Tag: Imposto de Renda
Pelo cronograma mensal de liberação de recursos fixado pelo governo para este ano, os parlamentares podem se preparar: as emendas ao Orçamento só vão jorrar no final do ano. Essa é a conclusão dos políticos depois de analisarem o decreto de programação orçamentária de 2023. A avaliação feita pelo Instituto Fiscal Independente (IFI) mostra, por exemplo, que, o governo manterá as liberações em baixa até outubro e, só então, é que os desembolsos devem aumentar. No ano passado, segundo o IFI, essa execução foi mais uniforme.
No governo, porém, muita gente diz que a programação está diretamente relacionada a dois pontos: primeiro, o governo precisa de um tempo para ver o que consegue enxugar de gastos, cuidar de recompor vários programas para, depois, mais para o final do ano, conseguir atender as chamadas despesas discricionárias. Falta combinar, porém, com os parlamentares, que se acostumaram com o toma lá dá cá e estão cansados de ficar na fila de fim de ano nos gabinetes do Planalto.
Um segmento a conquistar
Ao colocar a faixa de isenção do IR em R$ 2.640, o presidente Lula tenta conquistar uma parcela da classe média que votou em Jair Bolsonaro. Virão outras medidas para atrair esse segmento do eleitorado.
Energia jogada fora
As medidas da Controladoria-Geral da União (CGU), tanto no quesito cartão de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro quanto no ultimato para que o Exército apresente o relatório da investigação sobre manifestações políticas do general Eduardo Pazuello, preocupam aliados do presidente Lula. Muitos consideram que o governo perde tempo com questões acessórias, que alimentam discursos de ódio de parte a parte.
Veja bem
Na semana passada, Lula anunciou o novo salário mínimo, a ampliação da faixa de isenção do IR e o reajuste dos servidores. Colocar o cartão de vacina e Eduardo Pazuello na roda, ao mesmo tempo, dividiu holofotes.
Muda o samba
A avaliação de muitos líderes, em conversas reservadas, é de que o PT ainda não entendeu que é preciso pacificar o país. Dentro dos partidos de centro, por exemplo, a impressão é de que os petistas estão mais preocupados em “limpar” a própria biografia.
A aposta deles
Nos poucos dias de funcionamento do Congresso, os políticos aliados voltaram as atenções ao ministro da Casa Civil, Rui Costa. Muitos dizem que é ali que as coisas se resolvem.
Ajufe vai a Haddad/ O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, recebeu representantes da diretoria da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). O presidente da entidade, Nelson Alves, e os presidentes das associações regionais conversaram com Haddad sobre o excesso de processos na via judicial, com destaque para as matérias previdenciárias, assim como a possível colaboração do Executivo ao Judiciário para a redução desse contingente processual.
A direita se mexe/ Jair Bolsonaro não volta ao Brasil na primeira semana de março. Estará em Washington, na Conferência de Ação Política Conservadora (CPAC), com Donald Trump. “A direita está viva e tem muita chance de voltar ao governo em vários países”, diz o deputado Eduardo Bolsonaro, que passa o carnaval nos Estados Unidos, visitando o pai.
Lá e cá/ Com a conta do PL liberada depois do pagamento da multa imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral, os bolsonaristas querem aproveitar o início de março para fazer a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro rodar o país.
Enquanto isso, na sala da Justiça…/ O ministro Flávio Dino foi passar o carnaval no Maranhão. Mas não ficará só na folia. Estava prevista uma visita ao porto de Itaqui, com o ministro de Portos, Márcio França.
Enquanto os políticos se dedicam à campanha eleitoral, uma reunião ministerial no Palácio do Planalto, esta semana, deflagrou a discussão sobre o resgate da proposta de reajuste do Imposto de Renda, já aprovada na Câmara, para garantir os recursos necessários para que o Auxílio Brasil de R$ 600 se torne permanente. O projeto, considerado a fase dois da reforma tributária, corrige as tabelas de IR e prevê a taxação de lucros e dividendos para os 60 mil mais ricos do país.
“Muitos se esqueceram dessa proposta, mas eu não me esqueci”, disse ao Correio o ministro da Economia, Paulo Guedes, que já discute com a área política — leia-se Casa Civil e Secretaria de Governo — a estratégia para tentar votar essa reforma assim que terminar o processo eleitoral.
