF, publicada em 4 de abril de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
A proposta alternativa que o Progressistas apresentou para isenção do Imposto de Renda àqueles que recebem até R$ 5 mil é considerada a saída para que o partido tenha protagonismo, em especial, perante profissionais liberais e empreendedores. Ainda que, lá na frente, os progressistas decidam não ser parceiros da campanha de Lula pela reeleição, eles terão um papel de destaque nessa empreitada. O PP quer sair dessas votações como o partido que se posicionou a favor daqueles que produzem riqueza para o país e geram empregos com seus pequenos negócios. A ordem é garantir a bandeira do empreendedorismo rumo a 2026.
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“Ainda estou aqui”/ O fato de Arthur Lira ser o relator da proposta reforça a posição do PP como o partido que abrirá o diálogo com o mercado, a fim de modular a compensação de arrecadação que a União perde com a isenção. E fará com que o ex-presidente da Câmara retome o protagonismo como o patrocinador de mais um capítulo da reforma tributária. Não por acaso, Lira é só sorrisos. A avaliação dentro do PP é de que esta largada do ano pré-eleitoral não poderia ser melhor para a legenda.
Tem jogo
O PT viu com bons olhos a proposta alternativa do presidente do Progressistas, senador Ciro Nogueira (PI), para o IR. O líder da legenda na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias, acredita que o texto secundário pode ajudar a taxar aqueles que recebem muito mais e, atualmente, não pagam nenhum tributo.
Ficou ruim, mas…
Muitos ministros de Lula ficaram constrangidos ao saber que o chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Sidônio Palmeira, “socializou” a impopularidade do governo, como responsabilidade de todos. A depender do que dizem os políticos, o que, até aqui, era lido como um problema de comunicação externa, já havia subido de patamar há tempos.
… é verdade
O problema, avaliam muitos, concentra-se na visão equivocada. Em educação, por exemplo, o governo optou pelo Pé-de-Meia e não acoplou a proposta a uma estratégia educacional para um ensino voltado à nova economia e aos tempos da inteligência artificial.
Chama o VAR
A compra do Banco Master pelo BRB é explorada pela oposição. O líder do Solidariedade, Aureo Ribeiro (RJ), enviou um pedido de audiência pública para duas comissões na Câmara dos Deputados: Finanças e Tributação (CFT) e Fiscalização, Financeira e Controle (CFFC). Ribeiro quer que a solicitação seja votada na semana que vem, para que, no dia 16, já ocorra a audiência com os presidentes dos bancos. “É preciso dar a clareza e a transparência que exige o mercado financeiro em uma transação desse tamanho”, disse o líder à coluna. Já são três pedidos, incluindo o do Senado.
CURTIDAS
Lula fora/ O nome de Arthur Lira para relatar a isenção do IR não surgiu na viagem à Asia. Fontes ligadas ao deputado juram que a ideia veio a partir de uma conversa entre o parlamentar e Motta esta semana.
Prioridades/ A isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil mensais é a prioridade do governo, mas não a única. A PEC da Segurança Pública, a aposentadoria dos militares, os supersalários e as comissões mistas do FGTS e do Pix também estão na lista.
Gilmar Mendes versus grevistas/ Em decisão sobre a paralisação dos médicos peritos do INSS, o ministro Gilmar Mendes (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), pede à Procuradoria-Geral da República e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que se pronunciem sobre um “possível abuso do direito de greve” por parte da categoria.
E tem mais/ Gilmar Mendes abre, inclusive, a possibilidade de instauração de inquérito para averiguar indícios de práticas de crimes. Os grevistas reivindicam melhores condições de trabalho e valorização da categoria. A paralisação dura desde agosto do ano passado.
Coluna Brasília/DF, publicada em 3 de abril de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
O gesto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de ir para uma conversa política na residência oficial do Senado, em vez de chamar os líderes ao Palácio da Alvorada, está diretamente ligado à necessidade que ele tem, hoje, do Congresso, para tentar reverter a curva descendente de popularidade. A prioridade do governo, conforme o próprio presidente relatou aos líderes que compareceram à casa do atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre, é a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil mensais. Os líderes da base estão dispostos a ajudar e acreditam que é o tipo de projeto difícil de votar contra, embora tenha tudo para sofrer alterações, conforme o leitor da coluna já sabe.
