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Coluna Brasília-DF publicada na sexta-feira, 30 de janeiro de 2026, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Desde o início do caso Master, o ex-controlador do banco, Daniel Vorcaro, tenta dinamitar o Banco Central (BC), com afirmações a respeito de uma liquidação precipitada. Agora, esse caminho está praticamente fechado. A investigação que a autoridade monetária abriu para apurar o que houve no passado, em relação à fiscalização do Banco Master, leva à direção inversa: a de que houve, sim, uma demora do BC em cumprir com a necessária supervisão. Até aqui, dois servidores que ocupavam chefias no Departamento de Supervisão Bancária (Desup) pediram afastamento dos cargos. A impressão de muitos é de que não vai parar por aí.
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Enquanto isso, no Supremo Tribunal Federal…/ Embora o ministro-relator do processo, Dias Toffoli, tenha colocado em nota oficial que “encerradas as investigações, será possível examinar os casos para eventual remessa às instâncias ordinárias” , a avaliação dentro do STF é de que esse momento está muito distante. O novelo apenas começou a ser desfeito e há muitas pontas que ainda precisam de análise detalhada dentro do processo. A tendência, inclusive, é de se esticar o prazo de 60 dias. Por enquanto, os vídeos da parte do inquérito relativa aos depoimentos de Vorcaro, do ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, e do diretor de Fiscalização do BC, Aílton Aquino, e da acareação entre Vorcado e PHC, darão muito o que falar com a reabertura do Congresso, na semana que vem.
“O eterno ministro”
Assim o ex-vereador Carlos Bolsonaro se referiu ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, comandante do estado que tem o segundo maior orçamento do país e carrega a economia nas costas. A frase foi vista por muitos políticos como o “rebaixamento” a que a família do ex-presidente relegou o afilhado político do ex-presidente.
Pai e filhos
Dentro do espírito de que é “melhor perder liderando do que vencer liderado” , os Bolsonaro deixam claro que o bolsonarismo não abrirá mão de continuar com os herdeiros de sangue. Seja agora ou no futuro, o papel de Tarcísio será de subordinado.
Plantão 24h
O setor de bets luta para evitar o que considera a morte das casas de apostas on-line. Com o imposto de 15% sobre o valor apostado dentro do projeto de lei antifacção, as bets dizem aos quatro ventos que não vão sobreviver. As empresas têm tentado reverter essa taxação na Câmara, que planeja votar a proposta este ano. Mesmo no período de recesso, a mobilização continuou, no sentido de espalhar a máxima de que “quem apoia mais impostos para as bets, apoia as bets piratas que pertencem ao crime organizado” . Atualmente, as casas de apostas ilegais representam 50% do setor.
O que vem por aí
Da parte do governo, haverá em breve uma página no Gov.br onde os apostadores de bets poderão conferir seus perfis. Quanto ganhou, apostou e perdeu, e quanto tempo ficou nos aplicativos apostando serão disponibilizados para os brasileiros em breve.
CURTIDAS
PT vai para cima/ O PT começou a agir para jogar o caso do Banco Master no colo do bolsonarismo e do ex-presidente do BC Roberto Campos Neto. Pelo menos, o ministro de Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira (foto), foi às redes sociais para se referir a Campos Neto como o “pai do escândalo” e ao Master como “herança maldita do bolsonarismo” .
Retorno quente/ A primeira semana de volta dos trabalhos do Legislativo vai ser marcada por embates. Um dos primeiros deve ser o depoimento do presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, na próxima quinta-feira. Daniel Vorcaro também foi convocado e depende de liberação do STF. A CPMI quer investigar a relação do Master com o escândalo dos descontos de pensões.
Reza forte/ Os parlamentares da Frente Católica farão uma missa de abertura dos trabalhos na segunda-feira, às 9h, no auditório Freitas Nobre, na Câmara dos Deputados. O bispo auxiliar de Brasília, dom Vicente Tavares, comandará a celebração, junto com os padres Rafael Souza, reitor do Santuário Nossa Senhora da Saúde, e Agenor Vieira, pároco da Catedral de Brasília.
Coluna Brasília-DF publicada na quinta-feira, 22 de janeiro de 2026, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
O adiamento da ida do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), à Papudinha para visitar Jair Bolsonaro, está relacionada à estratégia de valorizar o apoio à candidatura do filho 01 do ex-presidente, o senador Flávio (PL-RJ), à Presidência da República. Tarcísio se elegeu governador lastreado pelo bolsonarismo e por grande parte do centro. Desde a campanha de 2022, contou com o apoio do presidente do PSD, Gilberto Kassab, ex-prefeito da capital paulista e ex-deputado federal. O PSD terá candidato ao Planalto, seja o governador do Paraná, Ratinho Júnior, seja o do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. Logo, o grupo que apoia Tarcísio não estará fechado com o nome de Flávio na campanha presidencial.
Veja bem/ Embora Tarcísio tenha sido candidato em 2022 por obra e graça de Bolsonaro, o que se diz no grupo do governador é que uma coisa é a lealdade ao ex-presidente, outra é o atendimento cego às pretensões da família. Para completar, os demais governadores-candidatos se dão muito bem com Tarcísio. Logo, o momento é de esperar decantar as candidaturas, focar na preparação da disputa para a reeleição em São Paulo e ingressar na campanha presidencial apenas quando a corrida começar oficialmente. Até lá, Flávio que lute.
Tem mas acabou
Justamente no dia em que o relator do caso Master/BRB no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, liberou o acesso aos depoimentos do ex-banqueiro Daniel Vorcaro e do ex-presidente do BRB Paulo Henrique Costa, o sistema do STF… ficou fora do ar com a mensagem: “O STF informa que o site e os serviços externos estão em manutenção”. Só voltou a funcionar no fim do dia.