Sem escapatória
Propostas de taxação de lucros e dividendos não são privilégio do atual governo. O economista Guilherme Mello, que integra a equipe dedicada a elaborar os projetos econômicos do PT, tem defendido esse caminho em palestras pelo país afora.
Apostas palacianas
No coração do governo, espera-se que os números do presidente Jair Bolsonaro (PL) nas pesquisas melhorem a partir da segunda quinzena de agosto, depois que a população receber a parcela do Auxílio Brasil de R$ 600 e os outros benefícios da PEC das Bondades.
Falta garantir o cascalho
A estratégia de José Antonio Reguffe, do União Brasil, de ir às redes sociais para dar um ultimato contra a ameaça de ele não ser candidato a nada, caso a legenda não cumprisse o acordo de dar-lhe passe-livre para uma candidatura ao GDF, deu certo em parte. O partido aceitou a candidatura, mas daí a garantir o financiamento, será outra novela.
6 x 5
É esse o placar que alguns políticos projetam para a votação do Supremo Tribunal Federal (STF) para a retroatividade da Lei de Improbidade. E segundo alguns, será no sentido do que apresentou Alexandre Moraes — ou seja, não retroagir a lei para os casos que já foram julgados.
Ele entende de contas/ O ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, passou esta semana em Brasília, em contatos com parlamentares da direita à esquerda. Nesses encontros, a maioria deles no rooftop do B Hotel, projetou a vitória de Bolsonaro.
A missão de André Janones…/ Ao anunciar o apoio ao ex-presidente Lula, o deputado federal recebeu dos petistas um pedido para que ajude a alavancar a campanha presidencial nas redes sociais.
… e dos artistas/ Artistas aliados a Lula, como Chico Buarque, Daniela Mercury, Anitta, entre outros, também serão chamados a ajudar. A ideia é deixar a coordenação dessa turma a cargo de Janja, a mulher do ex-presidente.
Esforço diluído/ O Congresso bem que tentou fazer um “esforço concentrado” para votações, esta semana, mas, no geral, a turma preferiu distribuir o foco entre compromissos de campanha e sessões virtuais. É que, a menos de 60 dias das eleições, ninguém quer perder tempo.
Alvo de adversários do governo, a classe média é considerada estratégica pelos bolsonaristas. Eles acreditam que é nesse eleitorado que o presidente Jair Bolsonaro conseguirá a alavanca para reduzir a rejeição a níveis mais seguros, capazes de garantir um segundo mandato. Por isso, a ordem no governo é, daqui por diante, valorizar tudo que foi feito para esse segmento. Como, por exemplo, o reajuste da tabela do imposto de renda.
De quebra, a turma do presidente jogará luz sobre o que os adversários têm dito. Em especial, Lula. O ex-presidente disse, há poucos dias, que a classe média ostenta desnecessariamente. No passado, Aristóteles, Montesquieu e Tocqueville destacaram a importância da classe média. Afinal, quem está abaixo quer ascender.
Corrida pelos evangélicos
Justificam-se os gestos dos pré-candidatos ao eleitorado evangélico: eles representam hoje 34% dos religiosos. Em 2010, eram 20%.
Difícil tirar deles
Quem acompanha todas as pesquisas de intenção de voto considera que a tendência desta temporada eleitoral é a reeleição. Pelo menos, para os governadores-candidatos. A maioria deles recebeu recursos durante a pandemia e tem a caneta na mão para inaugurar obras.
Solidariedade assediado
Desde que anunciou que estava fora do palanque de Lula, Paulinho da Força vê uma romaria de pré-candidatos à sua porta. Agora, foi a vez de Eduardo Leite. Os aliados do ex-governador gaúcho continuam tentando buscar um movimento de fora para dentro.
O tema é a economia
Os bolsonaristas chamam Lula de ladrão, os petistas listam vários escândalos do governo. Jogo empatado nesse campo, os dois lados que hoje torcem pela polarização consideram que o grande tema desta campanha será a economia.
Por dentro…/ O deputado Aécio Neves (PSDB-MG) aproveitou a segunda-feira morna em Brasília para dinamitar João Doria em São Paulo. Ele esteve com Fernando Henrique Cardoso, com quem discutiu os cenários eleitorais e as chances de Eduardo Leite.
… e por fora/ Com Michel Temer, Aécio discutiu a chapa Simone Tebet/Eduardo Leite. Aliás, depois que a senadora anunciou, em entrevista ao Correio, que não será vice de ninguém, o único que resta no papel de vice é Leite.