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Tempo rei/ A avaliação interna é de que, até a eleição, é possível reverter. O problema, mais emergencial nesse quesito é manter e atrair apoios. Nesse sentido é que o presidente retoma as conversas com os senadores e fará um encontro semelhante com os deputados.
Mirou na União Europeia…
O projeto de reciprocidade aprovado na Câmara e no Senado começou a ser escrito ainda no governo Jair Bolsonaro, quando o senador Zequinha Marinho reclamou na Frente Parlamentar do Agro (FPA) que a União Europeia está exigindo demais do Brasil em relação à preservação ambiental e que o Brasil deveria cobrar o mesmo. Foi então que o ex-diretor do Pensar Agro João Henrique Hummel fez um rascunho e entregou ao senador.
… e acertou em Trump
O que a FPA não esperava era que hoje a proposta valeria muito mais para o governo Donald Trump, nos Estados Unidos, do que para os europeus, que, diante das tarifas do governo estadunidense, voltam o olhar para o Brasil. A proposta de reciprocidade, porém, é o último recurso. Quase que “uma bomba”. Só deve ser usada quando não houver alternativa de negociação.
Por falar em FPA…
Era visível o constrangimento de muitos na Frente Parlamentar do Agro pela necessidade de suspender a obstrução em prol do projeto de anistia para poder aprovar a proposta de reciprocidade. Seu presidente, deputado Pedro Lupion, chegou a dizer, com todas as letras, que não queria atrapalhar a obstrução pela anistia aos enroscados no 8 de janeiro de 2023, mas que era preciso abrir uma exceção. Porém, para muitos, criou-se um precedente que, certamente, terá outros capítulos.
Aí, não
Tem gente na Câmara querendo misturar o caso do deputado Glauber Braga (PSol-RJ), que bateu num influencer dentro do Parlamento, com o do deputado Chiquinho Brazão, preso, acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco. Parlamentares à esquerda — e também à direita — estão indignados. Há quem diga que não dá para colocar os dois casos no mesmo dia nem misturar as duas estações.
CURTIDAS
Vitrine do bem/ Apontado como futuro relator do projeto de isenção do IR, o ex-presidente da Câmara Arthur Lira já é tratado como “o cara” que cuidará dessa proposta. O que se diz na Casa é que, “se ele quiser, é dele”. E seus aliados apostam que o parlamentar não recusará. Ele foi um dos que acompanharam o presidente Lula à Asia na semana passada, ao lado do presidente da Câmara, Hugo Motta.
Tem para todos/ Ao mesmo tempo em que dão como certa a Federação PP/União Brasil, muitos políticos do partido duvidam que o colegiado siga em bloco em torno de uma candidatura presidencial. A preços de hoje, tem um grupo com Ronaldo Caiado, outro com Lula e um terceiro à espera do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.
Lançado pelo PL/ O senador Jorge Seiff (PL-SC) elogiou ontem seu colega, o senador Efraim Filho (União-PB). “Efraim, nosso próximo governador da Paraíba”, disse sorrindo. O senador paraibano riu e agradeceu
Coluna Brasília/DF, publicada em 1º de abril de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Quem fez as contas na ponta do lápis, não identificou os 309 votos afirmados pelo comando do PL. Porém, o cálculo indica que o placar está bem próximo dos 257 necessários à aprovação da anistia para os acusados de tentativa de golpe e quebra-quebra, em 8 de janeiro de 2023. E, para isso, o ex-presidente Jair Bolsonaro entrará em campo pessoalmente para garantir todos os votos do partido e de legendas que foram aliadas do seu governo no passado. Dois nomes são considerados muito importantes nesta empreitada: o do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e do presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI).
