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Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza (interino)
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, está incomodado com o “uso epidêmico do Supremo para resolver todos os problemas”. Com 40 anos dedicados à magistratura, Fux considera que a instância máxima da Justiça brasileira se ocupa demasiadamente de questões que deveriam ser dirimidas por outros poderes. “O Supremo não pode intervir na política. A política é necessária, e em um Estado democrático de direito a instância maior é o Parlamento”, defendeu o ministro, durante live promovida ontem. Não faltam exemplos, nas duas maiores democracias da América, de episódios que exigem um posicionamento do Poder Judiciário, com naturais desdobramentos políticos. Interferência do Planalto na Polícia Federal e obrigatoriedade da vacina são alguns dos temas judicializados no Brasil, com forte desgaste entre o chefe do Executivo e integrantes do Supremo. Nos Estados Unidos, apesar da vitória anunciada de Joe Biden, o presidente Donald Trump insiste em recorrer aos tribunais para denunciar fraude nas eleições. A judicialização política, chamada de “moléstia” por Fux, parece disseminada. A saída, para o presidente do STF, é o resgate da política como arte do entendimento.
Estresse democrático
A excessiva participação do Judiciário, motivo de queixa de Fux, pode ser efeito do estresse enfrentado pelas democracias neste primeiro terço do século 21. Quando a luta partidária extrapola os limites republicanos; quando a eleição não representa a legítima vontade popular; quando os Poderes entram em conflito constitucional impõe-se a necessidade de recorrer ao Judiciário, guardião da lei.
Campo minado
Enquanto o Judiciário reclama do peso político que se acumula sobre a toga, o Legislativo aumenta a temperatura em Brasília. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não poderia ser mais claro na crítica à morosidade do governo em articular uma pauta de votação. “O Brasil vai explodir em janeiro, se as matérias não foram votadas. O dólar vai a R$ 7. A taxa de juros de longo prazo vai subir para um país que vai ter 100% da riqueza em dívida. Imagina, em vez de pagar os 4%, 5%, começar a pagar uma dívida de 15%, 20% ao ano?”
Futuro incerto
O alerta de Maia faz sentido. Faltam pouco mais de 45 dias para se encerrar o estado de calamidade, medida que suspendeu todas as amarras orçamentárias para o governo agir no enfrentamento da covid-19. O tempo está correndo, e não há sinal do que o governo pretende apresentar para questões urgentes, como teto de gastos, auxílio emergencial, desemprego recorde, reforma tributária.
No escuro
O retorno paulatino da energia elétrica no Amapá ganhou contornos políticos. Candidato a prefeito de Macapá, Josiel Alcolumbre rebate as acusações de que o rodízio estaria privilegiando bairros mais abastados, deixando a periferia no escuro. Davi Alcolumbre, presidente do Senado, saiu em defesa do irmão candidato. “Em vez de procurar culpados, nós estamos focados na solução, que é resolver o problema dos amapaenses”, disse.
Vote de máscara
Presidente do TSE, o ministro Luís Roberto Barroso repetiu uma recomendação que deveria ser inquestionável: no dia da votação, o eleitor deverá usar máscara. “Esta não é uma ordem do TSE, mas é uma orientação de quase todos os municípios brasileiros”, esclareceu Barroso. E completou: “No mundo civilizado, as pessoas cumprem as regras e respeitam as outras”. Data venia, excelentíssimo: há controvérsias.
Assinatura
Barroso lembrou, ainda, um detalhe, não menos importante: o eleitor deve levar a própria caneta para assinar o caderno de votação. Tudo para evitar o contágio do novo coronavírus.
Quebra dos acordos para presidir comissões da Câmara preocupa
Coluna Brasília-DF
A Comissão Mista de Orçamento promete se transformar num centro de tensão entre os partidos liderados pelo deputado Arthur Lira (PP-AL) e os demais, além de abrir um precedente grave na disputa pela presidência das comissões técnicas da Casa.
Até a noite de ontem, não havia um acordo que evitasse o voto a voto entre a deputada Flávia Arruda (PL-DF), candidata oficial do bloco capitaneado por Arthur Lira (PP-AL), e o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA).
A disputa no voto, se confirmada, deixará em aberto a perspectiva de disputa nas demais comissões. Aí, avaliam alguns, a Câmara dos Deputados promete virar um salve-se quem puder. E com o presidente da Casa em fim de mandato, o descontrole promete tomar conta.
Maia empoderado
O governo está ciente do problema que a briga pelas comissões técnicas pode gerar na condução de votações. Por isso, não quer ter Rodrigo Maia (DEM-RJ) enfraquecido a ponto de não conseguir mais colocar ordem na Casa.
Afinal, se quiser aprovar alguma coisa antes de janeiro, terá de ter uma boa convivência com todos os partidos, e não só com o Centrão.
Onde mora o perigo
A maior preocupação, hoje, do governo é chegar a dezembro sem o Renda Cidadã. Já está certo que, se não tiver condições de aprovação, o jeito será prorrogar o auxílio emergencial no início de 2021, algo que o governo resiste neste momento, até para forçar o Congresso a votar uma proposta.