Enquanto isso, em Minas Gerais…/ Em João Pinheiro, o visitante se depara com a cachaça artesanal Caninha do Lula. No rótulo, escrito “aguardente de cana roubada” e “engarrafada secretamente no
Palácio do Planalto”.
… a campanha começou/ Um outdoor na estrada traz a foto de Jair Bolsonaro, que visitou recentemente a região.
O partido de Valdemar da Costa Neto está em pé de guerra. O líder da bancada, Wellington Roberto (PB), não gostou de ser surpreendido com o vídeo em que Valdemar defendeu a demissão de Romildo Rolim da diretoria do Banco do Nordeste — chegou, inclusive, a colocar o cargo à disposição da bancada. Para completar, o indicado de Valdemar para o cargo, o engenheiro Ricardo Pinheiro, não vai emplacar porque lhe falta experiência no setor financeiro. Valdemar, porém, ganhou o direito de apresentar outro nome.
O entrevero é suficiente para dar aos partidos que buscam uma via alternativa à polarização PT versus Bolsonaro rumo ao 2002 — e até ao próprio Lula — um terreno fértil para buscar aliados para as eleições do próximo ano. Aliás, embora seja muito cedo para fazer qualquer aposta em relação a 2022, tem muito deputado apostando hoje, a um ano da eleição, que Bolsonaro não chegará ao segundo turno.
Se não votar, arque com o ônus
Caso o Senado não aprove a mudança no Imposto de Renda, o governo colocará os senadores como os culpados pela falta de recursos para incrementar os programas sociais. A estratégia foi usada por vários governos no passado. E deu certo.
No Congresso, funcionou
No início da semana, os congressistas ameaçaram nem colocar para votar o projeto que vinculava os recursos do IR ao novo Bolsa Família. Porém, ao perceberem que poderiam ser acusados nas redes sociais de “atrapalhar o Brasil”, aprovaram a proposta. Agora, não vai ser diferente.
Ainda tem bambu e flecha
A avaliação de muitos parlamentares é a de que o presidente Jair Bolsonaro ainda é quem melhor navega no mundo das redes sociais. E por mais que os adversários tenham ingressado nesse terreno, ainda não conseguiram superar Bolsonaro e seus apoiadores nesse campo.
Por falar em flechas…
Presidente do PTB paulista, o empresário Otávio Fakhoury soube apenas na terça-feira que iria depor hoje (30/10) na CPI da Covid. A amigos, ele atribuiu a convocação ao fato de ter se tornado o interlocutor de Bolsonaro para uma possível filiação ao PTB. Tal como o empresário Luciano Hang, a expectativa é a de que terá pouco a acrescentar nessa reta final dos trabalhos.
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Lula na área/ O ex-presidente Lula ampliou as conversas com o Centrão. A ordem agora é tirar boa parte desses partidos de uma posição mais alinhada com a do governo do presidente Jair Bolsonaro.
Sob encomenda/ O nome União Brasil, da nova sigla que surgirá da fusão entre DEM e PSL, vem sob encomenda para tirar votos de Bolsonaro. É que o DEM, em 2019, considerava que para chegar ao segundo turno, era preciso tirar votos de Lula. Agora, inverteu. A aposta é a de que, se desidratar um pouquinho mais o presidente, a vaga na final estará garantida para um nome do centro.
E a cervejinha, hein?/ A decisão da Ambev de aumentar o preço da cerveja e justamente às vésperas do verão pegou a área política do governo de surpresa. Assim como no caso da gasolina, há o receio de que o mau humor do brasileiro no último trimestre afete ainda mais a combalida popularidade presidencial.
Nem tanto/ A esperança do governo, entretanto, é de que como ainda falta um ano para a eleição, até lá a situação dê uma melhorada.
Por falar em um ano para a eleição…/ A manifestação deste sábado fechou a pauta “Fora Bolsonaro, impeachment já”. O PT quer tirar dos seus ombros a imagem de que aposta na polarização. Em relação ao impeachment, porém, a chance de o processo andar hoje é zero. Aliás, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tem dito a amigos que fará “cara de paisagem” para a manifestação.
