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Os congressistas deram uma estancada no enfrentamento com o Supremo Tribunal Federal em relação às emendas parlamentares para não prejudicar essa fase de pré-campanha do candidato Hugo Motta (Republicanos-PB) para presidente da Câmara. Mas, assim que estiver tudo definido, a pressão para liberar as emendas voltará com força total. Os parlamentares viram nas declarações do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, cobrando o cumprimento da transparência de emendas desde 2022, como um aviso de que só a regulamentação em discussão na Casa não ajudará a liberar as que ficaram suspensas mediante decisão do STF. Até agora, a menos de dois meses do fim do período legislativo de 2024, nem a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 foi votada. E, nos bastidores, os deputados dizem que dificilmente será.
Vai no duodécimo
A previsão dos congressistas é que não se vote tão cedo o Projeto de Lei Orçamentária (Ploa) de 2025. Isso porque, na semana que vem, o comando das duas Casas estará dedicado ao Parlamento do G20. Na semana da Proclamação da República, 15 de novembro, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deve estar fora de Brasília. Em seguida, vem a cúpula do G20. Sobrarão três semanas para concluir a votação da LDO e do Orçamento. Só um acordo com a liberação das emendas permitirá votar tudo ainda este ano. Caso contrário, este será o primeiro desafio do futuro presidente da Casa.
Clube do G10
A reunião do Parlamento do G20, na semana que vem, não será aberta a todos os deputados e senadores. É que a delegação brasileira deve seguir os moldes das delegações estrangeiras. Portanto, menos de 10 parlamentares. A prioridade de participação é dos integrantes das comissões de relações exteriores.
Fique esperto, Lula!
No programa Frente a Frente, da Rede Vida, que foi ao ar ontem à noite, o presidente do PSB, Carlos Siqueira, foi direto e reto, quando perguntado sobre as pretensões de alguns partidos de ocupar a vaga de vice na chapa de Luiz Inácio Lula da Silva em 2026: “Ele não fará a bobagem de substituir um vice com a capacidade e a lealdade de Geraldo Alckmin”.
E a anistia, hein?
Arthur Lira será cada vez mais pressionado a decidir, ainda neste ano, sobre a anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. A preços de hoje, a ordem é não votar e deixar
tudo como está.
Gato escaldado
A ala do PT que pretendia deixar a escolha do presidente da Câmara para janeiro perdeu. Venceu a ponderação de parte da bancada sobre não deixar o candidato de Arthur Lira na chuva agora. Se Hugo Motta vencer sem o PT, vai respingar no governo (leia mais detalhes em post no Blog da Denise no site do Correio Braziliense).
Números
As apostas de aliados de Hugo Motta são as de que o PT dará 30 votos ao candidato do Republicanos. Os outros 38 deputados ficarão com os adversários do deputado paraibano.
8 minutos/ O presidente Lula cumprimentou o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, após a anulação das condenações pelo STF. Os dois conversaram por 8 minutos por telefone.
Estágio da negação/ O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, não vê os resultados das eleições como uma derrota de Bolsonaro, ao contrário. “Não adianta falar que não, se os números provam a força de Bolsonaro”, mencionou em suas redes sociais.
Objetivo comum/ Depois de trocarem acusações e farpas nas redes sociais, o governo e a prefeitura do Rio de Janeiro estão fazendo as pazes. Afinal, o prefeito e o governador são os gestores da vida de milhões de cariocas que têm visto a capital ser tomada pela violência. Passada a eleição, é hora de amenizar os discursos e de se unirem pelo o que realmente importa: o povo.
Foi jogo combinado/ O fato de o candidato do Republicanos, Hugo Motta, ter saído calado quando Arthur Lira anunciou que o apoiaria foi estratégico. Seu partido ainda não havia oficializado a candidatura, que só ocorreu depois do pronunciamento de Lira.
Sem pressa: PT recebe pré-candidatos à Presidência da Câmara sem fechar apoio
Coluna Brasília/DF, publicada em 18 de outubro de 2024, por Denise Rothenburg
Com mais dois candidatos na pista para a Presidência da Câmara, o PT não fechará agora o apoio ao líder do Republicanos, Hugo Motta (PB). O candidato foi recebido num convescote pela bancada esta semana e, embora o deputado tenha sido muito bem tratado por todos, num clima amistoso, os petistas farão eventos semelhantes com os demais pré-candidatos — leia-se Antonio Brito (PSD) e Elmar Nascimento (União Brasil). Brito e Elmar, conforme o leitor da coluna já sabe há um mês, ofereceram a vice-presidência da Câmara ao partido. O gesto de receber os postulantes sem fechar com nenhum deixa todos no mesmo patamar, sem a faixa de candidato de consenso que o Republicanos tentou colocar em Motta — quando o presidente da legenda, Marcos Pereira (SP), apresentou o líder como o nome para concorrer ao comando da Casa em seu lugar. E, até aqui, nada indica que o consenso saia antes do Natal.
