Oposição quer juntar projeto antifacção ao antiterrorismo

Publicado em Câmara dos Deputados, coluna Brasília-DF, Congresso, Eleições, GOVERNO LULA, Política, Segurança Pública, STM

Coluna Brasília-DF publicado no sábado, 1º de novembro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito

A proposta do governo para conter as facções criminosas no Brasil sofre resistência antes mesmo de chegar ao Congresso. Coordenador da bancada da bala, o deputado Alberto Fraga (PL-DF) disse à coluna que “este é o caminho, porque o projeto não traz novidades”. A contar pelo que foi dito até agora sobre o texto que o governo enviou, ontem, ao Parlamento, o parlamentar considera a proposta um apanhado de leis que já foram votadas pelo Congresso ou de textos em tramitação. “São propostas repetitivas. O governo já perdeu esse debate”, completa.

Crédito: Maurenilson

Risco total/ A assinatura do projeto antifacção foi a forma que o governo encontrou para dar uma resposta a essa posição da Câmara, de colocar em votação o texto do deputado Danilo Forte (União-CE) antes da PEC da Segurança Pública. Para completar, o projeto de lei apresentado pelo parlamentar será relatado pelo deputado Guilherme Derrite (PP-SP),secretário licenciado de Segurança de São Paulo. O governo quer ver se consegue empatar ou embaralhar esse jogo. Só tem um probleminha: se os líderes aceitarem a sugestão de Fraga, a proposta do governo ficará sob a caneta de Derrite.

O que vem por aí

Se o governo conseguir que o projeto antifacção tramite separadamente da proposta antiterrorismo, já será uma vitória. Embora o PT esteja disposto a tomar as rédeas desse tema — fará, inclusive, um seminário no Rio de Janeiro—, vai ser difícil ficar com a relatoria do projeto antifacção. Se quiser aprovar a proposta à parte do antiterrorismo, terá que ceder para os partidos de centro ligados ao setor de segurança pública.

E o Centrão?

Apesar dos pesares, pretende continuar na base. Alguns deputados que perderam indicados voltaram atrás, de acordo com parlamentares ligados ao governo. Há expectativa de reversão de exonerações nos escalões mais baixos e de novas nomeações antes dos “testes” no Plenário.

Celeiro do mundo

No embalo da COP30, o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) faz questão de defender o agro brasileiro em todos os fóruns internacionais de que tem participado. Ontem, por exemplo, no Lide Brasil Reino Unido Forum, lembrou que, mesmo com o aumento de 450%na produção do agro em 20anos, a expansão territorial foi modesta. “Se nós formos somar a área utilizada pela nossa pecuária, aí essa somatória chega a 30% do nosso território”, disse. Leia mais no Blog da Denise.

CURTIDAS

Crítica/ Ainda repercute no meio político e jurídico o pedido de perdão “por erros e omissões judiciais cometidos durante a ditadura” feito pela presidente do Superior Tribunal Militar (STM),Maria Elizabeth Rocha(foto), na cerimônia inter-religiosa pelos50 anos da morte do jornalista Vladimir Herzog, amplamente divulgado no sábado passado, na Catedral da Sé. Até aqui, a única critica pública veio do ministro Carlos Amaral, do STM, ao dizer, durante sessão da Corte, que “discorda totalmente” da fala da presidente e foi mais além: “Nego essa delegação” e“ em nada agrega a abordagem política”.

A resposta de Elizabeth/ A ministra respondeu ao colega: “Não tenho nada a acrescentar sobre meu pronunciamento em São Paulo, no último fim de semana. O que eu tinha a dizer sobre essa questão foi dito na Catedral da Sé. Numa democracia, que é o regime político que eu defendo, as dissidências e opiniões contrárias devem ser ouvidas e toleradas”.

Solidariedade/ A maioria das manifestações em redes sociais, e até em gestos, tem sido favoráveis à atitude de Maria Elizabeth. Da África do Sul, onde estava em viagem oficial, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, por exemplo, fez questão de providenciar o envio de flores à magistrada, com uma carinhosa mensagem agradecendo-a pela coragem.

Assunto polêmico/ O senador Irajá Silvestre (PSD-TO)classificou a regulamentação dos cassinos como o maior desafio da sua carreira pública. “Existe uma grande diferença entre o jogo de azar e o jogo consciente”, afirmou, na participação no Lide Brasil Reino Unido Forum. “A legalização dos jogos no Brasil significa a geração de milhões de novos empregos aos brasileiros, investimento de bilhões de reais no país, sem contar o crescimento e o impulsionamento que isso significará no turismo nacional, uma indústria que está aí adormecida”.

Veja bem/ O posicionamento de Irajá Silvestre não é consensual na Casa e conta com a oposição ferrenha das bancadas religiosas. As apostas são deque, às vésperas de ano eleitoral, ficará difícil até debater esse tema.

Congresso dividido beneficia Lula

Publicado em Câmara dos Deputados, coluna Brasília-DF, Congresso, COP30, Covid-19, CPI da Covid, CPMI do INSS, Economia, EUA, Lula, Política, Politica Externa, Senado

Coluna Brasília-DF publicada na sexta-feira, 26 de setembro de 2025, por Carlos Alexandre de Souza com Eduarda Esposito 

Ao derrubar de maneira unânime, expressa e solene a PEC da Blindagem, o Senado Federal cumpriu o dever de atuar em defesa do interesse público. A Casa Alta mostrou, ainda, que passa por uma fase de estabilidade com a presidência do senador Davi Alcolumbre. É um momento totalmente distinto do que ocorre na Câmara dos Deputados, onde Hugo Motta lida diariamente com pressões do Centrão e da oposição. Apesar do tom conciliador, o deputado cedeu a esses grupos e avançou com propostas notoriamente impopulares, como demonstraram as manifestações no último fim de semana.