Hora de parar
Mais de 217 mil brasileiros pediram a exclusão de contas em sites de casas de apostas on-line, as bets. O Ministério da Fazenda criou um site onde o apostador pode pedir e escolher o período da autoexclusão da conta, seja por tempo indeterminado, seja por um, por três, por seis, por nove ou por 12 meses. O site foi criado no fim de 2025. Até agora, 19% dos pedidos foram para o período de um ano e 73% por tempo indeterminado.
Diagnóstico para o governo
Durante o processo de autoexclusão, o apostador pode responder o motivo pelo qual optou pela ação. De acordo com a Fazenda, 37% justificaram “perda de controle sobre o jogo e saúde mental”; 25% alegaram “prevenir que meus dados sejam utilizados pelas plataformas”.
Enquanto isso, no Rio Grande do Norte…
O PT está zonzo por lá, por causa do anúncio da desincompatibilização do vice-governador Walter Alves (MDB). Ele será candidato a deputado federal, numa chapa de oposição ao governo de Fátima Bezerra (PT). Fátima também sairá para concorrer a uma vaga ao Senado — prioridade do partido. Agora, a Assembleia Legislativa deverá eleger um governador interino, num colegiado em que a maioria é de oposição aos petistas. A legenda de Fátima tenta achar uma saída desse imbróglio.
CURTIDAS
Mais um/ O Will Bank, outro envolvido no caso Master e liquidado pelo Banco Central (BC), não era pouca coisa nas redes. Até o ano passado, suas propagandas passeavam pelo Tik-Tok, tendo como garoto propaganda o astro de futebol Vinícius Jr. (foto).
Explica isso aí/ Pré-candidato ao Planalto, Flávio Bolsonaro começa o ano se explicando. Esta semana, foi às redes sociais esclarecer por que seu colega, senador Rogério Marinho (PL-RN), largou a candidatura ao governo potiguar para coordenar a campanha presidencial. Marinho era um dos líderes das pesquisas para governador no ano passado.
Luta pela legalidade/ O presidente do Instituto Combustível Legal (ICL), Emerson Kapaz, será homenageado pelo seu esforço ao atacar rotas e esquemas de contrabando e descaminho que financiam o crime organizado no setor de combustíveis. Ele será laureado pela Receita Federal junto com autoridades do Fundo Monetário Internacional (FMI), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Ministério da Agricultura e Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. A honraria será entregue no dia 26, em evento fechado no Ministério da Defesa.
Coluna Brasília-DF publicada na quarta-feira, 14 de janeiro de 2026, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
A escolha do advogado-geral da Petrobras, Wellington César Lima e Silva, para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, foi uma frustração para a maioria dos ministros políticos. É que muitos esperam colocar os respectivos secretários-executivos no comando das pastas. E a nomeação de um nome ligado ao PT significa que o partido pode, inclusive, avançar sobre ministérios que estão a cargo de outras legendas. A própria Justiça estava sob a batuta do PSB no início deste Lula 3. Flávio Dino foi para o Supremo Tribunal Federal e o partido ficou a ver navios quando Lula escolheu o ministro aposentado do STF Ricardo Lewandowski.
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Em tempo: na Esplanada dos Ministérios, muita gente diz que o mais lógico seria manter na Justiça o secretário-executivo, atual ministro interino, Manoel Carlos de Almeida Neto — tido como braço direito de Lewandowski. Tem muita gente preocupada que o PT indique técnicos para os cargos que estão com os partidos.
Te cuida, PH
Nos bastidores do Governo do Distrito Federal, o que se diz é que qualquer problema que houver do BRB em relação ao Banco Master será debitado na conta de Paulo Henrique Costa, o ex-CEO do Banco Regional de Brasília.
Fidelidade recompensada
O governo ainda não fechou todos os requisitos que devem ser atendidos pelos substitutos dos ministros políticos que deixam os cargos em abril para concorrer a um mandato eletivo. Uma coisa é certa: se o partido estiver com Lula, a agremiação continuará no direito de indicar. Se não for assim, o PT pedirá a vaga.
Há exceções
Ainda está forte na memória dos políticos o caso do Ministério do Turismo. Ali, o União Brasil deu um ultimato ao ministro Celso Sabino. Ele preferiu Lula e, mesmo assim, terminou fora da pasta, porque a bancada indicou outro nome, Gustavo Feliciano, da Paraíba.
O imprevisível e a certeza
É assim que deputados de esquerda se referem ao veto da parte da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que jogou no lixo uma parcela expressiva das emendas de 2019 a 2023 inscritas como os restos a pagar. O Centrão, conforme o leitor da coluna já sabe, aposta na derrubada do veto e a direita está dividida.
CURTIDAS
Fim do recesso/ Depois da operação contra o deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), em pleno período de calmaria no Congresso, acabaram as férias parlamentares. Tem muita gente com medo.
Pingos nos Is/ A frase do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em apoio ao Banco Central (BC) no caso do Banco Master não deixa dúvidas sobre quem é o vilão: “Podemos estar diante da maior fraude bancária da história do país”
Missão na avenida/ O Movimento Brasil Livre (MBL) escolheu o caso Master para manifestação de rua de 2026. Em 22 de janeiro, às 18h, na Avenida Paulista, o MBL coloca seu partido, o Missão, num ato a fim de pressionar por mais transparência no processo que tramita contra o ex-banqueiro Daniel Vorcaro (foto) que corre em sigilo no STF.
Balanço geral/ O setor de bets completou um ano de regulamentação este mês e, para marcar a data, em 29 de janeiro vai realizar o Bet On Brasil, um evento com várias palestras e rodas de conversa a fim de analisar os primeiros 12 meses do mercado formal de apostas no país. Entre os painelistas confirmados para o encontro no Mané Garrincha, em Brasília, estão Gabriella de Andrade Boska, coordenadora de Gestão de Redes de Atenção Psicossocial do Ministério da Saúde; Luiz Orsatti Filho, diretor do Procon-SP; e Plinio Jorge Lemos, presidente da Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL).