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Aliados de Bolsonaro dizem, em conversas reservadas, que ele já tem, inclusive, um discurso para atrair mais votos. Dirá aos deputados que se quiserem foto com ele na campanha eleitoral de 2026, que votem a favor da anistia. Ainda que a tendência do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) seja instalar a comissão especial para avaliar o texto, a fim de adiar qualquer embate sobre o tema no plenário, a ideia do PL é partir desde já para o corpo a corpo com os deputados, a fim de garantir a conta do líder Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) — vista, a preços de hoje, como um “chute” por muitos que fazem cálculos na ponta do lápis.
Uma puxa a outra
Que ninguém estranhe se a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, líder na pesquisa do Instituto Paraná para o Senado no Distrito Federal, começar a participar de reuniões políticas ao lado da deputada Bia Kicis (PL-DF). É uma das estratégias do partido para tentar eleger duas senadoras. É que Bia, sem fazer campanha, apresentou 20,7% de intenções de voto. No PL, esse percentual foi considerado uma boa largada.
IR, o teste de todos
Quem fez as contas, garante que não haverá meios de derrotar a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil mensais. A briga será como e onde compensar essa perda de receita. Há a certeza de que o texto do governo sofrerá alterações.
Até aqui…
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, não deu qualquer sinal de que deixará o cargo, no ano que vem, para concorrer à Presidência da República. Qualquer movimento nessa direção terá que ser precedido de uma preparação interna, a fim de garantir, também na corrida local, a união dos partidos que o apoiam.
Tema sensível
Depois dos pedidos de investigação sobre os recursos de Itaipu, o partido Novo mira as possíveis irregularidades de repasses do programa Pé-de-Meia nos estados da Bahia, Pará e Minas Gerais. A legenda quer que as comissões de Fiscalização Financeira e Controle e de Educação da Câmara peçam ao Tribunal de Contas da União (TCU) que avalie a execução do benefício, depois que o jornal O Estado de S.Paulo mostrou cidades com mais estudantes beneficiários do que matriculados. “Estamos falando de R$ 20 bilhões. Precisamos garantir que esse dinheiro chegue a quem realmente necessita”, afirmou a deputada Adriana Ventura (SP), líder do partido.
CURTIDAS
Alguém vai sobrar/ O Paraná Pesquisas não incluiu o senador Izalci Lucas (PL-DF) na consulta de intenção de voto para o Senado. Ele é tratado como pré-candidato ao governo do Distrito Federal pelo PL e aparece com 11,3%. A vice-governadora Celina Leão (PP), que lidera a pesquisa com 36,6%, espera o apoio do partido de Bolsonaro. Haverá um racha na base bolsonarista ou Izalci será empurrado para uma candidatura ao Senado.
Vamos por aqui…/ O líder do PDT na Câmara, Mário Heringer (MG), já declarou não ter dúvidas de que a legenda estará com Lula no ano que vem. O difícil será convencer os diretórios estaduais a apoiar candidatos do PT Brasil afora.
… e por outras vias/ Na Bahia, por exemplo, tudo indica que a legenda não seguirá com o apoio ao PT. Em suas redes sociais, o deputado Leo Prates (PDT-BA) deixa claro que, para o governo estadual, estará ao lado do ex-prefeito de Salvador, ACM Neto. “Neto já provou que sabe governar. Fez uma gestão reconhecida em Salvador, com seriedade, competência e resultados. Tenho convicção de que será um dos melhores governadores que a Bahia já viu”, afirmou.
Vem aí/ A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) lança, sexta-feira, em Brasília, o programa “Investe Mais Estados”, com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin. O objetivo da iniciativa é apoiar as unidades da Federação na atração de investimentos internacionais para projetos que contribuam com soluções para desafios climáticos, descarbonização da economia e diversificação dos destinos de investimentos estrangeiros no país.
Coluna Brasília/DF, publicada em 22 de março de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Os partidos começaram a conversar sobre as premissas capazes de garantir a isenção do IR para quem recebe até R$ 5 mil mensais. Primeiramente, a contar pela avaliação que muitos líderes já fizeram junto às bancadas, será muito difícil ficar contra essa proposta, que beneficia os mais pobres. Porém ninguém quer aumento de carga tributária nem compensações que possam afetar quem gera emprego, ou seja, capaz de comprometer o setor produtivo. Até se aceita algum aumento para quem recebe acima de R$ 50 mil mensais, mas isso terá de vir acoplado a um corte de despesas do governo.