Crédito: Maurenilson Freire

Essa divisão nas duas casas legislativas pode representar uma oportunidade para o governo Lula. A votação do projeto sobre isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil tende a ocorrer em um momento favorável ao Planalto, na medida em que a proposta desperta simpatia popular. Pressionada por setores que defendem blindagem e anistia, Hugo Motta tentará resgatar alguma reputação política à Câmara após uma semana vexatória.

Quanto à oposição, o cenário complicou. Não por acaso, o relator do projeto da Anistia, Paulinho da Força, anunciou que a proposta será apreciada mais à frente. Enquanto o relator tenta obter um acordo com as legendas em torno de uma redução das penas aos golpistas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

De Miami

Enquanto isso, em Miami, o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) segue confiante em uma anistia. Reuniu-se com Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo na cidade norte-americana. Em uma rede social, o 03 postou uma foto do trio, com a mensagem: “Todos unidos pela anistia” .

Desagradou

O setor de criptomoedas está preocupado com as mudanças propostas pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP), relator da MP 1.303, que muda a tributação sobre ativos financeiros. O grande ponto é a perda da isenção para aplicações de até R$ 35 mil. Para especialistas, essa alteração não leva em conta o mercado exterior e pode penalizar o investidor brasileiro e desestimular a competitividade e inovação no país. Na projeção do setor, essa mudança vai impactar negativamente pequenos investidores, que representam cerca de 90% do total.

Anotado

O vice-presidente da CPMI do INSS, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), anotou detalhes do depoimento de Antônio Camilo Antunes, em particular as falas e os horários mencionadas pelo empresário. Doutor em direito, o parlamentar está atento a possíveis imputações: organização criminosa, lavagem de dinheiro, monopólio abusivo e formação de cartel. Duarte Jr. presidiu o Procon do Maranhão de 2015 a 2018.

Crédito: Andressa Anholete/Agência Senado

Reconhecimento

Presidente da CPMI da Covid, o senador Omar Aziz (PSD-AM/foto), comemora a reabertura de inquérito a partir do relatório elaborado pelo colegiado em 2021. À coluna, o parlamentar lembrou que os membros da CPI pediram ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, o desarquivamento das investigações assim que ele assumiu o cargo. O encontro rendeu frutos: o ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino vai analisar as conclusões da CPMI, que pediu o indiciamento de 66 pessoas, entre elas o ex-presidente Jair Bolsonaro.

No grito

Um homem foi até a chapelaria do Congresso Nacional gritar por anistia, mas sumiu antes que a Polícia Legislativa pudesse fazer algo. Um dos seguranças da Câmara dos Deputados chamou o manifestante de “corajoso” por estar berrando — e até ser agressivo — bem na entrada dos parlamentares.

Campo fértil

Gigante do agro, o Brasil sediará a Conferência de Ministros da Agricultura das Américas, de 3 a 5 de novembro, em Brasília. O evento reunirá representantes de 34 países, entre ministros e expoentes do setor, e debaterá temas como inovação, segurança alimentar e sustentabilidade.

Paz na terra

O ministro Carlos Fávaro e o diretor-geral do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), Manuel Otero, farão a abertura da reunião de cúpula. Entre outros convidados, está confirmada a presença do cientista Rattan Lal, Prêmio Nobel da Paz e referência em ciências do solo.

Belém-Brasília

Se depender da Câmara dos Deputados, Belém será a capital do Brasil durante a COP30, marcada para 11 a 21 de novembro. Com 304 votos favoráveis e 64 contrários, a casa aprovou ontem projeto de lei, de autoria de Duda Salabert (PDT-MG), que propõe a mudança temporária. A matéria segue para o Senado.

Já aconteceu

De acordo com a proposta, durante o período da COP30, os Poderes da República poderiam se instalar na capital paraense. O relator do projeto de lei, deputado José Priante (MDB-PA), lembrou que há antecedentes. “Não é uma novidade no Brasil, já aconteceu em 1992, quando a capital foi transferida para o Rio de Janeiro, numa sinalização nacional e internacional de que todas as atenções do país deveriam estar voltadas para aquele grande evento”, observou.

Governo precisa ir além da MP

Publicado em Câmara dos Deputados, coluna Brasília-DF, Congresso, Crise com os EUA, Crise diplomática, Economia, EUA, GOVERNO LULA, Política, Politica Externa, STF, Tarifaço de Trump

Coluna Brasília-DF publicada na quinta-feira, 14 de agosto de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito 

A medida provisória de ajuda aos exportadores afetados pelo tarifaço de Donald Trump encontrará um clima favorável no Parlamento, porém o governo brasileiro terá de complementar esse pacote para atender pelo menos a três setores: café, carnes e pescados, especialmente este último. A avaliação dos congressistas ligados ao agro é de que não dá para aprovar a MP que atende à indústria e não ter, ao mesmo tempo, algo que possa servir de alento a esses setores. Afinal, o governo e o mercado brasileiro não conseguirão absorver todo o estoque dos produtos. Ou encontra novos mercados com urgência, ou cria logo algo que possa aliviar o prejuízo desses setores.

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Em tempo: o agro é hoje a bancada mais forte do Congresso. Se não for atendida, e logo, a medida provisória, que tem tudo para ser aprovada, pode encontrar dificuldades.