Coluna Brasília-DF publicada na sexta-feira, 5 de dezembro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes avisou a alguns líderes partidários que concederia o pedido liminar ao Solidariedade, restringindo à Procuradoria Geral da República a prerrogativa de apresentar pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, foi comunicado pelos seus pares. Porém, não acreditou que Gilmar Mendes tomaria essa atitude e decidiu pagar para ver. O tema estava em maturação há mais de seis meses. E, com a proximidade do período eleitoral, era preciso mudar a lei do impeachment. Os parlamentares não se mexeram. Gilmar, “que é enfermeiro que já viu sangue” , topou o desafio.
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Ou vota ou vota/ Nos bastidores do Congresso, ninguém tem dúvidas de que a saída agora é o próprio Congresso reformular a lei de 1950, sobre pedidos de impeachment. O problema é que, a três semanas do Natal, os senadores não têm mais tempo, nem clima para tratar de um assunto tão relevante. A ordem agora é esperar baixar a poeira e tentar buscar uma nova lei sobre impeachment antes da eleição.
Depois de Finados
Em conversas com alguns senadores, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), tem dito que só pautará a sabatina de Jorge Messias em novembro do ano que vem. Será um recorde. O ministro André Mendonça esperou 10 meses para ser sabatinado.
Pode vencer no voto…
… mas não na opinião pública. Oposição aposta na revolta popular contra o governo por impedir a convocação do filho do presidente Lula na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI) do INSS. Vai usar esse fato para tentar desgastar Lula.
Mistério na CPMI
O vazamento de arquivos analisados pela CPMI do INSS está deixando o presidente, senador Carlos Viana (Podemos-MG), encucado. A Secretaria Geral da Mesa Diretora do Senado está investigando quem foi que vazou as informações sobre documentos que sugerem que o filho do presidente Lula, Fábio Luís Lula da Silva, teria recebido mesada do “Careca do INSS” , divulgado pelo site Poder360. Governo e oposição querem saber quem foi, já que nem os parlamentares da CPMI têm conhecimento dos documentos.
Ordem na casa
O setor de bets comemora a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Nunes Marques, sobre a suspensão de leis municipais a respeito do funcionamento de casas de apostas virtuais. Marques mostrou que mais de 55 municípios criaram essas loterias em 2025, e outros 80 fizeram o mesmo nos últimos três anos. “A decisão coloca um freio de arrumação nos municípios que estavam criando regras completamente desconectadas da regulamentação federal” , afirmou à coluna Bernardo Cavalcanti Freire, consultor jurídico da Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL).
CURTIDAS
Izalci na cobrança/ O senador Izalci Lucas (PL-DF) vai cobrar que os deputados distritais do PL, Daniel Donizet, Thiago Manzoni e Joaquim Roriz Neto assinem o pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do BRB na Câmara Legislativa do DF. O senador considera a investigação uma janela de oportunidade para fortalecer sua candidatura ao governo do DF em 2026. (Leia mais no blog da Denise).
Diplomacia/ Logo depois da decisão de Gilmar Mendes, alguns senadores se encontraram, por acaso, com o decano do STF, Alexandre de Moraes e Edson Fachin num jantar de embaixadores. Quem estava lá viu que eles se cumprimentaram, conversaram educadamente e pediram para não ser fotografados.
Esqueceu dela/ A decisão do ministro Flávio Dino, de suspender a liberação das emendas de Alexandre Ramagem (PL-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP) não incluiu a Carla Zambelli (PL-SP). Enquanto não houver cassação de seu mandato, todas as emendas dela continuarão previstas, caso ela apresente.
Amor para a vida toda/ A família Sarney (foto) comemorou os 94 anos da ex-primeira-dama Marly Sarney. O ex-presidente da República José Sarney fez questão de postar os parabéns a d. Marly em suas redes sociais. “Hoje celebramos os 94 anos de Marly, minha companheira de toda a vida” , declarou Sarney.
Coluna Brasília-DF publicada no domingo, 2 de novembro, por Denise Rotehnburg com Eduarda Esposito
A oposição ainda não leu, mas já quer derrubar a medida provisória que o governo pretende enviar ao Congresso para fechar as contas deste ano. A aposta dos oposicionistas é a de que vem por aí mais uma leva de novos impostos. Na ala favorável, há quem esteja pensando em associar qualquer nova taxação ao envio de dinheiro extra à segurança pública. A ideia é tentar facilitar a aprovação. Afinal, o assunto que entrou na ordem do dia depois da operação essa semana no Rio de Janeiro.
Preventivo/ No Lide Brazil Reino Unido Forum dessa sexta-feira, em Londres, o vice-chairman e chefe global de Políticas Publicas do Nubank, Roberto Campos Neto, aproveitou o fim de sua palestra para fazer uma comparação dos impostos pagos por fintechs e grandes bancos. Em 2024, conforme Campos Neto, “as fintechs pagaram 30% de impostos e os grandes bancos, 12%. Em 2023, as fintechs pagaram 36% e os bancos, 9%. As fintechs foram grandes propulsoras de inclusão financeira”, afirmou. Esse discurso vai ganhar mais corpo entre os congressistas quando chegar a hora de analisar a taxação desse segmento.
Operação & eleição
A operação contra o Comando Vermelho no Rio de Janeiro mudou o cenário político do estado para 2026. O prefeito da cidade, Eduardo Paes (PSD), que era considerado “pule de dez” para o governo estadual, arrisca ter oposição. Crescem os aliados de Cláudio Castro (PL), que virou uma forte opção para o Senado. A depender do cenário mais à frente, o PL terá candidato próprio, apesar dos acenos a Paes. Não por acaso, o partido começa a fazer uma série de exigências para apoiar o nome do PSD.
Precisa trabalhar
Parlamentares do Centrão aconselham o governo a usar o período da COP30 para reforçar a base aliada, consolidando o diálogo com os partidos. São 10 dias que poderão fazer a diferença na hora de votar os projetos. Para isso, é preciso ampliar o diálogo e levar para perto de Lula aqueles que estão em cima do muro, ou seja, costumam votar com o governo, mas não se consideram base aliada.