Em meio às articulações dos pré-candidatos, Arthur Lira (PP-AL) tenta buscar uma definição antes de janeiro. Até aqui, não conseguiu. E a contar pelas conversas nos bastidores, não conseguirá. Elmar, que esteve com o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha — desafeto de Lira —, saiu do encontro dizendo ter uma única certeza para este período eleitoral: a de que seu nome estará na urna em fevereiro de 2025.
Acabou o recreio
O relatório da Instituição Fiscal Independente (IFI) desta semana indica que o grau de endividamento público vai crescer 12 pontos percentuais nos quatro anos deste mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em dezembro de 2022, chegou a 71,7% do PIB, conforme os dados do IFI. O documento será distribuído a deputados e senadores para alertar sobre a necessidade de reduzir despesas.
Na contramão
Com o fim das eleições municipais, os prefeitos prometem baixar em Brasília num movimento muito diferente daquele recomendado pelos técnicos que estudam diariamente o comportamento das despesas públicas. A turma que chega no pós-eleitoral vem ávida pela liberação das emendas que faltam e, de quebra, e para tentar garantir mais dinheiro para o ano que vem.
Helder tem a força
A depender das pesquisas de intenção de voto em Belém, o governador do Pará, Helder Barbalho, conquistará mais terreno no estado ao eleger Igor Normando prefeito da capital. Igor tem quase o dobro das intenções de voto do que o delegado Eder Mauro (PL). Mantido esse resultado nas urnas, o MDB dominará a COP30, principal vitrine de Barbalho rumo a 2026.
Múltiplos culpados
Enquanto todos culpam a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pela ineficiência da Enel em São Paulo, o deputado Guilherme Boulos (PSol-SP) adicionou mais um ingrediente para dividir as responsabilidades no caso: a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp), que, diz ele, deveria fiscalizar o serviço na Enel. Candidato a prefeito da capital, Boulos jogou tudo no colo do governador Tarcísio de Freitas. “A responsabilidade de fiscalização é da Arsesp, com conselheiros e presidentes indicados pelo Tarcísio.”
Bolsonaro na luta…
Jair Bolsonaro quer apostar todas as fichas na eleição de Goiânia. Seus amigos mais fiéis têm dito que, se perder ali, perderá para Ronaldo Caiado (União Brasil), o nome da direita que o ex-presidente não deseja apoiar para a Presidência da República.
… para se manter na onda
O mesmo vale para Curitiba, onde Eduardo Pimentel (PSD) e Cristina Graeml (PMB) disputam o segundo turno. Se a candidata de Bolsonaro perder ali, perde para Ratinho Júnior, um dos nomes do PSD para 2026.
Enquanto isso, em São Paulo…
Com o debate do UOL para prefeito de São Paulo transformado em sabatina por causa da ausência de Ricardo Nunes, o candidato do PSol, Guilherme Boulos, não mediu esforços para limpar a barra de Lula nos apagões na cidade. Até bordão ele tinha: “Ele (Nunes) não poda, não retira, não faz zeladoria, e a culpa do apagão é do vento, da chuva e do Lula”.
Noite de festa
O presidente da Câmara, Arthur Lira, fez uma pausa nas articulações políticas para prestigiar o advogado Fernando Cavalcanti, vice-presidente do NW Group, empresa de consultoria econômica do conglomerado Nelson Williams. Fernando recebeu, esta semana, o título de cidadão honorário de Brasília, por iniciativa do deputado Joaquim Roriz Neto.
Blog da Denise publicado em 5 de setembro de 2024, por Denise Rothenburg
O discurso do presidente da Câmara, Arthur Lira, para, em breve, anunciar o seu apoio ao líder do Republicanos, Hugo Motta, está praticamente pronto. A ideia é dizer que, se fosse para escolher um amigo, escolheria Elmar Nascimento. Mas, para isso, precisaria construir 257 votos e, até aqui, isso não foi possível. Em termos de viabilidade eleitoral, Hugo Motta, a preços de hoje, tem mais condições políticas e já atraiu o Republicanos, o MDB, o PP do senador Ciro Nogueira e de Lira, o PT e mais uma parte da oposição.
Chega com ares de favorito e com poucos problemas e arestas.
Nesse sentido, Arthur Lira caminha para jogar com Motta e evitar derrota. Do alto de quem preside a Câmara, Lira não pode sair derrotado da eleição para presidir a Casa. E é isso que procurou explicar ao União Brasil nas últimas 24 horas. Elmar, porém, apostará primeiramente numa tentativa de virar o jogo.