Crédito: Caio Gomez

Juntos chegaremos lá

Líderes da bancada do agro, o deputado Pedro Lupion (PP-PR) e a senadora Tereza Cristina (PP-MS) estão no Japão com o intuito de abrir novos mercados para a carne brasileira. O Ministério da Agricultura e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex Brasil) também integram a comitiva.

No embalo de Eduardo

Enquanto o Itamaraty e o presidente Lula conversam com várias autoridades estrangeiras para reforçar os valores democráticos do Brasil, o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), prepara uma carta a ser entregue às embaixadas para dizer que houve prisões arbitrárias, censura institucional e perseguição política no país.

Pode ajudar

Na avaliação de deputados, a série de possíveis suspensões devido às ocupações nos plenários da Câmara dos Deputados pode adiar, ainda mais, a votação da cassação de Glauber Braga (PSol-RJ). Para alguns parlamentares, as punições visam estabilizar a Casa, e uma votação para cassar um mandato pode reacender a tensão.

E o IR, hein?

O clima para votação da isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil mensais deu uma “esfriada” . Apesar de ter sido tema da reunião entre os líderes da Câmara, o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) e a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, ainda não há uma data definida para ser votada em plenário.

Mas vai ficar tudo bem

Segundo o líder do MDB na Casa, Isnaldo Bulhões (AL), o atual relatório não contém nada que exija a regra de noventena, e, com certeza, será aprovado ainda este ano, respeitando o preceito da anualidade. Mas, caso ocorram mudanças que exijam a noventena, o líder garante que não haverá prejuízos se ultrapassar alguns dias — ou semanas — para a sua aprovação.

CURTIDAS

Crédito: AFP

É hora do lobby/ Na visão de parlamentares, agora é o momento para que exportadores e importadores façam um acordo, a fim de reverter o tarifaço de Donald Trump. A forma seria incentivar que os compradores norte-americanos se aproximem do presidente e mostrem os prejuízos, para que seus setores sejam isentos. E, de acordo com autoridades, é neste momento que entra o lobby para facilitar o diálogo.

Ajuda crucial/ Em setembro, por exemplo, uma missão do Líderes Empresariais (Lide), fundado pelo ex-governador João Doria, estará em Washington para o Lide Development Forum. A avaliação de muitos parlamentares é de que esse encontro pode auxiliar os empresários brasileiros.

Espera aí/ O presidente Lula gostou tanto da conversa com o professor Steven Levitsky que o encontro entre os dois deixou os ministros, que chegavam ao Palácio para o anúncio da MP antitarifaço, esperando por quase uma hora. O chefe do Executivo recebeu um livro autografado do autor de Por que as democracias morrem e ouviu que o Brasil agiu certo ao conter o extremismo.

Valeu, Lira/ Levitsky fez questão de frisar o acerto da turma de centro-direita que, em 2022, parabenizou Lula pela vitória assim que saiu o resultado da eleição. O então presidente da Câmara, Arthur Lira, foi o primeiro a se pronunciar. Levitsky considera que a atitude foi fundamental para reforçar o processo democrático.

Governador do Pará defende pesquisa sem ideologia na margem equatorial

Publicado em Agricultura, COP30, Economia, Petrobras, Política
Crédito: Julia Bandeira

Por Eduarda Esposito — O governador do Pará, Helder Barbalho, declarou durante o evento Dialogando Sobre o Brasil do grupo Esfera Brasil no último painel “Potências regionais, desafios nacionais”, sobre a pesquisa na margem equatorial por parte da Petrobrás e declarou que o nome dado à região dá a ideia errada do que irá acontecer. “Quando se coloca o nome bacia amazônica, se busca dar uma conotação como se a exploração da margem equatorial acontecesse dentro da floresta. Estamos falando de uma área de pesquisa que está a 540 km da foz do rio Amazonas, em mar aberto, portanto, em águas profundas e que nesta mesma bacia outros países já estão em plena exploração”, enfatizou. 

Para Helder, o assunto precisa ser tratado “no campo da honestidade da informação”. “Precisamos compreender que o Brasil, neste momento, não pode abrir mão para a manutenção do desenvolvimento do nosso país. Não é querer ou não querer, é necessitar e nós precisamos disso. O que está em pauta neste momento é o direito da Petrobrás de pesquisar e ela já atua neste ramo como referência global e não há nenhum incidente em modalidade de pesquisa offshore semelhante ao que está sendo solicitado”, relembrou. 

O governador relembrou ainda que ocorre exploração de petróleo a 200 km da praia de Copacabana, mas que não há discursos proibitivos nesse sentido. “Eu disse outro dia que não posso crer que seja razoável que não se pode pesquisar a 540 km da foz do Amazonas se tem ou não tem petróleo, se a 200k da praia de Copacabana tem uma perfuração de campos. Quer dizer que em Copacabana pode e lá na amazônia nós não temos direito de ver as nossas riquezas serem transformadas em melhoramento social. Nós estamos fadados a ser refém da nossa riqueza”, questionou.

O governador relembrou ainda que o Brasil está em desenvolvimento e o dinheiro da exploração de Petróleo pode ajudar, não somente no desenvolvimento do país, como também financiar a transição energética. E destacou que a ideologia de proteção não está “premiando a região”. “A Amazônia é a que mais contribui e ao invés de nos premiarem por sermos os que mais contribuíram pro meio ambiente tem que ter o pior IDH do Brasil, taxa de desenvolvimento humanos precários, desemprego elevado, escassez e acesso a qualidade de vida. O que desejo é pesquisa, ciência, menos ideologia e a decisão programática para que a gente possa desenvolver o Brasil. Acho que existe uma contaminação ideológica por quem deveria se pautar exclusivamente pela análise técnica. odos os vizinhos estão explorando e tendo o maior crescimento de PIB do mundo explorando a riqueza nessa mesma bacia”, defendeu. 