Essa é a visão, especialmente, dos partidos de centro. Eles são fundamentais para aprovar qualquer proposta na Casa. Aliás, quem conhece do Orçamento, é direto ao se referir à necessidade de ampliar os cortes de gastos: “A arrecadação cresceu 9,4%, e o gasto, 16%. Temos de pensar no Brasil e no cidadão. Sou a favor da redução da carga, voto a favor da isenção, mas o governo tem que fazer sua parte também, cortando gastos”, cobra o deputado Danilo Forte (União Brasil-CE).
Questão de lastro
Até aqui, as recusas para participar do governo foram de Rodrigo Pacheco (PSD) e de Isnaldo Bulhões (MDB). Porém não foi bem assim. No caso do PSD, líderes partidários no Senado e na Câmara, Omar Aziz (AM) e Antonio Brito (BA), fizeram vários movimentos em apoio aos atuais ministros, Carlos Fávaro (Agricultura) e Alexandre Silveira (Minas e Energia), o que fechou a perspectiva de mudança dos atuais ministros.
Questão de peso
No caso do MDB, a oferta do comando da liderança do governo na Câmara não agradou. Se Isnaldo Bulhões foi preterido na hora de escolher o ministro de Relações Institucionais, não seria o cargo de líder do governo que iria servir de compensação.
Engarramento baiano
Ao acenar com a perspectiva de concorrer ao Senado, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, terá como parceiro nessa empreitada seu padrinho político, o senador Jaques Wagner, considerado candidatíssimo à reeleição. Difícil o PT ficar com a indicação das duas vagas.
Alguém vai sobrar
Jerônimo Rodrigues, também do PT, é candidato à reeleição para o governo da Bahia e, se quiser atrair aliados, terá de ceder uma das vagas ao Senado a outro partido.
O grande eleitor do DF/ A vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, fez questão de ser a anfitriã do almoço para comemorar o aniversário do ex-presidente Jair Bolsonaro. Para bons entendedores da política em Brasília, está claro que os três caminharão juntos na eleição de 2026 na capital da República, e Celina é a candidata do casal Jair e Michelle Bolsonaro ao GDF no ano que vem.
A dúvida é o Senado/ Michelle é tida como o nome para concorrer a uma vaga de senadora, ao lado do governador do DF, Ibaneis Rocha, caso o MDB caminhe junto com os bolsonaristas.
Constrangimento em “casa”…/ Ao prestigiar o evento de mulheres do seu partido no Centro de Convenções Brasil 21, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), passou por um momento de tensão, quando foi questionado por uma senhora que tentou se aproximar dele no palco e foi barrada pela segurança.
… ele não esperava/ Ela cobrou de Motta a declaração sobre não haver “exilados políticos” no Brasil. “Sou mãe de um exilado político”, disse, referindo-se ao filho que participou do ato de 8 de janeiro. Se está assim no Republicanos, imagine se fosse um evento do PL.
Coluna Brasília/DF, publicada em 18 de março de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
A decisão de fazer uma solenidade para marcar a entrega da proposta de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil foi apresentada oficialmente como uma forma de deixar claro o engajamento de todos em torno do alívio tributário aos mais pobres. Porém, é muito mais do que isso. O governo quer dizer à população, com todas as letras, que, se depender do presidente Lula, este ano será o último em que os brasileiros nessa faixa de renda pagarão Imposto de Renda. E mais importante: bater bumbo, dizendo que o governo Lula fez a sua parte, encaminhando tudo ao Congresso. Agora, caberá aos parlamentares avaliarem o que fazer com esse texto.
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E tem mais/ Dentro do governo, havia um receio de que os contribuintes ficassem ainda mais irritados, uma vez que o prazo para entrega da declaração deste ano (relativa aos vencimentos de 2024) chega junto com o encaminhamento da proposta da isenção ao Poder Legislativo. Tudo será feito para explicar que ainda não foi este ano que houve algum alívio para quem ganha menos.