Um problema para Hugo
O veto do Planalto ao líder do União Brasil, Elmar Nascimento, para presidir a Câmara soa como o único discurso que o deputado baiano ainda pode se agarrar para tentar salvar sua candidatura à Presidência da Casa. Os aliados dele vão tentar seguir por aí para tentar empurrar a Hugo Motta a tarja de candidato do governo e, assim, buscar a oposição. Esse será um dos temas que o União Brasil discutirá em reunião da bancada marcada para segunda-feira.
A aposta de Elmar
Integrantes do União Brasil consideram que, se conseguir seguir por esse caminho, ainda tem jogo, uma vez que faltam quatro meses e meio para a eleição. Caso contrário, não restará alternativa a não ser desistir, seguindo os passos de
Marcos Pereira.
A vacina de Hugo
Em tempo: Hugo Motta sabe que o União Brasil pode optar por esse movimento de busca à oposição. E, justamente por isso, logo no primeiro dia de sua pré-campanha, foi ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O jeitoso líder do Republicanos vai tentar unir os dois polos da política. E caminha para conseguir.
O script da oposição
A apresentação do manifesto pelo impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, nesta semana, não foi mero acaso. É que, se houver uma parcela expressiva de manifestantes na Avenida Paulista neste sábado contra Moraes e o STF, estará criado o discurso de que o impeachment tem apoio popular.
Emenda & clima
Diante da maior seca do país, vem um ultimato aos parlamentares. Ou eles indicam emendas para mitigar os efeitos desse clima extremo ou virão fotos de todos aqueles que não auxiliam na mudança de hábito a fim de atenuar os efeitos da emergência climática.
Deus ajuda…/ Relator da PEC da autonomia do Banco Central, o senador tucano Plínio Valério, do Amazonas, (foto) foi o primeiro a chegar à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na quarta-feira. Tudo para ver se conseguia emplacar a proposta extrapauta. O presidente da comissão, Davi Alcolumbre (UB-AP), surpreso com a chegada de Valério tão cedo, desconversou e foi falar com Jaques Wagner (PT-BA).
…quem cedo madruga, mas…/ Nem tanto. O senador baiano foi contra a inclusão da proposta em pauta. Agora, o tema deve ser discutido juntamente com a sabatina de Gabriel Galípolo para presidência do BC.
O nó de Pacheco/ Ao marcar a votação do nome de Galípolo em plenário logo na primeira semana depois do primeiro turno da eleição municipal, o presidente do Senado obriga a Comissão de Assuntos Econômicos a votar logo. Caso contrário, puxará para o plenário.
Hoje tem debate/ O Correio Braziliense e Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), promovem o debate Segurança Jurídica e competitividade na mineração brasileira, um tema estratégico para o país. O evento, presencial para convidados, começa a ser transmitido pontualmente às 9h.
Blog da Denise, publicado em 4 de setembro de 2024
O governo já quebrou a cabeça em busca de um candidato a presidente do Senado, mas, diante dos fatos, muitos aliados do Planalto fizeram chegar ao presidente Lula que, pelo menos, até aqui, o melhor é se juntar a Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), o poderoso presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Atualmente, tudo passa por ele. E, diante da constatação de que o governo não tem maioria na Casa para fazer valer a sua vontade, melhor fechar com Alcolumbre e negociar lá na frente. A trilha foi aberta pelo PDT, que anunciou o apoio ao senador amapaense. Os demais, porém, devem esperar o andar da carruagem na Câmara para anunciar o respaldo a Alcolumbre.
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Na Câmara, porém, conforme o leitor da coluna já sabe, o governo não desistiu de rachar o centro. Porém, está com dificuldades. Na noite do Prêmio Congresso em Foco, por exemplo, o líder do PSD, Antonio Brito, era visto como “o cara” pelo grupo mais simpático do governo, e ele não é o favorito do presidente da Câmara, Arthur Lira. Vai ter disputa.
A conta-gotas
A nova nota conjunta de Brasil e Colômbia manifestando “profunda preocupação” com as medidas judiciais da Venezuela foi vista no mundo político como um sinal de que Nicolás Maduro caminha para perder os únicos países da região que ainda não condenaram o desfecho eleitoral e a ausência
das tais atas.
Missão difícil
A ministra da Planejamento, Simone Tebet, vai ficar rouca de tanto defender a proposta orçamentária encaminhada ao Congresso. Porém, se depender dos senadores, a perspectiva de aprovação de aumento de impostos é nula. Nos bastidores, não há quem defenda aumento de Juros sobre Capital Próprio (JCP) e de contribuição sobre o lucro.
Preservado
Do alto de quem comanda um Poder, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, não recebeu a ministra Simone Tebet, segundo seus colegas de Casa, justamente para ficar fora dessa discussão. Neste momento, Pacheco precisa se recolher para, mais à frente, entrar no papel de pacificador entre os senadores e o governo.
Sete de Setembro na roda
Nem o Sete de Setembro escapará da tal polarização que toma conta do país. Em Brasília, apoio a Alexandre de Moraes, convidado por Lula, como é de praxe chamar os ministros do STF. E, em São Paulo, manifestação contra o ministro.