Crédito: Julia Bandeira

Pará também é agro

Barbalho ainda destacou a potência na agropecuária que o estado tem e como a região equilibra a criação de gado com a preservação da floresta. “Um estado que consegue congregar no seu território 75% de floresta nativa amazônica e nos 25% de área com manejo de solo conciliar algumas estratégia econômicas, devo ressaltar a de alimentos, hoje somos o segundo maior rebanho bovino do Brasil, e temos cada vez mais impulsionando a produção de alimentos como importante vocação de emprego, renda e desenvolvimento. E a mineração, junto com Minas Gerais, somos as duas maiores províncias minerárias, inclusive o Pará este ano exercendo o papel de maior província minerária do país.

O governador também explicou que o estado tem se tornado protagonista como rota de escoamento de grãos e tem uma grande perspectiva de crescimento no PIB brasileiro. “Além do contexto das oportunidades econômicas, estamos posicionados em um corredor logístico que consolida o estado como profundamente atrativo pela sua posição dos portos do norte do Brasil que escoa os grãos do Centro-Oeste brasileiro e tendo o porto que mais cresce no percentual de carga no Brasil pela proximidade com a Europa, Ásia e com o Norte. Portanto, com esta diversidade econômica, o estado vive um momento extremamente especial de sua economia, o Pará tem a terceira maior perspectiva de crescimento no PIB, portanto nós temos buscado fazer a convocação das oportunidades do desenvolvimento sustentável como exemplo para o Brasil mostrando que é possível produzir com preservação e preservar com produção”, comemorou.

Por fim, Helder ainda afirmou que sediar a COP 30 é uma oportunidade de mostrar como é possível preservar e produzir e usar a produção agropecuária como financiamento de desenvolvimento sustentável. “É possível nós conciliarmos o uso do solo, agora também é necessário aproveitar do protagonismo de ser sede do maior evento climático do planeta para fazer um chamamento para a construção de uma valorização de uma floresta viva, em pé, com a perspectiva do mercado de carbono como nova commoditie de construção das soluções das neutralizações de emissões, a oportunidade de financiamento climático advindo da natureza para que possamos encaminhar para que o Brasil seja líder da agenda da sustentabilidade no mundo a partir do Pará”, ressaltou. 

Ameaças exigem refundação da Abin

Publicado em Política

Coluna publicada em 27 de julho de 2024, por Carlos Alexandre de Souza

O incidente cibernético que atingiu nove ministérios esta semana evidencia a necessidade de o governo reforçar a segurança de dados em ambiente digital. Essa urgência não se limita aos sistemas governamentais. Compreende setores estratégicos como transporte, saúde e finanças, com impacto direto na vida de cidadãos. A relevância do tema levou o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, a reiterar a disposição de regulamentar questões ligadas à tecnologia, como o uso de inteligência artificial. É provável que esse tema volte à agenda na volta do recesso parlamentar.

Episódios ocorridos nos últimos dias, no Brasil e no exterior, indicam por que governos precisam definir, implementar e aprimorar políticas de inteligência e combate ao terrorismo. O possível ataque hacker ao governo brasileiro, o atentado ao candidato republicano Donald Trump e os incidentes em Paris na abertura dos Jogos Olímpicos podem parecer casos desconexos, mas guardam em comum o problema da segurança nas sociedades organizadas.

A urgência de se estruturar o enfrentamento a ataques cibernéticos, ao crime organizado e a outras ameaças exige a reabilitação da Agência Brasileira de Inteligência. O escândalo da Abin paralela, utilizada para espionar supostos adversários do governo Bolsonaro e beneficiar interesses da família presidencial, precisa se tornar página virada.

Agência Tabajara

Há duas semanas, ao comentar relatório da Polícia Federal sobre a atuação da Abin bolsonarista, o presidente da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Senado Federal, Renan Calheiros (MDB-AL), foi direto ao ponto: “O Brasil nunca teve uma agência de inteligência. Sempre bisbilhotice política. Precisamos de um serviço em prol do Estado, que dê informações críveis, com visão geopolítica e profissional.Temos que fechar essa Abin tabajara e refundar uma agência digna desse nome”, escreveu em uma rede social.

Ouro bandido

O governo federal arrecadou R$ 20,3 milhões com o leilão eletrônico de barras de ouro apreendidas em operações da Polícia Federal no Amazonas. Os três lotes totalizavam 54 quilos do metal e, somados, tinham um lance mínimo de R$ 16 milhões. O valor arrecadado será encaminhado ao Fundo Penitenciário Nacional. Segundo Ministério da Justiça, esses leilões ajudam a financiar o combate ao crime organizado.

Apagão ambiental

A Controladoria-Geral da União (CGU) abriu apuração preliminar, ontem, para investigar denúncia do sumiço de milhares de documentos do Ministério do Meio Ambiente. Os arquivos teriam sido retirados do ar no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Asas para o agro

Lançado o Voa Brasil, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, pretende ampliar a infraestrutura aeroportuária nacional. Ele prevê entregar 36 novos aeroportos neste semestre. Há uma atenção especial para o Mato Grosso, com planos de concluir as obras em Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta; anunciar novos terminais em Sorriso e Cáceres; e reformar o aeroporto de Cuiabá. Para o governo, trata-se de uma agenda importante para melhorar a imagem do presidente Lula na Região Centro-Oeste, onde ele acumula alta rejeição.

