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No embalo de Gonet, Frente Parlamentar do Agro tentará pautar PEC das decisões monocráticas do STF
Por Denise Rothenburg — A Frente Parlamentar do Agro fará apelos ao presidente da Câmara, Arthur Lira, no sentido de colocar para tramitar a proposta de emenda constitucional que limita as decisões monocráticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal. A FPA está para lá de incomodada com as determinações sobre titularidade de terras. O pedido da Frente vai ganhar o apoio daqueles que consideram ser preciso dar um basta no perdão de multas decorrentes de acordos de leniência fechados no rastro de operações que investigaram — e acharam — malfeitos pelo país afora.
Aliás, o recurso do procurador-geral da República, Paulo Gonet, à decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, foi visto como um passo nesse sentido, de impor limites às monocráticas. Em dezembro, Toffoli havia decidido sobre a suspensão da multa da J&F instituída no âmbito da Operação Greenfield, que investigou desvios de recursos de fundos de pensão. Há anos, existe um mal-estar com as decisões monocráticas de ministros do STF em vários casos.
Depois a gente conversa
O presidente Lula não ficou nada satisfeito com os recados do discurso de Arthur Lira na reabertura dos trabalhos do Congresso. Porém, avisou a aliados que “já passou por muita coisa para se estressar por isso”. Preocupado com a agenda país afora, soltou a um aliado que não falaria com Lira esta semana. A intenção é colocar a turma do “deixa disso” em campo e organizar um encontro entre os dois no pós-carnaval.
A onda de Lula
Nas viagens pelo Brasil, Lula tem chamado os deputados do Centrão, de forma a criar uma relação direta com o grupo. No Rio de Janeiro, por exemplo, convidou o deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), aliado de Arthur Lira e simpático ao governo de Jair Bolsonaro.
E vem mais
A ordem é tentar neutralizar a influência de adversários do governo sobre essa bancada. No geral, muita gente tem citado o bolsonarismo, mas o alvo
principal é Lira.
Ninguém sai
Quem conhece o presidente Lula avisa que ele não vai tirar nenhum ministro por pressões políticas. Isso significa que, por mais degastada que esteja a relação dos partidos do Centrão com o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, os líderes terão que se entender com ele.
É assim mesmo/ Outros ministros que ocuparam o cargo, hoje sob a batuta de Padilha, consideram que esse posto é o mais problemático. Tem a interlocução direta com os congressistas, mas não tem a caneta para resolver os problemas.
As andanças de Geraldo/ Nos bastidores do CB.Poder de ontem, o ex-governador Rodrigo Rollemberg, atual secretário de Economia Verde do Ministério da Indústria e Comércio, contou que seu chefe, Geraldo Alckmin, se brincar, já conhece mais padarias em Brasília do que ele. Alckmin sempre foi adepto do cafezinho no balcão das padarias paulistas e transferiu esse hábito para os fins de semana em que permanece na capital da República.
Novo livro do Brito/ As fotos de Orlando Brito (foto) sobre o futebol resultaram em uma nova obra: Futebol no Brasil — sonho e realidade. Brito morreu em março de 2022 e, amanhã, faria 74 anos. Para marcar a data, sua filha, Carolina, fará o lançamento dessa nova coletânea, nesta quinta-feira, às 19h, na livraria Travessa, do CasaPark. “Foi a melhor forma que encontrei de homenageá-lo. Traduz meu mais profundo orgulho e a certeza de que seu olhar único sobre a vida jamais será esquecido”, conta Carolina.
Condecorada/ A presidente da Brazil Foundation, Rebecca Tavares, ex-diplomata da ONU, receberá a Ordem do Rio Branco em solenidade no consulado brasileiro em Nova York. Há 23 anos, a organização que Rebecca preside cria pontes entre investidores sociais e o segmento mais carente
da sociedade.
Presença de Bolsonaro em reunião da frente do agro enfraquece diálogo com governo
Por Denise Rothenburg — A presença do ex-presidente Jair Bolsonaro na reunião da Frente Parlamentar do Agro (FPA) soou para integrantes do governo como uma declaração de guerra, por causa do veto do presidente Lula ao marco temporal de demarcação das terras indígenas. Era esse justamente o receio da turma que ficou para lá de incomodada com o convite ao ex-presidente para comparecer ao encontro.