E o IR vem aí
Está nas mãos de Renan Calheiros a possibilidade de levar ao plenário o projeto que isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), avisou que vota no mesmo dia em que aprovar na Comissão de Assuntos Econômicos ou no dia seguinte. Não há movimento contra a proposta, e a ideia é aprovar antes da COP30, com Casa cheia.
Se tributar demais…
As bets estão em pleno movimento para evitar novas taxações. As que operam legalmente têm feito um périplo no Parlamento explicando que, se forem taxadas ainda mais, a ilegalidade aumentará. As bets pagam hoje 12% sobre a Receita Bruta de Jogos, o que, somado a PIS/Cofins e ISS, eleva a carga total a aproximadamente 25%. “Em países com tributação sobre o valor apostado, como a Alemanha, os custos mais altos levam apostadores a migrar para operadores ilegais que oferecem melhores condições e prêmios. Hoje, apenas 20% a 40% das apostas de slots on-line no país ocorrem em sites licenciados; 60% a 80% migram para o mercado clandestino”, afirma André Gelfi, diretor do Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR).
CURTIDAS
Só depois/ Sessão do Congresso Nacional só após a COP30. O presidente Davi Alcolumbre (União-AP) confirmou que apreciará Orçamento e vetos em novembro. Não chegou a mencionar data, mas é certo que não será antes do evento.
Ministra do STF?/ Em evento do O Otimista em Brasília essa semana, o advogado ex-secretário Especial de Assuntos Jurídicos da Casa Civil Marcos Rogério fez um comentário sobre a integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Renata Gil. “E quiçá, ministro Ciro (Gomes), futura ministra do Supremo Tribunal Federal?”, perguntou ao ex-governador Ciro Gomes ao se referir à Gil.
Fonte científica/ Integrantes da Associação De Olho no Material Escolar se reuniram recentemente com o deputado Moses Rodrigues (União-CE) e parlamentares da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação para defender melhorias no relatório. A principal reivindicação é que o texto garanta um material didático baseado em fontes técnico-científicas, evitando dados e informações desatualizadas e ou equivocadas.
Finados/ Hoje é dia de reverenciarmos aqueles que se foram. Na política, não são poucos os homens e mulheres de diálogo que fazem falta nesse período de dificuldades para estabelecer o debate político. A coluna destaca dois ex-governadores de Pernambuco, um à direita e o outro à esquerda. Marco Maciel e Eduardo Campos (foto).
Coluna Brasília-DF publicada na terça-feira, 21 de outubro de 2025, por Rosana Hessel com Eduarda Esposito
A votação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026 segue sem data definida na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso. A LDO traça as linhas mestras do Orçamento e deveria ter sido aprovada em julho — antes do recesso parlamentar, como é a praxe. A expectativa era de que o relatório do PLDO de 2026 fosse analisado hoje na comissão, mas a sessão para apreciação foi adiada pela terceira vez apenas neste mês. De acordo com o presidente da CMO, senador Efraim Filho (União-PB), foi o governo quem pediu o adiamento “devido a incertezas sobre aumentos de impostos e dificuldades em corte de gastos” . “Nova data a definir, ainda de acordo com o encaminhamento do governo” , acrescentou o parlamentar, que alertou sobre os riscos de mais uma postergação. “O nosso alerta é que esses atrasos em sequência colocam em risco a agenda de votação do Orçamento para 2026. E, caso atrase, isso é notícia ruim para o governo, para o Congresso e, pior, para o Brasil” , afirmou Efraim à coluna.
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O projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2026, enviado no fim de agosto ao Congresso, mal para em pé. Isso porque as projeções são otimistas e a meta fiscal, de um superavit primário de R$ 34,3 bilhões — ou 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB) — segue sendo impossível de ser cumprida. Tanto que o consenso entre analistas do mercado é de que a meta precisará ser alterada pelo governo no PLDO que ainda não foi votado.
Contas no vermelho
Enquanto o Orçamento de 2026 segue sem definição, o quadro das contas públicas está cada vez mais preocupante. Pelas novas projeções de Felipe Salto, economista-chefe da Warren Investimentos, a meta fiscal de 2026 precisará ser ajustada em R$ 38,7 bilhões, uma vez que a receita do Ploa está superestimada e as despesas estão subestimadas. A peça orçamentária enviada ao Congresso prevê um rombo fiscal de R$ 23,3 bilhões e só há o cumprimento da meta devido ao abatimento de R$ 58,7 bilhões em precatórios (dívidas judiciais). Felipe estima um rombo das contas públicas de R$ 96,6 bilhões, em 2026, superior ao previsto para este ano, de R$ 73,4 bilhões — e, considerando o mesmo abatimento de precatórios, “ainda seriam necessários R$ 38,7 bilhões para o governo fechar as contas” .
Dívida explosiva
E, como o governo não deve conseguir zerar o rombo das contas públicas tão cedo, a dívida pública deve seguir crescendo, podendo chegar a 100% do PIB em 2030, pelas novas estimativas da Warren Investimentos — acima das previsões do Fundo Monetário Internacional (FMI), de 98,1% do PIB. “Nossa avaliação, nessa nova rodada de atualizações de projeções, é de reforço ao cenário de necessidade de alteração da meta de resultado primário do ano que vem” , afirmou Felipe Salto à coluna. Conforme avalia, essas estimativas não consideram apenas a derrota do governo na votação da Medida Provisória (MP) 1.303/2025, de medidas complementares ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), mas de todas as outras incertezas que permeiam o projeto de Orçamento para 2026. Segundo Felipe, a dinâmica das receitas ainda é positiva, “mas a desaceleração já está em curso e isso também vai dificultar a entrega do compromisso pretendido no PLDO” .