Nikolas denunciado

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) por injúria proferida contra o presidente Lula (PT). Em novembro do ano passado, o parlamentar chamou Lula de “ladrão” em discurso na sede da Organização das Nações Unidas (ONU). No entendimento da PGR, as declarações de Nikolas não estariam protegidas pela imundade parlamentar. “O que se evidenciou foi a clara intenção de macular a honra da vítima”, diz o documento”, sustenta a peça acusatória.

Gênio popular

Do presidente Lula ao prefeito de Recife, João Campos, é extensa a lista de pernambucanos que renderam homenagem a J. Borges, mestre da xilogravura falecido ontem. “J. Borges levou Bezerros, o Agreste e Pernambuco para o mundo. E vai deixar uma saudade imensa. Mas a sua grandiosidade permanecerá aqui pelas mãos de seus filhos, discípulos e centenas de xilogravuras que representam tão bem a nossa cultura”, escreveu a governadora do estado, Raquel Lyra.

Zico em Paris

Se um ídolo do esporte francês sofresse um assalto no Rio de Janeiro, no dia da abertura de um evento de repercussão mundial, o que seria dito do Brasil?

 

Governo aposta no Plano Safra e vai liberar R$ 570 bilhões para o agro

Publicado em coluna Brasília-DF, GOVERNO LULA

Por Carlos Alexandre de Souza — O governo lança, amanhã, o Plano Safra 2024/2025, com a participação prevista do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em cerimônia no Palácio do Planalto. A expectativa do setor é de que o aporte de recursos para pequenos, médios e grandes produtores chegue a R$ 570 bilhões, valor muito superior aos R$ 435 bilhões liberados na safra anterior.

Um dos setores mais representativos da economia e com sólida articulação em Brasília, o agro espera que o governo amplie os limites de crédito, com especial atenção para a taxa de juros. A questão se torna mais sensível após o Copom manter a Selic na semana passada. Em abril, a Confederação Nacional da Agricultura reivindicou mais recursos particularmente para a agricultura familiar e o médio produtor, atendidos respectivamente pelos programas Pronaf e Pronamp.

Outro ponto na pauta do agro é o reforço do seguro rural. A proposta é que o governo amplie de R$ 900 milhões para R$ 3 bilhões o programa de subvenção para o seguro rural. O drama dos produtores do Rio Grande do Sul, com prejuízos estimados em R$ 3,1 bilhões. Uma parte significativa perdeu a colheita, sem qualquer cobertura para os danos provocados pela emergência climática.

Apoio estratégico

O plano Safra representa uma oportunidade de o governo Lula aparar as arestas ideológicas e se aproximar de um setor que tende a simpatizar com o bolsonarismo. Avançar com propostas que atendam aos interesses desse setor estratégico é certamente uma maneira de mitigar a resistência ao governo Lula que frequentemente marca esse segmento.

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Tsunami de plástico

A praça do Museu da República abrigará, hoje, uma instalação, de autoria do “artivista” Mundano, conhecido pelos trabalhos em grafite pela defesa do meio ambiente. A obra O Tsunami de Plástico pretende alertar sobre o avanço da poluição causado pelo plástico no meio ambiente. Esse material já é encontrado em tecidos do corpo humano, além de alimentos. A instalação de Mundano ficará exposta de hoje, às 10h30, a quinta-feira.

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Brasil Mulher

O MDB, partido da ministra Simone Tebet, comemorou a nomeação de Renata Amaral, secretária de Relações Internacionais do Ministério do Planejamento, para representar o Brasil na presidência do Conselho de Governadores do Banco de Desenvolvimento do Caribe (BDC). A instituição tem como intuito promover o desenvolvimento na região. “É a força e a competência da mulher brasileira em lugar de destaque no cenário nacional e internacional”, comemorou a legenda.

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Parlamento de Maceió

A capital alagoana promove, em 1º e 2 de julho, a 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares dos países membros do G-20. De iniciativa do presidente da Câmara, Arthur Lira, o encontro deve reunir 150 mulheres do Legislativo de países-membros do G20. Em maio, participaram de uma reunião preparatória na residência oficial representantes da Alemanha, Egito, Espanha, Estados Unidos, México, Reino Unido, Timor-Leste e União Europeia.

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Brasília-Lisboa

Os ministros do STJ Daniela Teixeira e Rogério Schietti, o ex-ministro Raul Jungmann e o deputado federal Gilvan Máximo (Republicanos-DF) são algumas das autoridades que embarcaram ontem de Brasília para o XII Fórum de Lisboa. O evento ocorre de 26 a 28 de junho na capital portuguesa e tem como organizadores o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e a Fundação Getulio Vargas.

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Desafio federal

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, participou, ontem, em Brasília, de solenidade em comemoração aos 18 anos do Sistema Prisional Federal. Integram esse sistema as cinco penitenciárias de segurança máxima, que ficaram sob holofotes após a evasão e recaptura de fugitivos de Mossoró (RN). “Parabenizo, sobretudo, o combate à criminalidade organizada”, disse Lewandowski ao referir-se ao SFN.

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Fora do avião

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) vai defender punições mais rigorosas para passageiros brigões. Uma proposta de resolução estabelece sanções a quem causar tumulto em aviões e aeroportes, ou colocar em risco operações de voo. Entre as medidas em estudo está a suspensão do direito de voar por um ano. A Anac pretende realizar audiência pública para receber contribuições.