Novo mutirão para salvar vacina
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), já estuda meios de acelerar as votações dos indicados para as agências reguladoras. A de vigilância sanitária (Anvisa) vai ficar com dois diretores a partir desta semana, ou seja, sem quorum para aprovar nada. Ou o Congresso agiliza essas votações — e o governo as indicações que faltam — ou a aprovação da vacina da covid-19 ficará embarreirada.
Outros encontros virão
O café da manhã de ontem com a presença de Maia, no Alvorada, e o jantar entre o presidente da Câmara e o ministro da Economia, Paulo Guedes, foram apenas o início de uma relação que tem de se manter firme por mais alguns meses a fim de garantir o bom andamento da pauta.
Lei do gás e só
A depender dos palpites de 174 parlamentares ouvidos pela XP Investimentos, apenas a Lei do Gás tem alta chance de ter sua votação concluída, na Câmara e no Senado, este ano: 53% classificaram as chances como altas. Já a privatização da Eletrobras ficou em 12% em termos de alta chance de aprovação este ano. O Renda Cidadã, 32%.
Ali tá dominado/ O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) relaxou em relação ao seu mandato de senador. Sabe que, com o governo em fase de “paz e amor” com os congressistas, não terá problemas no Conselho de Ética.
Ali também/ O máximo que pode ocorrer é alguma provocação dos oposicionistas em plenário. Porém, com as sessões virtuais, esses ataques não têm tanta virulência quanto nas sessões presenciais.
Joice, a ecumênica/ Candidata a prefeita de São Paulo, a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) mencionou em sua propaganda eleitoral seus “irmãos em Cristo”. Há alguns meses, ao comparar o presidente Jair Bolsonaro a Adolf Hitler, disse que, enquanto “judia”, não compactuava com ditadores.
“Sambarilove”, Pix!/ Viralizou a resposta de Bolsonaro sobre o sistema Pix de pagamentos, que entrará em vigor no mês que vem. Sem saber do que se tratava, Bolsonaro falou da carteira de aviação, da área de infraestrutura, de Tarcísio de Freitas, e por aí foi. Lembrou o personagem da Escolinha do Professor Raimundo, Armando Volta. Que começava sua fala com um “somebody love” pronunciado assim: “sambarilove”.
Disputa pela Presidência da Câmara embola comissão de Orçamento
Deputados e senadores não conseguiram fechar um acordo para eleger o novo presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) e no pano está a eleição para presidente da Câmara. Estava tudo certo, pelo menos, na visão do DEM do atual presidente da Casa, Rodrigo Maia, para que o presidente da CMO fosse o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA).
Conforme antecipou a coluna Brasilia-DF há alguns meses, na versão impressa do Correio Braziliense, foi tudo por água abaixo porque o líder do PP, deputado Arthur Lira (AL, foto), pré-candidato a presidente da Câmara, não aceitou guindar um aliado de Maia ao comando da comissão considerada a mais importante da Casa desde que as emendas passaram a ser “impositivas, ou seja, de liberação obrigatória pelo Poder Executivo.
Lira, conforme avaliação dos deputados, “colocou fogo no parquinho” do acordo. Quer que o comando da CMO seja destinado a um partido mais afinado com ele e que pertença ao Centrão, que ainda é um grande grupamento na Casa. o DEM deixou o bloco há alguns meses, para ter uma posição e maior independência em relação ao comando de Arthur Lira. O MDB idem. No rol daqueles partidos que pleiteiam o comando da CMO estão o PSD e o PL, do deputado Wellington Roberto.
Maia é visto pelos aliados de Arthur Lira como alguém que hoje é adversário de Arthur Lira na disputa pela Presidência da Câmara. O PP desconfia que há um acordo discreto entre DEM e MDB para fazer do presidente do MDB, Baleia Rossi, presidente da Casa em fevereiro de 2021 e isso tem incomodado os aliados de Arthur Lira. Lá atras, o senador Ciro Nogueira dizia ter um acordo para que seu partido assumisse a presidência da Câmara em 2021. Em entrevista ao programa Roda Viva no inicio de agosto, Rodrigo Maia disse com todas as letras que não havia esse acordo.
Agora, sem acordo, Lira tenta mostrar seu poder de fogo. Com a instalação adiada, os partidos tentarão chegar a um acordo até terça-feira. Nunca antes a instalação da CMO embolou por causa da eleição para presidente da Casa. É mais um teste para averiguar a capacidade de diálogo dos partidos em tempos de pandemia e de necessidade de reformas polêmicas e um governo que insiste em colocar a culpa de todas as mazelas nos outros.
José Dirceu receberá quase R$ 10 mil de aposentadoria pela Câmara
Coluna Brasília-DF/Por Carlos Alexandre de Souza
O Tribunal de Contas da União concedeu aposentadoria a José Dirceu. Condenado a 30 anos, 9 meses e dez dias de reclusão na Operação Lava-Jato, por corrupção e lavagem de dinheiro, o ex-ministro e ex-deputado federal receberá um benefício mensal de R$ 9.646,57.