Tapa-buraco
Depois do enterro da MP 1.303/2025 no Congresso, o governo vem quebrando a cabeça para encontrar novas fontes complementares de receita. E, pelo visto, a expectativa é de que ele envie ao Congresso, nos próximos dias, duas propostas para tapar o buraco deixado pela MP no Orçamento. Uma delas será para tributar as fintechs e aumentar para 18% a taxação das bets. Outra, para “contenção” de gastos, segundo o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP). Ele acha de bom tom separar os temas e afirma que a proposta de corte deverá seguir a linha do que foi pacificado na medida provisória de compensação do IOF.
Bets na mira
A insistência do governo em taxar as bets — que não ajudam o PIB do país crescer — é positiva, na avaliação de Felipe Salto. “O governo está certo em insistir na tributação das bets” , afirmou. O economista acredita que o governo deve ressuscitar e reaproveitar temas contidos na MP 1.303 que têm maior apelo, mas “isso não será suficiente” . “Será preciso ir além do pretendido com aquela iniciativa. Um projeto importante é o do deputado José Guimarães (PT-CE), enviado no dia do encaminhamento do PLOA ao Congresso, que trata do corte de benefícios e de gastos tributários. As emendas parlamentares também deveriam entrar na dança. Mas duvido muito que isso aconteça a essa altura do campeonato” , afirmou.
Apostas x Bolsa Família
O bloqueio de beneficiários do Bolsa Família e do CadÚnico em casas de apostas esportivas tem sido mais difícil que o esperado, tanto para o governo quanto para o setor. Algumas empresas de apostas on-line têm questionado judicialmente o fato de o governo julgar como o beneficiário pode usar o dinheiro que recebe. Muitos acreditam que isso pode abrir um precedente para outros setores mais à frente. O segmento também se preocupa com aqueles que não recebem mais o benefício, mas continuam no cadastro dos programas por mais dois anos e, por isso, estariam proibidos de jogar em bets.
Marcação cerrada
A oposição está pressionando para que o governo corte gastos, visando a redução da taxa de juros. Há chances de apresentarem um destaque na LDO, visando “responsabilidade fiscal” . O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), tem defendido essa tese junto aos parlamentares.
Percepção das IAs
A pesquisa da Nexus revelou que 51% dos brasileiros acreditam que a inteligência artificial (IA) pode tomar decisões melhores do que os humanos em certas situações. Quarenta por cento dos entrevistados acreditam que a IA não supera a decisão humana e 4% não souberam ou não responderam. A geração Z (18 a 30 anos) acredita mais que a IA pode tomar decisões melhores, assim como brasileiros no ensino médio, quem recebe até cinco salários mínimos e moradores do Norte e do Centro-Oeste do país. Enquanto isso, brasileiros com mais de 60 anos, homens, com ensino fundamental e moradores do Nordeste, acreditam que a IA não supera a decisão humana.
Refresco na inflação
A queda de 4,9% no preço da gasolina A nas refinarias, a partir de hoje, deve ter um impacto na inflação de outubro relativamente pequeno, e deverá ser captado com maior intensidade em novembro, com impacto total de 0,08 ponto percentual no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), pelas estimativas de Basiliki Litvac, economista da 4intelligence. Após o anúncio da Petrobras, ontem, ela revisou a previsão do IPCA deste ano de 4,72% para 4,64%, ainda acima do teto da meta, de 4,50%, considerando bandeira amarela na conta de luz de dezembro. “Caso as condições hídricas permitam o acionamento de bandeira verde, por exemplo, nossa projeção em dezembro seria reduzida em 0,10 ponto percentual, levando o IPCA para muito próximo do teto da meta” , explicou Litvac.
Coluna Brasília-DF publicada na sexta-feira, 17 de outubro de 2025, por Carlos Alexandre de Souza com Eduarda Esposito
O favoritismo do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar a vaga do ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal reacendeu antigos debates a respeito da instituição responsável pelo ordenamento constitucional. Se confirmada, a escolha por Messias repetiria o padrão adotado pelo presidente Lula nessa matéria: indicar pessoas de extrema confiança para a Suprema Corte. Assim ocorreu com o Cristiano Zanin, ex-advogado de Lula, e Flávio Dino, ministro da Justiça até vestir a toga.
Lula não inova nesse sentido. Jair Bolsonaro também fez assim, ao indicar o então AGU André Mendonça, que seria o ministro “terrivelmente evangélico” no STF. Da mesma forma, Fernando Henrique Cardoso indicou o então AGU Gilmar Mendes para a mais alta Corte de Justiça. À época, o futuro decano do Supremo deu uma frase que adquire muito significado 23 anos depois. “Venho, neste momento, para aprender”, disse, em sua primeira entrevista como ministro. “Tenho que, na verdade, participar de um novo espírito, que é um espírito de colegiado”, completou.
É precisamente esse espírito de colegiado que o atual presidente da Corte, Edson Fachin, pretende resgatar. “Realçando a colegialidade”, o chefe busca a estabilidade institucional na vida pública, muitas vezes marcada por ministros que se imiscuem no debate partidário. O peso político na escolha dos ministros acaba por se tornar um problema para a própria Suprema Corte, considerada por muitos uma Casa política e não a instituição garantidora da lei na sociedade.
Onze Supremos
É antiga no anedotário político a ideia de que existem “11 Supremos” em Brasília, dadas as profundas diferenças entre os integrantes do tribunal. Independentemente da escolha feita pelo presidente Lula, o novo ministro passará a integrar uma instituição que busca mostrar união à sociedade, mas mantém divergências profundas dentro do Palácio projetado por Niemeyer.
De novo
O ministro do STF Alexandre de Moraes autorizou a reabertura do inquérito da Polícia Federal que apura a suposta interferência do ex-presidente Jair Bolsonaro na corporação. A investigação teve início após o ex-juiz Sergio Moro sair do Ministério da Justiça em 2020. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pretende comparar as investigações com as provas colhidas no recente inquérito sobre as atividades da Abin paralela.