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Baixaria

Segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), foi registrada uma média de dois incidentes por dia. De acordo com o levantamento, 21% dos casos envolveram agressões físicas ou ameaças.

Com Camilla Germano

 

No embalo de Gonet, Frente Parlamentar do Agro tentará pautar PEC das decisões monocráticas do STF

Publicado em coluna Brasília-DF

Por Denise Rothenburg — A Frente Parlamentar do Agro fará apelos ao presidente da Câmara, Arthur Lira, no sentido de colocar para tramitar a proposta de emenda constitucional que limita as decisões monocráticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal. A FPA está para lá de incomodada com as determinações sobre titularidade de terras. O pedido da Frente vai ganhar o apoio daqueles que consideram ser preciso dar um basta no perdão de multas decorrentes de acordos de leniência fechados no rastro de operações que investigaram — e acharam — malfeitos pelo país afora.

Aliás, o recurso do procurador-geral da República, Paulo Gonet, à decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, foi visto como um passo nesse sentido, de impor limites às monocráticas. Em dezembro, Toffoli havia decidido sobre a suspensão da multa da J&F instituída no âmbito da Operação Greenfield, que investigou desvios de recursos de fundos de pensão. Há anos, existe um mal-estar com as decisões monocráticas de ministros do STF em vários casos.

Depois a gente conversa

O presidente Lula não ficou nada satisfeito com os recados do discurso de Arthur Lira na reabertura dos trabalhos do Congresso. Porém, avisou a aliados que “já passou por muita coisa para se estressar por isso”. Preocupado com a agenda país afora, soltou a um aliado que não falaria com Lira esta semana. A intenção é colocar a turma do “deixa disso” em campo e organizar um encontro entre os dois no pós-carnaval.

A onda de Lula

Nas viagens pelo Brasil, Lula tem chamado os deputados do Centrão, de forma a criar uma relação direta com o grupo. No Rio de Janeiro, por exemplo, convidou o deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), aliado de Arthur Lira e simpático ao governo de Jair Bolsonaro.

E vem mais

A ordem é tentar neutralizar a influência de adversários do governo sobre essa bancada. No geral, muita gente tem citado o bolsonarismo, mas o alvo
principal é Lira.

Ninguém sai

Quem conhece o presidente Lula avisa que ele não vai tirar nenhum ministro por pressões políticas. Isso significa que, por mais degastada que esteja a relação dos partidos do Centrão com o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, os líderes terão que se entender com ele.

É assim mesmo/ Outros ministros que ocuparam o cargo, hoje sob a batuta de Padilha, consideram que esse posto é o mais problemático. Tem a interlocução direta com os congressistas, mas não tem a caneta para resolver os problemas.

As andanças de Geraldo/ Nos bastidores do CB.Poder de ontem, o ex-governador Rodrigo Rollemberg, atual secretário de Economia Verde do Ministério da Indústria e Comércio, contou que seu chefe, Geraldo Alckmin, se brincar, já conhece mais padarias em Brasília do que ele. Alckmin sempre foi adepto do cafezinho no balcão das padarias paulistas e transferiu esse hábito para os fins de semana em que permanece na capital da República.

Novo livro do Brito/ As fotos de Orlando Brito (foto) sobre o futebol resultaram em uma nova obra: Futebol no Brasil — sonho e realidade. Brito morreu em março de 2022 e, amanhã, faria 74 anos. Para marcar a data, sua filha, Carolina, fará o lançamento dessa nova coletânea, nesta quinta-feira, às 19h, na livraria Travessa, do CasaPark. “Foi a melhor forma que encontrei de homenageá-lo. Traduz meu mais profundo orgulho e a certeza de que seu olhar único sobre a vida jamais será esquecido”, conta Carolina.

Condecorada/ A presidente da Brazil Foundation, Rebecca Tavares, ex-diplomata da ONU, receberá a Ordem do Rio Branco em solenidade no consulado brasileiro em Nova York. Há 23 anos, a organização que Rebecca preside cria pontes entre investidores sociais e o segmento mais carente
da sociedade.

 

Presença de Bolsonaro em reunião da frente do agro enfraquece diálogo com governo

Publicado em Bolsonaro na mira, Câmara dos Deputados, GOVERNO LULA, Senado

Por Denise Rothenburg — A presença do ex-presidente Jair Bolsonaro na reunião da Frente Parlamentar do Agro (FPA) soou para integrantes do governo como uma declaração de guerra, por causa do veto do presidente Lula ao marco temporal de demarcação das terras indígenas. Era esse justamente o receio da turma que ficou para lá de incomodada com o convite ao ex-presidente para comparecer ao encontro.

A resultante foi um racha no grupo mais poderoso do Congresso Nacional e as associações e confederações que contribuem para o Instituto Pensar Agro (IPA), o braço técnico de planejamento da Frente. A presença foi considerada inoportuna, especialmente, por ocorrer num momento em que o agro tenta negociar com o governo.

A avaliação de parte das entidades que compõem o IPA e de parlamentares é a de que a pauta extensa da Frente — marco temporal, agrotóxico, reforma tributária — ficou em segundo plano. Bolsonaro participou da reunião a convite do deputado Luciano Zucco (Republicanos-RS). A FPA, que luta para não parecer bolsonarista,
acaba de colocar um carimbo na testa.

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Além dos vetos

A agenda econômica do governo passa por um momento crucial no Parlamento, justamente quando os deputados perceberam que parte dos petistas trabalha no sentido de obter um acesso direto para irrigar as prefeituras no ano eleitoral, de forma a prescindir das emendas de deputados e senadores. A estratégia tem tudo para atrapalhar ainda mais o governo.

