O recado da OCDE para o governo brasileiro

Publicado em coluna Brasília-DF

Acostumados a um olhar mais acurado sobre os movimentos internacionais como um todo, embaixadores brasileiros viram uma mensagem muito clara no fato de a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) mandar uma carta-convite para o ingresso do Brasil no seleto clube, ao mesmo tempo em que a Transparência Internacional apontou a queda do Brasil em duas posições no ranking da corrupção mundial.

A visão é a de que o ministro da Economia, Paulo Guedes, avançou algumas casas nessa discussão, mas, nas demais áreas governamentais, o Brasil tem um longo caminho pela frente — como combate à corrupção, preservação do meio ambiente e reformas estruturais. O governo, porém, vai bater bumbo sobre a carta-convite como se estivesse tudo certo e cor-de-rosa em todas as áreas.

Guedes respira
A carta-convite que o governo brasileiro recebeu deu novo fôlego a Paulo Guedes e ajudará o presidente Jair Bolsonaro a reforçar o discurso de que os problemas brasileiros são reflexos da pandemia e do #fiqueemcasa. Num ano eleitoral, avisam os aliados do governo, foi a melhor notícia deste mês.

A simbologia do local
O anúncio da carta-convite no Palácio do Planalto foi justamente para marcar esse ato como uma vitória do governo Bolsonaro como um todo, e não deixar apenas os ministros de Relações Exteriores, Carlos França, e da Economia, Paulo Guedes, na foto.

Vai afunilar agora

Fevereiro será dedicado a definir quem será candidato a presidente da República e quem vai desistir da empreitada. Quem está buscando federações com outras legendas, caso do Cidadania com o PSDB, por exemplo, avisa de antemão que terá candidato: “Se fecharmos a federação, não vamos insistir na candidatura”, diz Roberto Freire.

O que está pegando
Falta o PSDB se reunir e decidir que deseja a federação com o Cidadania. Até aqui, só o Cidadania tirou uma indicação favorável em seu diretório nacional.

Tchau, Trump!/ Os embaixadores registram, ainda, que a posição dos EUA sem Donald Trump foi fundamental para que a OCDE enviasse o convite ao Brasil. Eram os norte-americanos que estavam segurando essa ampliação da entidade.

Esqueceram dele/ O pedido inicial para ingresso na OCDE foi feito no governo do ex-presidente Michel Temer, e o MDB vai tentar buscar uma vaga na foto desse processo.

Por falar em MDB…/ No papel de pré-candidata ao Planalto, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) tem conversado bastante com o ex-juiz Sergio Moro.

Olavo de Carvalho/ A forma como alguns se manifestaram nas redes sociais sobre a morte do escritor nos remete a um tempo medieval, em que algumas tribos exibiam cabeças de seus adversários espetadas sobre estacas. Retrocedemos várias casas na chamada civilidade e respeito.

 

Paulo Guedes aposta todas as fichas na criação da nova CPMF

Fecha questão Paulo Guedes
Publicado em coluna Brasília-DF
Brasília – DF, por Carlos Alexandre de Souza

A semana que começa em Brasília será marcada por uma intensa retomada da agenda econômica. Três fatos previstos vão movimentar o Planalto e o Congresso: o envio da proposta de reforma tributária ao Senado, o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Renda Básica e o avanço, na Câmara, dos debates para aprovação da PEC que simplifica o sistema tributário.

O ministro Paulo Guedes aposta todas as fichas na criação de uma nova CPMF como medida essencial para enfrentar a segunda onda da pandemia, uma hecatombe econômica de proporções jamais vistas e proporcional ao tsunami na saúde pública. Nesse tabuleiro de xadrez, as peças estão em um embate sensível e complicado.

Ao menos três fatores pesarão no enfrentamento de forças políticas: o estrangulamento das contas públicas nas três esferas da Federação, a resistência da sociedade em pagar mais impostos e a crise econômica severa que vem destruindo empregos e aprofunda a pobreza na sociedade brasileira.

Para as crianças

No contexto de criação de uma ajuda permanente para a população vulnerável atingida pela covid-19, a deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) defende um benefício específico para crianças. O Programa Universal de Proteção Infantil seria destinado a crianças de zero a seis anos, com um custo equivalente a 1,5% do PIB. Belmonte já assuntou a proposta com o presidente Bolsonaro.

Força, SUS

Na impressionante marca de 2 milhões de infectados por covid-19, é possível verificar outros dados importantes. Mais de 1,3 milhão de brasileiros se recuperaram da batalha contra o novo coronavírus. Outros 647 mil ainda estão na luta. É o reconhecimento do esforço de todos, particularmente dos profissionais de saúde, que estão empenhados em salvar vidas pelo país. Força, SUS.

Patamar de risco

O Brasil deve entrar na terceira semana epidemiológica com uma estabilização no número de mortes, na casa de 7 mil óbitos. Seria um indicador de que se alcançou um platô. Não há razões para comemorar, no entanto. Especialistas advertem que esse patamar é altíssimo e pode sofrer uma alteração importante se as medidas de flexibilização resultarem em uma segunda onda da doença.

Acordos de falência

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou duas resoluções para que o Poder Judiciário responda de maneira mais eficiente à expectativa de uma avalanche de pedidos de falência por parte de empresas. O CNJ recomenda a criação, em todos os tribunais do país, dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania Empresárias (Cejusc). Seria uma forma de facilitar acordos prévios, sem a necessidade de ações judiciais de cobrança e solvência.

O outro abismo / Após fazer pesadas críticas à presença de militares no Ministério da Saúde, o ministro Gilmar Mendes (foto), do Supremo Tribunal Federal, enviou um recado indireto ao novo ministro da Educação, Milton Ribeiro. Nas redes sociais, o magistrado escreveu: “Os recentes dados do IBGE revelam um abismo social no nosso país: 11 milhões de brasileiros com mais de 15 anos são analfabetos. A lenta diminuição desse índice demonstra a necessidade de o tema ser uma prioridade no país”.

Não às cotas/ No fim de junho, o ministro atuou em uma das inúmeras crises provocadas pelo ex-ministro da Educação Abraham Weintraub. Mendes deu um prazo de 48 horas para a Advocacia-Geral da União justificar a portaria que suspendia a adoção de cotas para cursos de pós-graduação. Após a enorme reação da sociedade contra o derradeiro ato de Weintraub antes de ir para os EUA, o próprio governo se antecipou e revogou a portaria.

Sim às cotas / O Ministério Público segue em direção oposta à ofensiva que tomou conta do MEC. Na semana passada, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou resolução que determina a reserva de 30% das vagas a candidatos negros nas seleções para estágio no Ministério Publico. A medida foi aprovada por unanimidade pelo CNMP.

Volta às aulas / Cotada para assumir o MEC antes da nomeação de Milton Ribeiro, a secretária de Educação Básica do ministério, Ilona Becskeházy, participa, amanhã, de audiência remota na comissão mista do Congresso que avalia as ações do governo federal contra a pandemia. Ela vai falar sobre o impacto da covid-19 na educação e as perspectivas para a volta às aulas. Entre outros convidados, também participam do encontro Ademar Batista Pereira, presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep); e Priscila Fonseca da Cruz, presidente-executiva do movimento Todos Pela Educação.

Reforço no Fundeb / Ainda sobre os rumos do ensino no país, a Câmara pode votar, amanhã, a PEC que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Segundo a proposta apresentada pela deputada Professora Rezende (DEM-TO), relatora da PEC, a União aumentaria de 15% para 20% a participação no Fundeb, com ajustes progressivos de 1% a partir do ano seguinte à publicação da emenda constitucional.