Os ex-diretores de logística do Ministério da Saúde se tornaram os grandes fios desencapados do governo; em especial, Davidson Tolentino, alvo da operação da Polícia Federal que investiga pagamentos suspeitos dessa área em contratos de 2016 a 2018, durante o governo Michel Temer. Naquela época, o Partido Progressista do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, comandava a pasta. Davidson saiu de lá e foi para a Codevasf, uma indicação atribuída a Ciro Nogueira. Já não está mais no cargo, justamente por causa das denúncias relativas ao Ministério da Saúde. Tolentino já fez chegar aos padrinhos que não pretende carregar tudo nas costas.
Administrativa
Os adiamentos da votação da reforma administrativa na Câmara indicam que o governo terá dificuldades em aprovar o texto. A avaliação geral dos partidos é a de que essa reforma não terá votos suficientes para aprovação no plenário da Câmara.
Te cuida, Ciro
Aliados do PT começam a espalhar aos sete ventos que o presidente do PDT, Carlos Lupi, vai puxar o tapete eleitoral do ex-ministro, ex-governador do Ceará e ex-deputado Ciro Gomes para apoiar Lula. Lupi tem sido procurado insistentemente para fechar com o petista.
Tabata fará o que o partido determinar
O PSB tende a apoiar Lula na eleição do ano que vem, a depender ainda de certos estaduais. Os socialistas querem apoio em Pernambuco, no Espírito Santo e pretendem ainda angariar o respaldo do PT para Beto Albuquerque, no Rio Grande do Sul. Nesse sentido, Tabata Amaral pode terminar no mesmo palanque que Lula em São Paulo.
Apostas tucanas
As contas tucanas apontam que, tecnicamente, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, teria hoje mais votos que o de São Paulo, João Doria. Só tem um probleminha: Doria tem muito mais volume de campanha hoje para tentar virar o jogo.
E o Pacheco, hein?
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, tem estendido o tapete vermelho para os pedessistas na Casa. Por exemplo, concedeu ao PSD a relatoria da reforma do Imposto de Renda. Quem queria o cargo era o líder do MDB, o senador Eduardo Braba, que fez questão de participar da solenidade de comemoração dos 10 anos do PSD.
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Um novo capitão Rodrigo/ Os congressistas identificam em Rodrigo Pacheco hoje o que Rodrigo Maia representou nos tempos em que era presidente da Câmara. Naquela época, Maia ouvia todo mundo, mas fazia o que queria. Pacheco segue no mesmo caminho.
Federação sob risco/ O líder do PCdoB, Renildo Calheiros, busca aliados na Câmara e no Senado a fim de dar quórum a uma sessão do Congresso que possa derrubar o veto à federação de partidos. É que, se esse veto não for derrubado até 2 de outubro, acabou.
Freud explica/ Depois do discurso em que Jair Bolsonaro pintou um Brasil cor-de-rosa na ONU, os bolsonaristas tentaram defender a fala presidencial levando às redes sociais trecho de uma entrevista que a então presidente Dilma Rousseff concedeu em 2015, nas Nações Unidas, mencionando que o mundo se beneficiaria de uma tecnologia para estocar vento. Pelo visto, faltaram argumentos para defender a “credibilidade” do Brasil lá fora e as maravilhas ditas pelo atual presidente a respeito da economia nacional.
À flor da pele/ Considerado um dos mais cordatos e educados ministros do governo, Wagner Rosário, da CGU, reconheceu que errou ao chamar a senadora Simone Tebet de “descontrolada”. Menos de 24 horas antes, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, desfilava numa van em Nova York distribuindo gestos obscenos a manifestantes brasileiros. Sinal de que a vida dos ministros não está nada cor-de-rosa.
E o Luís Miranda, hein?/ Ele buscou socorro entre os senadores para que o ajudem no Conselho de Ética da Câmara.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou o PT a votar a favor da reforma do Imposto de Renda de olho no que espera ser uma “cesta de três pontos” lá na frente. O partido consegue taxar dividendos, uma pauta antiga da turma do “chão de fábrica”, e coloca o mercado e parte do setor produtivo de mau humor em relação ao governo. E o terceiro ponto, que depende ainda do eleitor que votar em 2022, é permitir que o governo eleito usufrua dos recursos, sem o desgaste de precisar aprovar a legislação. É que a arrecadação decorrente desse projeto só deve engrossar o caixa da União em 2023.
Longo prazo
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), avisou aos governadores que o Código Eleitoral dificilmente terá condições de ser analisado pelos senadores dentro de um tempo hábil, a fim de valer para as eleições de 2022. Porém, há o compromisso de analisar a proposta ainda este ano.