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Veja bem

As emendas impositivas são de liberação obrigatória, ou seja, a concessão de recursos de forma voluntária, longe das emendas, exigirá do governo dois orçamentos para cumprir, o do Executivo e o das propostas do Legislativo. Em segundo lugar, os deputados estão irritados com a demora na liberação de seus pedidos e a cada dia reclamam mais do ministro da Casa Civil, Rui Costa.

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Tic-tac-tic-tac

Se o governo não agir rápido para resolver essas diferenças, a resposta do Congresso aparecerá no painel de votações, quando as propostas cruciais para o Poder Executivo estiverem em pauta. O aviso já foi levado ao Planalto.

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Curtidas

A volta de Araújo/ Ernesto Araújo, ministro das Relações Exteriores no governo Bolsonaro, se incorporou a campanha pró-Javier Milei na Argentina. Em entrevista ao canal Ahora Play, ele disse que a “nova direita” portenha tem a vantagem de ser novo no pedaço: “(Em 2022), Bolsonaro era presidente e havia um desgaste. Milei tem uma mensagem nova e é a primeira vez que concorre”.

As escolhas da OAB I/As listas sêxtuplas do Conselho Federal da OAB para preenchimento de duas vagas de desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) contemplaram todas as advogadas mulheres que concorreram e um advogado representante do movimento negro. Mais de 20 profissionais apresentaram candidatura aos postos abertos com a ampliação do tribunal pela Lei n. 14.253/2021. Coube a OAB fazer duas listas, ambas com seis nomes.

As escolhas da OAB II/ As advogadas Rebeca Moreno, Clarice Viana Binda, Larissa Tork de Oliveira e Liz Marília Vecchi Mendonça e o advogado negro Thiago Lopes Campos compõem a lista que será analisada pelo TRF-1. A escolha foi feita pelo plenário da Ordem, em votação na segunda-feira. Agora, o próprio TRF1 reduzirá cada lista a apenas três nomes, e o presidente da República escolherá um de cada para preencher as vagas.

As escolhas da OAB III/ Os selecionados são os seguintes: Lista 1: Diogo Condurú, Flávio Jaime de Moraes Jardim, Thiago Lopes, Clarice Viana Binda, Marcus Lara, Liz Marilia Guedes Vecci. Lista 2: Eduardo Martins, Rebeca Moreno da Silva, Larissa Tork, João Celestino, Vicente de Paula Moura Viana e Marcus Gil.

 

Tereza Cristina promete bater firme na questão do seguro rural

Publicado em coluna Brasília-DF

Em meio aos anúncios do Plano Safra em duas etapas, faltou fixar os valores para o seguro rural, cada vez mais importante, por causa das mudanças climáticas — haja vista o ciclone que atingiu o Sul do país recentemente, que matou o gado de frio até no Centro-Oeste. A coluna apurou que o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, pleiteou R$ 2 bilhões para o seguro rural no Orçamento, mas ainda não obteve sucesso. A oposição promete ficar de olho nesse tema, até aqui apontado entre os congressistas como uma
falha no Plano Safra divulgado esta semana.

Uma das que promete bater firme nessa questão do seguro rural é a ex-ministra da Agricultura, hoje senadora e líder do PP, Tereza Cristina (MS). Em suas redes sociais, ela rebateu o discurso do governo Lula de que esta é a primeira gestão preocupada com a sustentabilidade — disse que “desde 2021, a sustentabilidade é priorizada, com linhas de crédito especiais para agricultura de baixo carbono, contemplada com R$ 5 bilhões”. O agro, segmento estratégico para o Brasil e para qualquer projeto político, continuará em disputa.

O censo e o fundo

O fato de Brasília surgir no Censo do IBGE como a terceira maior cidade do país em população será mais um argumento para tentar garantir a permanência do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) fora do arcabouço fiscal. A ideia dos congressistas é votar logo na semana que vem.

Missão impossível

Vai dar em nada a intenção do deputado Sanderson (PL-RS), de aprovar uma anistia a Jair Bolsonaro. O que se ouve dos líderes partidários de centro é que ninguém vai confrontar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo Tribunal Federal (STF) por causa do ex-presidente, que está quase inelegível por suas atitudes. A maioria dos antigos aliados sequer veio a Brasília acompanhar o julgamento ao lado de Bolsonaro. Nem o presidente do PL, Valdemar Costa Neto.

Regulamentar é preciso

“No dia 8 de janeiro apresentou-se ao mundo mais uma jabuticaba: o golpe por terceirização. A brutalidade das cenas foi antecedida por conteúdos on-line, produzidos por grupos extremistas. Ninguém poderia seriamente sustentar que esse putsch terceirizado ocorreria sem a complacência das grandes plataformas de tecnologia. (…) Revelou-se implausível esperar autorregulação por parte daqueles que lucram com o caos”. Afirmação do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, numa referência às big techs da internet, em discurso escrito (e não lido) para o encerramento do XI Fórum Jurídico de Lisboa.

Prefeitos na área

Com a maioria dos parlamentares fora de Brasília, os prefeitos fazem o seu périplo. A de Juiz de Fora, Margarida Salomão (PT), e a deputada federal Ana Pimentel (PT-MG) foram recebidas pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, para tratar principalmente da restauração BR-267, em estado lastimável de conservação. A prefeita lembra que a rodovia é importantíssima na região da Zona da Mata Mineira porque faz a conexão do Sul de Minas com a Rio-Bahia. A BR, no trecho mineiro, tem extensão de 553km.