Ceará inseguro/ Em uma das praias mais famosas do estado, Cumbuco, o dono de uma barraca foi assassinado a tiros por integrantes de uma facção criminosa. Os famosos passeios de buggy também foram suspensos na mesma praia, conta o deputado Danilo Forte (UB-CE). “A segurança por aqui está em estado falimentar”, comenta.
Nem tudo é política/ Ex-secretário de Esportes do governo José Roberto Arruda, o empresário e suplente de senador André Felipe acaba de se classificar numa das competições mais difíceis do mundo e uma das mais importantes da Europa, a 44ª Ultramaratona Santander, de 100 quilômetros e 24 horas, em Cantábria, na Espanha.
Mas, para a política…/ ...é preciso saúde. Suplente do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), André Felipe (foto) foi o criador das vilas olímpicas de Brasília e do programa Compete Brasília, que se tornou lei em 2016 por proposta do então deputado distrital Júlio César. Para essa prova na Espanha, foram 12 meses de preparação com treinador e triatleta olímpico Leandro Corrieri de Macedo e preparador físico Gustavo Duarte.
Blog da Denise publicado em 28 de agosto de 2024, por Denise Rothenburg
Nada foi combinado oficialmente, mas os líderes já fecharam praticamente um consenso de só mexer com a transparência das emendas ao Orçamento, em especial as tais emendas PIX, depois da eleição. Embora a relação com o governo Lula esteja melhor, depois da reunião desta semana, e haja o prazo de 10 dias para a apresentação de medidas de maior transparência, a ideia é tratar de temas que possam representar uma queda de braço entre Legislativo e Executivo depois de conhecida a força eleitoral de cada legenda.
A aposta, hoje, é de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o PT não terão um sucesso eleitoral que lhe dê força para obrigar os parlamentares a colocarem as verbas das emendas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Assim, será melhor Lula segurar os partidos de centro ao seu lado do que essa turma solta para correr para os braços dos adversários rumo a 2026.
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Vale lembrar: Lula pode até atender aos partidos nesse quesito, mas sabe de antemão que, se estiver muito fraco em 2026, os aliados de hoje serão os oposicionistas de amanhã.
Medida urgente
O levantamento do Instituto de Pesquisa da Amazônia (Ipam) é um termômetro do que vem por aí: a maioria das áreas queimadas no “Dia do Fogo”, de 2019, não havia sido reflorestada, pelo menos até 2022. E uma parte virou pastagem. Nesse sentido, os ambientalistas acreditam que está cada vez mais claro que, além da punição dos culpados pelas queimadas, é preciso obrigar a retomada da “floresta em pé” nesses hectares desmatados de forma criminosa.
O que preocupa as excelências…
…e os empresários é a proposta de aumento de receita que deve acompanhar a Proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLOA), a ser enviada ao Congresso até o próximo sábado, 31 de agosto.
Projeto de consenso
Se tem algo que une governo e partidos é a proposta de acertar os ponteiros da cobrança de impostos do devedor contumaz. O texto está em debate no Parlamento e falta apenas definir tecnicamente o conceito de “capacidade de pagamentos” para levar a voto. Aliás, esta é uma das prioridades do semestre no pós-eleição.
A lição de 2018
A decisão do candidato do PSol a prefeito de São Paulo, Guilherme Boulos, de não partir para o confronto com Pablo Marçal (PRTB), repete a estratégia do PT de Fernando Haddad, em 2018. Na eleição presidencial, os petistas acreditavam que a população não teria coragem de eleger Jair Bolsonaro, um deputado do baixo clero, praticamente desconhecido do grande público antes do atentado de 6 de setembro daquele ano. Deu no que deu.
Está esperando o que?/ Presidente da Comissão de Mudanças Climáticas da Câmara (CMCC), a deputada Socorro Neri (PP-RO) aproveitou uma entrevista à Rádio Câmara para pedir maiores investimentos em prevenção às queimadas, especialmente, na Amazônia. Basta chamar os próprios deputados detentores do poder sobre o destino de R$ 53 bilhões do Orçamento e acertar a aplicação de emendas. Porém, as excelências não estão lá muio interessadas nisso.
Querer não é poder/ Das cinco emendas que a CMCC pediu no orçamento deste ano, apenas uma emplacou de fato nos autógrafos da lei, com R$ 10 milhões para o Instituto Chico Mendes. As demais viraram fumaça. Para o Fundo Nacional de Meio Ambiente, por exemplo, a comissão havia pedido R$ 100 milhões e nos autógrafos restaram R$ 100 mil que terminaram vetados.
Veja só/ Com Lula disposto a incrementar a antiga Telebras, a empresa começa a crescer diante dos olhos dos partidos. Muitos se referem ao Ministério do Turismo, o “patinho feio” da Esplanada que virou um cisne na gestão de Walfrido Mares Guia no primeiro governo Lula e nunca mais perdeu o status.