A análise feita pela Corte considerou o tempo de 10 anos e 10 meses que Dirceu teve de mandatos eletivos na Câmara dos Deputados para conceder a aposentadoria. O ex-parlamentar ingressou na Casa em 1991 e deixou o Legislativo federal em 2007.
Além de Dirceu, foram contemplados com a aposentadoria o ex-ministro da Saúde José Saraiva Felipe e os ex-deputados federais José Mentor Guilherme de Mello Netto e José Linhares Ponte, também investigados pela Lava-Jato.
Coluna Brasília-DF
A Câmara vai começar 2020 escanteando o grupo mais ligado ao presidente Jair Bolsonaro, leia-se a deputada Bia Kicis (PSL-DF), da presidência da comissão mais importante da Casa. O PSL havia fechado um acordo para que ela comandasse a Comissão de Constituição e Justiça, no sistema de rodízio. O entendimento dos demais partidos do bloco que definiu a distribuição das comissões em 2019 é o de que o acordo para o rodízio é de partidos e não de pessoas dentro da mesma bancada.
Comeu mosca
O PSL, tão envolto nas brigas internas e com líderes recém-chegados às manhas de linguagem do poder, não perguntou à época aos demais partidos que tipo de rodízio era. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, tem dito inclusive que o PSL só ficou com a CCJ no primeiro ano, por causa do acordo de revezamento entre as legendas. Agora, terá que se contentar com um espaço menor. Em política é assim: Quem entende e pode mais chora menos.
Causa perdida
Bia Kicis ainda vai tentar disputar pelo PSL levantando a bandeira do presidente Jair Bolsonaro. Porém, com as outras legendas fechadas no acordo do bloco, a chance de sucesso é zero. Nesse rodízio, há quem diga que restará ao PSL uma fatia de “pão de alho”. E fria.
Depois de fala de Eduardo, deputados mandarão recado à família Bolsonaro
Coluna Brasília – DF
O puxão de orelhas que Eduardo Bolsonaro recebeu do presidente Jair Bolsonaro por cogitar um novo AI-5, no caso de uma hipotética radicalização da esquerda, não será suficiente para resolver sua situação na Câmara dos Deputados. A ideia de muitos no Congresso é aproveitar o episódio para mandar um recado à família, de que não pode haver retrocessos no sistema democrático brasileiro e qualquer flerte com o autoritarismo deve ser repudiado. O grau dessa punição, entretanto, deve cair para uma advertência.
Da parte das esquerdas, a frase despertou a vontade de testar as forças nas ruas, com a convocação de uma manifestação “Basta de Bolsonaro”, para 5 de novembro, por parte da União Nacional dos Estudantes (UNE). A aposta dos mais experientes é de que não terá apelo. Afinal, a economia começa a dar sinais de melhora, e muitos consideram que ainda não é o momento para protestos.
O que vem por aí
Em conversas reservadas, partidos de centro olham com uma certa desconfiança para a reforma administrativa que o governo enviará ao Congresso. O Planalto pretende incluir o fim da estabilidade e da licença-capacitação para quem ingressar no serviço público. Há quem se preocupe com a possibilidade de a grita dos servidores ser usada pela oposição como massa de manobra para inflar manifestações.
Durou pouco
O PSL voltou a se unir a Jair Bolsonaro no meio da semana, quando se verificou que a casa do presidente, na Barra da Tijuca, havia sido citada de forma equivocada como um dos locais visitados por um suspeito do assassinato de Marielle Franco. Agora, depois da frase infeliz de Eduardo Bolsonaro, a turma que se aproximava desistiu de seguir nesse caminho. Se 03 for levado ao Conselho de Ética, não contará com esse grupo.
Por falar em PSL…
O grupo bivarista se reuniu e decidiu reduzir as falas e as manobras contra os aliados do presidente da República. No ritmo que vai, diz a turma de Bivar, o grupo ficará isolado no Parlamento.
Veja bem
O pedido de desculpas de Eduardo vai dar discurso aos poucos aliados que ele tem na Casa, no sentido de evitar uma punição. É nessa direção que todos vão trabalhar nas próximas horas, a fim de chegar à segunda-feira com o episódio no rol dos resolvidos.
Não é com eles/ Os militares não soltaram qualquer nota a respeito da fala do deputado Eduardo Bolsonaro.
Muda o enredo/ O líder do governo, Eduardo Gomes, trabalhará nos próximos dias para tentar virar a página das crises e evitar maiores estragos depois da fala: “Ressaca eleitoral já deu. Vamos para frente. A reforma da Previdência está aprovada. O ambiente tem que ser de trabalho e crescimento”.
Sigam o primogênito/ O recado do líder vale também para 02 (Carlos Bolsonaro), que vive de provocações na internet, e para 03 (Eduardo). O senador Flávio Bolsonaro, o 01, tem centrado sua energia na pauta do Senado.
Cola neles!/ Luciano Huck foi aconselhado a ouvir os políticos mais experientes que, mesmo sem mandato, se mantêm atentos a tudo o que acontece no cenário político. No topo da lista, o ex-senador e ex-deputado ulyssista Heráclito Fortes