Mantenha distância/ Os irmãos Batista, donos da JBS, estão em baixa na classe política desde que Joesley gravou o então presidente Michel Temer, o que quase lhe custou o mandato e comprometeu o calendário de votação das reformas. Esta semana, eles circularam em encontros sociais do XI Fórum Jurídico de Lisboa sem muito sucesso. Especialmente entre os políticos ligados ao ex-presidente, um dos palestrantes de honra do evento, a ordem era cumprimentar educadamente e sair de perto.

Polos opostos/ O distanciamento é geral, inclusive em relação a Lula. Enquanto o presidente reforçava seu compromisso com a preservação da Floresta Amazônica durante discurso em Paris, a JBS, maior produtora de carne do mundo, enfrenta críticas no Senado dos Estados Unidos por supostamente se beneficiar de criação de gado em áreas de desmatamento ilegal. “Vamos ser muito duros contra toda e qualquer pessoa que quiser derrubar uma árvore para plantar soja, milho ou criar gado”, afirmou Lula em frente à Torre Eiffel.

Enquanto isso, no Congresso…/ Presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, a deputada Bia Kicis (PL-DF), se viu obrigada a adiar as sessões do colegiado desta semana. O que se ouve entre alguns amigos de Bia é que quem não está nas festas juninas do Nordeste, está no “Gilmar Fest”, apelido carinhoso que os parlamentares deram ao XI Fórum Jurídico de Lisboa.

Por falar em “fest”…/ Os points de brasileiros em Lisboa eram pelo menos três: o rooftop do hotel Tivoli e os restaurantes Solar dos Presuntos e Zazah. A festa do advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, no rooftop do hotel, só perdeu para o seminário em termos de público.

Bancada do agro pede a cabeça de Weintraub

agro bolsonaro
Publicado em coluna Brasília-DF
Coluna Brasília-DF

O constrangimento provocado pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, com os chineses e as ameaças de demissão ao da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, acabaram por desgastar o presidente Jair Bolsonaro com dois grupos que ele acreditava contar no Congresso. A bancada da saúde, que indicou Mandetta, e a do agronegócio, que patrocinou Tereza Cristina, tornam públicos seus descontentamentos.

Fervem reclamações a respeito do comportamento de Weintraub e, ainda, do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), sem uma resposta contundente por parte do governo federal em relação aos dois. “O presidente Jair Bolsonaro tem que afastar imediatamente os conselheiros do gabinete do ódio, seja o ministro de Relações Exteriores (Ernesto Araújo), o da Educação e alguns dos filhos. Tem que pensar nos interesses do país. Se copia tanto o Trump, vamos copiar nisso”, diz o presidente da Comissão de Agricultura, Fausto Pinato (PP-SP).

Visão da Faria Lima

Agentes do mercado financeiro em São Paulo atribuíam a virada dos negócios, com a queda do dólar e subida da Bolsa de Valores, à “caneta sem tinta” de Bolsonaro.

Por falar em “caneta”…

A sumida de Bolsonaro, ontem, foi atribuída à raiva com a repercussão sobre o tenso dia em que tentou demitir o ministro da Saúde. A tensão continuará até o fim da crise. Com ou sem Mandetta.

Se é contra eles, eu faço

Um argumento que pesou, e muito, na decisão para Bolsonaro não demitir Mandetta foi a certeza dada pelos auxiliares de que essa atitude reforçaria o cacife de João Dória e de Wilson Witzel junto ao eleitorado.

“O poder do presidente é grande, mas é um presidencialismo compartilhado. O presidente que não entende isso corre o risco de cair”

Do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, durante videoconferência promovida por consultoria

A culpa é do Rodrigo?

Não faltaram aliados de Bolsonaro para culpar Rodrigo Maia, por causa das ameaças feitas pelo presidente de usar a caneta para os ministros que “estão se achando”. O presidente da Câmara declarou, dia desses, que o capitão não teria coragem de demitir Mandetta, e deu no que deu.

Lupa nas reservas

O senador Jader Barbalho (MDB-PA) voltou a cobrar do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que o Banco Central responda detalhadamente tudo o que foi feito e o que será feito com as reservas internacionais, que já foram de US$ 390 bilhões e agora estão em US$ 340 bilhões. Até hoje não recebeu resposta.

Mandetta para internautas/ Renan Santos, do Movimento Brasil Livre (MBL), fez um vídeo para traduzir os recados de Mandetta a Bolsonaro durante a entrevista da segunda-feira: valorizou a equipe, coisa que o presidente não fez no domingo; mencionou O Mito da Caverna, de Platão, para marcar a diferença entre ignorância e conhecimento; falou do papel do estado, de proteger a vida das pessoas. E sobre ser líder, que não precisa ficar o tempo todo buscando apoios nas redes sociais.

Obcecado/ Enquanto os ministros Braga Netto, Luiz Henrique Mandetta, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, davam a coletiva do dia, Bolsonaro compartilhava no Twitter entrevista da médica Nise Yamaguchi sobre o uso da hidroxicloroquina.

Quem quiser, que banque/ O Muda Senado vai defender, enquanto der, a proposta de destinar o fundo eleitoral para o combate à Covid-19, assunto que foi, inclusive, objeto de uma ordem judicial. “Quem quiser ficar com os recursos que depois vá explicar ao seu eleitor que não quis destinar os recursos ao combate ao coronavírus. Aí, quero ver”, afirmou o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

Pausa de Páscoa/ Nestes feriados, a coluna ficará a cargo do nosso editor, Carlos Alexandre de Souza. Volto na semana que vem. Boa Páscoa a todos. Dentro de casa.