Bachelet na UnB/ Hoje tem aula magna da ex-presidente do Chile Michelle Bachelet (foto), no ICC Sul, 10h. Em pauta, democracia e integração regional.
Brincando, brincando…/ Num dado momento da reunião de Lula com os líderes, as excelências propuseram um futebol Executivo x Legislativo. Eis que o líder do União Brasil, Elmar Nascimento (BA), brincou: “Desde que o juiz não seja Flávio Dino, está tudo certo”. Risada geral. Os deputados ainda não engoliram a suspensão das emendas impositivas, decidida pelo ministro e confirmada no plenário do Supremo Tribunal Federal.
Coluna publicada em 14 de agosto de 2024, por Denise Rothenburg
A hora de Arthur Lira
Quem conhece a fundo o funcionamento da Câmara dos Deputados tem feito o seguinte alerta ao presidente Lula: Ganhará a presidência da Casa quem obtiver o apoio do atual presidente Arthur Lira. O deputado do PP de Alagoas conseguiu o que muitos tentam e não alcançam: ter poder para fazer o próprio sucessor. Lira juntou a oposição, um pedaço do governo e tem até no PT quem diga que é melhor Lula fazer um acordo com ele do que tentar lhe dar “chapéu” no plenário da Câmara.
Só tem um probleminha: O nome mais afinado com Arthur Lira hoje é o do líder do União Brasil, Elmar Nascimento, que encontra dificuldades em emplacar no governo. A depender do Planalto, o mais palatável é Marcus Pereira, do Republicanos. Hoje, porém, Pereira só chegará à vitória se obtiver o apoio de Lira, o que até agora não ocorreu. É esse xadrez que faz com que o presidente da Câmara espere um tempinho mais para anunciar quem apoiará à própria sucessão.
Munição contra Xandão
A reportagem da Folha de S.Paulo sobre o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes usar a estrutura do Tribunal Superior Eleitoral fora do rito processual para investigar bolsonaristas será usada pelos políticos ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro para tentar abrir uma investigação parlamentar contra o ministro. A ideia é, mais à frente, emplacar a abertura de um processo de impeachment contra o ministro.
Pix é mais fácil
Entre os deputados e senadores, está claro que dar mais transparência às emendas Pix, aquelas de repasse fundo a fundo, não terá problemas. A dificuldade está nas emendas de comissão, para onde seguiu parte dos recursos do chamado orçamento secreto.
Cobrem dele
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, deu uma resposta aos parlamentares petistas sobre a não-intervenção no câmbio que foi entendida pelos políticos como um recado para direcionar as cobranças a Gabriel Galípolo, diretor de Política Monetária. “As decisões são tomadas em conjunto”, disse, referindo-se à não intervenção, que contou com o apoio de diretor indicado pelo atual governo.
Queimou a largada
A história de nova eleição na Venezuela, sugerida por Lula, sequer foi discutida com os governos da Colômbia e México, os outros dois países que ainda mantêm um diálogo com o regime de Nicolás Maduro. No Itamaraty, essa tese não existe. Ali, continua a cobrança das tais atas com o resultado do pleito. Até agora não foram apresentadas.
O encontro da Indústria/ O aniversário de 65 anos do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon) veio com um discurso focado na criação de empregos, algo que soa como música para os ouvidos de qualquer governo. A ideia é criar, pelo menos, oito milhões de empregos nesse setor até 2026.
Um paulista no pedaço/ Antes do acidente que matou 62 pessoas, o ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, ainda tinha tempo para fazer política. Tanto é que levou o presidente do Republicanos, Marcus Pereira, para uma conversa com o ministro da Casa Civil, Rui Costa (foto).
Sem baianos/ Marcos Pereira é deputado por São Paulo, tem o que “entregar” ao governo em termos de votos evangélicos. Os baianos Antonio Brito (PSD) e Elmar Nascimento (União Brasil) são vistos como futuros concorrentes do ministro da Casa Civil no estado.
Entreguei tudo/ Ao colocar em votação o projeto que institui o comitê gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), o presidente da Câmara, Arthur Lira, deixa claro que cumpriu o acordo com o governo, de concluir a reforma tributária na Casa. Agora, o problema está com o Senado.
Coluna publicada em 9 de agosto de 2024, por Denise Rothenburg
Os senadores começam a análise da regulamentação da reforma tributária, com disposição de alterar, em parte, o texto aprovado pelos deputados. Quem conhece a forma de agir dos senadores afirma, com todas as letras, que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), terá que aceitar as mudanças.
Isso porque, se não houver uma proposta que tenha o aval da Câmara, o Senado pode, simplesmente, segurar a análise da reforma e esperar o próximo presidente da Casa, tirando de Lira a chance entregá-la totalmente votada. O que se diz entre alguns parlamentares que trabalham na tributária é que a Câmara — leia-se Lira — não pode querer ser a dona do texto.