Climão baiano
O corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell, fez um elogio ao desembargador José Rotondano, que está em campanha pela presidência do Tribunal de Justiça da Bahia(TJBA). As declarações foram interpretadas como uma interferência externa nas eleições da instituição. Os outros dois candidatos que disputam a vaga para o comando do TJBA, os desembargadores Jatahy Júnior e Ivone Bessa, também estavam presentes no evento oficial.
Desagradou
Para um dos desembargadores que estavam presentes ao evento, as declarações do corregedor têm claro objetivo de desequilibrar o jogo. “Se fosse uma campanha controlada pela Justiça Eleitoral, o candidato do ministro seria punido por abuso do poder político. Nunca vimos isso aqui antes”, disse o magistrado à coluna.
O poder das bets
Governistas estão com dificuldade em dobrar o poder de influência das bets no Congresso. As tentativas taxar as casas de apostas esportivas e as fintechs têm se mostrado infrutíferas. Parte do centrão e da oposição também são a favor da taxação das bets, mas a proposta não vinga.
E a anistia?
O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirma que já tem os 278 votos para aprovar o destaque de preferência ao texto de anistia geral e irrestrita no Plenário. O partido do ex-presidente Jair Bolsonaro não aceita a proposta de dosimetria que o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) e vai lutar pela anistia geral. Nos bastidores, partidos de centro não têm visto sentido em aprovar dosimetria se nem o governo nem a família Bolsonaro querem redução de pena.
Como pode?
No encerramento do congresso do PCdoB em Brasília, o presidente Lula fez uma autocrítica da esquerda. Disse que as legendas progressistas e defensoras da democracia falharam por permitir a ascensão da extrema direita no Brasil e em outros países. “Como é que se explica uma figura politicamente grotesca como Bolsonaro virar presidente da República?”, provocou.
É preciso mais
O presidente entende que é preciso estreitara conexão com a sociedade para fortalecera democracia. “Muitas vezes, a gente joga a culpa nos outros, mas não pensa se errou, o que deixou de fazer ou de dizer. O desafio é reconstruir um projeto de nação que fale com as milhões de pessoas que não são organizadas, que nem sempre são convidadas a participar”, defendeu.
Colaborou Luana Patriolino e Fernanda Strickland
Coluna Brasília-DF publicado no domingo, 12 de outubro de 2025, por Rosana Hessel com Eduarda Esposito e Israel Medeiros
A recente derrota do governo na votação da Medida Provisória 1303/2025, que tratava de medidas compensatórias ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e previa, inicialmente, uma receita de R$ 50 bilhões entre 2025 e 2026, deixou mais um buraco nas contas públicas. A equipe econômica liderada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, terá o desafio de buscar novos recursos para fechar as contas que seguem desequilibradas — algo improvável na atual conjuntura, segundo analistas. Para eles, o arcabouço fiscal perdeu o resquício de credibilidade que restava e o rombo fiscal tende a girar em torno de R$ 100 bilhões no próximo ano, quando o limite inferior da meta é de deficit zero. “Vai ser difícil para o governo achar alternativas com um tempo tão curto até o processo eleitoral. O governo vai acabar tendo que mudar a meta. O quanto antes fizer isso melhor, porque traz menos turbulência para o próprio governo no ano que vem”, afirmou à coluna Sergio Vale, economista-chefe da MB Associados. Para ele, será “quase impossível” para o governo conseguir cumprir a meta pelo piso em 2026 com o deficit de R$ 100 bilhões. “Seria uma quantidade grande de recursos a serem bloqueados”, acrescentou.
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Além de criar novas despesas, o governo pretende abater do arcabouço o socorro aos exportadores afetados pelo tarifaço dos Estados Unidos e cogita abater até investimentos na área de Defesa, o que vem sendo criticado por analistas. Eles apontam a perspectiva de piora do quadro fiscal após a derrota na Câmara como um dos motivos para a disparada de 2,39% do dólar na sexta-feira, para R$ 5,50. “Basicamente não existe mais meta fiscal”, resumiu Gustavo Cruz, estrategista-chefe da RB Investimentos, à coluna.
Alternativas em pauta
O ministro Fernando Haddad deixou de viajar aos EUA para buscar opções de medidas capazes de compensar a perda de receita com o arquivamento da MP 1303/2025. Ele pretende apresentar as sugestões ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva quando ele retornar da viagem à Itália. O economista Gabriel Leal de Barros, economista-chefe da ARX Investimentos, acredita que o ministro deverá buscar receitas extraordinárias com leilões de áreas de petróleo e no projeto de lei das renúncias fiscais.
No limite
Ao analisar o tamanho da carga tributária do Brasil, a Instituição Fiscal Independente (IFI) foi taxativa ao afirmar que não há mais espaço para aumento de imposto. Em 2024, somou 34,24% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo dados do Observatório de Política Fiscal do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre), dado que coloca o país na liderança do ranking entre emergentes e latino-americanos. Em nota técnica divulgada na sexta-feira (10), o diretor-executivo da IFI, Marcos Pestana, avaliou que “no cenário fiscal e orçamentário do setor público o céu não é o limite”. “Há graves restrições e consequências importantes que, mais cedo ou mais tarde, se apresentarão, se a rota não for alterada”, acrescentou.
Jabuti na reforma do IR
Após o enterro da MP 1303/2025, integrantes do governo cogitaram a inclusão de uma emenda tributando as bets na reforma do Imposto de Renda no Senado Federal. Contudo, há quem diga que não é uma boa ideia retornar qualquer matéria positiva para a Câmara, entre eles, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), que foi sondado sobre esse assunto, segundo fontes da Esplanada. A matéria, aprovada pelos deputados por unanimidade, agora, está no Senado sob a relatoria do senador Renan Calheiros (MDB-AL).
Alagoas que decide
Nos bastidores, parlamentares têm usado o bom humor sobre a relatoria do senador Renan Calheiros na reforma do Imposto de Renda, que amplia a faixa de isenção para R$ 5 mil. Alguns dizem que é bom Alagoas ficar com a justiça tributária brasileira.