Engarrafamento no PSD…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, terminou fora do governo, porque sua chegada provocaria um problemão no seu partido. Afinal, dois integrantes do PSD de Minas Gerais no governo seria demais, e Alexandre Silveira é ministro de Minas e Energia. Seria ainda mais um problema dentro do partido, que esperava a indicação de um ministro da bancada da Câmara dos Deputados.
… tempo curto…
Conforme o leitor da coluna já sabe há tempos, há uma avaliação dentro e fora do PSD de que Lula perdeu o timing da reforma ministerial. Quem entrar agora e quiser ser candidato em 2026 ficará menos de um ano no cargo. Logo, já tem muita gente aconselhando Lula a optar por nomes que não tenham pretensões políticas.
…e cenário duvidoso
Pacheco é considerado um nome para o governo de Minas e ainda não tem segurança de que seu partido estará com Lula no ano que vem. Aliás, pelas conversas dentro do PSD, o mais provável é que não feche aliança no primeiro turno.
Põe mais gente aí
A avaliação de muitos congressistas é a de que, se o PL quiser mesmo aprovar a anistia aos que respondem judicialmente pelo quebra-quebra do 8 de janeiro, terá que colocar mais gente nas ruas, a fim de ampliar a pressão. Sem muito, mas muito povo mesmo, e muitos partidos pedindo, vai ficar difícil.
Por falar em pedidos…
O presidente da Câmara, Hugo Motta, não vai vetar nenhum parlamentar para presidir comissões técnicas da Casa. Seja o deputado Eduardo Bolsonaro, seja algum representante de partidos de esquerda.
COLUNA
E as emendas, hein?/ Nem só do processo envolvendo Jair Bolsonaro vive o Supremo Tribunal Federal. Depois da reclamação formal do PSol sobre a decisão da Casa a respeito das emendas de bancada, espera-se uma novidade aí por parte do ministro Flávio Dino.
A OAB mantém a força/ Baluarte da reconquista do processo democrático nacional há 40 anos, a Ordem dos Advogados do Brasil empossou seu presidente, Beto Simonetti, e diretoria, com a presença de representantes dos Três Poderes. Sinal de prestígio e respeitabilidade da Ordem.
A proposta de Cristovam/ O ex-senador, ex-governador do DF e ex-ministro da Educação Cristovam Buarque aproveitou uma reunião na Comissão de Relações Exteriores do Senado para deflagrar uma cruzada a fim de tentar educação na agenda da COP30. Ele está convencido de que, sem incluir essas questões nos currículos escolares com firmeza e chamar ainda mais a atenção das crianças para a necessidade de medidas urgentes, vai ser difícil cumprir as metas.
Por falar em Cristovam…/ Secretário-geral do Instituto Histórico Geográfico do Distrito Federal, Hugo Studart deflagrou um movimento a fim de ajudar Cristovam Buarque na busca de votos para a Academia Brasileira de Letras. Há pelo menos 16 imortais mapeados para um corpo a corpo em favor do escritor e ex-reitor da UnB.
Vaga disputada/ Há quem diga que será uma das campanhas mais difíceis para Cristovam, uma vez que a outra candidata à cadeira é a renomada jornalista Miriam Leitão
Pelo cronograma mensal de liberação de recursos fixado pelo governo para este ano, os parlamentares podem se preparar: as emendas ao Orçamento só vão jorrar no final do ano. Essa é a conclusão dos políticos depois de analisarem o decreto de programação orçamentária de 2023. A avaliação feita pelo Instituto Fiscal Independente (IFI) mostra, por exemplo, que, o governo manterá as liberações em baixa até outubro e, só então, é que os desembolsos devem aumentar. No ano passado, segundo o IFI, essa execução foi mais uniforme.
No governo, porém, muita gente diz que a programação está diretamente relacionada a dois pontos: primeiro, o governo precisa de um tempo para ver o que consegue enxugar de gastos, cuidar de recompor vários programas para, depois, mais para o final do ano, conseguir atender as chamadas despesas discricionárias. Falta combinar, porém, com os parlamentares, que se acostumaram com o toma lá dá cá e estão cansados de ficar na fila de fim de ano nos gabinetes do Planalto.