Adia aí
Tem muito deputado aconselhando o presidente da Câmara a desistir da ideia de apresentar logo o nome que apoiará para a sua sucessão, de forma a evitar divisões nestes últimos seis meses de comando. “Ele acumulou muita força, garantiu autonomia da Casa. Dividir para quê?”, pondera o deputado Danilo Forte (União Brasil-CE).
Vem cobrança…
Em evento do grupo Líderes Empresariais (Lide) do Distrito Federal, que reuniu a nata do empresariado local, o CEO do Lide Brasília, Paulo Octávio, foi incisivo ao expor a avaliação de seus filiados sobre a regulamentação da reforma tributária, a ser analisada pelo Senado. “A reforma está atingindo e preocupando todos os setores produtivos de Brasília. Os empresários estão incomodados com a reforma”, afirmou, ao perceber a presença do senador Izalci Lucas (PL-DF), coordenador da comissão especial de senadores que analisará a proposta aprovada pela Câmara.
… e mudança
Paulo Octávio aproveitou e convidou Izalci a proferir uma palestra para os empresários do Lide nos próximos dias, a fim de detalhar melhor o texto e receber sugestões. O senador se comprometeu a comparecer ao evento. “Os empresários começaram a fazer as contas na ponta do lápis e só agora percebem os problemas. Porém, para mudar o texto, é necessário que os dados sejam técnicos e benfeitos. Senão, não conseguiremos modificar”, afirmou.
O nó da segurança
Vem uma disputa aí. Lira quer votar as propostas relacionadas à segurança pública, mas Lula contou aos ministros, na reunião no Planalto, que vai mandar a Proposta de Emenda Constitucional do setor para tentar organizar melhor o sistema. A perspectiva de aprovação de uma PEC, atualmente, é zero, conforme avaliam parlamentares.
Ponto nevrálgico
O Parlamento aceita negociar o orçamento — inclusive avalia uma proposta de emendas de bancadas partidárias para substituir as “emendas Pix”, aquelas de repasse direto. Mas isso só valerá para 2025. Para este ano, não tem negociação e faltam quase R$ 8 bilhões para serem liberados.
CURTIDAS
Tema do momento/ Na abertura da V Bioweek, autoridades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) deixaram claro que a vocação brasileira é o biocombustível. “Essa é uma bandeira do vice-presidente, ministro Geraldo Alckmin. Um carro híbrido descarboniza mais do que aquele que tem uma bateria produzida a carvão”, disse o secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, Uallace Lima, referindo-se à energia fóssil, que reina nos países fabricantes de carros exclusivamente elétricos.
“Não é uma Skol”/ Quem conhece o Parlamento usa a velha expressão da propaganda da cerveja para se referir à candidatura de Elmar Nascimento (União Brasil-BA, foto) para presidente da Câmara e ao texto da reforma tributária no Senado. Nenhum dos dois “desce redondo”.
Lula na cova dos leões/ Lula inaugura, hoje, o Contorno Viário da Grande Florianópolis. Na capital catarinense, no segundo turno de 2022, Jair Bolsonaro obteve 69,27% dos votos válidos (3.047.630 votos) e o atual presidente, 30,73% (1.315.918 votos).
Ninguém resiste/ Um amigo da coluna flagrou o presidente do Conselho de Administração do Bradesco, Luiz Carlos Trabucco, registrando a saída do Batalhão da Guarda Presidencial em solenidade no Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Blog da Denise publicado em 5 de julho de 2024, por Denise Rothenburg
Os deputados que integram o G7 da reforma tributária reclamaram diretamente ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pregou a redução do imposto da carne, tal e qual ocorre com os produtos da cesta básica. Garantem ter ouvido do ministro que ele não sabia desse posicionamento.
A carne não integra a cesta básica — nem nunca integrou. Por isso, os parlamentares ficaram desconfiados de que a intenção do presidente, além de ficar bem com o eleitorado depois da promessa de “picanha e cervejinha”, joga para tentar ganhar terreno político diante do agronegócio, que representou o lastro do bolsonarismo nas últimas eleições. Como não foram consultados e sentiram cheiro de eleição na proposta, o grupo preferiu não mexer, a fim de não comprometer o equilíbrio do texto e dos votos nas bancadas.
Para sedimentar a posição do G7 tributário, a análise técnica de consultores da Casa considerou que o sistema de cashback — a devolução de imposto aos mais pobres — é mais eficiente para atender às pessoas de baixa renda do que a simples redução do imposto da carne. O colegiado, aliás, cumpriu à risca a ideia antecipada por esta coluna, de deixar os temas mais polêmicos para discussão no plenário.