Na bronca
Possível envolvimento do assessor do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai fazê-lo se blindar e enterrar de vez a anistia, de acordo com deputados da oposição. Segundo alguns parlamentares do PL, o sentimento é de que a anistia geral só deve ter chances em 2027, quando a legenda pretende formar maioria no Senado. Inclusive, acusam o presidente da Casa de não ter cumprido o acordo de pautar a anistia, e afirmam que ele não se reelegerá presidente da Casa.
Já na Câmara…
Na visão de parlamentares da oposição, Hugo Motta (Republicanos-PB) cumpriu o que foi acordado ao pautar a urgência do tema e acham que ele terá apoio do PL, caso queira se reeleger em 2027.
Por falar em Motta…
Nos bastidores, tem sido dito que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), teria sugerido apenas sete dias para o aumento de licença-paternidade. O projeto agora procurar uma nova fonte de custeio já que a medida provisória das taxações caducou.
Deputados criticam caminhada…
A baixa adesão da caminhada pela anistia na última terça-feira (7) em Brasília suscitou críticas de deputados de oposição, inclusive que estiveram no evento. “Quem teve a brilhante ideia de fazer numa terça-feira às 16h é um gênio”, ironizou um. O evento reuniu cerca de duas mil pessoas na Esplanada.
…e Malafaia rebate
O pastor Silas Malafaia, um dos organizadores, disse que o dia foi escolhido porque havia pressa e o feriado de 12 de outubro, no domingo, não seria uma opção viável. Afirmou também que o público foi satisfatório para uma caminhada e rebateu os críticos: “Lamentavelmente na direita tem muita gente que é uma cambada de frouxo e oportunista”, disse à coluna.
Já pode pedir música
Congressistas bolsonaristas já demonstram receio com o futuro do Supremo Tribunal Federal (STF), caso Lula seja reeleito em 2026. Além de indicar, no atual mandato, um terceiro ministro para a Corte com a saída de Roberto Barroso, o petista poderá fazer mais três escolhas se vencer novamente nas urnas. Alguns parlamentares já começam até a propor que presidente da República não indique mais ministros do Supremo.
Coluna Brasília-DF publicada na quarta-feira, 8 de outubro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Três atos apontam que a relação entre Senado e Câmara está desgastada. O primeiro tiro foi a derrota da proposta de emenda constitucional (PEC) que pretendia evitar que deputados e senadores virassem réus em processos judiciais, sem a concordância dos pares. Antes que a Câmara tente dar o prometido troco nos senadores, veio a nomeação do senador Renan Calheiros (MDB-AL) como relator do projeto de isenção do Imposto de Renda e a resistência do Senado à taxação das bets, que estava prevista na medida provisória que compensaria o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A situação chegou ao ponto de o ministro Fernando Haddad, da Fazenda, ter que ir pessoalmente ao Senado para tentar resolver e abrir uma brecha para acordo, uma vez que as duas casas não se entendem. Se essa relação não for recomposta, virá por aí um duelo sem fim entre as excelências e o principal prejudicado será aquele cidadão que aguarda a votação da isenção do IR.
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Vale lembrar/ No início do ano, quando o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) foram eleitos para comandar, respectivamente, o Senado e a Câmara, as apostas foram de que estava terminado o período de falta de diálogo no Legislativo. Porém, ao que tudo indica, essa relação está para lá de prejudicada.
Façam suas apostas
Quem o conhece garante que Renan Calheiros apensará o projeto de isenção de IR que veio da Câmara ao que foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Assim, alguns creditam que caberá aos senadores a última palavra sobre o texto. Vem uma briga regimental aí.
Entornou…
Renan acusa a Câmara de usar a proposta de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil de chantagem para votar anistia, dosimetria e a PEC da Blindagem. Enfatizou, mais de uma vez, que tentará manter o texto por temer que possa voltar à Câmara, que demorou sete meses para aprovar a medida.
… o caldo alagoano
O deputado Arthur Lira (PP-AL), adversário de Renan, respondeu nas redes sociais. Pediu responsabilidade, disse que o texto foi aprovado por unanimidade com muito diálogo e advertiu: “Que não se faça politicagem com um assunto tão relevante”.
O pulo do gato nas bets
O relator Carlos Zarattini (PT-SP) retirou o aumento da taxação das bets do texto da medida provisória que vence hoje, mas deixou o programa de conformidade para esse tipo de apostas na Receita Federal. É um ajuste de contas sobre o que o governo deixou de arrecadar com essa atividade, quando ainda era terra sem lei.
Por falar na MP…
O Congresso estava assim ontem: metade dos parlamentares consideravam que a proposta perderia a validade; a outra metade ainda acreditava na possibilidade de aprovação, mas de um texto residual. Embora o governo ainda espere uma arrecadação de R$ 17 bilhões com as mudanças de última hora, as previsões dos parlamentares indicam que esse valor pode cair mais.
CURTIDAS
Nem chegou e pode sair/ O deputado André Janones (Avante-MG, foto) volta semana que vem, depois de uma suspensão de três meses, e corre o risco de não ficar. O relator, Fausto Santos Jr. (União-AM), lê hoje o parecer no Conselho de Ética da Casa de uma outra representação contra o deputado por suposto caso de corrupção.
Uma frase que diz tudo/ “Não podemos votar em homens que agridem mulheres nem em mulheres que não tratem as questões de gênero com centralidade”. A frase é da ministra Márcia Lopes, das Mulheres, ao falar sobre as eleições de 2026, na abertura do evento “Bancada Feminina na COP30”, uma iniciativa do Instituto AzMina e do movimento “Quero Você Eleita” .
Aliás…/ No primeiro painel, sobre biomas e territórios, as parlamentares propuseram que seja feita uma legislação para cada bioma, de forma a garantir um olhar mais acurado sobre as realidades ambientais do país. Isso porque fala-se muito da Amazônia, mas se esquecem dos demais.