Um segmento a conquistar
Ao colocar a faixa de isenção do IR em R$ 2.640, o presidente Lula tenta conquistar uma parcela da classe média que votou em Jair Bolsonaro. Virão outras medidas para atrair esse segmento do eleitorado.
Energia jogada fora
As medidas da Controladoria-Geral da União (CGU), tanto no quesito cartão de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro quanto no ultimato para que o Exército apresente o relatório da investigação sobre manifestações políticas do general Eduardo Pazuello, preocupam aliados do presidente Lula. Muitos consideram que o governo perde tempo com questões acessórias, que alimentam discursos de ódio de parte a parte.
Veja bem
Na semana passada, Lula anunciou o novo salário mínimo, a ampliação da faixa de isenção do IR e o reajuste dos servidores. Colocar o cartão de vacina e Eduardo Pazuello na roda, ao mesmo tempo, dividiu holofotes.
Muda o samba
A avaliação de muitos líderes, em conversas reservadas, é de que o PT ainda não entendeu que é preciso pacificar o país. Dentro dos partidos de centro, por exemplo, a impressão é de que os petistas estão mais preocupados em “limpar” a própria biografia.
A aposta deles
Nos poucos dias de funcionamento do Congresso, os políticos aliados voltaram as atenções ao ministro da Casa Civil, Rui Costa. Muitos dizem que é ali que as coisas se resolvem.
Ajufe vai a Haddad/ O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, recebeu representantes da diretoria da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). O presidente da entidade, Nelson Alves, e os presidentes das associações regionais conversaram com Haddad sobre o excesso de processos na via judicial, com destaque para as matérias previdenciárias, assim como a possível colaboração do Executivo ao Judiciário para a redução desse contingente processual.
A direita se mexe/ Jair Bolsonaro não volta ao Brasil na primeira semana de março. Estará em Washington, na Conferência de Ação Política Conservadora (CPAC), com Donald Trump. “A direita está viva e tem muita chance de voltar ao governo em vários países”, diz o deputado Eduardo Bolsonaro, que passa o carnaval nos Estados Unidos, visitando o pai.
Lá e cá/ Com a conta do PL liberada depois do pagamento da multa imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral, os bolsonaristas querem aproveitar o início de março para fazer a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro rodar o país.
Enquanto isso, na sala da Justiça…/ O ministro Flávio Dino foi passar o carnaval no Maranhão. Mas não ficará só na folia. Estava prevista uma visita ao porto de Itaqui, com o ministro de Portos, Márcio França.
Enquanto os políticos se dedicam à campanha eleitoral, uma reunião ministerial no Palácio do Planalto, esta semana, deflagrou a discussão sobre o resgate da proposta de reajuste do Imposto de Renda, já aprovada na Câmara, para garantir os recursos necessários para que o Auxílio Brasil de R$ 600 se torne permanente. O projeto, considerado a fase dois da reforma tributária, corrige as tabelas de IR e prevê a taxação de lucros e dividendos para os 60 mil mais ricos do país.
“Muitos se esqueceram dessa proposta, mas eu não me esqueci”, disse ao Correio o ministro da Economia, Paulo Guedes, que já discute com a área política — leia-se Casa Civil e Secretaria de Governo — a estratégia para tentar votar essa reforma assim que terminar o processo eleitoral.
Sem escapatória
Propostas de taxação de lucros e dividendos não são privilégio do atual governo. O economista Guilherme Mello, que integra a equipe dedicada a elaborar os projetos econômicos do PT, tem defendido esse caminho em palestras pelo país afora.
Apostas palacianas
No coração do governo, espera-se que os números do presidente Jair Bolsonaro (PL) nas pesquisas melhorem a partir da segunda quinzena de agosto, depois que a população receber a parcela do Auxílio Brasil de R$ 600 e os outros benefícios da PEC das Bondades.
Falta garantir o cascalho
A estratégia de José Antonio Reguffe, do União Brasil, de ir às redes sociais para dar um ultimato contra a ameaça de ele não ser candidato a nada, caso a legenda não cumprisse o acordo de dar-lhe passe-livre para uma candidatura ao GDF, deu certo em parte. O partido aceitou a candidatura, mas daí a garantir o financiamento, será outra novela.