Restará a tese
Há uma simpatia de parte do Senado pela quarentena para juízes, procuradores e policiais. E os senadores estão convencidos de que, se deixar para o futuro, não ficará parecendo que foi um artigo feito sob encomenda para barrar uma candidatura do ex-ministro e ex-juiz Sergio Moro. Alguns parlamentares recorrem, inclusive, à famosa frase das regras não escritas das negociações políticas, sempre repetida pelo ex-vice-presidente, ex-senador e ex-ministro Marco Maciel, já falecido: “Não vamos fulanizar”.
A ira de Guedes
O ministro da Economia, Paulo Guedes, está preocupadíssimo com o Senado. Acha que houve um cochilo dos líderes na votação de quarta-feira, em que os senadores derrubaram a MP da minirreforma trabalhista para contratação de jovens sem carteira assinada. O receio, agora, é de que os senadores derrubem ainda mais as alíquotas previstas no texto das mudanças do IR aprovado na Câmara.
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Discretíssimo/ O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, não falou muito na reunião dos governadores com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. “Como sou coordenador, prefiro ouvir”.
Depois eu ligo, talquei?/ Os governadores saíram de Brasília sem uma resposta do Planalto a respeito de uma possível reunião conjunta entre eles e o presidente. Bolsonaro, aliás, vai ingressar no STF para que os governos estaduais cobrem o ICMS da gasolina sobre o valor inicial do combustível, quando sai da refinaria, e não sobre o valor da bomba.
Por falar em Bolsonaro…/ O presidente vai começar a repetir pelo país afora que deu o “golpe” na indústria do carro-pipa, por causa da perfuração de poços artesianos, e também em balseiros, no Acre, onde a travessia de balsa perdeu público depois da inauguração de ponte.
… o modo paz e amor está ligado/ A semana se encerra com um tom mais light nos discursos presidenciais. E, há quem diga que, se o presidente quiser ajuda dos demais Poderes, terá que se manter nessa toada.
“O Brasil está em paz. Ninguém precisa temer o Sete de Setembro”
Do presidente Jair Bolsonaro, modulando o discurso, a fim de reduzir a tensão para o Dia da Independência
Ministros trabalham para separar governo das falas presidenciais
Os ministros de Jair Bolsonaro passaram as últimas 48 horas tentando separar as estações. Uma é o governo, que segue no ritmo de tentar aprovar reformas estruturais. A outra são as frases de efeito do presidente, quase que diariamente defendendo que a população compre armas. Paulo Guedes foi claro, no almoço da Frente Parlamentar do Brasil Competitivo, ao mencionar que “fizemos uma completa transição na política, temos democracia e imprensa livre, mesmo que haja um ator ou outro que esteja se excedendo”. E frisou que, em relação à economia, o governo fará “reformas até o último dia”.
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Outro que entrou em campo nesse sentido foi o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, mostrando que o governo está trabalhando e que as frases de Bolsonaro não devem ser lidas como sinais de ruptura institucional. Ele tentou, inclusive, ajudar no Supremo Tribunal Federal (STF), em relação ao marco temporal. Estão todos trabalhando para dissipar as tensões em torno do Sete de Setembro e buscar a normalidade para o dia seguinte.
Salvaram a lavoura
A votação do projeto do Imposto de Renda, depois de muita conversa entre governo e oposição, é vista como a prova de que deu certo o esforço de ministros e parlamentares para separar o governo das tensões provocadas por bolsonaristas radicais. Embora o texto não seja o ideal para alguns setores, a votação é vista como a prova de que o Congresso está dedicado ao trabalho, a fim de evitar um novo PIB abaixo do previsto.
Se naufragar…
Diante do apoio da oposição ao texto-base da reforma do Imposto de Renda, o governo não conseguiu saber exatamente o tamanho da sua base. Só se tem uma certeza: se a economia não deslanchar, não poderá culpar nem a oposição, nem a Câmara dos Deputados.
… culpa outro
Com a votação, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), chega às vésperas do Sete de Setembro como patrocinador de acordos e alguém que “entregou o que foi pedido” e “fez a sua parte”, ainda que o governo não saiba ao certo com quantos votos poderá contar quando não houver acordo com os oposicionistas. O Senado, porém, ainda não tem uma definição fechada sobre a proposta.