… o Cerrado clama/ A vereadora de Goiânia Aava Santiago (PSDB) foi incisiva ao defender a necessidade de um fundo específicio para o Cerrado, tal como existe para a Amazônia.
Coluna Brasília-DF publicada na sexa-feira, 25 de julho de 2025, por Carlos Alexandre de Souza com Eduarda Esposito
Segundo cálculos da Receita Federal, o governo arrecadou R$ 3,8 bilhões, em apenas seis meses, com a tributação sobre as casas de apostas. O mês de maio registou o pico de arrecadação, com R$ 814 milhões. “Para a manutenção da evolução de recolhimento de tributos, também é fundamental o acompanhamento e banimento das operações ilegais, de maneira mais firme e efetiva, para impedir que esses recursos se percam no mercado clandestino”, pontua Igor Sá, executivo da HiperBet.
Estima-se que o Brasil perca R$ 10,8 bilhões por ano ao não combater o mercado ilegal de bets, de acordo com estudo da LCA Consultores e apoiado pelo Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR), realizado entre abril e maio deste ano. A pesquisa ainda aponta que 61% dos entrevistados admitiram ter feito apostas em plataformas irregulares neste ano, 78% consideram difícil distinguir sites legais dos ilegais, e 72% afirmam que nem sempre conseguem verificar a regularidade das plataformas. Além disso, 73% dos apostadores afirmam ter utilizado pelo menos uma das plataformas ilegais mapeadas em 2025.
As bets legalizadas defendem que as clandestinas deixem de operar no país. Especialistas afirmam que uma medida seria fazer com que os meios de pagamento impeçam operações para sites clandestinos, o que obrigaria esses apostadores a abrirem contas fora do Brasil.
União contra a tarifa
O deputado Fausto Pinato (PP-SP) publicou um manifesto em defesa da união dos brasileiros a fim de evitar o tarifaço de Donald Trump aos produtos brasileiros. “Se não nos unirmos agora, todos perderão. Perderemos a democracia, a liberdade e a dignidade nacional. E a responsabilidade será de todos nós. Não podemos permitir que falsos profetas e falsos patriotas, que querem o poder a qualquer custo, destruam as bases do Estado Democrático de Direito”, afirmou o parlamentar.
Pelo veto integral
Nota técnica do Observatório do Clima (OC) defende o veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Licenciamento Ambiental. De acordo com a análise, a sanção das novas regras criará um “caos regulatório” que ameaça a proteção ambiental, a saúde pública, os povos e comunidades tradicionais, o patrimônio histórico-cultural e os sítios arqueológicos.
Contaminado
Dos 66 artigos, o Observatório do Clima identificou retrocessos graves em pelo menos 42 deles. Os restantes, segundo a nota, têm caráter acessório ou limitam-se a repetir resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
Medo do Pix
Na visão de Hugo Garbe, professor de Ciências Econômicas da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), os ataques estrangeiros contra o Pix ocorrem por causa do potencial da ferramenta tecnológica. “Por trás da crítica está o impacto direto que ele gera sobre as receitas de gigantes americanos, principalmente as bandeiras de cartão de crédito e as big techs que lucram com intermediação financeira”, avalia.
Concorrência
“O sucesso brasileiro inspirou outros países a criarem soluções similares, aumentando o temor americano de uma descentralização das infraestruturas financeiras globais muito vinculadas ao dólar e ao sistema de pagamentos norte- americano”, acrescenta o especialista.
Contratos na mira
O deputado federal Luiz Lima (Novo-RJ) apresentou uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) na qual reivindica a apuração de possíveis irregularidades na renovação de contratos entre a Administração Pública Federal e a empresa AC Segurança Ltda. O pedido ocorreu após o impedimento de contratação de serviços da empresa devido a Operação Dissímulo, da Polícia Federal, sob suspeita de integrar organização criminosa especializada em fraudes licitatórias e simulação de concorrência em contratos públicos que somam valores bilionários.
Punição ignorada
O parlamentar alega que, mesmo após a punição, quatro ministérios — Agricultura, Pesca, Desenvolvimento Social e Ciência e Tecnologia — renovaram contratos com a empresa. “É inadmissível que uma empresa proibida de manter contratos com o governo continue sendo contratada por órgãos federais, com recursos públicos, mesmo após sanção formal”, afirmou o parlamentar.
Devoto
Com restrições para levar adiante a agenda política, o ex-presidente Jair Bolsonaro mantém a devoção religiosa. Ontem, foi a um culto na Catedral da Bênção, em Taguatinga. Na segunda- feira, antes de mostrar a tornozeleira eletrônica, participou de oração junto com parlamentares apoiadores nas dependências do Congresso. No dia 17, discursou no plenário do Senado durante sessão em homenagem póstuma ao pastor Gedelti Victalino Gueiros, cofundador da igreja evangélica Maranata.
Aviso
“Peço orações a vocês. Por muitas vezes o óbvio está na sua frente. As pessoas poderosas dessa nação, algumas dessa Casa, quando se conscientizar do óbvio, que um dia ele vai embora, ele muda”, disse Bolsonaro. No dia seguinte, o ex-presidente passou a usar tornozeleira eletrônica.
Comunicação
A especialista em comunicação organizacional Julia Scheibel lança, no próximo dia 29, o livro As novas competências para a Gestão da Comunicação no Ambiente Organizacional Contemporâneo: um Estudo com os gestores de comunicação do setor industrial. A obra aborda as competências necessárias para atuar no complexo e dinâmico ambiente das organizações, públicas ou privadas. O lançamento será na Livraria da Vila do shopping Iguatemi, às 19h.
Brasil profundo
A diáspora dos povos originários no Brasil e os ciclos da natureza são temas da exposição Andanças, de Adriane Kariú e Rômulo Barros, em cartaz até dia 27. Adriana é descendente do povo Kariú Kariri, originário do Vale do Cariri (CE) e considerado extinto pela Funai. A mostra está aberta ao público, gratuitamente, no Memorial dos Povos Indígenas.