6 x 5
É esse o placar que alguns políticos projetam para a votação do Supremo Tribunal Federal (STF) para a retroatividade da Lei de Improbidade. E segundo alguns, será no sentido do que apresentou Alexandre Moraes — ou seja, não retroagir a lei para os casos que já foram julgados.
Ele entende de contas/ O ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, passou esta semana em Brasília, em contatos com parlamentares da direita à esquerda. Nesses encontros, a maioria deles no rooftop do B Hotel, projetou a vitória de Bolsonaro.
A missão de André Janones…/ Ao anunciar o apoio ao ex-presidente Lula, o deputado federal recebeu dos petistas um pedido para que ajude a alavancar a campanha presidencial nas redes sociais.
… e dos artistas/ Artistas aliados a Lula, como Chico Buarque, Daniela Mercury, Anitta, entre outros, também serão chamados a ajudar. A ideia é deixar a coordenação dessa turma a cargo de Janja, a mulher do ex-presidente.
Esforço diluído/ O Congresso bem que tentou fazer um “esforço concentrado” para votações, esta semana, mas, no geral, a turma preferiu distribuir o foco entre compromissos de campanha e sessões virtuais. É que, a menos de 60 dias das eleições, ninguém quer perder tempo.
Alvo de adversários do governo, a classe média é considerada estratégica pelos bolsonaristas. Eles acreditam que é nesse eleitorado que o presidente Jair Bolsonaro conseguirá a alavanca para reduzir a rejeição a níveis mais seguros, capazes de garantir um segundo mandato. Por isso, a ordem no governo é, daqui por diante, valorizar tudo que foi feito para esse segmento. Como, por exemplo, o reajuste da tabela do imposto de renda.
De quebra, a turma do presidente jogará luz sobre o que os adversários têm dito. Em especial, Lula. O ex-presidente disse, há poucos dias, que a classe média ostenta desnecessariamente. No passado, Aristóteles, Montesquieu e Tocqueville destacaram a importância da classe média. Afinal, quem está abaixo quer ascender.
Corrida pelos evangélicos
Justificam-se os gestos dos pré-candidatos ao eleitorado evangélico: eles representam hoje 34% dos religiosos. Em 2010, eram 20%.
Difícil tirar deles
Quem acompanha todas as pesquisas de intenção de voto considera que a tendência desta temporada eleitoral é a reeleição. Pelo menos, para os governadores-candidatos. A maioria deles recebeu recursos durante a pandemia e tem a caneta na mão para inaugurar obras.
Solidariedade assediado
Desde que anunciou que estava fora do palanque de Lula, Paulinho da Força vê uma romaria de pré-candidatos à sua porta. Agora, foi a vez de Eduardo Leite. Os aliados do ex-governador gaúcho continuam tentando buscar um movimento de fora para dentro.
O tema é a economia
Os bolsonaristas chamam Lula de ladrão, os petistas listam vários escândalos do governo. Jogo empatado nesse campo, os dois lados que hoje torcem pela polarização consideram que o grande tema desta campanha será a economia.
Por dentro…/ O deputado Aécio Neves (PSDB-MG) aproveitou a segunda-feira morna em Brasília para dinamitar João Doria em São Paulo. Ele esteve com Fernando Henrique Cardoso, com quem discutiu os cenários eleitorais e as chances de Eduardo Leite.
… e por fora/ Com Michel Temer, Aécio discutiu a chapa Simone Tebet/Eduardo Leite. Aliás, depois que a senadora anunciou, em entrevista ao Correio, que não será vice de ninguém, o único que resta no papel de vice é Leite.
Enquanto isso, em Minas Gerais…/ Em João Pinheiro, o visitante se depara com a cachaça artesanal Caninha do Lula. No rótulo, escrito “aguardente de cana roubada” e “engarrafada secretamente no
Palácio do Planalto”.
… a campanha começou/ Um outdoor na estrada traz a foto de Jair Bolsonaro, que visitou recentemente a região.