A resultante foi um racha no grupo mais poderoso do Congresso Nacional e as associações e confederações que contribuem para o Instituto Pensar Agro (IPA), o braço técnico de planejamento da Frente. A presença foi considerada inoportuna, especialmente, por ocorrer num momento em que o agro tenta negociar com o governo.
A avaliação de parte das entidades que compõem o IPA e de parlamentares é a de que a pauta extensa da Frente — marco temporal, agrotóxico, reforma tributária — ficou em segundo plano. Bolsonaro participou da reunião a convite do deputado Luciano Zucco (Republicanos-RS). A FPA, que luta para não parecer bolsonarista,
acaba de colocar um carimbo na testa.
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Além dos vetos
A agenda econômica do governo passa por um momento crucial no Parlamento, justamente quando os deputados perceberam que parte dos petistas trabalha no sentido de obter um acesso direto para irrigar as prefeituras no ano eleitoral, de forma a prescindir das emendas de deputados e senadores. A estratégia tem tudo para atrapalhar ainda mais o governo.
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Veja bem
As emendas impositivas são de liberação obrigatória, ou seja, a concessão de recursos de forma voluntária, longe das emendas, exigirá do governo dois orçamentos para cumprir, o do Executivo e o das propostas do Legislativo. Em segundo lugar, os deputados estão irritados com a demora na liberação de seus pedidos e a cada dia reclamam mais do ministro da Casa Civil, Rui Costa.
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Tic-tac-tic-tac
Se o governo não agir rápido para resolver essas diferenças, a resposta do Congresso aparecerá no painel de votações, quando as propostas cruciais para o Poder Executivo estiverem em pauta. O aviso já foi levado ao Planalto.
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Curtidas
A volta de Araújo/ Ernesto Araújo, ministro das Relações Exteriores no governo Bolsonaro, se incorporou a campanha pró-Javier Milei na Argentina. Em entrevista ao canal Ahora Play, ele disse que a “nova direita” portenha tem a vantagem de ser novo no pedaço: “(Em 2022), Bolsonaro era presidente e havia um desgaste. Milei tem uma mensagem nova e é a primeira vez que concorre”.
As escolhas da OAB I/As listas sêxtuplas do Conselho Federal da OAB para preenchimento de duas vagas de desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) contemplaram todas as advogadas mulheres que concorreram e um advogado representante do movimento negro. Mais de 20 profissionais apresentaram candidatura aos postos abertos com a ampliação do tribunal pela Lei n. 14.253/2021. Coube a OAB fazer duas listas, ambas com seis nomes.
As escolhas da OAB II/ As advogadas Rebeca Moreno, Clarice Viana Binda, Larissa Tork de Oliveira e Liz Marília Vecchi Mendonça e o advogado negro Thiago Lopes Campos compõem a lista que será analisada pelo TRF-1. A escolha foi feita pelo plenário da Ordem, em votação na segunda-feira. Agora, o próprio TRF1 reduzirá cada lista a apenas três nomes, e o presidente da República escolherá um de cada para preencher as vagas.
As escolhas da OAB III/ Os selecionados são os seguintes: Lista 1: Diogo Condurú, Flávio Jaime de Moraes Jardim, Thiago Lopes, Clarice Viana Binda, Marcus Lara, Liz Marilia Guedes Vecci. Lista 2: Eduardo Martins, Rebeca Moreno da Silva, Larissa Tork, João Celestino, Vicente de Paula Moura Viana e Marcus Gil.
Tereza Cristina promete bater firme na questão do seguro rural
Em meio aos anúncios do Plano Safra em duas etapas, faltou fixar os valores para o seguro rural, cada vez mais importante, por causa das mudanças climáticas — haja vista o ciclone que atingiu o Sul do país recentemente, que matou o gado de frio até no Centro-Oeste. A coluna apurou que o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, pleiteou R$ 2 bilhões para o seguro rural no Orçamento, mas ainda não obteve sucesso. A oposição promete ficar de olho nesse tema, até aqui apontado entre os congressistas como uma
falha no Plano Safra divulgado esta semana.