Hora do lobby
Com os deputados do G7, em Brasília, neste fim de semana, os setores interessados em mudar o texto de regulamentação da reforma tributária vão fechar o cerco em torno deles. Vão perder tempo. O grupo não mudará uma vírgula do que foi apresentado. Agora, quem vai mexer no texto é o plenário da Câmara.
O futuro do Bolsa Família
Os deputados já estão chamando o “cashback” previsto na reforma tributária de Bolsa Família 5.0. Nesse sentido, que ninguém se surpreenda se, num futuro não muito distante, venha uma proposta de trocar o modelo atual do benefício — de repasse direto de recursos — por essa devolução de impostos àqueles que mais necessitam de programas sociais.
Recordar é viver…
Os bolsonaristas calculam que o indiciamento de Jair Bolsonaro no caso das joias sauditas, recebidas quando ele era presidente, será explorado eleitoralmente nos próximos meses de campanha, de forma a tirar deles o discurso de corrupção do PT.
…e desgastar
Diferentemente de posicionamentos polêmicos que o ex-presidente adotou ao longo de seu mandato — por exemplo, em relação às vacinas —, o caso das joias é algo que o povo entende. Peças que deveriam ter ficado no patrimônio da União, mas não ficaram.
A bela preservada/ O fato de a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro não estar no rol dos indiciados no caso das joias sauditas a transforma no principal ativo eleitoral do PL para chamar a atenção dos eleitores.
Nódoa/ O presidente da Argentina, Javier Milei, não deixará de posar para fotos ao lado de Jair Bolsonaro depois do indiciamento no caso das joias. Afinal, indiciamento não é condenação. Porém, politicamente, o desgaste é forte.
Segue a toada/ O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) deu o tom do que deve ser reproduzido nas redes pelos bolsonaristas: as joias foram devolvidas, não houve prejuízo ao erário e não havia uma legislação clara a respeito. Esta posição tentará contrapor a hastag
#ladrão de joias, que a oposição subiu nas redes sociais assim que o indiciamento do ex-presidente foi divulgado.
Mau exemplo/ Nosso repórter Evandro Éboli flagrou o carro oficial da Ouvidoria Parlamentar da Câmara, órgão que recebe queixas dos cidadãos contra abusos de parlamentares, estacionado em local proibido (foto), ontem, nas proximidades do anexo do Ministério das Relações Exteriores conhecido como Bolo de Noiva.
Colaborou Evandro Éboli
Blog da Denise publicado em 04 de julho de 2024, por Denise Rothenburg
O grupo de trabalho da reforma tributária apresenta um texto inicial, sem alterar muito o que veio do governo. Assim, ficará para cada bancada propor as modificações, inclusive, as carnes entre os produtos da cesta básica, deixando que o Congresso saia vitorioso nas benesses que forem concedidas — e não apenas o colegiado apelidado de G7.
Só tem um problema nessa estratégia: para evitar que a arrecadação caia, se um produto tiver o valor do imposto reduzido ou zerado, outros terão um aumento para compensar a perda de arrecadação com determinado produto. Logo, enquanto alguns setores chegarão ao final desse processo de regulamentação com os tributos reduzidos, outros podem se preparar para pagar mais. Não dá para deixar o filé-mignon com alíquota zero e produtos essenciais com impostos mais caros. É essa sintonia que as bancadas vão fechar nos próximos dias.
Os líderes gostaram da história de grupos formados por integrantes das bancadas para alinhar as propostas. Assim, acelera a tramitação. Quem não gostou, porém, foi o chamado baixo clero. Eles reclamam da ausência de debate em plenário e, agora, perderam a possibilidade de discutir a proposta nas comissões.
Críticas inteligentes
O lançamento do Plano Safra foi a primeira solenidade dos últimos dias que não teve críticas diretas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto. A ordem agora no governo é mostrar as mazelas provocadas pelos juros altos. E isso o presidente fez, ao dizer à turma do agro presente à solenidade que, atualmente, quem tira a terra dos empresários
são os bancos.
Discurso e prática
Lula conseguiu acalmar o mercado com o discurso de compromisso com as metas fiscais — leia-se o arcabouço. Agora, é definir onde cortará gastos para sintonizar a fala com as ações.
PT na cobrança
Integrante da bancada do PT do Rio de Janeiro, o deputado Reimont avisa que seu partido vai insistir na indicação do candidato a vice de Eduardo Paes (PSD) para compor a chapa à reeleição na capital fluminense. “Se não indicarmos, teremos dificuldades em fazer campanha com vontade”, disse ele, em entrevista à
tevê Rede Vida.
Veja bem
Reimont é da bancada católica. Foi frade e é considerado um ativo importante para Paes no eleitorado católico. Se essa ala do PT ligada à Igreja bater o pé, e os demais integrantes do partido seguirem essa posição, vai ser difícil o atual prefeito emplacar uma chapa puro sangue.