Não se afobe, não…
… Que nada é para já. O relatório do ministro do STF Edson Fachin sobre o marco temporal de demarcação de terras indígenas tem mais de 100 páginas. Logo, ninguém acredita num desfecho ainda esta semana.
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Viu no que deu?/ Em conversas reservadas, autoridades têm dito que a suspensão das demarcações de terras indígenas por parte do governo ajudou a judicializar o assunto. Agora é tarde.
Graças aos comunistas/ Um dos que mais ajudou a formatar o acordo para votação do projeto de lei do Imposto de Renda foi o líder do PCdoB na Câmara, Renildo Calheiros (PE), irmão do senador Renan Calheiros (MDB-AL). Renildo foi, inclusive, chamado de “príncipe dos líderes” pelo relator da proposta, deputado Celso Sabino (PSDB-PA).
Entre Guedes e Flávia…/… Deputados escolhem a ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda. Muitos saíram ainda enquanto o ministro da Economia falava na reunião da Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo para chegar na hora marcada com a ministra. É lá que se resolvem os problemas paroquiais.
Cunha na área/ Eduardo Cunha passou esses dias por Brasília. Ajuda diariamente na análise de saídas para as crises que envolvem o Parlamento.
Ranking dos Políticos e a administrativa/ O instituto Ranking dos Políticos está dedicado a ajudar na construção do debate sobre a reforma administrativa. E considera que essa proposta é para lá de necessária. Fez, inclusive, um café esta semana com deputados para discutir o tema. Porém, a aposta no Congresso é a de que ainda falta muito para se fechar um acordo como o do IR.
Nos bastidores de um almoço na Frente Parlamentar do Empreendedorismo, parlamentares dos mais diversos partidos comentavam alta rejeição de Jair Bolsonaro registrada pela pesquisa XP/Ipespe, e as dificuldades que esse índice de 61% trará para que o presidente da República encontre uma legenda. O PP, por exemplo, presidido pelo ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, não tem uma bancada lá muito entusiasmada com Bolsonaro.
A rejeição do presidente, hoje maior do que a de Lula (45%), reforçará a posição daqueles que não querem saber de Bolsonaro filiado. E não são casos pontuais e isolados. Os baianos do PP são ligados ao PT do governador Rui Costa e ao senador Jaques Wagner. Os maranhenses, caso do deputado André Fufuca, são afinados com o governador Flávio Dino (PSB). Em São Paulo, o deputado Fausto Pinato, por exemplo, está mais afeito hoje à terceira via e à candidatura de Geraldo Alckmin ao governo do estado. Logo, Bolsonaro, se for para o PP, terá uma legenda, mas não um time a seu favor.
Bolsonaro tenta neutralizar Pacheco
Marcado o encontro entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e o do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, o Planalto se movimentou rápido para evitar que esses dois atores dominassem a cena da distensão da crise entre os Poderes. O ministro Ciro Nogueira também marcou com Fux para hoje.
Releva aí
Ciro dirá a Fux que o presidente não deseja crise entre os Poderes nem agirá fora da Constituição. Até agora, Bolsonaro reforçou a disposição de pedir o impeachment dos ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, mas não levou os pedidos ao Senado.
Ação de risco
Só tem um probleminha: se Bolsonaro não cessar as investidas contra o STF depois dessa conversa, Ciro perderá o status de amortecedor de crises.
E a tributária, hein?
Retirada de pauta, a reforma do Imposto de Renda ganhou alguns pontos no plenário da Câmara. O deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP) emplacou uma emenda que isenta de taxação de lucros e dividendos as empresas optantes do Simples e do lucro presumido. Para um texto que virou um parto na Casa, foi um avanço.
“A maior reforma eleitoral é não fazer reforma”
do deputado André de Paula (PSD-PE), pedindo aos senadores a chance de testar uma eleição sem coligações para deputados federais e estaduais.
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No aquecimento I/ Pré-candidato ao governo do DF, o ex-secretário de Educação Rafael Parente tem sido aconselhado e buscado a experiência de pessoas influentes em diversas áreas. Em setembro, ele deve oficializar o ingresso no PSB. Também promoverá o que tem chamado de “encontro de gigantes”, uma reunião com ex-governadores, ex-ministros, secretários e cientistas para discutir os rumos do DF e do Brasil.