Uma das que promete bater firme nessa questão do seguro rural é a ex-ministra da Agricultura, hoje senadora e líder do PP, Tereza Cristina (MS). Em suas redes sociais, ela rebateu o discurso do governo Lula de que esta é a primeira gestão preocupada com a sustentabilidade — disse que “desde 2021, a sustentabilidade é priorizada, com linhas de crédito especiais para agricultura de baixo carbono, contemplada com R$ 5 bilhões”. O agro, segmento estratégico para o Brasil e para qualquer projeto político, continuará em disputa.
O censo e o fundo
O fato de Brasília surgir no Censo do IBGE como a terceira maior cidade do país em população será mais um argumento para tentar garantir a permanência do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) fora do arcabouço fiscal. A ideia dos congressistas é votar logo na semana que vem.
Missão impossível
Vai dar em nada a intenção do deputado Sanderson (PL-RS), de aprovar uma anistia a Jair Bolsonaro. O que se ouve dos líderes partidários de centro é que ninguém vai confrontar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo Tribunal Federal (STF) por causa do ex-presidente, que está quase inelegível por suas atitudes. A maioria dos antigos aliados sequer veio a Brasília acompanhar o julgamento ao lado de Bolsonaro. Nem o presidente do PL, Valdemar Costa Neto.
Regulamentar é preciso
“No dia 8 de janeiro apresentou-se ao mundo mais uma jabuticaba: o golpe por terceirização. A brutalidade das cenas foi antecedida por conteúdos on-line, produzidos por grupos extremistas. Ninguém poderia seriamente sustentar que esse putsch terceirizado ocorreria sem a complacência das grandes plataformas de tecnologia. (…) Revelou-se implausível esperar autorregulação por parte daqueles que lucram com o caos”. Afirmação do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, numa referência às big techs da internet, em discurso escrito (e não lido) para o encerramento do XI Fórum Jurídico de Lisboa.
Prefeitos na área
Com a maioria dos parlamentares fora de Brasília, os prefeitos fazem o seu périplo. A de Juiz de Fora, Margarida Salomão (PT), e a deputada federal Ana Pimentel (PT-MG) foram recebidas pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, para tratar principalmente da restauração BR-267, em estado lastimável de conservação. A prefeita lembra que a rodovia é importantíssima na região da Zona da Mata Mineira porque faz a conexão do Sul de Minas com a Rio-Bahia. A BR, no trecho mineiro, tem extensão de 553km.
Mantenha distância/ Os irmãos Batista, donos da JBS, estão em baixa na classe política desde que Joesley gravou o então presidente Michel Temer, o que quase lhe custou o mandato e comprometeu o calendário de votação das reformas. Esta semana, eles circularam em encontros sociais do XI Fórum Jurídico de Lisboa sem muito sucesso. Especialmente entre os políticos ligados ao ex-presidente, um dos palestrantes de honra do evento, a ordem era cumprimentar educadamente e sair de perto.
Polos opostos/ O distanciamento é geral, inclusive em relação a Lula. Enquanto o presidente reforçava seu compromisso com a preservação da Floresta Amazônica durante discurso em Paris, a JBS, maior produtora de carne do mundo, enfrenta críticas no Senado dos Estados Unidos por supostamente se beneficiar de criação de gado em áreas de desmatamento ilegal. “Vamos ser muito duros contra toda e qualquer pessoa que quiser derrubar uma árvore para plantar soja, milho ou criar gado”, afirmou Lula em frente à Torre Eiffel.
Enquanto isso, no Congresso…/ Presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, a deputada Bia Kicis (PL-DF), se viu obrigada a adiar as sessões do colegiado desta semana. O que se ouve entre alguns amigos de Bia é que quem não está nas festas juninas do Nordeste, está no “Gilmar Fest”, apelido carinhoso que os parlamentares deram ao XI Fórum Jurídico de Lisboa.