Corre aí, pô/ Alguns integrantes do G-7 tributário queriam que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), desse mais tempo de negociação. Mas não teve jeito. Ele quer concluir essa votação o quanto antes. É que se não for possível analisar tudo este ano, a Casa terá cumprido seu papel.
Eu sou legal!/ A citação do telefonema ao presidente da China, Xi Jinping (foto), para tratar da venda de carne brasileira, foi mais uma maneira indireta de Lula dizer ao agro que ele fala diretamente com um governo importante para as relações comerciais do Brasil.
Juntos, mas nem tanto/ Os governadores da ala mais conservadora da política fecharam um pacto para definir, mais à frente, quem será candidato a presidente da República. Só tem um probleminha: a turma do União Brasil, do governador Ronaldo Caiado, considera que seu candidato é o mais preparado, assim como o Novo defende o de Minas Gerais, Romeu Zema. Se nada mudar, cada um vai lançar o seu candidato lá na frente.
Vem por aí/ Paralelamente aos encontros ministeriais do G20, várias instituições não-governamentais também se organizam para a apresentação de propostas aos líderes dos 20 países membros. Esta semana, foi a vez do T-20, que reúne “think tanks” dessas nações. O documento que fecharam esses dias alerta para a necessidade de fortalecer o multilateralismo.
Por Denise Rothenburg – Pela primeira vez, desde que assumiu o poder à frente da Câmara, o presidente Arthur Lira (PP-AL) e os líderes partidários, que juntos fazem a pauta, se viram numa situação de insatisfação geral dos deputados. Nos bastidores, muitos parlamentares reclamam que, no caso da urgência para o projeto que endurece a lei do aborto, confiaram nos comandantes das bancadas e terminaram expostos a uma situação desnecessária, pois o colegiado decidira atender a Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e ao grupo evangélico. Ou seja, em vez de propostas que saíram das respectivas bancadas, prestigiaram uma frente parlamentar.
Agora, com essa proposta do aborto colocada para escanteio numa comissão e com a análise a perder de vista, Lira e os líderes conseguiram retomar a institucionalidade na Casa. Os deputados do baixo clero esperam que, daqui para frente, esse merengue docinho não desande ao longo do processo eleitoral na Casa. Enquanto o presidente e os líderes partidários caminharem juntos, conforme demonstraram até fisicamente na entrevista ontem à noite, permanecerão fortes.
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Em tempo: no baixo clero, a avaliação geral é de que o colégio de líderes de Lira saiu um pouco do script de previsibilidade de pauta, que seria anunciada com antecedência, e do fortalecimento das comissões. A pauta muitas vezes é conhecida em cima da hora, sem que os projetos sejam sabidos antecipadamente — como o caso da urgência para o PL do aborto. Já as comissões foram substituídas por grupos de trabalho. É por aí que muitos opositores do presidente da Câmara e dos atuais líderes afinam o discurso para o futuro.
O senhor dos votos
Ao se colocar como possível candidato em 2026, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva faz refluir todos aqueles pré-candidatos da esquerda que sonham em sucedê-lo. Ninguém vai se mexer até que o petista dê sinal verde.
Instinto presidencial
Lula está convencido de que o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, é um dos nomes da direita para a Presidência da República, em 2026. Aliás, juros à parte, o presidente só não citou isso na entrevista à CBN porque não quis, de viva-voz, lançar o nome do potencial adversário.
Cálculos errados
Tal e qual os congressistas conservadores não esperaram um movimento tão forte quanto o que se deu contra o projeto do aborto, a turma do Ministério da Fazenda jamais imaginou uma reação tão forte contra a medida provisória do PIS/Cofins. Em conversas reservadas, técnicos chegaram a mencionar que a MP atingiria, no máximo, cinco empresas.
Três semanas
É o tempo que se prevê para fechamento das chapas de candidatos nas capitais. No Rio de Janeiro, por exemplo, o prefeito Eduardo Paes, que concorrerá à reeleição, está pronto para anunciar o nome do deputado Pedro Paulo
(PSD-RJ) como seu vice.
Conhecimento nunca é demais/ Em 3 de julho, a presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Daiane Santos (PCdoB-RS, foto), lançará uma cartilha com 200 termos para entender de direitos humanos. Vem por exemplo, “o direito à alimentação”, que muitos brasileiros desconhecem.
Até outubro!/ Depois de um dia inteiro esperando nas proximidades do plenário sem ter conhecimento do que seria votado, um deputado comentava ao telefone: “Vou me picar daqui. Isso aqui só vai funcionar mesmo depois da eleição”.
Nem tanto/Semana que vem, além das festas de São João, deputados e ministros têm encontro marcado em Portugal, para o XII Forum Jurídico de Lisboa. Este ano, o tema é “Avanços e recuos da globalização e as novas fronteiras: Transformações jurídicas, políticas, econômicas, socioambientais e digitais”. O evento é uma iniciativa do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), fundado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, e da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.