No aquecimento II/ Na lista para esse encontro estão ex-governadores, como Paulo Hartung (ES), Rodrigo Rollemberg (DF), Antônio Britto (RS) e Cristovam Buarque (DF); ex-ministros: Pedro Parente, Claudia Costin, Marina Silva e Raul Jungman; e de secretários, cientistas e professores, como Leany Lemos, Ilona Szabó, Patrícia Ellen, Janaína Almeida, Leandro Grass e Sonia Prado.
Vai ter disputa/ Aliados do governador Ibaneis Rocha costumam dizer que ele não tem adversários hoje. Mas, pelo visto, há muita gente em movimento. Além de Rafael Parente, outro que já se apresenta como pré-candidato é o senador Izalci Lucas (PSDB-DF).
Que voto impresso, que nada. O ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, disse à coluna que estará, hoje, dedicado a levar ao Congresso a proposta do Auxílio Brasil, novo nome do Bolsa Família. “Vem muita coisa boa por aí, pode esperar”, garantiu. O projeto seguirá sem valores definidos. A ideia do governo é aprovar a proposta até novembro e decidir quanto será pago dentro do processo de discussão, conforme a realidade orçamentária do país.
O tema é visto como a pauta mais positiva desta temporada e vem sob encomenda para tirar de cena as tensões a respeito do voto impresso, um projeto ultrapassado e malconduzido. O próprio presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defende um sistema “mais transparente” de auditagem, mas não o voto impresso. Ou seja, a ideia é enterrar o assunto, abrindo a porta a estudos que possibilitem uma auditagem eletrônica, como existe hoje no sistema bancário. Porém, é preciso buscar um sistema que assegure o sigilo do voto.
Onde vai pegar
Com a posse de Ciro Nogueira na Casa Civil, a avaliação do governo é a de que a relação com o Congresso tende a melhorar. O problema é o Judiciário. O presidente Jair Bolsonaro tem “esticado a corda” e não tem no seu entorno alguém que faça uma ponte de forma precisa nos bastidores, como outros já tiveram. Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva tiveram, por exemplo, o ex-ministro Nelson Jobim, o ex-deputado Sigmaringa Seixas, já falecido, entre outros.
Um Torres não faz verão
O ministro da Justiça, Anderson Torres, embora habilidoso, não tem essa proximidade com os ministros da Suprema Corte ou do Tribunal Superior Eleitoral. Daí o encontro entre o comandante da Aeronáutica e o ministro Gilmar Mendes. A ideia é criar essa ponte o mais rápido possível. Afinal, com o presidente respondendo a inquérito no TSE, e ainda incluído na investigação das fake news, é visto como preocupante.
Assim não vai
Em conversas reservadas, deputados e senadores têm dito que Lula solto e Bolsonaro impedido de disputar as eleições por levantar suspeitas sobre a urna eletrônica, será mais lenha na fogueira da crise. Logo, quem quiser derrotar o atual presidente, que o faça na eleição. Ainda que seja para que ele fique reclamando, depois, que não tinha o voto impresso.
Senado colocará bola no chão
Com grandes resistências por parte dos governos estaduais e municipais, e parte do setor produtivo, a reforma do Imposto de Renda em tramitação na Câmara corre sério risco de emperrar no Senado. Lá, a prioridade é a Proposta de Emenda Constitucional 110, do ex-deputado Luiz Carlos Hauly.
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Rindo à toa/ Quem estava para lá de feliz na posse era o senador Flávio Bolsonaro (Republicano-RJ). “Só essa posse (lotada de parlamentares) é sinal de que a primeira missão, de ampliar o diálogo, Ciro já cumpriu. Ele é habilidoso e ajudará muito”, disse à coluna.
Enquanto isso, ao pé do ouvido…/ Um parlamentar resumiu assim a troca de comando da Casa Civil: até aqui, quem chegava para participar da festa, encontrava um pitbull na porta, que espantava todo mundo. Agora, colocaram alguém que atrai a turma para dentro do governo.
Projetos eleitorais/ Filiado ao PP, o secretário de Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, Alexandre Baldy, fez questão de prestigiar a solenidade de posse de Ciro na Casa Civil. Os amigos que se aproximavam iam logo comentando: “Meu senador!” Baldy, de máscara o tempo todo, apenas sorria com os olhos.
Aliás…/ A maioria dos convidados usava máscara de proteção. Eram poucos os que desfilavam sem ela. Alguns até inovaram no acessório. Um visitante exibia uma máscara com a inscrição bordada “Bolsonaro 2022”.