Por falar em “fest”…/ Os points de brasileiros em Lisboa eram pelo menos três: o rooftop do hotel Tivoli e os restaurantes Solar dos Presuntos e Zazah. A festa do advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, no rooftop do hotel, só perdeu para o seminário em termos de público.
Coluna Brasília-DF
O constrangimento provocado pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, com os chineses e as ameaças de demissão ao da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, acabaram por desgastar o presidente Jair Bolsonaro com dois grupos que ele acreditava contar no Congresso. A bancada da saúde, que indicou Mandetta, e a do agronegócio, que patrocinou Tereza Cristina, tornam públicos seus descontentamentos.
Fervem reclamações a respeito do comportamento de Weintraub e, ainda, do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), sem uma resposta contundente por parte do governo federal em relação aos dois. “O presidente Jair Bolsonaro tem que afastar imediatamente os conselheiros do gabinete do ódio, seja o ministro de Relações Exteriores (Ernesto Araújo), o da Educação e alguns dos filhos. Tem que pensar nos interesses do país. Se copia tanto o Trump, vamos copiar nisso”, diz o presidente da Comissão de Agricultura, Fausto Pinato (PP-SP).
Visão da Faria Lima
Agentes do mercado financeiro em São Paulo atribuíam a virada dos negócios, com a queda do dólar e subida da Bolsa de Valores, à “caneta sem tinta” de Bolsonaro.
Por falar em “caneta”…
A sumida de Bolsonaro, ontem, foi atribuída à raiva com a repercussão sobre o tenso dia em que tentou demitir o ministro da Saúde. A tensão continuará até o fim da crise. Com ou sem Mandetta.
Se é contra eles, eu faço
Um argumento que pesou, e muito, na decisão para Bolsonaro não demitir Mandetta foi a certeza dada pelos auxiliares de que essa atitude reforçaria o cacife de João Dória e de Wilson Witzel junto ao eleitorado.
“O poder do presidente é grande, mas é um presidencialismo compartilhado. O presidente que não entende isso corre o risco de cair”
Do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, durante videoconferência promovida por consultoria
A culpa é do Rodrigo?
Não faltaram aliados de Bolsonaro para culpar Rodrigo Maia, por causa das ameaças feitas pelo presidente de usar a caneta para os ministros que “estão se achando”. O presidente da Câmara declarou, dia desses, que o capitão não teria coragem de demitir Mandetta, e deu no que deu.
Lupa nas reservas
O senador Jader Barbalho (MDB-PA) voltou a cobrar do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que o Banco Central responda detalhadamente tudo o que foi feito e o que será feito com as reservas internacionais, que já foram de US$ 390 bilhões e agora estão em US$ 340 bilhões. Até hoje não recebeu resposta.
Mandetta para internautas/ Renan Santos, do Movimento Brasil Livre (MBL), fez um vídeo para traduzir os recados de Mandetta a Bolsonaro durante a entrevista da segunda-feira: valorizou a equipe, coisa que o presidente não fez no domingo; mencionou O Mito da Caverna, de Platão, para marcar a diferença entre ignorância e conhecimento; falou do papel do estado, de proteger a vida das pessoas. E sobre ser líder, que não precisa ficar o tempo todo buscando apoios nas redes sociais.
Obcecado/ Enquanto os ministros Braga Netto, Luiz Henrique Mandetta, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, davam a coletiva do dia, Bolsonaro compartilhava no Twitter entrevista da médica Nise Yamaguchi sobre o uso da hidroxicloroquina.
Quem quiser, que banque/ O Muda Senado vai defender, enquanto der, a proposta de destinar o fundo eleitoral para o combate à Covid-19, assunto que foi, inclusive, objeto de uma ordem judicial. “Quem quiser ficar com os recursos que depois vá explicar ao seu eleitor que não quis destinar os recursos ao combate ao coronavírus. Aí, quero ver”, afirmou o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).
Pausa de Páscoa/ Nestes feriados, a coluna ficará a cargo do nosso editor, Carlos Alexandre de Souza. Volto na semana que vem. Boa Páscoa a todos. Dentro de casa.